Por RONALD LEÓN NÚÑEZ*

O nacionalismo, através do stalinismo, penetrou no pensamento e influenciou o programa e o perfil político da esquerda paraguaia, sobretudo após o fim da Guerra do Chaco

No Paraguai, a memória coletiva colocou Carlos Antonio López em um pedestal. Ao contrário do ditador José Gaspar Rodríguez de Francia e de seu primogênito e sucessor, Francisco Solano, o julgamento histórico de seu legado é menos controverso. Celebrado como o “primeiro presidente constitucional do Paraguai” e o “pai da primeira modernidade”, ele passou para a posteridade, acima de tudo, como um estadista[i].

Não questionamos o papel dirigente desempenhado pelo primeiro López no duplo processo de reconhecimento da independência paraguaia e de consolidação do Estado nacional.

Sua defesa – jornalística, diplomática e, por um triz, também militar – da tese de que, desde 1813, o Paraguai havia se desvinculado de Buenos Aires e constituído de fato e de direito uma república “… livre e independente de todas as potências estrangeiras” é amplamente conhecida, e seu governo é comumente associado à ideia de prosperidade econômica e modernização, e até mesmo a uma suposta “idade de ouro” da nação.

Por outro lado, é comum apontar o patrimonialismo praticado pelos López. Compartilhamos dessa leitura. Não é exagero argumentar que, durante suas quase três décadas no poder, essa família foi, sem paliativos, “o Estado”.

Entretanto, o Estado não é uma abstração. Sua conceituação é um problema complexo que divide as ciências sociais. Não poderia ser de outra forma. Na sociedade de classes, a neutralidade teórica é uma quimera. Portanto, é útil expor brevemente os pressupostos fundamentais da concepção materialista da história, o modelo teórico- metodológico que adotamos para definir o chamado Estado lopista.

Ao especificar conceitos, é essencial considerar sua origem material. Nesse sentido, a filosofia marxista sustenta: “As ideias da classe dominante são as ideias dominantes em cada época […] A classe que tem à sua disposição os meios de produção material, tem consigo, ao mesmo tempo, os meios de produção espiritual […] As ideias dominantes nada mais são do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, as mesmas relações materiais dominantes concebidas como ideias”[ii].

Assim, a ideologia dominante apresenta o Estado como imparcial, acima dos interesses de classes e indivíduos, uma entidade inofensiva a serviço do bem comum.

A teoria marxista do Estado, por sua vez, propõe, em primeiro lugar, que o Estado nem sempre existiu e nem sempre existirá; ela o concebe em sua dimensão histórica, negando-lhe quaisquer atributos imutáveis[iii]. O Estado –escreve Engels– é o produto de um certo grau de desenvolvimento da sociedade, dividida por antagonismos irreconciliáveis entre classes com interesses econômicos conflitantes: “torna-se necessário um poder aparentemente situado acima da sociedade e chamado a amortecer o choque, a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. E esse poder –nascido da sociedade, mas situado acima dela e cada vez mais divorciado dela– é o Estado”[iv].

A característica distintiva do Estado é “a instituição de uma ‘força pública’ que não é mais o povo armado”, que atua como gendarme do poder das classes dominantes, uma vez que os exploradores do excedente social sempre foram uma minoria da sociedade. As forças armadas, portanto, detêm o monopólio do uso “legítimo” da violência e tornam-se o esteio do Estado: “Essa força pública existe em todos os Estados e é composta não apenas por homens armados, mas também por acessórios materiais (prisões e instituições coercitivas de todos os tipos) que a sociedade gentílica não conhecia”[v].

Em outra passagem de sua famosa obra sobre o Estado, Engels resume seu papel histórico: “Como o Estado nasceu da necessidade de amortecer os antagonismos de classe e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito de classes, ele é, via de regra, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, que também se torna, com sua ajuda, a classe politicamente dominante, adquirindo assim novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida”[vi].

Em resumo, o materialismo histórico define o Estado como um aparato especializado de coerção, tanto um produto quanto uma demonstração do caráter irreconciliável das contradições de classe, sustentado por “destacamentos especiais de homens armados”, indispensáveis para garantir o poder da “classe politicamente dominante” sobre o restante da sociedade. O tipo de Estado, por sua vez, é definido pela classe ou setores de classe que o controlam. Sob o capitalismo, o “poder estatal moderno”, ainda segundo o socialismo científico, “nada mais é do que um conselho administrativo que gerencia os negócios comuns de toda a classe burguesa”[vii].

Um aspecto fundamental dessa definição, em termos políticos, é que a eventual sucessão de governos apresentados como de “direita” ou de “esquerda”, ou de composições parlamentares mais ou menos “progressistas”, não muda a natureza do Estado burguês como um bastião do modo de produção capitalista. O caráter de classe do Estado não pode ser alterado por eleições controladas pela própria “classe politicamente dominante”, mas somente por meio de uma revolução social.

O caráter de classe do Estado lopista

A partir dessa estrutura conceitual, forneceremos elementos de caracterização do Estado liderado por Carlos Antonio López e seu sucessor.

Isso requer uma exposição do caráter da época histórica da qual nosso objeto de estudo faz parte, a fim de compreender a totalidade que condicionou as particularidades regionais.

Ao redor de 1840, a estrutura organizacional, jurídica e militar do Estado paraguaio, incipiente em muitos aspectos, conseguiu, a duras penas, afirmar-se em uma situação regional hostil à sua independência política.

Sua autodeterminação, assim como a de outros Estados-nação nas Américas, foi possível graças à combinação de um processo duplo de revolução anticolonial em escala continental e confrontos subsequentes ou concomitantes entre setores proprietários pelo controle do poder local.

O impacto dessa situação na antiga Intendência do Paraguai impôs uma dinâmica que levou, em 1813, a um rompimento político definitivo, tanto com a metrópole espanhola quanto com as pretensões centralistas de Buenos Aires, a antiga capital do vice-reinado, do qual surgiu uma república independente.

O Ano XIII do Paraguai, portanto, é um marco na formação de um Estado nacional cujo caráter de classe, em nossa opinião, era essencialmente burguês; é claro, não na forma que o conhecemos hoje, mas em um estado embrionário e com resquícios político- jurídicos do período colonial.

Essa natureza burguesa, como em outros casos, foi condicionada por uma época histórica marcada pelo assalto ao poder por uma burguesia em ascensão, principalmente na Europa. A era das revoluções democrático-burguesas, entre o último quarto do século XVIII e 1848[viii], tomou a forma, nas Américas, do que podemos chamar de “revoluções democrático-burguesas anticoloniais”.

