Por LUIZ RENATO MARTINS*
Na linha de tiro, estão os malditos e desafortunados da Terra. Para esses potenciais refugiados, a sorte está sendo preparada em incubadoras onde proliferam novas formas de práticas genocidas
O genocídio, a devastação ambiental ou o ecocídio e o estado de guerra permanente (seja civil, seja entre Estados) constituem faces inseparáveis do estágio atual (desigual, mas globalmente combinado) do capitalismo tardio. Dentre as pontas desse imenso iceberg, vou priorizar aqui a questão do genocídio, cuja intensificação e mutação acelerada de suas formas recentes marcam o presente.[i]
Crime sem nome
A construção da figura jurídica do genocídio pelo jurista polonês Raphael Lemkin (1900-1959) principiou em 1933, focalizando o massacre dos armênios em 1915. Com a preocupação de construir uma nova figura jurídica, vinculada à jurisdição supranacional e ao direito internacional, Lemkin forjou uma palavra nova, unindo os termos genos, do grego, referente a uma descendência comum, e cidium, do latim, referente à ação de quem mata. Nas mesmas bases, estabeleceu o sinônimo: etnocídio.[ii]
O trabalho de Raphael Lemkin, integrado à equipe de acusação no processo de Nuremberg, culminou na Convenção para a Prevenção e a Repressão ao Crime de Genocídio, da ONU, em 1948.
A que serve o genocídio?
Não obstante, as práticas genocidas disseminaram-se no novo ciclo capitalista aberto pela conclusão da II Guerra Mundial, começando pelas armas nucleares lançadas em 1945 contra as cidades de Hiroshima (06.08.1945) e Nagasaki (09.08.1945). No ciclo atual, as práticas genocidas ganharam em variedade e constância. Philippe Lazzarini, diretor da agência da ONU para os refugiados palestinos, adverte que a guerra contra Gaza promove o que denomina de “banalização do horror”.[iii]
Nesse sentido, como explicar o nosso presente? A angústia me move a coletar e organizar em montagem notas e imagens, para exame coletivo. A contar de sua primeira caracterização jurídica – como ato de exceção e contra a humanidade –, o signo do genocídio foi ligado, desde 1967, no Tribunal Russell contra os crimes de guerra dos Estados Unidos no Vietnã, à rotina da guerra colonial e imperialista.[iv] Assim, o genocídio, afirmou Sartre (1905-1980), serve à “guerra total imperialista” contra a “guerra popular de libertação”.[v]
A era dos genocídios
Extravasando a esfera estritamente manu militari, também foram designados como genocidas os processos de modernização e as medidas econômicas de choque que instalaram o modelo neoliberal. Assim, Pier Paolo Pasolini (1922-1975), em 1974, denominou “genocídio cultural” os efeitos modernizadores que “levam, mesmo sem carnificinas e fuzilamentos em massa, à supressão de largas faixas da sociedade”.[vi] Paralelamente, Pasolini fez do filme Salò (1975) uma alegoria dupla: dos efeitos do golpe militar no Chile (11.09.1973) contra o governo da Unidad Popular (1970-73) e da modernização tardia acelerada na Itália.[vii]
Multiplicou-se logo o uso desse signo – contradição que denotou, por um lado, do ponto de vista crítico, mais atenção ao valor da vida e, por outro, como foco infeccioso, o novo patamar da exploração do trabalho. Em 1976, o economista André Gunder-Frank (1929-2005) descreveu como “genocídio econômico”[viii] o plano de choque no Chile dos chamados Chicago Boys.
Em março de 1977, o escritor argentino Rodolfo Walsh (1927-1977), assassinado em seguida, rotulou de “miséria planificada” o plano neoliberal da ditadura civil-militar argentina (1976-83).[ix] Analogamente em 1978, o artista brasileiro Hélio Oiticica (1937-1980), aludindo, além do terror de Estado, ao racismo estrutural, apontou, ao retornar ao país após anos de autoexílio no exterior, um extermínio em andamento: “Sabe o que eu descobri? Que há um programa de genocídio (…) a maioria das pessoas que eu conhecia na Mangueira ou estão presas ou foram assassinadas”.[x]
Em 1979-80, num agudo ensaio, Le Sucre et la Faim, acerca do trabalho camponês no Nordeste brasileiro, o escritor francês Robert Linhart utilizou as figuras do “campo de concentração” e da “bomba nuclear”, para descrever o desapossamento da moradia e a desregulamentação do trabalho, na esteira dos decretos ditatoriais[xi] contra as oposições no Brasil.
