Por HUGO DIONÍSIO*
Portugal é o país da União Europeia com mais trabalhadores empregados que vivem abaixo do limiar da pobreza, muitos dormindo em ruas, rodeados de apartamentos para arrendamento turístico
1.
Uma parte importante das tensões criadas na Europa de leste, junto às fronteiras da Rússia, tem a ver com uma ilusão que é criada, segundo a qual, a entrada, por si só, na União Europeia, produz um conjunto de benefícios inquestionáveis, os quais, de outra forma, não são atingíveis. Mas serão os benefícios assim tão inquestionáveis?
Numa União Europeia cuja economia se encontra crescentemente canibalizada e contida pelos EUA, cuja cúpula de poder esconde amiúde que esta ameaça seja a mais grave e limitadora de todas, atualmente, o futuro realista que este bloco representa para os países aderentes, não vai além de previsões de crescimento econômico anêmico e, mais grave ainda, coroadas com a exigência de confronto com a Rússia, que afastam completamente o pressuposto, segundo o qual, a adesão ao restrito clube da Europa ocidental representava, acima de tudo, uma garantia de paz.
O caso ucraniano é o mais extremo, mas, seja a Geórgia, Moldávia, Sérvia, Montenegro ou outro qualquer país que tenha pertencido à URSS ou ao “bloco socialista”, o pedido é sempre o mesmo: entrar para a União Europeia, significa entrar para a OTAN, entrar para a OTAN, significa ser inimigo da Rússia. De uma forma cada vez mais pronunciada, ser inimigo da Rússia, significa também prescindir de relações livres com daquela que é, atualmente, a maior fonte de crescimento econômico, científico, tecnológico, do mundo, que é a China. E esta é, talvez, a seguir à inimizade com o mundo russo, a mais dispendiosa moeda de troca que uma nação tem de pagar, para pertencer ao seleto “jardim” ocidental.
Há muito que o ocidente deixou de representar a maior fonte de crescimento econômico. Décadas de desindustrialização propositada, neoliberalismo e financeirização, inverteram essa realidade. De uma posição de expansão, o ocidente passou a uma posição de contenção da expansão alheia. Hoje, a maior garantia de crescimento econômico, para qualquer nação, consiste nas suas relações com os BRICS (Índia, China e Rússia vão ser os três países que mais irão crescer em 2024, de acordo com o FMI).
Se para países como Portugal, a Grécia ou Espanha, a moeda de troca era medida em liberalização dos mercados e privatização dos recursos nacionais, para que as transnacionais ocidentais pudessem entrar e adquirir o que antes estava em posse do país; fruto da sua condição geográfica e da sua identidade histórica partilhadas com a Rússia, aos países da Europa de leste, as exigências econômicas, vêm acopladas de uma autêntica declaração de inimizade.
Essa exigência tem efeitos dramáticos nesses países. A Ucrânia está cá para demonstrá-lo. Como prova a Geórgia agora e como provará a Moldávia amanhã, como se sente também na Sérvia. Aceitar a integrar a União Europeia significa declarar guerra a uma parte, não raras vezes considerável ou até majoritária, da sua própria população. Ou seja, nem crescimento, nem paz, nem segurança, nem sequer o direito à memória. Alguém consegue extrair algo de construtivo do fato de centenas de milhares de russos que vivem na Estônia deixarem de poder falar, ler e celebrar a sua língua e história? Custa-me a crer.
Como no caso ucraniano, o que se propõe a esses povos é que desistam da sua história passada, dos seus alicerces e fundações culturais e até religiosas e os substituam por um futuro, apresentado tão radioso, quanto, na realidade, o é incerto. Nem os mais cegos podem negar o processo de destruição da cultura russófona e russófila na Ucrânia, nomeadamente a partir do golpe de estado de euroMaidan. Como não podem negar a perda de influência do ocidente no mundo e a crise que se avizinha no seu horizonte.
2.
Neste quadro, a organização que se apresenta como a garantia de paz na Europa, constitui, nesta nova era, um caminho quase certo para a guerra. Podem dizer que “a culpa é da Rússia, que os impede de aderir às estruturas ocidentais, por não quer perder o seu domínio.” Mas, depois de a própria Rússia, em tempos da sua própria ilusão, ter tentado entrar para o clube ocidental e tal lhe ter sido negado, não será normal que este país tenha começado a olhar de forma desconfiada para quem compete, por sinal, pelo espaço próximo às suas fronteiras? Algum país gosta de estar rodeado de inimigos?
Assim, esta vertigem ou ilusão de que, pertencendo à União Europeia, um país passa, automaticamente, a pertencer à elite e terá o seu futuro recheado de riquezas abundantes envolvidas nos mais elevados “valores europeus”, ameaça rasgar nações inteiras. A exigência de que, para aderir, tem de se prescindir do seu passado, é simplesmente inaceitável para muita gente. O que é compreensível: que tipo de futuro pode assentar num passado vazio, renegado, amaldiçoado? Aderir à União Europeia significa, para os países do leste europeu, uma guerra permanente com o seu passado. Veja-se o caso da Bulgária ou da Eslováquia.
