Por JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE*
Considerações sobre o legado do livro de Ruy Mauro Marini
“Utilizar essa análise para estudar as formações sociais concretas da América Latina [para] abrir assim perspectivas mais claras para as forças sociais empenhadas em destruir essa formação monstruosa que é o capitalismo dependente: este é o desafio teórico (…) para os marxistas latino-americanos” (Marini).
Ruy Mauro Marini, embora pouco conhecido no Brasil – sua própria terra –, ainda hoje tem muito a nos dizer sobre nossas estruturas sociais e as dinâmicas políticas perversas que reproduzem as condições econômicas e sociais próprias de um certo padrão periférico de capitalismo. O texto mais celebrado de Ruy Mauro Marini, Dialética da dependência,[i] faz neste ano de 2023, 50 anos de publicação, algo que nos estimula, e a muitos outros pesquisadores e estudiosos da economia política e da realidade latino-americana, a revisitá-lo.
A origem do referido ensaio foi detalhada pelo próprio Ruy Mauro Marini quando do seu memorial apresentado na Universidade de Brasília,[ii] após seu retorno de longo exílio com o fim da ditadura militar empresarial de 1964. No citado memorial Ruy Mauro Marini rememora que a edição mimeografada de Dialéctica de la dependência surgiu em fins de 1972, sendo um “texto inegavelmente original, tendo contribuído para abrir novo caminho aos estudos marxistas na região”. O autor, desde sempre de humildade inquebrantável, estava coberto de razão, o texto construído no fulgor das lutas sociais contra os regimes títeres que se impuseram em toda a América Latina, demarcou o tempo de influência daquilo que consideraríamos um clássico teórico e histórico.[iii]
Ruy Mauro Marini anota que, curiosamente, o famoso texto era ensaístico e não tinha, pelo menos naquele momento, a vocação da publicação, porém tal era a ansiedade de respostas ou, pelo menos, vislumbres de como tratar os problemas da nossa realidade, que rapidamente o texto ganhou vida própria, sendo que “a edição mexicana, publicada em 1973” foi uma das “raras publicações autorizadas” pelo autor do referido trabalho.
Antes de analisarmos o texto de Dialética da dependência convém anotar duas polêmicas geradas em torno do mesmo e de seu autor, assim como observar que a construção metodológica do artigo coloca até hoje dificuldades entre autores marxistas, vejamos.
A primeira polêmica se registrou na forma como o trabalho foi recebido e tratado no Brasil, não somente com a aspereza ditatorial, que faz muito tinha elegido Ruy Mauro Marini como um dos principais inimigos do regime, mas também pela gélida e, em alguns casos, eticamente comprometedoras de parcela da intelectualidade de esquerda, sendo o caso de Fernando Henrique Cardoso anotada pelo próprio Ruy Mauro ao observar que “uma série de deturpações e mal-entendidos” foram desenvolvidos “em torno ao ensaio”.
A segunda refere-se a alcunha estabelecida a Ruy Mauro Marini a partir de então de “circulacionista”, uma adjetivação confusa e tecnicamente incorreta, como veremos, e que se referia ao método de análise estabelecida no ensaio que partia “da circulação para produção, daí retornando à circulação”. Como se exporá mais à frente o trato metodológico é correto e define uma intima interação com o método empregado por Marx (2014) no segundo livro de O capital.
Diga-se que Ruy Mauro Marini teve uma história de vida muito semelhante a diversos teóricos militantes revolucionários comunistas, a começar pelo próprio Marx, com um longo exílio que durou quase vinte anos. A vida militante e acadêmica do mineiro começa muito cedo, tendo na militância conjunta com outros grandes nomes da recém-construída esquerda não vinculada ao PC (Partido Comunista),[iv] ainda no início da década de 1960 um pequeno grupo de jovens socialistas revolucionários formam a POLOP (Política Operária), uma organização marxista que marcava o novo cenário da esquerda brasileira e terá um futuro marcante, menos pela influência social e mais pelas contribuições e formulações que seus quadros formuladores terão, entre estes Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra.
