Sobre a transição entre modos de produção

Josef Albers, i, 1934

Por SAMIR AMIN*

Leia um artigo do livro recém-lançado “Somente os povos fazem sua própria história”

Introdução

Karl Marx é um pensador gigantesco, não apenas para o século XIX, mas sobretudo para entender nosso tempo contemporâneo. Nenhuma outra tentativa de desenvolver uma compreensão da sociedade foi tão fértil, permitindo que os “marxistas” pudessem ir além da “marxologia” (simplesmente repetindo o que Marx pôde escrever em relação a seu próprio tempo) e buscassem seu método de acordo com novos desenvolvimentos na história. O próprio Marx desenvolveu e revisou continuamente seus pontos de vista durante sua vida.

Marx nunca reduziu o capitalismo a um novo modo de produção. Ele considerava todas as dimensões da sociedade moderna capitalista, entendendo que a lei do valor não regula apenas a acumulação capitalista, mas todos os aspectos da civilização moderna. Essa visão única lhe permitiu oferecer a primeira abordagem científica vinculando as relações sociais ao reino mais amplo da antropologia. Nessa perspectiva, ele incluiu em suas análises o que hoje é chamado de “ecologia”, redescoberta um século depois de Marx. John Bellamy Foster, melhor do que qualquer um, desenvolveu claramente essa precoce intuição de Marx.

Tenho dado prioridade a outra intuição de Marx, relacionado ao futuro da globalização. Da minha tese de doutorado de 1957 ao meu último livro, tenho devotado meus esforços ao desenvolvimento desigual resultante de uma formulação globalizada da lei de acumulação. Derivei daí uma explanação para as revoluções em nome do socialismo, a começar pelas periferias do sistema global. A contribuição de Paul Baran e Paul Sweezy, ao introduzir o conceito de excedente, foi decisiva na minha tentativa.

Também compartilho de uma outra intuição de Marx – expressa claramente já em 1848 e depois reformulada até seus últimos escritos – segundo a qual o capitalismo representa apenas um pequeno parêntese na história, sendo a sua função histórica a criação, em um curto período (um século), das condições para que se possa chegar ao comunismo, entendido como o estágio superior da civilização.

Marx afirma no Manifesto (1848) que a luta de classes sempre resulta ou em “uma reconstrução revolucionária da sociedade inteira, ou na destruição das duas classes em conflito”. Essa sentença tem estado na vanguarda do meu pensamento por muito tempo.

Por esse motivo, ofereço minhas reflexões sobre “Revolução ou decadência?”, o capítulo de conclusão do meu próximo livro, lançado em ocasião do bicentenário do nascimento de Marx.

1.

O movimento operário e socialista tem se nutrido de uma visão sobre uma série de revoluções iniciadas nos países capitalistas avançados. Das críticas que Marx e Engels fizeram os programas da social democracia alemã às conclusões tiradas pelo bolchevismo a partir da experiência da Revolução Russa, o movimento operário e socialista nunca concebeu a transição ao socialismo em escala mundial de nenhuma outra maneira.

No entanto, nos últimos 75 anos, a transformação do mundo tomou outros caminhos. A perspectiva de uma revolução desapareceu do horizonte nos países avançados do Ocidente, ao passo que as revoluções socialistas ficaram limitadas à periferia do sistema. Elas inauguram desenvolvimentos ambíguos o suficiente para que algumas pessoas as enxergassem apenas como um estágio na expansão do capitalismo em escala mundial. Uma análise do sistema em termos de desenvolvimento desigual tentar dar uma resposta diferente. Começando com o sistema imperialista contemporâneo, essa análise nos obriga a considerar também a natureza e o sentido do desenvolvimento desigual em estágios históricos prévios.

A história comparativa da transição de um modelo de produção a outro nos convoca a questionar o modo de transição em termos gerais e teóricos. Assim, similaridades entre a situação atual e a era do fim do Império Romano levaram aqueles historiadores que não são adeptos do materialismo histórico a desenhar paralelos entre as duas situações. Por outro lado, uma certa interpretação dogmática do marxismo usou a terminologia do materialismo histórico para obscurecer os pensamentos acerca desse tema.

Assim, os historiadores soviéticos falaram da “decadência de Roma”, ao passo que apresentavam a “revolução socialista” como a única forma de substituição das relações capitalistas por novas relações de produção. A análise comparativa da forma e conteúdo da antiguidade e a crise capitalista nas relações de produção direcionam essa questão. A diferença entre essas duas crises justifica tratar uma em termos de “decadência” e outra em termos de “revolução”?

