Por DENNIS DE OLIVEIRA*
A burocracia de estado assumiu papel importante como agente político da contrarrevolução e restauração conservadora
Introdução
A eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República em 2018 foi o coroamento de um processo político que teve início em 2013, com a crise do governo Dilma Roussef ampliada pelas manifestações de rua inicialmente convocadas como protestos contra os aumentos de tarifas de ônibus e depois deslocadas para uma crítica a “política como um todo”.
O que se deve destacar neste processo é que ele foi um deslocamento do discurso conservador, que foi derrotado ideologicamente na polêmica do Programa Mais Médicos, isolou-se pontualmente durante a ascensão do projeto neodesenvolvimentista do governo Dilma em 2011 e 2012 que fracionou setores das classes dominantes possibilitando que a aliança policlassista liderada pelo PT trouxesse para sua base setores da grande burguesia interna e tudo isto garantia aprovações recordes na gestão petista.
O deslocamento do discurso se deu com a inserção da componente moral por meio da narrativa de que os problemas enfrentados pela sociedade (inclusive o que motivava a luta contra o aumento do preço dos transportes coletivos) era causado pela falta de ética na política, pela corrupção, etc. Haveria um mal inato no universo da política e era necessária uma “renovação”.
Esta narrativa casou diretamente com a Operação Lava-Jato, iniciada em 2014 e que aos poucos vai se transformando no tribunal da “revanche” contra a corrupção da política. Esta Operação centrou suas ações justamente no ataque ao coração do projeto neodesenvolvimentista dos governos petistas: a aliança do Estado, por meio de instrumentos como os bancos públicos de fomento e as empresas estatais, com setores da grande burguesia interna.[i] Há fortes evidências de que tal operação foi inspirada pelo imperialismo estadunidense em função da mudança do posicionamento do Brasil (e da América Latina) no cenário geopolítico mundial[ii]. De fato, a política externa brasileira, ainda que sem romper totalmente com os EUA, sinalizava para um multilateralismo, priorizava o diálogo Sul-Sul, em especial a integração latino-americana e caminhava para a construção de uma poderosa zona econômica com os BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), países com territórios e populações enormes.
O discurso moralista foi a forma de desqualificar e desmontar toda a base de apoio a este projeto (ainda que ele proporcionasse, no seu auge, a uma situação de quase pleno-emprego) atendendo, principalmente, aos interesses de setores do capital rentista transnacional desejosos de recolocar o Brasil na periferia da geopolítica.
Porém, tal discurso só foi efetivo por conta de um novo padrão de sociabilidade construído a partir dos atuais modelos de produção e reprodução do capital, também conhecidos como fase neoliberal do capitalismo. O que pretendo demonstrar neste ensaio é que o neoliberalismo constrói uma forma de sociabilidade e compreender isto é fundamental para entender as bases dos discursos integristas contemporâneos e também as perspectivas de construção de uma saída alternativa.
Os anos de bonança do capitalismo e as rebeliões contraculturais
O neoliberalismo pode ser classificado como uma restauração conservadora do capital ante às revoluções passivas dos projetos de Estado de Bem Estar Social que ganharam força no período pós-guerra, particularmente no continente europeu. Após a derrota do nazifascismo na II Guerra, os países capitalistas sofriam as pressões ideológicas das organizações comunistas e socialistas, fortalecidas tanto com a constituição do bloco do Leste Europeu como pela participação destas organizações na resistência ao nazifascismo.
Ao mesmo tempo, o capitalismo, após a grande crise de 1929, consolidou um paradigma de produção e reprodução baseado na expansão dos mercados consumidores e inversões estatais para alavancar o crescimento econômico. Tudo isto caminhou para pactuações sócio-políticas em que parcelas da classe operária fossem incorporadas na esfera política, com o reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas, institucionalização das organizações sindicais e partidos operários.
Foi com base neste cenário que se consolidou o que se chamou de “anos de ouro do capitalismo”. Porém, não sem contradições, particularmente no cenário internacional. É fato que este projeto prosperou no centro do capitalismo, mas a busca pela expansão de novos territórios para a reprodução do capital encontrou barreiras particularmente nas novas nações que foram se emancipando das suas condições de colônias. No final dos anos 1950, o mundo tinha um número de nações independentes muito maior, boa parte delas buscando construir projetos nacionais.
