Por ALFREDO SAAD-FILHO*
As imposições do neoliberalismo foram diretamente responsáveis por centenas de milhares de mortes
A pandemia de Covid-19 é a pior emergência de saúde pública global desde a gripe “espanhola” que cobriu o mundo após a Primeira Guerra Mundial: uma catástrofe na sequência de um pesadelo. Em comparação com os 50 milhões de vítimas da gripe num mundo com uma população inferior a 2 bilhões de habitantes, o número de mortes direta e indiretamente causadas pela Covid-19 continua pequeno; no entanto, a pandemia produziu incontáveis tragédias, traumatizou os sobreviventes e desencadeou a contração econômica mais acentuada da história do capitalismo.
A pandemia atingiu um mundo que já sofria de crescentes desequilíbrios econômicos, agravamento das crises financeiras, agitação política e o impacto corrosivo da “grande estagnação” que se seguiu à crise financeira global, que começou em 2007. Além disso, o neoliberalismo global tornou-se cada vez mais dependente de coerção e violência abertas desde a crise financeira global, levando a uma crise crescente da democracia e à ascensão de formas autoritárias de governo. Em tempos recentes, estes governos tenderam a ser liderados por líderes “espetaculares”, frequentemente apoiados por movimentos de massas que combinam formas modernas de culto da personalidade com relações mais ou menos próximas com correntes e grupos tradicionais de extrema-direita. Brasil, Índia, Hungria, Turquia e os EUA sob Donald Trump oferecem exemplos claros destes processos.
Estes desenvolvimentos políticos e de políticas estiveram estreitamente relacionados com a erosão das proteções não mercantis introduzidas nos anos e fases anteriores do capitalismo (mais obviamente durante o chamado estado de bem-estar), e com a implantação da “austeridade fiscal” apoiada por medidas punitivas contra os pobres, desfavorecidos, negligenciados e aqueles que são difíceis de alcançar, servir e prover; ataques contra qualquer forma de representação coletiva; repressão contra a maioria das expressões de dissidência, que vão desde o linchamento pelos meios de comunicação até à vitimização, interceptação de comunicações e perseguição pela polícia, pelos serviços de segurança ou por militares, bem como o surgimento de uma miríade de grupos abertamente ligados ao fascismo ou mesmo ao nazismo.
Ao mesmo tempo, e até certo ponto paradoxalmente, o neoliberalismo pós- crise financeira global levou a novas formas de adesão à intervenção econômica estatal, mesmo em economias ocidentais fortemente neoliberais, muitas vezes centradas em torno do fornecimento pelo estado de infraestruturas dispendiosas. Distinta de seus predecessores, esta forma presumivelmente “pública” de provimento assume invariavelmente a forma de apoio (fortemente financeirizado) à iniciativa privada às custas do público, e com risco socializado. Nem mesmo falar de “provimento estatal”, todavia incorretamente, alterou o ambiente político, especialmente nos EUA e no Reino Unido.
Contudo, isto está longe de ser um símbolo de revitalização do keynesianismo, e muito menos um retorno a ele; em vez disso, isto faz parte de uma tentativa desesperada de criar demanda e empregos qualificados, guarnecer o crescimento econômico depois de muitos anos de estagnação e fortalecer as economias ocidentais a fim de conter a ascensão da China. Até agora, esta abordagem não foi significativa ou transformadora o suficiente para demarcar um distanciamento do neoliberalismo, ou mesmo para anunciar novas formas de concorrência econômica global. Resta saber se ela mudará depois da Covid-19, especialmente através do chamado plano Biden nos EUA.