Será, porém, na sua vida de exilado que Ruy Mauro Marini construirá os primeiros insights definidores da sua principal obra. Vale observar que a “Teoria da dependência”, se estabeleceu com uma vertente teórica, em grande medida marxista, de interpretação original das sociedades capitalistas latino-americanas, surgida na década de 1960, em um momento em que a perspectiva ideológica de um certo nacional-desenvolvimentismo na América Latina, especialmente no Brasil, havia sido frustrada, sendo o debate da superação e crítica às teses estruturalistas cepalinas de desenvolvimento industrial por substituição de importações, o grande estímulo dos trabalhos iniciais e da pesquisa de uma nova geração de cientistas sociais, entre eles Ruy Mauro Marini.
A construção teórica de Dialética da dependência se dará em três momentos de desenvolvimento analítico feitos pelo autor. O ensaio em seu formato original ocorre no Chile de Salvador Allende, sendo que o autor estava vinculado ao CESO (Centro de Estudos Sócio-Econômicos) da Universidade do Chile e politicamente atuava muito próximo ao MIR (Movimento Izquierda Revolucionaria), um grupamento de esquerda que não participava diretamente do governo da Unidade Popular, mas buscava colaborar com a construção de movimentos que avançassem o programa de reformas sociais, até a possibilidade da ruptura revolucionária.
A repercussão do texto, como o autor declara, foi imediata, seja pela acolhida positiva, seja pela crítica, principalmente de autores brasileiros. A segunda “démarche” de Dialética da dependência deveu-se inclusive as referidas críticas realizadas a primeira versão e que virá a luz na edição mexicana acompanhada de um posfácio intitulado “Em torno a Dialéctica de la Dependencia”, sendo diversos elementos esclarecidos e desenvolvidos pelo autor. Por fim, já no seu terceiro exílio, novamente no México, Ruy Mauro Marini concebe uma dissertação com vistas a obtenção da vaga de professor titular da Escola Nacional de Economia (ENE) em 1977, resultando daí o texto “Plusvalía extraordinária y acumulación de capital”, considerado por ele como um complemento indispensável a Dialéctica de la dependência.
Este debate se torna fundamental em um momento em que se agravam as condições sociais e se impõe novas alterações ao padrão de desenvolvimento da sociedade brasileira e no quadro da divisão internacional do trabalho, em um novo patamar de fragilidades, restrições e desafios, mesmo após o recente processo eleitoral e a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em linhas gerais, as principais bases teóricas da Teoria da dependência se organizam a partir de três elementos: primeiramente, a percepção de que as condições de desenvolvimento capitalista não estabelecem qualquer lógica de convergência e sim se baseiam em mecanismos estruturais de desigualdade, algo expresso na famosa fórmula do “desenvolvimento desigual”, como classicamente vislumbrado por autores como Trotsky e Bukhárin. Ruy Mauro Marini registra que “a participação da América Latina no mercado mundial contribuirá para que o eixo da acumulação na economia industrial se desloque da produção de mais-valia absoluta para a de mais-valia relativa”, porém essa interação coadjuvante com a “mudança qualitativa nos países centrais, dar-se-á fundamentalmente com base em uma maior exploração do trabalhador” latino-americano.
Duas observações que tornam a percepção de Ruy Mauro Marini algo tão atual: (i) o declínio da taxa de lucro nas economias centrais é contrariado pelo comércio internacional de recursos naturais fornecidos pela periferia latino-americana, especialmente Brasil. Assim a massa de cereais exportadas pelo agronegócio possibilita o barateamento dos alimentos (proteínas animais diversas) que impactam sobre a taxa de salário, possibilitando, ganhos efetivos de mais-valia relativa e elevação da taxa de exploração, mesmo nas economias do centro capitalista; (ii) por outro, o fornecimento de minerais estratégicos e necessários a acumulação, como o ferro, alumínio e outros, possibilita a diminuição dos custos do chamado capital constante, também atuando favoravelmente aos ganhos do capital das principais economias, inclusive a chinesa.
As contradições conformadas no capitalismo enquanto economia-mundo, cujas economias centrais conformam a coordenação das relações capitalistas internacionais e uma ampla periferia, cujo papel é de garantir a transferência contínua de valor, sob diferentes formas: remessas de lucros, dividendos, juros ou na clássica condição cepalina dos “termos desiguais de intercâmbio”. Quanto a este aspecto, Ruy Mauro Marini explica que os capitalistas das “nações desfavorecidas pela troca desigual não buscam tanto corrigir o desequilíbrio entre os preços e o valor de suas mercadorias exportadas (…), mas procuram compensar (…) por meio do recurso de uma maior exploração do trabalhador”.
