Por MARLON DE SOUZA*
A Economia Marxista oferece a mais forte ameaça intelectual à economia mainstream, como também o arcabouço teórico mais potente para a oposição ao capitalismo
O presente artigo argumenta sobre a fracassada agenda da escola do pensamento neoliberal e a ineficiência prática da teoria econômica neoclássica e ao mesmo tempo descreve o poder discursivo do neoclassicismo. Tendo como pressuposto de que há um déficit conceitual sobre a precisão da definição do que é a teoria econômica neoclássica aqui se pretende contribuir com a identificação do corpus teórico da economia neoclássica que compõe o pensamento neoliberal caracterizado pelo livre mercado, acumulação pela despossessão, privatizações, redução da participação do Estado nos rumos da Economia, redução dos gastos públicos, asfixia fiscal, política monetária, de câmbio e de juros.
No desenvolvimento deste trabalho está em relevo que a economia mainstream, embora se apresente como herdeiro do ideário das ciências sociais liberais e, portanto, como pluralista, na sua práxis mobiliza expedientes discursivos para obstacularizar qualquer apresentação alternativa ou contraposições as suas equações e modelos metodológicos, o que torna o mainstream imputável enquanto pluralista.
Bianchi (1992, p.139) ao apresentar o significado de pluralismo faz uma digressão sumária desta concepção nas Ciências Sociais, na Filosofia, nas Ciências Jurídicas, nas Relações Internacionais, nas Ciências Políticas e defini que “de modo geral, a ideia de pluralismo acenta-se na moralidade moral da autonomia e da multiplicidade dos grupos sociais, ou seja, nos méritos de uma sociedade dinâmica e diversificada”. Segundo Bianchi (ibdem) quando se conceitualiza uma escola econômica pluralista deve-se ser apreendido, por sua própria natureza, avessa ao totalitarismo, ao dogmatismo dos modelos únicos e contrária ao monismo.
Neste sentido este estudo está inscrito na escola pluralista porque para além da crítica ao neoliberalismo este desenvolvimento científico em curso evidencia a Economia Marxista como força teórica capaz de ser colocada em prática e de edificar alternativa para a superação das contradições e limitações do modo de produção explorador capitalista. Este artigo fornece o fundamento da crítica sistêmica de Marx a economia mainstream, isto é, ao capitalismo, por esta razão per si o artigo se insere na escola do pensamento pluralista.
Este artigo não está inserido na Escola Pluralista pelo método de análise empregado aqui, mas por ser uma pesquisa que aplica como método de análise e de proposição teórica o método clássico marxista, o materialismo dialético e as categorias de análise concentradas na Teoria do Valor e na Luta de Classes. Portanto, por esta constituição este artigo se engendra na Escola Pluralista porque fornece um desenvolvimento no plano teórico marxista absolutamente distinto da economia mainstream e no terreno puramente prático apresenta diretrizes de aplicação geral e para substituição de toda concepção da economia mainstream relacionando a Lei do Valor aos bens de produção fabricados nas empresas privadas e estatais, na formação racional dos preços das mercadorias e na economia do trabalho social.
Fine e Saad-Filho (2018) apontam que “na era atual do neoliberalismo, o mainstream (ortodoxo ou neoclássico) a economia apertou o seu controle sobre a disciplina, dispensando heterodoxia em geral e a EM em particular como reprovado nos testes de lógica, matemática e/ou rigor estatístico. Para estes autores se as abordagens, conceitos e conclusões da EM parecem estranhos, é porque têm sido marginalizados na maioria das instituições acadêmicas de economia – sobretudo nas instituições de ensino privadas – e nos meios de comunicação social, na medida em que a maioria dos departamentos econômicos e a imprensa contornam completamente a EM e a sua potencial contribuição para uma compreensão da sociedade contemporânea.
De acordo com Bianchi (1992, p.136) Jonh Neville Kaynes já havia defendido em um ensaio para “os economistas respeitarem a diversidade e desistirem de um método infalível”. O presente trabalho está inscrito na tese da metodologia pluralista defendida por Bruce J. Cadwell em seu Beyond Positivism (1982). O tom geral do ensaio de N. Keynes está no final do primeiro capítulo no sentido de que nenhum método seja defendido em detrimento de todos os demais. Bianchi (1992, p.138) aponta Caldwell para quem “as metas do estudo metodológico não consistem em encontrar um método obrigatório e infalível”.
