Coronavírus, crise e o fim do neoliberalismo

Carmela Gross, LEÃO MARINHO, série BANDO, 2016

Por ALFREDO SAAD FILHO*

Enquanto a pandemia COVID-19 pode ter ocorrido por acaso, não era inesperada. Suas consequências são muito mais do que escandalosas: são criminosas, e a esquerda deve dizer isso alto e claramente

Repentinamente, encontramo-nos em um mundo transformado. Ruas vazias, lojas fechadas, céu claro como nunca e número galopante de mortes: algo inaudito se desenrola diante de nossos olhos. Em quase todos os lugares, as notícias sobre a economia são alarmantes. A pandemia de COVID-19 desencadeou a mais nítida e profunda contração econômica da história do capitalismo.

Parafraseando o Manifesto Comunista, tudo o que era sólido desmanchou-se no ar. A “globalização” engatou marcha a ré; longas cadeias de suprimento, que até então se mostravam como a única maneira “racional” de organizar a produção, entraram em colapso e as fronteiras duras estão de volta; o comércio diminuiu drasticamente e as viagens internacionais foram bruscamente restritas.

Em questão de dias, dezenas de milhões de trabalhadores ficaram desempregados, e milhões de empresas perderam seus empregados, clientes, fornecedores e linhas de crédito. Diversas economias preveem que a contração do PIB será medida em dois dígitos e uma longa série de setores econômicos imploram aos governos por resgate.

Apenas no Reino Unido, bancos, ferrovias, companhias aéreas, aeroportos, setor de turismo, instituições de caridade, setor de entretenimento e universidades estão à beira da falência, sem contar os trabalhadores deslocados[i] e os (denominados) autônomos, que perderam tudo por conta de um choque econômico cujos efeitos ainda não foram sequer sentidos plenamente.

Neoliberalismo desguarnecido

As implicações políticas são incertas. Ideologicamente, os discursos neoliberais sobre o imperativo da “austeridade fiscal” e sobre as limitações das políticas públicas desapareceram. Seguidores da escola austríaca e neoliberais de todos os matizes recuaram rapidamente para um keynesianismo meia-boca, como costumam fazer quando as economias afundam.

Em tempo de carestias, o primeiro a agarrar as tetas generosas do tesouro ganha o grande prêmio e a intervenção estatal é questionada apenas pelo que ainda não fez. O setor privado e a mídia imploram por gastos do governo, e pródigos pregadores do “livre mercado” correm para as telas de TV para suplicar por gastos públicos ilimitados, a fim de salvar a iniciativa privada.

Sem dúvida, eles voltarão ao normal quando as circunstâncias mudarem e as memórias desvanecerem. Nessa altura, o Estado voltará a ser “ruim” e os serviços públicos estarão prontos para mais uma rodada de cortes. Enquanto isso, o neoliberalismo encontra-se desprovido de ideólogos.

A parcela irada de antivacinistas, terraplanistas e fanáticos religiosos foi reduzida à negação da própria pandemia — sob imenso risco pessoal — vendendo curas milagrosas baseadas em remédios não comprovados, ou orando e jejuando em conjunto com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Que o Senhor nos salve deles.

Espantosamente, a epidemia em si não era inesperada. Durante décadas, estrategistas civis e militares têm considerado uma grande variedade de cenários similares, especialmente desde as experiências com o HIV na década de 1980, SARS em 2003 e, mais recentemente, Ebola e outras doenças “novas”. A probabilidade de um vírus similar ao da gripe emergir nos mercados de animais no sul da China era bastante conhecida.

Decorre que as crises da saúde pública e da economia não foram ocasionadas por falhas de planejamento. Em vez disso, elas refletem as escolhas políticas, o desmantelamento das capacidades do Estado, as espantosas falhas de implementação e uma chocante subestimação da ameaça — em função da qual, certamente, reputações devem ser destruídas e cabeças devem rolar, como parte de um acerto de contas sistêmico.

Barafunda ocidental

Durante várias semanas, no início de 2020, a China garantiu ao mundo o tempo de preparação para a epidemia, e ofereceu um exemplo de como enfrentá-la. Outros governos do Leste Asiático formularam alternativas políticas (mais ou menos agressivas), especialmente Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan e Vietnã, e foram bastante bem sucedidos.

Entretanto, o Ocidente se desconcertou: diante de um problema que não poderia ser resolvido sancionando, bloqueando ou bombardeando uma terra distante, os governos dos países mais ricos do mundo não souberam o que fazer. Como esperado, os governos do Reino Unido e dos EUA se saíram especialmente mal, enquanto a UE, mais uma vez, decepcionou em um momento de necessidade.

