Por Wladimir Pomar*
O “socialismo de mercado” combina e confronta a propriedade estatal e a propriedade privada, orientação estatal e disputa de mercado, trabalho assalariado e trabalho cooperativo.
A China se torna, cada vez mais, ponto de referência mundial, embora muitas vezes seus conhecidos pontos positivos na luta contra o Covid19 sejam imediatamente contraditados por supostos aspectos negativos. Até mesmo intelectuais que se autodenominam “marxistas”, a acusam de ser uma sociedade fechada, sob uma ditadura possuidora de uma máquina de propaganda estatal poderosa, fornecendo informações incompletas ou maquiadas à OMS, tendo causado a morte do oftalmologista de Wuhan que alertou a existência de um problema virótico novo…, e por aí afora.
Na realidade, a China tem sido uma das nações mais eficientes para enfrentar e debelar o surto epidêmico. Seu índice de mortalidade é baixíssimo (2 por 1 milhão). E ela é a nação que mais rapidamente está recolocando sua economia em funcionamento, inclusive na produção de instrumentos indispensáveis para que os Estados Unidos e vários outros países da Europa e do resto mundo se contraponham à pandemia.
Tudo isso, se aumenta os ataques a ela, levanta também o interesse por sua história, em especial por sua história moderna. Mesmo porque não são poucas as pessoas que ignoram o fato de que a China realizou, nos últimos 40 anos, um desenvolvimento industrial, técnico e científico que a Grã-Bretanha e os Estados Unidos levaram cerca de 200 anos para completar. Ou que a China, no passado feudal, com a atividade comercial de sua antiga Rota da Seda e de sua frota marítima do século XIV, foi um dos impérios que contribuiu, seja para a expansão da navegação oceânica, com a invenção da bússola, do leme, e da vela triangular (que permitiu navegar contra o sentido do vento), seja para a acumulação primitiva do capital na própria Europa.
É verdade que esse caminho chinês de comércio internacional naufragou, ao ser incendiada sua frota, poucos séculos depois, por imposição dos senhores de guerra feudais, manchus e hans, incomodados com a emergência de uma classe comercial burguesa e, também, pelas guerras de domínio impostas à China pelas emergentes nações capitalistas coloniais. Estas a subordinaram, impedindo-a de ingressar no desenvolvimento capitalista como nação independente.
Somente em 1949, com a vitória da revolução democrática e popular, comandada pelo PC, a China livrou-se da dominação imperialista, realizou a reforma agrária, e tentou ingressar no desenvolvimento industrial através de uma aliança dos operários, camponeses e intelectuais com os burgueses nacionais. Esse novo caminho, porém, naufragou em virtude das ações especulativas da própria burguesia chinesa, levando o país a ingressar num caminho de estatização e planejamento idêntico ao do socialismo da União Soviética.
Tal caminho, porém, tinha o defeito de dar pouca atenção à produção de bens de consumo corrente e de não estimular a competição entre as empresas estatais no sentido de evitar a burocratização, elevar a produtividade, ampliar a produção e reduzir os preços. Se já eram graves na União Soviética, tais defeitos se tornaram ainda mais complexos ao se confrontarem com o tamanho da população chinesa. Ou seja, a produção insuficiente de bens de consumo corrente tendia a intensificar as contradições internas na China com muito mais rapidez do que na União Soviética.
Por outro lado, na suposição de que tal problema poderia ser resolvido através da luta ideológica, o PC chinês ainda fez um esforço extra para resolvê-lo através da Grande Revolução Cultural. Mas fracassou, e foi obrigado a voltar atrás e a descobrir que Marx tinha certa razão ao afirmar que o socialismo de transição da sociedade capitalista para a sociedade comunista só seria possível quando o próprio capitalismo tivesse esgotado suas possibilidades históricas.
Isto é, houvesse centralizado de tal modo a propriedade capitalista e elevado sua produtividade a tal ponto que não mais precisaria de muitos trabalhadores assalariados para o processo produtivo. Isso criaria a contradição insustentável, e humanitária, entre a enorme capacidade produtiva do capitalismo e a presença de uma imensa massa de trabalhadores sem emprego e incapaz de consumir a produção de quem não lhe permitia trabalho nem salário.
O PC da China, então sob a direção de Deng Xiaoping, deu-se conta dessa contradição. E, também, do fato histórico de que muitas sociedades humanas haviam enfrentado, em sua transição para uma sociedade de tipo superior, um processo intermediário em que as características da nova e da antiga sociedade conviveram, em cooperação e em conflito, até o novo tipo de sociedade se impor através do desenvolvimento de suas características básicas.
