Florestan Fernandes: ciência e política

Por LINCOLN SECCO*

O hiato do sociólogo socialista entre a academia e o partido

“O capitalismo não é eterno. Ele terá, por contradições insanáveis, mais cedo ou mais tarde, de sofrer a ação renovadora imposta pela civilização sem barbárie” (Florestan Fernandes).

É um truísmo afirmar que a institucionalização da Sociologia universitária no Brasil deveu muito a Florestan Fernandes. Ele se esforçou para demonstrar o caráter científico de suas pesquisas a uma elite paulista de formação eclética e que havia criado a Universidade de São Paulo (USP) em 1934. Por outro lado, Florestan surgiu no debate público nos anos 1980 sobre a redemocratização como um autodenominado publicista revolucionário e membro do Partido dos Trabalhadores (PT). Como se explica essa passagem do sociólogo ao socialista?

Como membro da primeira geração de professores da USP após a “Missão Francesa”,[i] Florestan se dedicou simultaneamente aos clássicos da Sociologia, que ele divulgou em coletâneas e cursos ao público estudantil, bem como a sólidas pesquisas empíricas.

Ao acompanharmos essa trajetória inicial, tudo indicaria para uma carreira linear que teria sofrido uma rotação política depois do golpe de 1964. Mesmo se considerarmos a breve militância de Florestan no Partido Socialista Revolucionário liderado por Hermínio Sacchetta,[ii] por razões subjetivas a sua dedicação primordial sempre foi à USP. Florestan se envolveu em poucas atividades militantes, embora sua adesão ao trotskismo esteja longe de ser um mero “detalhe juvenil” em sua biografia.[iii] O registro mais importante de seu curto compromisso partidário foi um trabalho intelectual: a tradução e a introdução que escreveu a uma obra de Marx;[iv]

No entanto, Antonio Candido lembrou que o marxismo persistiu no pensamento de Florestan como uma tendência recessiva ou rio subterrâneo[v]. Em outras palavras, existiu sempre uma tensão entre ciência e engajamento. Uma pista sobre isso está nas suas escolhas temáticas: a criança, nos seus primeiros artigos científicos[vi]; os Tupinambá, em seus mestrado[vii] e doutorado[viii]; os imigrantes; os tupis; as favelas[ix] e o negro em inúmeros artigos, projetos de pesquisa e programas de cursos ao longo da vida, cujo ponto máximo foi o concurso para a cadeira de Sociologia I[x], em que dissecou a condição heteronômica da raça negra[xi]. Outro traço de sua inclinação militante foi a entrada na Campanha em Defesa da Escola Pública, lançada em maio de 1960[xii].

No entanto, quantas escolhas que fazemos numa carreira não sofrem condicionamentos institucionais? Muitas investigações sociológicas tinham por escopo compreender os mecanismos que garantem a coesão da sociedade e definir os fatos sociais que funcionam independentemente de nossa vontade. Para isso, era comum eleger como objeto as sociedades indígenas, as quais evidenciariam de forma mais simples a função de cada elemento num sistema. Da mesma forma, a investigação sobre relações raciais foi um projeto da Unesco.

As pesquisas acadêmicas sobre sua trajetória, suas biografias, depoimentos de colegas e mesmo seus relatos esparsos de natureza autobiográfica, fornecidos através de entrevistas, problematizam permanentemente essa transformação[xiii], da qual nos ocuparemos nas próximas páginas, partindo de sua formação e atuação acadêmica como sociólogo socialista, até seu retorno, em outras condições, a uma opção pelo socialismo revolucionário, posição que definiu sua ação política.

O sociólogo socialista

Nas Jornadas em homenagem a Florestan Fernandes ocorridas no campus da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), na cidade de Marília, em 1986, Barbara Freitag identificou uma ruptura epistemológica que separou o acadêmico reformista pré-golpe de 1964 e o político revolucionário que se desenvolveu depois. Não escapou a ela que havia continuidades, mas a escolha do conceito de ruptura, que foi proposto por Louis Althusser[xiv] para periodizar a obra de Marx, não podia ser casual. Para a autora, a cesura e a mudança são predominantes em relação às permanências.

José de Souza Martins, observando o mesmo processo, optou por combinar as mudanças do entorno social com a continuidade temática na redação de A revolução burguesa no Brasil. Também não foi uma escolha casual, porque o livro começou a ser preparado a partir de material de cursos oferecidos na USP antes da cassação do autor, e o intervalo entre a escrita dos primeiros capítulos e do último foi de dez anos. Martins identifica que na primeira parte predominaram as referências a Weber e Durkheim, e na terceira parte, a Lenin[xv], todas permeadas pela “interpretação dialética da história”. Os temas já estavam no projeto acadêmico redigido em 1962 e intitulado Economia e sociedade no Brasil.

As indagações daquele projeto, as pesquisas empíricas dos assistentes de Florestan Fernandes e o engajamento típico das Ciências Sociais latino-americanas já apresentariam dúvidas a respeito das “certezas políticas” da esquerda. A reorientação do trabalho teria a ver menos com o “alargamento da consciência política” e uma “esquerdização da reflexão sociológica” e mais com uma “aguda consciência sociológica” do momento histórico. Portanto não haveria descompasso entre as duas primeiras partes da obra e a terceira, porque, segundo José de Souza Martins, o que o autor expõe naquelas já contêm os desdobramentos políticos que, em seguida, vieram a vitimar Florestan Fernandes com a cassação pela ditadura[xvi].

Em 1969, Florestan reuniu artigos que escrevera desde 1946. A intenção declarada era subsidiar professores de cursos de Introdução à Sociologia[xvii]. Aparentemente, ele teria tentado escrever a partir daqueles textos um manual de Sociologia, mas isso não fazia mais sentido em função da reforma universitária de 1968 que substituiu o sistema de cátedras pelos departamentos e desmembrou as faculdades de filosofia e, provavelmente, em função de seu próprio afastamento da USP.

