Por DAVID MACIEL*
A crise mostra-se insolúvel porque as duas (contra-)revoluções que a originaram e constituem, a neoliberal extremada e a fascistizante, retroalimentam-se
A crise brasileira parece não ter fim, afeta dramaticamente todas as esferas da vida social e avança de maneira desenfreada a cada nova tentativa de estabilização da situação política. A disseminação em escala nacional da variante Delta da Covid-19, num cenário em que sequer 30% da população foi completamente imunizada e em que a situação de “normalidade” é imposta de cima para baixo por governos e empresas, promete potencializar ainda mais os já altíssimos índices de contaminação e mortes.
Diante da escalada inflacionária, o governo radicaliza sua opção pelo rentismo, aumentando a taxa de juros e desestimulando ainda mais os investimentos produtivos, enquanto “passa a boiada” com tranquilidade, para aplauso de todas as burguesias e da oposição de centro-direita. Depois da privatização da Eletrobrás e da legalização da grilagem de terras, a pauta neoliberal extremada avança sobre as terras indígenas, a privatização dos Correios, uma reforma tributária que desonera o capital e a classe média, aprofundando a regressividade da estrutura tributária, e uma nova reforma trabalhista, que flexibiliza os contratos do emprego formal e precariza ainda mais as condições de trabalho.
Com a CPI da Covid-19 e os processos contra Bolsonaro, seu clã, bolsonaristas e suas redes no STF e no TSE, além dos editoriais incandescentes, manifestos de repúdio e declarações tão altissonantes quanto vazias acerca do funcionamento das instituições e da robustez da democracia brasileira, os setores dominantes do bloco no poder e a oposição de direita buscam manter o governo sob controle, evitar o golpe fascista e estabilizar a democracia restrita oriunda do golpe de 2016. No entanto, quanto mais Bolsonaro é pressionado e desautorizado em seus intentos golpistas, mais ele avança na fascistização do aparelho de Estado, reforça a simbiose entre governo e militares, paga com juros as sucessivas faturas cobradas pelo Centrão e radicaliza no discurso e na prática contra ministros do STF, o sistema eleitoral e a Constituição.
Para o próximo dia 7 de setembro promete um novo golpe, desta vez amparado nas polícias estaduais, nos caminhoneiros, em setores do agronegócio e na saída às ruas pela malta bolsonarista para gerar o caos e justificar a intervenção “moderadora” dos militares. Enquanto isto, governadores, o presidente do STF, o presidente do Senado e lideranças empresariais da Fiesp à Febraban, passando pela burguesia agro-exportadora, fazem o enésimo apelo ao “diálogo” e à harmonia entre os poderes e entes federativos, como se a coisa toda dependesse apenas de sensatez e boa vontade. Ou seja, quanto mais o grande capital e seus representantes políticos buscam baixar a fervura da crise para cozinhar em banho-maria a execução de sua pauta neoliberal extremada, baseada na ofensiva sobre os direitos e a renda dos trabalhadores, na concentração e centralização capitalista e na apropriação de recursos naturais e bens públicos, mais a temperatura sobe por conta da própria natureza socialmente excludente, economicamente recessiva e politicamente instabilizadora de seu programa econômico.
Na verdade, a crise mostra-se insolúvel porque as duas (contra-)revoluções que a originaram e constituem, a neoliberal extremada e a fascistizante, retroalimentam-se, apesar das contradições entre si, num círculo vicioso impossível de superar nos marcos da atual democracia restrita. Num cenário histórico de avanço do capital externo sobre a economia nacional, desindustrialização e reprimarização produtiva – processos que se arrastam desde os anos 90 e se aprofundaram após a crise mundial de 2008 –, a aplicação do neoliberalismo extremado implica não apenas o reforço do rentismo, da regressão colonial e da exclusão social, com tudo o que isso significa em termos de superexploração e precarização do trabalho, redução do mercado consumidor, crescimento da pobreza e acirramento da crise social, mas também alterações significativas na própria correlação de forças entre as frações burguesas e na relação entre Estado e capital.
Apesar da predominância inconteste das frações do grande capital associadas ao imperialismo e localizadas no setor financeiro, principais interessadas na estabilização da democracia restrita em vigor, há uma disputa acirrada pela riqueza e pelo poder nos escalões intermediários e inferiores do bloco no poder, com o avanço do agronegócio (agropecuária, agroindústria), do extrativismo (mineração, madeireiras), do comércio (principalmente varejista) e de determinados setores prestadores de serviços, que se beneficiam diretamente da privatização de recursos naturais, bens públicos e serviços sociais, da precarização do trabalho viabilizada pelas sucessivas “reformas” trabalhistas e do desmonte das estruturas de fiscalização e regulação estatal, muitas vezes transpondo a fronteira entre a legalidade e o crime.
