Por OSMIR DOMBROWSKI*
Os que insistirem em constituir frentes amplas sob o argumento de que isto é necessário para derrotar o fascismo, que o façam sabendo que só estarão participando de mais uma farsa
“Hegel observa em uma das suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa” (Karl Marx).
A frase em epígrafe, extraída da abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, é seguramente umas das passagens mais conhecidas da ampla literatura produzida por Karl Marx e introduz uma instigante reflexão sobre a nossa relação com o passado. Nela Marx observa que “a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos” e que, de outra mão, em momentos críticos os homens conjuram “em seu auxílio espíritos do passado”.[i]
As reflexões marxianas me ocorrem agora porque me parece que estamos vivendo um desses momentos críticos: o tenente se apresenta como paródia do general ditador e muitas tentativas de compreender o roteiro da história são feitas evocando os espíritos do passado e “tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens”.[ii] É o que ocorre com algumas análises aligeiradas que apresentam o governo Bolsonaro como fascista (proto ou neo) principalmente para deduzir disto que a tarefa política que nos é colocada no presente é repetir a tática de formação de frentes amplas envolvendo todos os segmentos de oposição ao governo, independentemente de sua natureza de classe ou filiação ideológica. Com todo o peso do passado agindo sobre elas, tais análises acabam tomando a farsa no lugar da tragédia.
A aliança com setores liberais em outras épocas tinha como objetivo a defesa da democracia ou, para usar uma linguagem mais próxima daquele tempo, a defesa da liberdade burguesa aniquilada na Europa onde o fascismo havia se instalado e seriamente ameaçada em outras terras. Por defender valores burgueses, essa tática sempre gerou controvérsias entre setores da esquerda, notadamente entre os que não se sentiam à vontade defendendo outras bandeiras que não o estandarte da Revolução. No processo, frentistas tentavam convencer militantes mais céticos, ditos esquerdistas, que a defesa da democracia burguesa, era um movimento tático, necessário naquele momento para conter um mal maior.
Argumentos muito próximos são ouvidos com frequência no debate atual, ainda que muita água tenha passado sob a ponte desde então. De um lado, no interior da esquerda cresceu a adesão à ideia de que a defesa da democracia não é apenas um movimento tático. Não há como não lembrar de Carlos Nelson Coutinho se erguendo contra uma tradição ao afirmar que a democracia é um “valor universal” e não um instrumento que se adota em algum momento para ser descartado logo adiante.[iii] Hoje, grande parte da esquerda parece ter compreendido que a liberdade não é burguesa e que socialismo sem liberdade não é socialismo, é só mais uma forma de ditadura. Como consequência dessa transformação ocorrida no pensamento da esquerda, sobretudo nas últimas décadas do século passado, a defesa da democracia por ela não se faz mais de forma tímida ou envergonhada. É uma defesa inequívoca e contundente, e desse modo, atualmente, entre quadros experimentados na luta democrática, as teses frentistas encontram ardorosos defensores e pouca, ou quase nenhuma resistência.
O problema atual, portanto, não é mais a falta de disposição de parte da esquerda para a formação de frentes democráticas como sugerem alguns. Problema maior hoje é saber com quem se aliar para defender a democracia. Se no passado era possível falar em aliança com os liberais para enfrentar o fascismo, nossa hipótese é que atualmente é muito difícil, senão impossível, bloquear o avanço do autoritarismo conservador (seja ele de matriz fascista ou não) se aliando com (neo)liberais.
Ainda sabemos muito pouco sobre o fenômeno Bolsonaro e seu real significado histórico, bem como sobre seu governo desastroso. Trata-se de um fenômeno ainda em curso e como tal, difícil de ser apreendido em toda sua complexidade. Ascendeu ao poder na forma de uma aliança eleitoral que reuniu setores militares e milicianos, evangélicos e católicos tradicionalistas, agronegócio e capital financeiro, amalgamados por um rascunho de programa de governo neoliberal incensado pela grande imprensa. No governo, a aliança que poderia tornar-se mais simples com o expurgo de algumas figuras emblemáticas, deixou tudo ainda mais confuso ao revelar o apoio que sempre teve nas bases do grupo parlamentar mal nominado Centrão. E como complicador maior, a pandemia de Covid19, entre tantas outras consequências individuais e coletivas, retirou de vez a já combalida esquerda das ruas deixando o palco livre para aglomerações e manifestações em verde-amarelo promovidas por um presidente que não se cansa de reivindicar mais poderes como forma de se desculpar por sua colossal incompetência.
Não obstante todas as incertezas, a atual onda conservadora global, incluindo a vitória eleitoral de Bolsonaro, dificilmente poderá ser explicada sem considerar uma forte relação com o neoliberalismo. Passados 30 anos do Consenso de Washington, os efeitos da aplicação das políticas recomendadas por aquele fórum são evidentes na maior parte dos países, especialmente, entre as populações pobres. A desregulamentação da economia aprofundou o desemprego estrutural e agravou a precarização das relações trabalho, ao mesmo tempo em que empreendeu o desmonte dos sistemas de proteção do Estado de bem-estar com a liquidação de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Como resultado, aumentou a desigualdade entre as nações ricas e as pobres, e no interior de ambas, a miséria cresceu vertiginosamente, na mesma medida que agravou a concentração de riquezas nas mãos do 1% mais rico.