Mas não se pense com isto que, para os países do sul europeu, não se exigindo tal moeda de troca, tudo resulta em ganhos certeiros e indesmentíveis. Do ponto de vista econômico, a história está longe de ser unívoca. Podemos dizer que a economia desses países se uniu, não por adesão, mas por incorporação, no seleto clube ocidental. Contudo, os seus próprios povos, e as suas condições de vida, ainda esperam pela tão ambicionada “convergência”.
Entretanto, também não é sério dizer que a entrada destes países, na União Europeia, tenha representado um retrocesso ab initio. É um pouco como ser pobre entre ricos. Ser pobre, entre pobres é muito pior. Portugal, por exemplo, por alturas da entrada na Comunidade Econômica Europeia, debatia-se com lacunas brutais em matéria de infraestruturas. A população ativa era muito pouco qualificada, em matéria salarial, encontrava-se entre as mais pobres de toda a Europa.
Nesse sentido, o potencial de aproveitamento do acesso a um mercado de centenas de milhões de pessoas era muito elevado. Essa realidade acabou por se refletir em prateleiras cheias de produtos nunca vistos, mesmo que a maioria das bolsas, muitas vezes, não pudessem comprá-los. Mas, no início, até esse problema prometia e parecia vir a resolver-se. Para tal, a União Europeia acenou com milhões em fundos comunitários, que trariam consigo o desenvolvimento nacional.
3.
Para um país como Portugal, os fundos comunitários recebidos foram acompanhados de uma exigência de destruição da sua indústria, agricultura e pescas. Tudo isto, em troca da transformação numa economia de serviços. Como alguém disse um dia, as estradas que se construíram com os fundos, não foram feitas para os portugueses; foram feitas para a Europa central cá colocar os seus produtos e turistas.
De 1986 a 2029, Portugal e a União Europeia terão “investido” mais de 200 mil milhões de euros em fundos estruturais. Seria pouco sério dizer que não servirão para nada. Mas sendo um montante aparentemente desconcertante, a verdade é que país pagou muito mais do que a mera compra de produtos e serviços do norte e centro da Europa.
Atualmente, quando olhamos para o contraste visual fornecido pela passagem de automóveis muito velhos, envolvendo outros, tão caros como raros… Não podemos deixar de sentir um sabor agridoce. No melhor dos casos! Portugal é o país da União Europeia com mais trabalhadores empregados que vivem abaixo do limiar da pobreza, muitos passando também a sem abrigo, dormindo em ruas com os melhores hotéis e os mais competitivos apartamentos para arrendamento turístico.
A crise e austeridade eternas constituem a herança da segunda fase da adesão europeia, a que resultou da entrada na zona Euro. Crescimento econômico e salarial reduzidos, desregulação das leis laborais, do direito à habitação, ao mesmo tempo em que as privatizações, parcerias público-privadas e benefícios para os monopólios ocidentais se multiplicaram. Tudo justificado pela nova ambição: a “contenção orçamental”. O objetivo declarado já não era a paz, o crescimento e o desenvolvimento. Passaram a ser as “contas certas”.
Sendo certo que a moeda de troca ainda não foi, de longe, tão grave e destrutiva como é a que se exige aos países da ex-URSS, é importante perceber que, os fundos recebidos, não vêm a custo zero. Vêm, sim, acompanhados de um processo de substituição, formatação e condicionamento econômico e sociocultural, que visam afastar estes países da sua dimensão “sulista” e ambicionar, como um burro a uma cenoura, a pertença ao norte. Acoplados aos fundos vêm os bastões de condicionalidades, recomendações, orientações e exigências inconfessadas e inconfessáveis, que hipotecam o prometido futuro.
O poder de Bruxelas cresce à medida que enfraquece o dos estados membros periféricos, que se viram sem moeda para influenciar a política cambial, sem poder para definir a taxa de juro, que passou a ser fixada pelo Banco Central Europeu, e agrilhoado aos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A tudo isto Bruxelas, e os partidos da submissão, fazem da fome a cura para a anorexia. A vítima necessita de ganhar peso e a médica Von Der Leyen prescreve-lhe uma cura de emagrecimento.
4.
A verdade é que à comissão europeia nunca se ouviu uma recomendação a exigir contenção nas Parcerias Publico Privadas da saúde ou das autoestradas, as quais chegam a garantir rentabilidades anuais de 13% ao ano; nunca exigiu cortes nos perdões e isenções fiscais aos grandes grupos econômicos ou impostos para os seus pornográficos lucros. As recomendações do Semestre Europeu, quando pedem “contenção orçamental”, referem-se à contenção salarial, emagrecimento dos serviços públicos e privatizações, muitas privatizações, numa gula sem fim por mais e mais dinheiro fácil.
No fim disto tudo, cabe perguntar: se os países do sul receberam tantos fundos, se para os receberem tiveram de cumprir as condições impostas (condicionalidades de política econômica e fiscal, revisões constitucionais e adoção de instrumentos de regulação econômica e política) e se os recebendo, não atingiram, em mais de 30 anos, os níveis de desenvolvimento dos países do centro e norte da Europa, apesar de tal ser prometido, então a resposta só pode ser uma: é porque não era suposto!