Num artigo de 1962, que resolveu publicar novamente em 1970 e em 1974, Florestan Fernandes faz uma defesa do método de interpretação funcionalista, o qual não se ocuparia apenas da compreensão dos mecanismos de reprodução da ordem social existente, mas permitiria também encontrar os fatores dinâmicos de um sistema e entender como sua continuidade libera “forças ou mecanismos socialmente inovadores”[xviii]. O funcionalismo não é insensível aos aspectos diacrônicos da vida social, embora apresente limites que só podem ser resolvidos através do método dialético.

Por se ocuparem da contribuição de cada elemento na conservação do organismo social e na continuidade estrutural[xix], para muitos marxistas as abordagens funcionalistas produziam análises estáticas e conservadoras. Meu objetivo não é julgar se Florestan Fernandes foi ou não bem sucedido em combinar métodos diferentes, ou mesmo se se trata de uma combinação. Afinal, ele os utilizou de acordo com o objeto. Para ele, o funcionalismo não é uma teoria (nisso ele coincidia com Talcott Parsons) e sim uma via para formular “proposições empíricas, testá-las e incorporá-las à teoria”. Em Florestan, o uso de diferentes métodos para diversos objetos não apresenta um problema. A análise estrutural funcional (Radcliffe-Brown) pode abranger os conflitos sociais que se tornam estruturais e apreender fenômenos com “alto teor de estabilidade”, mas para a explicação sistemática e a generalização ele recorre ao marxismo.

Para escrever seu artigo sobre as brincadeiras infantis do bairro paulistano do Bom Retiro[xx], Florestan Fernandes fez trabalho de campo, registrou a amizade com as crianças, as estruturas recorrentes, os ritos de iniciação e outros fenômenos que dispensavam alusões a Marx. Na Função da guerra na sociedade Tupinambá ele escreveu uma “obra prima funcionalista”[xxi]; nos Fundamentos empíricos da explicação sociológica, o autor vinculou o uso das correntes teóricas mais importantes da Sociologia à natureza do objeto a ser investigado.

Numa obra como A revolução burguesa no Brasil, em que precisou lidar com a história in flux, como gostava de dizer, Florestan precisou munir-se de diferentes instrumentos de análise, de acordo com Martins[xxii]. Essa opção era estranha à maioria dos marxistas. Além disso, nos seus trabalhos acadêmicos anteriores, embora tivesse escrito sobre Marx, Florestan jamais se utilizou explicitamente do “método marxista” e muito menos “marxista leninista”. Portanto, as mudanças que se evidenciam entre a primeira e a terceira partes de A revolução burguesa no Brasil são salientes. O autor pretendeu escrever um ensaio de interpretação sociológica da História. Embora pareça guiado por um conceito apriorístico de revolução burguesa, à qual sua reconstituição histórica deveria se moldar, não é isso o que ele faz. Parece uma teleologia, porque o vocabulário sempre nos remete a tarefas inconclusas, processos interrompidos, revoluções incompletas. A não realização plena da revolução burguesa é uma constatação empírica do presente e a partir disso ele interroga o passado e o reconstitui.

Florestan utiliza no último capítulo de seu livro o conceito de solidariedade mecânica de Durkheim para aquilatar o papel da burguesia periférica, ou seja, a sua função social na reprodução do organismo social. No tope da sociedade brasileira, a coesão burguesa assenta-se mais na tradição e costumes compartilhados do que em regras jurídicas e impessoais que caracterizariam uma solidariedade orgânica.

A burguesia latino-americana está submetida à superposição da apropriação neocolonial ou imperialista sobre a expropriação do excedente econômico interno. A troca desigual drena grande parte da mais valia para fora e não permite que haja uma base material para a burguesia erigir uma dominação com consenso.

Não é possível determinar exatamente o momento da revolução burguesa no Brasil, posto que ela não tem um momento revolucionário[xxiii]. Se a Revolução Francesa é um conjunto de acontecimentos que desencadeia ou consolida um processo revolucionário, no Brasil ela é um processo que gera eventos contrarrevolucionários. É paradoxal que assim seja. Mas isso se explica por que na periferia ela é um processo secular que, por se prolongar no tempo, perdeu seu significado revolucionário. Essa revolução não revolucionária se repõe para as classes dominadas como contrarrevolução. Faz sentido, portanto, a alusão à solidariedade mecânica como elo que garante a coesão social burguesa. Não é pela via democrática, pela soberania nacional e pelo exercício da hegemonia que a burguesia cumpre suas funções históricas e, sim, monopolizando de forma autocrática o poder econômico, político e cultural. A autocracia é uma permanência histórica que sateliza as formas semi-democráticas ou autoritárias de poder e o seu extremo “totalitário”. O fascismo é uma permanente possibilidade histórica do modelo autocrático burguês na América Latina[xxiv].

Florestan Fernandes escreveu seguramente um clássico, mas nada parecido com os ensaios de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., Gilberto Freyre e Celso Furtado, que o antecederam, e nem a Gorender, que o sucedeu[xxv]. Por outro lado, Fernandes não produziu um texto acadêmico que pudesse ser aceito enquanto tal, ao menos para os padrões da USP naquela época. Seu livro é desbalanceado: a terceira parte é muito maior e a segunda apenas um fragmento. Além disso, ele não rompe com as referências acadêmicas iniciais na terceira parte. Recorre a distinções weberianas entre autoridade e poder mas, ao mesmo tempo, suas referências bibliográficas mudam qualitativamente.