Caldwell (1985) posiciona-se claramente contra o monismo, com sua “insustentável” aderência a um conjunto de padrões. Ainda segundo Bianchi (1992, p.140) definir a metodologia para o desenvolvimento da teoria econômica “é a escolha dos instrumentos de avaliação depende da natureza dos problemas focalizados pelo cientista”. Nesta perspectiva este artigo aplica uma metodologia de análise plural porque é uma teoria marginal no mainstream no que se refere “para permitir o desenvolvimento de novas teorias, capaz de oferecer alternativas à teoria mainstream e competir com a mesma em pé de igualdade” (ibdem). Por esta razão este artigo mobiliza a EM para uma crítica a economia neoliberal e deste modo contribuir com indicativos para uma economia distinta.
O mainstream é neoliberal
As deficiências da corrente mainstream da economia, as catástrofes geopolíticas recorrentes e persistentes provocadas pelo capitalismo o compromisso com o mercado sem questionar se o sistema de exploração e as relações de classe que ele representa continua a ser apropriado alimentam a procura de alternativas entre os economistas.
A extraordinária capacidade do capitalismo para desenvolver as forças produtivas é simultaneamente limitada e mal orientada pelo seu compromisso com o lucro privado em oposição às formas coletivas de propriedade, controle, distribuição e consumo. As consequências são evidentes nas disfunções e injustiças da vida contemporânea. (FINE e SAAD-FILHO, 2018, p.20)
Fine e Saad-Filho (2018) identificam a teoria econômica neoclássica e ortodoxa como sendo o pensamento mainstream. Arnsperger e Varoufakis (2008) assinalam que há uma complexidade de definir a teoria neoclássica contemporânea porque “existe uma lista interminável de modelos mainstream que se distanciam entre si e a si próprios e de alguns, se não de todos, dos anteriores”.
De acordo com Arnsperger e Varoufakis (2008) a corrente mainstream substituiu o neoclassicismo ou a definição de neoclassicismo precisa ser repensada e abstraídas de uma lista de práticas neoclássicas.
No entanto, Arnsperger e Varoufakis (2008) identificam o cerne da teoria econômica neoclássica e semilitudes da antiga teoria neoclássica com a contemporânea. Arnsperger e Varoufakis descrevem que a economia neoclássica é conceituada pelo individualismo metodológico. Os críticos da economia neoclássica identificam frequentemente o neoclassicismo econômico como modelos em que todos os agentes estão perfeitamente informados, totalmente racional do ponto de vista instrumental e absolutamente egoístas.
Arnsperger e Varoufakis consideram que definir o neoclassicismo desta forma seria talvez adequado na década de 1950, mas, atualmente deixa quase toda a Teoria Neoclássica moderna fora da definição. Arnsperger e Varoufakis afirmam que embora de fato nos últimos 40 anos a teoria neoclássica foi marcada pela emergência de inúmeros modelos, o Homo Economicus evoluiu para se assemelhar cada vez mais com cada um de nós – atores econômicos mal informados, com limitação racional, quase que irracional.
Arnsperger e Varoufakis são categóricos ao afirmarem que nenhum dos avanços teóricos do neoclassicismo desalojou a Teoria Econômica Neoclássica contemporânea do seu “ancoradouro metodológico, mantém as suas raízes firmemente dentro da ciência social liberal individualista”.
Isto significa que para o economista (neoliberal) os agentes econômicos devem ser estudados independentemente do conjunto social que as suas ações ajudam a realizar, o estudo das ações econômicas poderia ser concebido concentrando-se absolutamente em duas dimensões; o consumo e o produto, ignorando completamente outra parte da vida real do ser humano como os aspectos éticos, culturais e políticos.
A rigor, é como se os economistas neoliberais atuassem como um relojoeiro que quando confrontado com um relógio estranho estuda a sua função concentrando-se em compreender, inicialmente, a função de cada uma das suas engrenagens e das rodas dentadas, independentemente do conjunto das outras peças que estão inter-relacionadas para fazerem o relógio girar.
Fine e Saad-Filho (2018) descrevem na mesma direção, que o método neoclássico é simultaneamente a-histórico e a-social, o mais óbvio em função das funções de produção e utilidade que têm pouca ou nenhuma relação com a sociedade a que são aplicadas.
Objetivo de superar um déficit teórico sobre a conceituação da teoria econômica neoclássica contemporânea e para uma discrição toxonômica Arnsperger e Varoufakis (2008) apontam três características do neoclassicismo; Individualismo metodológico, Instrumentalismo metodológico e Equilíbrio metodológico.
