Por PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS & LUIZ GONZAGA BELLUZZO*

Homenagem ao professor da Unicamp, recém-falecido

1.

No dia 24 de agosto de 2025, o professor Jorge Miglioli nos deixou. Seu principal livro, Acumulação de capital e demanda efetiva, resultou da tese de livre-docência que defendeu no Departamento de Economia da Unicamp em 1979, levando a um ponto alto a reflexão teórica sobre a dinâmicas das economias capitalistas no Brasil e no mundo. O livro preserva uma grande atualidade. Infelizmente, não foi traduzido, o que limitou sua repercussão internacional. Qual é sua mensagem e seu contexto?

Nas décadas de 1960 e 1970, um tema comum nas esquerdas era afirmar que o capitalismo brasileiro era não só selvagem e desigual, como também economicamente inviável porque excluía a maioria da população dos mercados de bens de consumo. Implicitamente, a suposição era que, nos países centrais e desenvolvidos, o capitalismo era dinâmico por se orientar para atender às necessidades de consumo das populações. De Celso Furtado a Ruy Mauro Marini, uma certa mistificação do capitalismo nos centros desenvolvidos era o outro lado de propostas reformistas ou revolucionárias que, na periferia, superassem a inviabilidade de um capitalismo que jogava camadas populares na pobreza.

O chamado “Milagre” econômico (1968-1973) mostrou que altas taxas de crescimento econômico eram viáveis mesmo com a duplicação da proporção da população em situação de insegurança alimentar para cerca de 2/3 do povo brasileiro. A partir da década de 1980, o avanço do neoliberalismo pode ser entendido como uma brasilianização dos centros desenvolvidos que não deixaram de crescer apesar da desigualdade crescente.

Desde a criação em 1968, o projeto intelectual do Instituto de Economia da Unicamp envolveu entender a dinâmica e as tendências do capitalismo a partir de Marx, Keynes, Schumpeter, Kalecki e seus discípulos, dialogando com a tradição crítica latino-americana para capturar a particularidade histórica e estrutural do capitalismo no Brasil.

Sua função social seria entender a origem, a estrutura e a dinâmica do capitalismo para sugerir reformas que nos levassem a uma civilização digna do nome. Na década de 1970, a reflexão teórica iniciada nas teses de Luiz Gonzaga Belluzzo e Maria da Conceição Tavares encontrou grande síntese, no que tange à dinâmica do capitalismo, na obra de Jorge Miglioli defendida em 1979 e publicada em 1981.

2.

Em Acumulação de capital e demanda efetiva, Jorge Miglioli faz uma brilhante história do pensamento econômico. Ele parte do desmonte da Lei de Say que está na base do edifício da escola neoclássica: a noção de que a renda determina o gasto. Como tudo que é recebido é gasto, as economias de mercados tenderiam naturalmente ao pleno emprego. Ao contrário, o princípio da demanda efetiva é que o gasto determina a renda em uma economia capitalista. Logo, a flutuação da renda pode ocorrer persistentemente aquém do pleno emprego a depender dos determinantes dos gastos e de sua flutuação cíclica ou brusca (“estocástica”).

Navegando dos clássicos do século XVIII até economistas contemporâneos, a inspiração última de Jorge Miglioli é o economista polonês Michal Kalecki, com quem Miglioli estudou e o qual contribuiu para popularizar no Brasil. Michal Kalecki chegou ao princípio da demanda efetiva em um desconhecido artigo publicado em polonês em 1933 antes da formulação popularizada por John Maynard Keynes na Teoria geral do emprego, do juro e da moeda de 1936.

Ao contrário de originar-se da tradição neoclássica (na vertente de Alfred Marshall) como Keynes, Michal Kalecki partiu de Karl Marx e Rosa Luxemburgo, que certamente já mobilizavam o princípio da demanda efetiva. Por isso, Michal Kalecki desagrega o gasto macroeconômico no consumo das classes fundamentais (capitalistas e trabalhadores), no investimento dos capitalistas, no gasto do Estado e no comércio exterior, investigando os determinantes e as interrelações entre os tipos de gasto.

Ele também mostra mais claramente que Keynes que os gastos são condicionados e interagem com a distribuição da renda e como esta é determinada pelo poder de mercado de capitalistas e trabalhadores, mediados por estruturas de mercado e instituições estatais e sindicais.[i]

Jorge Miglioli demonstra com didatismo ímpar como o montante do lucro dos capitalistas depende de seu próprio nível de gasto em investimento e bens de consumo, assim como do gasto público e das exportações líquidas. Se os trabalhadores gastam o que ganham, os capitalistas ganham o que gastam. Se o Estado tiver déficit, os capitalistas ganham bem mais do que pagam em impostos. Mesmo que a produção de alimentos para a população seja insuficiente, o gasto militar ou em construção civil em bairros ricos, por exemplo, assegura o dinamismo do capitalismo e a lucratividade dos capitalistas.

O problema do capitalismo, portanto, não é que às vezes “falhe” na missão de gerar o consumo dos trabalhadores de que depende, e sim que, a rigor, não depende deste tipo de consumo: sua “missão” nunca foi atendê-lo nem nos centros nem nas periferias. Se o fizer, será em condições excepcionais de relação de forças favorável aos trabalhadores.

Estudioso do planejamento econômico nas economias capitalistas e socialistas, Jorge Miglioli mostra em outro livro que a distribuição consciente de investimentos e decisões de produção para atender necessidades sociais pode ser o objetivo de uma outra civilização, mas que não é uma tarefa tecnicamente simples mesmo que as dificuldades políticas sejam superadas.

Jorge Miglioli é professor de um tempo em que grandes esperanças e grandes questões estavam no centro da reflexão universitária. Seu exemplo não pode ser esquecido. Sua obra não deve ser apenas lembrada, mas republicada e relida.

*Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor titular Instituto de Economia da UNICAMP. Autor, entre outros livros, de  A era Vargas: Desenvolvimentismo, economia e sociedade (Editora da Unicamp). [https://amzn.to/3RxhzIe]

*Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, é Professor Emérito da Unicamp. Autor entre outros livros, de O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo (Contracorrente). [https://amzn.to/45ZBh4D]

Nota

[i] Para uma síntese acadêmica mais longa online, ver Bastos, P. P. Z. (2017). Macroeconomia e mercado de trabalho: as principais teorias e o Brasil contemporâneo. In: Revista Ciências do Trabalho, 7, 51-107.

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