Meu argumento central é que existe um paralelo definitivo entre essas duas crises. Em ambos casos o sistema está em crise porque a centralização do excedente que organiza é excessiva, isto é, está além das relações de produção subjacentes. Portanto, o desenvolvimento das forças produtivas na periferia do sistema necessita a dissolução do próprio sistema e a substituição por um sistema descentralizado para coletar e utilizar o excedente.

2.

A tese mais comumente aceita dentro do materialismo histórico é a da sucessão de três modos de produção: o escravista, feudal e o capitalista. Nesse quadro, a decadência de Roma seria apenas a expressão da transição entre escravidão e servidão. Ficaria ainda a dúvida do porquê não falamos em “revolução feudal” e como falamos de revoluções burguesas e socialistas.

Eu considero essa formulação como centrada no Ocidente em sua generalização exagerada das características específicas de sua história e sua rejeição à história de outros povos em todas as suas particularidades. A partir da escolha de derivar as leis do materialismo histórico da experiência universal, propus uma formulação alternativa de um modo pré-capitalista, um modo tributário, em direção ao qual todas sociedades de classes tendem a ir.

A história do Ocidente – a construção de uma antiguidade romana, sua desintegração, o estabelecimento da Europa feudal e, finalmente, a cristalização de Estados absolutistas no período mercantilista – expressa de uma forma particular a mesma tendência básica que em outros lugares se expressa na construção menos descontínua de Estados tributários e completos, sendo a China o exemplo mais forte. O modo escravista não é universal, como são os modos tributário e capitalista; é particular e aparece estritamente em conexão com a extensão das relações mercantis. Adicionalmente, o modo feudal é a forma primitiva e incompleta do modo tributário.

Essa hipótese vê o estabelecimento e subsequente desintegração de Roma como uma tentativa prematura de construção tributária. O nível de desenvolvimento das forças produtivas não requeria centralização tributária na escala do Império Romano. A primeira tentativa interrompida foi, então, seguida por uma transição forçada para a fragmentação feudal, com base na qual a centralização foi mais uma vez restaurada dentro do marco das monarquias absolutistas do Ocidente. Só então o modo de produção no Ocidente se aproximou do modelo tributário completo. Foi, além do mais, somente no início desse estágio que o nível anterior de desenvolvimento das forças produtivas no Ocidente alcançou aquele do modo tributário completo da China imperial; isso sem dúvida não é uma coincidência.

O atraso do Ocidente, expresso pela interrupção de Roma e pela fragmentação feudal, certamente lhe conferiu vantagem histórica. De fato, a combinação de elementos específicos do antigo modo tributário e dos modos comunais bárbaros caracterizaram o feudalismo e deram ao Ocidente sua flexibilidade. Isso explica completa, rapidamente ultrapassando o nível de desenvolvimento das forças produtivas do Ocidente, que foram ultrapassadas, passando ao capitalismo. Essa flexibilidade e velocidade contrastou com a evolução relativamente rígida e lenta dos modos tributários completos no Oriente.

Indubitavelmente, o caso romano-ocidental não é o único exemplo de uma construção tributária interrompida. Podemos identificar ao menos três outros casos desse tipo, cada um com suas condições específicas: o caso bizantino-árabe-otomano, o indiano, o mongol. Em cada um desses casos, tentativas de instalar sistemas tributários de centralização estavam muito longe das demandas de desenvolvimento das forças produtivas a serem firmemente estabelecidas.

Em cada caso, as formas de centralização eram provavelmente combinações específicas de meios estatais, para-feudais e mercantis. No Estado islâmico, por exemplo, a centralização mercantil teve um papel decisivo. Os sucessivos fracassos indianos devem estar relacionados ao conteúdo da ideologia hindu, que eu contrapus ao confucionismo. Em relação à centralização do império de Genghis Khan, como sabemos, teve vida extremamente curta.

3.

O sistema imperialista contemporâneo é também um sistema de centralização de excedentes em escala global. Essa centralização opera com base nas leis fundamentais do modo capitalista e nas condições de sua dominação em relação aos modos pré-capitalistas da periferia sujeitada. Formulei a lei de acumulação de capital em escala global como uma forma de expressão da lei do valor operando nessa escala. O sistema imperialista para a centralização do valor é caracterizado pela aceleração da acumulação e pelo desenvolvimento das forças produtivas no centro do sistema, enquanto na periferia este último é contido e deformado. Desenvolvimento e subdesenvolvimento são dois lados da mesma moeda.

