Os limites do capital e da vida humana

Imagem: Cottombro

Por ELIZIÁRIO ANDRADE*

A irracionalidade do modelo capitalista e a nova clivagem da classe trabalhadora

“A situação da classe operária é a base real, é o ponto de partida de todos os movimentos sociais de nosso tempo porque ela é, simultaneamente, a expressão máxima e a mais visível manifestação de nossa miséria social” (Engels, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra).

Na história do capitalismo, desde suas características clássicas até nossos dias, as mudanças no perfil da força de trabalho refletem os processos capitalistas de produção implementados pela lógica do capital, que se movimenta de maneira imperturbável e incontrolável. No interior desta dinâmica, a relação social do trabalho e a classe trabalhadora, em suas mais variadas formas, sempre existiram como objetos e atividades vivas em plena subsunção formal e real ao capital e aos seus imperativos de lucro e acumulação no processo produtivo.

A lógica dessa relação, ou seja, entre o capital e o trabalho, só pode existir quando o primeiro (capital morto) suga a natureza viva do segundo (trabalho vivo); é a morte dominando e comandando a vida que opera para transformar o valor de uso em valor de troca, do concreto ao abstrato, de um fim particular a um fim genérico de valorização, para obtenção de lucro e acumulação em escala social, coletiva e global como um processo de expansão insaciável e ilimitado. Pior ainda, no interior dessa dialética imanente do capital, às forças imperativas que regem suas transformações não exclui nem a exterminação dos seres humanos e de toda forma de vida na natureza através de processos vistos como “normais” e naturalizados pela ideologia dominante quando essa alternativa se fizer necessário para garantir sua lógica macabra de autofagia do capital em seus momentos de profunda crise.

As guerras, as colonizações, o aumento da miséria, o extermínio da juventude negra, dos imigrantes e a proliferação da fome e doenças em várias partes do mundo não são acidentais, fazem parte de genocídios programados para manter o processo imperturbável da lógica de acumulação do capital, que consiste em transformar dinheiro em mais dinheiro, não importando quantas vidas são necessárias para garantir a sua realização.

Nesta estrutura, a relação social de produção, promotora de valores reais, é a forma material produtiva e tem passado por mutações que impactam diretamente a atividade produtiva e improdutiva, uma vez que se fundem e se alimentam mutuamente – mesmo que a dimensão produtiva, material continue a prevalecer na formação real da mais valia. Com efeito, passamos a estar diante de uma conversão de todas as formas de trabalho, e mesmo da vida – nos mais variados aspectos da condição humana – para exercer a função realizadora de lucro e acumulação.

Neste sentido, Karl Marx em O Capital e nos Grundrisse, observa que o trabalho produz não apenas um produto que tem “valor de uso, mas uma mercadoria, não só valor de uso, mas valor e não só valor, mas também mais valia” (Marx,1983ª, p.155). Em outras palavras, para Marx, o trabalho produtivo em geral é aquele que cria valores de forma direta no processo de produção material, mas que conta também com o trabalho (serviços) que contribui de forma indireta com o processo de criação de valores. Essa tendência, já observada por Marx no final do século XIX, com a industrialização na Europa, quando aumenta a introdução do maquinário e automação nas atividades produtivas, assume no período fordista e pós-fordista, maior clareza durante o aumento da interação das atividades improdutivas (serviços em geral voltados à geração de valores de troca) com as atividades laborais de produção de mercadorias. E, na atualidade, como bem observa autores como Antunes (2018, 2019), Tosel (2009) e Lolkine (1995), essa relação cresce cada vez mais nas cadeias produtivas que acabam, enfim, se subordinando à forma-mercadoria durante a produção social total do capital.

Amparado nas análises desenvolvidas por Marx, é possível localizar essa antevisão que identifica uma ampliação da lei do valor em esferas de atividades antes consideradas improdutivas e fora do processo direto de criação de valor situado no setor produtivo. Em suas descobertas, não deixa escapar o fato de que havia uma tendência geral em toda a esfera produtiva do mundo capitalista, uma dinâmica de relações produtivas que ampliava as formas de apropriação do trabalho, para gerar valores para além das atividades produtivas; fato esse que coroava uma lógica das mais brutais de expropriação da riqueza (valores), produzida pelos trabalhadores, não só do setor produtivo industrial, mas também de serviços, os quais sofrem uma profunda proletarização que, em muitos casos, se aproxima das formas de trabalho encontradas durante a revolução industrial do século XVIII e início do século XX.

