Por GILBERTO LOPES*

Afirmam que a globalização é um fato, enquanto levantam um muro no Leste Europeu

A globalização é um fato. Estamos todos conectados, dizem algumas das vozes mais autorizadas do mundo político ocidental, enquanto a Europa se prepara para construir um muro de 5,5 metros de altura entre sua fronteira polonesa e a vizinha Bielorrússia.

Madeleine Albright, secretária de estado entre 1997 e 2001, na administração Clinton, lembra, num de seus livros mais recentes (Fascism, a warning), de uma conferência, em que participaram mais de cem nações, da “Comunidade das Democracias”, realizada na Polônia em 2000. Uma tentativa semelhante à que promove a atual administração, convocada para 9 e 10 de dezembro próximos.

“Estávamos entusiasmados com a grande participação e com a aparente sinceridade dos compromissos assumidos”, diz Albright. “Deixei a Polônia pensando que, na batalha pela opinião mundial, a democracia ocupava – mais do que nunca – o lugar mais alto na história. Não sabia então o que o novo século nos traria”.

Multidão de imigrantes na fronteira

“Milhares de migrantes cruzam nossas fronteiras, inundando nossas sociedades”, escreveu Feliz Bender, um bolsista de pós-doutorado na Universidade de KU Leuven na Bélgica. Sua preocupação é com aqueles que qualificam esses migrantes como “armas” para desestabilizar a Europa.

Uma tipo de retórica que parte da imprensa, da Comissão Europeia e de muitos políticos dos países membros da União Europeia (UE) “utilizam para descrever a situação na fronteira entre a Bielorrúsia e a Polônia”. Ele considera esta linguagem perigosa, pois transforma os migrantes em armas. “Eles não são o perigo, estão apenas sendo usados como armas”, diz Bender. Neste caso, diz ele, estão sendo usados pelo presidente bielorrusso Alexander Lukashenko, que abriu suas fronteiras para que estes migrantes possam entrar nos países vizinhos e, uma vez em território da UE, circular livremente para algum país de destino, principalmente a Alemanha.

O objetivo de Lukashenko é pressionar para que a UE elimine ou reduza as sanções que lhe foram impostas no ano passado depois de grandes protestos no país, na sequência das eleições realizadas em agosto. A oposição alegou fraude, os Estados Unidos e a UE apoiaram-nos, enquanto Lukashenko e Moscou acusavam o Ocidente de promover uma “revolução colorida”, a nova forma de protesto social que procura substituir governos com problemas por outros politicamente mais próximos.

Algo semelhante já tinha acontecido na Ucrânia, onde um regime próximo de Moscou foi substituído por um aliado do Ocidente, provocando uma reação russa com a anexação da Crimeia e resultando numa virtual guerra civil no país. Ao que a UE e os Estados Unidos responderam com sanções contra a Rússia.

Lukashenko reprimiu a rebelião na Bielorrússia, mas a pressão contra seu governo continua. Instalada nos países vizinhos, especialmente na Polônia e na Lituânia, a oposição conta com uma retaguarda a partir da qual pode operar em segurança. Vilnius, capital da Lituânia, estáa apenas 180 km de Minsk, capital da Bielorrússia. A fronteira polonesa está a menos de 350 km de Minsk, e a fronteira russa está a cerca de 260 km de distância.

A Bielorrússia tem convidado as pessoas do Iraque e de outros lugares (como Síria e Afeganistão) a voar para Minsk, oferecendo-lhes uma rota de entrada na UE, diz Lukasz Olejnik, consultor e antigo assessor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Pouco a pouco, essa migração instalou-se em campos de refugiados nas fronteiras com a Polônia e com a Lituânia, cujas autoridades tentam impedir sua entrada, aumentando a presença policial e militar e instalando barreiras improvisadas de arame farpado. A situação, diz Olejnik, não é apenas uma crise política, mas também uma crise humanitária, na medida em que o inverno se aproxima, com temperaturas em níveis de congelamento.

Ataque híbrido, brutal e violento

A Polônia acusa a Bielorrússia de promover novas formas de guerra, de realizar um “ataque híbrido”, e a opinião pública polonesa, inflamada pelas denúncias, pede o envio de tropas à fronteira.

No início de novembro, já havia cerca de 20 mil soldados poloneses na fronteira, diz Olejnik, afirmando ainda que este tipo de dados do outro lado é menos conhecido. O perigo é que a situação se deteriore ainda mais e que qualquer provocação resulte no que ele chama “violência genuína”. Em outras palavras, numa guerra.

A União Europeia responderá ao “ataque híbrido, brutal, violento e indigno” da Bielorrússia, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em visita a Varsóvia na semana passada. Apesar das difíceis relações da UE com a Polônia, Michel foi a Varsóvia para apoiar as medidas do governo polonês na fronteira. Entre elas, a construção de uma barreira, descrita em detalhes pelas autoridades polonesas. “A barreira que vamos construir em nossa fronteira com a Bielorrússia é um símbolo da determinação do Estado polonês em limitar a imigração ilegal em massa para o nosso país”, disse o ministro do interior polonês Mariusz Kaminski. Condenado em 2015 a três anos de prisão por abuso de poder, Kaminski, que também foi chefe dos serviços secretos poloneses, foi indultado pelo presidente Andrezej Duda.

A barreira será construída ao longo de 180 km, na região de Podlasie, no nordeste do país: cinco metros de altura em aço, com meio metro de arame farpado no topo, controlada por métodos eletrônicos modernos, tais como sensores e câmeras, ao longo de toda a extensão da fronteira.

Uma solução baseada na experiência de outros países (como Estados Unidos, Grécia, Espanha e Hungria), disse Kaminski. Em breve, serão construídas barreiras semelhantes nas fronteiras dos Estados Bálticos (Letônia e Lituânia) com a Bielorrússia, países com os quais a Polônia está coordenando suas políticas de controle fronteiriço.

Michel mostrou-se favorável à ideia de que os estados membros da União Europeia (UE) possam utilizar fundos comunitários para financiar a construção de muros em suas fronteiras. Embora tais barreiras possam ser controversas, especialmente numa perspectiva dos direitos humanos, há muitos exemplos de muros construídos por razões de estabilidade nas fronteiras. Mais de 60 foram construídos desde 1800. Entre eles, o “mais infame”: o Muro de Berlim, diz Olejnik. No caso da Polônia, acrescenta, “não está claro se há outra solução realista”.

Uma crise migratória que gera outra…

Michel evitou referir-se ao conflito desencadeado há algumas semanas por uma decisão polêmica do Tribunal Constitucional polonês, que colocou a legislação nacional acima do direito comunitário. Um tiro abaixo da linha de flutuação da UE, que ameaça todo seu emaranhado jurídico.

Na verdade, a polêmica vem de antes, com acusações contra medidas do partido polonês governante, Lei e Justiça, que as instituições europeias descrevem como “iliberais” e que incomodam, inclusive, a coalizão conservadora dos “populares”, a maior no Parlamento Europeu. Os parlamentares poloneses integram um grupo menor, os “Conservadores e Reformistas Europeus”. A reforma do sistema migratório europeu é uma de suas prioridades.

Nesse cenário, a Bielorrússia ameaça com medidas contra a UE, incluindo o corte do fornecimento de gás, justamente no início do inverno europeu, enquanto a Polônia assume um papel de liderança na fronteira europeia, por trás do qual obriga seus parceiros da UE, até agora muito críticos, a alinharem-se.

Como disse o jornalista e cineasta Tomasz Grzywaczewski, a encantadora localidade de Usnarz Gorny, no nordeste do país, representa, para os poloneses, o “fim do mundo”, onde uma estrada de terra estreita, rodeada por uma dúzia de modestas cabanas de madeira, termina na fronteira com a Bielorrússia. Do outro lado, estão os campos de refugiados.

Uma escalada militar poderia obrigar as forças da OTAN a intervir em apoio à Polônia, e eventualmente a outros vizinhos da Bielorrússia, onde a oposição, silenciada por Lukashenko, encontraria novos espaços para manifestar-se. Assim, tanto para o governo polonês como para a UE, uma escalada do conflito poderia servir a seus interesses políticos.

Nesse contexto volátil, no qual alguns poderiam pensar que uma confrontação militar lhes ofereceria vantagens, nada mais é necessário para que o conflito irrompa. Se isso acontecesse, as forças da OTAN estariam diante da fronteira russa, com o risco de uma confrontação maior, de dimensões inimagináveis.

Longa lista de intervenções

Grzywaczewski lembra do dramático resultado migratório de uma longa lista de intervenções políticas e militares do Ocidente no Oriente Médio e no Norte de África.