Nas ex-colônias europeias, a conquista da autodeterminação nacional assumiu um sentido burguês, na medida em que era uma pré-condição para liberar as forças produtivas reprimidas por séculos de colonização e, com isso, trazer melhores condições materiais para abrir caminho para mudanças, mais ou menos tardias, nas relações sociais de produção que, no contexto do século XIX, só poderiam ser aquelas que serviriam de base para a sociedade burguesa.

Assim, as revoluções anticoloniais nas Américas, pela natureza de sua tarefa histórica, foram uma variante das revoluções democrático-burguesas europeias, consideradas clássicas.

Por outro lado, foram revoluções essencialmente políticas, não econômico-sociais, pois os setores proprietários nativos, embora tenham enfrentado os impérios ibéricos após muita hesitação, não buscaram alterar a estrutura social ou a situação das classes trabalhadoras, marcadas pela exploração de sua força de trabalho e por toda sorte de penúrias. Não se tratava, portanto, de uma luta entre explorados e exploradores, mas entre setores das classes proprietárias pelo poder do Estado.

É claro que essa distinção entre revolução social e política não deve ser interpretada em um sentido rígido ou determinista. Embora toda revolução social, por sua magnitude, também seja política, nem toda revolução política é social. No entanto, as revoluções políticas, mais ou menos tardiamente, podem provocar mudanças nas economias e nas sociedades[ix].

A essência burguesa do Estado nacional, apesar dos resquícios coloniais e da marginalidade das relações sociais juridicamente “livres”, deve ser entendida em escala histórica, ou seja, como um produto da dinâmica imposta pela totalidade da economia e da política mundiais, dominadas por uma burguesia ascendente que, por meio do comércio, dos canhões, ou de ambos, impôs o domínio do capital em todos os cantos do planeta.

Forças produtivas

O chamado revisionismo histórico, de direita e de esquerda, superestima o desenvolvimento das forças produtivas do Paraguai da pré-guerra. Há uma abundância de literatura que apoia o mito de um “Paraguai-potência” do século XIX, capaz de competir economicamente com seus vizinhos e até mesmo com o Reino Unido devido a um singular desenvolvimento industrial.

Em obras que afirmam ter uma abordagem marxista, é possível ler, entre outras afirmações bizarras, que “os López estavam minando a ordem mundial”, já que a política de Carlos Antonio López havia colocado o Paraguai “… no mesmo nível dos países mais desenvolvidos da Europa”[x]; a pequena república estaria em posição de “… se tornar o líder econômico da região com os Estados Unidos”[xi], um fato incomum que teria perturbado a divisão internacional do trabalho.

Não entraremos nesse debate aqui. Basta destacar que, apesar do programa de modernização e do progresso técnico alcançado desde a década de 1850, o Paraguai do século XIX nunca se estabeleceu –nem poderia tê-lo feito, dado o atraso das forças produtivas herdadas do período colonial– como uma potência industrial ou militar.

Embora a economia paraguaia em 1864 tenha se fortalecido em relação a 1840, seu lugar na divisão internacional do trabalho nunca deixou de ser a de produtora e exportadora de matérias-primas e produtos tropicais e de consumidora de manufaturas e tecnologias estrangeiras, principalmente britânicas.

O projeto dos López nunca buscou mudar isso. Pelo contrário, seu objetivo era aumentar ao máximo a capacidade de exportação dos produtos primários locais e lutar contra os obstáculos internacionais a esse comércio. Embora tenham lançado um programa de modernização com objetivos claramente definidos, a economia paraguaia manteve seu caráter primário, ou seja, agrário e extrativista. Em 1860, a erva-mate, o tabaco e os couros em bruto, nessa ordem de importância, representavam 91% das exportações[xii]. Como na época do Dr. Francia, o polo exportador, embora dominante, combinava-se com uma economia rural de subsistência, baseada em técnicas rudimentares.

“O poder do Estado não flutua no ar”

A frase é de Marx[xiii] e refere-se ao fato de que toda superestrutura é sustentada por uma determinada formação socioeconômica. Se a análise marxista define as classes pelo lugar que ocupam na economia social e, acima de tudo, por sua relação de propriedade dos meios de produção, a natureza do Estado é inseparável das relações de propriedade e produção que esse aparato protege e sustenta.

Nesse sentido, cabe uma breve discussão sobre as relações de produção que estruturaram a economia paraguaia por volta de 1840.

Durante a maior parte do século XIX, o Estado nacional, embora lhe atribuamos um caráter histórico essencialmente burguês, não se baseou em uma formação socioeconômica estritamente capitalista, ou seja, uma economia em que o trabalho assalariado legalmente “livre” fosse hegemônico. Pelo contrário, durante os regimes de Francia e de López, o trabalho assalariado era marginal e coexistia com uma combinação desigual de relações de produção não capitalistas – baseadas na coerção extraeconômica. As relações de produção pré-capitalistas não apenas sobreviveram à independência, mas seu processo de erosão, embora constante, devido à dinâmica da economia mundial e à ausência de rebeliões por parte das classes exploradas, foi lento, gradual e tardio.

Essa era, grosso modo, a fisionomia da estrutura social sobre a qual o fraco Estado nacional atuava em 1841, quando o Consulado composto por Carlos Antonio López e Mariano Roque Alonso chegou ao poder. Eles haviam recebido uma máquina estatal modelada pelo Dr. Francia, até certo ponto herdeira da Revolução e da Colônia, que, embora tenha garantido a independência nacional com uma política intransigente, havia legitimado o novo preservando muito do velho.

Com a morte do El Supremo[xiv], problemas urgentes ameaçavam a nação, entre eles o reconhecimento internacional da independência; a definição das fronteiras e sua eventual defesa militar; a liberdade de navegação para o oceano para o comércio local; a concessão da liberdade de navegação dos rios comuns para outras bandeiras de passagem pelo território paraguaio.

O primeiro López, primeiro como cônsul preponderante e, a partir de 1844, como presidente constitucional, assumiu esses e outros desafios. Para isso, contava com um Estado em construção, com finanças públicas modestas, mas equilibradas, que Francia destinou em grande parte ao fortalecimento das forças armadas para defender internamente seu governo e a ordem socioeconômica e para proteger pontos críticos nas fronteiras[xv].

Pode-se dizer que, embora de forma muito mais elitista, os López mantiveram os elementos essenciais da política econômica estatista do ditador Francia. No entanto, ao contrário de seu antecessor, eles governaram durante um período de “bonança” comercial que durou pouco mais de uma década e permitiu um crescimento econômico notável –se comparado aos níveis alcançados até 1840.