Isso nem sempre é explícito no texto porque ele usa poucas notas de rodapé. Mas, pelas datas das edições que inseriu na bibliografia, podemos saber que entre o início da redação e o término, Florestan leu Rosa Luxemburgo (uma edição mexicana de 1967) e Paul Baran, citados no capítulo sete. Recorre a autores latino-americanos, como o historiador Tulio Halperin Donghi (1969), José Carlos Mariátegui (edição peruana de 1972) e Juan Carlos Portantiero (1973). Obviamente, há a presença marcante de Lenin, cujas Oeuvres (edição francesa citada) ainda estavam sendo publicadas. A maioria dos livros usados é de 1967 e 1968. O “seu” Lenin, no entanto, é legitimado com valores da ciência: rigor, precisão, base empírica e amplitude do conhecimento teórico. Florestan Fernandes dirigiu a publicação de vários autores marxistas ao lado de clássicos acadêmicos. Mas é sintomático que Mao Tsé-Tung, Trotsky, Stalin e Lenin estivessem numa coleção chamada Grandes Cientistas Sociais[xxvi].

O inacabamento formal aparece nos avisos de omissões que ele faz para “não estender desnecessariamente a explanação”, nas “repetições e sobreposições inevitáveis” ou quando escreve que não vai discutir determinados aspectos de fora de um período histórico depois de muita “indecisão”. Mesmo na bibliografia, Florestan lembra que recorreu a levantamentos feitos em 1941 com Donald Pierson e aos programas de cursos de terceiro e quarto anos aplicados na USP em 1966.

Não se espera de um ensaio essas explicações típicas de um intelectual universitário; e nem de uma tese, a tomada de partido anunciada na nota explicativa: o livro é a resposta intelectual à ditadura por um socialista militante. Seria um programa de pesquisa reconstituir a oficina de A revolução burguesa no Brasil na biblioteca de Florestan. E, ao mesmo tempo, entender por que, na época em que escreveu, ele não conseguiu operar completamente a passagem do acadêmico ao político.

Isso não derivou da incapacidade do autor. Ele era o mais importante cientista social da sua geração e até hoje um dos mais importantes representantes do pensamento social brasileiro. Quando Florestan Fernandes escreveu sua obra máxima, a universidade que o formou e o marcou de modo indelével já estava transitando para uma especialização incontornável. Talvez aquele fosse o último momento em que alguém poderia se propor um ensaio como o que Florestan pretendeu escrever. Mas talvez só fosse possível uma obra já carregada pelo acúmulo de monografias de base que a USP havia produzido.

Para uma obra de tema histórico como a Revolução burguesa no Brasil, a expansão do fragmento da segunda parte, dez anos depois de ter sido esboçado, teria que levar em conta novos avanços da historiografia. Um exemplo era a História Geral da Civilização Brasileira dirigida por Sérgio Buarque de Holanda e publicada entre 1960 e 1972[xxvii].

Nem Caio Prado e nem Sérgio Buarque haviam escrito seus ensaios com tal profusão de pesquisas anteriores. Até mesmo o marxismo que Caio Prado conhecia nos anos 1930 era muito incipiente[xxviii]. E nem eles e nem Gilberto Freyre ou Celso Furtado tinham tido propriamente uma carreira acadêmica como a de Florestan Fernandes.

O que há de insólito na obra é que, na verdade, ela ficou a meio caminho da tese acadêmica e do “ensaio livre”, como ele a denominou. A querela entre a descontinuidade e a continuidade não se resolve apenas no plano do conteúdo, mas da forma difícil. No plano do conteúdo, podemos discutir muito tempo se ele trocou Weber e Durkheim por Marx e Lenin. Mas, no inacabamento formal, podemos descobrir que talvez não haja na sua trajetória uma evolução linear em que textos anteriores já revelariam os resultados posteriores, nem um salto no escuro no qual se evidenciasse a ruptura com o passado.

A sua biografia não demonstra isso. Por razões de natureza pessoal e talvez política, como ele revela em sua correspondência com Barbara Freitag, Florestan não se fixou no exterior como outros (Emilia Viotti da Costa estendeu sua carreira nos Estados Unidos, por exemplo). Mas também não adentrou nenhuma organização política até 1986, quando a ditadura já estava formalmente terminada. Obviamente, além das razões geracionais, isso se explica pela inexistência de um movimento socialista que pudesse dar amparo material e moral para a reflexão intelectual.

O hiato entre a academia e o partido

Florestan Fernandes não poderia ter escrito A revolução burguesa no Brasil não fosse sua formação sociológica na USP. Ao mesmo tempo, não o faria se não tivesse passado pelo golpe de 1964, que o afastou progressivamente da universidade. Sem discutir o mérito e o conteúdo do livro, ainda assim podemos afirmar que a tensão entre ciência e engajamento se expressou na forma do texto.

A geração de Florestan rompeu conscientemente com a forma ensaística que vigorava nos estudos históricos e sociológicos brasileiros. Seguramente, isso foi mais visível nas Ciências Sociais do que na historiografia. A revolução burguesa ficou a meio caminho entre o erudito e árido trabalho do scholar e a liberdade do ensaio militante.

Por isso, Florestan marca muito mais uma ruptura no próprio modo de pesquisa dos problemas brasileiros do que uma mudança pessoal apenas. Com ele, a escrita científica alcança um alto padrão. E exatamente no momento em que o sociólogo afasta-se da USP e busca a “escrita pública”, as Ciências Sociais se espalham pelo território em novos cursos universitários e suas formas de expressão se padronizam. A universidade se departamentaliza e os critérios de rigor, controle e metrificação do saber começam a se impor.

A revolução burguesa no Brasil é uma obra necessariamente inacabada entre o ensaio e a tese; um livro de intenção unitária e, ao mesmo tempo, uma coletânea de longos artigos escritos em momentos diferentes; uma resposta intelectual ao golpe de 1964 e um exercício científico; uma obra revolucionária em busca do marxismo, sem romper com o ecletismo daquela formação uspiana; um clássico entre Weber e Lenin.

O sociólogo que publicara antologias acadêmicas e artigos do mais perfeito rigor funcionalista e oferecera os cursos de sólida erudição, foi dar aulas nos Estados Unidos e no Canadá, mas acabou por voltar e dar lugar, ao longo dos anos 1970, ao professor engajado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ao articulista de jornal, ao divulgador de Lenin, ao diretor da coleção Grandes Cientistas Sociais, ao apoiador do jornal Portugal Democrático e das atividades da resistência anti-salazarista no Brasil, ao autor de cursos que se tornavam livros e de sua bela obra sobre a Revolução Cubana. Por fim, o publicista revolucionário encontrou no Partido dos Trabalhadores o seu lugar de “retorno” ao compromisso militante.

