Por FACUNDO NAHUEL MARTÍN*

Considerações sobre as novas contribuições da filósofa para a crítica do capitalismo

Ao menos desde a crise financeira global de 2008, os estudos críticos sobre o capitalismo recuperaram alguma importância intelectual, depois de terem sido relegados nas décadas anteriores, no contexto de uma “crise do marxismo” particularmente aguda.

Best-sellers como o de Piketty ou novas discussões sobre o pós-capitalismo (Mason; Srnicek e Willams; Bastani) demonstram uma nova relevância do capitalismo como objeto de discussão teoricamente informada. Este cenário de nova relevância da crítica ao capitalismo também possibilita um novo período para o marxismo. De repente, o nome de Marx pode ser citado sem “pedidos de desculpas” em ambientes acadêmicos e até jornalísticos, assim como o socialismo é reabilitado – com alguma timidez – na arena política.

Parece que a explosão das bolhas financeiras, seguida por mais de uma década de crescimento fraco ou estagnação econômica, trouxe de volta à cena a necessidade de contar com uma sólida teoria do capitalismo para compreender e intervir nos conflitos políticos do presente. Talvez se abra uma nova época de intuições anticapitalistas, que poderia ser aprofundada com a atual pandemia, cuja rápida disseminação pode estar vinculada às práticas de depredação ambiental e à expansão planetária da economia orientada para o lucro.

Os sinais dos tempos apontam, ao que parece, para uma reabilitação das teorias críticas do capitalismo. E isso implica, de várias maneiras, uma nova rodada de releituras críticas de Marx.

Entretanto, as “revisitações” nunca são simples repetições. O marxismo tradicional não pode ser simplesmente reabilitado em alguma de suas concepções herdadas do século XX. Trata-se, antes, de desenvolver uma nova teoria do capitalismo que esteja à altura dos desafios do presente e, ao mesmo tempo, seja capaz de pensar sobre a história anterior desta forma social de modo esclarecedor.

As novas contribuições de Nancy Fraser, uma importante filósofa no campo da teoria crítica da sociedade, podem ser demarcadas por este contexto. Se seus trabalhos anteriores envolveram preocupações como a redistribuição econômica e a paridade participativa, suas novas pesquisas fazem do capitalismo como tal o objeto central de estudo e crítica.

Fraser desenvolveu esta nova teoria numa multiplicidade de artigos, a maioria deles publicados na New Left Review, compilados e traduzidos em espanhol em Los talleres ocultos del capital (Traficantes de Sueños, 2020), assim como no livro co-escrito por Rahel Jaeggi, Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica (Boitempo, 2020 [2018]). Do meu ponto de vista, a teoria ampliada do capitalismo de Fraser nos permite revisitar o legado de Marx com as perguntas feministas, pós-coloniais, democráticas e ecológicas próprias de uma teoria social crítica no auge do século XXI.

Uma leitura do presente: crise do neoliberalismo progressista

Nancy Fraser é uma intelectual política que procura intervir no presente com visões programáticas e diagnósticos críticos. Com Cinzia Arruzza e Titthi Bhattacharya, escreveu o conhecido manifesto Feminismo para os 99%: um manifesto [Boitempo, 2019], traduzido em muitos idiomas.

Talvez menos conhecida, sua teoria do capitalismo informa um diagnóstico crítico do momento atual. Segundo Fraser, vivemos uma crise do neoliberalismo progressista como corrente política (cujo sinal seria, no contexto dos Estados Unidos, a vitória eleitoral de Donald Trump sobre Hillary Clinton), demarcada por uma crise geral do capitalismo financeiro.

Esta situação marca a abertura de um novo período de instabilidade e conflitos em nível global. Emergem novas direitas populistas, propondo uma saída autoritária para a situação, que visaria estabilizar o capitalismo através de padrões de dominação recrudescidos. Contra esta alternativa, Fraser apela para a construção de uma nova aliança de emancipação e proteção social, que supere os limites do neoliberalismo progressista e enfrente as direitas conservadoras, possibilitando uma agenda de transição que poderia ir, no melhor dos casos, das reformas parciais para alguma nova forma de socialismo anti-patriarcal e pós-colonial.

No final dos anos 1990, a filósofa caracterizava aquele contexto como pós-socialista. A condição pós-socialista marcaria não apenas um tempo que viria após os socialismos reais e sua queda, mas também um período de crise de alternativa ao capitalismo. Nesse momento, Fraser se propunha a assumir com lucidez o momento histórico, tentando pensá-lo a contrapelo em vez de pensá-lo sintomaticamente.