Assim, sob novas condições objetivas, o modelo de acumulação capitalista foi sustentado com base no protecionismo e na regulamentação econômica, e não no livre comércio (Decreto de Regulamentação Alfandegária e imposto alfandegário, 1842); em monopólios e empresas estatais (Decreto declarando a erva-mate e a madeira para construção naval como propriedades do Estado, 1846)[xvi] em lugar de grandes investimentos estrangeiros; no equilíbrio das finanças públicas, sem dívida externa; e, principalmente, na nacionalização da terra e no arrendamento de parte delas para produtores diretos.

Francisco Doratioto confirma o que foi dito acima: “O Estado guarani era dono, em meados do século XIX, de quase 90% do território nacional e praticamente controlava as atividades econômicas, pois cerca de 80% do comércio interno e externo eram propriedade estatal”[xvii].

Sobre a política de arrendamento de terras públicas, Bárbara Potthast observa: “Durante o governo de Carlos Antonio López […] esse sistema de arrendamento continuou. López estabeleceu regras obrigatórias para a fixação do arrendamento, que não poderia exceder 5% do valor da terra, e introduziu um procedimento para a transferência legal de lotes aos usuários”[xviii].

No entanto, entre suas primeiras medidas estava o restabelecimento do dízimo e da media anata, impostos sobre as colheitas e o gado que afetavam desproporcionalmente os médios e pequenos produtores rurais. Em parte, isso se deve ao fato de os López terem se apoiado socialmente nos grandes proprietários de terras e comerciantes, o setor da classe dominante à qual pertenciam, e que passou a controlar a máquina estatal, embora sem romper definitivamente com os pequenos proprietários de terras ou anular as medidas de seu antecessor.

Embora o sucesso do modelo estatista, contraditório com o laissez faire hegemônico, fosse improvável a longo prazo, esses elementos sugerem que havia uma burguesia nacional nascente com pretensões de se inserir e ganhar espaço no mercado internacional de forma independente, embora, como já apontamos, sem modificar o modelo baseado nas exportações primárias.

O resultado da Batalha de Caseros impôs uma mudança na região e colocou essa política estatista em outro contexto. O reconhecimento oficial da independência do Paraguai pelo novo governo argentino e as garantias de livre navegação e de comércio pelo

Paraná abriram perspectivas de desenvolvimento produtivo e comercial que Francia dificilmente poderia ter imaginado. Se compararmos as 9.084 arrobas de erva exportadas em 1839, no crepúsculo da ditadura do El Supremo, com as 254.513 de 1861[xix] – 28 vezes mais –, o salto é qualitativo.

De acordo com Williams, entre 1851 e 1859, o valor do comércio exterior cresceu de 572 mil pesos para quatro milhões[xx]. Na década de 1850, houve superávits significativos na balança comercial, apesar das grandes importações de armas, maquinário e artigos de luxo para a oligarquia local. Enquanto em 1853 o superávit foi de 57.049 libras, em 1860 o saldo positivo chegou a 161.202 libras[xxi]. Isso, ademais de uma política alfandegária protecionista, possibilitou o financiamento do programa de modernização sem empréstimos externos, o pagamento de altos salários aos especialistas estrangeiros[xxii] e a manutenção dos gastos militares.

Nesse novo cenário, era inevitável o fortalecimento de um setor burguês paraguaio determinado a colher os benefícios do boom das exportações. Esse setor da classe latifundiária era liderado pela família López e por um punhado de chefes militares e burocratas do Estado, muitos dos quais eram parentes da família governante. Os anos de marginalidade comercial pareciam pertencer a um passado que nenhum proprietário de terras paraguaio rico queria reviver. Consequentemente, o pano de fundo das medidas econômicas e políticas dos dois Lopez seria a exploração – principalmente pela camarilha estatal– das novas oportunidades econômicas.

Modernização a serviço de quem?

Assim, parte da receita gerada pelo comércio exterior foi investida em dois objetivos estratégicos: (i) aumentar a capacidade de exportação com monopólios estatais e protecionismo tarifário; (ii) fortalecer militarmente o país diante das ambições territoriais de seus vizinhos; em outras palavras, definir as fronteiras para garantir o mercado interno. Em ambas as questões, a oligarquia, e não as pessoas comuns, colheria o grosso dos benefícios.

Na década de 1850, Carlos Antonio López contratou cerca de 200 técnicos estrangeiros – engenheiros, maquinistas, médicos etc.– a maioria deles britânicos, para impulsionar novas empresas estatais que, basicamente, atendessem a esses propósitos. Assim, começou um “extenso programa de modernização”[xxiii] por meio da importação de tecnologia e de know-how, que incluiu grandes obras de infraestrutura: fundição de ferro, arsenal, estaleiros, ferrovia, telégrafo, além de estradas, um cais melhorado e novos edifícios na capital. No campo militar, destacou-se a fortificação de Humaitá.

Embora no contexto das décadas de 1850 e 1860 as medidas econômicas e o programa de modernização estivessem orientados em uma direção capitalista, o salto na produção foi alcançado por meio de um aumento na extração do excedente social obtido por meio de relações sociais pré-capitalistas –escravos da República, trabalho livre de prisioneiros e de soldados do exército, “ajuda” dos povos nativos etc. –. Essas relações sociais arcaicas coexistiam com formas de trabalho legalmente “livre” presentes em certas empresas estatais, que receberam um certo impulso com a dissolução dos povoados indígenas em 1848 (Decreto que declara cidadãos livres os índios naturais de toda a República, 1848)[xxiv], relacionado ao aumento da demanda de força de trabalho exigida pelo comércio exterior e à necessidade de fortalecer o exército. Assim, o Paraguai “moderno” foi construído por meio das formas mais retrógradas e impiedosas de exploração das massas trabalhadoras.

O censo de 1846 registra quase 15.000 paraguaios classificados como “agregados” ou “pessoas a serviço de outros”, sem contar a escravidão negra, que, entre escravizados e libertos, compreendia aproximadamente 3% da população total[xxv]. Embora a escravidão negra no Paraguai nunca tenha alcançado o peso socioeconômico observado no sul dos Estados Unidos ou no Brasil, a oligarquia nacional, que incluía os López e, antes disso, Francia, era proprietária de escravizados.

O censo de 1846 revela que 176 indivíduos possuíam dez ou mais escravizados ou libertos. Apenas três possuíam 40 ou mais escravizados. O proprietário do maior número registrado, 43 escravos, era Juan Bernardo Davalos, um fazendeiro de Bobi. No total, esse punhado de proprietários possuía 2.583 escravizados e 186 libertos: um terço dos primeiros e 36% dos segundos em toda a república. A Igreja Católica, fortalecida pelo primeiro López, possuía centenas de outros escravos. Por outro lado, a repressão estatal sempre teve como alvo os afrodescendentes. Estima-se que 23% dos prisioneiros em Assunção eram pardos em 1819, 17% em 1847 e 39% em 1863[xxvi].

