Tábuas de salvação

Imagem: Lucas Vinícius Pontes

Por CHICO WHITAKER*

Com o relógio chegando no minuto decisivo, estamos todos e todas convocados a transformar nossa indignação em ação

Depois da tragédia que viveram e provocaram na Segunda Grande Guerra, muitos alemães se perguntaram: porque não acordamos a tempo? Hoje pesquisadores buscam entender o que teria ocorrido com uma grande parte desse povo, que ofertou ao mundo a obra de grandes filósofos, artistas e cientistas, mas elegeu um louco para governar o país, e aceitou se submeter aos seus desígnios cruéis e até a participar da execução de seus planos.

Mas nós, no Brasil, não fomos progressivamente “normalizando” uma sucessão de ações inaceitáveis do nosso desgoverno e de situações por ele criadas? Teremos caído numa armadilha semelhante a que imobilizou os alemães, apesar da grande maioria do povo brasileiro – 61% dos eleitores, se considerarmos também as abstenções e os votos brancos e nulos – ter se recusado em 2018 a eleger o candidato a Presidente da República que na verdade era o menos preparado e o menos confiável?

A ação demolidora de Jair Bolsonaro começou logo em seguida a ter declarado, recém empossado, em grande jantar na embaixada do Brasil em Washington, que sua missão era destruir. Poucas vozes se ouviram, aqui, com o vigor necessário para exigir que explicasse o que queria dizer com isso. Hoje constatamos que foram e continuam sendo sistematicamente desmontados todos os avanços civilizatórios construídos desde que nos libertamos do regime militar imposto em 1964 – apesar dos protestos contra direitos desrespeitados e dos que participaram dessas conquistas.

Já aos três meses de seu governo, demonstrou que não tinha a mínima noção da “dignidade, honra e decoro do seu cargo”, como exige a Constituição, ao divulgar numa rede social uma cena deprimente do carnaval de São Paulo. Somente uma mulher se levantou, sozinha, para pedir seu impeachment à Câmara dos Deputados. Hoje parece que todos nos acostumamos com o presidente que temos, e pouco nos escandalizamos com os palavrões que usa e com sua linguagem chula até em reuniões ministeriais e solenidades oficiais. Ou quando agride grosseiramente jornalistas que lhe fazem perguntas incômodas, mais ainda se forem mulheres. Enquanto isso, mais de 150 pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade bem caracterizados se empilham na mesa do presidente da Câmara, sem que este os coloque em votação. E a vida continua…

No segundo ano de seu mandato ele revelou plenamente sua personalidade psicopática: associou-se à ação mortífera da doença que invadiu o país, criando obstáculos à vacinação da população ao mesmo tempo que, com o poder de comunicação de que dispõe um presidente – ainda mais em um país com baixo nível de formação e de consciência política – propagandeava medicamentos ineficazes e desvalorizava precauções.

Mas fomos pouco a pouco deixando de nos impressionar com o crescimento em flecha do número de mortos, e com a demonstração de que muitas dessas mortes seriam evitáveis não fossem as ações e omissões dele e de seus auxiliares no enfrentamento da doença. Hoje – como se estivéssemos contaminados com sua falta de compaixão – pouco nos preocupamos com a sorte e o número de sequelados, como se fosse coisa somente de um triste passado a esquecer. E deixamos para depois a punição dos responsáveis pelo sofrimento vivido.

E sem ver que nosso barco comum já navegava em mares menos tranquilos, quando seu piloto fez uma primeira tentativa de golpe – frustrado – no dia da Pátria do ano passado, fomos retomando pacificamente nossos afazeres e lazeres, como se nada de especial estivesse acontecendo. E não percebemos que ele estava tomando a direção de uma tempestade. E agora, nos primeiros meses do último ano de seu mandato, ao ver que não será reeleito, o ouvimos, estarrecidos, repetir e repetir aos seus apoiadores que se armem ao máximo.