A grande contradição geopolítica do momento era a Guerra Fria, a disputa entre os blocos liderados pelos Estados Unidos e pela então URSS. E, aproveitando desta contradição geopolítica internacional, os movimentos de independência de países então colônias obtém vitórias e as forças que lideram tais processos constroem estratégias de edificação das suas economias nacionais. Em boa parte, tais estratégias, por serem nacionais, não se alinham automaticamente a um dos dois blocos, mas pressionam para uma atuação independente. O pensador egípcio Samir Amin propôs o conceito de Delinking para definir esta estratégia anti-imperialista e como caminho para se constituir um mundo policêntrico.[iii]
É fato que o imperialismo não aceitou passivamente estes movimentos. Episódios como a Guerra do Vietnã, a ocupação da Tchecoslováquia, as várias tentativas de invasão em Cuba, o patrocínio da agência de inteligência dos Estados Unidos aos vários golpes de Estado em países latino-americanos nos anos 1960, a invasão da Guatemala, tudo isto sinalizava que, muito ao contrário do que possa parecer, estes “anos de ouro do capitalismo” foram também anos sangrentos. A maior parte destas ex-colônias eram fornecedoras de insumos e matérias primas e a manutenção das suas economias de forma subordinada era essencial para se manter o padrão de reprodução do capital nos níveis que se encontravam.
Neste cenário contraditório que surgem algumas narrativas contestadoras que dão a base para a compreensão das mudanças nos paradigmas do capitalismo nos anos 1970 e 1980. São eles:
(a) A narrativa da contracultura dos anos 1960 que, entre outras coisas, vai contestar o paradigma “unidimensional” de sociabilidade do capitalismo. O conceito de unidimensionalidade foi proposto por Herbert Marcuse. Este autor aponta que a tecnologia produtiva tem ideologia a medida que impõe uma ritmicidade a vida e também coloniza o que Freud chama de “princípio da realidade” em “princípio do desempenho”. Os valores do capitalismo transcendem a esfera econômica e se inserem nas dimensões da vida criando uma tipologia de sujeito adequado ao sistema. Por isto que Marcuse fala que este processo gera uma “sociedade sem oposição”.[iv]
(b) As narrativas feministas e antirracistas, particularmente o feminismo da chamada “segunda onda” (que tem como fulcro o pensamento de Simone de Beauvoir) e as lutas pelos direitos civis dos afroamericanos nos anos 1960. Tais movimentos tem como características singulares trazerem para o debate público questões que transcendem o aspecto econômico, como os comportamentos (inclusive na esfera privada), atitudes no cotidiano e a própria constituição da esfera pública oficial (por exemplo, a negação do direito de voto aos afroamericanos). Tais movimentos alargaram o arquétipo de cidadão e exercício da cidadania, incorporando as razões de raça, gênero, orientação sexual como temas políticos.
(c) A luta anti-imperialista, principalmente as mobilizações contra a Guerra do Vietnã.
Estas mobilizações deste período de crescimento do capitalismo vão enfrentar um cenário bem distinto já nos anos 1970 e 1980 com a crise do modelo de acumulação capitalista do pós-guerra.
Da crise à restauração conservadora
Douglas Kellner afirma que as rebeldias contraculturais dos anos 1960 aconteceram em um momento de capitalismo dos anos de ouro em que uma geração de jovens do pós-guerra questionavam que a bonança ocorria em função das barbáries e opressões múltiplas. Porém, tais rebeldias foram sendo mitigadas com o que ele chama de “período da escassez” motivada pela crise cíclica do capital nos anos 1970.
“Durante os anos 1970, a recessão econômica mundial fez estourar a bolha de prosperidade do pós-guerra e o discurso sobre uma sociedade da pós-escassez foi substituído por outros que falavam da diminuição das expectativas, redução do crescimento e necessidade de reorganização da economia e do Estado. Tal reorganização ocorreu na maior parte do mundo capitalista nos anos 1980, na vigência de governos conservadores que fizeram cortes nos programas de bem-estar social ao mesmo tempo que expandiam o setor militar e aumentavam o déficit de contas públicas”.[v]
Este processo foi radicalizado particularmente após o fim da Guerra Fria entre 1989 (queda do muro de Berlim) e 1991 (fim da União Soviética), período que o historiador egípcio Erik Hobsbawn considera como o fim do “breve século XX” ou a “era dos extremos”.[vi] Mais que o fim de uma era, o resultado da Guerra Fria foi a vitória das forças lideradas pelos Estados Unidos que passam, então, a impor os paradigmas societários como referência: o modelo da democracia liberal e a economia de mercado.
