Dois anos de desgoverno – a versão autoritária da tragédia neoliberal

Foto de Christiana Carvalho

Por MARCUS IANONI & FELIPE MARUF QUINTAS*

O neoliberalismo de Bolsonaro-Guedes não cumpre o que promete e nega o mal que faz

Lá se vão dois anos da tragédia nacional na forma sem disfarce, a da deterioração autoritária do regime da Constituição de 1988, promovida pelas forças que sustentam o neoliberalismo ultradependentista, militarizado-miliciano que caracteriza o governo Bolsonaro. A forma farsesca da tragédia, ainda com pudores liberal-democráticos, apresentou-se no processo do golpe que conduziu ao governo Temer e perdurou até as eleições de 2018.

Aquele pleito eleitoral nacional ensejou a vitória, no segundo turno, de uma ampla coalizão neoliberal-autoritária, agregando forças da direita tradicional (PSDB, DEM, mídia corporativa), a juristocracia lavajatista, a cúpula das três Forças Armadas, policiais militares de todo o país, os movimentos extremistas das ruas – anti-Dilma, anti-PT e supostamente anticorrupção –, o neopentecostalismo e, patrocinando o poder estrutural desse amplo leque de atores, o grande empresariado em geral, não só o mais reacionário. Naquela campanha eleitoral, a transição de uma forma à outra da tragédia já se desenhou: “Quem quer atrapalhar o progresso vai atrapalhar na ponta da praia, aqui não”.

Ao mesmo tempo, os donos do dinheiro, como fazem até hoje, recebiam Paulo Guedes de braços abertos, pelo seu programa ultraliberal. Para eles, a cidadania limita-se aos direitos básicos de propriedade – a deles, diga-se de passagem. Desconsideram os outros direitos civis. Vivem do Brasil, e não no Brasil e para o Brasil. Os direitos políticos, por sua vez, desde o lawfare contra Lula, passaram, no limite, a ter sua validade condicionada à eleição de candidatos afinados à sua agenda antipopular e antinacional. E os direitos sociais e econômicos, que propiciam à grande maioria do povo os meios materiais de efetivação das liberdades civis, são vistos como custos que atrapalham os negócios.

Contrariando análises que previam o rápido desmoronamento do governo Bolsonaro, caso ele se desfizesse de parte dessa coalizão, isso não ocorreu, apesar de defecções significativas, como os lavajatistas, o MBL, o Vem Pra Rua, personalidades da sociedade civil e importantes quadros da direita tradicional, João Dória à frente.

A retórica bombástica e truculenta do presidente e o aprofundamento da crise social e econômica desgastaram o governo perante parte de seu eleitorado. Trata-se do primeiro mandato presidencial menos popular desde as eleições de 1989, e isso se observou mesmo durante a vigência do auxílio-emergencial. Ainda assim, Bolsonaro resistiu à escalada de pedidos de impeachment, seja beneficiado pela preciosa omissão de Rodrigo Maia, um representante político do mercado na presidência da Câmara dos Deputados, seja agora com o apoio da base parlamentar fisiológica do Centrão, que lhe garantiu a vitória de dois aliados no comando das duas casas do Congresso Nacional.

O que aconteceu? Basicamente, três movimentos sincronizados. Em primeiro lugar, Bolsonaro mantém o apoio de 30% do eleitorado, boa parte do qual, a essa altura, custa duvidar que não esteja ideologicamente alinhada ou indiferente aos preceitos antidemocráticos copiosamente defendidos por ele desde 2018, ou mesmo antes, mas sobretudo nesses dois anos de um desgoverno de despudorada volição autoritária. Ademais, a liberação de verbas para emendas parlamentares convenceu mais a maioria dos deputados federais que a candidatura de Baleia Rossi, defendida em nome da democracia por Rodrigo Maia, um dos caciques da direita tradicional e coautor do golpe contra Dilma. O último movimento diz respeito aos donos do dinheiro, ao fim e ao cabo indiferentes aos arroubos autoritários do presidente e à gestão trágica da pandemia, pois priorizam a aprovação célere das infindáveis reformas neoliberais, desta feita nas esferas administrativa e tributária e a autonomia do Banco Central. Com a vitória de Arthur Lira, ganharam novo fôlego.

Provavelmente, a maioria da poderosa minoria endinheirada prefira uma direita mais edulcorada, como Doria, Luciano Huck ou Sergio Moro, mas não querem arriscar depondo Bolsonaro para preparar o terreno de 2022 para esses aliados de classe. Um impeachment consumiria vários meses de 2021 e poderia inviabilizar a aprovação das reformas. O mercado é pragmático, pensa com os olhos mirando os cofres bancários.

Dessa forma, mantém-se de pé a versão autoritária, com elementos neofascistas, do neoliberalismo da ponte temerária para o futuro distópico, que vai destruindo os empregos, o bem-estar dos cidadãos e a estrutura produtiva nacional. A necropolítica bolsonarista, que cultiva a morte pelo negacionismo da pandemia e pelo armamento das milícias e dos homens de bem e seus jagunços, é irmã da necroeconomia guedesiana, indutora do caos pelo desemprego e pela fome.