Em setembro de 2006, o termo genocídio, combinado ao de terror de Estado, foi tipificado por magistrados argentinos em sentença fundada na resolução unânime da Assembleia Geral da ONU, em 1946, sobre o crime de genocídio.[xii] Também em 2006, o historiador Ilan Pappé publicou a obra The Cleansing of Palestine, [xiii] fundada em extensa coleta de documentos oficiais israelenses e em relatos palestinos sobre o processo de limpeza étnica para a instalação do Estado de Israel, que sucedeu ao mandato colonial britânico em 1947. A pesquisa de Ilan Pappé lhe rendeu a expulsão de Israel em 2007.
Lastreado nos arquivos do patriarca sionista e do primeiro-ministro fundador (do Estado de Israel) David Ben-Gurion (1886-1973) e focado no período 1947-49 – aquele que os palestinos chamam de Nakba (o termo palestino para catástrofe) –, o livro de Ilan Pappé remonta também aos primórdios do movimento sionista, para apontar as raízes doutrinárias e os termos da campanha de limpeza étnica e de conquista da Palestina desde os anos 1880.
Contamos também com a pesquisa de Naomi Klein sobre a história e o teor sistêmico da acumulação por despossessão: The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (2007).[xiv] As investigações atuais de Antony Loewenstein, adiante comentadas, trazem mais dados sobre o disaster capitalism, bem como sobre a função sistêmica do Estado de Israel como laboratório para a expansão do capitalismo global.
Mutações
Em paralelo com a preocupação de Lemkin, Walter Benjamin (1892-1940) apontou a necessidade em sua Tese VIII sobre O Conceito de História de “atingir um conceito da história que corresponda ao ‘estado de exceção’ (…) no qual estamos vivendo”.[xv]
Vemos hoje mutações constitutivas na figura do genocídio. Com sua variedade e visibilidade ampla, elas nutrem o princípio de realidade atual – reorganizado em torno da financeirização e do desemprego estrutural, da corrida tecno-armamentista e da militarização intensa do Estado –, incorporando, no nível molecular, o adestramento subjetivo para a guerra, via expedientes do entretenimento de massa. Uma lógica pré-bélica rege o tempo dito de lazer. Acordos respaldados por setores que endossam despossessões (à mão armada ou não), negacionismos ambientais e sanitários, omissões de socorro, com teor classista e racista, tipificam as novas práticas genocidas ora correntes.[xvi] Sendo escancaradas e mediáticas, tais mudanças globais são qualitativamente e quantitativamente novas.
Estado de exceção como laboratório
Podemos então considerar que nosso tempo se caracteriza pelo contraste entre o progresso crítico na determinação da variedade das práticas genocidas e, no polo oposto, pela disseminação e ampla aceitação dessas mesmas práticas? Debrucemo-nos sobre a guerra contra Gaza, hoje o exemplo mais aberrante e o caso mais avançado – do qual outros casos podem derivar. Se é desnecessário, neste auditório, recordar os horrores em curso, vale perguntar: por que prosseguem?
Loewenstein, em The Palestine Laboratory, explica: “…Israel vê nesse momento uma oportunidade de terminar o trabalho iniciado em 1948: produzir uma Nakba de proporções bíblicas, capaz de dispersar para sempre a identidade palestina pelos quatro cantos do mundo”. [xvii]
Sem dúvida, Ilan Pappé, no livro citado antes, desvela um vasto e coordenado processo, antes e depois da instalação do Estado sionista em 1947-49, de apagamento de vestígios do passado e de produção de uma nova memória. Nesse sentido, praticamente todos os sinais de vida palestina pré-1948 foram sistematicamente removidos para serem encobertos por signos sionistas, novos nomes, narrativas e historietas diversas, difundidas em panfletos, placas turísticas e outros meios, como se tais elementos pertencessem originariamente à coloquialidade cotidiana dos territórios sequestrados aos vilarejos e cidades existentes.