Estes paradigmas ocorrem tendo como pano de fundo a reorganização dos modelos de acumulação e reprodução do capital. Já nos anos 1970, floresciam as ideias do modelo da acumulação flexível em oposição ao modelo fordista de produção industrial. A hegemonia deste modelo fez com que a produção industrial se deslocasse das grandes plantas industriais concentradas em um território para as redes de nichos produtivos que se articulam globalmente – por conta desta demanda que as tecnologias de informação e comunicação se desenvolveram extraordinariamente nos últimos tempos, o que alguns pensadores de forma um tanto imprecisa chamam de “era da informação” em oposição a “era industrial”. Na verdade, não se trata de uma fase “pós-industrial” mas sim uma alteração nos paradigmas produtivos – a produção industrial ocorre de forma distinta e as tecnologias de informação e comunicação são o principal suporte.
Importante destacar que estas mudanças ocorrem dentro de um momento histórico singular: a vitória das forças do capital na Guerra Fria. Independente das avaliações positivas ou negativas da experiência dos regimes do Leste Europeu, é fato que este resultado da Guerra Fria foi fundamental para o avanço das forças conservadoras.
As demandas sociais do pós-guerra foram sendo administradas, nos países capitalistas, por meio de políticas públicas e modelos de Estado de bem-estar social. Ao mesmo tempo que era forma de gerenciar dentro dos parâmetros institucionais da democracia liberal e da economia de mercado tais demandas, elas interessavam naquele momento à reprodução do capital a medida que expandiam os mercados de consumo. Fordismo, keynessianismo, Welfare State se combinavam. E, ao mesmo tempo, impunham uma forma de sociabilidade que possibilitou as rebeldias contraculturais dos anos 1960 as quais questionavam a unidimensionalidade deste sujeito incluído no sistema.[vii]
Por isto, tal situação pode ser considerada como uma “revolução passiva”, conceito de Gramsci para designar quando grupos das classes subalternas chegam ao poder e suas demandas incorporadas em sistemas políticos que não passaram por rupturas revolucionárias. A incorporação de direitos trabalhistas sociais e toda a constituição de um arcabouço de proteção social em várias nações, protagonizadas em alguns casos por partidos com forte base operária (como o Partido Trabalhista inglês) são transformações no pós-guerra que tanto atenderam as demandas sociais das classes subalternas, fortalecidas ideologicamente com a existência da referência dos estados socialistas do leste europeu e a força do movimento comunista mundial como também se adequaram as necessidades do padrão de reprodução do capital do período.
“Vimos que a noção de revolução passiva pode ser ligada – como o fazem Buci Glucksmann e Therborn, na trilha aberta por Gramsci – à ideia de reforma, ou mesmo de reformismo, embora se trate em última instância de um reformismo conservador e ‘pelo alto’. Como vimos, um verdadeiro processo de revolução passiva tem lugar quando as classes dominantes, pressionadas pelos de baixo, acolhem – para continuar dominando e até mesmo para obter o consenso passivo por parte dos subalternos – ‘uma certa parte das exigências que vinham de baixo’, nas palavras já citadas de Gramsci. Foi precisamente o que aconteceu na época do Welfare State e dos governos da velha socialdemocracia.
Com efeito, o momento da restauração teve um papel decisivo no Welfare: através das políticas intervencionistas sugeridas por Keynes e do acolhimento de muitas das demandas das classes trabalhadoras, o capitalismo tentou e conseguiu superar, pelo menos por algum tempo, a profunda crise que o envolveu entre as duas guerras mundiais. Mas essa restauração se articulou com momentos de revolução, ou, mais precisamente, de reformismo no sentido forte da palavra, o que se manifestou não apenas na conquista de importantes direitos sociais por parte dos trabalhadores, mas também na adoção pelos governos capitalistas de elementos de economia programática, que até aquele momento era defendida apenas por socialistas e comunistas”.[viii]
O final do “breve século XX” é marcado por uma restauração ou contra-reforma, outro conceito de Gramsci. Carlos Nelson Coutinho lembra que tal conceito aparece pontualmente nos escritos de Gramsci, entretanto se enquadra nesta rearticulação do sistema capitalista do final dos anos 1980 que se chama de neoliberalismo.