Assim, a deterioração dos termos de troca entre economias que realizam etapas reprodutivas na economia-mundo complementares e subordinadas, como no caso a economia brasileira, tem um duplo efeito: transferência de valor para economias centrais e; elevação da taxa de exploração nas economias periféricas. Assim, o problema colocado pela troca desigual não é resolvido por seu impedimento “no nível das relações de mercado” e sim “no plano da produção interna”, estabelecendo maior exploração da força de trabalho.
A “superexploração da força de trabalho”, característica das sociedades periféricas, expressa na condição de que a taxa de salário seja inferior ao valor da força de trabalho, se manifesta através de três mecanismos conjuntos identificados por Marini: “a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho”. A polêmica gerada em torno desta categoria foi, em grande medida, fruto da baixa compreensão do marxismo quando da divulgação do artigo, por mais que ainda hoje continue suscitando críticas.
A tese desenvolvida por Ruy Mauro Marini se apoia completamente na leitura minuciosa que o mesmo fez dos Capítulos 10 e 23 do livro I de O capital, sendo, como observa Osório (2018),[v] que há uma tensão contínua na interpretação de Marx (2013)[vi] sobre a equivalência entre a taxa de salário e o valor da força de trabalho. Assim, as normas de assalariamento contratual que asseguram a equivalência valor são constantemente contrariadas por três fatores centrais identificados: a extensividade das jornadas de trabalho, a intensificação da exploração do trabalhador e mecanismos diversos de rebaixamento da taxa de salário, seja pela expansão da superpopulação relativa, seja pelo poder político das regras institucionais, como as recentes legislações trabalhistas (LC 13.467/17) que atuam facilitando o regramento da superexploração.[vii]
Assim, a superexploração da força de trabalho no capitalismo periférico funciona como um mecanismo de compensação, contrariando a relação de equivalência entre salário e valor da força de trabalho no plano local para satisfazer a dupla condição de transferência liquida de riqueza para o capitalismo central e garantir a rentabilidade dos capitais periféricos. Com isso observa-se um consumo extorsivo da mercadoria força de trabalho, como condição de sobrevivência e expansão desses capitais periféricos na competição desigual global, sobretudo considerando os diferentes níveis de produtividade do trabalho e monopólio tecnológico.
Uma das consequências diretas dessa forma de exploração em que a reprodução dos trabalhadores se efetua em condições precárias, submetendo os trabalhadores a uma enorme degradação física e moral. Alguns aspectos desenvolvidos por estudos realizados por diversos autores, são elementos que se integram a essa forma de exploração, dois podemos rapidamente referir: as condições habitacionais médias da população brasileira, por exemplo, são expressão dessa degradação, inclusive estabelecendo forma de “autoconstrução” que retiram parcela do tempo de descanso do trabalhador.[viii]
Do mesmo modo, o regime tributário regressivo que avança sobre parcela do salário médio da população trabalhadora, estabelecendo um fundo público baseado na taxação salarial, seja via tributação indireta, seja, mesmo, via um imposto de renda regressivo, assim se transfere, via Estado parte da renda salarial para os capitalistas via pagamento dos juros da dívida estatal e subsídios de diversos tipos, além da não cobrança de tributos sobre lucros, dividendos e desoneração da tributação de exportação.[ix]
O ciclo do capital nas economias periféricas apresenta dinâmica e consistência diferenciadas do capitalismo central. A teoria do ciclo do capital apresentada por Marx (2014) no livro II de O capital,[x] estabelecia que a expansão capitalista se desenvolve em três nexos causais contínuos e diversificados: o ciclo do capital dinheiro (circulação), o ciclo produtivo (produção) e o ciclo do capital-mercadoria (circulação). O ciclo do capital nas economias periféricas se dá sob “profunda contradição”, mesmo depois do processo de parcial industrialização, como no caso brasileiro.