Assim, podemos ver que esse maior desenvolvimento das forças produtivas nas periferias requer a destruição do sistema imperialista de centralização do excedente. Uma fase necessária de descentralização, o estabelecimento da transição socialista dentro das nações, deve preceder a reunificação em um nível mais alto de desenvolvimento, que uma sociedade planetária sem classes constituiria. Essa tese central possui diversas consequências para a teoria e para a estratégia da transição socialista.

Na periferia, a transição socialista não é diferente da libertação nacional. Tornou-se claro que esta última é impossível sob a liderança das burguesias locais, tornando-se assim um estágio democrático no processo de revolução ininterrupta por estágios, liderado pelas massas de trabalhadores e camponeses. Essa fusão dos objetivos de libertação nacional e socialismo engendra, por sua vez, uma séria de novos problemas que devemos avaliar.

A ênfase vai de um aspecto a outro, a que se deve o fato de que movimento real da sociedade alterna entre progresso e regressão, ambivalências e alienação, particularmente na forma nacionalista. Aqui, novamente, nós podemos fazer uma comparação com a atitude dos bárbaros em relação ao Império Romano: eles eram ambivalentes em relação a ele, notadamente em sua imitação formal, até mesmo servil, do modelo romano contra o qual eles estavam se revoltando.

Ao mesmo tempo, o caráter parasita da sociedade central se intensifica. Em algumas, o tributo imperial corrompeu os plebeus e paralisou suas revoltas. Nas sociedades do centro imperialista, uma crescente porção da população é beneficiada por empregos improdutivos e posições privilegiados, ambos lá concentrados devido aos efeitos da desigual divisão internacional do trabalho. Assim, é difícil visualizar um desmonte por parte do sistema imperialista e a formação de uma aliança anti-imperialista capaz de derrubar a aliança hegemônica e inaugurar a transição ao socialismo.

4.

A introdução de novas relações de produção parece mais fácil na periferia que no centro do sistema. No Império Romano, as relações feudais se firmaram rapidamente na Gália e Germânia, mas apenas lentamente na região da Itália e no Leste. Foi Roma que inventou a servidão que substituiu a escravidão. Mas a autoridade feudal desenvolvida em outros lugares e as relações feudais nunca se desenvolveram totalmente na região da Itália.

Hoje o sentimento de uma revolta latente contra as relações capitalistas é muito forte no centro, mas tem pouco poder. As pessoas querem “mudar suas vidas”, mas sequer conseguem mudar seus governos. Assim, o progresso ocorre na área da vida social mais do que na organização da produção ou no Estado. A revolução silenciosa dos estilos de vida, a falência da família, o colapso dos valores burgueses demonstra esse aspecto contraditório do processo. Na periferia, costumes e ideias são frequentemente menos avançadas, entretanto, Estados socialistas foram ali estabelecidos.

A tradição marxista vulgar efetuou um reducionismo mecanicista da dialética da mudança social. A revolução – cujo conteúdo objetivo é a abolição das antigas relações de produção e o estabelecimento de novas relações, precondição para o maior desenvolvimento das forças produtivas – é transformada em uma lei natural: a aplicação ao âmbito social da lei na qual quantidade se torna qualidade. A luta de classes revela essa necessidade objetiva: somente a vanguarda – o partido – está acima do embate, faz e domina a história, não é alienada. O momento político que define a revolução é aquele no qual a vanguarda toma o Estado. O próprio leninismo não está totalmente imune dos reducionismos positivistas do marxismo da Segunda Internacional.

Essa teoria que separa a vanguarda da classe não é aplicável às revoluções do passado. A revolução burguesa não teve essa forma: nela, a burguesia cooptou a luta dos camponeses contra os senhores feudais. A ideologia que possibilitou que eles fizessem isso, longe de ser um meio de manipulação, era ela mesma alienante. Nesse sentido, não houve “revolução burguesa” – o próprio termo é produto da ideologia burguesa – mas apenas uma luta de classes liderada pela burguesia ou, no máximo, por vezes uma revolução camponesa cooptada pela burguesia. Há menos ainda a dizer sobre a “revolução feudal”, na qual a transição foi feita inconscientemente.