Com seu dualismo perspectivo de redistribuição e reconhecimento, tentava produzir uma nova aliança de políticas socialistas (ou pelo menos social-democratas radicalizadas) e políticas desconstrutivas ou queer. Segundo a autora, o drama da condição pós-socialista era a combinação de uma regressão social das lutas pela redistribuição econômica (derrotas dos sindicatos, legitimação social das desigualdades) e a integração sistêmica de movimentos sociais contestatórios (gestação de correntes elitistas, meritocráticas e adaptadas ao neoliberalismo em movimentos feministas, LGBTQ, etc.).

Hoje, atualiza a leitura com um diagnóstico da crise do neoliberalismo progressista que protagonizou este duplo movimento de desativação e integração do conflito social há algumas décadas.

Em Fortunas del feminismo (Traficantes de Sueños, 2015 [2013]), Fraser adianta algumas considerações sobre sua crítica ao neoliberalismo progressista, utilizando, porém, a linguagem do dualismo perspectivo que corresponde a seu marco teórico anterior (e que recebeu numerosas críticas). Durante os anos 60, diz, o feminismo da segunda onda uniu-se a outras correntes radicais para superar o imaginário social-democrata que havia ocultado a opressão de gênero.

Superando os limites da esquerda tradicional, denunciou o androcentrismo implícito nos estados de bem-estar social do pós-guerra. Passadas as energias iniciais desta onda, houve um crescente abandono do ideário socialista. As “lutas pelo reconhecimento”, sempre segundo Fraser, tenderam a ser integradas nas agendas neoliberais em vez de funcionarem como complementos à luta pela igualdade econômica. Substituiu-se “um economicismo truncado por um culturalismo truncado”.

Hoje, contudo, as perspectivas centradas unilateralmente no reconhecimento careceriam de credibilidade devido à crise econômica, o que marca a necessidade de uma política menos dualista e mais equilibrada entre as agendas de redistribuição e de reconhecimento. Isso se expressaria numa preocupação renovada com as desigualdades econômicas no seio dos movimentos sociais que resistem a toda modulação neoliberal, como víamos na nova onda feminista, em protestos anti-racistas e em irrupções populares de rua, como as que mantiveram o Chile na beira do abismo no ano passado.

O “neoliberalismo progressista”, que Fraser criticou fortemente nos últimos anos, surgiu da divisão entre lutas centradas na economia (que agora chama de “lutas pela proteção social”), por um lado, e lutas contra padrões culturais de dominação (que agora chama de “emancipatórias”), por outro. Este divórcio entre proteção social e emancipação, para Fraser, deixou o caminho aberto para que frações progressistas das elites neoliberais metabolizassem as demandas emancipatórias em seus próprios termos, produzindo uma aliança de dois contra um, entre mercantilização e emancipação (liberalização do mercado mais conquistas das liberdades individuais) contra os direitos sociais debilitados que foram plasmados nos estados de bem-estar (cuja marca foi a união entre proteção social e mercantilização contra a emancipação).

Isto levou a uma combinação de “reconhecimento progressivo e redistribuição regressiva”. Fraser mantém, em seu pensamento contemporâneo, a crítica do divórcio entre redistribuição e reconhecimento na política das esquerdas, reformulada como uma discussão com o neoliberalismo progressista. Agora, contudo, ela acrescenta um elemento novo: o capitalismo contemporâneo, e com ele o neoliberalismo progressista, está em crise.

O anterior significa, também, que Fraser diagnostica uma mudança de época. Em vez de um mundo pós-socialista de crise de alternativas, vivemos num mundo de crise multidimensional do capitalismo neoliberal. A crise não é meramente financeira, mas atravessa todas as divisões institucionais da sociedade. Este estremecimento multidimensional, agora diagnosticado para além de toda oposição entre cultura e economia, implica uma ruptura entre a acumulação de capital e suas condições de possibilidade não mercantilizadas, em todos os níveis. Isto nos leva ao segundo eixo do pensamento de Fraser que eu gostaria de destacar: a articulação de uma pluralidade de conflitos sociais do ponto de vista de uma teoria ampliada do capitalismo.

Moradas ocultas atrás da produção: rumo à teoria ampliada do capitalismo

N’O Capital, Marx nos exorta a deixar para trás as superficialidades da esfera da distribuição econômica para adentrarmos na morada oculta da produção social. Procurando destacar o gesto de desvelamento, Fraser encontra novas “moradas ocultas” por trás da produção de valor: a reprodução social, a natureza, a expropriação de comunidades raciais, a política. Estas esferas configuram a ontologia social internamente diferenciada do capitalismo.

