Por PATRICK MAZZA*
A sobrecarga ecológica, o aumento dos conflitos globais e o aumento da disparidade de riqueza, testemunham a necessidade de restaurar um senso de bem comum
As crises convergentes que o mundo enfrenta hoje gritam o fato de que suas raízes são sistêmicas. Mexer apenas nas bordas não resolverá esses problemas, porque eles estão embutidos na própria lógica do sistema. A crise climática é a expressão mais saliente da situação crítica. Embora tenham sido feitos progressos concretos na implantação de tecnologias energéticas hipocarbônicas, a poluição global por carbono continuou a aumentar devido às causas econômicas e políticas sistêmicas, originadas que são nas condições sob os quais as instituições dominantes operam.
Isso também se aplica à crise geral da sobrecarga ecológica, em que o clima é um fator importante, mas que de modo algum preenche o quadro das adversidades. Cientistas liderados pelo Centro de Resiliência de Estocolmo têm analisado as fronteiras ecológicas que marcam o espaço seguro para a civilização humana na Terra como um todo. Em setembro passado, eles anunciaram os resultados da primeira avaliação de todos os nove processos que preservam a estabilidade e a resiliência do habitat para os humanos e outros animais.
Seis fronteiras já foram ultrapassadas, incluindo as que afetam o clima, a terra, a água e a biosfera. Observam-se sobrecargas de fósforo e nitrogênio, assim como excessos na introdução de novas substâncias, como microplásticos e produtos químicos que funcionam como desreguladores endócrinos.
Tudo isso junto sugere, escreveram os cientistas desse Centro, “que a Terra está agora bem fora do espaço operacional seguro para a humanidade”.
Esses fatos ressaltam a necessidade de mudanças transformadoras nos sistemas econômicos e políticos que se complementam. Devem ser consagrados recursos maciços à transformação dos elementos básicos da sociedade humana, incluindo a forma como obtemos energia e materiais para produzir bens e serviços, o modo como cultivamos os nossos alimentos, como nos deslocamos, como construímos os nossos edifícios, como lidamos com os resíduos. Isso implica um redirecionamento na forma como investimos os recursos.
Dois indicadores significativos de que nosso mundo não está conseguindo se safar dos problemas são a dramática acumulação de riqueza na fração superior e os gastos militares recordes. Nos últimos 4 anos, a riqueza bilionária só nos EUA disparou 88%, de US$ 2,9 trilhões em 2020 para US$ 5,5 trilhões atualmente. Os dez mais ricos, liderado por Jeff Bezos e Elon Musk, responde por US$ 1,4 trilhão. Globalmente, em 2022, o 1% mais rico detinha 46% da riqueza mundial. Sem dúvida, esse percentual aumentou desde então.
O planeta poderia estar superando a crise ecológica se essas pessoas estivessem investindo em projetos que criassem um futuro resiliente? Obviamente, não. Claro, alguns estão colocando dinheiro em tecnologias de baixo carbono, fazendo filantropia ambiental, mas a esmagadora preponderância de seus investimentos e negócios continua impulsionando o que já se encontra supercarregado. O que quer que façam não chega às raízes sistêmicas da crise.
Enquanto isso, os gastos militares no mundo consumiram um recorde de US$ 2,2 trilhões em 2023, um aumento de 9% em relação a 2022; ora, outro recorde é esperado em 2024, informou o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. Só os gastos reais da maior potência militar, os EUA, foram estimados em US$ 1,5 trilhão em 2022. Tudo isso, sem dúvida, é péssimo. Enquanto isso, as guerras estão acontecendo na Europa, no Oriente Médio e na África; ademais, um conflito direto entre grandes potências pode acontecer brevemente. As palavras assustadoras da Terceira Guerra Mundial estão cada vez mais na boca das pessoas.
Tudo isso indica que o mundo está necessitando desesperadamente de mudanças transformadoras; contudo, ele está se movendo na direção diametralmente oposta. Ora, tudo isso vem esmagar a esperança das pessoas que se preocupam com o futuro: de fato, elas estão ficando desesperadas. Por isso, se perguntam: como é possível obter uma alavanca para mudar um sistema global tão interligado? Aqueles que estão cientes querem encontrar uma forma de se imporem para que seja posto em prática um novo sistema.