1) Individualismo metodológico é que o corpus da teoria que pensamos como neoclássica é a do seu individualismo metodológico: a ideia de que a explicação sócio-econômica deve ser procurado ao nível do agente individual.
2) Instrumentalismo metodológico da economia neoclássica é que todo o comportamento é orientado pela preferência ou, mais precisamente, deve ser entendido como um meio para maximizar a preferência-satisfação. Com efeito, a Teoria Neoclássica é uma versão estreita de consequencialismo em que a única consequência que importa é a medida em que um índice homogêneo de preferência-satisfação é maximizado, tudo o que o economista faz seria instrumental para a satisfação de preferências.
3) Instrumentalismo metodológico da economia neoclássica é a imposição de equilíbrio, isto é, presumir que o comportamento paira em torno de algum equilíbrio analítico descoberto e depois fazer perguntas sobre a probabilidade de que, uma vez em equilíbrio, o sistema tem uma propensão para ficar ou se afastar, o que é conhecido como “análise de estabilidade”.
Poder discursivo
Fine e Saad-Filho (2018) discorrem que a economia neoclássica depende de modelos matemáticos e de um método dedutivo correspondente à custa quase exclusiva de outras formas de raciocínio. Arnsperger e Varoufakis demonstram que se por um lado isto é decisivo para a ineficiência desta teoria econômica ao mesmo tempo é ai que reside o poder discursivo do neoclassicismo.
Arnsperger e Varoufakis sentenciam que o poder discursivo do neoclassicismo se deve em grande parte à natureza oculta das três características da teoria neoclássica dispostas acima, o que torna ainda menos provável que os economistas neoclássicos sejam abertos a um debate pluralista sobre as características de sua teoria muito menos do seu percurso metodológico o que o constitui de fato como uma espécie de método assentado no raciocínio indutivo.
Neste sentido, descrevem Arnsperger e Varoufakis, o equilíbrio metodológico não é nada mais do que o instrumentalismo metodológico (como é o caso da Teoria do Consumidor ou da Teoria dos Jogo), ou seja, uma imposição da Teoria do Equilíbrio não só é necessária para prever o resultado da interação, como também é essencial para definir as preferências dos agentes instrumentalmente. Para Arnsperger e Varoufakis na Teoria Geral do Equilíbrio os seus melhores profissionais afirmam-na categoricamente como sendo que há a convergência para algum equilíbrio geral, mas isto só pode ser provada em casos especiais restritivos.
Arnsperger e Varoufakis consideram que a capacidade dos neoclássicos de atraírem financiamento de investigação e destaque institucional, explica-se em grande parte pelo seu sucesso em manter estas três características teóricas do neoclassicismo dispostas acima (Individualismo metodológico, Instrumentalismo metodológico e Equilíbrio metodológico) bem escondidas. Mais do que isto os economistas neoclássicos, encoraja-os a produzir todo o tipo de modelos, mas desestimula o pluralismo e penaliza qualquer desvio, ou mesmo discussão explícita sobre suas próprias características teóricas.
O esforço individual do trabalhador é hoje em dia frequentemente modeladas em função do desemprego setorial (por exemplo, modelos salariais de eficiência), e as microestratégias das empresas refletem a macroeconomia ambiente. No entanto, e apesar destas ligações interessantes entre o microagente e o macrofenômeno, a trajetória explicativa continua a ser uma que começa a partir do agente e mapeia, unidirecionalmente, para a estrutura social. (ARNPERGER E VAROUFAKIS, 2008, p.8)
É o que Fine e Saad-Filho descrevem que para os economistas neoclássicos escravos e proprietários de escravos, servos e senhores, homens e as mulheres (em todas as sociedades e épocas), bem como os capitalistas e os trabalhadores, são indiscriminadamente motivados exatamente da mesma forma, para maximizar o seu interesse próprio, quer seja expresso como lucro, utilidade ou o que quer que seja.
Fine e Saad-Filho apontam que para os economistas marxistas, pelo contrário, os motivos econômicos desempenham um enorme papel, é da maior importância na forma como são formados e perseguidos em diferentes circunstâncias históricas.