O publicista revolucionário

Florestan Fernandes foi eleito deputado constituinte pelo PT em 1986. Sem perder aquela característica que o definia, a de “publicista revolucionário”, analisou todo o processo constituinte. Graças a ele, foi possível compreender por que uma Assembleia conservadora produziu um texto socialmente avançado, apesar das suas limitações históricas. É que, após dez anos de pressão popular, os deputados do chamado “centrão” (o grupo conservador da Constituinte) sentiram-se “moralmente” cercados. Foi o suficiente para aprovar, por exemplo, o Sistema Único de Saúde, o direito de greve e a universalização da aposentadoria rural.

Florestan acompanhava as lutas de classes dentro e fora do parlamento. Sua escrita, amparada em sólida cultura histórica e sociológica, era também plena da humanidade de um menino pobre que quase foi tragado pelo abismo da miséria: “Lembro-me das experiências da infância e do trabalho precoce aos seis anos de idade […]: via-me como alguém segurando-se nas bordas de um poço profundo e vultos humanos pisando minhas mãos para que eu despencasse e sumisse, tragado pela água”[xxix].  Nestes textos, ele denunciava os “senhores da fala, da riqueza e do poder” que erigiram uma sociedade civil não civilizada e deixaram aos de baixo o rancor emudecido e a esperança radical.

Sem peso ou voz na sociedade civil, jovens, negros, indígenas, mulheres e deserdados da terra foram todos excluídos em função da própria dinâmica de reprodução da ordem existente. Ao lado de um punhado de deputados da esquerda, Florestan buscou representá-los. Foi uma luta desigual, como ele nos mostrava em seus artigos e nas palestras e conversas que mantinha em todo o Brasil. Ainda assim, aquela Constituição provocou os poderosos. Sucessivas tentativas de revisar o texto constitucional buscaram revogar direitos ou impedir sua regulamentação. O “Florestan” dos militantes do PT foi fundamentalmente o que escrevia artigos corajosos na Folha de São Paulo a partir de 1983. Nos estertores da ditadura, ele citava Prestes e Marighella, Marx e Lenin. Desencavava a utopia do socialismo de cada luta parcial e momentânea. Depois, seus artigos se reuniam em coletâneas que comprávamos ou emprestávamos avidamente.

Florestan apresentava uma escrita difícil para a juventude de periferia que se reunia nos núcleos petistas de São Paulo. E, no entanto, seus livros repercutiam. Claro que sua escrita se desdobrava em momentos fortes, em sentenças socialistas e revolucionárias atraentes. Mas o seu vocabulário recorria a metáforas “operárias” (circuito fechado, martelo, bigorna, malho); a interjeições como safa!, hélas; provérbios como “Mateus, primeiro os teus”; a expressões longínquas da infância: mão de gato, poções milagrosas, braço de ferro, jogo da amarelinha; termos insólitos: ranger de dentes, butim, esbulho etc; à Bíblia (deus Mamon); latim (primus inter pares, servus, manu militari, locus, ex officio, quantum, mores); verbos como aluir, soldar, esboroar; referências latino-americanas a los de abajo; poesias do momento, como de Affonso Romano de Sant’Anna; cartuns de Henfil; a autobiografia de um cineasta como Bergman ou trabalhos de ex-alunos; conceitos como estamentos, castas, estratos e classes; longa duração da História; proletários, miseráveis da terra, condenados da terra, desenraizados, massa e classe; e expressões clássicas da esquerda, como a lata de lixo da história, bandeira estrelada do socialismo proletário, vanguardas etc.; títulos sem concessões como “Luta de classes e socialismo proletário”; “Os subterrâneos da História não entram nas enquetes”.

Que intelectual escreveria com um estilo tão incisivo um artigo como “Os desenraizados”? Florestan inicia com uma citação de Os desclassificados do ouro da historiadora Laura de Mello e Souza, referencia-se em Marx e, de repente, o conceito de exército industrial de reserva se torna a imagem de massas humanas excluídas de Lima e Caracas vistas do avião. Sua quantidade física visível não se torna fator revolucionário porque a cultura que lhes é imposta exclui o uso da contraviolência e elas “deixam-se cozinhar no banho frio de surdos rancores”[xxx].

É certo que neste Florestan que encantava aquela juventude militante da classe média baixa ou do proletariado havia uma combinação de experiências que nenhum outro acadêmico importante da época possuía: sua condição de estudioso das crianças (o que transparece no vocabulário), seu estudo dos negros, sua aproximação com comunistas, reformistas católicos, sociais democratas autênticos, suas reminiscências trotskistas, suas alusões ao anarquismo: “Os anarquistas tiveram a virtude de estender os braços a esses companheiros e a grandeza de compreender o seu infortúnio. Os revolucionários nacionalistas e comunistas da periferia acabaram aprendendo, pela prática, que eles são os humildes mais exigentes de amor”[xxxi].

No entanto, havia também a marca de uma origem pobre do filho da mãe solteira, lavadeira; do menino carregador de feira e do jovem garçom: “Com dez anos, eu próprio, lúmpen e miserável da terra, corria pelas ruas gritando ‘queremos Getúlio!’”[xxxii]. Florestan ampliou sua base de apoio porque não se prendeu à classe média progressista (numerosa nos anos 1980), máquinas sindicais ou tendências do próprio partido. Ele se dirigiu aos menores, às mulheres, aos velhos, aos cegos, aos humilhados, aos estropiados anônimos, aos dependentes de drogas, aos solitários das ruas, aos mendigos, aos seres humanos encurralados.

