As ideias precisam circular. Ajude A Terra é Redonda a seguir fazendo isso.

Lições da África do Sul

Imagem: Omar Ramadan
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por VIVALDO BARBOSA*

Na África do Sul o povo está reclamando respeito

Boa parte do povo sul-africano está indo às ruas para protestar contra a prisão do ex-presidente Zuma por desacato a determinação de um tribunal local. As manifestações têm sido fortes, com depredações, e o que se vê são pessoas bem humildes nas ruas. Zuma foi eleito na sequência da eleição de Mandela (o segundo, depois de Mandela).

Geração seguinte àquela esplendorosa que, na década de 1940 e 1950, ainda jovens, Mandela, Oliver Tambo, Walter Suzulo e outros, assumiram a direção do Congresso Nacional Africano, partido fundado no início do Século XX. Levaram o partido para as ruas, manifestações, tribunais, onde eles brilhavam como jovens advogados, Mandela à frente. Foram processados pelo Judiciário local e ficaram 27 anos na prisão.

Voltaram em um processo revolucionário que restaurou os direitos dos negros sul-africanos, implantou a democracia e levou Mandela à Presidência. Zuma foi eleito nesta sequência revolucionária. Agora, Zuma está sendo processado pelo Judiciário local sob a alegação de corrupção e está preso por desacato.

A história recente já está cheia de casos assim. Fizeram o mesmo com Lula, Rafael Correa, no Equador, Cristina Krishner, na Argentina. Na Bolívia, cassaram até o mandato de Evo Morales, que teve de se exilar.

O povo da África do Sul está pedindo respeito ao seu voto. Quando vota e elege, o povo está fazendo julgamento da pessoa, com mais força e poder que qualquer juiz.

Não que, após eleitos, ficam licenciados para fazer falcatruas, ou que o povo não erre e eleja mentirosos, enganadores e falsos representantes.

Mas quando isso acontece, há de haver procedimentos especiais, com tribunais adequadamente preparados e de alto nível, com legitimidade para quebrar a investidura popular que o eleito recebeu, mesmo após o exercício do mandato.

O povo sul-africano está dizendo: “Alto lá! Zuma foi feito presidente com meu voto, meu julgamento, nós o fizemos sucessor de Mandela, não é qualquer juiz ou Tribunal ou processo comum que vai desfazer isto”.

Mesmo que tenha cometido erros, Zuma não pode ser processado em processo comum, como ex-presidente. Aliás, não se pode esquecer que, no enterro de Fidel Castro, Zuma fez o melhor discurso: “Fidel foi o único do Ocidente que foi à África para nos ajudar, não para explorar nossas riquezas”.

A investidura popular é o momento mais elevado da República. Ensina-se nas Faculdades em Direito Constitucional que o Presidente da República é o magistrado número um do País. Não pode ser processado como um acusado comum, mesmo quando cometa erros.

Vale relembrar aqui o caso de Lula. O juiz Moro fez-lhe mais de uma centena de perguntas, procurando desmerecê-lo. Na sequência, em outra audiência, a juíza repreendeu Lula por ter feito críticas ao juiz anterior. Ela disse que não podia admitir alguém criticar um colega e que Lula poderia se dar mal. E nós sabemos como terminou recentemente o caso: o colega idolatrado foi proclamado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A República brasileira já deu solução razoável. Na tradição constitucional brasileira, os eleitos, portadores de investidura popular, só poderiam ser processados e julgados por tribunais especiais. O Presidente da República, pelo Supremo.

Há países que oferecem soluções melhores, mas já era razoável. Inclusive funcionava na outra ponta: quem cometesse falcatrua, seria enfrentado por tribunal mais forte. Mas campanha recente intensa na mídia chamou isto de “foro privilegiado”. E o Supremo Tribunal Federal criou uma norma constitucional, afirmando que somente durante o exercício do mandato o eleito seria julgado por tribunal especial. Nenhuma Constituição previu isto, nenhum tribunal ousou inserir essa norma na Constituição.

O Judiciário sempre segue a mídia, especialmente o STF de hoje, e a mídia segue os grupos econômicos, e as elites sempre dando as cartas.

Não foi à toa que, com nítido propósito político e método, diria Shakespeare, logo levaram Lula para um juiz de Curitiba (hoje trabalha numa empresa em Washington, ligada à CIA? – com certeza, afirmam), que não tinha nada a ver com nenhuma das histórias, nada havia acontecido no Paraná.

