Por VALERIO ARCARY*
Não existe, a rigor, uma teoria das ondas longas, mas um debate quase “hemorrágico” e inconclusivo, com variadas formulações diferentes
“O capital tem uma necessidade constante de aumentar a taxa de mais-valia (…), mas sua capacidade de realizar esses fins não depende apenas de condições objetivas. Também depende de fatores subjetivos, ou seja, a capacidade da classe trabalhadora de resistir e contra-ataca). E essa capacidade (…) o grau de autoconfiança e militância da classe trabalhadora; seu grau de autonomia em relação às ideologias burguesas predominantes; a força relativa da vanguarda operária dentro da classe e do movimento operário, isto é, a força relativa daquela camada da classe trabalhadora que é qualitativamente mais independente da ideologia burguesa” (Ernest Mandel, Long waves of capitalist development, a marxist interpretation, p. 36-37).
Encerrou-se a etapa histórica da globalização? As sanções contra a Rússia na guerra da Ucrânia sinalizam uma fratura irreversível do mercado mundial? A crise da supremacia no sistema internacional de Estados, diante da ascensão da China, inaugura uma nova corrida armamentista, uma nova “guerra fria”? As ameaças de uso de armas nucleares táticas reapresenta o perigo de uma guerra mundial? A dinâmica da financeirização do capitalismo indica uma tendência à longa estagnação, uma nova fase B das ondas longas Kondratiev? Não sabemos as respostas, mas isso não diminui a necessidade de formular as perguntas chaves.
Ernest Mandel construiu uma análise original da teoria das ondas longas para interpretar a dinâmica do capitalismo contemporâneo. Introduziu uma régua marxista na equação: a relação social e política de forças entre capital e trabalho, e as disputas entre Estados no mercado mundial. O argumento forte da teoria das ondas longas é a elegância da ideia de curvas ascendentes e descendentes. A mente humana tem fascinação pela simetria. Mas a “beleza” de uma hipótese é uma armadilha. Mandel reconhece o perigo, e abraça a perspectiva de ondas longas desiguais e desproporcionais.
Talvez seja útil observar que não existe, a rigor, uma teoria das ondas longas, mas um debate quase “hemorrágico” e inconclusivo, com variadas formulações diferentes. Embora ela esteja associada para sempre aos artigos que Kondratiev publicou em 1922, as primeiras apresentações da hipótese são anteriores. Van Gelderen escreveu, em 1913, um único trabalho sobre as ondas longas que, por força das circunstâncias de um destino trágico que, de resto, foi o de sua geração – suicidou-se em 1940 quando da invasão nazi – só foi traduzido do holandês em 1996 e, portanto, sequer era do conhecimento de Kondratiev ou Trotsky quando do debate russo de 1928 no Instituto da Conjuntura. Pareto escreveu, também, sobre as ondas longas.
Todos tinham acordo em torno de uma periodização de longas fases de expansão e retração, e da necessidade de encontrar um quadro de explicação teórica que considerasse um conjunto de fatores sociais, políticos e econômicos. Mas enquanto Pareto insistia na importância dos conflitos no interior da classe dominante, que se expressariam em uma alternância de hegemonia de especuladores e rentistas, em cada fase histórica, para Van Gelderen e Trotsky as flutuações das lutas de classes e as variações da taxa média de lucro não podiam ser divorciadas.
Kondratiev irá desenvolver as suas posições que, para o essencial do debate, repousavam na defesa de que a dinâmica das variações estava determinada por contradições econômicas endógenas: um movimento de rotação de capital mais lento do que o ciclo curto, em função de investimentos de longa duração, mas apoiado no mesmo padrão causal descoberto por Marx para o ciclo curto, a operação da lei da queda tendencial da taxa de lucro.
A critica mais demolidora que sempre é lançada contra a teoria das ondas longas é a inexistência de séries estatísticas históricas incontroversas. Discute-se, portanto, se existem ou não os ciclos longos, e se as aferições estatísticas merecem crédito. Essas restrições têm na sua raiz as dificuldades metodológicas que resultam da tentativa de integrar num modelo teórico unificado as flutuações dos ciclos econômicos, e a autonomia dos processos político-sociais na luta de classes e na luta entre Estados.
O problema parece, no entanto, mais complexo: boa parte da crítica à teoria das ondas longas permanece atrelada à consideração de um movimento pendular invariável em direção ao equilíbrio, uma premissa “axiomática” de que a “mão invisível” leva o mercado a fazer a regulação entre a oferta e a procura. Mas a verificação dessa tendência ao equilíbrio é, no mínimo, discutível.
Mais instigante é a discussão sobre as causas das ondas longas e sobre os diferentes postulados que explicariam a passagem das fases (A) de crescimento sustentável para as fases (B) de recessão prolongada, e mais importante, e muito mais complexo, a passagem inversa. Esta elaboração, que ocupou um lugar na tradição marxista, tem, contudo também uma história, muito pouco conhecida, que seria importante, mesmo que brevemente, recuperar: “Quando o primeiro ensaio de Kondratieff sobre “Os longos ciclos da conjuntura” apareceu em 1922, seu autor provavelmente estava convencido de que sua descrição e suas hipóteses encontrariam ampla concordância, e ele não conseguiu esconder sua surpresa com as fortes críticas formuladas por Trotsky contra sua texto. Em artigo publicado no verão de 1923, Trotsky utilizou dados publicados pelo Times de Londres para demonstrar que “a curva do desenvolvimento capitalista” dava voltas acentuadas de tempos em tempos, sob o impacto de eventos exógenos, como revoluções, guerras ou outras convulsões políticas (a cronologia de Trotsky de pontos de virada na tendência foi a seguinte: 1781-1851, 1851-1873, 1873-1894, 1894-1913, 1913. Corresponde muito de perto às periodizações apresentadas antes dele por outros autores (…) que Trotsky provavelmente não conhecia. A convergência de tantos autores sobre a cronologia, mesmo quando trabalhavam independentemente uns dos outros, enfatiza as características distintivas dos desenvolvimentos históricos do capitalismo no século XIX. Isso equivalia a criticar Kondratieff por sua tentativa de apresentar todos os fatores políticos como fatores endógenos, em outras palavras, de ignorar a autonomia dos processos sociais em relação à esfera econômica.”[i]
As preocupações de Trotsky na polêmica contra Kondratiev parecem ter sido de dupla natureza, e ambas merecem atenção: uma teórico-metodológica, e outra politica. A primeira questão remete ao perigo de critérios econômicos unilaterais, que ignorem a centralidade dos processos politico-sociais em qualquer tentativa de periodização do capitalismo, que não é inocente porque a avaliaçào do passado contem uma perpectiva de quais são as possibilidades de futuro, do que resultaria uma formulação teórica que: (a) reconhecendo no sistema uma capacidade de auto-regulação na longa duração, (para alem da teoria do ciclo de renovação do capital fixo, que em Marx coincide com a teoria das crises) colocava em questão o prognóstico do marxismo clássico de que o capitalismo teria um limite histórico, ou seja, os limites de valorização do próprio capital;
(b) estabeleceria as premissas de uma passagem “indolor” para fases históricas de expansão, o que estava em irreconciliável contradição com a caracterização da Terceira Internacional sobre a natureza da época do imperialismo, definida como uma época de esgotamento da fase histórica “progressiva” e, portanto, interpretada como época de agonia crônica em que a permanência do capitalismo teria que ser considerada como uma ameaça à civilização, baseada nos métodos de contra-revolução econômica e politica.
Quanto à segunda questão, o perigo das generalizações catastrofistas que eram predominantemente influentes na direção do KPD alemão, com o apoio dos húngaros, e que sustentavam o vaticíno de uma iminência da revolução, como se o capitalismo pudesse ter uma “morte natural”, Louçã esclarece: “O discurso de Leon Trotsky no Congresso do Komintem em 1921, no qual reconheceu a existência de diferentes fases e conjunturas do desenvolvimento capitalista, marcou a abertura do debate russo. Trotsky (…) não podia ignorar a concepção de períodos de Sturm und Drang de expansão do capital, seguidos de períodos de recessão: sua intervenção repousava implicitamente nessa concepção e se opunha à posição esquerdista de Bela Kun e a direção do KPD alemão, que defendeu no Congresso a tese de uma revolução iminente, por causa do colapso do capitalismo, e deduziu disso que era necessário partir para a ofensiva (…) engajado em outra batalha política na época, contra Bukharin e sua ideia de perpetuação ou estabilização do sistema capitalista. É por isso que Trotsky rejeitou a noção da capacidade de auto-ajuste da economia para cima ou para baixo e o abandono, como com Kondratiev, de qualquer dimensão estratégica. No entanto, as sucessivas posições de Trotsky em 1921 e 1923 foram coerentes para ele, foram os principais eventos políticos (exógenos) que determinaram as inversões da onda longa, tanto para baixo quanto para cima.”[ii]
Em resumo: Trotsky duvida de uma aproximação endógena “economicista” ao tema do desenvolvimento capitalista na longa duração, e defende que os fluxos e refluxos da luta de classes incidem sobre as flutuações dos processos econômicos, tanto quanto estes sobre aqueles.
Mas o reconhecimento da centralidade dos fatores exógenos, a exterioridade da luta de classes no modelo teórico, como condicionante de uma nova fase A, recoloca o debate sobre a regularidade das ondas longas. Isso porque ao serem político-sociais seriam aleatórios, e dependem de processos nas lutas de classes, com suas incertezas. É essa a preocupação metodológica de Bensaïd: “Se não houver lei simétrica à tendência de queda da taxa de lucro, nada prova que a reversão ascendente seja inevitável e previsível. Quando Trotsky a declara aleatória (resultante de fatores ‘exógenos’), as apostas estratégicas e o rigor teórico andam de mãos dadas. Se depende de fatores sociais, políticos e militares, por que o ciclo geral deveria ter uma periodicidade relativamente regular de cerca de sessenta anos? Marx, além disso, viu-se confrontado com uma dificuldade semelhante em relação ao ciclo industrial, para a qual a rotação do capital fixo não fornece uma explicação suficiente. O desgaste desse capital não é de fato puramente técnico, mas moral e, portanto, variável. Os conflitos de distribuição entre as classes (e não a simples competição entre capitalistas) são, em última análise, a mola mestra da própria mudança técnica. Resta determinar como a relativa regularidade do ciclo se impõe apesar de tudo através das incertezas da luta” [iii]
Ou seja, Bensaid identifica que a questão metodológica central, seria identificar, se a operação de uma lei paralela à baixa tendencial da taxa de lucro que, para Marx está na raiz do ciclo curto, se manifesta, também, na rotação das ondas longas.
O problema da hipótese que defende que os fatores exógenos seriam indispensáveis para uma explicação da retomada do crescimento, grosso modo, uma derrota histórica dos trabalhadores para garantir uma estabilidade política do sistema que ofereça segurança na imobilização de grandes massas de capital, reside na dificuldade de explicar a regularidade das ondas de aproximadamente meio século.
Se a cobiça e a ganância de classe está relacionada com as oscilações da luta de classes ou, em alguma medida, condicionada pelos processos sociais e políticos, seriam, ao final, imprevisíveis as flutuações dos investimentos, porque as inversões das relações de forças seriam aleatórios. Logo, não existiria possibilidade séria de construir um modelo teórico para os ciclos longos de cinquenta anos. Estaríamos diante de uma coincidência estatística.
Esse é o “calcanhar de Aquiles” da hipótese Kondratiev, inúmeras vezes assinalado. Sem essas forças de pressão, garantindo a transição endógena, para além das flutuações nas lutas de classes, pareceria que todo o edifício da teoria das ondas longas desabaria.
Os defensores da teoria da ondas longas contra-argumentariam afirmando que as flutuações econômicas não se reduzem à substituição, de dez em dez anos (ou até menos), de uma nova família de equipamentos industriais, a imobilização de capital fixo que está na raiz do ciclo curto. Defendem, em síntese, a importância dos investimentos de longo retorno em infra-estrutura (energia, transportes, comunicações, etc…), das inovações gerenciais (taylorismo, fordismo, toyotismo.), e de novos ramos produtivos (micro-eletrônica, biotecnologia, etc…), que estabeleceriam novas condições históricas do processo de acumulação.
Essas mudanças qualitativas, com a imobilização de massas gigantescas de capital, com retorno de longa duração, também responderiam à pressão da queda tendencial da taxa média de lucro, mas com um período de rotação de capital muito mais lento.
Seria essa explicação econômica satisfatória? É amplamente aceito que a financeirização típica dos últimos trinta e cinco anos, a procura de valorização do capital fora da esfera produtiva, não é um fenômeno atípico e, embora numa outra escala, já teria ocorrido, anteriormente, diante de crises de superprodução e de esgotamento de mercados.
Todo o problema teórico-histórico consiste justamente em explicar porque essas massas colossais de capital, antes refugiadas em títulos e ativos de grande liquidez, se deslocariam para investimentos produtivos, alavancando uma nova onda ascendente. Esses argumentos não parecem, portanto, conclusivos para justificar a decisão político-empresarial dos investimentos cujo retorno só seria previsível em prazos alargados.
Mas como não parece razoável incluir o desenlace das lutas de classes como um fator interno do movimento de rotação do capital na longa duração, porque seriam imprevisíveis os seus resultados, estamos reconhecendo que a periodicidade das ondas longas deve ser variável.
Estamos em resumo diante de uma questão em aberto: como podemos considerar a hipótese dos ciclos longos, se a solução teórica mais satisfatória para o movimento de rotação do Capital nos conduz à conclusão de que a periodicidade seria incerta? Tão varíável que não seriam ciclos previsíveis. Se não são previsíveis, não são ciclos regulares.
*Valério Arcary é professor aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de Ninguém disse que seria fácil (Boitempo).
Notas
[i] LOUÇÃ , Francisco, “Ernest Mandel et la pulsation de L’histoire”, in ACHCAR, Gilbert. Le marxisme d’Ernest Mandel, Paris, PUF, 1999, p. 82/3.
[ii] Ibidem.
[iii] BENSAÏD, Daniel. La discordance des temps: essais sur les crises, les classes, l’histoire. Paris, Les Éditions de la Passion, 1995. p.72).
