Pelo direito à dissidência

Imagem: João Nitsche

Por ZENIR CAMPOS REIS*

Antes de ouvir um argumento parece necessário qualificar ou desqualificar quem o emite

Alguns escritos iluminam o objeto de que tratam, outros evidenciam o sujeito que os escreve. Pertencem à segunda categoria os artigos que pretendiam responder ao ensaio de Iumna Maria Simon, “A cidadania de pé quebrado” publicado na revista Teoria e debate nº. 26 [https://teoriaedebate.org.br/edicao/#4592]. Não se lê neles nenhum argumento que demonstre a excelência do poema “Por um Brasil-Cidadão”, objeto da polêmica. Os autores, em compensação, tanto se expuseram, que qualquer comentário seria ocioso e redundante.

Vale, no entanto, discutir alguns problemas: aqueles artigos representam sintomas, isto é, apontam para alguma coisa fora deles, que será necessário compreender.

Um desses problemas, o mais sério, é o do totalitarismo, de raízes fundas em nossa cultura. Não data apenas do período ditatorial mais recente. É a cultura totalitária que se manifesta no dia-a-dia: na rua, nos botequins, nas repartições públicas, em todas ou quase todas as esferas da nossa vida de relação. Traduz-se pelo famoso “o(a) senhor(a) sabe com quem está falando?”

Antes de ouvir um argumento parece necessário qualificar ou desqualificar quem o emite. Mais do que isso: indispensável esmagar preventivamente quem nos vai dirigir a palavra, exibindo nossas qualidades, reais ou presumidas, nosso poder econômico ou político, acadêmico ou religioso. Não seremos capazes de discutir considerando apenas a dignidade da pessoa, dignidade essa universalmente partilhada?

Nossa consciência democrática sairia ganhando. Lembro um belo trecho das Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. Ele narra uma reunião do coletivo, no Pavilhão dos Primários, em que uma proposta sua foi recebida com o comentário do estivador Desidério: “Besteira”. A franqueza ofensiva produziu efeito: a reflexão.

“Lá fora sem dificuldade me reconheceria num degrau acima dele; sentado na cama estreita, rabiscando a lápis um pedaço de papel, cochichando normas, reduzia-me, despojava-me das vantagens, acidentais e externas. De nada me serviam molambos de conhecimentos apanhados nos livros, talvez até isso me impossibilitasse reparar na coisa próxima, visível e palpável”.

Um requinte suplementar de perversidade do comportamento autoritário consiste na inversão de papéis: acusar o oprimido de exercer opressão. Paulo Honório, o proprietário de São Bernardo, reúne seus empregados contestadores e lhes berra “um sermão comprido para demonstrar que era eu que trabalhava para eles”.

O paralelo que se tenta estabelecer entre os intelectuais de esquerda, no Brasil, e o todo poderoso secretário do Comitê Central do PCUS, conselheiro cultural de Stalin, auxiliar na negociação do pacto germânico-soviético, Andreï Alexándrovitch Jdanov, é uma dessas perversidades. A desproporção e o despropósito são óbvios. A esquerda, no Brasil, nunca dispôs de poder político; econômico ou qualquer outro. Deops, Oban, Cenimar, SNI, DOI-Codi não são siglas da esquerda. Qualquer analogia seria descabida, se fosse de boa fé. Trata-se, no entanto, de confusão deliberada com o propósito de explorar a fragilidade de nosso meio semiculto.

Pode-se argumentar: no poder, agiriam como Jdanov. Diógenes Arruda, dirigente do PCB, tentou orientar a produção cultural dos militantes. Encontrou resistência, porém, entre os próprios intelectuais alinhados, caso de Graciliano Ramos. Este, sobre Jdanov, foi sumário: “É um cavalo”. Houve quem se submetesse e a literatura não ganhou. Já no golpe da eleição da diretoria da ABDE, em 1949, os escritores militantes foram mais unidos. Enfim, ataque é defesa preventiva: antes que o mal cresça, corte-se-lhe a cabeça.

Sem dúvida, esses arremedos stalinistas devem ser lembrados, sem nenhuma complacência. Gostaria, no entanto, de entender por que continua injustamente esquecido o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que “orientou” a atividade cultural do Brasil durante o Estado Novo (1937-45); ninguém faz questão de lembrar a censura à imprensa, à música, à produção cinematográfica, da ditadura militar. Cala-se sobre o monopólio da informação, de que se beneficiou a Rede Globo, em anos recentes e recentíssimos.

Recomendo a leitura da íntegra de um trabalhinho do senhor Raul Machado, poeta parnasiano e, na época, juiz do Superior Tribunal de Justiça, A insídia comunista nas letras e nas artes do Brasil, distribuído aos professores de escola. (A Noite, 11 de novembro de 1940; depois folheto, Rio de Janeiro, Imprensa Militar, 1941). Eis um trecho: “Os que foram colhidos em processos são, sem sombra de dúvida, muito poucos, em relação aos que continuam agindo subrepticiamente em liberdade. Haja vista o que sucede com essa campanha de proletarização da literatura e da arte, na qual a propaganda subversiva mal se esconde à argúcia daqueles que bem conhecem a técnica de disfarce e de embuste dos comunistas. (…) Urge, portanto, reagirmos, também organizadamente, contra essa investida maléfica, mediante uma rigorosa fiscalização oficial nos livros e publicações de toda a espécie, impedindo-se a venda e a circulação das obras que forem manifestamente suspeitas.”

A esquerda, de fato, andou incomodando, quando pretendeu lembrar, durante as ditaduras, a responsabilidade ética do intelectual, isto é, do formador de opinião, incluídos aí professores, jornalistas, artistas, poetas etc.

Estes constituem uma fauna complexa e desunida. Cada grupo atua em âmbito específico, mas, no mundo moderno, dos media, ou da mídia, como preferirem, inexistem domínios exclusivos: a palavra, oral ou escrita, veicula-se de modo múltiplo. Escapa-lhes, apenas, o controle da difusão, subordinado aos interesses dos proprietários dos órgãos respectivos: empresa ou Estado.

Independentemente de divergências ideológicas, são freqüentes as desinteligências entre as diversas categorias. A querela entre literatura e jornalismo produziu, por exemplo, estas observações do escritor russo I. V. Kireievski, em 1845: “Em nossa época a verdadeira literatura vê-se substituída pela literatura jornalística (…) O pensamento é por vezes submetido às circunstâncias correntes, os sentimentos juntam-se aos interesses dos grupos, a forma é adaptada às necessidades do momento. O romance transformou-se em estatística dos costumes, a poesia, em verso de circunstância (stihi na sloutchaï).”

Do outro lado da barricada, escreveu Lima Barreto, em 1916: “O meu correspondente acusa-me de empregar processos de jornalismo nos meus romances, principalmente no primeiro. Poderia responder-lhe que, em geral, os chamados processos do jornalismo vieram do romance; mas mesmo que, nos meus, se dê o contrário, não lhes vejo mal algum, desde que eles contribuam por menos que seja para comunicar o que observo; desde que possam concorrer para diminuir os motivos da desinteligência entre os homens que me cercam.”

A polêmica não é nova: literatura versus jornalismo; jornalismo versus universidade, e assim por diante. Não me parece que alguma dessas categorias, em bloco, detenha o monopólio do pensamento correto e da boa escrita. Nem da coprolalia ou da coprografia. O que se pode dizer, em bloco, é que vivem constrangimentos desiguais. Estou com Otto Maria Carpeaux, quando afirmou, em 1941, no Correio da Manhã: “O secretário lacaio é a posição normal do literato, na época em que não conhecem ainda a burguesia. Max Scheler vê, nessa impotência, uma lei da existência do espírito que não muda senão seu mestre. Mas existem dependências e dependências; enfim, os caprichos de um grande senhor são menos perigosos e principalmente menos duradouros do que a potência impessoal do dinheiro.”

A esquerda costuma manifestar consciência mais clara desse condicionamento, que atinge a todos, e isso desagrada. Rubem Braga, em 1937, chegou a falar em “capanga intelectual”, para referir-se ao letrado venal. São de incômoda atualidade as palavras de Mário de Andrade (que não chegava a ser homem de esquerda), na “Elegia de Abril” (1942), contra “uma intelectualidade coreográfica, inspirada nos “imperativos econômicos” (Lembro-me da série “Os sobreviventes”, de Henfil, no Pasquim …).

Sua conferência no Itamaraty, também de 1942, “O movimento modernista”, assim termina: “Façam ou se recusem a fazer arte, ciências, ofícios. Mas não fiquem apenas nisto, espiões da vida, camuflados em técnicos de vida, espiando a multidão passar. Marchem com as multidões. Aos espiões nunca foi necessária essa “liberdade” pela qual tanto se grita. (…) Será que a liberdade é uma bobagem?… Será que o direito é uma bobagem?… A vida humana é que é alguma coisa a mais que ciências, artes e profissões. E é nessa vida que a liberdade tem um sentido, e o direito dos homens. A liberdade não é um prêmio, é uma sanção. Que há de vir.”

“Patrulha ideológica”? Na época, não existia ainda a expressão, variante da perversidade e da confusão deliberada a que me referi anteriormente. A força de que dispõe a esquerda no Brasil nunca passou de uma força moral. A força física estava e continua do outro lado: aliás, a violência é monopólio do Estado, parcialmente flexibilizado, hoje, pela parceria com empresas privadas de segurança, segurança da propriedade e do capital, naturalmente. Não consta que esteja incluído no plano das privatizações este monopólio estatal.

A seriedade intelectual pressupõe a garantia do direito à dissidência, ao pensamento crítico: unanimidade costuma ser bajulação ou medo. A soma de um mais dois pode dar boa aritmética e má poesia. Não se admite mais responder a um poema, a uma crônica, a um ensaio, com a instauração de um Inquérito Policial Militar. Nem se admite a ordem de calar a boca, implícita na arrogância da desqualificação do oponente. Tenta-se repetir, nesta revista, o mesmo procedimento de setembro de 1994 no caderno “Cultura” do Estadão: a polêmica sobre a tradução de um poema, travada entre Bruno Tolentino e Augusto de Campos, transbordou a disputa de ideias quando se pediu ao dono do jornal a punição do responsável pelo caderno (edições de 03 e 17 de setembro de 1994). Ignoro, a esse propósito, se já se esclareceu ao sr. Bruno Tolentino que o Partido dos Trabalhadores nada teve com o assunto. A dissidência só é crime para o totalitarismo. Não é mais proibido proibir?

Rubem Braga conta que, quando criança, foi dispensado das aulas por ocasião da morte de Rui Barbosa. Nas ruas, ouviu opiniões desencontradas: que era o homem mais inteligente do Brasil, grande patriota, e que não valia nada porque tinha votado o Estado de Sítio e era um entreguista, advogado da Light; depois, sobre a Força Pública que voltava de São Paulo da luta contra Isidoro, ouviu que eram heróis, e que eram covardes, além de terem roubado muitos carros. Faço meu seu comentário: “Bolas! Eu preferia que Rui Barbosa fosse um grande homem para todo o mundo e a nossa Força Pública tivesse feito uma bela guerra contra Isidoro; mas nas ruas de Cachoeiro nunca faltou um espírito-de-contradição, algum homem do povo de palavra solta para envenenar a nossa alegria cívica e nos ensinar desconfiança. Mesmo quando injusto, esse espírito de porco ainda hoje me parece útil, e temo qualquer regime que o suprima, ou tente suprimi-lo”.

*Zenir Campos Reis (1944-2019) foi crítico literário e professor de Literatura Brasileira na FFLCH-USP. Autor, entre outros livros, de Augusto dos Anjos: poesia e prosa (Ática).

Publicado originalmente na revista Teoria & Debate, no. 28, mar/abr/mai, 1995.