Esse fenômeno expressa a maneira como o capital procura responder a sua crise, de maneira flexível e em todos os setores, inclusive na esfera do trabalho, que é a principal dimensão estruturante do sistema e da sociedade fundada sob o trabalho na sua forma dinheiro-mercadoria. E, por não se encontrar diante de qualquer ameaça política e social séria ao sistema, o capital e sua representação burguesa, instaladas nas instituições da ordem vigente, desconfiguram todos os ordenamentos jurídicos das relações sociais de trabalho e criam variadas formas de relações e contratos de trabalho como tendência global em todo o mundo capitalista. A terceirização e a precarização avançam de forma irreversível em todos os setores de serviços e na indústria, atingindo, inclusive, trabalhadores da classe média ligadas mais a atividades intelectualizadas e cognitivas, como advogados, médicos, professores, programadores, bancários etc.

Tudo isso passou a ser necessário para restabelecer e reforçar a hegemonia do capital e do domínio burguês, com a política econômica de “austeridade” que implicou na redução de gastos sociais, diminuindo o papel do Estado da regulação da atividade econômica, aprofundando as privatizações e, consequentemente, gerando o enfraquecimento dos sindicatos através do aumento da taxa de desemprego e da limitação das margens políticas e de liberdade da atuação das organizações das classes trabalhadoras.

Assim, o capital, de forma inapelável, passa a criar domínios complexos de proletarização da classe trabalhadora formada por setores de serviços, incorporando tanto segmentos oriundos das classes populares como médias. Estes, assim como os trabalhadores da indústria, têm arrancados seus direitos sociais, vantagens salariais, estabilidade e proteção do Estado no campo da saúde, educação e moradia. Tais impactos sobre os trabalhadores configuram uma superexploração da força de trabalho e a completa subsunção do trabalho social e da vida ao capital. Esta é uma demonstração de que o capital não aceita mais fazer concessões ao trabalho e à classe trabalhadora, restringindo os seus lucros do modo de como ocorreu no período pós-segunda guerra mundial e dos governos social-democratas na formação dos Estados do bem-estar social, orientados por políticas econômicas fundadas nas matrizes do pensamento keynesiano.

Tanto na época do século XIX, nos centros industriais da Europa, particularmente da Inglaterra, como hoje, o sistema e a classe dominante continuam sendo responsáveis não apenas pelas péssimas condições de trabalho, mas também pela degradação das próprias condições de vida. Nos dias de hoje, fica escancarado que toda essa miséria da condição de vida leva à morte, ao desemprego, à fome e a condições de sem-teto; além do desenvolvimento de várias doenças que se proliferam com um horizonte sem possibilidade de controle à vista, a curto e médio prazo. Trata-se de num cenário de ofensiva devastadora do capital, através das políticas e ideologias neoliberais, que sucateiam a saúde pública e causam privatizações de todos os recursos naturais e instituições vinculadas ao Estado.

Desse modo, o capital e a ganância dos seus agentes empresariais e burgueses, que continuam sendo a força motriz do capitalismo em crise, não dissimulam mais seus objetivos e a lógica contraditória que se move de forma racional e irracional para a obtenção de lucros e acumulação. Tudo está nu, escancarado, sem tergiversação, que atinge desde os grandes centros imperialistas até a periferia. As ações e políticas impostas vão direto ao ponto, o lucro acima de tudo, inclusive da vida e da morte; essa é a irracionalidade do modelo capitalista de produção. Portanto, não se trata de uma dicotomia entre o capital e a vida porque, nesse sistema, a unidade dialética do seu desenvolvimento está subordinada a sua forma de reprodução, onde a razão de ser e existir do ser humano só tem sentido e se justifica na sua condição de criador de valor de capital, quer seja através de atividades de serviços ou do trabalho industrial no processo de produção.