A revolução socialista será de um tipo diferente e pressuporá uma consciência desalienada, pois terá pela primeira vez o objetivo de abolir todas as formas de exploração e não a substituição de velhas formas por novas formas de exploração. Mas isso só será possível se a ideologia que a motivar se tornar algo diferente da consciência das exigências de desenvolvimento das forças produtivas. Isso não quer dizer que o modo estatista de produção, como uma nova forma de relação de exploração, não é uma resposta possível às demandas desse desenvolvimento.

5.

Somente os povos fazem sua própria História. Nem animais ou objetos inanimados controlam sua própria evolução; encontram-se submetidos a ela. O conceito de práxis é próprio da sociedade, como expressão da síntese entre o determinismo e a intervenção humana. A relação dialética entre infraestrutura e superestrutura é também própria da sociedade e não tem um equivalente na natureza. Essa relação não é unilateral. A superestrutura não é o reflexo das necessidades da infraestrutura. Se assim fosse, a sociedade sempre estaria alienada e não vejo como poderia se libertar.

É por isso que proponho a distinção entre dois tipos qualitativamente diferentes de transição de um modo a outro. Quando a transição é realizada inconscientemente ou por consciências alienadas, isto é, quando a ideologia que alimenta as classes não as permite dominar o processo de mudança, que parece estar operando como algo natural, como se a ideologia fosse parte da natureza. Para esse tipo de transição nós podemos aplicar a expressão “modelo de decadência”. Em contraste, se, e somente se, a ideologia expressar a dimensão total e real da mudança almejada, podemos falar de revolução.

A revolução socialista em que nossa era está envolvida é do tipo decadente ou revolucionária? Sem dúvida, não podemos ainda responder a essa pergunta definitivamente. Em certos aspectos, a transformação do mundo moderno tem incontestavelmente um caráter revolucionário como definido anteriormente. A Comuna de Paris e as revoluções na Rússia e na China (e, particularmente, a Revolução Cultural) foram momentos de intensa desalienação e consciência social. Mas não estaríamos envolvidos com outro tipo de transição? As dificuldades que tornam o desmonte dos países imperialistas quase inconcebível hoje e os impactos negativos disso nos países periféricos que seguem o caminho socialista (levando a uma possível restauração capitalista, evoluções em direção a um modo estatista, regressão, alienação nacionalista etc.) nos faz questionar o antigo modelo bolchevique.

Algumas pessoas se resignam a isso e acreditam que nosso tempo não é de transição socialista, mas de expansão mundial do capitalismo que, a partir desse “cantinho da Europa”, está apenas começando a se estender para o Sul e o Leste. No final dessa transferência, a fase imperialista não terá sido a última, a etapa superior do capitalismo, mas uma fase de transição para o capitalismo universal.

E ainda que alguém continue acreditando que a teoria leninista do imperialismo é verdadeira e que a libertação nacional faz parte da revolução socialista e não da revolução burguesa, não poderiam existir exceções, ou seja, o surgimento de novos centros capitalistas? Essa teoria enfatiza as restaurações ou as revoluções em direção a um modo estatista nos países do Leste. Ela caracteriza como processos objetivos de expansão capitalista que foram somente pseudorrevoluções socialistas. Aqui, o marxismo aparece como uma ideologia alienante que mascara o verdadeiro caráter desses desenvolvimentos.

Aqueles que sustentam essa opinião acreditam que devemos esperar até que o nível de desenvolvimento das forças produtivas do centro seja capaz de se espalhar para o mundo inteiro para então colocar a questão da abolição das classes na agenda. Os europeus deveriam, portanto, permitir a criação de uma Europa supranacional para que a superestrutura do Estado possa ser ajuntada às forças produtivas. Sem dúvida, será necessário aguardar o estabelecimento de um Estado planetário que corresponda o nível das forças produtivas em escala mundial, antes de atingir condições objetivas necessárias para a sua substituição.

Outros, eu incluso, veem as coisas de forma diferente. A revolução ininterrupta por etapas ainda está na agenda da periferia. Restaurações no curso da transição socialista não são irrevogáveis. E rupturas na frente imperialista não são inconcebíveis nos elos fracos do centro.

*Samir Amin (1931-2018), economista, foi diretor do Instituto Africano de Desenvolvimento Econômico e Planejamento. Autor, entre outros livros, de Os desafios da mundialização (Ideias e Letras)

Referência


Samir Amin. Somente os povos fazem sua própria história. Introdução: Aijaz Ahmad. Tradução: Dafne Melo. São Paulo, Expressão Popular, 2020, 252 págs.