Raymundo Faoro, um pensador da democracia

Marina Gusmão, Fragmentos.

Por RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO*

Resposta ao artigo de Leonardo Avritzer.

Publiquei no blog Faces da Violência, do jornal Folha de São Paulo, artigo onde apresento três vertentes que considero relevantes no debate a respeito da Operação Lava Jato no campo das Ciências Sociais, centrando minha análise na posição expressa por Leonardo Avritzer, que sustenta que por trás dos atropelos processuais e da atuação midiática de seus operadores estaria uma visão pró-mercado e punitivista, inspirada pela obra de Raymundo Faoro.

Avritzer respondeu ao meu artigo no site A Terra é Redonda (O legado de Raymundo Faoro). Considero relevante discutir a obra de Faoro e sua atualidade, por isso apresento aqui a tréplica, dando seguimento ao debate. Mas, infelizmente, antes de entrar no que realmente interessa, é preciso limpar o terreno sobre algumas questões preliminares apresentadas por Avritzer. Talvez fruto de uma leitura apressada do artigo, o professor mineiro começa apresentando dois argumentos que não tem base no que escrevi.

Avritzer afirma que o critico “em primeiro lugar, por desrespeitar os clássicos”. E como decorrência me vincula à “muito bem estabelecida tradição de ensaísmo laudatório no Brasil, que tenta se passar por ciências sociais”. Qualquer leitor mais cuidadoso vai perceber que em momento algum minha crítica esteve dirigida ao “desrespeito aos clássicos”, o que seria no mínimo ridículo. E dessa leitura do que não está escrito querer me vincular a uma tradição laudatória é forma retórica de desqualificar o interlocutor, sem discutir seus argumentos. Um estilo argumentativo que não contribui para qualificar o debate sobre o conteúdo do que se discute, mas muito em voga na era da pós-verdade. Proponho retomarmos o debate de ideias, deixando de lado os rótulos que desviam o debate de uma racionalidade argumentativa eticamente sustentável entre pesquisadores que deveriam manter o respeito entre si (que é o que me proponho a fazer, pelo respeito que tenho pela pessoa e pela obra de Avritzer).

Ainda mais grave, ao ler o nome de Joaquim Falcão no meu artigo, Avritzer passa a considerar que, uma vez que ele está citado, automaticamente eu avalizaria suas opiniões sobre a Operação. Chega a afirmar que seria “esse corporativismo de um judiciário que despreza a democracia e o Estado de direito, que Ghiringhelli e Falcão defendem”. Para em seguida afirmar que eu estaria entre os que sustentam “práticas liberais em conversas de bar e artigos na imprensa, mas se eximem de sustentar o direito de defesa e o devido processo legal ou a ascensão social pela via educacional”. Quanto à primeira afirmação, qualquer leitor mais atento perceberia que minha referência a Falcão, assim como a Cláudio Beato, foi em sentido crítico à sua abordagem, apresentando, em seguida, o que chamei de “uma outra chave de leitura”, apresentada, entre outros, por Roberto Kant de Lima e Pedro Heitor Barros Geraldo (Jota, 05.03.21), e por mim mesmo e Arthur Costa (Faces da Violência, 01.04.2021). Quanto à segunda, me permito não responder, já que considero um ataque sem qualquer fundamento, como qualquer um que já tenho lido o que escrevi sobre a Operação Lava Jato pode testemunhar.

Fosse eu um representante do ensaísmo laudatório, e um defensor dos padrões procedimentais da Lava Jato, tudo estaria resolvido, Faoro estaria condenado e a querela estaria encerrada. É preciso reconhecer que não é assim. O subtítulo do artigo de Avritzer faz referência à “academia cordial” (trazendo à baila outro de nossos intérpretes do Brasil). Avritzer não esclarece o que quer dizer com isso, mas tenho para mim que o que caracteriza a “academia cordial” é a dificuldade em realizar um debate público, franco e honesto, entre pares, quando a divergência é tomada como ataque pessoal, e o resultado é sempre a tentativa de desqualificar o adversário, com argumentos ad ominem. Deixemos de lado essa “cordialidade”, e façamos o debate de conteúdo, que é o que interessa.