Restaurando os comuns
O primeiro passo é entender a essência da transformação sistêmica que está ocorrendo. O fio condutor de nossas múltiplas crises globais é a supremacia dos interesses privados, estreitos como são, sobre o bem comum. Subsistem negacionismos: não se veem problemas em tornar a atmosfera um depósito para a poluição produzida pelo consumo de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que se derrubam as florestas e em que rasgam os solos são os principais impulsionadores da perturbação climática.
Certamente, a crise da sobrecarga ecológica reflete uma cegueira em relação à nossa dependência dos bens comuns planetários O aumento dos conflitos globais e dos gastos militares reflete a predominância dos interesses nacionais acima dos do mundo como um todo; ora, isso está acontecendo mesmo diante da ameaça de extermínio nuclear. A obscena e crescente concentração da riqueza mundial em tão poucas mãos grita contra a prevalência dos interesses privados sobre o bem comum.
Assim, impõe-se a necessidade de restaurar o bom senso na sociedade, reconstruindo nosso sentido de bens comuns e os marcos institucionais que os expressam. Esse é o cerne da transformação que é necessária. O interesse próprio é um fator poderoso na vida humana e assim permanecerá. Faz parte da natureza humana. Mas ele não pode ser prioritário. Eis que também somos habitados fortemente por um sentido cooperativo e social, o qual deve ser enfatizado se quisermos ultrapassar as nossas crises convergentes.
Nas últimas quatro ou cinco décadas, prevaleceu uma filosofia conhecida como neoliberalismo. Ela é construída com base na crença de que, se cada um de nós buscar seu próprio interesse, isso resultará em ótimos resultados para a sociedade. A história mostrou que isso estava e está errado. As crises acima citadas, a sobrecarga ecológica, o aumento dos conflitos globais e o aumento da disparidade de riqueza, todos testemunham a necessidade de restaurar um senso de bem comum, tendo em vista um empreendimento coletivo.
O neoliberalismo rebaixou e negou essas necessidades, demoliu as instituições criadas para promover o bem público. A diminuição geral do setor público, com a evasão generalizada de impostos justos pelas classes abastadas, é central para que o retrocesso tenha continuidade. E ele precisa parar.
Na minha terra natal, no estado de Washington, temos um exemplo notório. Acabamos de perder um bilhão de dólares. O homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, deixou de pagar um quarto de bilhão de dólares em impostos estaduais. Este foi o seu ganho de capital por mudar a sua residência legal para a Flórida. Trata-se de um homem cuja riqueza oceânica depende de um sistema de entregas por meio de rodovias públicas e de infraestrutura de aviação que cobrem o país como um todo. O seu negócio é baseado em computação e em inovação digital, a qual foi financiada com recursos públicos durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria.
A captura das instituições públicas por interesses privados soe ser o outro aspecto da era neoliberal. E isso tornou as coisas piores para lidar com nossas crises. A indústria de combustíveis fósseis e seus aliados, como a grande agricultura e as ferrovias, frustraram ações importantes para melhorar a qualidade do clima. O complexo militar-industrial promove o conflito e a guerra. Os ricos lutam contra a tributação justa. E essa lista pode ser estendida…
O que pode trazer um novo equilíbrio para esta situação desastrosa é o poder popular democraticamente organizado para defender o bem comum. É por isso que precisamos de uma alavanca que de poder às pessoas para que possam começar a fazer mudanças. Eis que é preciso reforçar os quadros institucionais existentes e construir novos que promovam o bem comum. Precisamos construir economias resilientes que atendam ao imperativo de voltar aos limites planetários e, ao mesmo tempo, atender às necessidades humanas básicas.
O bem comum em seu lugar
Inerente à ideia de bem comum é a de comunidade. Restaurar o bem comum e restaurar a comunidade são uma e a mesma coisa. Isso nos direciona para um marco inicial que permite iniciar um processo de restauração da vida comunitária. É assim e somente assim que podemos começar o trabalho de transformação, visando colocar novos sistemas em prática. Somente em nossas comunidades podemos desenvolver as conexões mais profundas, aprimorando o sentido de comunalidade. Nosso entorno, os ambientes sociais e naturais em que vivemos, nos mostra como podemos trabalhar juntos para construir as condições que promovem o bem comum.
