Por RICARDO ABRAMOVAY*

A Amazônia se torna maior que o Brasil na luta pelo desenvolvimento

Não tem precedentes na história da democracia brasileira o papel que a Amazônia está desempenhando na vida política nacional. É lá que está nascendo o primeiro Plano de Recuperação Verde (PRV), iniciativa do Consórcio dos Governadores da Amazônia, hoje presidido pelo Governador Flavio Dino (PSB) e que representa o mais importante documento programático voltado a resolver os problemas brasileiros. O texto, elaborado sob a competente coordenação de Laura Carvalho, economista da FEA-USP, tem duas virtudes fundamentais.

A primeira é que ele consegue agregar vertentes políticas diferentes – e mesmo opostas – em torno de um objetivo comum. É a demonstração prática de que a racionalidade, a informação qualificada e a discussão de conteúdos podem ter mais força do que as agressões, os estereótipos e os preconceitos cujo sucesso na arena pública (e não só brasileira) é crescente. Se em Brasília o presidente da República confirma sua repulsiva condição de pária global ao receber a líder do partido alemão vinculado ao nazismo, na Amazônia os nove governadores credenciam-se como atores internacionais relevantes ao formularem um Plano de Recuperação Verde. É algo cujo alcance vai muito além de uma região, por mais importante que ela seja.

A segunda virtude é que o PRV reinsere o Brasil no mundo. Ele pretende zerar o desmatamento na Amazônia — cujo avanço coloca o Brasil na contramão do esforço global contra a crise climática. Para isso, é fundamental resgatar o valor do multilateralismo democrático que havia resultado no Fundo Amazônia, onde duas nações democráticas (Noruega e Alemanha) apoiam o País com base em resultados (e não em promessas) na luta contra o desmatamento.

O plano rejeita a obscena postura – típica da cultura miliciana – de chantagem contida na ideia de que se não vier dinheiro de fora, o desmatamento continua. No seu lugar, o PRV sinaliza para o fato de que os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta à humanidade podem e devem ser remunerados a partir de mecanismos pactuados internacionalmente, por governos, setor privado, organizações da sociedade civil e povos da floresta. A expansão daa áreas protegidas e sua defesa contra os ataques que vêm sofrendo do crime organizado é parte decisiva deste primeiro objetivo de proteção da floresta.

Além desta meta, o plano tem um conjunto de diretrizes para enfrentar um dos maiores paradoxos brasileiros que é o fato de que ali onde está a mais importante sociobiodiversidade do País também se reúnem seus piores indicadores sociais. E este desafio só poderá ser vencido por modelos de crescimento econômico e por tecnologias que fortaleçam o vigor da floresta e dos rios da Amazônia, mas que também estimulem o desenvolvimento sustentável de suas cidades, onde está a maior parte de seus 30 milhões de habitantes.

E claro que, da mesma forma que está ocorrendo no mundo todo, isso vai exigir que se discuta a natureza das infraestruturas necessárias para o desenvolvimento da Amazônia. Contemplar as necessidades das populações da Amazônia em saúde, educação, habitação, mobilidade, energia e, sobretudo, conexão de alta qualidade à Internet, nas cidades e no meio rural, é decisivo para que se interrompa a destruição atual. No lugar de hidrelétricas caras, ineficientes e fontes de corrupção, estradas que se tornam vetores de desmatamento e garimpo clandestino e poluidor, a Amazônia precisa de inovações tecnológicas capazes de promover bem-estar para suas populações florestais, rurais e urbanas.

Mas além do PRV, é também em torno da Amazônia que duzentos cientistas de imenso prestígio internacional se reuniram de forma virtual, durante dezoito meses, produzindo um diagnóstico e um conjunto de propostas destinadas a “Salvar a Amazônia“. A iniciativa, liderada pelo economista norte-americano Jeffrey Sachs, pelo climatologista brasileiro Carlos Nobre e pela bióloga equatoriana Andrea Encalada, resultou num denso relatório, lançado para consulta pública no último dia 14 de julho com a presença de Juan Manuel Santos, ex-presidente da Colômbia.

Nenhuma região do mundo jamais recebeu tanta atenção da comunidade científica e, como ressaltou Jeffrey Sachs durante seu lançamento, já há negociações para que o modelo do Painel Científico para a Amazônia seja replicado para as duas outras grandes florestas tropicais do planeta: a da Indonésia e a da Bacia do Congo. Neste momento, os 33 capítulos do Painel ainda estão em inglês, mas dentro de alguns dias os textos (e seus sumários executivos) estarão disponíveis em português e espanhol. O documento, após esta consulta pública, será lançado na Conferência Climática de Glasgow em novembro deste ano.

Além destas poderosas mobilizações políticas e científicas, é na Amazônia que um importante e diversificado grupo de empresários, ativistas, representantes de povos da floresta, cientistas e dirigentes políticos se reúnem, desde o início de 2020, na Concertação pela Amazônia. Destas discussões emergem documentos sobre diferentes temas referentes ao desenvolvimento da Amazônia — publicados regularmente pela Revista Página 22, abertos para consulta pública.

O Plano de Recuperação Verde, o relatório do Painel Científico para a Amazônia, as discussões e os textos da Concertação mostram que a Amazônia, tornou-se maior que o Brasil num sentido que não é apenas geográfico. É de lá que está emergindo a reflexão coletiva e diversificada sobre o mais importante desafio do país e talvez do continente: como podemos fazer de nossa biodiversidade o vetor fundamental para nossa inserção na vanguarda da inovação científica e tecnológica global e, ao mesmo tempo, em fator decisivo de luta contra a pobreza e as desigualdades?

*Ricardo Abramovay é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Autor, entre outros livros, de Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza (Elefante/Terceira Via).