Assim, não pregava no deserto e nem fazia o papel de Cassandra. Tinha um discurso transversal que apanhava os setores organizados da classe operária, os rebentos indesejáveis da pequena burguesia que aderiam ao socialismo, os desempregados, os excluídos e a luta pela cidadania.

Sua linguagem era um diferencial que o destacava de outros intelectuais públicos que, ou escreviam como os políticos profissionais, ou enquanto universitários não conseguiam despir-se de suas especialidades.

A disputa intramuros

Além do vocabulário, havia algo de diferente em Florestan. Afinal, o que o teria levado a usar aquela linguagem e a tomar as posições que outros não tomaram, de maneira tão enfática? Ele costumava dizer que estava liberto das constrições acadêmicas, mas que também não teria sido o socialista que era sem ter sido antes o sociólogo da USP. Outros acadêmicos disputavam o espaço político da esquerda.

Dono de uma obra sociológica cada vez mais entronizada como clássica, Florestan passou ao largo das análises acadêmicas interna corporis. Seria importante reconstituir as críticas que eventualmente se fizeram de seus primeiros trabalhos em antropologia (ou o porquê de um possível esquecimento). No caso da sua tese sobre a inadaptação do negro à sociedade de classes ela foi questionada por historiadores que atacavam o “ideario marxista”e a apresentação da história “à luz das lutas de classes”, o que seria um reducionismo[xxxiii]. Numa crítica mais sofisticada foi feita antes Hasenbalg demonstrou que o racismo não era apenas um resíduo escravista e nem se reduzia a um fenômeno de classe, embora não desprezasse a discussão sobre ela[xxxiv].

Florestan continuou escrevendo artigos sobre a condição do negro sem fazer uma avaliação dessas críticas e seria útil verificar em seu arquivo o quanto esteve informado sobre elas.

Cinco professores do curso de Ciências Sociais da USP foram candidatos às eleições em 1986. Francisco Weffort tinha em seu currículo simplesmente a direção da Fundação Wilson Pinheiro e o cargo de secretário geral do PT; além disso, era esperado pela cúpula que seria o líder intelectual da bancada na constituinte, mas sua candidatura a deputado federal naufragou com 8.592 votos. Entre os candidatos a deputado estadual, José Álvaro Moisés teve 8.008 votos; Éder Sader, 8.959; e Bolívar Lamounier (pelo PSB) teve 5.948 votos. Florestan foi eleito deputado federal constituinte com 50.024 votos.

Vencido o páreo entre intelectuais tradicionais, Florestan não se deixou enredar pelas disputas do dia a dia no PT. Não soçobrou no “internismo”, em parte porque trazia uma bagagem acadêmica ímpar que se imbricou muito rapidamente com o reconhecimento eleitoral. Apesar do PT ter 290 mil filiados em 1985, o peso político de um mandato era grande numa bancada de apenas 16 deputados federais.

No PT

Florestan pode ter percebido logo que ele tinha estatura suficiente para não se prender a uma corrente de esquerda específica dentro do PT e, de certa forma, representar as diversas correntes em conjunto. Seu apelo transcendia as tendências internas. Transitava entre elas, como se pode observar em prefácios, cartas de apoio e documentos internos escritos por Florestan para lideranças com posicionamentos diversos entre si, como Ivan Valente, Adelmo Genro Filho, Markus Sokol, Miguel Carvalho, Mané Gabeira e Artur Scavone[xxxv] entre outros. Debateu com José Dirceu, Lula, Perseu Abramo, Gushiken e Gorender. Mantinha interlocução com o movimento negro.

Aqui, a memória seletiva me leva a registrar seu contato com sindicalistas da oposição metalúrgica de São Paulo. Florestan costumava falar com admiração de Cleodon Silva. Outros sindicalistas da CUT pela Base e da esquerda em geral debatiam com ele, que interagia também com categorias como os coureiros e os vidreiros. Seus espaços como palestrante eram os dos petistas em geral: associações de amigos de bairro, salões paroquiais, sindicatos (coureiros, químicos, condutores e o Centro do Professorado Paulista), faculdades privadas da Grande São Paulo (em Guarulhos, por exemplo), salas de câmaras municipais e até conventos onde grupos de esquerda faziam seus seminários[xxxvi].

Florestan defendia o caráter socialista do PT, embora preferisse que se tornasse um partido marxista. Isso o separava até mesmo de alguns companheiros da esquerda partidária. Ele aceitava que o PT se limitasse à revolução dentro da ordem, mas sempre se declarava favorável à revolução contra a ordem. Ele foi um intelectual de esquerda no PT mas não da esquerda partidária. Algumas vezes esteve em contradição com ela e em outras se articulou na defesa de suas teses[xxxvii].

Isso não foi apenas produto de uma condição objetiva, ditada pelo seu peso eleitoral e reconhecimento intelectual. Também foi uma opção consciente. Ele declarou em 1986 que, antes do golpe de 1964, tinha se mantido equidistante da esquerda democrática – PSB, PCB e PTB: “Preferi me manter como um intelectual de esquerda que servia a todas as correntes socialistas”[xxxviii].

Claro que havia ali uma reconstituição interessada de sua própria trajetória política. Ele não citou a militância trotskista e esteve, como já vimos, muito mais a serviço da USP do que de qualquer partido. Ao ser indagado sobre o trotskismo, respondeu: “Acho que num país como o Brasil temos que superar divergências que não foram criadas aqui. Não podemos nos dividir em função do passado revolucionário de outros povos. Durante um tempo eu me opunha a Stalin em nome do trotskismo. Posteriormente, superei essa posição, estudando melhor a Revolução Russa, especificamente a participação de Lenin, e as várias correntes que formaram a Revolução Chinesa. Minha posição atualmente é que deveríamos construir no Brasil um caminho diferente, que nos levasse às raízes verdadeiramente clássicas do marxismo”[xxxix].

Florestan esgrimia três argumentos que lhe eram altamente convenientes num partido de esquerda plural como o PT: atribuía sua posição ao estudo, o que deslocava a opção para uma zona imune às disputas internas imediatas; reconduzia o debate da esquerda para o solo histórico real, o Brasil; e, finalmente, se refugiava no próprio campo da esquerda socialista num salto sobre o século XX que o levava às raízes do marxismo, que para ele se materializava na obra de Marx, Engels e Lenin.

Isso também se traduzia no ecletismo das citações, no ecumenismo das homenagens e na recusa das modas. Florestan conjuminava referências mistas a cientistas sociais desconhecidos dos militantes e a revolucionários: Mannheim, Durkheim e Weber estavam ao lado de Mao, Fidel e Lenin; Joaquim Nabuco, Raimundo Faoro e Caio Prado Junior ao lado de Antônio Bento, Gregório Bezerra e Lula. Seus artigos homenageavam o socialista italiano Sandro Pertini, o guerrilheiro Carlos Marighella, o trotskista Hermínio Sacchetta e o comunista Luís Carlos Prestes. Aliás, Prestes foi a São Paulo para participar do programa Roda Viva, da TV Cultura, em 1986. Ele havia lido a obra de Florestan no exílio. Prestes apareceu na TV com o broche de Florestan e acabou declarando apoio a ele.

Fernandes também escreveu sobre a União Soviética e a Albânia, jamais se declarando contra aquele “socialismo difícil” ou “socialismo de acumulação”. Apoiou Deng Xiaoping no episódio do massacre da praça da Paz Celestial. Defendia acaloradamente Cuba. Escreveu vários textos sobre Lula. Muitas vezes seus artigos eram copiados e distribuídos no seu escritório paulistano da Rua Santo Antônio, no Bixiga. Artigos que ainda não tinham sido publicados, já eram lidos antes pelos militantes. Recordo-me particularmente de um dos textos sobre o Primeiro Congresso do PT que circulou mimeografado e, depois, integrou o opúsculo O PT em Movimento.

Florestan Fernandes não referenciou seus textos em Althusser nos anos 1970 e nem em Gramsci nos anos 1980. Carlos Nelson Coutinho procurou Gramsci em A revolução burguesa no Brasil. Bem, ele estava lá, com um livro isolado numa vasta bibliografia, mas o uso do conceito de hegemonia não era o gramsciano[xl]. Ao citar em outra obra o bloco histórico hegemônico, por exemplo, Florestan opinou que a modernização brasileira era gerenciada a partir de fora. É o capital monopolista internacional que calibra e dirige o setor interno “nacional” que “simula a hegemonia”. Numa situação assim, os capitalistas só se unem em torno do mínimo comum (a defesa da propriedade privada), a sociedade civil não se civiliza, o poder político não é compartilhado e a reforma é substituída pela conciliação no topo.

A burguesia compradora (Florestan recorre a um conceito maoísta) só é “nacional” na medida em que “ela é a verdadeira nação”, sem espaço para os outros, particularmente a massa de pobres e despossuídos. Qualquer reforma radical é disfuncional para o tipo de desenvolvimento de um capitalismo periférico[xli], portanto não se pode esperar nada da burguesia.

A hegemonia simulada só deixa espaço na sociedade civil para os “iguais” e não admite qualquer brecha para a classe trabalhadora. A luta de classes só poderá assumir, desde o início, um caráter de contra violência e, no ponto máximo, chegar à luta armada[xlii] e ao esboroamento da tutela militar.

Entretanto, Florestan utilizava o conceito de sociedade civil exatamente como Gramsci.  Para ele se tratava, analiticamente, de um termo médio entre o Estado autocrático e o mundo da produção. Ele se referia à “infraestrutura da sociedade civil” e via ali o lócus da fermentação operária e da proposição de uma nova hegemonia. Como Gramsci, ele não eludia o momento da correlação militar de forças. Mas tudo isso carece de uma perquirição mais aprofundada nos seus artigos posteriores à Revolução burguesa no Brasil.

Florestan defendeu para o PT o marxismo e o socialismo revolucionário. Em 1991, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ele foi o principal orador do evento em defesa do marxismo. A imagem que se me fixou na memória foi a dele lendo, de pé, um trecho do Manifesto Comunista. Mas o araponga que assistiu ao debate anotou que Florestan Fernandes fez breve histórico do marxismo e pregou a unidade no PT[xliii].

Apelou até o fim aos “verdadeiros anarquistas, socialistas e comunistas”, desvencilhou-se das armadilhas de um “socialismo democrático” ambíguo e oportunista e não deixou que o muro de Berlim caísse em sua cabeça. A crise do Leste Europeu era para ele “o êxito passageiro de contrarrevoluções bem arquitetadas”[xliv] e uma chance de repensar o socialismo “voltando às raízes[xlv], mas o foco do PT deveria continuar sendo os problemas brasileiros. A radicalidade que ele esperava do partido não proviria do melhor balanço do socialismo real, mas das iniquidades intoleráveis do que ele denominou pioneiramente de capitalismo selvagem.

Conclusão

Historicamente, o debate sobre a revolução brasileira a definiu das seguintes formas: um processo de reformas de longa duração; um projeto de modernização; a passagem da colônia à nação; e a ruptura radical com o imperialismo[xlvi]. O reformismo de Florestan nos anos 1960 talvez o tenha aproximado das três primeiras acepções. Mas no PT, ele soldou-se a uma concepção de revolução como ruptura (no singular) sob a forma inequívoca do socialismo revolucionário.

Ao herdar tarefas burguesas irrealizáveis, o PT teria que levá-las adiante como exigências socialistas, sob o risco de sucumbir ao canto de sereia da conciliação de classes. Conciliação impossível, pois como já vimos ela é sempre um contrato entre iguais e não admite ninguém de fora do círculo do poder econômico, social, cultural e racial.