Durante a longa crise migratória de 2015-16, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan negociou com a Europa uma ajuda de seis bilhões de dólares e um olhar menos crítico sobre suas operações militares contra os curdos, em troca do bloqueio do corredor migratório entre o Oriente Médio e os Balcãs.

No Norte de África, após forças apoiadas por países europeus e pelos Estados Unidos terem derrubado e assassinado o líder líbio Muammar al-Qadhafi em 2011, o país tornou-se o principal local de trânsito para migrantes do Sahel para a Itália. Em março, o primeiro-ministro interino da Líbia, Abdul Hamid Dbeibé, advertiu a comunidade internacional que seu país não estava em condições de enfrentar sem ajuda esse problema.

Meses depois, em maio, foi a monarquia marroquina que facilitou o assalto de milhares de migrantes ao enclave de Ceuta, em protesto contra a decisão do governo espanhol de permitir que o líder do movimento de independência saharaui, Brahim Gali, adoecido pela Covid-19, recebesse cuidados médicos no país.

Aproximando-se das fronteiras

Mas, disse Grzywaczewski, “enquanto tais problemas são corriqueiros no sul da Europa, na fronteira com África, não eram comuns no flanco oriental da UE. Ninguém está preparado para tal cenário”, acrescenta ele, e a Polônia e os países bálticos têm que adotar um sistema urgente e eficaz para proteger suas fronteiras e preparar-se para provocações, “que podem resultar em fatalidades”. Mais uma vez, a ideia de guerra.

O vice-ministro das relações exteriores da Polônia, Marcin Przydacz, manifestou preocupação com os exercícios militares conjuntos Zapad-21 entre as forças bielorrussas e russas. A chanceler alemã Angel Merkel, no que poderia ser sua última intervenção no cenário político internacional antes de deixar o cargo, falou com seu colega russo Vladimir Putin, pedindo-lhe que intercedesse junto a seu aliado Lukashenko para pôr fim à migração, que ela descreveu como “desumana e inaceitável”.

A chancelaria alemã anunciou que serão consideradas novas sanções contra Lukashenko, incluindo contra países terceiros que possam estar prestando apoio a seu projeto migratório. Numa carta, o ministro do interior alemão Horst Seehofer agradeceu à Polônia por proteger a fronteira externa comum da UE e ofereceu-se para destacar agentes da polícia alemã da região para apoiar a polonesa.

Numa sessão do Parlamento na semana passada, o primeiro-ministro polonês, o banqueiro Mateusz Morawiecki, acusou a Rússia pela crise, e Putin por tentar reconstruir o Império Russo. “Se Lukashenko vai esquentar a situação, a União Europeia, e não posso duvidar disso, inclusive a OTAN se envolverão”, disse o ministro da defesa da Letônia, Artis Pabriks, numa entrevista à emissora local LR4.

Putin negou qualquer interferência no problema e sugeriu a Merkel que a Europa discutisse diretamente com o governo bielorrusso. O ministro das relações exteriores russo Sergei Lavrov afirmou que os países ocidentais, incluindo os membros da UE e da OTAN, estão na raiz da crise, acusando-os de promoverem protestos para instalar regimes afinsa seu modo de vida e à sua visão da democracia.

A escalada bielorussa coincide com movimentos ainda não explicados de equipamento militar russo para a fronteira ucraniana que, segundo os jornalistas especializados da Foreign Policy,Amy Mackinnon e Robbie Gramer, causaram alarme em Washington e na Europa.

Apesar das promessas das companhias aéreas turcas e bielorrussas de conter o fluxo de migrantes, a crise está longe de ser resolvida, diz uma reportagem no jornal britânico The Guardian. “Milhares de pessoas permanecem na Bielorrússia, e outras milhares estão desesperadas para juntarem-se a elas”, diz o comunicado.

Rashwan Nabo, um trabalhador humanitário sírio, conta a história de seu primo, Ferhad Nabo. Com 33 anos e dois filhos, Nabo morreu numa colisão com um caminhão, fugindo da polícia polonesa. “As pessoas nunca vão parar de tentar chegar à Europa. Bloquear a fronteira com arame farpado não deterá pessoas como meu primo Ferhad, que fogem da guerra e da pobreza. As pessoas simplesmente nunca deixarão de encontrar outra forma de chegar à Europa”.

*Gilberto Lopes é jornalista, doutor em Estudos da Sociedade e da Cultura pela Universidad de Costa Rica (UCR). Autor de Crisis política del mundo moderno (Uruk).

Tradução: Fernando Lima das Neves.