Por sua posição dirigente no Estado, os López eram os principais proprietários de terras, participavam com vantagens do comércio interno e externo, controlavam as operações financeiras e ocupavam os principais cargos políticos, eclesiásticos e militares. Francisco Solano tinha uma sociedade com os irmãos Pedro e Buenaventura Decoud para comercializar erva-mate em Buenos Aires e em outros locais[xxvii]. Vicente Barrios e Saturnino Bedoya, genros de Don Carlos, exploravam plantações de erva-mate e vendiam a produção para o Estado. O último, que foi tesoureiro geral durante a guerra, também era proprietário de uma das principais casas comerciais da capital[xxviii]. Um dado de 1854 dá uma estimativa dos lucros privados obtidos da apropriação do excedente social: nas fazendas de erva-mate pagava-se 0,15 libra por arroba, que era vendida por 1,60 libra em Buenos Aires[xxix].

Com mão de ferro, os López faziam e desfaziam todos os tipos de negócios e especulações. Além das atividades relacionadas à usura, as mulheres da família compravam cédulas danificadas com um desconto de 8% e as trocavam por seu valor real no Ministério da Fazenda[xxx].

Sem mais delongas, o patriarca López ordenou a transferência de importantes imóveis de propriedade do Estado para membros de sua família. Seus filhos Francisco Solano, Venancio e Benigno receberam propriedades estatais em Ignacio Caliguá, San Joaquín e San Ignacio, respectivamente; Vicente Barrios tornou-se proprietário da fazenda pública de Salado[xxxi]. Há registros de casos em que os López compraram terras e gado do Estado para expandir suas propriedades privadas; transferiram gado público para suas fazendas; venderam ou trocaram seu gado com o Estado[xxxii]. Seria pueril supor que, dada a extensão do controle da família sobre o Estado, alguém pudesse se opor a seus negócios.

As reivindicações da irlandesa Elisa Alicia Lynch[xxxiii], a companheira mais conhecida de Solano López, em Assunção após a guerra, falam das propriedades gigantescas que o marechal-presidente transferiu para ela como se fossem propriedade privada. Em 1875, por meio de títulos duvidosos, ela exigiu a devolução de 32 propriedades rurais e urbanas que somavam quase nove milhões de hectares de terra, 60% dos quais estavam em solo paraguaio e o restante em territórios anexados pela Argentina e pelo Brasil[xxxiv].

O que é certo é que o patrimonialismo e o nepotismo que prevaleceram no Paraguai dos López fariam empalidecer a escandalosa gestão discricionária dos assuntos públicos de hoje. A corrupção, o apadrinhamento, o clientelismo, a “lei do mbarete” (lei do mais forte), práticas odiosas que, com razão, tanto indignam a maioria da população atual, têm parte de suas raízes na “era de ouro” do Paraguai dos López, embora os nacionalistas tentem negar ou atenuar esse fato.

Os negócios dos López não apenas mostram o caráter de classe de seus governos, mas também a evolução “normal” de uma burguesia nacional que, à medida que se consolidava, tornava-se mais reacionária, antidemocrática e abusiva no controle dos bens públicos.

Superestrutura política – a ditadura de uma família

Há um longo debate sobre o fato de o regime político dos López ter sido ou não uma ditadura. O nacionalismo, em geral, rejeita essa definição de várias maneiras. O liberalismo, por outro lado, denuncia a ausência de garantias democráticas formais – especialmente os obstáculos ao livre comércio – e o “autoritarismo” do período de 1813- 70, que considera um “retrocesso histórico”, não raro deixando escapar a ideia de que as últimas décadas do colonialismo espanhol teriam sido melhores.

De fato, não são poucos os autores liberais que caem no anacronismo ao medir o grau de liberdade política no Paraguai do século XIX pelos padrões das democracias contemporâneas, quando não reproduzem a falácia de que o Paraguai foi a única ou a mais cruel ditadura da região, ocultando ou atenuando as atrocidades dos regimes opressores do Brasil monárquico e escravocrata ou da Argentina unificada por Buenos Aires a ferro e fogo.

Se a defesa pelo nacionalismo do “poder forte” dos López pretende justificar as ditaduras e o militarismo no presente, a retórica liberal “democrática” encobre uma rejeição ao modelo econômico estatista e protecionista, combatido como pernicioso por essa corrente desde o século XIX.

A teoria marxista, por sua vez, não minimiza a importância da definição do regime político, ou seja, a combinação jurídico-institucional específica por meio da qual o poder estatal se materializa, mas analisa seu contexto histórico a partir de uma perspectiva de classe. Nesse sentido, é inegável que os López encabeçaram, quiçá, a mais forte ditadura de classe da história paraguaia. Não se tratava, como defendem alguns autores ligados à esquerda, de uma ditadura “progressista” em que o bem-estar material do povo e as ameaças externas justificavam possíveis “abusos” do governo.

Pelo contrário, um regime que negava todas as liberdades democráticas apenas piorava as condições de exploração dos trabalhadores, impedindo-os de se expressar politicamente e de resistir socialmente. O motivo era, em última análise, econômico. O bom andamento dos negócios dos López exigia um povo obediente aos seus ditames “supremos”.

Em 1843, foi criado o Departamento de Polícia, responsável pela repressão interna e pela regulamentação da vida social por meio dos Regulamentos da Polícia. Em 1845, o primeiro López reorganizou o Exército Nacional por meio de uma lei que criou o Exército da Linha, a Guarda Nacional e a Marinha, fortalecendo, assim, a espinha dorsal do Estado.

O marxismo não pode apoiar ou justificar um regime policial e despótico no qual as massas populares não tinham garantias democráticas. Primeiro, porque um projeto mais democrático, naquela época, não teria sido “inédito”. No final do século XVIII, houve experiências que, embora limitadas por seu caráter burguês, promoveram programas baseados na radicalização da democracia formal. Desse ponto de vista, o Paraguai dos López não seria sequer um caso “avançado” de democratismo burguês, muito menos “proto-socialista”, como discutiremos. Segundo, porque uma interpretação histórica marxista, interessada em compreender o passado para responder aos problemas do presente, não pode hesitar em denunciar a justificativa ideológica do autoritarismo e do militarismo que emana da glorificação dessa ditadura.

