Por SÉRGIO E. FERRAZ*
Jair M. Bolsonaro, de junho de 2020 a fevereiro de 2021
1.
Oito meses nos separam do dia 18 de junho do ano passado, data da prisão de Fabrício Queiroz e marco da freada súbita de Jair Bolsonaro em sua estratégia aberta de atropelar o que restasse da República, a qual, ao lado do início da pandemia, consumiu o país durante o primeiro semestre de 2020. Premido pelo avanço do Judiciário sobre sua família, frustrado com o aparente desinteresse das Forças Armadas em lastrear um golpe escancarado de Estado e percebendo o próprio mandato em perigo, o Bolsonaro do “acabou, porra” e do “nós não temos que negociar mais nada” – respectivamente, desaforo dirigido a Alexandre de Moraes, do STF, que o impedira de nomear seu favorito para a Polícia Federal e brado emitido no domingo em que aglomerou centenas na frente do QG do Exército em Brasília, pregando a ditadura – piscou e recuou várias casas. Enfraquecido, seu destino naquele momento era incerto.
Como entender, então, que, hoje, em fevereiro de 2021, com o país vivendo a maior catástrofe humanitária de sua história, aproximando-se de 250 mil mortes por Covid 19, com atrasos imensos na vacinação, na comparação com o resto do mundo, e sem estratégia consistente para enfrentar não só a pandemia – fora de controle e com novas ondas contratadas talvez com cepas mais virulentas – mas também o drama social e a devastação econômica associados, o governo extremista do ex-capitão aparente fôlego e as oposições se mostrem divididas e atarantadas?
2.
Sem pretensão de esgotar o assunto, uma parte da resposta à questão reside nas escolhas feitas por vasta parcela das elites – políticas, judiciais e societárias – frente ao governo Bolsonaro, do meio do ano passado para cá.
Concretamente, embora muito se tenha falado, naquela época e depois, sobre a necessidade de aglutinar forças contra a ameaça autoritária presidencial – que entre fevereiro e junho do ano passado, se tornou explícita, deixando de ser apenas uma hipótese de setores mais alarmados à esquerda -, no lugar da propalada “frente ampla” o que, paulatinamente, se configurou foi outro fenômeno bem diverso: a multiplicação de interlocutores, com peso político e social, dispostos a conversar, negociar, apoiar e mesmo a participar do governo.
Se a primeira encarnação do auxílio emergencial, gestada no Congresso em oposição à equipe econômica de Guedes, terminaria por sustentar a taxa de aprovação presidencial na segunda metade do ano passado, trazendo à base de apoio segmentos da população mais carente em uma proporção que mais do que compensou a deterioração de suporte entre as camadas de renda e escolaridade mais altas, foi a abertura das elites para o governo que emprestou à presidência Bolsonaro os meios políticos de se reorganizar depois da parada forçada de junho de 2020.
3.
Esses diversos parceiros foram os “enablers” imediatos de Bolsonaro, para usar a expressão que Stephen Greenblatt emprega para definir os tipos que – por ingenuidade, medo, miopia ou oportunismo, ou um misto de tudo isso – viabilizam o poder do tirano em Ricardo III (Tyrant – Shakespeare on Politics, Norton, 2018). E poderíamos igualmente entendê-los como “gamers”, no sentido em que Timothy Snyder utilizou recentemente a noção (“The American Abyss”, New York Times, 09.01.2021) para caracterizar, na esteira do traumático ataque ao Capitólio, a relação entabulada entre o establishment tradicional do Partido Republicano e Donald Trump. Essa elite partidária, que há anos “joga” com o sistema, lucrando com o viés antimajoritário das instituições dos EUA, tolerou e “normalizou” a ocupação da Casa Branca por um extremista de direita, racista e patologicamente mentiroso, em nome da exploração da própria agenda plutocrático-conservadora, baseada em desregulamentação, corte de impostos para os ricos e ocupação do judiciário com juízes conservadores e simpáticos aos negócios. Tanto Greenblatt como Snyder salientam os riscos, no limite fatais, embutidos nesses arranjos fáusticos. Suas consequências tendem a se voltar contra os aprendizes de feiticeiro. Infelizmente, não somente contra eles. “Gamers” e “enablers” abrem, com suas transações sombrias, várias portas no inferno para a introdução no jogo político de um outro tipo de ator, os “breakers”, efetivamente dispostos a destruir o sistema pela violência – o ataque terrorista de 06 de janeiro em Washington foi uma mostra em tempo real de onde esse jogo pode nos levar.
4.
Pois bem. Se o conjunto de partidos conservadores componentes do “Centrão”, especializados na venda de sustentação parlamentar para presidências de variadas colorações ideológicas, foi vanguarda na abertura de entendimentos com o governo ainda no período das passeatas dominicais pelo fechamento do Congresso e do STF, logo vieram adesões, mais ou menos veladas, de outros setores da centro-direita.
Isso se patenteou, com incontornável clareza, no episódio recente de eleições das Mesas do Congresso, responsável por desfazer ilusões a respeito da disposição oposicionista do trio DEM-PSDB-MDB, cujas bancadas ou se bandearam em larga maioria para o campo do governismo (caso do DEM) ou, no mínimo, racharam ao meio (PSDB e MDB). A direita tradicional, rebatizada de “centro democrático” em círculos simpáticos, existia como força de resistência a Bolsonaro mais nos editoriais da grande imprensa ou nos noticiários da Globo do que na realidade. O baque de Rodrigo Maia reverberou nas pretensões para 2022 de nomes como Dória e Huck que, subitamente, notaram que seus apoios, nos partidos a que pertencem ou a que se sentem próximos, são (ou pelo menos estão) mais frágeis do que imaginavam.
A relação do governo com o “Centrão” foi se fortalecendo com o tempo. Um pressuposto inicial que abriu o caminho para a composição entre os herdeiros de Eduardo Cunha, agora liderados pelo alagoano Arthur Lira, e Bolsonaro foi a decisão do governo de trabalhar pelo enfraquecimento e liquidação da Operação Lava-Jato. A saída de Sérgio Moro da pasta da Justiça foi a senha para a intensificação das conversas entre as duas partes. Isso possibilitou, ainda por volta de maio de 2020, um arranjo de urgência para blindar Bolsonaro da ameaça de “impeachment”, emergente com o desastre sanitário então já esboçado. Daí se evoluiu para uma parceria que rendeu aos principais partidos do bloco, turbinados com o acesso à máquina de governo, avanços substantivos nas últimas eleições municipais, culminando o “casamento”, no início desse mês de fevereiro, com a vitória na eleição para o comando das duas casas do Congresso.
5.
Mas o fenômeno da proliferação de parceiros, dispostos a entabular relações com o ex-capitão, abarcou muito mais que partidos políticos. Dentro do Judiciário, em especial nos tribunais superiores (STJ e STF), mas também em certas cortes estaduais, como a carioca, um conjunto de decisões, a partir de agosto de 2020, mostrou que havia boa vontade e disposição para postergar às calendas o exame das encrencas criminais de Flávio Bolsonaro, cujo processo deu inúmeras voltas nesses últimos oito meses para parar no mesmo lugar em que estava no começo do período. E nada indica que isso tomará outro rumo em horizonte previsível. Mais ou menos no mesmo espírito, os inquéritos que correm no STF com potencial de abalo para Bolsonaro, família, apoiadores e milícia digital (“fake news”, atos em favor de golpe militar com participação direta do presidente e interferência na Polícia Federal) seguem em banho-maria, utilizados mais como armas de dissuasão contra eventuais recaídas golpistas do que como instrumentos de efetiva responsabilização político-criminal.
Menos escrutinadas que as transações com o Legislativo, as possibilidades de ganhos recíprocos entre magistrados e o governo são inúmeras no cotidiano permeado por miríades de decisões fragmentadas, nas nomeações para vagas em tribunais (TRFs e STJ) e na competição pelo prêmio máximo, mais cobiçado e raro, a indicação para o STF, entrando no jogo, do ponto de vista dos togados, não só as ambições dos querem alcançar os postos abertos, mas também os interesses dos que, já instalados na alta magistratura, esperam ampliar redes de influência. Nesse sentido, foi instrutiva (embora nada edificante) a observação do comportamento de vários atores do sistema judicial nos meses que antecederam o preenchimento da vaga do ex-ministro Celso de Melo na Suprema Corte. A temporada está reaberta com a abertura da cadeira de Marco Aurélio no próximo mês de julho – não por acaso, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo (12.02.2021), há ministro do STJ finalizando mensagens no WhatsApp com a expressão “Deus no Comando”. Não é de se esperar, portanto, que portas se fechem para o presidente no Judiciário nos próximos meses.
6.
Ao lado dos políticos e dos juízes, o empresariado e o mercado financeiro constituíram a outra peça decisiva para frustrar estratégias de isolamento da presidência Bolsonaro até aqui. Na fase da escalada de impropérios e insultos, nada se ouviu praticamente de recriminação à conduta presidencial. Ao contrário, no início de maio do ano passado, o que se assistiu foi à “visita” do presidente da República ao STF acompanhado de uma comitiva de dezenas de empresários, representativos de diversas entidades de classe, para pressionar pela flexibilização do isolamento social. Àquela época e hoje, o entendimento, quase consensual no resto do mundo, de que a vitória sobre o vírus constitui requisito para a retomada da economia enfrenta resistências ferrenhas entre o PIB local. Após junho, à porção majoritária deste não causou preocupação as cada vez mais evidentes limitações de Paulo Guedes na capacidade de formulação, na articulação política e na entrega de resultados concretos (o que já se estampara, aliás, no resultado pífio do PIB em 2019). Tampouco se incomodaram com a inexistência de estratégia governamental mais ampla para enfrentar os desafios inéditos sanitários, sociais e econômicos, para além do temporário Orçamento de Guerra, cuja autoria e responsabilidade foi mais do Congresso, do Banco Central e da sociedade civil do que do Ministério da Economia.
O que tem marcado a atuação do empresariado tem sido a preocupação, quase exclusiva, com a não ultrapassagem de certos limites fiscais, o que ficou claro no final do ano quando o mercado operou, com êxito, para vetar a prorrogação do auxílio que, a despeito disso, volta a entrar com centralidade na agenda nesse mês de fevereiro, por força da pressão da realidade que reverbera nos novos dirigentes do Legislativo. Ao mercado não parece importar que a ampliação do endividamento público venha sendo uma tendência global em decorrência das necessidades de combate à pandemia. No lugar de apresentar alternativas flexíveis de política econômica voltadas para o alívio imediato dos efeitos da paralisação parcial da atividade econômica e, em seguida, para sua reativação, é o monitoramento dos níveis de endividamento público e a correlata defesa do teto de gastos, introduzido pelo governo Temer, que mobiliza o setor. Nisso há uma clara afinidade com a posição de Paulo Guedes: um foco na proteção mais imediata dos interesses dos detentores da riqueza líquida disponível, cuja prioridade é resguardar a solvência do estado, do qual são credores. Enquanto esses limites forem respeitados, nada sinaliza que o empresariado deixe de cultivar o diálogo com Bolsonaro.
7.
Em síntese, parte expressiva das elites brasileiras – na política, no judiciário e no mundo dos negócios – foi, mais ou menos conscientemente, tomando decisões cruciais, na sequência de junho de 2020, as quais contribuíram substantivamente para o cenário atual onde, a despeito da catástrofe humanitária e do desastre econômico e social, o governo Bolsonaro consegue fôlego político não trivial.
Pelo menos como contrafactual, podemos especular que, após o recuo de Bolsonaro – enfraquecido depois de falhar no arremate de seu propósito de atropelaras instituições e atemorizado com o aperto do cerco judicial, que culminou na prisão de Queiroz na casa do advogado da família presidencial e poderia colocar seu mandato em risco -, essas elites poderiam ter se concertado, junto com outros setores da sociedade, em torno do isolamento político do chefe do governo, seguindo-se sua eventual remoção, em nome não só da preservação da democracia mas do imperativo de salvar vidas mediante o alinhamento do Brasil às regras da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade internacional no combate à pandemia.
Não foi o que ocorreu. Diversamente, mostraram-se dispostas à cooperação, na condição do ex-capitão recuar, como está claro apenas taticamente, da radicalização autoritária, abrindo a possibilidade de alguma negociação de interesse recíproco.
E aqui estamos.
8.
Na sequência da eleição das Mesas, há quinze dias, os principais observadores não tardaram a contabilizar os ganhos de Bolsonaro: minimização da probabilidade da deflagração de um processo de impeachment, maiores chances para a tramitação da sua agenda extremista na área de costumes e desorganização do chamado “centro democrático”, debilitando a concorrência na sucessão presidencial no campo da centro-direita (Dória, Huck, Mandetta etc.). Como se viu, nada disso caiu magicamente do céu, sendo o produto de processos cujas raízes apontam para as transações feitas e/ou sacramentadas, a partir de junho de 2020, entre Bolsonaro e parte das elites brasileiras.
Menos evidente, mas ainda mais deletérias, são outras duas consequências que resultaram em grande proporção da âncora ofertada ao governo extremista em seu momento de maior fraqueza oito meses atrás.
A primeira foi permitir que Bolsonaro lograsse definitivamente impor sua política negacionista à área de Saúde, cuja mistura de sabotagem, desinformação, desídia e completa irresponsabilidade tem por custo até aqui quase 250 mil vidas humanas, um número provisório que tenderá a crescer substancialmente nos próximos meses.
A segunda foi entregar tempo a Bolsonaro para que ele prosseguisse no cultivo de seus “breakers” domésticos, sua base radicalizada disposta a ir às últimas consequências pela manutenção do poder do seu “mito”, através da liberação generalizada das armas (mais quatro novos decretos apenas na semana em curso) e da incessante cooptação exercida sobre todas as corporações armadas do país das mais diversas maneiras, cujo saldo são vantagens materiais, orçamentárias e de acesso ao poder sem precedentes, sobretudo para as Forças Armadas.
9.
Nada disso, cabe salientar, define a sucessão de 2022. Esta depende da evolução incerta da pandemia e da economia. Mas a julgar pelas próprias afirmações de Bolsonaro face à invasão do Capitólio em 06 de janeiro – quando afirmou que por aqui poderia acontecer coisa pior, caso não se aprovasse o voto impresso – talvez tenhamos, pela primeira vez nas eleições presidenciais recentes, o ingrediente da violência pairando sobre o que até há pouco costumava ser o livro exercício do direito de voto do cidadão brasileiro.
Violência essa brandida como ameaça pelo próprio presidente da República, que, tal qual seu exemplo ianque, hoje no exílio em Mar-a-Lago, já anuncia que o escopo de resultados admissíveis não inclui sua derrota.
Aquele mesmo presidente com o qual quase dois terços do Congresso, boa parte dos tribunais superiores e parcela importante do empresariado, os nossos “gamers”, não se furtaram, e não se furtam, a entabular proveitosas relações.
*Sérgio E. Ferraz é doutor em Ciência Política pela USP.