Embora a magnitude da implosão de várias economias – centrada nos países ocidentais avançados – não tenha precedentes e esteja destinada a provocar consequências de longo prazo para o funcionamento do capitalismo, o COVID-19 não atingiu uma economia global próspera. No início de 2020, o mundo encontrava-se já envolto em uma “grande estagnação” que se seguiu à crise financeira global de 2007. Mesmo a economia ocidental mais pungente e com melhores resultados, os EUA, estava visivelmente desacelerando.

Isso não é para minimizar a magnitude do furacão, uma vez que qualquer economia teria sido arrebatada; no entanto, desde que o COVID-19 atingiu países frágeis, ele imediatamente expôs suas vulnerabilidades.

Estados ocos

A pandemia surge após quatro décadas de neoliberalismo, que esgotou as capacidades estatais em nome da “eficiência superior” do mercado, fomentou a desindustrialização através da “globalização” da produção, e construiu frágeis estruturas financeiras garantidas apenas pelo Estado, tudo em nome da rentabilidade de curto prazo.

A desintegração da economia global expôs as economias mais intransigentemente neoliberais, especialmente o Reino Unido e os EUA, como sendo incapazes de produzir máscaras faciais e equipamentos de proteção pessoal suficientes para seus profissionais de saúde, para não falar de respiradores para manter viva sua população hospitalizada.

Ao mesmo tempo, a prestação de serviços transformou-se irreconhecivelmente, com o trabalho online se tornando a norma em inúmeras regiões em questão de dias, o que normalmente teria levado anos. Enquanto isso, a adoração neoliberal do consumo dissolveu-se em disputas indignas por desinfetante para as mãos, massa e sardinhas, além de brigas a tapa por papel higiênico.

Rapidamente, evidenciou-se que o neoliberalismo havia esvaziado, fragmentado e privatizado parcialmente os sistemas de saúde em vários países. Também criou uma classe trabalhadora precária e empobrecida, altamente vulnerável tanto às interrupções de seus rendimentos, quanto aos problemas de saúde por falta de poupança, moradia precária, nutrição inadequada e padrões de trabalho incompatíveis com uma vida saudável. Nesse ínterim, a destruição da esquerda social-democrata deixou a classe trabalhadora politicamente desprotegida.

Esses processos culminaram em uma agitação indecorosa pela produção chinesa (dirigida pelo Estado), com os EUA comportando-se cada vez mais como um valentão histérico, roubando máscaras e respiradores que não poderia produzir nem comprar, vilipendiando os países mais vulneráveis.

Inutilidade de rebanho

A usurpação humana da natureza pode ter criado o problema originalmente, mas não há dúvida de que a destruição da coletividade sob o neoliberalismo exacerbou o impacto da pandemia. Emblematicamente, o neoliberalismo desvalorizou as vidas humanas a tal ponto que um tempo valioso foi desperdiçado em vários países – notadamente aqueles com administrações neoliberais de direita mais intransigentes: os EUA, o Reino Unido e o Brasil – com esforços governamentais de impor uma estratégia de “imunidade de rebanho”.

Essa abordagem teria inevitavelmente eliminado os velhos, os fracos e aqueles com saúde frágil (o que poderia aliviar seu “fardo” no orçamento), como alternativa à imposição de um isolamento que, embora tivesse eficácia comprovada na redução das perdas humanas, prejudicaria os lucros, bem como – choque, horror! — mostraria que os Estados podem desempenhar um papel construtivo na vida social.

Finalmente, a pressão massiva e as evidências de sucesso na China e em outros lugares forçaram até mesmo os governos mais relutantes a impor isolamentos, muitas vezes apenas parcial e hesitantemente, com tais decisões sob risco de serem prejudicadas por mensagens contraditórias e implementação incompetente. Nesses países, também a realização de exames vem sendo restrita, e os funcionários dos serviços de saúde sendo frequentemente obrigados a lidar com cargas de trabalho insuportáveis, sem proteção adequada. Essa abordagem da pandemia levará a milhares de mortes desnecessárias sem nenhum propósito.

No Reino Unido, a atabalhoada administração liderada pelo sempre pouco confiável Boris Johnson encontrou-se frente a dois males: por um lado, estimativas galopantes de mortes e, por outro lado, estimativas cada vez piores da potencial queda do PIB. Pressionado no início pelo Partido Conservador e por alguns dos mais ruidosos empresários defensores do Brexit, o governo britânico usou seus “especialistas médicos” para justificar a proteção dos lucros e a ideia de um “pequeno Estado” em nome da ciência.

Diante de uma opinião pública cada vez mais furiosa, o governo mudou de atitude dramaticamente em meados de março. Já era tarde demais. Devido à escolha anterior do governo por adiar a ação, sua falta de preparo e inaptidão extraordinária, o Reino Unido inevitavelmente acabaria no pior dos dois mundos: incontáveis mortos (literalmente incontáveis, uma vez que houve um esforço deliberado para subnotificar a perda de vidas), e perdas econômicas na casa das centenas de bilhões de libras.