Difundiu-se de modo orquestrado o mito da Palestina vazia e inabitada. Um grupo de trabalho erudito forneceu inclusive referências bíblicas imemoriais, para serem sobrepostas a toda palavra ou traço da ocupação multissecular palestina na região. Resultaram desses procedimentos, segundo Ilan Pappé, uma novilíngua e um regime ativo de apartheid que, para além dos muitos que expulsou, segrega o contingente ainda remanescente dos antigos habitantes.
Construção da novilíngua
Loewenstein explicita um episódio capital da invasão do Líbano em 1982, a partir do relato feito pelo jornalista do New York Times, Thomas Friedman, em seu livro de 1998 sobre o Oriente Médio, De Beirute a Jerusalém:
Dois alvos em particular pareciam interessar ao exército de [Ariel] Sharon. Um deles era o Centro de Pesquisas da OLP. Ali não havia armas, munição nem combatentes. Mas havia algo mais perigoso: livros sobre a Palestina, registros antigos e escrituras de terras pertencentes a famílias palestinas, fotografias sobre a vida árabe na Palestina, arquivos históricos sobre a vida árabe na Palestina e, o mais importante, mapas – mapas da Palestina pré-1948, descrevendo todos os vilarejos árabes antes que o Estado de Israel surgisse e eliminasse muitos deles. O Centro de Pesquisa era como uma arca que continha o patrimônio dos palestinos – algumas de suas credenciais como nação.
De certa forma, era isso que Sharon mais queria levar de Beirute para casa. Isso era evidente nos grafites que os rapazes israelenses deixaram nas paredes do Centro de Pesquisas: “Palestinos? O que é isso? Fodam-se os palestinos; e Arafat, vou comer sua mãe”. (Mais tarde, a OLP forçou Israel a devolver todo o arquivo como parte de uma troca de prisioneiros em novembro de 1983.)[xviii]
Em suma, a investigação de Loewenstein, focada na atualidade, desdobra a investigação de Ilan Pappé, acrescentando-lhe a evidência da funcionalidade e atualidade do Estado sionista, como polo exportador global, além de armas, de “tecnologia de ocupação para o mundo”. Mas não só, já veremos.
Fundamentos e insumos do estado de exceção global
De fato, o projeto de instalação do Estado Israel conta hoje – e contou antes – com o apoio ativo (financeiro, político e armamentista) das potências imperialistas (antigas e novas), reunidas sob o mote de que “Israel tem o direito de se defender”; mote que Ilan Pappé rebate em entrevista recente: “A guerra de Gaza não é autodefesa, mas genocídio”.[xix]
Como explicar o apoio permanente das economias centrais à liquidação da sociedade palestina? É evidente que o Estado de Israel, como experimento, além de colonial e imperial, segundo apontou Ilan Pappé, tem uma funcionalidade que os governos do G7 preservam e reproduzem. Qual? A de um laboratório avançado, conforme assinala o livro de Loewenstein.
Objetivos cruciais e interrelacionados estão na agenda de um tal laboratório: a remoção das populações pobres, franqueando territórios e o livre acesso – adivinha de quem e para quê – à exploração de matérias-primas. Em resumo, visa-se desse modo a um novo ciclo de acumulação.
De fato, o que poderia condensar mais funcionalidade do que a extinção ou extermínio das populações pobres, no ciclo vigente – que é o do desemprego estrutural e da expansão daquilo que Claude Serfati denominou da mundialização armada, sob a hegemonia do capital fictício?[xx] A utopia do capital é a da produção automatizada, ou com índices mínimos de trabalho humano. A implantação de próteses de formação social, sem origem no terreno e vínculos etnográficos concretos – logo, predispostas a assimilar artifícios narrativos ou marcas originárias fictícias, tal tatuagens –, atende a tal utopia.
O Estado de Israel constitui experimento análogo de formação e reprodução social artificial. Os experimentos em curso no Vale do Silício (Califórnia) constroem modelos de inteligência artificial noutra escala e contexto, mas não menos sistêmicos e estratégicos.
