Por JOÃO P. PEREIRA*

A democracia revela-se uma concessão instável, imposta pela luta de classes para evitar a guerra civil, mascarando a ditadura do capital no local de trabalho. O “mais-poder”, concentrado na burguesia e em seu Estado, é a chave para entender essa dinâmica de soma zero

O argentino Nahuel Moreno defende que devemos escrever um O capital da política. Para ele, assim como a obra de Karl Marx é a lógica do objeto estudado, devemos fazer a lógica da política. Faz algum sentido, mas há exagero. Seu marxismo e sua corrente, da qual faço parte de modo crítico, foca nas relações de produção e na superestrutura, na sociologia, sabendo pouco da necessária base econômica.

É o marxismo parcial e relacionalista, sociológico (aliás, Nahuel Moreno focou seus estudos em sociologia). Se tal tarefa, que superaria o legado de Maquiavel, for possível, a categoria de “mais-poder” seria a chave conceitual real de tal empreitada, ponto de partida inevitável. Neste breve ensaio, exponho alguns de seus aspectos, longe de esgotá-los, mas com a profundidade suficiente e necessária.

Marx expõe no primeiro livro de O capital o despotismo fabril, além de nas minas etc., a ditadura do patrão e do acionista. No escravismo grego, a elogiada democracia dos homens livres acompanhava e tinha por base a ditadura nos campos de trabalho escravo e nos lares contra as mulheres. Ditadura e democracia podem conviver juntas, aquela sustentando esta.

Mais: a necessidade de implementar uma ditadura de Estado capitalista vem tantas vezes pela necessidade de manter em pé, contra a rebeldia operária, a ditadura nas empresas. A democracia das reuniões de acionistas na cúpula executiva da empresa está baseada na mão de ferro contra seus funcionários. Ou a democracia externa à porta da fábrica existe para manter intacta a ditadura do capital sobre o trabalho, dentro da empresa. Assim, unimos base econômica-social e superestrutura objetiva.

O mais-poder

Temos a mais-valia, o mais-capital, o mais-trabalho, o mais-produto e o hipotético mais-de-gozar. Penso, eis a tese, que há o mais-poder. O poder geral da sociedade, algo desenvolvido, torna-se desigualmente distribuído. O poder maior da burguesia é um poder menor, menos-poder, da classe operária. Um jogo de soma zero: um perde na proporção em que o outro ganha. No entanto, de modo algum nos confundimos com os teóricos mercadológicos que buscam um conceito novo a cada instante, artificial e exótico, para ganhar mídia e espaço acadêmico. No mais, o poder é meio, não fim abstrato.

Ao desenvolver a técnica e a sociedade, o homem aumentou cada vez mais seu poder sobre a natureza (e, assim, sobre o próprio homem até aqui) – temos mais-poder em outro sentido, neste caso, de mais do poder sobre a natureza em relação ao poder em grau anterior (como sobre os homens em grau superior ao passado). Tal poder, até agora, ainda exclui sua má distribuição entre os homens, tratamo-lo como geral e abstrato.

O poder deriva também, por isso, de ferramentas e como elas estão distribuídas. O arranjo do capitalismo, como tudo está organizado, torna-se base do poder do capitalista, ou melhor, do capital. Hoje, para haver poder socialista, basta o rearranjo social – o que exige um Estado paralelo e radicalmente democrático.

Assim, o poder na história não permanece o que é, ou seja, estático ou permanente. Sua grandeza, se podemos dizer de tal modo, acresce ou reduz. Existir poder é condição de mais-poder; de modo relativo, este surge apenas quando aquele atinge certo valor acumulado.

Mais-poder e democracia

A democracia não é um acordo, ponto livremente aceito, mas algo imposto. É uma concessão forçada pelas circunstâncias. É, portanto, algo inerentemente instável e parte de uma luta permanente. Para haver qualquer tipo de democracia deve haver, também, todas as condições para ela. Dito isso, não havia democracia nos Estados “socialistas” do século XX porque não havia condições tanto para o socialismo quanto para sua democracia direta. A internet, por exemplo, exige e possibilita, enfim, a democracia socialista real.

A democracia grega foi forçada a surgir por causa da forte classe dos comerciantes, da urbanização, da quantidade enorme de homens livres urbanos etc. Fui fruto da matéria, não da ideia. Embora muitos quisessem uma ditadura, em especial na época de decadência do escravismo grego, a configuração da realidade obrigava a diluir um tanto o mais-poder, baseado na falta de poder do escravo, na sua coisificação não desejante aparente.

Quando o Brasil deixou a ditadura na década de 1980, o poder antes muito concentrado teve de ser diluído um tanto, fragmentado (num bom sentido). O povo passou a eleger seu presidente. Isso aconteceu para evitar uma guerra civil, teve-se de ceder ao poder real dos pés nas praças e ruas. A democracia é uma forma de os pobres não matarem os ricos – logo, uma falsa democracia que visa uma paz social artificial.

Diante de uma realidade instável, uma nação pobre e com muita luta de classes parcial, o presidencialismo, concentrar o poder no chefe executivo, tornou-se uma necessidade. O parlamentarismo é para países urbanos mais estáveis, ou seja, mais ricos. Já nos países rurais é comum o bonapartismo, ou seja, ditaduras do executivo em geral militar que até permite a existência de dois ou mais partidos.

A urbanidade é a casa da democracia: nela, as ideias circulam ao lado dos protestos. Torna-se mais difícil concentrar o poder e, logo, o mais-poder. Por isso, o fascismo ocorre em países mais urbanos, diferente do bonapartismo, pois tem de impor uma derrota fortíssima sobre o movimento operário e popular concentrado usando de métodos de guerra civil.

A ditadura concentra poder, logo, um tanto mais de mais-poder em poucas mãos; a democracia dá algum poder maior, liberdade, aos trabalhadores. Mas não vale a pena iludir-se com tal conquista parcial, embora positiva. O poder nunca flutua no ar de modo estável e uniforme.

O mais-poder, enfim, nunca é apenas estatal, pois é um poder de classe, de uma classe social – os ricos de todas as épocas – contra outra.

Poder é garantir que tudo funciona de tal ou qual modo. Com a crise mundial de 2008, mais a precarização do trabalho (fim da classe média), o governo de Barack Obama nos EUA tentou tirar do povo o direito de ter armas sob a farsa de justificativas humanitárias. A razão de fundo é uma tentativa de antecipação da burguesia: destruir a possibilidade de os trabalhadores tomarem o poder, manter o poder estatal burguês, derrotar uma revolta futura de maneira antecipada.

Assim, por causa de luta de classes, o governo tentou aumentar o mais-poder dos ricos e de seu Estado. As ditaduras “socialistas” também tiveram como base separar o povo das armas pesadas e formar um corpo especial de homens armados.

O mais-poder e o mais-valor

O leitor marxista logo associa a questão do mais-poder com o mais-valor ou mais-valia. Claro: acumulação de valor na forma de dinheiro dá ao capitalista – e ao capital! – mais-poder em toda a sociedade. Somos jugados pelo que temos nos nossos bolsos.

Mas a coisa é mais sofisticada… O poder do valor também se faz sobre os burgueses, pois o que há de fato é a alienação. Há um poder do mundo das coisas sobre o mundo dos homens – o mais-poder, hoje, do capital. Porque a humanidade está dividida, porque lutamos uns contra os outros, surgem leis coisais que não foram decididas por ninguém, que surgem da desorganização da espécie humana.

A legalidade apresenta-se, em nosso tempo, como dinheiro em busca de mais dinheiro, um processo que não encontra limite, freio, bom-senso – valor que se autovaloriza, valor como sujeito-substância. O valor torna-se a alma tarada das coisas.