Trata-se de uma ordem social única, mas que não possui uma lógica social única “que tudo abarca” (por exemplo, a acumulação de capital), e sim lógicas diversificadas de acordo com divisões institucionais que contêm diferentes critérios normativos. O capitalismo não pode ser derivado em sua totalidade da lógica do capital. Em vez disso, aparece como uma ordem institucional que articula exploração com dominação racista e patriarcal, agudiza a separação entre humanidade e natureza e possui uma relação contraditória com a democracia.

Fraser parte de uma aproximação marxista do capitalismo para, sobre esta base, construir uma caracterização mais ampla. O capitalismo envolve a divisão da sociedade em classes, a compra e venda da força de trabalho como mercadoria, a dinâmica compulsiva da acumulação e a alocação dos fatores de produção através do mercado. Estes traços delimitam a especificidade histórica da sociedade do capital, que a caracterizam e a diferenciam de outras formas sociais pré-existentes.

Os quatro traços delimitados acima, entretanto, não especificam completamente o caráter do capitalismo como sociedade estruturada em torno da acumulação de capital, embora não possa ser reduzido sem resíduos à mercantilização. Pelo contrário, existem condições de possibilidade não mercantis para a existência do capital, que, portanto, aparece como um sujeito truncado da vida coletiva, que tem uma dinâmica cega e compulsiva mas também carece de autonomia, dependendo de instâncias sociais relativamente autônomas para se reproduzir.

Fraser questiona a tese da universalização capitalista da forma mercadoria, com seus padrões objetivos e subjetivos, que, pelo menos desde Lukács, tem caracterizado boa parte do marxismo (não apenas ortodoxo). A autora nos propõe pensar o capitalismo em termos das “condições de fundo” (background conditions) do processo de valorização. Estas condições de fundo também correspondem a áreas de conflito social no mundo contemporâneo, de modo que a teoria do capitalismo é, ao mesmo tempo, teoria das lutas e dinâmicas do antagonismo na crise neoliberal.

A reprodução social

A primeira condição de fundo, ou divisão institucional do capitalismo, que Fraser destaca, seguindo o marxismo feminista, é a reprodução social. Na sociedade capitalista, a reprodução da força de trabalho é realizada, em grande parte (embora não totalmente), num marco não mercantilizado, na esfera doméstica e predominantemente por mulheres.

O trabalho reprodutivo garante a reprodução da força de trabalho, incluindo também os processos de subjetivação que levam à formação de comunidades e a uma interação social significativa. A divisão entre produção de mercadorias e reprodução social é uma condição generalizada do capitalismo. Esta divisão institucional pertence, de forma específica, a esta sociedade: em outras sociedades históricas, a atividade social e econômica está diretamente orientada à produção para a subsistência, sem separar a produção de valor e a reprodução social.

Fraser argumenta que o capitalismo tem uma tendência estrutural à crise de reprodução social. As contradições sistêmicas do capitalismo não se desdobram apenas dentro da acumulação de capital (queda da taxa de lucro, superprodução, etc.). O capitalismo possui contradições estruturais e tendências à crise também na interação entre a esfera da reprodução social e a produção de mercadorias. A compulsão para a acumulação ilimitada tende a desestabilizar o processo de reprodução social no qual ela, contraditoriamente, se baseia.

A combinação de separação, dependência e rejeição entre os dois circuitos é uma fonte de instabilidade social constante, na medida em que a dinâmica da acumulação tende a minar as bases da reprodução social que, ao mesmo tempo, pressupõe como sua condição institucional.

A expropriação e o racismo

A segunda condição institucional do capitalismo está ligada ao imperialismo e ao racismo, que Fraser considera como parte integrante da sociedade capitalista, assim como a dominação de gênero. O capitalismo, como Fraser defende há décadas, não suprime as hierarquias de status. Pelo contrário, marca politicamente alguns/algumas sujeitos como menos-que-proletários/as: sujeitos que podem ser objeto de expropriações diretas e violentas por meios públicos ou privados.

Esta separação é atravessada pela racialização e pelo imperialismo. As divisões entre colonos e nativos/as, entre “brancos” e populações racializadas, constituem uma marca duradoura dos processos de expansão capitalista, que se baseiam, assim, não apenas na exploração do trabalho formalmente livre, mas também na expropriação sem compensação dos/as “outros/as do homem civilizado”.

A dinâmica da racialização é organizada internacionalmente, delimitando núcleos e periferias globais do capitalismo, ao mesmo tempo em que expropriação e exploração coexistem às vezes dentro de um mesmo estado. A expropriação de comunidades, portanto, não é uma condição histórica passada cancelada pela história posterior do capitalismo. É um de seus mecanismos constantes, uma “acumulação por outros meios” de “confiscação bruta”.