As histórias da transição do escravismo para o feudalismo, no Império Romano em decadência, assim como da sociedade feudal da Inglaterra, França e outros países, para a sociedade capitalista, são cheias de exemplos da convivência complexa de diferentes forças produtivas e diferentes relações de produção na transição de um tipo de sociedade para outro.
Pode-se dizer que foi um fenômeno histórico idêntico que fez com que a China, a partir do final dos anos 1970, fosse levada a ingressar no chamado “socialismo de mercado”, combinando e confrontando a propriedade estatal e a propriedade privada, orientação estatal e disputa de mercado, trabalho assalariado e trabalho cooperativo. Para facilitar e, também, para complicar, isso ocorreu paralelamente às reformas estruturais no capitalismo desenvolvido, caracterizadas em grande medida por investimentos externos em países com força de trabalho mais barata, investimentos que incluíam a transferência de plantas industriais, inteiras ou segmentadas, para tais países. Tal processo deu surgimento ao que foi chamado de “globalização” capitalista.
Para aproveitar-se dessa reestruturação do capitalismo desenvolvido e intensificar a recepção desse tipo de investimentos externos, após realizar uma reforma agrícola que privilegiou as unidades familiares camponesas, a China criou inúmeras Zonas Econômicas Especiais, onde os investidores estrangeiros podiam investir, desde que se associassem a empresas chinesas, inclusive estatais, e transferissem a elas novas ou altas tecnologias.
De qualquer modo, naquela ocasião e, também, agora, essas medidas levaram e levam muita gente a crer que a China estava privatizando tudo e retornando ao capitalismo, ainda por cima subordinada ao imperialismo capitalista. Sequer se deram e se dão conta, no entanto, que a China não só manteve suas empresas estatais, embora evitando seu monopólio setorial, como as incentivou a concorrerem entre si e com as empresas privadas, de modo a elevar sua capacidade tecnológica para disputar o mercado e não se burocratizarem.
Ao mesmo tempo, a China modificou seu antigo sistema de trabalho 3 por 1 (três trabalhadores por posto de trabalho, como forma de reduzir o desemprego, mas de baixa produtividade), e incentivou e financiou os trabalhadores dispostos a elaborar e a levar adiante projetos industriais privados, financiados por bancos estatais. Com isso reconstituiu a burguesia nacional para intensificar a disputa no mercado com as empresas estrangeiras e as estatais.
Ou seja, da mesma forma que a transição do Império Romano para o feudalismo incluiu a convivência, por certo tempo histórico, de relações de produção escravistas e feudais, seja em cooperação, seja em conflito, o socialismo de mercado chinês (assim como o vietnamita) tende a ser uma das soluções para o problema da transição de países e povos economicamente atrasados que se adiantaram, antes que seu capitalismo houvesse se desenvolvido plenamente, na transição para uma sociedade mais avançada e igualitária.
Os resultados do socialismo de mercado, desde seu início em 1978 até hoje, resultaram na transformação da China rural e agrícola numa China predominantemente urbana e industrial. As 31 províncias chinesas estão colocadas entre as 32 economias mundiais de maior crescimento. Os dois maiores bancos chineses, ambos estatais, estão entre os 10 maiores mundiais. Entre as 500 maiores empresas globais estão colocadas 61 chinesas. A China também possui 6 dos 10 maiores portos mundiais, e a segunda maior rede ferroviária do mundo.
Do ponto de vista social, é reconhecido que a China retirou da pobreza mais de 800 milhões de seus habitantes (quase 4 Brasis), sua taxa de pobreza caindo de 65% para 10%. Seu seguro desemprego e sua renda mínima, que associam o pagamento à obrigação de ingressar em cursos técnicos ou realizar trabalhos comunitários, apontam para caminhos concretos de superação da pobreza e da ignorância. Portanto, ao mesmo tempo em que se transforma num país altamente industrializado, a China se encaminha também para criar as condições que a tornem também um país socialmente livre da pobreza e crescentemente igualitário.
Comparada com os países capitalistas mais desenvolvidos, a China só se encontra atrás, em termos estritamente produtivos, dos Estados Unidos, devendo ultrapassá-lo, mesmo nesse quesito, nos próximos anos, ao menos mantidas as tendências atuais de baixo crescimento e alto desemprego da potência norte-americana e de crescimento positivo chinês, embora bem abaixo dos seguidos 10% que manteve durante vários anos.