No conteúdo, Avritzer procura fundamentar (agora sim) sua “tese” sobre a obra de Faoro. Em síntese, Avritzer questiona a permanência do patrimonialismo e do estamento burocrático forjados na origem do Estado português, e sua transposição para o Brasil Imperial. Aponta um equívoco fundante na análise de Faoro sobre independência e Império, porque segundo ele Faoro trata fazendeiros escravistas como liberais. Mas ao citar Faoro, fica claro que o que este afirma é que há uma contradição entre o monarca absolutista e os interesses privados dos fazendeiros, o que implica em um “impulso liberal, associado à fazenda e às unidades locais de poder”. O próprio Faoro esclarece que é muito menos um ideal liberal do que o interesse particularista de ricos e poderosos fazendeiros em reduzir o poder do rei, mas “sem generalizar às classes pobres a participação política”.

Dessa e de outras interpretações no mínimo apressadas, de recortes da obra de Faoro, Avritzer tira como consequência que ele teria inaugurado um liberalismo simplificado e defendido por não liberais, envolvendo apenas a rejeição do Estado. E acrescenta que o autor de Os Donos do Poder identifica liberalismo com privatismo, sem igualdade civil em relação às mulheres, ao voto e às relações de trabalho. Tanto a obra de Faoro quanto sua trajetória política contrariam a tese, mas para sustentá-la em suas ações, Avritzer acusa Faoro de ter colocado “a OAB em 10 diferentes lugares da Constituição, abrindo espaço para um corporativismo jurídico e para estruturas de proteção interpares que vemos todos os dias e que geram distorções no processo penal”. Como Faoro fez isso, tendo sido presidente da OAB apenas no período de 1977 a 1979, Avritzer não esclarece. Como às referências à OAB  na Constituição distorce o processo penal, também não fica claro (embora seja um debate necessário). Mas são argumentos apresentados para desqualificar o autor atacado, e não a sua obra.

A argumentação de Avritzer é de fato muito tênue para dar conta de uma obra tão complexa e tão influente no debate sobre o Estado brasileiro, suas origens e processo histórico. Outros já o fizeram com mais competência, entre eles Juarez Guimarães, citado por mim no artigo anterior. Mas faço referência aqui a um outro artigo, de Fábio Konder Comparato (Raymundo Faoro Historiador, 2003). Lembrando que desde o início “a interpretação que Faoro deu da História do Brasil irritou profundamente a crítica marxista, pois tornava dispensável o recurso metodológico ao esquema da luta de classes”, Comparato mostra que, para Faoro, “a sociedade brasileira – tal como a portuguesa, de resto – foi tradicionalmente moldada por um estamento patrimonialista, formado, primeiro, pelos altos funcionários da Coroa, e depois pelo grupo funcional que sempre cercou o Chefe de Estado, no período republicano. Ao contrário do que se disse erroneamente em crítica a essa interpretação, o estamento funcional governante, posto em evidência por Faoro, nunca correspondeu àquela burocracia moderna, organizada em carreira administrativa, e cujos integrantes agem segundo padrões bem assentados de legalidade e racionalidade. Não se trata, pois, daquele estamento de funcionários públicos encontrável nas situações de “poderio legal com quadro administrativo burocrático” da classificação weberiana, mas de um grupo estamental correspondente ao tipo tradicional de dominação política, em que o poder não é uma função pública, mas sim objeto de apropriação privada”.

Ou seja, em Raymundo Faoro, a história brasileira não é examinada como simples sucessão de lutas de classes, ou de ajustes e desajustes entre grupos sociais. Ele introduz as noções de estamento, casta e classe social de modo inovador, jogando luz sobre os diversos aspectos de nossa formação, em que nossa ‘modernidade’ aparece amarrada em formas tradicionais de organização social e mental: uma cultura estamental-oligárquica e de substrato escravista que ainda comanda o presente.

Fazendo uma utilização original de conceitos weberianos, Faoro compartilha com ele a preocupação com a configuração e o caminho seguido por suas respectivas sociedades nacionais, a constituição de atores políticos relevantes e capazes de dirigirem a sociedade e o contraste entre rigidez e plasticidade das relações sociais. Mas como afirma o próprio Faoro, no prefácio à 2ª edição de Os Donos do Poder (1973), “advirta-se que este livro não segue, apesar de seu próximo parentesco, a linha de pensamento de Max Weber. Não raro, as sugestões weberianas seguem outro rumo, com novo conteúdo e diverso colorido. De outro lado, o ensaio se afasta do marxismo ortodoxo, sobretudo ao sustentar a autonomia de uma camada de poder, não diluída numa infraestrutura esquemática, que daria conteúdo econômico a fatores de outra índole”. Voltando a Guimarães (Raymundo Faoro, pensador da liberdade – 2009), é possível afirmar que “em Faoro, a crítica ao Estado patrimonialista não se faz a partir de um paradigma elitista de democracia, que se encontra em Weber, mas a partir de uma lógica de universalização de direitos e deveres. Isto é, há uma tensão permanente entre seu viés analítico e seu horizonte normativo.”