O burocrata “vermelho” precisava impedir a democracia socialista, operária, para manter seu cargo, ou seja, seu emprego, ou seja, seu estilo de vida destacado. León Trotsky dizia que, na falta de comida na guerra, alguém deveria organizar a fila dos alimentos; tal organizador comia primeiro e comia melhor. O burocrata, apesar disso, morria de medo dos operários, por isso fazia-lhes concessões diante de uma leve greve. É o preço a se pagar, o que desestabilizava aquela sociedade.

O irmão menor deles são os burocratas sindicais no capitalismo: fazem do sindicato o meio por onde engordam; até fazem assembleias para a greve, mas só enquanto sabem que será aprovado aquilo que já esperam ser aprovado. Eles precisam justificar à categoria seu cargo, que merecem estar na direção sindical. Quanto mais-poder tem o dirigente, menos-poder tem os representados.

No Brasil, a burguesia bruta e escravocrata pedia a Getúlio Vargas, o ditador, que destruísse o movimento sindical. Mas ele era um gênio: preferiu tornar os sindicatos um meio de corrupção dos líderes, sindicatos burgueses da classe operária. Assim, o número de dirigentes de um sindicato é limitado, apesar de haver uma base de representados enorme, o que concentra poder, mais-poder, na mão de poucos sindicalistas. Assim, o líder sindical pode tomar certas decisões sem consultar sua base.

Mais-poder e socialismo

O socialismo acaba com o mais-poder, pois o povo passa a decidir tudo o que é central em assembleias diretas, votações por internet etc. Mas o poder em si mesmo será maior, não menor, embora radicalmente democraticamente distribuído.

Trata-se de destruir o poder estatal e empresarial burguês por meio de um Estado paralelo, uma democracia superior, organismos de poder como assembleias, conselhos e comitês de fábrica.

Na revolução surgirá, por meio do poder na luta social, um poder real ao lado do poder oficial anterior e caduco. Chamamos tal regime de regime de duplo poder, o operário e o burguês. Ambos são irreconciliáveis, apenas um vencerá. Quem decide como e quando produzir? A vitória operária depende, em grande medida, de um racha nas forças armadas, quando ganhamos a parte mais pobre dela para nossas posições. Apenas o poder contra o poder. O poder é, então, abstrato, a realidade social em processo.

É lei da decadência sistêmica pensar que a causa do mesmo declínio é o governo, o regime, o estado e, às vezes, a moral – enfim, a superestrutura. Sócrates, Platão e Aristóteles foram dessa opinião, assim como o grande Maquiavel.

Hoje, culpa-se um governo pela quebradeira econômica e deseja-se derrubá-lo por outro, como se fosse alguma solução, sendo solução alguma. O povo, hoje, ao ver que a democracia dos ricos não funciona, que esquerda e direta governam do mesmo modo, apostam na destruição, em figuras políticas desequilibradas e risíveis.

O conceito de poder ou mais-poder muda e muda-se. Mais-poder será, no comunismo, poder material e espiritual maior relativo ao passado. Existe isso hoje, mas não é o mais destacado.

O mais-poder pode ser visto como, no limite, algo da estrutura, do arranjo, na relação imediata de exploração ou opressão etc. E pode, ao contrário, ser visto, no limite, no tempo, por exemplo, concentração de mais poder comparado ao passado ou o peso imenso do passado nas tradições que mantém, ajudam a manter, modos de poderio.

O mais-poder é limitado por si, ou melhor, breve tanto no sentido espacial quanto no temporal. Um pequeno susto de 5 mil anos na longa história da humanidade; e quase sempre minoritária, aliás.

A realidade e suas categorias objetivas são diassincrônicas, por assim dizer.

O mais-poder surge como categoria intelectual que tem, antes, existência material concreta e, ao mesmo tempo, abstrata. Superar o mais-poder burguês aparece como tarefa da humanidade e de sua representante maior, a classe operária. Nesse sentido, ter clareza de existência de tal conceito e de seu modo de existir pode ajudar na sua superação.

*João P. Pereira é graduando em filosofia na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

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