O liberalismo no governo Bolsonaro

Clara Figueiredo, dupla exposição_Fotografia analógica digitalizada_São Paulo_2018

Por RONALDO TADEU DE SOUZA*

Considerações sobre um artigo de Christian Lynch

Instigado pelo artigo de Christian Lynch, publicado no caderno Ilustríssima do jornal Folha de S. Paulo em 21 de março de 2021, penso que seria importante contribuir para o aprofundamento do debate ali colocado. O professor Lynch, do prestigiado IESP-UERJ, é uma reconhecida autoridade como pesquisador no assunto e todas e todos aprendemos muito com seus textos. O que se segue visa estimular a discussão sobre suas ideias e sobre esse tema, o liberalismo ou não no governo Bolsonaro, tão decisivo na política brasileira atual.

O argumento de Lynch é que há uma distinção a ser observada entre o que ele nomeia de liberalismo democrata e o neoliberalismo. Ele recorre à noção de famílias, tradições e linhagens do pensamento para demonstrar a continuidade (e descontinuidade as vezes) de correntes política. Decorre da asserção do texto de Lynch que no Brasil os liberais invariavelmente fazem o papel de otário ao aliarem com os autoritários, conservadores e os neoliberais. O caso do governo Bolsonaro e o endosso que recebe de liberais – e a explicitação disso sustenta Lynch.

Tenho algumas divergências intelectuais e, quiçá políticas, com a tese geral de Lynch. A primeira refere-se à insistência, ingênua até, de observar que o liberalismo num continuo esquerda-direita encontra-se no centro – “por vezes, o liberais democráticos se perceberam em um clima de polarização entre esquerda e a direita radicais que reduzia o seu espaço de atuação em defesa das liberdades públicas e inclinava o país para o autoritarismo”. A segunda divergência é acerca da busca por dizer que não há correlação entre liberalismo econômico e político; “embora se imagine sempre uma correlação automática entre liberalismo econômico e político, essa relação, ao longo das ultimas três séculos, é mais complexa e nem sempre de fácil distinção”. A terceira consideração em que divirjo e Lynch é sobe sua compreensão do que é o neoliberalismo enquanto fenômeno histórico e, político e de ideias.

Concernente à historia das ideias e mesmo da história política o liberalismo se não era uma corrente intransigente e decisionista como é o liberalismo contemporâneo ou o neoliberalismo, ele também não estava disposto à partilha do poder com os movimentos populares. Recorrer ao século XIX e a posição de muitos escritores e políticos liberais no contexto convulsivo das insurreições de 1848 seria retórico; basta verificarmos o arco que vai de 1640 a 1688 na Inglaterra. É claro que não havia ali a distinção moderna entre esquerda e direita, o que pode se tornar mais negativo para a formulação de Lynch; pois os independentes calvinistas que se voltaram contra a monarquia Stuart em 1642, quando perceberam a ascensão dos Levellers, não só fizeram de tudo para não atender suas demandas como estruturaram um sistema eleitoral moderado de “democracia” indireta em prejuízo dos radicais populares (ver sobre isso Leo Kofler – Contribucion a La Histotia de la Sociedad Burguesa, ed. Amorrortu) . O fato em si mesmo nada diz sobre o liberalismo ser de centro ou não. Mas ilustra uma circunstância que Lynch não se atenta. No mundo moderno as ideias políticas não são famílias que resultam de osmose como na Era Axial – o cristianismo, enquanto sistema cultural que unificou ocidente após a fusão das comunidades germânicas parcelizadas e as vastas áreas territoriais romanas, se beneficiou do cenário institucional decorrente deste momento histórico, não teve de disputar com um sistema rival de crenças. A modernidade oferece questões, radicalmente, opostas. Aqui as ideias são mobilizadoras; atuam, aparecem, impulsionam no âmbito de um mosaico material e cultural que se move na diferenciação entre esquerda e direita. Se não tivessem que se defrontar com os Levellers é muito provável que os independentes calvinistas teriam uma posição de centro. Se isto ocorreu na aurora de nosso tempo – no crepúsculo defrontamos com situações mais graves. Basta vermos a posição dos liberais de centro, os teóricos do consenso, John Rawls, Jürgen Habermas e Norberto Bobbio (insuspeitos democratas) no momento mesmo de Kosovo e da Guerra do Golfo. Por decoro acadêmico não nos é conveniente tecer comentários sobre o que o trio liberal de centro escreveu e elaborou [o leitor interessado pode consultar Armas e Direitos: Rawls, Habermas e Bobbio na era da guerra do historiador inglês Perry Anderson]. Do ângulo que estou abordando teríamos que ter parcimônia interpretativa e política para não afirmarmos que o liberalismo, mesmo o democrata, é uma corrente de direita. E podemos dispensar nesta discussão o bom mocismo bem pensante, não o respeito, a educação e a pureza da linguagem, que está a negar a polarização. É preciso encararmos de frente nossos problemas teóricos, políticos e históricos.