Essencial, mas vulnerável

As implicações sociais da pandemia manifestaram-se rapidamente, por exemplo, através da capacidade diferencial dos grupos sociais de se protegerem. Em suma, os super ricos se mudaram para seus iates, os apenas ricos fugiram para suas segundas casas, enquanto a classe média lutava para trabalhar de casa na companhia de crianças super animadas.

Mas os pobres, que na média já têm pior saúde do que os privilegiados, ou bem perderam seus rendimentos inteiramente, ou bem tiveram que arriscar suas vidas diariamente para realizar um “trabalho essencial” muito elogiado, mas (desnecessário dizer) de baixa remuneração como motoristas de ônibus, trabalhadores da saúde, porteiros, vendedores, pedreiros, lixeiros, entregadores, e assim por diante. Enquanto suas famílias permaneceram trancadas em espaços apertados. Não surpreende que as pessoas pobres e negras[ii] estejam dramaticamente super-representadas nas estatísticas de morte.

Em resposta ao choque, muitos governos sacudiram a poeira de políticas econômicas implementadas após a crise de 2008, mas elas rapidamente se mostraram insuficientes: o atual colapso econômico é muito mais abrangente, a crise será muito maior, e os resgates serão mais caros do que nunca. De modo inédito, os bancos centrais começaram a fornecer financiamento direto para grandes empresas: essencialmente, estão entregando “dinheiro de helicóptero” a capitalistas selecionados (dinheiro que, em alguns casos, foi imediatamente transferido aos acionistas como dividendos).

Para disfarçar o indecoroso espetáculo dos bilionários – muitas vezes exilados fiscais – implorando por subsídios do mesmo tesouro de que haviam fugido anteriormente, alguns governos prometeram garantir rendimentos aos trabalhadores, mas geralmente através dos empregadores e não diretamente.

Nos EUA, o governo federal enviará um cheque único (assinado pelo próprio Donald Trump) a todas as famílias, a fim de disfarçar a caridade espantosa que está sendo oferecida ao capital. Uma salvação inaudita de US$2 trilhões deve aumentar à medida que a paralisação continuar prejudicando os lucros e as eleições presidenciais se aproximarem.

Nêmesis de Thatcher

Se as implicações econômicas da pandemia são certamente catastróficas, as implicações políticas não podem ser previstas com precisão. No Reino Unido, a pandemia desmascarou o Partido Conservador (além do malfadado governo de coalizão e seu antecessor, o New Labour), por ter atacado a resiliência social e ter minado sistematicamente o NHS.

Mesmo quando o dinheiro era  gasto no serviço de saúde — como foi o caso durante os anos do New Labour — o objetivo era desorganizar e fatiar o NHS, introduzir concorrência independentemente do custo, esvaziar o serviço e privatizar o que pudesse ser vendido, a fim de aumentar a dependência do sistema de saúde sobre a rentabilidade financeira.

Com a pandemia, a exortação dos Conservadores sobre o imperativo da “austeridade fiscal” foi obliterada pela evidente capacidade do Estado de criar dinheiro do nada e entregar salvação a setores selecionados, contanto que sejam declarados “essenciais” (o que, consequentemente, não era o caso da habitação, saúde, emprego etc.). Ao mesmo tempo, a ideologia do individualismo mostrou-se uma fraude porque, embora possa haver oportunidades para a fuga individual frente ao vírus, não pode haver soluções individuais para a catástrofe.

Uma pessoa sozinha nunca pode estar a salvo de uma epidemia, ou ser cuidada quando adoece, e quem além do Estado vai conter o colapso econômico, garantir fluxos de renda quando a economia encalhar, impor o isolamento e garantir recursos para o serviço de saúde?

Como a esquerda sempre soube, e o primeiro-ministro do Reino Unido foi forçado a reconhecer, afinal de contas, existe algo como a sociedade. E a desumanidade do imperativo de lucro do capitalismo foi desmascarada pela rejeição em massa da política de “imunidade de rebanho”, com sua consequente dizimação dos não trabalhadores.

Aprendendo as lições corretas

Agora podemos nos concentrar no que a esquerda deve pressionar. A primeira prioridade é aprender as lições. A crise da saúde e o colapso econômico no Ocidente, em comparação com respostas muito mais eficientes no Oriente, demonstraram que administrações radicalmente neoliberais são incapazes de desempenhar as funções mais básicas de governança: proteger vidas e garantir meios de subsistência.