Os pressupostos arbitrários e perversos do Homo Economicus que decorrem da sua dependência a racionalidade, dadas as preferências e a motivação única de interesse próprio, são outros aspectos de oposição da Economia Marxista com a corrente mainstream. Isto não se deve ao fato de estes pontos desafiarem a elaboração teórica marxista, mas a questão central é porque os neoclássicos excluem muitas questões vitais em suas análises e construções teóricas, tais como porque temos as preferências que temos e porque é que nos comportamos da forma como o fazemos.
A singularidade da EM reside na forma como conceitualiza e explica a exploração e tira as suas consequências para a compreensão da natureza, dinâmica e contradições do capitalismo. Conforme disposto acima enquanto a economia neoclássica percebe a economia como um conjunto de indivíduos mais ou menos eficientemente organizados através do mercado, a EM é sistêmica, identificando estruturas e processos de toda a economia, agentes e relações e classes, em oposição a indivíduos simplesmente relacionados através do mercado a oferta e a procura.
O poder do discurso da economia neoclássica (neoliberal) está no efeito da adoção do falsificacionismo da realidade na economia, leis gerais falseáveis, impossibilidade de dados empíricos e construções teóricas.
Crítica marxista à economia mainstream
Miliband (1999, p. 471) dispõe que o modelo na forma clássica marxista de análise de classe constitui um poderoso princípio organizador da análise social e política e proporciona o melhor método disponível capaz de dar sentido a coerência teórica e empírica à vasta cumulação de dados de todos os tipos que compõem o registro histórico e a vida atual da sociedade. (MILIBAND,1999, p. 471)
Em concordância com Fine e Saad-Filho a sociedade de classes é sobre quem trabalha, como, e para quem, com quais consequências e, não menos importante, quem pode explorar quem no sentido de se apropriar da produção excedentária sem ter trabalhado para ela exceto através da propriedade ou de recompensas exageradas pelo exercício do controle e gestão. Tal como sob uma monarquia, nem todos podem ser o rei ou rainha, por isso nem todos podem escolher ser capitalistas sob o capitalismo; caso contrário, não haveria trabalhadores.
Desta forma fica circunscrito e explicitado o contraste da EM com a economia mainstream para o qual o compromisso com o mercado esta inteiramente a frente, sem questionar se o sistema de mercado, e as relações de classe que ele representa, continua a ser apropriado e sem avaliar por que os trabalhadores são explorados na forma sistemática tomada pela mudança técnica através da utilização crescente de maquinaria, os determinantes dos salários, dos preços e a distribuição e o papel do sistema financeiro e a recorrência das crises econômicas.
Se faz necessário considerar que a extraordinária capacidade do capitalismo para desenvolver as forças produtivas é simultaneamente limitada e mal orientada pelo seu compromisso com o lucro privado em oposição às formas coletivas de propriedade, controle, distribuição e consumo.
As consequências são evidentes nas disfunções e injustiças da vida contemporânea como, por exemplo, o Brasil hoje de acordo com a Empresa Brasileira de Pequisa Agropecuária (Embrapa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Brasil tem o maior rebanho bovino do mundo e é o maior exportador desta carne[i] enquanto que parcela da população brasileira enfrenta fila no açougue para receber doação de osso, porque não tem renda para comprar carne bovina como parte da sua sexta básica alimentar de subsistência[ii].
Este é o resultado de uma política econômica em que o mercado tem a prioridade e a supremacia da decisão, não há lógica um país ser o maior exportador de carne do mundo e sua população passar fome, quando que o justo, o equânime é o país abastecer e garantir prioritariamente o seu povo e exportar o excedente produzido. São estes pressupostos arbitrários e a motivação única de interesse próprio que caracterizam o Homo Economicus e devido a estas características que decorrem aspectos de oposição da EM com a ecomomia mainstream.
Diferente da economia neoclássica a EM considera as classes sociais, em vez de indivíduos, como ponto de partida para compreender a natureza da economia.
Fine e Saad-Filho (2011) apontam como categoria central da EM a Teoria do Valor do Trabalho (TVT) e de que é imperativo para a análise da economia neoliberal mobilizar, colocar no centro do debate o conceito da TVT para apreender este objeto de estudo – o capitalismo contemporâneo.
Conforme Fine e Saad-Filho existem dois contrastes essenciais entre a EM e a corrente mainstream;
Primeiro que é inadequado compreender a economia capitalista (ou qualquer outra) em termos de “equilíbrio”, uma vez que nunca é alcançado na prática, e o seu uso analítico obscurece as fontes de conflitos e dinâmicas dentro da economia.