Para estas frações, que buscam seu espaço a “cotoveladas”, para além da desregulamentação neoliberal das relações entre capital e trabalho, também de interesse das demais frações burguesas porque fundamental para os novos ritmos de extração de mais-valia, acumulação e concentração capitalista, é crucial neste momento flexibilizar ou mesmo reduzir a capacidade estatal de regular as relações entre os capitais e a hierarquia entre eles, abrindo espaço para sua ascensão. Daí o apoio de diversos desses setores à ação disruptiva do governo Bolsonaro e à perspectiva fascista representada pelo bolsonarismo, visível no apoio do Centrão e na presença de diversos representantes destes setores entre os “empresários bolsonaristas”.
Dados da tradicional pesquisa “As 500 maiores e melhores empresas do Brasil” permitem perceber que entre as maiores empresas não-financeiras do país há uma ascensão relativa desses setores entre 2016 e 2020 em detrimento dos setores de energia (toda a cadeia de petróleo, gás e energia elétrica), bens de capital e a chamada indústria digital. Há tanto o aumento absoluto de sua participação no conjunto da mostra, de 43% para 52%, quanto avanço significativo nos escalões intermediários, particularmente entre as posições 101 e 200[i].
Portanto, para além da explosividade que a combinação entre crise econômica, desemprego, redução salarial, empobrecimento e a tragédia da pandemia representa para a situação política, a própria disputa interburguesa torna a crise ainda mais insolúvel, pois não é possível aplicar e executar a pauta neoliberal extremada sem o aprofundamento da transição autoritária, de tendência fascistizante, o que impede a estabilização do regime e o estabelecimento de uma nova hegemonia burguesa no médio prazo. Daí a ineficácia do “morde e assopra” sobre Bolsonaro e a impotência das “instituições”, editoriais e manifestos diante de sua ação disruptiva.
Por outro lado, a centro-esquerda não consegue cortar o nó górdio da crise burguesa e criar uma alternativa efetiva a essa contradição porque, tal como a oposição de centro-direita, também almeja a estabilização política, com a diferença de que não por meio da consolidação da democracia restrita hoje vigorante, mas sim pela restauração (mesmo que parcial) do que não volta mais: a Nova República e sua democracia de cooptação. E não o consegue ainda porque também carrega uma perspectiva de conciliação de classes que não rompe com os interesses burgueses vigentes; ao contrário, preserva-os e se beneficia da ideologia que domina a consciência dos trabalhadores desde a implantação do projeto neoliberal nos anos 90, que foi mantido pelos governos petistas e aprofundado após o golpe de 2016 e que combina paternalismo, empreendedorismo e fundamentalismo religioso em graus e matizes variados.
Por motivos diferentes, há uma espécie de pacto implícito entre as forças de centro à esquerda e à direita em torno do Fica Bolsonaro e da sua presença no pleito de 2022. De um lado, imagina-se que o “derretimento” político de Bolsonaro ao longo do resto do mandato favorecerá a vitória de Lula como o AntiBolsonaro e inviabilizará uma candidatura competitiva da chamada “terceira via”; de outro, calcula-se que sua ausência do pleito tornará a vitória de Lula ainda mais fácil já no primeiro turno, por conta do absenteísmo de parte do voto bolsonarista. Tanto numa, quanto noutra hipótese isso significa que a tragédia bolsonarista se arrastará por mais 16 meses por mais que a crise se aguce em todos os sentidos.
Assim, aos trabalhadores e à esquerda socialista não resta alternativa senão refundar urgentemente suas práticas organizativas e sua capacidade mobilizatória em torno de uma perspectiva ao mesmo tempo antiautocrática, antineoliberal e socialista, assim como intensificar a luta contra o governo, a democracia restrita e o neoliberalismo extremado nas ruas, escolas, fábricas e no campo. Caso contrário, a derrubada de Bolsonaro ou mesmo do governo inteiro pode representar não mais do que o afastamento momentâneo da ameaça fascista ou de mais um giro no torniquete da autocracia burguesa.
À nova tentativa de golpe representada pelas manifestações bolsonaristas convocadas para o feriado da Independência os trabalhadores devem reagir de maneira resoluta, pela derrota definitiva do bolsonarismo, pelo Fora Bolsonaro e Mourão, pela reversão de toda a pauta política e econômica do golpe de 2016 em favor da ampliação substantiva dos seus direitos sociais e políticos para além da Nova República e da própria Constituição de 1988.
*David Maciel é professor de história. Autor de História, política e revolução em Marx e Engels (edições Gárgula).
Nota
[i] https://mm.exame.com/maiores-empresas/; https://exame.com/revista-exame/500-1-000-maiores-empresas/