Raízes das crises
Os processos acima descritos estão enraizados em múltiplos fatores, incluindo as fissuras na hegemonia ideológica do neoliberalismo desde a crise financeira global. A noção de “mercados livres” tem sido minada pela percepção crescente de que o neoliberalismo tem consequências distributivas e outras nitidamente negativas e que cria padrões indesejáveis de emprego e reprodução social, com implicações para o bem-estar social e dentre outras. A crise financeira global realçou estas implicações adversas, uma vez que revelou os custos e as consequências da perpetuação de um sistema parasitário de acumulação que segue incessantemente entre a estagnação e as bolhas especulativas desestabilizadoras, enquanto, nesse meio tempo, produz um modo de vida que é amplamente considerado indesejável do ponto de vista da maioria das pessoas, e insustentável levando em consideração o imperativo de proteger as formas de vida conhecidas na Terra.
O quadro no longo prazo era igualmente preocupante. A reestruturação econômica que teve lugar sob o neoliberalismo era percebida como geradora de grandes frações de “perdedores” econômicos: as novas tecnologias, a financeirização e a “globalização” da produção levaram à eliminação de profissões inteiras e de inúmeras carreiras, muitas delas até então estáveis e relativamente bem remuneradas; foram frequentemente substituídas por empregos não qualificados, precários e mal remunerados, sem dignidade, estabilidade, pensões, benefícios, perspectivas de promoções, etc. Estas transformações profundas na vida econômica tiveram implicações adversas para dezenas de milhões de pessoas, mais dramaticamente nas economias capitalistas avançadas.
As preocupações legítimas que delas surgiram não puderam ser claramente articuladas e, de modo geral, as demonstrações de insatisfação dos “perdedores” foram ignoradas, senão ridicularizadas pelas instituições de estado, pelos políticos estabelecidos e pelos meios de comunicação dominantes. Estas atitudes foram facilitadas pela destruição da esquerda em fases anteriores do neoliberalismo: partidos políticos de esquerda, sindicatos, movimentos sociais, organizações comunitárias e outras formas de mobilização política e de vida social foram, invariavelmente, as primeiras vítimas de ataques nas transições para o neoliberalismo.
O estrangulamento das formas tradicionais de expressão de insatisfação alimentou a alienação política e fomentou um vácuo político em que a oposição tendia a ser dissolvida em “anomia”, absorvida pela extrema direita, ou arrebatada por “espetaculares” líderes neoliberais autoritários prometendo resolver os problemas que os “perdedores” não conseguiam enfrentar. A ascensão à proeminência de líderes autoritários, frequentemente propagando interpretações disparatadas do neoliberalismo e de suas consequências, promovendo reivindicações absurdas de competência e avançando opções políticas fáceis em função de sua própria “força de caráter” (autoproclamada), foi facilitada por um processo bizarro de “individualização da verdade” sob o neoliberalismo: o culto à “escolha do consumidor”, ao autoaperfeiçoamento e à erosão do respeito pela expertise – perda que se consolidava enquanto economistas, financistas e outros “especialistas” negavam as experiências dos perdedores, apesar da percepção generalizada de disfuncionalidades e perversidades no mundo do neoliberalismo – alimentou um crescente desrespeito pela ciência, pelas evidências e pelas verdades estabelecidas.
Anteriormente, visões marginais, extremas ou ridículas encontraram terreno fértil nas caixas de ressonância dos meios de comunicação, e conduziram a relatos superficiais, porém cada vez mais radicais do neoliberalismo e de suas consequências (com “Terra plana”, QAnon, antivax e teorias da conspiração relacionadas, tornando-se especialmente proeminentes em tempos recentes). Estes cultos fundiram-se na idolatria de líderes políticos autoritários neoliberais que propagavam alegações reconfortantes de que toda transgressão seria perdoada por parecer “genuína” e magicamente “em contato” com as preocupações das grandes massas de pessoas.
Segue-se que a crise política da democracia e a deriva para uma forma de neoliberalismo cada vez mais autoritária não pode ser reduzida a epifenômenos ou a erros eleitorais que serão corrigidos quando os eleitores eventualmente perceberem que os políticos egocêntricos, ladrões e megalomaníacos que rejeitam a “expertise” neoliberal invariavelmente falharão, e que seus projetos devem ser substituídos por uma normalidade de “terceira via” (temporariamente perdida). Isto não acontecerá, apesar dos desejos dos especialistas e dos caprichos dos políticos de centro. Em vez disso, a ascensão de modos autoritários de governo decorre dos danos econômicos e sociais infligidos pelo neoliberalismo, seguida da quebra de sua legitimidade ideológica e da consolidação de uma política repressiva de gestão de crises depois da crise financeira global.
Esta forma de política centra-se na manipulação de ressentimentos setoriais (excludentes), a fim de apoiar o sistema de acumulação por meio do conflito permanente, repressão crescente, de altas taxas de exploração dentro e entre países, e da pilhagem dos recursos dos países pobres, dos países ainda mais pobres e da natureza. As divisões sociais subjacentes foram contidas, canalizadas e desviadas pelo nacionalismo, racismo e violência, muitas vezes encerradas em formas políticas de direita, autoritárias e populistas.
Entrando na pandemia
A dinâmica econômica, social e política degeneradora acima delineada foi suplantada pela pandemia de Covid-19. A propagação da pandemia desencadeou o colapso econômico mais profundo e mais acentuado da história do capitalismo, com tendência a atingir de modo especialmente severo as economias avançadas que ficaram mais debilitadas depois de várias décadas de “reformas políticas” sob o neoliberalismo. Este choque econômico só poderia ser contido por níveis sem precedentes de intervenção do setor público com o objetivo de apoiar a produção, a demanda e o emprego, compensar o impacto contracionista dos inevitáveis lockdowns, e resolver os custos de saúde e outros da pandemia. Estas intervenções desesperadas terão consequências no longo prazo para o funcionamento do capitalismo.
Em particular, além de desarticular os processos globais de extração e circulação de mais-valia, a pandemia teve também profundas implicações para a reprodução social e a vida cotidiana. Vão desde formas de intervenção estatal sem precedentes para assegurar as relações econômicas básicas do capitalismo, proteger a saúde pública e manter a ordem, até mudanças nos espaços urbanos devido ao declínio das ruas comerciais, a ascensão das compras online e as transformações do setor de serviços em geral, com muito mais coisas no meio.
Em nível global, países, estados e províncias se confrontaram com a pandemia de formas bem distintas, com resultados impressionantemente díspares. Um grupo heterogêneo teve grande sucesso na eliminação do coronavírus, entre eles China, Cuba, Gana, Estado de Kerala na Índia, Nova Zelândia, Senegal, Singapura, Taiwan e Vietnã. Outros testemunharam fracassos políticos extraordinários que culminaram em dezenas de milhares de mortes evitáveis, por exemplo, Brasil, Equador, Hungria, Índia, Itália, Suécia, Turquia, Reino Unido e EUA.
Em termos muito gerais, as economias mais inflexivelmente neoliberais foram incapazes de montar respostas políticas coerentes para a pandemia. Em vez disso, seus governos tenderam a aderir a políticas de “imunidade de rebanho” (mais ou menos explícitas), uma abordagem repleta de tons darwinistas sociais. Estes estados também tenderam a ser mais fortemente reestruturados pelas “reformas” neoliberais – ou seja, tenderam a ser institucionalmente desarticulados, fortemente privatizados e colonizados por sindicatos piratas empenhados em pilhar e não em gerir. Não surpreende que estes governos tenham tido dificuldade em avaliar a ameaça, tomar decisões no interesse da maioria, mobilizar capacidades estatais no interesse da saúde pública ou implantar políticas coordenadas para enfrentar a pandemia.
Em contraste, nos lugares onde a ideologia neoliberal era menos influente e as “reformas” do estado, da indústria e da atenção à saúde eram menos avançadas, as noções de cidadania comum tendiam a ser mais sobressalentes, os estados de bem-estar eram mais fortes e os sistemas de saúde eram geralmente mais abrangentes e resilientes. Esses estados também tendiam a ter mais espaço político para implementar políticas mais bem coordenadas. Podiam frequentemente suprimir o coronavírus e retomar a vida “normal” mais rapidamente e com muito menos vítimas; contudo, os fracassos em outros locais forçaram os estados “bem sucedidos” a manterem-se isolados do mundo, a fim de evitar a importação de novos casos de Covid-19.
Lições políticas
As experiências de sucesso e fracasso das políticas de combate à pandemia sugerem seis lições significativas.
Primeiro; os Estados neoliberais podem ser altamente eficientes na proteção dos lucros e dos interesses dos privilegiados, e eles aprenderam a arte de salvar as finanças de suas catástrofes autoinfligidas. Contudo, estes estados têm grande dificuldade em desempenhar outras funções de governo, especialmente proteger a população das desgraças do infortúnio e garantir empregos, renda e serviços básicos para a grande maioria. A pandemia mostra que isto deve ser feito não só por razões de justiça e política econômica distributiva; isto também é importante para políticas de saúde eficazes, uma vez que a segurança do emprego e dos rendimentos tornará a população mais saudável e, no caso de uma pandemia, permitirá que mais pessoas permaneçam em casa, aliviando a sobrecarga do sistema de saúde e acelerando a recuperação econômica. Os custos não deveriam ser um obstáculo: uma vez que as autoridades têm sido capazes de fornecer centenas de bilhões aos bancos, aos fundos especulativos e às grandes empresas repetidamente, podem certamente apoiar os vulneráveis e financiar um sistema de saúde resiliente e universal, se houver vontade política para fazer isso.
Segundo; quanto mais os ideólogos e formuladores neoliberais reconstruíam o Estado segundo as linhas neoliberais, e quanto mais impunham a mercantilização da reprodução social, menor era a capacidade destes estados para mobilizar recursos e expertise para responder a emergências. Esta limitação era notoriamente evidente no que se pode chamar de “Quarteto da Calamidade” (EUA, Reino Unido, Brasil e Índia).
Terceiro; não existe qualquer relação de equilíbrio entre saúde e economia. Ou seja, a alegação de que os países devem escolher uma posição ao longo de um suposto continuum entre lockdown (assegurando uma perda mínima de vidas no curto prazo mas com custos econômicos elevados) e “imunidade de rebanho” (com o balanço oposto de custos e benefícios) é um guia enganador para as políticas públicas. O que foi provado, pelo contrário, é que a economia não pode funcionar se a população não tiver segurança ou saúde. A experiência também mostra que os países que resistiram aos lockdowns e flertaram com a “imunidade de rebanho” tenderam a sofrer as maiores catástrofes humanas, assim como os colapsos econômicos mais profundos. Estes resultados reforçam a importância da política pública integrada, da capacidade estatal e de uma forte base produtiva, em contraste com a depredação sistemática da economia e do setor público sob o neoliberalismo.
Quarto; foi possível eliminar o coronavírus de muitas formas diferentes. Em particular, a suposta relação de equilíbrio entre democracia e combate eficaz do vírus era falsa, porque os países tiveram um desempenho mais ou menos apropriado em função de sua capacidade estatal e de suas políticas públicas, e não de seus regimes políticos. Dado que foi possível combater com sucesso a pandemia em contexto democrático (por exemplo, Austrália, Dinamarca, Finlândia, Islândia e Nova Zelândia), a escalada generalizada do autoritarismo na sequência da Covid-19 era uma farsa: o objetivo principal da vigilância, localização, repressão e da política de comando não foi a implementação de políticas de saúde adequadas.
Em vez disso, os objetivos eram disfarçar as falhas políticas no curto prazo e validar o controle social no longo prazo. Em contraste, as experiências de sucesso não dependeram principalmente da repressão, mas sim de combinações distintas de capacidade estatal, ação intencional, centralizada e coordenada, recursos econômicos, tecnologia, testes, rastreio, capilaridade dos sistemas de saúde e controle social. Estas são as características de uma política industrial bem sucedida, aplicada ao campo da saúde pública. Em contraste, os estados “fracassados” tenderam a ser desorganizados, desarticulados e mais radicalmente reestruturados pelas “reformas” neoliberais, assim como desindustrializaram-se drasticamente, fragmentaram suas próprias cadeias de abastecimento em nome da “globalização”, incorporaram a “concorrência” em seus sistemas de saúde, agiram tardiamente e de má vontade contra a Covid-19, falharam em testar ou rastrear o vírus, impuseram lockdowns tardiamente e com relutância, e careceram de EPIs, leitos de UTI e ventiladores pulmonares. Trata-se, portanto, de uma pandemia com características neoliberais, em que as imposições do neoliberalismo foram diretamente responsáveis por centenas de milhares de mortes.
Quinto; a pandemia revelou de forma flagrante como o culto neoliberal da competição e da maximização individual tinha alimentado o nacionalismo e o racismo, rebaixado a ciência e interagido estreitamente com a individualização da verdade. Isto é especialmente corrosivo porque se a verdade estiver aberta à “escolha”, não haverá possibilidade de diálogo entre pessoas com pontos de vista diferentes – isto é o colapso da possibilidade da democracia, devido a um excesso de individualismo neoliberal.
Sexto; a carga econômica da Covid-19 será muito mais elevada do que a da crise financeira global. A maioria dos governos, especialmente nas economias ocidentais avançadas, gastou somas enormes durante a pandemia, além de baixar as taxas de juro sempre que isso foi possível (dadas as taxas excepcionalmente baixas já prevalecentes há uma década). Muitos governos expressaram sua intenção de cobrir esses custos com a mudança para uma “nova austeridade fiscal” o mais cedo possível, mas isto seria insustentável.
A austeridade fiscal é injustificável em termos econômicos, e será amplamente vista como ilegítima tendo em vista o impulso à riqueza conferido pelo apoio governamental aos mercados de ações. É também impossível para os pobres e os demais serviços públicos suportar o fardo de outra rodada de “ajuste”. As políticas de austeridade só poderiam ser impostas pela força, e estas políticas, suas implicações regressivas e a repressão que as acompanha minarão a legitimidade do estado e prejudicarão a base de massas de qualquer governo. Estas limitações sugerem a possibilidade de um longo período de crises políticas com implicações imprevisíveis.
Conclusão
Do ponto de vista da esquerda, as tensões da pandemia mostraram que a economia é um sistema social caracterizado por fortes interdependências (“nós somos a economia”), que estamos ligados como seres humanos e que a prestação universal de serviços básicos é muito mais eficiente do que a oferta privada, com fins lucrativos e fragmentada. Por conseguinte, cabe ao estado assegurar o acesso aos serviços básicos universais, empregos e renda, abrindo o caminho para a transformação de setores disfuncionais (mas altamente lucrativos) em serviços públicos. Isto pode dar uma contribuição decisiva para a democratização e desfinanceirização da economia e para a transformação das “crises no neoliberalismo” numa “crise do neoliberalismo”.
Foi demonstrado também que as respostas às atuais crises econômicas, políticas e sanitárias do neoliberalismo (para não falar das crises do ambiente, da água, da produção alimentar, e assim por diante, que também têm características neoliberais) devem basear-se em valores internacionalistas, uma vez que só as soluções globais podem ser eficazes num mundo integrado: estamos verdadeiramente “juntos nele”.
Esta abordagem pode abrir caminho para uma política de humanidade e esperança, organizada em torno das preocupações definidoras da esquerda com igualdade, coletividade e democracia econômica e política, contra (uma forma, até agora, claramente zumbi de) o neoliberalismo. Nosso futuro está em jogo, e apenas a atividade de esquerda pode assegurar uma vida que vale a pena viver.
*Alfredo Saad Filho é professor no Departamento de Desenvolvimento Internacional do King’s College London. Autor, entre outros livros, de O valor de Marx (Unicamp).
Tradução: Fernando Lima das Neves.