“Na época neoliberal, não há espaço para o aprofundamento dos direitos sociais, ainda que limitados, mas estamos diante da tentativa aberta – infelizmente em grande parte bem-sucedida – de eliminar tais direitos, de desconstruir e negar as reformas já conquistadas pelas classes subalternas durante a época de revolução passiva iniciada com o americanismo e levada a cabo no Welfare. As chamadas “reformas” da previdência social, das leis de proteção ao trabalho, a privatização das empresas públicas etc. – “reformas” que estão atualmente presentes na agenda política tanto dos países capitalistas centrais quanto dos periféricos (hoje elegantemente rebatizados como “emergentes”) – têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado”.[ix]
A singularidade brasileira será que esta contrarreforma ou restauração conservadora do capitalismo mundial vai coincidir justamente com o momento de avanço da democratização do país, com o fim da ditadura militar em 1985 e a promulgação da Constituinte em 1988. Ao mesmo tempo que se observava a reconstrução da esfera pública política com a emergência de novos sujeitos coletivos, a pressão do grande capital transnacional buscava interditar os avanços. Por isto, a democratização no país foi contraditória justamente por conta desta coincidência de agendas históricas no campo político no Brasil e econômica no campo global.
Daí que a restauração conservadora e contrarreforma se constitui uma força sócio-política que vai se confrontar com a própria pactuação democrática do final dos anos 1980 e a chamada Constituinte cidadã vai ser atacada pela direita (não obstante as suas evidentes limitações).
Cenário político brasileiro: revolução passiva e contrarrevolução
Coutinho afirma que Gramsci chama as revoluções passivas de restauração (isto é, movimentos dos setores conservadores no sentido de bloquear a ascensão revolucionária das classes subalternas) e renovação (atendimento das demandas destas classes de forma controlada). As transformações institucionais sinalizadas pela chamada Constituinte cidadã de 1988 expressavam algo próximo disto. Ao mesmo tempo que os direitos sociais eram reconhecidos, manteve-se intacto o sistema de segurança pública com as concepções ideológicas constituídas na ditadura como o caráter militarizado das polícias, a não elucidação e punição dos crimes cometidos pelas forças de repressão da época da ditadura, o modelo centralizado de concessão de canais de radiodifusão, entre outros.
Às vésperas das eleições presidenciais de 1989, a Escola Superior de Guerra construiu um documento intitulado “Estrutura para o Poder Nacional para o Século XXI – 1990/2000 década vital para um Brasil moderno e democrático” no qual aponta a necessidade de enfrentar os potenciais focos de desestabilização do sistema: os “menores abandonados” e os “cinturões de miséria”. A ideia subjacente a esta preocupação da ESG, o think tank que sustentou a ideologia de segurança nacional durante a ditadura militar 1964/85, era que o “novo inimigo interno” eram as populações das periferias, justamente o grupo social que tenderia a se ampliar com a implementação do modelo neoliberal. Daí a necessidade de se manterem intactas as políticas de segurança repressivas mesmo com o fim da ditadura.[x]
O movimento negro desde os anos 1970 denunciava que os aparatos repressivos constituídos no período ditatorial também atingiam os sujeitos negros e sujeitas negras da periferia. O lançamento do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial em 1978 nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo foi motivado pelo protesto contra a tortura e o assassinato em uma delegacia policial de Robson Silveira da Luz, jovem trabalhador da zona oeste de São Paulo. Neste mesmo ato, uma organização de encarcerados denominada “Centro de Lutas Neto de Zumbi” denunciou as condições bárbaras em que os detentos viviam. E militantes desta organização passam a defender a tese de “todo o preso comum era um preso político” que não foi endossada pela maioria das organizações que lutavam pela anistia dos presos políticos.
E justamente a periferização desta agenda que garantiu que toda esta burocracia de estado militarizada continuasse não só a expressar a narrativa da securitização mas que assumisse um papel importante como agentes políticos da contrarrevolução e restauração conservadora. Entretanto, diferente do que ocorreu no golpe militar de 1964, esta ação política vai ocorrer dentro do próprio contexto da democratização do país e enfrentando política e cotidianamente as tentativas de revolução passiva operadas pelos movimentos sociais e partidos de esquerda institucionalizados. Por isto, a democratização do país será de caráter inconcluso com a espada de Dâmocles do retrocesso sempre pairando na cabeça.