Os fatos falam por si. Para os congressos gerais de 1813 e 1814, foram convocados “mil deputados” eleitos nas vilas por sufrágio masculino, sem critério censitário. Em 1816, a convocação foi restrita a 250 representantes, que ungiram Francia como Ditador Perpétuo. Até sua morte, Francia não convocaria outro congresso nacional. O congresso de 1844 aprovou a “Lei que Estabelece a Administração Política da República do Paraguai”, que limitou os congressos subsequentes a 200 deputados e acrescentou a condição de que fossem “proprietários”. Em 1856, uma reforma reduziu a representação nos congressos para 100 deputados, estreitando o círculo palaciano, pois tanto os eleitos quanto os eleitores tinham de ser proprietários.

Esse breve resumo mostra o declínio contínuo da representação política institucional desde 1816. Se em 1845 o salário de um professor de escola primária rural era de 100 pesos por ano e um bônus de 24 vacas[xxxv] e o texto constitucional de 1844 exigia “um capital de oito mil pesos” para exercer plenos direitos políticos, é indiscutível que as classes trabalhadoras não tinham voz e não decidiam nada.

Havia várias justificativas para esse endurecimento ditatorial. Em seu relatório de 1854, Carlos A. López insistiu na necessidade de propriedade como um “requisito essencial” em vista dos “males muito graves” que o sufrágio universal acarretava: o povo não estaria preparado para o “uso regular e moderado de direitos que ainda não conhecia” e “sem um poder forte, não há justiça, nem ordem, nem liberdade civil ou política”[xxxvi].

Os fatos mostram que, no Paraguai, o controle político estava concentrado naquele núcleo de 100 deputados proprietários, liderados pelos López e ligados por um cordão umbilical aos negócios do Estado. O poder, embora os congressos fossem formalmente convocados, permanecia unipessoal e absoluto. Não seria exagero dizer que essa foi a oligarquia mais poderosa da história do Paraguai.

Na reforma de 1856, Don Carlos também se certificou de preparar legalmente o caminho para que seu filho Francisco Solano o sucedesse. O congresso que se reuniu em 16 de outubro de 1862 apenas ratificou sua pretensão.

Um ano antes, El Semanario havia lançado uma campanha aberrante em favor de uma monarquia constitucional. Em uma edição, o jornal oficial do país declarou: “… monarquia constitucional e democracia são o mesmo”[xxxvii].

A rigor, nunca houve uma mudança de um regime republicano para um regime monárquico. Contudo, essa campanha oficial mostra não apenas o grau de concentração de poder no Paraguai antes da guerra, mas também que o regime considerou essa ideia. Em 1863, o “Governo Supremo” chegou ao ponto de imprimir e divulgar uma adaptação do Catecismo de Santo Alberto[xxxviii], uma apologia inequívoca da monarquia absoluta com seu conhecido fundamento divino.

Esse regime baseado no poder de um homem só mostrou suas limitações quando o cerco das hostilidades internacionais começou a se fechar. O Estado burguês, devido ao seu atraso e ao medo dos López de promover quadros que pudessem ofuscá-los, mostrou uma dramática falta de pessoal competente no corpo diplomático e no corpo de oficiais militares. Isso enfraqueceu ainda mais a posição paraguaia na eclosão da Guerra Guasu.

É claro que reconhecer o caráter oligárquico e ditatorial dos governos dos López não significa negar o progresso material feito pela república até 1864 ou seu papel individual na defesa da autodeterminação nacional, uma tarefa historicamente progressista. Implica entender que, embora a defesa da independência antes e durante a Guerra contra a Tríplice Aliança fosse um objetivo compartilhado pela oligarquia e pelo povo comum, ambos enfrentaram esse perigo com base em interesses de classe opostos. A falha teórica fundamental da esquerda nacionalista está na negação dessa premissa.

Em sua ânsia de polemizar com aqueles que justificavam a Tríplice Aliança, a maioria da esquerda paraguaia assumiu como seus os principais postulados do nacionalismo burguês, na forma de revisionismo.

O câncer nacionalista na esquerda paraguaia

No início do século XX, a ideologia nacionalista burguesa experimentou um vertiginoso fortalecimento intelectual e político, impulsionado pela calamitosa situação do pós-guerra que, mais tarde, combinou-se com a campanha chauvinista que antecedeu à guerra com a Bolívia (1932-35). A esquerda paraguaia não pôde resistir a essa pressão e, com o tempo, assumiu a lógica policlassista e os postulados do chamado “revisionismo histórico”.

Ao fazê-lo, enterrou dois princípios do marxismo: a independência de classe, uma vez que o patriotismo paralisa qualquer ação independente dos explorados e, na prática, subordina o proletariado à “nação”, no topo da qual está a burguesia; e o internacionalismo proletário, uma vez que, embora o marxismo apoie certas causas nacionais nos países oprimidos, não é uma corrente nacionalista, porque propõe sempre uma política que promove o protagonismo operário e concebe os processos revolucionários nacionais como elos da luta pelo socialismo em escala mundial.

O custo político deste equívoco teórico foi elevado: grande parte deste “progressismo” acabou por se resignar ao papel inócuo de seguidor acrítico das interpretações patrióticas mais superficiais, aderindo ao culto da personalidade do Dr. Francia e dos López.

Com esta abordagem, construiu-se, entre outros, o mito do igualitarismo e o caráter “popular” da “ditadura plebeia” de Francia, na qual reinaria um “consenso social indiscutível”[xxxix]. Esta tese, apresentada por certas obras que asseguram apoiar-se no marxismo como “precursor silencioso do socialismo latino-americano”, sem base factual e anacrônica, não se limitou a Francia, mas abrangeu também o regime dos López[xl].

Assim, contrariamente a todos os fatos que apresentamos neste artigo, o “projeto López” é definido como “… um regime igualitário e centralizado”, uma fase do alegado “… socialismo agrário durante o período independente (1814-1870)”[xli]. Chega-se ao ponto de descrever Solano López, talvez o indivíduo mais rico e poderoso da história paraguaia, como “simpático aos interesses das classes camponesas e populares”, o que o levou a defender “os interesses da classe camponesa”[xlii]. Um completo disparate.

É comum, neste tipo de literatura, postular a existência de um “Estado popular” para, com base neste conceito –inexistente entre as categorias analíticas do marxismo– reproduzir o conhecido axioma nacionalista: “… não havia separação entre López e o povo (…) López e o povo paraguaio eram uma unidade”[xliii].

Nos círculos de esquerda, há outras definições que postulam a existência de um “modelo sui generis de Estado Popular Independente” até 1870, ou de um “Estado Popular forjado no período francista e que continuou, com matizes próprios, no período dos López”[xliv]. Estas formulações têm o mesmo conteúdo teórico e o mesmo objetivo político: alegar a presença de um Estado benfeitor para o povo trabalhador no século XIX, guiado por um “grande homem”, e a necessidade de apoiar, hoje, qualquer experiência apresentada como análoga.