Segundo é que as forças para a mudança tem de ser identificada e a análise levada mais longe na compreensão das suas implicações e da forma como interagem entre si. (FINE E SAAD-FILHO, 2011, p.21)
Como tributários da Economia Política Clássica de Adam Smith e David Ricardo muitos economistas neoclássicos consideram que a TVT deve ser entendida como uma teoria de preço, quantificada pelo tempo de trabalho necessário para produzir as mercadorias e a formação de preços que podem ser derivados algebricamente pela relação de troca.
Já a conceitualização da EM compreende a TVT sendo que esse tempo de trabalho não envolve apenas o que se chama o trabalho “vivo” ou o tempo dos que trabalham no produto atual, mas também o trabalho morto, a mão-de-obra que foi anteriormente utilizada na produção das matérias-primas e equipamentos necessários à produção.
E esta é uma especificidade do capitalismo. Nas sociedades não capitalistas a produção de mercadorias e a maioria dos bens e serviços são produzidos para consumo direto e não para troca no mercado. Já no capitalismo, o mercado é o mais importante. Na sociedade burguesa há a produção generalizada de mercadorias.
Na sociedade capitalista, os proprietários de mercadorias, via de regra, não procuram apenas ganhar a vida – eles querem (e devem) ter lucro (para sobreviver no mercado). Por esta razão, apontam Fine e Saad-Fiho (2011) “as decisões de produção e o nível e estrutura do emprego, bem como o nível de vida da sociedade, estão alicerçados na rentabilidade das empresas”.
Outra especificidade da sociedade capitalista é o trabalho assalariado que embora assim como o dinheiro existisse em outras épocas é na sociedade capitalista que se torna preponderante como recurso para produção de excedente e não apenas para troca de mercadoria e subsistência o que ocorreu recentemente cerca de há 400 anos e em algumas outras regiões e países ainda mais recente.
A Teoria Econômica Neoclássica define o capital como um conjunto de coisas, incluindo meios de produção, dinheiro e ativos financeiros. O mainstream designa o conhecimento e as relações comunitárias como capital humano ou social.
Para Marx isto é uma falsificação da realidade porque estes atributos humanos sempre existiram ao longo da história.
“Um cavalo, um martelo ou um milhão de dólares pode ou não ser capital; isso depende do contexto em que são utilizados. Se estiverem envolvidos na produção com fins lucrativos através da produção direta ou indireta do emprego de mão-de-obra assalariada, então eles são capital; caso contrário, são simplesmente animais, ferramentas ou notas de banco”. (FINE E SAAD-FILHO, 2011, p.26)
Além disso, ao contrário do que concebem os economistas neoclássicos, o capital não é apenas uma relação geral entre os produtores e vendedores de mercadorias, ou uma relação de mercado de oferta e procura. Em vez disso, envolve relações de classe de exploração.
Esta relação social inclui duas classes, definidas pela sua propriedade, controle e utilização dos meios de produção. Por um lado, estão os capitalistas, que possuem o deputado, empregam trabalhadores e possuem o que eles produzem; por outro lado, estão os salários trabalhadores, que são empregados pelo capitalista e se dedicam diretamente à produção sem quaisquer direitos de propriedade sobre o que produzem.
Teoria do valor do trabalho e o sistema de exploração capitalista
Tendo em conta estes imperativos lógicos, tanto Adam Smith e David Ricardo perceberam que os preços irão sistematicamente divergir do tempo de trabalho necessário para as produzir. Tanto na perspectiva de Smith e Ricardo como também na de Marx se conclui que as mercadorias devem ter no preço incluído uma espécie de recompensa, um prêmio correspondente ao montante do capital adiantado e o tempo para se produzir a mercadoria, na qual se objetiva um maior lucro para igualizar a taxa de lucro dos capitais avançados.
Tendo em conta estes imperativos lógicos, tanto Smith e Ricardo perceberam que os preços irão sistematicamente divergir do tempo de trabalho necessário para a produção da mercadoria. Além disto, uma alteração significativa na procura afetará os preços temporariamente, bem como as rendas e os monopólios. A questão é até que ponto o valor (do trabalho) pode explicar e constituir quantitativamente o preço.
A resposta de Marx é que apenas numa sociedade (basicamente capitalista) onde a produção de mercadorias é onipresente, os diferentes tipos de mão-de-obra são medidos em relação uns aos outros pela própria sociedade através do mecanismo de intercâmbio. Para a economia mainstream seja qual for o trabalho que tenha sido contribuído para a produção de mercadorias, quer no passado quer no presente, tudo é observado a partir da relação de troca. E todos os diferentes tipos de trabalho são tornados equivalentes, ou mais exatamente mensuráveis uns contra os outros, em termos dos preços que eles lideram.