“Time is money”
Forjar uma novilíngua, inventar marcos imaginários, plantar às pressas reservas naturais, edulcorar em tons edificantes formas de entretenimentos, resorts e postos de serviços para colonos – onde outrora havia vilarejos, cemitérios e mesquitas, e onde ocorreram massacres, como enumera e documenta o livro Pappé –; decerto, isso em nada inova ou foge às grandes linhas do processo colonial moderno. Afinal, foi desse modo que as estruturas de produção e lazer foram feitas, nas Américas, às expensas dos usos e sentidos das terras das populações ameríndias.
Parque bélico – utilidade didática e prática
Entretanto, a contração da duração histórico-temporal que permitiu o experimento intensamente militarizado de um Estado-Disney, instalado no curso de uma ou duas gerações, é inédita. Logo, a chave “time is money” explica o valor crucial do experimento atual, de um parque de diversões ou atrações bélicas, com técnicas de despossessão para pronto uso e sob encomenda do capitalismo avançado. Isso posto, o Estado de Israel não se apoia só em técnicas de controle social e em armas de última geração, mas também numa cultura fast e postiça, formadora de contingentes móveis de colonos.
Em consequência, resta que, se o experimento completar o seu projeto, cada zona de monetização rarefeita ou escassa e de predominância de atividades econômicas de subsistência se converterá em presa potencial. Episódios de assalto e despossessão seriais poderão ocorrer antes mesmo da ocupação dos polos do globo, ora em degelo, ou de incursões colonizadoras em outros planetas.
Iniciativas já em curso globalmente contribuem para tanto: a reconversão industrial em favor do tecno-armamentismo (exemplificada pela recente substituição da chefia militar do Ministério da Defesa russo por um economista bem mais jovem) e o adestramento militarista e em escala de massa das subjetividades, ora adestradas para a guerra permanente. Os exercícios dão-se incessantemente e com capilaridade inédita. Cavalgando as redes cibernéticas, tais hostes, tintiladas pelas bulas de ódio dos movimentos de ultradireita, nutrem os exércitos de reserva neocoloniais, abastecidos por historietas geek e artifícios léxicos Disney, Marvel etc…
Novas Gazas: terras dos sem-moeda
Na linha de tiro, estão os malditos e desafortunados da Terra. Para esses potenciais refugiados, a sorte está sendo preparada em incubadoras onde proliferam novas formas de práticas genocidas, muitas indiretas (sob vestes de controle e triagem). Quando isso ocorrer, como diz a Tese VI de Benjamin, “nem os mortos estarão em segurança (…)”.[xxi] Eis por que Andreas Malm afirma: “A destruição da Palestina é a destruição da Terra”.[xxii]
*Luiz Renato Martins é professor-orientador do PPG em Artes Visuais (ECA-USP); autor, entre outros livros, de The Long Roots of Formalism in Brazil (Chicago, Haymarket/ HMBS).
Notas
[i] Versão editada das anotações para o trabalho apresentado em 10.11.2024 no painel “On Genocide [Sobre o genocídio]”, composto também por Bruna Della Torre, Gustavo Motta e Claude Serfati, no encontro Historical Materialism 2024 – 21th Annual Conference, Countering the Plague: Forces of Reaction and War and How to Fight Them, London, School of Oriental and African Studies – SOAS, University of London, 07-10 November 2022.
[ii] Ver Olivier Beauvallet, Face au Génocide/ Suivi d´un Texte Inédit de Raphaël Lemkin, Paris, Michalon Éditions, 2011. Ao lado de análises jurídicas detalhadas, o livro comporta também aspectos de um romance de formação e queda, desde a frase inicial: “Em 28 de agosto de 1959, Raphaël Lemkin morria em Nova York, como indigente”.
[iii] Philippe LAZZARINI apud Beatriz LECUMBERRI in “Jefe de la UNRWA: ‘10 meses y 40.000 muertos después, el sufrimiento de los gazatíes se ha convertido em algo abstracto’”, El País, 23.08.2024, disponível em https://elpais.com/planeta-futuro/2024-08-23/jefe-de-la-unrwa-10-meses-y-40000-muertos-despues-el-sufrimiento-de-los-gazaties-se-ha-convertido-en-algo-abstracto.html.