Neste e em outros trabalhos tentamos mostrar que nem Lopez tinha nada em comum com a figura “popular” e “anti-imperialista” que o nacionalismo inerente ao dogma stalinista-maoista e à teoria da dependência popularizou com particular força entre as décadas de 1950 e 1970.

No entanto, vale a pena abordar brevemente alguns elementos que podem esclarecer a origem desse nacionalismo que permeou a análise e o perfil político da maior parte da esquerda paraguaia.

Um “partido da ordem e da democracia”

O principal propagador da visão patriótica na esquerda foi o stalinismo, representado no país pelo Partido Comunista Paraguaio (PCP), organização que, entre 1936 e 1947, aproximadamente, deteve a hegemonia no movimento operário e entre as forças políticas de esquerda[xlv].

O patriotismo instalou-se na sociedade paraguaia no final da década de 1920. Em dezembro de 1928, diante do ataque paraguaio ao Fortim Vanguardia, o PCP evitou colocar em prática a propaganda antiguerra ditada pela Comintern, fato que provocou uma intervenção externa no partido e a expulsão de Lucas Ibarrola, seu secretário-geral[xlvi].

Num documento interno de 1934, em plena Guerra do Chaco e no processo de reorganização daquele partido, o Secretariado Sul-Americano da Comintern, então sob a tutela do Partido Comunista Argentino (PCA), critica o “desvio nacionalista” do PCP, ao mesmo tempo em que expõe o seu próprio nacionalismo:

“Tivemos sérias divergências com eles [os comunistas paraguaios] em muitas questões: teoria da “idade de ouro” no passado do Paraguai, da industrialização soi-disant [alegada] do país antes da guerra dos anos 70, e que o país foi recolonizado após a derrota nessa guerra, sobretudo com a ajuda da Argentina. Pensamos que isto é falso. Ligada a isto estava a teoria do “schwanz-imperialismus”[xlvii] argentino, pelo fato de a Argentina ter desempenhado um papel importante como intermediário e ter fortes interesses na indústria do quebracho e do extrato de quebracho, na erva-mate, etc., o que, por sua vez, levou a falsas concepções do papel da Argentina na guerra. Também tivemos divergências com eles no julgamento do papel das ditaduras de Francia e dos López, discussão que tem muito em comum com a nossa em relação à figura de Rosas […]”[xlviii].

Note-se que, enquanto o PCP mostrava-se adepto dos postulados do nacionalismo burguês já em 1934, o PCA rejeitava as críticas que, supomos, os paraguaios faziam à penetração da burguesia argentina na economia local e ao seu papel opressor. O PCA nega qualquer papel “colonizador” da Argentina no pós-guerra. Em outras palavras, cada partido comunista defendia o nacionalismo do seu próprio país.

Em 1935, dois acontecimentos renovariam o entusiasmo e a expetativa dos stalinistas paraguaios de “romper o isolamento”. Primeiro, o fim da Guerra do Chaco libertou-os da incômoda linha antiguerra. Depois, a política da “frente popular”, proclamada pelo VII Congresso da Comintern, permitiu ao PC não só aprofundar os seus acordos com correntes reformistas, mas, principalmente, apoiar setores burgueses e pequeno-burgueses “progressistas” com a justificação de promover a luta antifascista e uma suposta “revolução nacional anti-imperialista”[xlix].

A consagração por Moscou da colaboração de classes como estratégia e da necessidade dos partidos comunistas empunharem “… a bandeira da luta pela democracia e pelos interesses nacionais dos seus países”[l] foi a base teórico-política do apoio do PCP ao governo anticomunista do coronel Rafael Franco em 1936. Um apoio que, manifestando uma espécie de “masoquismo político”, manteve-se firme, apesar da implacável repressão imposta por esse governo.

Rafael Franco foi o reabilitador definitivo de Solano López e, embora o seu governo tenha sido composto por várias tendências e tenha passado por oscilações, sabemos que o coronel não escondia a sua simpatia pelo fascismo. Prova disso são declarações como esta: “Não é nova para mim a admiração pela Alemanha e pelo genial chefe da sua revolução, o Sr. Hitler, um dos mais puros valores morais da Europa do pós-guerra” (jornal Pátria, 1936, p. 7). Em março de 1936, por outro lado, o Decreto-Lei 152 afirmava: “a Revolução Libertadora do Paraguai tem a mesma natureza que as transformações sociais totalitárias da Europa contemporânea, no sentido de que a Revolução Libertadora e o Estado são já uma mesma e idêntica coisa”.

Em 1939, com a mesma lógica campista, que distingue nas burguesias nacionais setores supostamente “patrióticos e progressistas” de outros “antinacionais e reacionários”, o PCP também apoiou o governo de José Félix Estigarribia, capitulando, no mesmo ato, ao imperialismo norte-americano. Sem corar, os stalinistas paraguaios saudaram: “… o contato indubitável que o presidente eleito tem com a política pan- americanista de Roosevelt, baseada no empréstimo e expressa em declarações progressistas e promessas de governar democraticamente, afirmam a correção da nossa posição atual. O Partido Comunista é um partido da ordem e da democracia, que cumpre um dever patriótico ao salvar a nossa nacionalidade do vergonhoso embaraço do fascismo e da oligarquia”[li].

Assim, a enorme influência que o PCP exercia no movimento operário não foi canalizada para uma política de independência de classe e de oposição intransigente aos governos burgueses e regimes ditatoriais, mas para a conciliação e, com ela, a derrota do proletariado paraguaio.

Um “partido autenticamente nacional”

No lado oposto do internacionalismo da teoria marxista, um documento de 1941 prova que o stalinismo paraguaio manteve intactas as suas concepções patrióticas. O PCP definia-se como um “partido autenticamente nacional”, “legítimo herdeiro e continuador das lutas e dos aspectos revolucionários dos guaranis, dos comuneiros, do povo revolucionário de maio de 1811 e dos seus heróis, dos governos dos López, do povo em armas em defesa da sua nação em 1865, das lutas heroicas dos operários e camponeses”[lii].

Alguns anos mais tarde, em 1º de março de 1945, o PCP publicou um manifesto saudando Solano López: “Paraguaios! O Partido Comunista presta a sua fervorosa homenagem ao Marechal López, intrépido soldado e grande patriota que morreu em defesa da independência nacional…”. A narrativa nacionalista, em que até as greves operárias eram “patrióticas”, não passava de uma justificação teórica da política de conciliação de classes, ou seja, da aliança estratégica com setores burgueses “democráticos” e “patrióticos”, em oposição a setores igualmente patronais, mas denunciados como “vendidos”, “legionários”, “inimigos da Pátria e da democracia”, e apresentadas como antagonistas do primeiro campo burguês[liii].