A separação sociedade/natureza e a ecologia-mundo

A separação entre exploração e expropriação reduz uma parte da própria humanidade ao status de menos do que humanos/as, ou seja, ao de mera natureza disponível para ser expropriada.

A identificação dos/as “nativos/as” com a natureza não é casual ou acidental. O capitalismo institui uma relação dual (de separação e anexação) com a natureza, que se vincula à dinâmica global da expropriação e do racismo. Os capitalistas expropriam “sem custo” porções da natureza localizadas em suas fronteiras de expansão, tratando-as como matéria livremente disponível e aproveitável, como um “dom gratuito” que não é necessário compensar em termos de valor. A constante anexação da natureza, como fonte de riqueza e depósito de lixo, acompanha a acumulação de capital em cada ciclo histórico.

Neste ponto, Fraser segue de perto os desenvolvimentos de Jason W. Moore em Capitalism in the web of life (2015). O capitalismo, como qualquer forma social, se organiza e produz através da natureza. Entretanto, cria uma divisão historicamente inédita entre sociedade e natureza (esta separação tem uma história anterior no Ocidente, mas com o capitalismo ela atinge dimensões qualitativamente novas). A longo prazo, isto também produz contradições ecológicas.

A acumulação pressupõe a disponibilidade livre e em princípio infinita da natureza como um recurso. Mas também desestabiliza as sucessivas ecologias em que está organizada, minando cada vez mais suas próprias condições de possibilidade. Uma vez mais, as contradições do capitalismo não se limitam à acumulação de capital. Elas incluem as contradições entre a acumulação e suas condições de possibilidade ou de fundo, neste caso, as condições ecológicas.

Economia e política

A última condição de fundo do capitalismo é a política. Simplificando, a exploração do trabalho livre pressupõe um poder público separado, que demarque e possibilite as relações contratuais entre particulares no mercado. Isto configura uma separação entre economia e política que também é específica do capitalismo (em outras sociedades históricas é normal ver o poder político e o econômico fundirem-se de imediato).

A diferenciação entre economia e política é, portanto, estruturalmente necessária para o capitalismo. Isto leva à contradição entre capitalismo e democracia, que foi o tema de Ellen Meiksins Wood. A desigualdade de classe e a lógica compulsiva da acumulação tendem a constranger a política, que o capitalismo pressupõe como relativamente autônoma da economia. A legitimação democrática é então posta em questão ou, melhor, se vê periodicamente socavada pelos imperativos da acumulação. Esta contradição remete ao caráter cego, “automático” do capital como sujeito social que se move autonomamente (com sua lógica compulsiva de valor que põe valor), por um lado, e suas condições políticas de legitimação (fundadas nos ideários de igualdade e autodeterminação democrática da sociedade), por outro.

Fraser aprofundou estas teses no artigo “Legitimation crisis?” (2015), no qual retoma Jürgen Habermas para analisar a crise política do capitalismo neoliberal. A autora está particularmente preocupada com uma série de reações sociais à crise de legitimação, que podem dar lugar a atitudes conservadoras ou reacionárias, desde a resignação “realista” ao capitalismo até a adesão a “populismos autoritários”, capazes de se conectar com o descontentamento com a futilidade da política diante dos mecanismos cegos do capital.

Nestes casos, a crise de legitimidade parece entrar numa espiral catastrófica onde as ferramentas para responder à dinâmica do capitalismo (por exemplo, o poder público) seriam corroídas pela própria dinâmica do capital, levando a população a se desiludir com a política democrática e a entregar o poder a líderes autoritárias que, em última instância, são chamados para piorar toda a situação.

Agência, estrutura e perspectivas emancipatórias

Acima tentei reconstruir como Fraser aborda a multiplicidade de conflitos sociais do presente, a partir de uma teoria ampliada do capitalismo capaz de historicizar esta forma social. Fraser propõe-se a questionar o capitalismo (e, tendencialmente, a superá-lo) a partir de uma radicalização do ideário democrático que combine proteção social e emancipação.

Para finalizar, destacarei como ela articula duas tensões próprias de qualquer teoria crítica da sociedade, a saber: as tensões entre agência e estrutura e entre lógica e história. Fraser reconstrói a história do capitalismo a partir das sucessivas estabilizações provisórias das contradições institucionais que constituem a ordem social. Isto marca uma constrição estrutural geral e uma série de possibilidades de ação.