[iv] Ver Jean-Paul SARTRE, “Genocide” (“Le Génocide”, in Les Temps Modernes, 259, Paris, Presses, décembre, 1967, pp. 953-71), in New Left Review, n. 48, London, March/ April, 1968, pp. 13-25.
[v] Sobre o conceito de “guerra total”, ver idem, “Genocide”, op. cit., pp. 14-5; sobre o “genocídio cultural”, ver idem, p. 16; sobre a “guerra popular” e o genocídio e a tortura como respostas imperialistas à última, ver idem, p. 17.
[vi] Cf. P.P. Pasolini, “Il genocidio”, op. cit., p. 281; idem, “O genocídio”, op. cit., p. 263. Pasolini passou a empregar insistentemente o termo como categoria crítica, desde uma intervenção oral na festa do jornal L’Unità (1924-2014) em Milão, no verão de 1974.
[vii] Ver L. R. Martins, “A era dos genocídios/ Primeira parte de artigo sobre a conjuntura e os impactos do golpe que derrubou o presidente chileno Salvador Allende” [2015], in A Terra É Redonda, https://aterraeredonda.com.br/a-era-dos-genocidios/, 30.09.2021. Para a segunda parte, ver “A era dos genocídios…”, in A Terra é Redonda, https://aterraeredonda.com.br/a-era-dos-genocidios-ii/, 22.10.2021, ambos acessados em 20.11.2024. As duas partes constituem a versão escrita do trabalho “La era de los genocidios”, conferência de abertura do seminário Estado(s) del Neobileralismo/ IX Escuela Chile-Francia – Cátedra Michel Foucault, na Universidad de Chile (04-06.05.2015), em 04.05.2015.
[viii] Ver André GUNDER FRANK, Capitalismo y Genocidio Económico/ Carta Abierta a la Escuela Economica de Chicago y su Intervención en Chile, colección “Lee y Discute”, serie V, numero 67, Bilbao, Zero, 1976.
[ix] Ver Rodolfo WALSH, Carta Abierta de un Escritor a la Junta Militar (24 de Marzo de 1977), Buenos Aires, Centro Cultural de la Memoria Haroldo Conti/ Serie Recursos para el Aula, Ministerio de Justicia, Seguridad y Derechos Humanos de la Nación, 2010, p. 11.
[x] Cf. H. OITICICA, in “Um mito vadio”, depoimento [cursivas minhas] a Jary Cardoso, no jornal Folha de S.Paulo, 05.11.1978, rep. in César OITICICA Filho, et. al. (orgs.), Hélio Oiticica – Encontros, Rio de Janeiro, Azougue, 2009, pp. 215-6. Para uma carta de Oiticica conexa à questão e o protocolo preliminar (todavia manuscrito e em estado de esboço) para uma instalação de Oiticica denominada A Ronda da Morte, ver idem, obra (documentação) exposta na 34ª Bienal de São Paulo, Pavilhão da Bienal, Parque do Ibirapuera, São Paulo, 04.09 – 05.12.2021; ver reprodução em Elvira Dyangani OSE (ed.), Jacopo Crivelli VISCONTI et al. (cur.), 34ª Bienal de São Paulo/ Faz Escuro Mas eu Canto, catálogo de exposição, São Paulo, Bienal Internacional de São Paulo, 2021, p. 196.
[xi] O Ato Institucional n. 5, de 13.12.1969, foi decretado após um crescendo de manifestações culturais de esquerda e de massa nas ruas. Sobre o movimento cultural de contestação e resistência ao golpe empresarial-militar de 1964, ver Roberto SCHWARZ, “Cultura e Política, 1964-1969: Alguns Esquemas”, em O Pai de Família e Outros Estudos, São Paulo, Paz e Terra, 1992, pp. 61-92. Ver também MARTINS, L.R. “A Nova Figuração como negação”, in revista ARS/ Revista do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais, n. 8, São Paulo, Programa de Pós-graduação em Artes Visuais/ Departamento de Artes Plásticas, Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, 2007, pp. 62-71.