Óbvio que está formulação capitalista é uma falsificação da realidade, nem todos os trabalhos contam da mesma forma. Quanto mais qualificado ou menos competente for a mão-de-obra nas funções da produção contam de forma diferente. Além disso, intensidade de capital para a produção, presença de monopólio, pagamento de aluguel conformam o valor da mercadoria.
Em caráter ilustrativo sobre a formação do preço a partir da observação das variáveis tal qual maior capital empregado, mais mão de obra qualificada, tempo gasto para a produção, se exibe aqui exemplos comparativos de setores econômicos diversos como setor energético em contraste com o da construção civil, o da indústria de aeronáutica com o setor de serviços alimentícios.
Para identificação mais explícita pode-se observar mercadorias produzidas com um maior quantidade de capital intensivo como em uma companhia de energia nuclear em contraste com a indústria de construção que adota intensiva mão-de-obra ou mercadorias que demoram mais tempo para serem produzidas como aviões em contraste com as refeições dos restaurantes.
A rigor a EM reconhece que a mercadoria capitalista é um sistema que liga a produção por mão-de-obra assalariada com a compra e venda de mercadorias com fins lucrativos. Ben Fine e Saad-Filho destacam três problemáticas a este respeito a partir de Marx;
1) A forma como um sistema baseado na troca no mercado livre pode gerar lucros e, simultaneamente, ocultar a captura de mão-de-obra excedentária dos trabalhadores assalariados.
2) Como os lucros podem aumentar, especialmente através do desenvolvimento de novos métodos e processos de produção sob o capitalismo (a partir do simples modernização do sistema de fábrica, por exemplo, algo que tende a ser negligenciado pela relação da função na economia social e de mercado da produção do trabalhado assalariado).
3) Qual as consequências econômicas e sociais da forma como a produção capitalista evolui (cada vez mais sob controle empresarial ou, hoje em dia, financeiro), e como tais desenvolvimentos prepararam a conjuntura para a superação do capitalismo.
A explicação de Marx está fundamentada na especificação das relações de classe do capitalismo, nomeadamente entre capital e trabalho. Enquanto os capitalistas são donos dos meios de produção, a classe do trabalho só podem ter acesso ao trabalho e a um meio de subsistência razoável se venderem a sua capacidade de trabalhar como trabalhadores assalariados.
Esta distinção entre a capacidade de trabalhar e o próprio trabalho é decisiva para compreender o capitalismo, e é a capacidade de trabalhar, que Marx chamou força de trabalho, que é comprada e vendida (como se fosse o trabalho em si uma mercadoria). Com o salário a ser também uma variável tal qual um produto, bem como para os estudiosos da economia puramente interessados com a oferta e a procura.
Fine e Saad-Filho (2011) apresentam a crítica que Marx faz a Smith dobre o que ele acredita na simples regra de preços quando os instrumentos e máquinas são utilizados na produção. A razão é que, para além dos trabalhadores, os proprietários de capital também têm direito ao valor do produto sob a forma de lucro (e proprietários de terras a uma renda), e por conseguinte este valor deve ser refletido na formação do preço. É neste ponto que reside a discordância de Marx a Smith porque esta troca simples e direta (em proporção ao tempo de trabalho de produção) não é tipica em qualquer sociedade humana a não ser na capitalista e na construção abstrata teórica de Smith.
Embora as trocas de mercadorias baseiam-se nas relações quantitativas de equivalência entre os diferentes tipos de trabalho, esta relação é indireta. Marx desenvolve rigorosamente a sua própria análise de valor e sistematicamente numa explicação dos valores que estão na base da mercadoria e dos preços sob o capitalismo.
A inovação conceitual de Marx é o que denominou de fetichismo da mercadoria, uma categorização que identifica o valor de troca, mas também o valor de uso, distingue as relações entre preço e utilidade. A EM demonstra as relações da formação dos preços para a troca de mercadorias para desvendar as relações sociais entre aqueles que produzem essas mercadorias e como o fetichismo da mercadoria permite a exploração de relações ligadas ao capitalismo.