E é isto que dói ouvir aos euroentusiastas e aos fanboys de Bruxelas. Mas, como é que o seu conto de encantar preferido não passa de um sonho adiado, cujos pressupostos indiciam que, afinal, esse adiamento é eterno, porque, aos países da periferia, no quadro da divisão europeia do trabalho, não cabem aos países da periferia as atividades de maior valor acrescentado? E nada mais evidencia esta realidade do que os dados relativos à convergência salarial: à promessa de convergência futura, não foi apenas a economia portuguesa que não correspondeu, mas todas as economias periféricas da União Europeia. Crescendo, nunca foram capazes de convergir, mantendo-se ou aumentando sempre as distâncias entre os do sul e os do centro e norte da Europa.
O fato é que o único país pequeno e periférico que o ousou romper com esta lógica foi a Grécia. Hoje, todos sabemos onde a Grécia foi parar. Acusaram o país de roubar, mentir, falsificar, tudo porque o governo respectivo cometeu o “crime” de querer pagar ao seu povo o mesmo que auferiam os trabalhadores dos países do centro e norte da Europa. Já os maiores países europeus, que ultrapassam os limites do déficit constantemente, em caso algum foram alvo de “procedimento por déficit excessivo” e medidas de austeridade para o corrigir.
Acresce ainda que, no deve e no haver, no caso português, entre fundos recebidos e a compra dos produtos e serviços fornecidos pelo centro e norte europeus, entre 1996 e 2023, este país deu mais do que recebeu, explicando-se por aí o porquê de esta aventura europeia. De acordo com o Banco de Portugal, entre o que entrou e o que saiu, o país ficou com um saldo negativo de 61 mil milhões de euros.
Em conclusão, a cenoura que atrai o burro, os fundos comunitários, mais não são do que empréstimos encapotados, disfarçados sob a forma de “investimento”, mas cujo retorno vale mais para quem os dá – os países do norte e centro da europa – do que para quem os recebe. O “investimento” em fundos constitui assim um duplo benefício: domínio econômico e político sobre os beneficiários dos subsídios; retorno econômico no médio e no longo prazo.
O fato desses fundos serem atribuídos ao abrigo de estratégias (estratégia de Lisboa; Estratégia 2020 e 2030) concebidas em Bruxelas, determina que os mesmos não visam resolver os problemas reais dos países periféricos. Os fundos comunitários visam resolver os problemas que os países periféricos têm para que possam ser utilizados como instrumentos de enriquecimento dos países centrais.
A instrumentalização que os países da Europa central e do norte fazem dos países de leste, no que concerne à estratégia de domínio das terras russas e eslavas, encontra paralelo nos países do sul e da Europa mediterrânica, nomeadamente aproveitando as ligações geográficas intercontinentais que tais países significam, para além do seu significado como mercados de destino e como reservas de mão de obra qualificada e barata, a qual é formada, a contento, com os próprios fundos comunitários.
É, portanto, imperioso desmontar e denunciar este ciclo de exploração, cujos benefícios não são distribuídos de forma equitativa e que tende a manter as diferenças relativas ao longo do tempo, diferença essa que visa manter intocável tal ciclo. Acresce que, acoplada a esta dimensão político-econômica, adiciona-se outra, a qual, o conflito que decorre na Ucrânia vem desmascarar. Países periféricos e distantes foram subitamente eleitos como inimigos da Rússia, sem que os seus povos fossem tidos em conta, os quais, inconscientemente assistem à transferência dos seus fundos para o esforço de guerra.
O mais trágico é que quem denuncia a falência deste projeto europeu, é acusado de “antieuropeu”, como se esta fosse a única formulação possível, como se a história humana não tivesse os cemitérios cheios de histórias inevitáveis. Quando esta União Europeia entra na sua fase belicista, é mais fundamental que nunca falar de uma Europa de paz, cooperação e amizade entre os povos. Uma Europa em que a abertura não signifique submissão.
As eleições que agora se avizinham, para o parlamento europeu, serão mais um momento durante o qual muito pouco se falará de União Europeia, do seu caráter autocrático, do seu macrocefalismo. Ao invés, cantar-se-á uma europa inexistente, a qual, enquanto celebra os “valores europeus”, lhes exige a fratura da Europa continental. Enquanto celebra a “união”, obriga-os a prescindir da sua história e substituí-la por um revisionismo branqueador do seu passado fascista. Enquanto exige a entrega da sua economia, substitui-a pela dependência eterna, pelo poder político dos monopólios, representados em Bruxelas.
Pertencer à União Europeia começa a parecer-se com aqueles sonhos que nos deliciam durante o sono, mas que, ao acordar, constatamos que não passam disso mesmo, de sonhos. O projeto europeu não resiste nem à luz do dia e muito menos ao acordar.
*Hugo Dionísio é advogado, analista geopolítico, pesquisador do Gabinete de Estudos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN).
Publicado originalmente em Culture Strategic Foudation [https://strategic-culture.su/news/2024/06/06/uniao-europeia-da-paz-para-o-belicismo/]
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