[xii] Em 11.12.1946, a Assembleia Geral da ONU aprovou resolução unânime estabelecendo o genocídio “quando grupos raciais, religiosos, políticos e outros forem destruídos no todo ou em parte”. Por exigência de Stálin (1878-1953), a referência ao extermínio, por motivação política, foi suprimida pela ONU dois anos depois, em 09.12.1948, para a assinatura do Convênio acima referido. O magistrado argentino Carlos Rozanski resgatou, no entanto, numa sentença de setembro de 2006, a primeira resolução da ONU que tipificava o genocídio político. Para detalhes sobre a discussão jurídica da noção de genocídio adotada pela justiça argentina, com base na primeira definição inscrita na carta da ONU, ver N. KLEIN, The Shock…, op. cit., pp. 124-5; idem, A Doutrina…, op. cit., pp. 126-7.
[xiii] Ver Ilan PAPPE, The Ethnic Cleansing of Palestine, Oxford, Oneworld publications, 2006 [ed. br.: idem, A Limpeza Étnica da Palestina, trad. Luiz Gustavo Soares, São Paulo, Sundermann, 2016].
[xiv] Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism, New York, Picador, 2007.
[xv] A Tese VIII principia: “A tradição dos oprimidos nos ensina que o ‘estado de exceção’ (Ausnahmezustand), no qual estamos vivendo, é a regra. Precisamos atingir um conceito de história que corresponda a esse dado. Então, veremos que a nossa tarefa é a de induzir ao estado de exceção efetivo; e desse modo, melhorará a nossa posição na luta contra o fascismo”. Cf. Walter BENJAMIN, Sobre o Conceito de História/ Edição Crítica, org. e trad. Adalberto Muller e Márcio Seligmann-Silva, notas M. Seligmann-Silva, citado a partir da versão T1 – cópia pessoal de Benjamin, p. 75.
[xvi] Para relatos detalhados de episódios genocidas deflagrados pela aplicação constante de tecnologias de controle e vigilância, incluindo drones e outras ferramentas desenvolvidas por indústrias de Israel e intensamente utilizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) contra levas de refugiados que pretendem ingressar na Europa e que, com frequência, deliberadamente não socorridos e abandonados à própria sorte, vão à morte em massa no mar, ver o capítulo 4, “Vendendo a ocupação israelense para o mundo”, da notável obra investigativa de Antony Loewenstein, adiante comentada, Laboratório Palestina: Como Israel Exporta Tecnologia de Ocupação para o Mundo, trad. Gabriel Rocha Gaspar, ed. Luiza Brandino e Tadeu Breda, São Paulo, Editora Elefante, 2024, pp. 165-95.
[xvii] Cf. A. LoEwenstein, “Prefácio à ed. brasileira”, in op. cit., p. 13.
[xviii] Thomas FRIEDMAN, From Beirut to Jerusalem. One Man’s Middle East Odyssey, New York, Harper Collins, 1998, p. 159 [ed. bras.: De Beirute a Jerusalém, trad. Elena Gaidano, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1991] apud A. LOEWENSTEIN, op. cit., pp. 81-2. Na apresentação oral do trabalho, em 10.11.24, este trecho, baseado no livro de Friedman, foi omitido por economia de tempo. Analogamente, o preâmbulo e os intertítulos pertencem apenas à versão escrita.
[xix] Cf. Ilan PAPPÉ, “La guerra de Gaza no es autodefensa sino genocidio”, trad. Antoni Soy Casals, entrevista para Rachida El Azzouzi, Mediapart, disponível em https://www.mediapart.fr/journal/international/240624/ilan-pappe-la-guerre-gaza-n-est-pas-de-l-autodefense-mais-un-genocide; rep. in Sin Permiso, 30.06.2024, disponível em https://www.sinpermiso.info/textos/ilan-pappe-la-guerra-de-gaza-no-es-autodefensa-sino-genocidio. Acessada em 20.11.24.
[xx] Ver Claude SERFATI, L’État Radicalisé/ La France à l’Ère de la Mondialisation Armée, Paris, La Fabrique Éditions, 2022. Ver também o desdobramento mais recente de sua investigação sobre a corrida armamentista em idem, Un Monde en Guerres, Paris, Textuel, 2024.
[xxi] Ver Walter BENJAMIN, Sobre o Conceito de História/ Edição Crítica, op. cit., p. 70.
[xxii] Ver Andreas MALM, A Destruição da Palestina é a Destruição do Planeta, trad. Natalia Engler, ed. Tadeu Breda, 2024.
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