Mas também é importante perceber que há uma diferença básica entre os dois países. Reside no fato de fato de que a potência industrial norte-americana já atingiu o grau de produtividade industrial que lhe permite substituir, em grande escala e de forma crescente, o trabalho vivo pelo trabalho morto. Ou, dizendo de outro modo, substituir a força de trabalho humana pela força de trabalho de máquinas e aparelhos. Isso, por um lado, elevou a produtividade e a capacidade produtiva. Mas, mantidas as relações de produção capitalistas, a substituição do trabalho vivo por máquinas impede um número crescente de proprietários da mercadoria força de trabalho de venderem sua única fonte de sobrevivência, reduzindo, portanto, sua capacidade de sobrevivência.
Ao mesmo tempo, a substituição da força viva de trabalho pela força morta também incide negativamente sobre a taxa média de lucro do capital, empurrando seus donos a apelarem para o mercado financeiro especulativo. E a experiência internacional capitalista, pelo menos desde 1857, tem sido a de que esse mercado de dinheiro, centralizador de mais dinheiro, é gerador de crises cada vez mais destrutivas.
Na atualidade, tendo como fonte principal o sistema financeiro da maior potência capitalista, essas crises tendem cada vez mais, conforme apontava a crítica da economia política do final do século 19, para o fato de que o capitalismo da potência estadunidense está se aproximando de uma situação limite. Ou bem se verá diante da necessidade de substituir sua estrutura econômico-social de propriedade privada por algum tipo de socialismo, ou será empurrado para um processo de destruição brutal de forças produtivas já acumuladas, a exemplo de uma guerra em grande escala.
A China, por seu lado, cresce há 40 anos seguidos, mas ainda não alcançou o estágio em que o mercado pode ser substituído pela administração coletiva das coisas. Os próprios chineses fazem planos científicos e tecnológicos para se aproximarem, de modo muito mais favorável do que os Estados Unidos, por volta de 2050, das condições objetivas que podem fornecer as possibilidades de livrá-los do mercado.
Dizendo de outro modo, o que ocorre na China e, também, no Vietnã, pouco tem a ver com supostos tipos de sociedades asiáticas, anteriores ao capitalismo, denominadas erroneamente de “modos de produção asiático”. Sociedades escravistas e feudais com fortes componentes estatizantes e mercantis ocorreram tanto na Ásia quanto na Europa (o Império Romano, por exemplo, foi o criador dos primeiros proletários históricos conhecidos, mas nem por isso ele gerou qualquer modo de produção asiático ou capitalista). Na China, por outro lado, em várias ocasiões, os senhores feudais impuseram aos mercadores fortes restrições a suas atividades, a exemplo do que fizeram com a armada de Zheng He, no século XIV, totalmente incendiada e selando o fim do comércio marítimo da China com a África Oriental e a Arábia.
Por outro lado, o que muito provavelmente não estava na previsão dos principais críticos do capitalismo, como Marx e Engels, é que sociedades atrasadas do ponto de vista capitalista se tornassem os primeiros palcos das tentativas de superação prática do capitalismo. Algumas delas geraram experiências totalmente estatizantes, que fracassaram, enquanto as experiências de socialismo de mercado, até agora em processo de desenvolvimento, ainda não têm uma perspectiva clara de como ocorrerá a superação do mercado e da burguesia proprietária.
De qualquer modo, a concorrência e as contradições entre a propriedade estatal e a propriedade privada fazem parte do cotidiano das experiências e contradições que permeiam o socialismo de mercado. Os proprietários privados, em geral, consideram que a propriedade estatal é burocrática e um estorvo ao desenvolvimento pleno da economia e da sociedade. Com base nessa suposição, fazem uso de mecanismos como a corrupção, para desmoralizar o sistema estatal e abrir caminho para que o mercado se liberte da orientação estatal e se torne o único agente orientador da sociedade chinesa. Nessa luta de classes ainda relativamente surda, não é por acaso que os chineses consideram que a corrupção é o principal perigo estratégico do socialismo de mercado, precisando ser duramente combatido.
Por outro lado, é difícil dizer se o socialismo de mercado será a formação econômica e social de transição de todos os países capitalistas pouco desenvolvidos, para realizar o crescimento econômico, técnico e científico, tendo a indústria como principal instrumento, que os levará a uma sociedade superior ao capitalismo. Apesar disso, a experiência, até agora exitosa na China e no Vietnã, demonstra que o socialismo de mercado é um poderoso vetor de crescimento econômico e social, cujos paradigmas podem ser utilizados por qualquer país para seu desenvolvimento. Vale a pena estudá-los.
*Wladimir Pomar, ativista político e escritor, é autor, entre outros livros, de China-Desfazendo mitos (Publisher).