Um insight importante é que não se pode mudar tudo de uma vez. É preciso construir um novo sistema dentro do arcabouço do antigo, usando os elementos do sistema pré-existente que contenham potenciais para realizar as mudanças desejadas. No caso da construção do futuro, os governos estaduais e provinciais locais e subnacionais são vitais. Essas são as instituições encarregadas de manter a esfera pública no nível local, incluindo os códigos de transporte, de construção e zoneamento, os espaços verdes públicos, a gestão dos resíduos e do lixo, o abastecimento de água, o controle da poluição, tudo isso tendo em vista do desenvolvimento econômico.
Em muitas áreas, elas possuem serviços públicos de energia, enquanto as concessionárias privadas são reguladas por comissões estatais. Em outras palavras, as jurisdições locais e subnacionais desempenham papéis centrais em muitas das esferas que requerem transformação. De fato, muito do progresso feito em direção a uma sociedade mais sustentável foi realizado nesses níveis governamentais.
Mas precisamos de algo mais. Precisamos aglutinar um movimento político mais amplo que abrigue uma visão de mudança transformadora. Eis que é preciso recuperar os recursos que se originam em nossas comunidades para investir em instituições públicas e comunitárias que atendam às necessidades humanas básicas. Precisamos de uma espécie de revolução evolutiva que construa o bem comum, que faça mudanças sistêmicas e transformadoras em lugares específicos. Precisamos construir modelos e bases para mudanças em escalas mais amplas, criando também redes horizontais com outros lugares e verticais até os níveis nacional e global.
Muitos desses conceitos se encontram sob a rubrica de municipalismo, cuja ideia fundamental não é apenas alavancar as instituições de governo existentes para a mudança, mas também criar um contexto mais participativo e inclusivo. Isso implica criar assembleias comunitárias ou congressos que reúnam diversos grupos e movimentos para criar visões de mudança transformadora e construir o poder político para fazê-las acontecer.
Isso sugere fortemente que a construção de um futuro baseado no bem comum, na restauração da comunidade em todos os lugares, começa por reunir os muitos grupos organizados que trabalham por mudanças específicas localmente. Discussões e ações nascem aí para aglutinar forças dispersas em torno de uma agenda comum. Pode-se imaginar etapas a serem cumpridas a partir de conversas entre organizadores de grupos. Pode-se organizar congressos comunitários que concordam com plataformas unificadas e com ações que podem ser realizadas por meio do trabalho com governos locais e com a sociedade civil.
Eis aqui um elemento-chave: a eleição de autoridades locais que permanecem responsáveis perante a vontade dos congressos comunitários e que trabalharão para promover a agenda. Muitas dessas ações já foram modeladas em lugares como Barcelona, onde durante alguns anos um movimento cívico obteve ganhos significativos com base na organização por meio de assembleias de bairro e em toda a cidade. Embora o movimento tenha sofrido retrocessos, ainda continua sendo um modelo influente.
Para além da construção de uma nova base política, a principal prioridade é construir uma nova base econômica, baseada na paz e não na guerra, que responda às necessidades humanas reais. É por isso que o crescente movimento por bancos públicos se mostra bem fundamental. Nos EUA, o setor bancário é, em grande parte, mantido por empresas privadas. Uma exceção é o banco estatal em Dakota do Norte, um legado da era populista.
Na forma atual, os indivíduos, as empresas e mesmo os governos mantêm seu dinheiro em instituições que o enviam ao redor do mundo em busca das maiores oportunidades de lucro, muitas vezes minando os interesses de seus depositantes. Os bancos também têm o poder de criar dinheiro, podendo emprestar além de suas reservas sob o cálculo de que a grande maioria dos empréstimos será reembolsada.