Esse, entretanto, é apenas o aspecto mais visível do resultado das políticas neoliberais. Transformações ocorreram também no nível mais profundo das estruturas sociais, onde o novo laissez-faire promoveu a geração de indivíduos desesperançados e abandonados à própria sorte. Alguns, obrigados a garantir sozinhos a própria subsistência, mas desprovidos de recursos, padecem à margem do mercado sobrevivendo de bicos e trambiques. Outros, fazendo uso de algum recurso financeiro ou de alguma habilidade específica, tornaram-se empreendedores de si mesmos. Entre estes, muitos se identificam como empresários e não como trabalhadores precarizados. Dois traços principais caracterizam tais indivíduos: o primeiro, é o desenvolvimento de um egoísmo exacerbado, resultado da prática cotidiana em um ambiente competitivo onde a necessidade de garantir a sobrevivência está acima de qualquer valor moral. E, ao lado do egoísmo, uma profunda e amarga desesperança. O neoliberalismo produziu uma sociedade onde grande parte das pessoas perderam a esperança de uma vida melhor e junto com ela, perderam a fé na humanidade. Os outros seres humanos lhes parecem mais uma ameaça do que um possível ponto de apoio. Seu semelhante é percebido como um competidor e não como um colaborador empenhado em uma tarefa comum. Por fim, abandonados pelo Estado, perderam também qualquer esperança que pudessem ter na política. Esta, deixou de ser vista como uma fonte de direitos e um instrumento para a emancipação humana para ser percebida como a origem da opressão e do mal-estar.
Esses indivíduos desesperançados e isolados pela solidão da batalha cotidiana se tornam presas fáceis para discursos pretensamente antipolítico e alegadamente antissistema. E são eles que formam a massa sobre a qual prospera o conservadorismo atual.
Por essa perspectiva, pode-se dizer que a onda conservadora que ameaça a democracia nos dias de hoje é mais um efeito colateral do funcionamento do neoliberalismo. Efeito este, é importante salientar, perfeitamente previsto pelos patriarcas do culto ao mercado, os quais, Hayek à frente, sempre tiveram consciência da incompatibilidade latente entre a democracia de massas e o desmonte do Estado implicado na desregulamentação da economia. Entre uma e o outro, entretanto, o neoliberalismo jamais hesitou em ficar com o segundo. A democracia, na opinião de Hayek, não tem nenhum valor em si, e por isso, não apenas pode, como deve, ser contida em sua espiral infinita de geração de direitos cuja contraface é a estruturação do Estado[iv]. Foi o que ocorreu no Chile com Pinochet sob aplausos de Hayek e foi o que ocorreu no Brasil com o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff sob os aplausos de toda caterva neoliberal. Embalados pela idolatria ao mercado, os neoliberais não se ressentem em descartar a democracia sempre que julgam conveniente.
Isto posto, há que se concluir que no cenário contemporâneo chega a ser um verdadeiro contrassenso propor alianças com os agentes do neoliberalismo para derrotar o fascismo. Derrotar o miliciano nas urnas é apenas uma parte do problema. Vencer as eleições e deixar intacta a obra do neoliberalismo significa manter as condições para que em um futuro muito breve prospere outro conservador, talvez mais articulado e competente que Bolsonaro, o que, convenhamos, não é algo muito difícil.
Para afastar definitivamente a presente ameaça autoritária, mais do que vencer eleições, é preciso transformar drasticamente o cenário de anomia produzido pelo neoliberalismo e restaurar a solidariedade e a responsabilidade social como liames da estruturação da sociedade. O que significa dizer que é necessário reconstruir tudo que o neoliberalismo destruiu – a começar pelos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais – reestruturando o Estado para prover um mínimo de segurança e esperança e acolher o enorme contingente de pessoas que hoje encontram-se abandonadas à própria sorte.
Toda a grande imprensa, os principais think tanks e amplos segmentos do parlamento têm muitos e bons motivos para fazer oposição ao governo Bolsonaro, mas é difícil acreditar que eles estejam interessados em compor uma aliança para promover a remoção do entulho neoliberal. Ainda assim, os que insistirem em constituir frentes amplas sob o argumento de que isto é necessário para derrotar o fascismo, que o façam sabendo que só estarão participando de mais uma farsa e que tanto eles quanto a democracia seguramente serão descartados na próxima esquina.
*Osmir Dombrowski, cientista político, é professor do programa de mestrado em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, (Unioeste).
Notas
[i] Marx, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
[ii] Op. cit. p. 18
[iii] COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. 2. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984.
[iv] Hayek, Friederich A. Los Fundamentos de la Libertad. Madrid: Unión Editorial, 2006.