A mais-valia
Os capitalistas combinam os fatores de produção, geralmente adquiridos de outros capitalistas, com a mão-de-obra de trabalhadores assalariados contratados no mercado para produzir mercadorias para venda com lucro. O circuito do capital industrial capta os aspectos essenciais das formas de produção capitalista.
Marx chama valor excedente a diferença entre o dinheiro investido, empregado no processo produtivo e o que excede a partir da venda da mercadoria produzida. O valor excedente é a fonte de lucro industrial e comercial e outras formas de receitas excedentárias, tais como juros e aluguel.
O valor excedente não pode surgir apenas por troca. Embora alguns possam se beneficiar da venda de mercadorias acima do seu valor (troca desigual), por exemplo, por comerciantes sem escrúpulos e especuladores, isto não é possível para todos os vendedores. Porque os vendedores são também compradores e se todos os vendedores cobrassem mais 10% aos clientes, tais ganhos seriam ser perdido para os fornecedores, e ao final não haveria lucro extra com este exercício. Outro fator é de que a concorrência tende a aumentar a oferta em qualquer setor que ofereça lucros excepcionais, acabando por eliminar as vantagens individuais ou da astúcia.
Conforme descrito aqui de início nesta seção o circuito do capital mostra que a mais-valia é a diferença entre o valor da saída do capital e o valor da entrada do capital. De modo que como constatamos a diferença não pode ser devida por trocas desiguais, o incremento do valor deve derivar do processo de produção. Segundo Marx, a mais-valia surge da utilização na produção de uma mercadoria, que deve ter a propriedade não só de ser capaz para criar novo valor mas também mais valor novo do que ele próprio custa.
“[…] com clareza a origem e a natureza da mais-valia, considera-se o trabalho excedente + o trabalho necessárío, em suma, a jornada global de trabalho como grandeza fixa, perdem-se de vista as diferenças na magnitude da mais-valia, não se toma conhecimento da produtividade do capital, da extração coercitiva do trabalho excedente, formado pelo trabalho excedente absoluto e ainda pelo impulso endógeno do capital de reduzir o tempo de trabalho necessário; assim, não se esclarece a razão histórica do capital”. (MARX, 1980, p. 837)
Marx é muito claro ao afirmar que apenas o fato de um produto entrar no processo produtivo e sair de outro, por si só independentemente do contexto ou da intervenção humana isto não cria mais-valor. E isto tem de ficar compreendido porque ai designa a presunção dos dois aspectos da mercadoria, o valor de utilização e o valor de troca.
De tal forma que o valor não é um produto da natureza (embora dependa dele) nem uma substância fisicamente incorporado na mercadoria: o valor é uma relação social (Fine e Saad-Filho, 2011) entre a mercadoria produzida que aparecem como valor de troca, uma relação entre as coisas. Mercadorias e os serviços só possuem valor sob certas circunstâncias sociais e históricas.
Por esta razão o valor deve ser entendido como uma relação social típica das sociedades capitalista, a sua fonte – e a origem da mais-valia – deve ser o desempenho da produção de mercadorias pela mão-de-obra assalariada. Uma vez que as entradas da mercadoria, do capital e da força de trabalho são fisicamente misturadas no processo até a sua saída, o seu valor é transferido, e faz parte do valor da produção. Mais do que agregar valor com a transformação da matéria-prima, do produto, o valor da transferência no emprego em si da mão-de-obra que acrescenta simultaneamente um novo valor ao produto.
O fator decisivo é que o valor dos meios de produção é meramente transferido, portanto a produção só é rentável se houver a exploração do capitalista sobre o trabalhador, se o valor acrescentado exceder os custos salariais; “excedente valor é a diferença entre o valor acrescentado pelos trabalhadores e o valor da mão-de-obra. Dito de outra forma, os trabalhadores assalariados são explorados porque trabalham durante mais tempo do que o tempo necessário para produzir os bens que podem comprar com os seus salários. Para a restante do seu tempo de trabalho, os trabalhadores são explorados – produzem valor (excedente) para os capitalistas”. (FINE E SAAD-FILHO, 2011, p.28)
O valor formado através da exploração e da extração de excedentes é uma característica sistêmica do capitalismo. Em suma, a exploração é o combustível que move a produção e a troca capitalista.
Marx categoriza ainda em Mais-Valia Absoluta e Mais-Valia Relativa;
a) Mais-Valia Absoluta é caracterizada pelo aumento da intensidade de trabalho condensando mais trabalho no mesmo tempo de trabalho. O aumento do esforço, velocidade e concentração do trabalhador aumenta o nível de produção e reduz a unidade custos; por conseguinte, a rentabilidade aumenta. Isto é o trabalhador produz mais mercadorias, e cria mais valor, pela mesma hora de trabalho.