A narrativa da securitização será um dos pilares deste discurso da contrarrevolução/restauração. O documento mencionado da Escola Superior de Guerra (ESG) ao mesmo tempo que tem o nítido objetivo de manter um espaço de tutela militar sobre as instituições no período democrático, desloca a ideia de “inimigo interno” dos opositores do regime para os moradores da periferia. Com isto, se reforça o muro que interdita a participação das amplas massas populares no estatuto da cidadania e da esfera pública política mesmo na vigência da democracia formal.
Tal configuração é extremamente importante para articular as duas agendas que coincidiram historicamente: a da democratização político-institucional e adesão ao neoliberalismo. Mantem-se o funcionamento das estruturas institucionais da democracia liberal (eleições regulares, parlamento funcionando, “liberdade de imprensa”, judiciário) e, por dentro destas instituições, impõem-se os ajustes normativos necessários para a adequação da economia ao modelo neoliberal: desregulação do trabalho, relativização dos direitos sociais e até a sua supressão, subordinação de todos os investimentos públicos a manutenção do equilíbrio fiscal.[xi]
Por que o discurso da securitização é importante? Justamente pelo fato de impor uma classificação/criminalização de sujeitos, estabelece limites para o alcance dos direitos de cidadania, impede a sua plena universalização. É justamente neste campo que o racismo estrutural aparece como elemento legitimador.
Na obra Justiceiros e violência urbana, José Fernando Siqueira da Silva aponta que bases históricas da formação social brasileira explicam a existência do fenômeno do justiçamento e da violência urbana no país: (a) os traços socioculturais do patriarcalismo originadas na colonização; (b) o papel da violência em todas as etapas históricas das estruturas políticas do pais; (c) os ranços oligárquicos e autoritários presentes em todos os governos do período republicano.[xii]
Mais adiante, Siqueira afirma que a violência continuada e a higienização social fundamentam um processo estrutural de extermínio praticados por forças de segurança e grupos de extermínio. E que esta violência continuada expressa uma forma de poder que interdita a liberdade dos sujeitos transformando-os em objetos passíveis de plena manipulação.[xiii] Mais adiante, Siqueira afirma que: “Adorno e Cardia lembram, com pertinência, que a violência no caso brasileiro sempre esteve costumeiramente enraizada, institucionalizada e positivamente valorizada na solução de diferenças e conflitos entre gênero, classes sociais, etnias, diferenças envolvendo propriedade, riqueza, prestígios, privilégios. Em outras palavras, a violência sempre fez parte da composição do tecido social brasileiro, envolvendo cidadãos e instituições – escola, família, trabalho, polícia, prisões, etc. – em uma ampla rede fortemente imbricada entre si”.[xiv]
Porém, Siqueira afirma que esta violência estruturante não decorre de uma deformação do comportamento ou é apenas um resquício de uma sociabilidade dos tempos coloniais. Para além disto, Siqueira articula esta violência continuada com o processo de higienização social que, segundo ele, tem o papel de consolidar o paradigma do sujeito produtivo ou aquele que é aderente a ordem social capitalista. “Só é cidadão aquele indivíduo que respeita, protege e ajuda a perpetuar a propriedade privada, tudo isso é um direito e dever de todos”[xv]. Esse modelo de cidadania, ainda segundo Siqueira, que se baseia no direito dos que moralmente merecem ter benefícios, desarticula a condição de cidadania no sentido amplo e universalizante.
Desta forma, a securitização abre espaço para uma outra camada ideológica que é o discurso da meritocracia. Bauman afirma que o que ele chama de “tempos líquido-modernos” se caracteriza cada vez mais pela responsabilização individual de problemas que tem origem social. O pensador polonês afirma que a desconstrução do modelo de proteção social estatal no final dos anos 1980 tem este objetivo. O bem-estar deixa de ser um projeto político coletivo e se transforma em uma meta pessoal.