Florestan, de fato, teve uma posição socialista desde os estertores do Estado Novo, mas depois de sua militância trotskista, o adjetivo daquela opção era “reformista”. Depois de 1964, o socialismo permaneceu, mas se fez “revolucionário”. A continuidade substantiva deriva dos circuitos de suas relações pessoais, de aspectos geracionais e da fase em que se definiu conscientemente na esfera política. Claro que isso se refletiu em alusões a um Marx técnico ou que podia comparecer às aulas como mais um método alternativo para a pesquisa.

Já a descontinuidade resultou de alterações objetivas que não dependeram da vontade de Florestan: o golpe de 1964 e a cassação que o afastou do lócus institucional de sua produção teórica original.

Ser revolucionário não é apenas opção do intelectual. Ele pode assim se declarar, mas se sua atuação é universitária (especialmente na USP da época de Florestan), seu revolucionarismo será mera extravagância individual e Florestan era avesso a esse tipo de demagogia. O intelectual revolucionário é aquele que se liga ao partido ou ao movimento social revolucionário.

Assim, é necessário ligar as opções individuais com a história vivida. O indivíduo empírico Florestan Fernandes não desaparece por isso. Ele é reconfigurado como um indivíduo concreto que fez suas escolhas. Mas estas só importam no quadro geral em que se torna compreensível a forma como as tensões objetivas da história do país foram filtradas subjetivamente por ele.

A biografia materialista e dialética tem em vista as tensões que permeiam os espaços institucionais, os limites da época e as oportunidades históricas que se abrem para as opções individuais. Florestan Fernandes podia ter optado pelo cientista que se encerra no circuito fechado. Mas preferiu o engajamento revolucionário.

*Lincoln Secco é professor do Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Caio Prado Júnior – o sentido da revolução (Boitempo).

Versão revista e ampliada de artigo publicado em: RODRIGUES, Jaime e TOLEDO, Edilene (orgs). Florestan Fernandes: 100 anos de um pensador brasileiro. Livro eletrônico. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. Também publicado em Mouro: Revista Marxista, n. 15, São Paulo, 2020 (separata)

 

Referências


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Notas

[i] Como ficou conhecida a experiência do grupo de professores trazidos da França para formar as primeiras turmas da recém-criada Universidade de São Paulo na década de 1930.

[ii] VERAS, Eliane. Florestan Fernandes: o militante solitário. São Paulo: Cortez, 1997.

[iii] COGGIOLA, Osvaldo. “Florestan Fernandes – VI”, Terra Redonda, 7/8/2020 in https://aterraeredonda.com.br/florestan-fernandes-vi/

[iv] MARX, Karl. Contribuição à crítica da Economia Política. Introdução de Florestan Fernandes. São Paulo: Flama, 1946. O livro se tornou raridade bibliográfica e é provável que seja uma tradução do francês. A introdução de Florestan tinha uma linguagem acadêmica e reapareceu em COGGIOLA, O. (org). Florestan Fernandes: em busca do socialismo. São Paulo: Xamã, 1995.

[v] CANDIDO, Antonio. “Estudante e estudioso”; In: SECCO e SANTIAGO, op. cit., p. 287.

[vi] FERNANDES, Florestan. “As trocinhas do Bom Retiro”. Revista do Arquivo Municipal, n.113: 1947, p. 7-124.

[vii] FERNANDES, Florestan. Organização social dos Tupinambá. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, s/d, acompanhado de vinte gráficos.

[viii] FERNANDES, Florestan. A função social da guerra na sociedade Tupinambá. 2ª ed., São Paulo: Pioneira, 1970.

[ix] DAVID, Antônio (org.). O Brasil de Florestan. São Paulo: Ed. da Fundação Perseu Abramo; Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

[x] FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes, 2 v. 3ª ed., São Paulo: Ática, 1978.

[xi] Embora a primeira pesquisa sobre relações raciais em São Paulo realizada com Roger Bastide não tivesse sido escolha dele e, sim, uma encomenda da Unesco, cf. CANDIDO, Antonio. Florestan Fernandes, 1ª ed., São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001, p. 45.

[xii]         Campanha lançada a partir da mobilização de professores da USP, dentre eles Florestan Fernandes, mas que se expandiu para além da universidade, contra o projeto de lei desfavorável ao ensino público defendido pelos deputados da UDN, Carlos Lacerda e padre José Trindade da Fonseca e Silva. Cabe lembrar que a questão educacional não é nada secundária na formação de Florestan. Para ele, a revolução na escola é que levaria à revolução nas ruas. Fernandes, F. A contestação necessária. São Paulo: Ática, 1995, p. 200.

[xiii] Convidado pela Fundação Perseu Abramo para escrever um artigo em pouco tempo, na quarentena e sem possibilidade de perscrutar arquivos, vou me limitar a reconstituir brevemente aquela trajetória com base nas leituras que fiz no passado de algumas de suas obras e na memória militante colhida direta ou indiretamente e com todos os riscos que os historiadores conhecem bem.

[xiv] Louis Althusser indicava em A ideologia alemã uma “ruptura consciente” de Marx com seu passado teórico no qual ele era comunista, mas não “marxista”. ALTHUSSER, Louis. Pour Marx. Paris: Maspero, 1965, p. 39.

[xv] Na terceira parte Florestan desenvolve o conceito de autocracia burguesa, o qual não diz respeito a um regime político e, sim, a um traço estrutural da dominação burguesa. Isso o diferenciava dos que preferiam, na mesma época, o uso do conceito de autoritarismo, como seu aluno Fernando Henrique Cardoso. O professor Bernardo Ricupero chamou a atenção para este fato num debate comigo e com Luiz Dulci em 2020.

[xvi] MARTINS, José de Souza. “Prefácio”. In: FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5ª ed., São Paulo: Globo, 2005, p. 23.