Pode ser ainda o alongamento da jornada de trabalho ordinária ou hora-extra ou a disponibilidade de dispositivos telemóveis e computadores que permite que os empregados estendam para jornadas de 16 a 18 horas por dia.
b) Mais-Valia Relativa que é o aumento da produtividade, principalmente através da introdução de novas máquinas no processo produtivo, reduzindo assim a mão-de-obra e o custo com o salário o que vai contribuir para aumentar a rentabilidade.
Conclusão
É possível concluir que a EM oferece a mais forte ameaça intelectual à economia mainstream, como também o arcabouço teórico mais potente para a oposição ao capitalismo e ao seu modelo sistêmico de exploração. Portanto, não é surpreendente que a EM é implacavelmente evitada no ensino e na investigação científica.
A EM desafia em todas estas frentes da Teoria da Economia Neoclássica no que se circunscreve o individualismo metodológico, métodos matemáticos, métodos empíricos, o dualismo positivo-normativo e a Teoria Geral do Equilíbrio.
É também necessário a superação do poder da Economia Financeira (Beluzzo, 2016) porque hoje compõe parte substancial do lucro das próprias indústrias que buscam a lucratividade no mercado de capitais e não no aumento da produtividade distribuindo os dividendos entre os controladores acionários sem produzir valor novo, o que conforma uma metamorfose do capital.
Neste aspecto a EM reconhece a mais-valia como vetor excepcional do modo de produção capitalista capaz de desenvolver tecnologia e as forças produtivas, de elevar o nível de vida, mas contraditoriamente de forma concomitante é também este modo de produção que condena à exploração brutal dos trabalhadores, ao inevitável e volátil desemprego em massa, genocídio, a destruição descontrolada do meio-ambiente, miserabilidade, população famélica ao mesmo tempo que todos os meios para abolir estas condições estão prontamente disponíveis.
Simultâneamente que proporciona realizações inigualáveis em educação, saúde e cultura as diretrizes da economia mainstream condiciona a exclusão de parte majoritária da população o acesso a estes bens além de outras formas de opressão humana, racial e étnica.
Sendo a ligação entre teoria e a prática característica fundamental do marxismo e considerando que a ascensão do neoliberalismo que estabeleceu uma elite econômica ainda mais poderosa ocorreu após a subtração da agenda a Revolução Social, é a revitalização da EM que proporciona elementos, de pluralismo por excelência, para uma reorientação da economia a partir da organização política da classe trabalhadora e de suas instituições de representação (partidos, sindicatos, mandatos parlamentares, governos) para direcionar a sociedade em uma perspectiva de futuro de prosperidade, crescimento, desenvolvimento e distribuição da riqueza produzida para quem a produz.
*Marlon de Souza, jornalista, é mestrando em economia política mundial na UFABC.
Referência
ARNSPERGER, C.; VAROUFAKIS, Y. (2008), Neoclassical Economics: Three Identifying Features. In: E. Fullbrook, ed. Pluralist Economics. London: Zed Books, 2008.
BELUZZO. Gonzaga Luiz. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: Unesp, 2016
FINE, Ben.; SAAD-FILHO, Alfredo. (2018). Marxist economics. Fischer, L. et al. Rethinking Economics: An Introduction to Pluralist Economics, London and New York: Routledge, 2018.
MARX, Karl. Teorias da mais-valia: História crítica do pensamento econômico: livro 4 de O capital. São Paulo: Difel, 1984.
MILLIBAND, Ralph. Análise de classes. In: GIDDENS, A.; TURNER, J. Teoria social hoje. São Paulo: Unesp, 1999.
Notas
[i] BRASIL é o quarto maior produtor de grãos e o maior exportador de carne bovina do mundo, diz estudo. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 1 de jun. 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/62619259/brasil-e-o-quarto-maior-produtor-de-graos-e-o-maior-exportador-de-carne-bovina-do-mundo-diz-estudo.
[ii] FILA para conseguir doação de ossos é flagrante da luta de famílias brasileiras contra a fome. G1. São Paulo, 25 de jul. de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/07/25/fila-para-conseguir-doacao-de-ossos-e-flagrante-da-luta-de-familias-brasileiras-contra-a-fome.ghtml