A camada da narrativa meritocrática é produto das transformações de sentido do conceito de biopoder de Foucault. Na obra O nascimento da biopolítica, produto das aulas proferidas em curso no Collège de France em 1978/79, o pensador francês afirma que o Homo Economicus no neoliberalismo estadunidense se redefine como “empreendedor de si mesmo[xvi]. Por outros percursos teóricos, Vladimir Safatle chega a ideia semelhante quando fala do “ideal empresarial de si mesmo”.[xvii]
Foucault afirma que o neoliberalismo estadunidense é mais que um modelo econômico e sim uma maneira de ser e pensar, de relação entre governantes e governados.[xviii] E com base nisto, afirma que os neoliberais reintroduzem o trabalho no campo da análise econômica. De que forma? Com o conceito de capital humano.
Ressignificando a ideia de “capital” com qualquer tipo de recurso que potencialmente gera uma renda, o discurso neoliberal aponta que o trabalho é a mobilização de um conjunto de qualidades, habilidades e competências, inatas ou adquiridas[xix] – o capital humano – que investidos corretamente gerariam uma renda (o salário). A remuneração do trabalho é, assim, produto de um investimento do capital humano do trabalhador. O gerenciamento e a busca da ampliação deste capital humano é o exercício deste “ideal empresarial de si mesmo” e a base para o que Bauman chama de responsabilização individual dos problemas sociais.
O mérito é, portanto, a suposta capacidade de gerenciar empresarialmente a si mesmo, potencializar a condição de homos economicus e ter os resultados esperados (a remuneração pelo trabalho realizado como renda obtida do capital humano).[xx]
E porque a camada do discurso meritocrático se combina com a camada discursiva da securitização? Justamente porque aos que não tem este “capital humano” ou não sabem gerenciá-lo a contento se transformam em pessoas fracassadas ou “consumidores falhos” (como afirma Bauman[xxi]) e necessitam ser isolados ou apartados do sistema social.
Foucault analisa o fenômeno do homos economicus a partir da experiência estadunidense. A inserção deste modelo na sociedade brasileira ocorre no panorama já descrito por Siqueira de uma violência estruturante e estrutural, oriunda de uma sociabilidade formada no passado colonial e mais de três séculos de escravização. Daí então que há singularidades brasileiras que ajudam a entender o porquê do neoliberalismo na sua radicalidade ser aplicado por um governo com traços não só fascistóides mas marcado por um discurso tosco. A contrarrevolução neoliberal brasileira é uma imitação farsesca do modelo estadunidense. As duas camadas, a da meritocracia e da securitização se interpenetram e geram tragédia.
A contra-revolução desemboca em Bolsonaro
É fato que as características político-institucionais do neoliberalismo no Brasil são distintas no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e no período mais recente, tanto no governo pós-golpe de Temer (2016-2018) e atualmente com Bolsonaro. E isto não ocorre só por conta do perfil pessoal dos governantes. As condições históricas do capitalismo explicam em boa parte estas diferenças.
Durante o período da gestão FHC, vigorou um modelo próximo ao que a pensadora estadunidense Nancy Fraser chama de “neoliberalismo progressista”.
“O bloco progressista-neoliberal combinava um programa econômico expropriativo e plutocrático com uma política liberal-meritocrática de reconhecimento. O componente distributivo deste amálgama era neoliberal. Determinado a soltar as forças do mercado da mão pesada do estado e da mina de “impostos e gastos”, as classes que controlavam este bloco queriam liberalizar e globalizar a economia capitalista. (…)”[xxii]
Estas metas de globalização e liberação de gastos combinavam com uma “política progressiva de reconhecimento”, segundo Fraser. A pensadora estadunidense lembra que o reconhecimento e a redistribuição eram pilares das políticas de bem-estar social capitalistas e a narrativa meritocrática (que se transfigura, no limite, para o ideal empresarial de si e a radicalização do homo economicus) possibilitou a apartação do reconhecimento da redistribuição. Esta é a base do chamado “neoliberalismo progressista” que, nos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso se manifestou, por exemplo, com a postura do governo federal no cenário internacional em temas como o combate ao racismo (a posição do Brasil na Conferência de Durban-1995 incorporou boa parte das posições do movimento negro brasileiro), direitos humanos e meio ambiente.
A grande diferença daquele momento no Brasil é que as contradições no capitalismo global, particularmente após as várias crises cíclicas cada vez mais agudas principalmente pela intensificação da concentração de riquezas causada por este modelo de reprodução do capital, são muito mais intensas reduzindo a margem de manobra. Daí que se o neoliberalismo progressista nos EUA de Clinton desembocou em Donald Trump, aqui, em um primeiro momento possibilitou uma certa revolução passiva com os governos do ciclo petista, descambou no golpe parlamentar-midiático-judiciário de 2016 e a emergência do governo Bolsonaro que combina o ultraliberalismo econômico com um discurso fundamentalista. É neste momento que a meritocracia se encontra com a securitização que dá a sustentação a este bloco hegemônico.