A crise atual, não criada, mas detonada e revelada pelo coronavírus e suas variantes, deixa claro o desprezo e a insignificância que o trabalhador, o ser humano e a vida representam para a ganância do empresariado, que não se intimida, mesmo diante de milhares de corpos que são lançados nas covas sem cerimônias e acompanhamento dos seus familiares. A nossa indignação e revolta devem ser manifestadas como uma ação à parte, pois, precisamos denunciar e caracterizar essa realidade desumana como um fenômeno intrínseco a sua essência, à lógica do próprio sistema, que não tem conserto – a dimensão desumana faz parte de sua própria natureza. Afinal, em períodos marcados pelo aprofundamento da crise, de baixa expansão ou de declínio das taxas de lucro, a burguesia não vacila em jogar os trabalhadores e suas famílias em condições mais miseráveis de vida, em aumentar a repressão diante de revoltas e protestos a fim de fazer prevalecer medidas econômicas, sociais e políticas para restaurar suas margens de lucro.

Diante desse quadro da condição de vida dos que vivem do trabalho, a produção capitalista gera uma série de contradições sociais incontornáveis. Por um lado, o sistema cria um conjunto de diversificações tecnológicas em que seu estágio mais alto chega ao 5G, à inteligência artificial, à energia supersônica, à física quântica, chips etc. Avanços esses que se convertem em novas bases de competição internacional encarniçadas nos mercados capitalistas monopolizados e, ao invés de repercutir positivamente para as condições de trabalho e vida dos produtores diretos dessas conquistas, enormes parcelas das classes trabalhadoras são empurradas para a precarização das relações de trabalho em situações de piora da condição de vida da maioria da população trabalhadora.

Nesse contexto, milhões de pessoas são inseridas em trabalhos de plataformas digitais, como Ifood, Rappi, Call Centers, telemarketing e Uber, mascarados por ideologias de um “trabalho livre”, mas que, no fundo – com jornadas de trabalho extensivas e intensivas para além de 12 horas – não passa de superexploração dos trabalhadores que, agora, estão entregues a sua própria sorte, sem estabilidade, proteção e direitos.

É por essa via que a burguesia e a irracionalidade do sistema capitalista, em crise estrutural, encontram espaço para extrair os lucros a qualquer custo e contra restar os fatores determinantes de sua crise. Ao mesmo tempo, atua procurando encobrir essa lógica de organização da vida social e das relações de produção, fazendo crer que não há uma alternativa diferente, ou seja, uma outra forma de organização social da vida e de trabalho.

Agora, retomando a problemática das determinações da restruturação produtiva e das formas de organização do trabalho para a extração da mais-valia e suas implicações sobre a as mutações da classe trabalhadora e suas lutas, podemos reafirmar que os trabalhadores (homens-mulheres) – expropriados dos meios de produção – que vivem do trabalho para sobreviver, independente das mutações existentes, continuam sua subsunção ao capital, que também foi aprofundada e ampliada. Por essa razão, o sentido do trabalho não se desfez, não representa uma “nova classe de precariado”, como muitos imaginam, pelo contrário, tanto o trabalho como a classe trabalhadora se complexificaram dentro de várias clivagens já existentes e que se intensificaram, impactando a configuração da classe trabalhadora. Por isso mesmo, o trabalho continua a existir enquanto um bem capturado pelo capital, que o faz pôr em marcha para gerar valor na relação produtora de mais-valia, no interior da estrutura do processo de produção.

Nesse sentido, o que precisamos compreender e identificar é a subjetividade e a forma de ser, de representações simbólicas e percepções dessa nova clivagem da classe trabalhadora, suas formas de rebeldia, resistências e lutas; abrir espaços das organizações sindicais para suas manifestações e reivindicações, sem pretender domesticá-las ou institucionalizar suas lutas na burocracia sindical vertical e, por excelência, machista e conservadora em sua escala de valores e quanto às ideias referentes ao estilo de vida e das relações humanas.

Essa problemática se agrava diante do fato de que mais de 60% da classe trabalhadora, em várias partes do mundo, se encontram na informalidade e, em várias nações, quer seja dos centros capitalistas ou da periferia, esse percentual é ainda maior e tende a crescer. No caso brasileiro, diante do processo de desindustrialização e de primarização da economia, as relações informais e precarizadas de trabalho crescem, de forma incontornável. E, em decorrência dessas mutações das relações de trabalho, com suas novas características, outro elemento significativo e de relevância a ser considerado pelas organizações sindicais, suas formas de organização e luta, é o crescimento vertiginoso da força social de trabalho feminino e jovem, sem experiência de luta sindical e organizacional, mas cheio de ímpetos, curiosidades e “livres” para a luta.