No marco da sociedade capitalista, é necessário articular em cada época as diferentes divisões institucionais entre si no âmbito de seu “núcleo lógico”, que é a acumulação de capital como necessidade compulsiva ou cega (se a acumulação ou alguma de suas condições de possibilidade for interrompida, toda a sociedade entra em crise). Enquanto o capitalismo não for superado, a organização da ordem institucional em torno da dinâmica de valorização deve ser reposta em cada fase histórica. Contudo, os termos precisos dessa articulação da ordem institucional, o traçado de seus limites a cada passo, são contingentes e dependem dos conflitos sociais, iniciativas políticas exitosas ou fracassadas e lutas coaguladas temporariamente.

As sucessivas fases históricas do capitalismo são, assim, diferentes modulações de uma ordem social básica reconstruída acima como modelo. Os termos específicos negociados em cada uma dessas fases dependem, por sua vez, do encontro contingente entre a acumulação de capital e as lutas de fronteira, que delimitam as dobradiças móveis e os limites negociáveis na ordem social. Cada estabilização transitória do capitalismo implica, assim, uma síntese de agência e estrutura, em que ontologias diversas, mas estruturalmente apoiadoras, são sintetizadas provisoriamente.

As diferentes condições de fundo do capitalismo têm suas próprias gramáticas normativas e ontologias diferenciadas. A política não está diretamente subordinada à lógica da mercadoria, assim como a reprodução social não é simplesmente regida pela dinâmica da acumulação, etc. Isso não significa que essas divisões institucionais variadas sejam puros reservatórios de normatividade emancipatória. Elas simplesmente marcam a heterogeneidade interna e a propensão para a instabilidade da ordem institucional.

O capitalismo “funciona”, em cada época, na medida em que articula essas lógicas sociais diferenciadas num quadro unitário, como articulação “necessariamente contingente” e transitória de elementos heteróclitos. A síntese tensa entre agência e estrutura, condensada como uma frágil trégua institucional em cada época do capitalismo, é o que permite também desdobrar uma racionalidade estratégica: uma inteligência programática de esquerda que permite conectar as lutas sociais à maior dinâmica do capitalismo e sua potencial abolição.

Reformulando as ideias de Karl Polanyi, Fraser distingue um “triplo movimento” entre mercantilização, proteção social e emancipação, de cuja resolução depende a estabilização periódica da ordem institucional.

O ciclo fordista foi marcado pela aliança entre proteção social e mercantilização, em detrimento da emancipação social. O capitalismo neoliberal, por outro lado, foi possível graças a uma aliança entre mercantilização e emancipação, que incorporou parte das críticas e demandas emancipatórias dos movimentos sociais e da nova esquerda dos anos 60, metabolizando-as em formatos individualistas e meritocráticos. Isto marcou um período de neoliberalismo progressista em que a expansão do mercado pareceu oferecer oportunidades para versões domesticadas dos movimentos sociais.

Hoje, este ciclo neoliberal-progressista entrou em crise, no âmbito de uma crise geral do capitalismo financeirizado. Os populismos de direita, mas também as explosões de rua dos anti-racismos, feminismos, ambientalismos e, em geral, os protestos contra uma vida que está se tornando insustentável, são marcas de um capitalismo neoliberal esgotado que está caminhando para uma grande transição.

A grande transformação de época que estamos vivendo hoje não é necessariamente progressista ou pós-capitalista, mas encerra potencialidades contraditórias. A explosão de expressões políticas nos extremos do espectro (populismos de direita contra movimentos sociais com enormes desdobramentos nas ruas) dá conta do momento de crise e do antagonismo entre seus possíveis caminhos de resolução.

A estabilização sistêmica torna-se possível quando dois dos três possíveis movimentos capitalistas estão aliados, em detrimento de um terceiro. Nestes casos é possível condensar a dinâmica da luta no sentido de uma ordem social provisória, mas viável. Talvez a transição para uma sociedade pós-capitalista comece com um movimento similar de dois contra um na dinâmica social em curso.

Se é possível apropriar-se do momento histórico antes que os populismos de direita e outras alternativas autoritárias o façam, a chave consiste em produzir uma aliança de proteção social e emancipação que possa articular lutas de fronteira e luta de classes numa série de reformas não-reformistas cujo horizonte final é a superação do capitalismo como uma ordem institucional patriarcal, racializada e destrutiva para a sustentabilidade da vida.

*Facundo Nahuel Martín é doutorando em filosofia na Universidad de Buenos Aires.

Tradução: Fernando Lima das Neves

Publicado originalmente em: Jacobinlat.com