Por VERA LUCIA IMPERATRIZ FONSECA & MARCOS SILVEIRA BUCKERIDGE*
O Brasil e o mundo seriam lugares bem diferentes sem a passagem pelos séculos 20 e 21 desse pensador extraordinário
Há 100 anos, no dia 18 de abril, nascia o professor Paulo Nogueira Neto (PNN), um homem que deixou um legado enorme para o ambientalismo mundial e brasileiro. Sua formação acadêmica foi construída na Universidade de São Paulo, primeiro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (graduou-se em 1945) e a seguir na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL-USP), no curso de História Natural (1959). Tornou-se professor do Instituto de Biociências, onde se aposentou.
O olhar para a natureza desenvolveu-se juntamente com a sua formação humanística. Paulo Nogueira Neto identificava-se com a paisagem, com os animais e plantas, desde criança. Adotou desde cedo princípios que priorizavam a vida e o bem-estar humano. Observador e disciplinado, na sua adolescência refletiu sobre as extensões enormes de florestas de araucárias que observava durante suas viagens de avião para a Argentina, onde seu pai estava exilado. Em poucos anos, viu a floresta reduzir-se a pequenas manchas, à medida que o desenvolvimento chegava ao sul do Brasil. Pensou então que a solução para manter aquele patrimônio natural seria um programa de áreas preservadas para as gerações futuras.
Na Faculdade de Direito, compreendeu a importância da representação organizada pelos grupos sociais [Associações, Organizações Governamentais ou não governamentais (ONGs), grêmios universitários, entre muitos outros], de modo a possibilitar a participação em discussões mais amplas que permitiriam serem ouvidas politicamente. No curso de História Natural na USP, adquiriu um novo olhar sobre o planeta, seu clima, a evolução e as bases biológicas da vida. Ao unir o que havia aprendido no curso de Direito com o que agora aprendia no curso de História Natural, passou a ter um papel ativo na questão ambiental brasileira, que começou então a ser delineada.
Em 1957, aos 35 anos, fundou a Associação de Defesa da Flora e da Fauna, Adeflora (que mais tarde mudou o seu nome para Ademasp, Associação de Defesa do Meio Ambiente de São Paulo). O objetivo era representar seus adeptos em ações destinadas à preservação de áreas naturais, e outras manifestações de cunho ambiental, assim como participar de conselhos governamentais. Por exemplo, teve assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.
Ainda na década dos anos 50, Paulo Nogueira Neto publicou seu primeiro livro, Criação das abelhas indígenas sem ferrão, e seu primeiro trabalho científico sobre abelhas sem ferrão na polinização de café. Concluiu seu curso de História Natural em 1959 e iniciou sua tese de doutoramento, apresentada ao Departamento de Zoologia da FFCL-USP, em 1963. Foi a seguir contratado como professor assistente no Departamento de Zoologia da USP, em 1965. Em 1967 iniciou as orientações de alunos no estudo das abelhas nativas sem ferrão, sem deixar de lado sua atuação em programas de conservação no Brasil e no exterior.
É notável como Paulo Nogueira Neto, ainda estudante, construiu uma visão de polímata, compondo a sua carreira através de uma especialização para entender as abelhas, sua paixão científica, e ao mesmo tempo desenvolver uma visão ampla sobre as relações entre o meio ambiente e a sociedade.
O movimento ambiental global e seus reflexos no Brasil
Em 1972, a Organização das Nações Unidas realizou em Estocolmo, na Suécia, a Conferência sobre o Desenvolvimento Humano, que reuniu 113 países e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais. Os desdobramentos dessa reunião incluíram a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, de 1972, e a formação do Programa Ambiental das Nações Unidas (Unep), o qual estabeleceu a Agenda Ambiental Global.
O Brasil foi um dos países participantes desta reunião. As declarações do representante brasileiro na ocasião alertaram para a necessidade de um programa ambiental mais amplo, que pudesse dar as diretrizes ambientais para o progresso da nação de acordo com as deliberações globais. Foi então aprovada, em 1973, a criação no Brasil de uma Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), que seria sediada no Ministério do Interior.
Assim Nogueira Neto escreveu sobre aqueles acontecimentos: “Toda organização da rede de ação ambiental existente na Federação Brasileira começou como resultado da Conferência de Estocolmo [em 1972], da qual não participei…No seu retorno ao Brasil, vindo de Estocolmo, o Henrique [Brandão Cavalcanti] conseguiu obter do governo um decreto criando a Secretaria Especial do Meio Ambiente. Em fins de 1973, ele me convidou para ir a Brasília e me deu para ler o Decreto recém-publicado, criando a nova Secretaria. Pediu minha opinião. Eu a dei com muita franqueza. O Decreto era insuficiente, mas servia bem para um início. Então eu não sabia disso, mas do Decreto foi o projeto que o Henrique apresentou ao ministro Leitão de Abreu, da Casa Civil, com uma redação que pudesse ser aprovada, naquela época ainda difícil para o Meio Ambiente. Com grande surpresa para mim, quando acabei de falar, o Henrique me perguntou: “Mas você aceitaria ser o secretário do Meio Ambiente?”. Entrevi imediatamente a fascinante possibilidade de fazer algo novo e muito positivo. Era um imenso e maravilhoso desafio, desses que a gente só recebe uma vez na vida…” (Texto de PNN, Uma Trajetória Ambientalista, diário de Paulo Nogueira Neto).
Aos 51 anos de idade, Paulo Nogueira Neto organizou a nova Secretaria com um pequeno grupo de colaboradores. O planejamento inicial incluiu a participação dos Estados na construção ambiental do controle da poluição, e a estruturação de um novo modelo de unidade de conservação. Eram as Estações Ecológicas, que poderiam ter parte de sua área para pesquisa e educação, de acordo com os respectivos planos de manejo, e que seriam coordenadas por universidades locais. Até o final de suas atividades como secretário especial do Meio Ambiente, foram preservados 3,2 milhões de hectares de áreas na forma de Estações Ecológicas. A Sema também planejou e legalizou outro tipo de unidade de conservação, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que somaram mais 1,5 milhão de hectares preservados. As APAs são áreas protegidas extensas que organizam as atividades humanas compatíveis com a preservação da flora, da fauna, da paisagem. Podem ser estabelecidas em terras públicas ou privadas. Foram criadas também as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Aries), dirigidas a proprietários de áreas menores (geralmente menos de cinco mil hectares) que desejavam proteger ecossistemas regionais e regular o seu uso.
A atuação na Sema também proporcionou muitas oportunidades para ampliar a participação ativa dos vários setores governamentais nas questões regionais. Uma atenção especial foi dada por PNN à questão ambiental na formulação da Constituição de 1988, que permitiu ao Brasil uma legislação ambiental muito moderna.
No cenário internacional, Paulo Nogueira Neto era muito considerado, e, graças ao seu trabalho à frente da Sema, o Brasil já havia se tornado um exemplo de gerenciamento de áreas de preservação. Participou de programas importantes como o Homem e Biosfera, da Unesco (Man and Biosphere), do qual foi vice-presidente em dois mandatos. Esse programa científico intergovernamental estabeleceu as bases para incentivar as relações entre os habitantes locais e o seu meio, também através de Estações da Biosfera. Hoje são 727 em 141 países.
A grande oportunidade de reflexão sobre a questão ambiental global surgiu com o convite da ONU para que representasse a América Latina (juntamente com a colombiana Margarita M. de Brotero) na Comissão Mundial de Desenvolvimento e Ambiente. Gro Brundtland, à época primeira-ministra da Noruega (tinha sido anteriormente a ministra do Meio Ambiente), foi designada coordenadora. “Essa Comissão deveria trabalhar com as ameaças ao meio ambiente, crescimento populacional, pobreza, ao redor do mundo, e propor um modelo de desenvolvimento que fosse tão importante quanto o meio ambiente”, dizia Gro Brundtland. Trabalharam de 1983 a 1986, e dessas atividades surgiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável como proposta de desenvolvimento global.
Naquela comissão de líderes globais experientes, a inovação foi incluir no grupo de 23 participantes os originários de países em desenvolvimento, o que era incomum nas comissões da ONU naquela época. Temas importantes como fontes de energia e mudanças climáticas foram também discutidos. Foi estabelecida uma agenda global para o ambiente, que se cristalizou como diretriz após a Eco 92. Esta reunião, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, foi denominada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Nesta que foi também chamada de Cúpula da Terra, foram criadas a Convenção da Diversidade Biológica, a Convenção do Clima, a Convenção das Áreas Úmidas e a Agenda 21.
A publicação de seu livro Uma Trajetória Ambientalista, Diário de Paulo Nogueira Neto, em 2010, foi um relato pessoal do movimento ambiental brasileiro, em mais de 800 páginas. Nele se pode seguir de forma vibrante a evolução do ambientalismo brasileiro, em muito surgido a partir de suas ideias. No diário pode-se perceber com clareza o espírito cívico e o exemplo de um líder íntegro e eficiente, que construiu pontes entre setores da sociedade chamaram a atenção para a importância da sustentabilidade. Com o tempo, outros tipos de unidades de conservação foram estabelecidos no País, disponíveis no recém-publicado Painel de Unidades de Conservação Brasileiras. Este, produzido pelo Ministério do Meio Ambiente, menciona as 2.598 unidades de conservação existentes no Brasil neste momento.
Destacamos aqui nesse Painel os dados das atuais Estações Ecológicas no País (91), de APAS (401), de Aries (63), além dos outros tipos de reservas estabelecidos. Entretanto, ainda não há plano de manejo para 80,37% das unidades, e 70,25% não têm um conselho gestor. Ainda há muito o que conhecer sobre a biodiversidade destas áreas representativas de biomas brasileiros, pois são fundamentais para a vida no clima do futuro. Vale mencionar a inserção do terceiro setor nesse cenário e as iniciativas ESG (ambiental, sustentável e governança), que estão cada vez mais presentes nos atuais negócios de sucesso do País.
Ao recordar alguns poucos aspectos da trajetória de Paulo Nogueira Neto, lembramos de várias oportunidades em que fazia menção ao título que mais o honrava – o de professor. Na USP, foi Professor Emérito do Instituto de Biociências e Professor Honorário do Instituto de Estudos Avançados. Em suas atividades como ambientalista, colaborou muito para a conscientização da importância da sustentabilidade, da boa governança, dos desdobramentos e aplicações das grandes convenções criadas em 1992 (na Eco 92) e atualizadas periodicamente. Na WWF-Brasil, foi um dos fundadores e Presidente Emérito. Foi membro da International Union for Conservation of Nature (IUCN) e de outras ONGs ligadas a problemas ambientais, dentre elas a SOS Mata Atlântica (onde também atuou como vice-presidente), a Fundação Florestal do Estado de S. Paulo, a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas, entre outras organizações.
Com certeza, o Brasil e o mundo seriam lugares bem diferentes sem a passagem pelos séculos 20 e 21 desse pensador extraordinário, que conseguiu transformar aquela visão das florestas de araucárias a caminho da Argentina em uma monumental torrente de políticas públicas que ainda colocam o Brasil na vanguarda do que é mais importante na existência do Homo sapiens, o meio ambiente.
*Vera Lucia Imperatriz Fonseca é professora do Instituto de Biociências da USP.
*Marcos Silveira Buckeridge é diretor do Instituto de Biociências da USP.
Publicado originalmente no Jornal da USP.