Ruy Mauro Marini (2012) observa que o “ciclo do capital na economia dependente se caracteriza por um conjunto de particularidades (…) o papel do capital estrangeiro na primeira fase de circulação (…) transferências de mais-valia (…) superexploração do trabalho”, esse conjunto de características acabam produzindo um efeito dissociador entre “a estrutura de produção das necessidades de consumo das massas”. Aspectos derivados dessa característica do ciclo do capital, refere-se ao contínuo limitador de crescimento do salário médio na economia brasileira, se impondo restrições tanto via não crescimento real do salário-mínimo governamental, quanto desvalorizações permanentes através de processo inflacionário.
A América Latina historicamente se conformou na região espacial periférica de proximidade dos EUA, sendo que, em função disso, a soberania dos Estados nacionais latino-americanos é permanentemente erodida e fragilizada, sendo que quatro pontos centrais são refletidos na obra de Ruy Mauro Marini e com vigor próprio na Dialética da dependência: (i) a capacidade de domínio tecnológico e de controle sobre os principais segmentos da reprodução técnica do capital, sendo que os fatores limitadores, tanto no controle dos fluxos de capital, garantindo formas de “absorção tecnológica” sob efetivo controle, inclusive via “exportar para a periferia equipamentos e maquinário que já eram obsoletos”; ao lado da efetiva transferência liquida de valores, muito superior ao volume de entradas, constituindo as economias latino-americanas, e Brasil muito especialmente, um formidável exportador de mais-valia, condição central tanto para manter a estabilidade de regras de crescimento médio do capital nas economias centrais, como também agindo sobre os fatores de crescimento da taxa de lucro[xi].
(ii) O controle sobre o circuito financeiro internacional, e como se estabelece as condições de gestão sobre seu sistema de crédito e base monetária, componentes de soberania financeira. (iii) O controle geopolítico do território e a capacidade de intervenção extraterritorial. (iv) Por fim, mais central e de grande consequência, os fatores de controle político e ordenamento social que interditam o exercício da cidadania enquanto poder de organização e interação democrática nas decisões do Estado.
Considerando, o caso brasileiro presente, é muito visível o sentido da manutenção da dependência e da restrição da soberania nacional: em termos tecnológicos, temos uma dependência estrutural aos EUA; no caso financeiro, o sistema de crédito brasileiro constitui um biombo do sistema estadunidense, sendo reforçado a lógica de controle sistêmico via perda da capacidade de gestão do Estado com diversas políticas liberais como a autonomia do Banco Central e a austeridade fiscal extrema e financeirização do Estado.[xii]
Por fim, a lógica de superexploração do trabalho impõe precárias condições de vida para a maior parte da população brasileira. Embora seja verdade que os países latino-americanos, até a década de 1960, puderam aproveitar das condições de incorporação dos capitais monopolistas para desenvolver sua indústria de base e produzir ciclos concêntricos de expansão do mercado interno, os limites históricos dessa modalidade de desenvolvimento, muito rapidamente impôs uma nova reversão na divisão internacional do trabalho, aprofundando, em anos recentes, não somente no Brasil, mas em toda América Latina, um padrão econômico baseado na especialização produtiva primário-exportadora, visível no agronegócio e na mineração de exportação.
Vale denotar que Ruy Mauro Marini, refletindo sobre os processos de longo prazo, identificou as mudanças estruturais próprias das sociedades dependentes e formulou “leis” particulares do capitalismo dependente. As crises políticas e econômicas atuais recolocam muitas destas questões e preocupações, seja em termos nacionais quanto aos dilemas latino-americanos. O resgate crítico da teoria da dependência é fundamental para o entendimento da inserção subordinada que as economias dependentes, e em específico as latino-americanas, apresentam na atual fase do capitalismo contemporâneo. O pensamento de um dos principais teóricos da dependência se mantém vivo e articulado frente as vigorosas mudanças que o capitalismo sofreu nas últimas décadas e, particularmente, diante das contradições das sociedades latino-americanas e sua dependência estrutural às nações hegemônicas.
*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro e seus condicionantes regionais (Paka-Tatu).
Referências
Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá. Imagens da Revolução. São Paulo: Marco Zero, 1985.
EVILÁSIO Salvador. A distribuição da carga tributária: quem paga a conta? In: João Sicsú (org.). Arrecadação (de onde vem?) e gastos públicos (para onde vão?). São Paulo: Boitempo, 2007.
Francisco Eduardo Cunha e José Raimundo Trindade. Agronegócio da soja no cerrado piauiense e (super) exploração da força de trabalho rural: uma análise empírica. Revista de Economia Regional Urbana e do Trabalho, vol. 11, no. 2 (2022). pp. 116-140.