A “camarilha nazi-conspiradora”[liv] tinha “usurpado” posições no exército e na polícia do governo de Higinio Morínigo (1940-1948), instituições que, segundo a análise campista do PCP, poderiam mudar a sua natureza reacionária se fossem controladas por uma facção mais “democrática”.

A saída proposta pelo stalinismo paraguaio era apostar no crescimento de um “movimento de unidade democrática”, explicitamente interclassista, que se expressaria nos signatários de uma petição a favor de um processo constituinte.

Embora o PCP atribuísse “a principal responsabilidade” pela dramática situação do país ao general Morínigo, um dos mais brutais ditadores da história paraguaia, atenuava de imediato as suas denúncias, exigindo que o regime “retificasse profundamente a sua política repressora” e rompesse com a “camarilha nazi” –uma espécie de “inimigo principal”, segundo o PCP–; se o fizesse, os “comunistas” garantiam que governo “teria o firme apoio da classe operária, de todas as forças democráticas, civis e militares”.

Esta política de conciliação de classes, em consonância com a linha estratégica das frentes populares consagrada pelo VII Congresso da Comintern em 1935, revela-se na solução política proposta pelo PCP para o país, sempre no sentido de “honrar dignamente a memória do Marechal López”:

Compatriotas: Hoje como em 1870, é mais urgente do que nunca a união de todas as forças progressistas, sem distinção de opositores e governistas, civis e militares, para […] participar na organização de um Governo de Conciliação Nacional capaz de assegurar a defesa militar e econômica do país, aliviar a crítica situação de fome e miséria, garantir a cooperação franca, leal e total com as Nações Unidas, e normalizar o país por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana[lv].

Estes são apenas alguns exemplos de como o nacionalismo, através do stalinismo, penetrou no pensamento e influenciou o programa e o perfil político da esquerda paraguaia, sobretudo após o fim da Guerra do Chaco[lvi].

Embora o PCP perdesse quase toda a sua influência após a Guerra Civil de 1947, conseguiu legar ao movimento operário e à esquerda uma distorção teórica da concepção marxista do Estado, uma análise e uma política concreta de conciliação com a burguesia, e o abandono sistemático do internacionalismo revolucionário. Assim, as gerações posteriores de intelectuais e ativistas que despertaram para a vida política e aderiram à luta social foram moldadas pela lógica policlassista e estreita do chauvinismo.

*Ronald León Núñez é doutor em história pela USP. Autor, entre outros livros, de A Guerra contra o Paraguai em debate (Sundermann). [https://amzn.to/48sUSvJ]

Tradução: Marcos Margarido.

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Notas

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[i] Para um debate extenso sobre esse assunto, consulte: LEÓN NÚÑEZ, R. Aproximación a una concepción marxista del Estado bajo el régimen de los López. In: Telesca, I. (coord.). Un Estado para armar. Aproximaciones a la construcción estatal en el Paraguay decimonónico. Buenos Aires: SB, 2024, pp. 53-70.

[ii] MARX, K; ENGELS, F. La ideología alemana. Montevideo: Ediciones Pueblos Unidos; Barcelona: Ediciones Grijalbo, 1974, p. 50.

[iii] O Estado é uma questão fundamental para os marxistas e o tema central de textos clássicos dessa corrente teórico-política, como A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Friedrich Engels, e O 18 Brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx. A obra que melhor explica a essência da teoria marxista do Estado é O Estado e a Revolução, de V. I. Lênin.

[iv] ENGELS, F. El origen de la familia, la propiedad privada y el Estado. Madrid: Fundación Federico Engels, 2006, pp. 183-4.

[v] Idem, p. 184.

[vi] Idem, p. 185.

[vii] MARX, K.; ENGELS, F. Manifiesto Comunista. Madrid: Alianza Editorial, 2019, p. 52.

[viii] Ver: KOSSOK, M. El contenido burgués de las independencias de América Latina. Secuencia-Revista de historia y ciencias sociales, n. 13, 1989, pp. 144-162; HOBSBAWM, E. A era das revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

[ix] LEÓN NÚÑEZ, R. Entre lo nuevo y lo viejo: Reflexiones acerca del carácter de la independencia paraguaya en el contexto latinoamericano (1811-1840). Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, n. 74, 2022, 67-94.

[x] CORONEL, B. López, héroe antiimperialista: ensayo histórico. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 59, 2014, p. 13.

[xi] Idem, p. 9.

[xii] HERKEN KRAUER, J. C. Proceso económico en el Paraguay de Carlos Antonio López: la visión del Cónsul británico Henderson (1851-1860). Revista Paraguaya de Sociología, 54, 1982, pp. 81-116.

[xiii] MARX, K. El 18 Brumario de Luis Bonaparte. Madrid: Fundación Federico Engels, 2003, p. 109.

[xiv] Uma das formas como ficou conhecido José Gaspar Rodríguez de Francia.

[xv] Isso, segundo a concepção marxista, não deveria ser uma surpresa. As forças armadas são a principal instituição de qualquer Estado. Portanto, a importância atribuída a elas por Francia não foi acidental. O peso dos “destacamentos especiais de homens armados” é visível no fato de que os salários das tropas regulares consumiram, em média, 64% das receitas durante seu governo. Consulte: WHITE, R. A. La Primera Revolución Popular en América: Paraguay 1810-1840. Asunción: Carlos Schauman Editor, 1989, pp. 122, 238-40.

[xvi] Por esse decreto, Carlos Antonio declarou que toda a erva-mate e a madeira adequada para exportação, inclusive as cultivadas em terras particulares, eram propriedade do Estado. A exploração dessas culturas só era possível com uma licença do governo, obtida por meio de uma espécie de licitação, e seu comércio tornou-se um monopólio estatal. Ver: WILLIAMS, J. H. The Rise and Fall of the Paraguayan Republic: 1800- 1870. Texas: University of Texas, 1979, p. 132.

[xvii] DORATIOTO, F. Maldita Guerra: Nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 44.

[xviii] POTTHAST, B. Entre lo invisible y lo pintoresco: las mujeres paraguayas en la economía campesina (siglo XIX). Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, 40, 2003, p. 207.

[xix] WHIGHAM, T. Lo que el río se llevó. Estado y comercio en Paraguay y Corrientes [1776-1870]. CEADUC, 2009, p. 192.

[xx] WILLIAMS, J. H., op. cit., p. 171.

[xxi] HERKEN KRAUER, J. C., op. cit., p. 35.

[xxii] Enquanto um professor rural ganhava 100 pesos por ano (aproximadamente 20 libras esterlinas), os salários dos técnicos e maquinistas estrangeiros variavam de 144 a 200 libras por ano, quase o dobro do que era pago em Londres. No topo, o escocês William Whytehead, engenheiro-chefe do estado, recebia um salário anual de 600 libras, que dobrou em 1861, além de outros benefícios. George Barton, chefe do serviço sanitário militar, recebia 500 libras por ano, além de cavalo, casa, empregados e outras vantagens. No final de 1863, o médico escocês William Steward estava ganhando 800 libras por ano (WILLIAMS, J. H., op. cit., pp. 181-3).

[xxiii] KRAAY, H.; WHIGHAM, T. Muero con mi patria. Guerra, Estado y sociedad. Paraguay y la Triple Alianza. Asunción: Tiempo de Historia, 2017, p. 28.

[xxiv] Sobre as consequências sociais desse decreto, consulte: TELESCA, I. Pueblos de Indios y tierra en el Paraguay de Carlos Antonio López. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3IT2352>, consultado em 16/03/2024.

[xxv] WILLIAMS, J. H., op. cit., p. 116.

[xxvi] Idem, pp. 116-21.

[xxvii] RODRÍGUEZ ALCALÁ, G. Francia y López. In: Soler, L., et al. (Coord.). Antología del pensamiento crítico paraguayo contemporáneo. CLACSO, 2015, p. 15.

[xxviii] WHIGHAM, T., op. cit, p. 132.

[xxix] SCAVONE, R. Estudio preliminar. In: SCAVONE, R. (Org.). Polémicas en torno al gobierno de Carlos Antonio López en la prensa de Buenos Aires [1857-1858]. Asunción: Tiempo de Historia, 2010, p. 15.

[xxx] WHIGHAM, T.,, op. cit., pp. 132-3; THOMPSON, G. La Guerra del Paraguay. Asunción: Servilibro, 2010, p. 24.

[xxxi] PASTORE, C. La lucha por la tierra en el Paraguay. Asunción: Intercontinental, 2008, p. 145.

[xxxii] RODRÍGUEZ ALCALÁ, G., op. cit., pp. 552-4.

[xxxiii] Após a derrota do Paraguai na guerra contra a Tríplice Aliança, Elisa Lynch, que nunca se casou com Solano López, foi banida da nação pelo recém-criado governo provisório. Depois de cinco anos, sob promessas do então presidente paraguaio Juan Bautista Gill de que seria respeitada, ela decidiu retornar ao Paraguai para se estabelecer lá e reivindicar suas antigas propriedades.

[xxxiv] RODRÍGUEZ ALCALÁ, G., op. cit., p. 553.

[xxxv] WILLIAMS, J. H., op. cit., p. 125.

[xxxvi] LÓPEZ, C. A. Mensajejs de Carlos Antonio López. Asunción: Imprenta Nacional, 1931, pp. 94-100.

[xxxvii] CARDOZO, E. El Imperio del Brasil y el Río de la Plata: Antecedentes y estallido de la Guerra del Paraguay. Asunción: Intercontinental, 2012, p. 125.

[xxxviii] O Catecismo Real de José Antonio de San Alberto, publicado em 1786, pregava a obediência religiosa à monarquia hispânica. Foi a resposta da metrópole ao levante de Tupac Amaru.

[xxxix] MAESTRI, M. Paraguai: a República camponesa: 1810-1865. FCM Editora, 2015, pp. 114, 124. Para aprofundar este debate, ver: LEÓN NÚÑEZ, R. El mito del igualitarismo del doctor Francia. ABC Color. El Suplemento Cultural, 22/09/2019. Disponível em: < https://www.abc.com.py/edicion- impresa/suplementos/cultural/2019/09/22/el-mito-del-igualitarismo-del-doctor-francia/>, consultado em 26/10/2024.

[xl] CORONEL, B., op. cit., p. 19.

[xli] Idem, pp. 7-8.

[xlii] Idem, p. 15

[xliii] Idem, p. 5.

[xliv] ARROM, J. La revolución popular del siglo XIX en América. Crítica de Nuestro Tiempo, 17, 1997.

[xlv] CASTELLS, C. El Partido Comunista Paraguayo (1930-1935): rearticulación clandestina, militancia antibélica y construcción de una hegemonía al interior del movimiento obrero. Revista Paraguay desde las Ciencias Sociales, 13, 2023, pp. 26-48.

[xlvi] Idem, p. 31.

[xlvii] Schwanz: cauda, em alemão.

[xlviii] JEIFETZ, V.; SCHELCHKOV, A. (Org.). La Internacional Comunista en América Latina en documentos del archivo de Moscú. Buenos Aires: Ariadna Ediciones, 2018, pp. 261-262.

[xlix] CASTELLS, C., op. cit., p. 45.

[l] PARTIDO COMUNISTA DE ESPAÑA. Historia del Partido Comunista de España. Paris: Éditions Sociales, 1960. Disponível em: <https://www.filosofia.org/his/1960hpce.htm>. Consultada em 22/07/2024.

[li] SEIRFERHELD, A. Nazismo y Fascismo en el Paraguay. Vísperas de la Segunda Guerra Mundial 1936-1939. Asunción: Editorial Histórica, 1985, p. 194. De maneira vergonhosa, em 1º de maio de 1940, o PCP, por meio de sua grande influência sindical, organizou uma marcha multitudinária de cerca de 40 mil operários que desfilaram pelas ruas de Assunção reiterando seu apoio a Estigarribia.

[lii] PARTIDO COMUNISTA DEL PARAGUAY. Boletín del Comité Central. Fevereiro de 1941. Centro de Documentación y Archivo para la Defensa de los Derechos Humanos («Archivo del Terror»), 00055F0924.

[liii] PARTIDO COMUNISTA DEL PARAGUAY. Manifiesto del PCP. 1º de março de 1945. Centro de Documentación y Archivo para la Defensa de los Derechos Humanos, 00055F1681/82.

[liv] O PCP refere-se, entre outros, ao tenente-coronel Victoriano Benítez Vera e aos coronéis Bernardo Aranda e Pablo Stagni, integrantes da chamada Frente de Guerra, grupo nazista no exército.

[lv] Ibidem.

[lvi] CASTELLS, C. Veteranos y comuneros: la memoria histórica del Paraguay en la retina del anarquismo de las primeras décadas del siglo XX. Revista Estudios Paraguayos, 41(2), 2023, 94-123.

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