Em sendo assim, a nova realidade impõe aos sindicatos e associações de todo tipo realizar lutas simultâneas, referentes a questões imediatas e econômicas, lutas sociais e políticas mais amplas que afetam não só os trabalhadores, mas também a maioria da população e a sobrevivência da humanidade. É preciso assumir bandeiras de luta não apenas referentes ao trabalho em si, mas também à questão ambiental, às condições de saúde e saneamento dos lugares de moradia da população trabalhadora, a luta de caráter antirracista e antimachista como questões vitais e essenciais no interior da sociedade patriarcal, verticalizada, hierarquicamente centralizada e dominada pelos preconceitos e estigmatizações sociais, engendrados historicamente no interior das relações de classe e da cultura e ideologia dominante.

Em 2018, o IBGE, publicou dados de pesquisa sobre o perfil social e racial da classe trabalhadora no Brasil, que nos leva à conclusão de que a luta sindical no país deve ser, sobretudo, antirracista. Os dados são contundentes, pretos e pardos que compõem a população negra do país são maioria entre trabalhadores desocupados (64%) ou subutilizados (66%); por outro lado, nessa mesma linha, pretos e pardos compõem 54,9% da força de trabalho e, em sua grande maioria, alocados em relações de trabalho precarizados. E, de igual modo, nesse mesmo plano de importância, se insere a luta feminina, pelo seu peso no conjunto da classe trabalhadora, a qual tende a ser maioria. Segundo o IPEA (2019), a presença feminina no mercado de trabalho brasileiro, ou seja, a quantidade de mulheres entre 17 e 70 anos empregadas no país passou de 56,1% em 1992 para 61,6% em 2015, com projeção para atingir 64,3% no ano de 2030, ou seja, 8.2 pontos percentuais acima da taxa em 1992.

Assim, pode se inferir que, na atualidade, a dimensão feminina no mercado de trabalho passa a ser predominante e, por isso mesmo, se deixarmos de assimilar corretamente a importância que a luta de gênero tem nas lutas do proletariado contra a exploração e a opressão, estaremos à margem da realidade e da conformação social das características de gênero no processo de produção e reprodução do capital.

E, diante desta crise no mundo do trabalho, não poderíamos deixar de mencionar, ainda, a inserção da juventude no mercado de trabalho, suas aspirações e com qual realidade se depara e se revolta, de forma explosiva, na grande maioria das vezes, por fora dos sindicatos e de suas organizações. Com a dureza, exigências e experiências que se impõem, para sua inserção nos empregos não conseguem, na primeira oportunidade, e acabam sem direito ao primeiro trabalho e a uma renda fixa e estável. Percebem a ausência de oportunidades, se sentem marginalizados e acabam recorrendo à informalidade, à criminalidade e, até mesmo, ao suicídio ou, quando não, afundam em doenças mentais.

Com efeito, a realidade da inserção dos jovens no mercado de trabalho hoje se soma à grande massa de trabalhadores uberizados, prisioneiros de uma ampla plataformização do trabalho, em sua grande maioria direcionados para os setores de serviço, sob a direção, controle e exploração de corporações consolidadas em outros países – e em ascensão no Brasil.

Essas mudanças no mundo do trabalho, formatando uma nova composição social de raça, gênero, e até mesmo geracional, não representam uma realidade emergente de uma conjuntura específica, e sim o aprofundamento de uma formação econômico-social histórica colonial do Brasil, onde se gestou a conformação desse país e do Estado desde sua gênese, assentada pela dominação por meio de uma hierarquização e opressão racial que ainda não foi superada; ela continua com velhos e novos modos de opressão e expropriação da força social dos negros. Deste modo, a nossa compreensão sobre a vida social brasileira e as relações de trabalho passa pela análise das opressões de classe, raça e gênero em uma relação consubstanciada, que nos permite assimilar a realidade concreta e específica da luta de classe no país em sua totalidade.