Para Faoro, a Dinastia de Avis, constituída em 1385 para dar início ao Estado português, representa uma simbiose entre os interesses da realeza e do comércio e constitui um poder estatal centralizado, com base econômica na propriedade fundiária, representando uma “modernidade precoce”, cuja persistência acaba sendo fatal, pois se desenvolve economicamente como capitalismo politicamente orientado, forma patrimonialista de organização do poder. Na linha de Weber, o que Faoro quer frisar com a noção de capitalismo politicamente orientado é um tipo de empreendimento mercantil e de lucro que cresce não na formalização e impessoalização das regras de concorrência, produção, comércio e distribuição, mas através do privilégio, do acesso favorecido, da renda privadamente incorporada e do ônus absorvido pelo Estado. Qualquer semelhança com o Brasil contemporâneo não é mera coincidência.

Sobre o estamento burocrático, é Gabriel Cohn quem nos alerta que, “embora comerciantes e financistas tivessem se beneficiado, um novo ator emergiu para ocupar posição vantajosa na estrutura social e de poder que se constituía: o dos peritos nas leis e nas técnicas de mando. Associados num grupo que se revelava indispensável ao governo do rei-proprietário, seus integrantes assentaram as bases para a moldagem de um ente social capaz de se reproduzir indefinidamente, mediante a aplicação de um princípio de aglutinação interna e diferenciação externa consoante uma concepção da honra associada ao pertencimento ao grupo. Temos nisso um caso daquilo que Faoro, seguindo Weber, denomina estamento”. (Gabriel Cohn, 2008, p. 4)

Assumindo caráter burocrático, com a incorporação de traços de um órgão voltado para a gestão, é isso que lhe garante a relativa independência da sociedade, pela qual adquire poder sobre ela, atuando, fundamentalmente, no interesse de sua própria perpetuação. Como configuração social específica que recobre a sociedade como uma carapaça e não permite o surgimento de antagonismos, a plena definição e expressão dos atores sociais fundamentais é abafada pelo estamento burocrático, que não se converte em classe, mas bloqueia a emergência da classe burguesa liberal empreendedora. Nesse sentido, Faoro interpreta a ditadura militar como uma nova etapa de fortalecimento e perpetuação do estamento burocrático, percebendo o militarismo como expressão do estamento burocrático e garantindo o monopólio do poder político para a distribuição de cargos.

Já no final dos anos 70 Faoro vê em Lula e no surgimento do novo sindicalismo uma perspectiva de modernização e ruptura com o estamento burocrático. Frente à histórica primazia ou o monopólio das iniciativas da sociedade política sobre a sociedade civil, Faoro logo percebe a novidade, ao colocar em cena novos atores políticos no campo institucional nos anos 80 e 90. Faoro morreu em 2003, o que nos impede de saber como interpretaria os governos do PT, na sua maior ou menor proximidade e compromisso com o estamento burocrático e com as práticas patrimonialistas de relação entre Estado e interesses privados.

Por fim: da obra de Faoro podemos buscar elementos analíticos importantes, assim como uma perspectiva política comprometida com a afirmação da democracia no Brasil. A necessidade de romper a carapaça do estamento burocrático via burguesia liberal (desde que se constitua como tal), assim como por meio da radicalização democrática, com a mobilização dos que historicamente estiveram de fora das estruturas de poder, como a nova classe trabalhadora em ascensão a partir dos anos 70. E dar destaque à dimensão cultural, das relações sociais vinculadas a uma moralidade estamental (essa sim muito esclarecedora para pensar as relações entre delegados, procuradores e juízes na Lava Jato). De todo modo, as questões apontadas em Os Donos do Poder e nos escritos de Faoro não permite uma leitura apressada, pois, como se percebe, ainda serve como referência importante a todo campo democrático, na perspectiva de romper com estruturas tradicionais de poder patrimonial e estamental que teimam em se reproduzir e perpetuar.

*Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, é professor da PUC-RS.