Na África do Sul o povo está reclamando respeito. Na Bolívia e na Argentina já deram o troco nas eleições. O povo brasileiro está caminhado no mesmo sentido. O prestígio que o brasileiro já confere a Lula é a grande resposta de agora.

*Vivaldo Barbosa foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ. É advogado e professor aposentado da UNIRIO.

Publicado originalmente no site Viomundo.

 

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Ricardo Fabbrini André Singer Afrânio Catani Armando Boito Marcelo Módolo Bruno Machado Francisco de Oliveira Barros Júnior Paulo Nogueira Batista Jr Boaventura de Sousa Santos Otaviano Helene Lucas Fiaschetti Estevez João Carlos Salles Leonardo Boff Eleutério F. S. Prado Luiz Carlos Bresser-Pereira Ronald Rocha Marilia Pacheco Fiorillo Yuri Martins-Fontes Ladislau Dowbor Francisco Pereira de Farias Maria Rita Kehl João Adolfo Hansen Henri Acselrad Tadeu Valadares Luciano Nascimento Antonio Martins Antonino Infranca Gabriel Cohn Tarso Genro Benicio Viero Schmidt João Paulo Ayub Fonseca Paulo Fernandes Silveira José Luís Fiori Alexandre de Lima Castro Tranjan Julian Rodrigues Plínio de Arruda Sampaio Jr. Chico Whitaker Henry Burnett Anselm Jappe Fernão Pessoa Ramos Sandra Bitencourt Kátia Gerab Baggio Luiz Renato Martins Eduardo Borges Ricardo Musse João Sette Whitaker Ferreira Daniel Costa Airton Paschoa Atilio A. Boron Gilberto Lopes Rodrigo de Faria Caio Bugiato Marcos Aurélio da Silva José Geraldo Couto Paulo Capel Narvai Claudio Katz Paulo Martins Luiz Eduardo Soares Luiz Costa Lima Ari Marcelo Solon Jean Marc Von Der Weid Tales Ab'Sáber Leonardo Sacramento Thomas Piketty Lorenzo Vitral Alexandre de Freitas Barbosa André Márcio Neves Soares Berenice Bento Everaldo de Oliveira Andrade Mariarosaria Fabris Eugênio Bucci João Lanari Bo Mário Maestri Roberto Noritomi Heraldo Campos Celso Favaretto Roberto Bueno Bernardo Ricupero Flávio R. Kothe Luís Fernando Vitagliano Renato Dagnino Anderson Alves Esteves Salem Nasser Marcelo Guimarães Lima Marilena Chauí Jorge Luiz Souto Maior Valério Arcary Milton Pinheiro Antônio Sales Rios Neto Gilberto Maringoni Luiz Roberto Alves Denilson Cordeiro Vladimir Safatle Vinício Carrilho Martinez Fernando Nogueira da Costa Gerson Almeida Ricardo Abramovay Jorge Branco José Costa Júnior Eleonora Albano Slavoj Žižek Bruno Fabricio Alcebino da Silva Leda Maria Paulani Vanderlei Tenório Remy José Fontana João Feres Júnior Lincoln Secco Ronaldo Tadeu de Souza Luiz Bernardo Pericás Marjorie C. Marona Andrew Korybko Bento Prado Jr. Francisco Fernandes Ladeira Carla Teixeira Dênis de Moraes Igor Felippe Santos Rafael R. Ioris Rubens Pinto Lyra Michael Roberts Alexandre Aragão de Albuquerque Dennis Oliveira Érico Andrade Alysson Leandro Mascaro José Micaelson Lacerda Morais Luiz Werneck Vianna Luiz Marques Marcus Ianoni Daniel Afonso da Silva João Carlos Loebens Chico Alencar Walnice Nogueira Galvão Paulo Sérgio Pinheiro Manchetômetro Priscila Figueiredo Fábio Konder Comparato Liszt Vieira Jean Pierre Chauvin José Dirceu Sergio Amadeu da Silveira Samuel Kilsztajn Valerio Arcary Daniel Brazil Elias Jabbour Flávio Aguiar Carlos Tautz Marcos Silva Annateresa Fabris Juarez Guimarães Leonardo Avritzer Luis Felipe Miguel Ricardo Antunes Eugênio Trivinho Manuel Domingos Neto Osvaldo Coggiola José Raimundo Trindade Michael Löwy Eliziário Andrade José Machado Moita Neto Celso Frederico Ronald León Núñez

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada