Raça e racismo

Imagem: Jessica Lewis
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Por MARCOS DEL ROIO*

A ideologia racista surge quando se coloca em questão a existência de uma hierarquia das raças

“A força que mora n’água não faz distinção de cor e toda a cidade é d’Oxum” (Geronimo).

A fase imperialista do capitalismo teve início em torno de 1880. Uma grande expansão territorial dos principais Estados liberais imperialistas ocorreu no ultimo quartel do século XIX, assim como expressivo avanço da ciência. O cientificismo tornou-se parte da ideologia da burguesia imperialista, junto com o positivismo, o nacionalismo, o colonialismo. Novos ramos da ciência surgiram ou se consolidaram, entre os quais a Antropologia cujo objetivo precípuo seria estudar as “raças” e os “povos primitivos”, legitimando o colonialismo.

Não estava em questão a existência de raças humanas. A diversidade fenotípica era a prova científica. A ideologia racista surge quando se coloca em questão a existência de uma hierarquia das raças, que observa os europeus do norte como superiores a todos os outros povos. Foram procuradas diversas provas da existência dessa superioridade branca e inferioridade dos povos com pele mais escura e de habitantes do trópico ou do Sul do mundo. A anatomia ou traços culturais serviam de prova.

Até então a submissão do Outro em geral foi vista como a submissão do conquistado, não do inferior. O escravismo moderno entre os povos africanos também tinha essa característica, mas a ideologia cristã careceu de uma legitimação da escravidão africana transplantada para a América e essa foi encontrada na mitologia bíblica, que afirmaria serem os africanos descendentes do filho amaldiçoado de Noé. Assim, a escravidão de africanos na América teve uma justificativa teológica. A salvação dos africanos estaria em aderir a ideologia do dominante.

Os escravizados na África eram de diferentes povos, assim como eram muitíssimos os povos originários da América. Os indígenas, segundo a lei cristã, poderiam ser reduzidos à servidão, mas não à escravidão. Seriam povos que traziam a defeito apenas de não conhecer o Evangelho. Logo que não havia racismo propriamente dito, não havia o argumento da raça inferior, senão pela visão da religião. Etnocentrismo ou eurocentrismo não é racismo.

Quando a escravidão estava em vias de ser abolida, a teoria das raças começava a se difundir, a oligarquia brasileira, em particular a paulista, proclamava a necessidade de importar a força de trabalho. Assimilada a teoria das raças, difundiu-se o racismo. Não queriam ex-escravos e os indígenas deveriam mesmo ser exterminados. A explicação para o atraso do Brasil era precisamente a presença de gente originaria dos trópicos. A solução seria branquear o povo brasileiro por meio da importação de trabalhadores pobres da Europa.

Quando cessou a emigração europeia massiva, em torno do fim dos anos 20 do século XX, a e o Brasil entrou na fase da revolução burguesa, a ideologia burguesa também mudou. A necessidade de se construir um Estado nacional e de se deslocar trabalhadores do Nordeste para o Sudeste, a fim de alimentar a industrialização, teve início a valorização da mestiçagem, do povo formado pelas “três raças”, da “democracia racial”. Democracia racial significava simplesmente a liberdade das três raças se misturarem entre si, não que houvesse algum tipo de democracia social, pois de democracia só havia a ficção e mesmo assim, nem sempre.

O proletariado que se formava nas cidades era formado basicamente por descendentes de africanos e de europeus. A ocupação de cada grupo se identifica com a origem. Os descendentes de escravizados se inserem em profissões de mais baixa qualificação ou são obrigados a viver perto da criminalidade, o que aumenta o racismo. O racismo consolidado era o das classes dominantes, basicamente descendentes de europeus. As classes subalternas tendem a aceitar a ideologia dominante, mas a traduzem para as suas próprias condições de vida e existência.

O racismo então aparece também como contradição no seio do povo, mas não ao modo de violência do Estado ou de racismo explicito da fração mais alta da pequena burguesia. Entre as classes subalternas há uma valorização da mestiçagem, que produz beleza (o exemplo da mulata, do samba, da capoeira). A questão da submissão da mulher não cabe nesse espaço, ainda que não possa ser dissociada do racismo.

Ainda que sob o controle do Estado e das classes dominantes, um povo / nação estava em construção, com uma hierarquia social que apresentava os brancos ricos no topo, os negros e os indígenas paupérrimos na base, os mestiços e os brancos pobres no meio. A cor da pele tende a identificar raça e classe, relação que preserva o racismo. Como superar o racismo?

Essa ideologia configurada no fim do século XIX se amparou naquilo que se julgava ciência. Absorvida no Brasil, adaptou-se, pois a origem está em países imperialistas e protestantes. O racismo institucionalizado dos Estados Unidos, da Alemanha nazista (e de outros fascismos por importação), da África do Sul, de Israel nunca existiu no Brasil.

A contenda entre hierarquia das raças e igualdade das raças acabou com a negação da existência de raças. O racismo institucionalizado ao modo de apartados só sobrevive em Israel. Uma batalha cientifica / ideológica entrou em outro patamar com a descoberta – graças ao DNA – de que não existem raças humanas. Os 8 bilhões de humanos sobre a planeta pertencem ao gênero Homo, espécie sapiens, não existindo subespécies (raças).

São conhecidas oito espécies de Homo, que se sucederam, que conviveram, que se cruzaram. O Homo sapiens é produto da hibridização e foi o único a sobreviver (por enquanto) provavelmente por ser o mais sociável e com maior capacidade de aprender. Interessa mais dizer que a diversificação fenotípica ocorre principalmente em função da difusão pelo planeta, pela adaptação a ambientes muitos diferentes e em constante modificação (o Pleistoceno foi uma época de muita turbulência climática).

O Homo sapiens que permaneceu na África também se diversificou, mas manteve a original pele escura. Os que seguiram próximos ao litoral da Asia também. Os que seguiram para o Norte (regiões mais frias, com menos Sol) tenderam a perder melamina. Estatura, cabelos, olhos também passaram por adaptações. No Holoceno as adaptações culturais ganharam um peso maior, mas as mudanças físicas continuaram a acontecer. Resultado disso tudo: não existem raças humanas, o Homo sapiens é uma espécie muito diversificada, pois se adaptou a todas a regiões da Terra, criou culturas, línguas, formas de viver e sobreviver muitíssimo variadas.

Se não há sentido falar em raças humanas, pois não existem, justificativas pseudo científicas do racismo perdem qualquer argumento. Talvez o combate ao racismo como senso comum de certas camadas sociais possa passar pela ciência, pela demonstração de que não existem raças humanas, que o Homo sapiens se formou e sobreviveu por conta da acentuada sociabilidade e capacidade de se misturar com outros Homo, de ficar junto e misturado. O Homo sapiens surgiu na África, se espalhou pelo mundo, se diversificou e humanos de todo o planeta vieram se encontrar novamente no Brasil com suas cores do corpo e do espírito.

O povo brasileiro, do ponto de vista genético, considerado o cromossomo X (linhagem materna) é composto por três partes quase iguais de povos originários, povos africanos e povos europeus, cada tronco, também muito diferenciado, contribuiu com cerca de cinco milhões de indivíduos. Alguns europeus são particularmente misturados: italianos, espanhóis, portugueses são produto de imensa diversidade de povos. Os povos originários sofreram genocídio, mas também forneceram a maior parte de mulheres; os povos africanos forneceram força de trabalho escravizada; os europeus ofereceram a classe dominante, mas também força de trabalho importada, o que explica os 75% de cromossoma Y (linhagem masculina) na população.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, 42,7% dos brasileiros se declararam como brancos, 46,8% como pardos, 9,4% como pretos e 1,1% como amarelos ou indígenas, mas cabem dúvidas.

Os indígenas que sobrevivem são 1/5 da população de 1500, mas seus genes são 1/3 dos brasileiros de hoje. Os africanos se misturavam com indígenas desde os começos de sua sina. Os quilombos eram entidades móveis e principalmente masculinas, daí a necessidade de se relacionar com indígenas. Eram vítimas corriqueiras do colonizador português, com o qual se misturou. Seguiu-se a mistura com migrantes europeus. Qual a percentagem de brasileiros transplantados ou migrados da África que nunca se misturou com indígenas ou europeus? Não é mais de 10%.

A migração europeia (1890-1930) mudou o perfil demográfico do País. Esses migrantes se inseriram de modos diferentes, alguns se diluíram e outros se fecharam em “colônias”, mas a mistura com os que eram os brasileiros de então também progrediu. Hoje, um máximo de 40% dos brasileiros tem ascendência europeia ou médio-oriental, sem mistura recente com indígenas ou descendentes de africanos. Por ser contribuição genética mais recente ou ser “branco” é socialmente vantajoso, o fato é que esse número parece exagerado. Teríamos então algo em torno de 50 a 60% de mestiços de dois ou três troncos genéticos maiores. Quase certo que mais, talvez 70-75%.

Nessa cena, será que a reafirmação da raça é a forma melhor de combater o racismo como faz boa parcela das esquerdas? Não resolve se tiver que explicar que raça é uma representação cultural e que o senso comum (e a lei) define raça pela cor da pele ou pelo lugar que o indivíduo se coloca. A reafirmação da raça paradoxalmente passa ainda pela anexação de pardos (sic) como negros ou afrodescendentes, anulando a contribuição indígena e mesmo europeia para aspectos importantes da cultura popular.

A reafirmação da raça, uma falsidade biológica, não tende a racializar o povo brasileiro e dissolver o seu devir ser como povo/nação, importante para sua autodeterminação e soberania? No limite, não tende a dividir as classes subalternas e deslocar a prioridade da luta de classe para “raça”? Não seria essa uma ideologia subalterna, um reflexo invertido de uma ideologia dominante e que não tem como definir o caminho da emancipação humana, firmando-se em encontrar culpados e a reivindicar “políticas compensatórias” ao Estado burguês??

Não seria ainda uma ideologia forjada na “esquerda” do Partido Democrata dos Estados Unidos, num ambiente histórico e com um racismo completamente diferente, com raiz fincada no liberalismo? Muitas perguntas.

*Marcos Del Roio é professor de ciências políticas na Unesp-Marília. Autor, entre outros livros, de Os prismas de Gramsci (Boitempo).

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