É provável que a pandemia também seja um divisor de águas na transferência da hegemonia do Oeste para o Leste. É evidente – e não pode ser esquecido – que Estados centralizados e capazes, e uma sofisticada base fabril, importam para a vida das pessoas. Isso é verdadeiro independentemente desses Estados serem mais ou menos democráticos, já que a experiência mostra que a natureza de um regime político tem pouco a ver com a competência de suas políticas. A China (e, em certa medida, Cingapura) sufocou o COVID-19 por meio de um sistema abrangente de controles sobre a população; a Coreia do Sul fez isso através de exames e rastreamento em massa; Taiwan implementou prontamente um plano sofisticado para o controle pandêmico, e o Vietnã usou a capilaridade do Estado para detectar e isolar casos suspeitos. No outro extremo, a Alemanha foi muito mais bem sucedida do que o Reino Unido, Itália ou Espanha. A mensagem desses resultados diferenciais é exatamente o oposto das conhecidas palavras de abertura de Anna Karenina, de Tolstoi: nessa pandemia, os países bem sucedidos obtiveram sucesso à sua maneira e independentemente de seu regime político, enquanto países fracassados falharam da mesma forma: haviam previamente desmantelado as capacidades estatais, soberbamente desindustrializado, fragmentado cadeias de suprimentos em nome da “globalização”, introduzido “concorrência” em seus sistemas de saúde, agiram tardiamente e sem determinação, falharam em realizar exames, impuseram isolamentos relutantemente e possuíam estoques de emergência, leitos de UTI e respiradores insuficientes: uma litania especificamente neoliberal de negligência do dever que matará dezenas de milhares, o que não deve nunca ser esquecido, e jamais perdoado.

A segunda prioridade é o imperativo de garantia da vida propriamente. Os Estados devem garantir emprego, renda e serviços básicos, incluindo a rápida expansão do sistema de saúde. Não meramente por razões de política econômica, mas como parte de políticas de saúde eficientes: emprego e renda garantidos tornarão possível que mais pessoas permaneçam em casa, o que irá aliviar a carga no sistema de saúde, agilizar o fim da pandemia e acelerar a recuperação.

Para isso, o sistema bancário deve ser nacionalizado para garantir o fluxo de crédito e evitar especulações, e os bancos centrais devem garantir que haja liquidez suficiente para manter a economia em equilíbrio. Serviços essenciais devem ser assumidos pelo Estado para garantir que necessidades básicas sejam atendidas. Se as autoridades centrais podem dar dezenas de bilhões para as companhias aéreas, ferrovias e redes de supermercados, o público pode muito bem possuí-las.

A terceira prioridade é consolidar a redescoberta da coletividade e a sociabilidade irredutível da espécie humana que emergiu através das tensões da crise. A esquerda deve salientar que a economia é um sistema coletivo (“nós somos a economia!”), que estamos unidos como seres humanos, e que os serviços públicos são essenciais. Isso poderia abrir caminho para uma alternativa progressista ao neoliberalismo, que agora assumiu claramente uma forma zumbi.

A quarta prioridade é a distribuição dos custos. O ônus econômico da presente crise será muito maior do que o da crise financeira e não há como os serviços públicos suportarem esse fardo. A única saída é através da tributação progressiva, nacionalização, inadimplência quando necessário, e uma nova estratégia de crescimento “verde”.

Fora da crise

Estou cautelosamente otimista de que o capitalismo não pode lavar essa mancha. Agora é hora de imaginar que tipo de sociedade pode servir à maioria, e evitar a repetição dos resultados vergonhosos que estamos experienciando. Em vez dos crimes e ineficiências do neoliberalismo, precisamos de tributação progressiva, da expansão dos serviços públicos com capacidade ociosa para emergências e de uma sociedade baseada na solidariedade, nos valores humanos e no respeito à natureza.

Isso é fácil de dizer, e é inquestionavelmente correto, mas a esquerda tem estado na defensiva em quase todos os lugares, em algumas situações por décadas, e a pandemia pode muito bem levar a respostas autoritárias, racistas e reacionárias.

Resumindo, enquanto a pandemia COVID-19 pode ter ocorrido por acaso, não era inesperada. Suas consequências são muito mais do que escandalosas: são criminosas, e a esquerda deve dizer isso alto e claramente.

O capitalismo neoliberal foi exposto por sua desumanidade e criminalidade, e o COVID-19 demonstrou que não pode haver política de saúde sem solidariedade, política industrial e capacidade de Estado. Essa é uma luta desesperada. Temos que sair dessa crise com uma sociedade melhor. A esquerda é necessária como nunca antes e deve se levantar para enfrentar o desafio.

*Alfredo Saad Filho é professor de economia no King’s College London. Autor, entre outros livros, de O valor de Marx (Unicamp).

Tradução: Fernando Marineli.

Notas do tradutor

[i] No original, “displaced workers“, trabalhadores desempregados advindos de funções ou setores obsoletos.

[ii] No original “BAME people” (negros, asiáticos e minorias étnicas) em referência aos não-brancos.