Outro fator de sustentação do atual governo é o fracasso das tentativas de formação de uma frente ampla entre a esquerda e a direita tradicional. Uma vez que valores como soberania nacional, desenvolvimento e justiça social não atraem os partidos da direita não extremada e seus representantes parlamentares, os estrategistas da perspectiva da frente ampla, situados no campo ideológico da centro-esquerda, enfatizam os riscos à democracia e, portanto, à posição privilegiada desses políticos. Mas essa oligarquia parlamentar não está convencida de que os privilégios de que desfrutam e suas redes políticas estejam ameaçados pelo bolsonarismo. Usam a alternativa da frente ampla para encarecer o seu passe na patronagem com o governo, abandonando-a assim que atingem seus objetivos estreitos. O campo popular enfrenta um dilema. Por um lado, não tem conseguido organizar-se ao redor de uma plataforma econômica, social e política alternativa ao bolsonarismo, que incorpore a questão democrática, mas que não se encerre nela. Por outro lado, não deixa de depositar sua energia oposicionista na busca de um pacto improvável com a mesma direita que pavimentou o caminho para o governo atual, pelo menos desde que Aécio Neves se recusou a reconhecer a derrota de 2014.

Um panorama externo é útil. Analisando o cenário político norte-americano em 2017, a filósofa Nancy Fraser identificou três tipos políticos no neoliberalismo: o progressivo, o reacionário e o hiper-reacionário. Todos eles contêm uma economia política regressiva em relação ao capital produtivo, por apoiarem-se na financeirização. Mas o neoliberalismo progressivo, dos Democratas, doura a pílula na agenda do reconhecimento, embora embuta uma concepção meritocrática de redução da desigualdade. O neoliberalismo reacionário manifestou-se de Reagan a Bush pai, depois novamente com Bush filho. Nele, a política de reconhecimento foi conservadora, mas um conservadorismo elegante, de salão. Já a versão hiper-reacionária surgiu com Trump, que fez questão de carregar nas tintas racistas, misóginas, homofóbicas, xenofóbicas, islamofóbicas etc. Ademais, acrescentou também nacionalismo e certo protecionismo. Um pano de fundo é a desindustrialização e a deterioração das condições de vida dos trabalhadores e da classe média. O neoliberalismo, além de regredir na industrialização e na qualidade dos empregos – enquanto a China, seguindo outra economia política, afirma-se cada vez mais –, ameaçou também, com Trump, a própria democracia nos EUA, algo inédito na história daquele país.

O cenário geral é a crise do capitalismo neoliberal, que remonta à Grande Recessão deflagrada nos EUA. Lá ela ocorreu de 2007 a 2009, mas, ao contagiar a Europa, perseverou no Velho Mundo até o início de 2013. Se, em um primeiro momento, a América Latina escapou do pior, já em 2011 começaram a aparecer os primeiros sinais do fim do boom das commodities, que alimentava os avanços sociais dos governos da Onda Rosa, embora o vale dos preços chegou apenas em 2014. Sabemos que muito do que se alcançou em matéria de crescimento e redução da pobreza no Brasil e na América Latina em geral deveu-se à janela de oportunidades configurada pela elevação dos preços internacionais das commodities. Mas não se pode ignorar a reativação dos investimentos públicos como fator importante para converter os superávits da balança comercial em melhoria da produção, do emprego e do bem-estar social.

Bolsonaro é o exemplar brasileiro da crise internacional do capitalismo neoliberal, um portador do neoliberalismo hiper-reacionário, um ornitorrinco ainda mais esdrúxulo do que o descrito por Francisco de Oliveira, pois experimentou as tendências degenerativas recentes da ordem econômica e política global. Além da incessante produção da macrocefalia financeira e da desigualdade social, o ornitorrinco nacional de hoje engendra a regressão dos setores produtivos sofisticados e resgata uma deformação autoritária específica da democracia, com feições neofascistas.

Mas metade dos eleitores desaprovam o governo Bolsonaro. Além disso, a pandemia retoma o fôlego e não temos vacinas e nem esperança. Em todo o caso, diante do pessimismo da razão realista, só resta o otimismo da vontade. O horizonte promissor, como sabemos, vislumbra um campo popular unificado em torno de uma agenda democrática, voltada à maioria da nação, uma agenda de desenvolvimento e inclusão social, bem formulada e divulgada, que seja uma alternativa viável para uma saída coletiva da crise econômica e sanitária. O neoliberalismo de Bolsonaro-Guedes não cumpre o que promete e nega o mal que faz. Essa contradição precisa ser explorada. A frente necessária para se opor à frente única burguesa é a frente ampla popular.

*Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF).

*Felipe Maruf Quintas é doutorando em ciência política na Universidade Federal Fluminense (UFF).