A importância desse ponto de partida nos assegura entender que as mudanças no mundo do trabalho em nosso país, se mescla com práticas e relações de trabalho oriundas de nossa formação social e histórica específica, com a nova morfologia das relações de trabalho, gerando uma maior complexidade nas mesmas, as quais preservam, em certa medida, relações precarizadas anteriores que se fundem com as novas formas de precarização. Por isso mesmo, elas são, sobretudo, estruturais e se agravam num quadro da crise da economia brasileira e do sistema capitalista que, através do Estado, justifica, legaliza e legitima a precarização das formas antigas e novas.

A reforma trabalhista e a lei da terceirização, em 2016, visando à redução dos custos sociais do trabalho, para elevar a taxa de mais-valia, aprovação da terceirização irrestrita e o trabalho intermitente, piorando de forma generalizada as relações de trabalho no país, aprofundam o processo do desmonte dos direitos sociais dos trabalhadores conquistados em décadas passadas, através de muita luta.

Mas, os neoliberais e a hegemonia do capital financeiro não se dão por satisfeitos, continuam suas políticas de devastação da condição do trabalho no mundo capitalista, uma vez que a sua tendência intrínseca é a de canibalizar seus próprios pressupostos e gerar, periodicamente, a miséria e sofrimento em escala maciça. Isto é, a produção dessa realidade, decorrente da crise em curso, não é acidental, mas o resultado objetivo e necessário da dinâmica constitutiva do sistema de produção capitalista, mergulhado em sua crise estrutural.

Por esse caminho, podemos entender que essas mudanças no mundo do trabalho decorrem da necessidade de o capital operar uma maior flexibilização da forma de acumulação, modificando vários aspectos do processo produtivo industrial e das atividades de serviço. Essa necessidade imperativa impacta o trabalho, gerando uma crescente redução do proletariado fabril estável e incremento de um subproletariado precarizado (terceirizados, subcontratados, temporários etc.), que provoca o incremento do contingente do trabalho feminino, dos jovens e mesmo de crianças.

Mas, longe de caminhar para o “adeus ao trabalho” (Andre Goz), o que se verifica, desde os países centrais do capitalismo aos periféricos, é uma ampliação do trabalho ofertados pelos que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver, de qualquer maneira. Trata-se de uma configuração da realidade, com intensa precarização das relações de trabalho, sob o tacão da superexploração, do desamparo, adoecimento e da violência implementada pelo Estado burguês.

Essa é a realidade da classe trabalhadora no século XXI, com mutações importantes em sua composição social, nas relações de trabalho e na sua relação com o Estado, assumindo um novo formato a partir da década de 1970, com as políticas neoliberais e a hegemonia do capital financeiro. Por isso mesmo, os sindicatos e os movimentos sociais, face a essas transformações, precisam reinventar-se, entrar em sintonia com as transformações em curso, definir novos objetivos, repensar sua cultura interna, sua estrutura organizativa e de decisão.

Não há mais lugar para um sindicalismo burocrático, verticalizado e, por excelência, de vocação negocial e economicista. É preciso abraçar as atuais condições de trabalho e da vida dos trabalhadores em um contexto mais amplo, capaz de articular lutas específicas à luta política demandada pela maioria da população e às necessidades de sobrevivência da humanidade. Fora isso, só resta a resignação para continuar carregando esse fardo desse peso civilizatório que tem atingido seus limites históricos.

Estudar as condições particulares dessa realidade, nesse novo período histórico das relações capitalistas de produção, os seus novos e velhos elementos de sociabilidade, é o único caminho possível para conhecer as condições necessárias para superar a situação atual de crise dos sindicatos e avançar na construção de um novo mundo, pautado na emancipação do trabalho, esmagado na subsunção do capital e de sua lógica de produção e reprodução.

Abrindo o futuro, portanto, para uma nova sociedade em que a vida e a nossa humanidade possam valer mais que o lucro, e que não sejamos mais obrigados a vender nossa força de trabalho para uma lógica externa às necessidades humanas, convertido em mercadoria, para se realizar no mercado. Este é um sonho real e possível a ser buscado pelos explorados e oprimidos do mundo capitalista.

*Eliziário Andrade é professor titular de história na UNEB.