Italo Calvino. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
Jacob Gorender. Combate nas Trevas. São Paulo: Atica, 1987.
Jaime Osorio. Sobre superexploração e capitalismo dependente. In: Caderno CRH: revista do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades – CRH/UFBA. n.1 (1987) – Salvador, UFBA, 2018.
John Smith. Imperialism in the twenty-first century : globalization, super-exploitation, and capitalism’s final crisis. New York : Monthly Review Press, 2016.
José Raimundo Trindade. Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro e seus condicionantes regionais. Belém: Paka-Tatu, 2020.
José Raimundo Trindade. Expansão periférica e exclusão social no espaço urbano de Belém. Revista do Centro Socioeconômico, v. 4, n.1/2, jan/dez 1997.
Karl Marx. O Capital: crítica da economia política. Livro I [1867]. São Paulo: Boitempo, 2013.
Karl Marx. O Capital: crítica da economia política. Livro II [1885]. São Paulo: Boitempo, 2014.
Lúcio Kowarick. A espoliação urbana. São Paulo Brasiliense, 1983.
Mathias Seibel Luce. Teoria Marxista da Dependência: uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
Ruy Mauro Marini. Dialética da Dependência (1973). SADER, Emir (orgs). Dialética da Dependência uma antologia da obra de Rui Mauro Marini. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
Ruy Mauro Marini. O ciclo do capital na economia dependente. In: Ferreira, Carla et al. (orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuição da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
Ruy Mauro Marini: vida e obra. Roberta Traspadini e João Pedro Stedile (orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2005.
Notas
[i] MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência (1973). SADER, Emir (orgs). Dialética da Dependência uma antologia da obra de Rui Mauro Marini. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
[ii] Marini apresenta o memorial como exigência acadêmica da Universidade de Brasília, publicada em Ruy Mauro Marini: vida e obra. Roberta Traspadini e João Pedro Stedile (orgs.). São Paulo: Expressão Popular, 2005.
[iii] Sobre o que seria um Clássico e sua leitura necessária conferir Italo Calvino. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
[iv] Para um tratamento minucioso da história da esquerda brasileira conferir: Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá. Imagens da Revolução. São Paulo: Marco Zero, 1985; e Jacob Gorender. Combate nas Trevas. São Paulo: Atica, 1987.
[v] OSORIO, J. Sobre superexploração e capitalismo dependente. In: Caderno CRH: revista do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades – CRH/UFBA. n.1 (1987) – Salvador, UFBA, 2018.
[vi] MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I [1867]. São Paulo: Boitempo, 2013.
[vii] Para uma leitura minuciosa da relação entre a legislação trabalhista e a superexploração ver Cunha e Trindade (2022).
[viii] Kowarick (1983) visualiza a distribuição espacial da população brasileira no quadro de crescimento caótico das cidades como reflexo das condições socioeconômicas, espelhando no espaço a dupla lógica de segregação social e superexploração da força de trabalho, conferir também Trindade (1997).
[ix] Os dados da POF (Pesquisa Orçamentária Familiar) do IBGE são representativos dessa condição regressiva dos regimes fiscais dependentes brasileiros. A POF “de 1996, revela que, no Brasil, quem ganha até dois salários-mínimos gasta 26% de sua renda no pagamento de tributos indiretos (…) [enquanto] (…) as famílias com renda superior a trinta salários-mínimos correspondem apenas a 7%”. Já na POF 2002/2003 essa regressividade piorou, assim as famílias que sobrevivem com renda de até dois salários-mínimos apresentam um ônus tributário de 46%, e as de elevada renda (acima de 30 salários-mínimos) “gastam 16% da renda em tributos indiretos”, conferir Evilásio Salvador (2007).
[x] MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro II [1885]. São Paulo: Boitempo, 2014.
[xi] Para uma atualização vigorosa das teses de Marini vale conferir: LUCE (2018); e para análise presente das relações de poder do imperialismo estadunidense: SMITH (2016).
[xii] Em relação ao sistema de dívida pública, observa-se que este basicamente funciona como um meio de transferência de riqueza nacional para os controladores externos ou internacionais dela, algo em torno de 5% do PIB anual, conferir Trindade (2022).
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