Um sistema bancário público trataria o dinheiro como utilidade pública. Assim, ele poderia ser criado e investido por critérios sociais, econômicos e ambientais que promovam o bem comum. Os bancos públicos situados em níveis locais e subnacionais poderiam financiar a infraestrutura pública e eliminar os juros pagos aos bancos privados.
Eles também poderiam financiar instituições comunitárias necessárias, como habitação social e cooperativas de trabalhadores. Eles poderiam concentrar investimentos em áreas cruciais para a sustentabilidade em todos os níveis, como transporte público, produção e distribuição de alimentos, energia limpa e reciclagem e recuperação de materiais. Cidades e estados podem se tornar atores dinâmicos na construção de instituições econômicas baseadas na comunidade que atendam às necessidades onde o setor privado está ficando aquém.
Uma estratégia política para todas as condições
É claro que tal agenda será combatida pelos mesmos interesses privados estreitos que impedem o progresso em níveis mais amplos. Os interesses empresariais locais são poderosos; ademais, eles se encontram geralmente bem-organizados e bem financiados. É por isso que precisamos de movimentos políticos coerentes que tenham visões e agendas para mudanças transformadoras e que construam infraestruturas institucionais adequadas para realizar tais fins. Os lócus em que esses movimentos têm maior potencial para ganhar influência são os locais. É aí que subsistem movimentos locais poderosos, assim como a capacidade de mover governos estaduais e provinciais. Eles também podem se aglutinar em redes que constroem um novo senso de identidade e propósito comum em torno de lugares definidos pela natureza.
Obviamente, as múltiplas crises que enfrentamos exigem mudanças transformadoras em todos os níveis. A política de grupos de interesse que mantém um domínio sobre os governos nacionais deve ser desalojada. Há que alcançar um novo nível de cooperação internacional. São necessidades que não podem esperar. O foco local nos permite construir modelos que são verdadeiramente transformadores e redes para divulgá-los mais amplamente e alcançar ganhos mais amplos. As comunidades locais e regionais são onde a política de poder popular pode ganhar mais força para começar a reequilibrar a sociedade e a política para a comunidade e o bem comum.
Em última análise, precisamos de uma política bem geral que cubra os vários problemas, de uma política que possa atender a todas as exigências. Ela precisa encarar uma estratégia política sem arrependimentos e que esteja preparada para os piores cenários. Ela deve fornecer caminhos eficazes para realizar a mudança transformadora por meio da organização do poder das pessoas. É o que permite reequilibrar o poder na sociedade, invertendo a tendência de maior concentração do poder econômico e político, distribuindo o poder de forma mais ampla. O objetivo consiste em enfrentar efetivamente as crises convergentes, pois é preciso restaurar o bem comum na economia e na sociedade.
Muitos temem, e até consideram inevitável, que o colapso sistêmico caia sobre todos nos próximos anos. Ecologicamente, na forma de intensificação da disfunção climática e das rupturas conectadas de sistemas vitais, como a produção de alimentos. Economicamente, na forma de uma nova grande depressão. Politicamente, sob a forma de aprofundar conflitos sociais e resultados eleitorais que empurram a unidade nacional para além do ponto de ruptura. Tudo isso fala da necessidade de construir comunidades fortes e resilientes. Uma estratégia política que construa um futuro baseado no bem comum a partir dos lugares onde vivemos pode atender a essa necessidade e, potencialmente, ajudar a evitar os piores cenários.
Se a humanidade sobreviver à era atual, será lembrado como nós, como espécie, navegamos por um tempo de grande ruptura em vários níveis. Certamente, não deixaremos de legar um clima e ecossistemas perturbados. Não poderemos mais deixar de experimentar as consequências de um passado depredador. Elas agora se afiguram como inevitáveis, mas, ao mudar o caminho, teremos evitado o colapso civilizacional total e a guerra nuclear. Acredito que, quando essa história for contada, será enfatizada a importância da redescoberta do bem comum, da construção um futuro baseado na comunidade, na solidariedade humana e na ajuda mútua. É preciso enfrentar os vários graus de negacionismo, começando a construir esse futuro agora.
*Patrick Mazza é jornalista.
Tradução: Eleutério F. S. Prado.
Publicado originalmente no portal Conterpunch.
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