Em todos os momentos da pandemia, o presidente Bolsonaro demonstrava a apropriação da narrativa meritocrática para legitimar a manutenção das restrições dos investimentos públicos. O tom nas narrativas do governo é que “somente os fracotes defendem o isolamento”, “que precisa ter coragem para enfrentar uma doença que não passa de uma gripezinha”, entre outros. A referência constante à “virilidade masculina” também expressava os contornos do seu discurso.[xxiii]
Considerações finais – Bolsonaro é produto do capitalismo neoliberal
Separar o fenômeno do bolsonarismo do modelo de sociabilidade imposto pelo capitalismo na sua fase neoliberal é uma aberração teórico-conceitual. Trata-se mais de um desejo de setores sociais privilegiados com o modelo neoliberal mas incomodados com o fato do arranjo institucional necessário é ser este.
Isto porque a democracia neoliberal passa, necessariamente, por este processo de apartação de reconhecimento e redistribuição. A potencialização de sujeitos subalternos expressará, necessariamente, as hierarquias que sustentam este não reconhecimento. Daí que a narrativa meritocrática – como discurso universalizante para além das hierarquias sociais – é uma outra base de sustentação. Com isto, narrativas bizarras como a do presidente da Fundação Palmares (entidade governamental responsável pela promoção da cultura negra), Sérgio Camargo, homem negro que ataca e desqualifica o movimento negro, nega o racismo e exalta ícones da cultura branca.
Daí que o apelo para uma figura caricata patriarcal é o recurso de um governo que se coloca como o mais adequado para a reprodução do capital na fase neoliberal. Foi neste governo que as reformas da previdência e trabalhista de forma mais radical foram aprovadas, que as relações promíscuas entre Estado e capital rentista foram mais intensas, que a retórica e a pratica de ataques aos movimentos sociais e direitos sociais chegaram ao topo.
Em suma, o governo Bolsonaro pode ser sintetizado na barbárie produzida pelo sistema capitalista que esgotou todas as suas possibilidades civilizatórias.
*Dennis de Oliveira é professor no curso de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da USP e nos programas de pós-graduação em Mudança Social e Participação Política da EACH e no de Integração da América Latina (Prolam).
Referências
AMIN, S. Delinking: towards a polycentric world. London: Zed Books, 1990
BAUMAN, Z. Vidas para o consumo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008
COUTINHO, C.N. A época neoliberal: revolução passiva ou contrarreforma? In: Revista Novos Rumos. Marilia, v. 49, n.1, Jan-Jun 2012, p. 122
FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica. S. Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 297 (aula de 14 de março de 1979)
FRASER, N. “Do neoliberalismo progressista a Trump – e além” in” Revista Política & Sociedade, v. 17 (n.40), Florianópolis, dez. 2018, p. 47
HOBSBAWN, E. A era dos extremos: o breve século XX. S. Paulo: Cia das Letras
KELLNER, D. Cultura da mídia. Bauru: Edusc, 2001.
MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional. S. Paulo, Jorge Zahar, 1982.
SAFATLE, V. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. Belo Horizonte: Autentica, 2018.
SIQUEIRA, J.F.S. “Justiceiros” e violência urbana. S. Paulo: Cortez Editora, 2004, p. 10
na internet
“Extermínio da população da periferia, uma ação política pensada nos anos 1980”. Disponível em: https://revistaforum.com.br/blogs/quilombo/exterminio-da-populacao-da-periferia-uma-acao-politica-pensada-nos-anos-1980/.
Cooperação entre “lava jato” e EUA acontecia fora dos canais oficiais (https://www.conjur.com.br/2021-fev-12/cooperacao-entre-lava-jato-eua-acontecia-fora-canais-oficiais.
“Lava Jato”, the Brazilian trap (https://www.lemonde.fr/international/article/2021/04/11/lava-jato-the-brazilian-trap_6076361_3210.html.
Notas
[i] Chamamos de burguesia interna setores da classe dominante cujos negócios dependem principalmente do Estado, como as grandes empreiteiras e empresas que fornecem insumos e equipamentos para as estatais.
[ii] Várias são as reportagens publicadas na mídia sobre as colaborações irregulares realizadas entre os protagonistas da Lava-Jato e o Departamento de Estado dos EUA (a análise das irregularidades jurídicas desta colaboração foram abordadas em matéria do Consultor Jurídico (ver em https://www.conjur.com.br/2021-fev-12/cooperacao-entre-lava-jato-eua-acontecia-fora-canais-oficiais, acesso 15/04/2021). Porém, a reportagem do Le Monde amplia esta visão apontando que a Operação foi uma estratégia dos EUA para defender os seus interesses – ver em https://www.lemonde.fr/international/article/2021/04/11/lava-jato-the-brazilian-trap_6076361_3210.html, acesso em 15/04/2021.
[iii] AMIN, S. Delinking: towards a polycentric world. London: Zed Books, 1990
[iv] MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional. S. Paulo, Jorge Zahar, 1982
[v] KELLNER, D. Cutura da mídia. Bauru: Edusc, 2001, p. 25
[vi] HOBSBAWN, E. A era dos extremos: o breve século XX. S. Paulo: Cia das Letras
[vii] Marcuse, por exemplo, em Eros e a Civilização, aponta que tal modelo de sociabilidade ressignifica o que Freud chama de “princípio da realidade” em “princípio do desempenho”, isto é a ritmicidade produtiva passa a ser a gerenciadora da vida humana.
[viii] COUTINHO, C.N. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? In: Revista Novos Rumos. Marilia, v. 49, n.1, Jan-Jun 2012, p. 122
[ix] Idem, p. 123
[x] Ver a respeito deste documento o artigo “Extermínio da população da periferia, uma ação política pensada nos anos 1980”. Disponível em: https://revistaforum.com.br/blogs/quilombo/exterminio-da-populacao-da-periferia-uma-acao-politica-pensada-nos-anos-1980/
[xi] Esta agenda política é reverberada pela quase totalidade dos meios de comunicação hegemônicos que nos anos 1990, dois anos após a promulgação da Constituinte cidadã, repercutiram a tese conservadora de que a carta constitucional era inviável porque “não cabia no Orçamento”. Foi já desde aquele momento que se gerou uma campanha não para consolidar as normas constitucionais mas para modifica-las.
[xii] SIQUEIRA, J.F.S. “Justiceiros”e violência urbana. S. Paulo: Cortez Editora, 2004, p. 10
[xiii] Idem, pp. 59-60
[xiv] Idem, p. 61
[xv] Idem, p. 80
[xvi] FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica. S. Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 297 (aula de 14 de março de 1979)
[xvii] SAFATLE, V. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. Belo Horizonte: Autentica, 2018
[xviii] FOUCAULT, M, op cit, p. 301
[xix] Interessante a este respeito ver como esta ideia do capital humano adquirido será a base para uma reapropriação do discurso da valorização da educação escolar por parte dos neoliberais. Há uma narrativa de pretensa valorização da educação mas voltada para a formação de um individuo “astuto” e “criativo”, isto é, com competência para responder rápida e criativamente a demandas heterônomas postas pelo capital. O discurso da “flexibilização” dos currículos escolares e dos perfis desejados com base em “habilidades” e “competências” vai neste sentido.
[xx] Idem, pp. 304-305. Interessante nesta passagem que Foucault estabelece um diálogo das principais ideias dos economistas neoliberais com Marx e os economistas clássicos para demonstrar a subversão das categorias, em especial da categoria trabalho.
[xxi] BAUMAN, Z. Vidas para o consumo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008
[xxii] FRASER, N. “Do neoliberalismo progressista a Trump – e além” in” Revista Política & Sociedade, v. 17 (n.40), Florianópolis, dez. 2018, p. 47
[xxiii] Nesse aspecto, importante destacar a reflexão que Vladimir Safatle faz em O circuito dos afetos sobre a natureza destas lideranças de extrema direita que emergem no século XXI no sentido de aproveitar a decadência do papel psicanalítico do “Pai” desde o avanço do capitalismo industrial que pos em decadência o patriarcalismo clássico mas ao mesmo tempo gerou um desamparo que foi transfigurado para o medo e não potencializado para outros afetos. Ver em SAFATLE, V. op cit