[xvii]        Para uma análise quantitativa dos principais autores citados por Florestan Fernandes nas obras Ensaios de Sociologia Geral e Aplicada (1960), Elementos de Sociologia Teórica (1970) e A Natureza Sociológica da Sociologia (1980) vide: MAZUCATO, Thiago. “Uma abordagem preliminar sobre a constituição das Ciências Sociais no Brasil: Florestan Fernandes e seus diálogos intelectuais”, in: CEPÊDA, Vera e MAZUCATO, Thiago (orgs). O intelectual Florestan Fernandes e seus diálogos intelectuais. São Carlos: Ufscar, 2015. Cabe a ressalva de que as obras não são reuniões de artigos de diversas épocas. Por exemplo: no livro de 1970 há textos escritos desde 1946.

[xviii] FERNANDES, Florestan. Elementos de Sociologia Teórica. 2 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1974, p. 196.

[xix] ABBAGNANO, N. Diccionario de filosofía. Mexico: FCE, 1998, p.576. Para uma discussão do “enigma” acerca de como a pluralidade de atos individuais constitui um sistema social (em Parsons e Sartre) veja-se: ANDERSON, P. Teoria, política e história: um  debate com E.P. Thompson. Campinas: Unicamp, 2018, pp.62-64.

[xx] FERNANDES, Florestan. “As trocinhas do Bom Retiro”. Revista do Arquivo Municipal, n.113: 1947, p. 7-124.

[xxi] LEIRNER, Piero. “A antropologia que Florestan esqueceu”, Novos estudos CEBRAP, vol.36, n.1 São Paulo Jul/Out. 2017. Na obra, a guerra é um fator de integração e não de anomia.

[xxii] Cf. MARTINS, op. cit., p. 21.

[xxiii] SEREZA, Haroldo C. Florestan. São Paulo: Boitempo. 2005, p. 155.

[xxiv] FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa, p. 344.

[xxv] No caso de Jacob Gorender nota-se uma direção contrária. Ele transita do comunista ao marxista, do dirigente político ao historiador que troca os artigos e resoluções pela “tese”. Evidentemente O escravismo colonial não é uma tese, mas é inteiramente referenciado em notas de rodapé, debate historiográfico e documentação primária. Como os acadêmicos em geral, o autor também ataca acerbamente a tradição do PCB (Nelson Werneck Sodré) e suas críticas a Caio Prado Junior seguiam a forma respeitosa com a qual ele era citado na USP. Aliás, Gorender participou nos anos 1980 tanto de debates partidários quanto acadêmicos, aceitando um reconhecimento que a universidade lhe dava, embora em doses homeopáticas. Já Florestan revisitou a universidade apenas como “político” e mesmo sua docência na pós-graduação da PUCSP “não significou um retorno à atividade acadêmica”, que não pode se resumir a aulas, obviamente. Ver VERAS, op. cit., p. 81.

[xxvi] RODRIGUES, Lidiane S. Entre a academia e o partido: a obra de Florestan Fernandes (1969-1983). São Paulo: USP, 2006 (dissertação de mestrado), p. 66.

[xxvii]      A coleção só atingiu a fase republicana já sob direção de Boris Fausto no ano em que A revolução burguesa no Brasil foi publicada em 1975. Até então só havia poucos livros de síntese sobre a época republicana feitos por não especialistas como Sertório de Castro, José Maria Belo, Leoncio Basbaum e Cruz Costa. No entanto, particularmente para a terceira parte de sua obra Florestan já dispunha de fontes nos livros de Edgard Carone, que foi o pioneiro da historiografia republicana universitária. Vide MARCHETTI, Fabiana. A Primeira República: a ideia de revolução na obra de Edgard Carone (1964-1985). São Paulo: FFLCH-USP, dissertação de mestrado, 2016. Carone está na bibliografia de Florestan e suas obras foram editadas sob a direção de um aluno dele: Fernando Henrique Cardoso.

[xxviii] Vide CARONE, Edgard. O marxismo no Brasil. Belo Horizonte: Dois Pontos, 1986; SECCO, Lincoln. Caio Prado Junior: o sentido da revolução. São Paulo: Boitempo, 2008.

[xxix] FERNANDES, Florestan. A transição prolongada. São Paulo: Cortez, 1990, p. 165.

[xxx] FERNANDES, Florestan. A Constituição inacabada. São Paulo: Estação Liberdade, 1989, p. 24-26.

[xxxi] Idem, Ibidem.

[xxxii] Idem, Ibidem.

[xxxiii]      AZEVEDO,  Maria C. M. Onda negra medo branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987,  p. 178.

[xxxiv]      HASENBALG, C. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro,

Graal, 1979.

[xxxv] Florestan ajudou a campanha de Scavone a vereador e escreveu para ela um documento sobre a cidade de São Paulo em 1992.

[xxxvi] Seu assessor Paulo Henrique Martinez invariavelmente o conduzia a esses locais de automóvel.

[xxxvii] SECCO, Lincoln. História do PT. Prefácio de Emilia Viotti da Costa. 5ª ed., São Paulo: Ateliê, 2016.

[xxxviii]    FERNANDES, Florestan. Pensamento e ação: o PT e os rumos do socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1989, p.168.

[xxxix] Id. ibid, p.169.

[xl] COUTINHO, Carlos Nelson. “Marxismo e ‘imagem do Brasil’ em Florestan Fernandes (2000)”. Disponível em <https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=90>.

[xli] FERNANDES, Florestan. Nova República? 3ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1986, p. 67.

[xlii] FERNANDES, Florestan. Pensamento e ação, op. cit., p. 166.

[xliii] Arquivo Nacional, Fundo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – Documento 24650, 22 de fevereiro de 1991.

[xliv] FERNANDES, Florestan. O PT em movimento. São Paulo: Cortez, 1991, p. 12.

[xlv] FERNANDES, Florestan. Tensões na educação. Salvador: SarahLetras, 1995, p. 46.

[xlvi] PERICÁS, Luiz Bernardo. “Introdução”. In: PERICÁS (org). Caminhos da revolução brasileira. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 9. O autor definiu esses quatro caminhos a partir de exaustiva pesquisa empírica de textos produzidos pela esquerda brasileira até 1964.