Do que comentei acima decorre a afirmação da não correlação entre liberalismo econômico e político. Sustentar essa consideração baseando-se na complexidade da história das ideias e da política enquanto tal pode ser sugestivo em posições descritivas de fenômenos sociais. Entretanto, podem ser, também ingenuamente excessivas em certos momentos. Ocorre que estamos em uma conjuntura de vida e morte. Ainda assim, e com efeito, complexidades não são um Deus Ex Machina. São movimentos de relações sociais, e no nosso caso modernas. É a própria autonomia das esferas de valor, decorrente do desenvolvimento dinâmico e multifacetado da sociedade capitalista que produz a diferenciação entre o econômico e o político, na mediada em que a organização dos atores do mercado não demanda a ação estatal direta. Daí que os corpos burocráticos e legislativos que deram forma aos regimes políticos modernos adquirirem um espaço que os permitiam agir diante de seus “cidadãos” com “igualdade”. Afirmar a não correlação entre liberalismo econômico e político pouco diz, a faz uma defesa frágil e conveniente do último. Novamente: ideias são mobilizadores relacionais da ação prática na história. Ora, nem mesmo com lupa encontraríamos um liberal político que seja, que defendeu a não deposição de Dilma Rousseff em 2016 no ápice da crise que assolou o país; e quem “calou” consentiu… infelizmente. E estaremos diante de dificuldades maiores se procurarmos um liberal político e um econômico que não defendam com paixão a democracia representativa-constitucional, o império da lei, as virtudes do mercado etc; de outro ângulo se vasculharmos textos de liberais econômicos e políticos é muito provável que não encontraremos a mesma paixão com formas e modelos de democracia popular, ou direta em qualquer nível. Se muito iremos deparar com a simpatia da participação política, mas como pluralização realista da representação. Com efeito, ideias e “textos são inseparáveis de contextos históricos” (Perry Anderson). É limitador entendê-las ou como sistemas genéricos ou estruturas especializadas. Nos dois casos perdem-se os tempos sociais e descontínuos de referência.

Por fim a compreensão de meu colega Christian Lynch sobre o neoliberalismo é redutora. Neste ponto articulam-se, de certo modo, as duas divergências anteriores. O liberalismo que surge no ocidente no fim dos anos 1970 jamais foi exclusivamente a defesa inescapável do mercado, ou do Estado mínimo. A ser assim a esquerda já teria desde há muito conseguido se apresentar como alternativa viável. Nossos problemas seriam não sem importância ou mais fáceis – mas seguramente o estatuto de dificuldade menor. Neoliberalismo é uma restauração política, econômica e cultural. Por isso ele dentre outras coisas necessita “reprimir” a esquerda utilizando vários modos de ação. É um programa ideológico que converteu para si aqueles que estavam historicamente propícios a isso e tinham índole adequada para tal. Hayek que se considerava um liberal clássico não foi o único a se tornar um neoliberal. Quem percorrer os artigos de José Guilherme Merquior no O Globo dos anos 1990 verá que as ideias podem ser famílias, mas são também construções mobilizadoras na disputa histórica na era moderna. Com dicção humanista Merquior exigia da sociedade brasileira (e da la gauche uspiana) entendimento mais arejado dos novos tempos. Nos termos de Susan Watkins (ver Arenas Movedizas, New Left Review, nº 61, 2010) a restauração neoliberal tem três características definidoras: a primeira é estadunidense, os Estados Unidos é o Estado-nação que postulou as mudanças que presenciamos desde os anos 1980; a segunda, os adversários são intransigentemente combatidos e a esquerda radical, sobretudo; a terceira, o êxito é quase absoluto do neoliberalismo, ele é um movimento definitivamente universal: “o neoliberalismo mobilizou o entusiasmo [político e econômico] daqueles que podiam contar os lucros obtidos dele […]” (Op. cit.) Se por questões teóricas e políticas já sugeridas os liberais deslocam-se para a direita, ou são propriamente falando um conjunto de ideias e ação política de “direita”; no contexto restauracionista que o neoliberalismo apresenta é pouco provável que sejam tão otários com o quer Lynch.

Quanto à matéria brasileira (Roberto Schwarz) que Lynch analisa com maestria e erudição, comento apenas que nossa cultura política liberal (nossos não tão otários como os Antonios Portugueses de Inferno Provisório) está sempre à espera de vestir sua mão com a luva de ferro (Conceição Evaristo) para proteger seu quinhão, doa a quem doer – e sabemos a quem a dor fala mais alto. Assim, não conseguiremos entender e superarmos nossa atual situação política e social desde 2014, intensificada de 2018 a 2021 se não averiguarmos a “realidade” das ideais políticas.

*Ronaldo Tadeu de Souza é pesquisador de Pós-Doutorado no Departamento de Ciência Política da USP.