Sua mão imitando uma pistola – num gesto que ensinava até a crianças – já tinha se tornado um dos seus símbolos em sua campanha eleitoral. Mas eleito ele foi bem mais longe: ao longo de seu governo estimulou a multiplicação por três do número de armas registradas no país. Ao mesmo tempo, afrouxou a fiscalização do contrabando, para que um número provavelmente muito maior de armamentos entrasse no país e fosse diretamente para as mãos de “caçadores, colecionadores e atiradores” desconhecidos dos registros oficiais. E seus chamamentos tresloucados não estão sendo ouvidos pelas “instituições”, que deveriam obriga-lo a pará-los imediatamente, por claramente inconstitucionais. Como não tiveram olhos para ver quantas armas entravam ilegalmente pelos nossos portos e aeroportos.

E tendo se sentido à vontade para declarar, no salão nobre de uma embaixada do país, quais eram suas intenções depredadoras, agora, graças à normalização de seus comportamentos e de seu desgoverno, sente-se livre para declarar que não confiará nos resultados das eleições que ditarão o término de sua passagem pela presidência da República. E, igual a um aventureiro criminoso com seu bando de malfeitores armados, revela seu temperamento violentamente belicoso e diz, com todas as letras, que só Deus o tirará de seu cargo.

Bolsonaro e seus filhos, igualmente desequilibrados e usuários de “rachadinhas” em parlamentos, já declararam que só uma guerra civil “consertaria” o país. Mas não se pode dizer que pretendam iniciá-la, só um dos lados estará armado. O que suas mentes doentias seguramente planejam é criar um caos, sangrento como o são todas as guerras. Em que Bolsonaro possivelmente procurará se assemelhar a Hitler, eliminando não os judeus, mas seus maiores inimigos, os “comunistas”. E junto com eles o máximo possível dos outros seres que detesta: os indígenas, os negros, os LGBTQI, as mulheres, os pobres… E porque não também os idosos, para ele um peso de que se tem que se livrar… Disso se encarregarão, cruelmente, os mais brutos e primitivos de seus apoiadores, à imagem de seu “mito”, com sua falta total de respeito humano e de capacidade de entender o que é uma sociedade civilizada, menos ainda a sociedade com que sonhamos.

Até que um dia as Forças Armadas se vejam “obrigadas” a intervir para impor “a lei e a ordem” nos escombros que tiverem restado – e não poderemos senão desejar que o façam o mais rapidamente possível, até para salvar a muitos de nós. Seguramente ele tentará continuar no poder, já como ditador, contando com os militares que aliciou em sua missão destruidora. Mas só poderemos almejar que seja impedido pelos generais que não tenham sido inebriados pelas benesses e outras tentações do poder, e tenham conservado um mínimo de bom senso e de capacidade de distinguir onde, de fato, está o bem e o mal, e até para o prenderem e o julgarem.

Mas esses “defensores da pátria” não deixarão então de assumir o poder político, para o “bem geral da nação”, pelo tempo que acharem conveniente. Até que um deles diga que basta, é hora de “abrir”. Para que nossos historiadores possam se entregar aos estudos para tentar responder, passeando nas alamedas dos cemitérios, à questão levantada tantas vezes na história humana: por que?

Será que conseguiremos neutralizar os efeitos de algum poderoso sonífero que está nos impedindo de ver que nossa luta central e imprescindível se tornou o Fora-Bolsonaro-antes-que-seja tarde-demais, a tempo dele e seus apoiadores não perturbarem as próprias eleições, antes delas e durante sua realização, preparando o terreno para que seus resultados não sejam respeitados? Tenho que acreditar que seja possível, porque quero continuar a viver em nosso país.

Mas o que então, concretamente, podemos fazer para isso? Em que praia encontrar algumas tábuas de salvação esquecidas? É a pergunta de sempre, frente a situações conturbadas.

Há os que insistem na necessidade de ocupar as ruas, protestando. Mas muitos ensaios já mostraram que hoje em dia o medo de contagio com a Covid ainda represa a participação. E o descalabro econômico com que Bolsonaro jogou o país de novo no mapa da fome dificultou também os deslocamentos do povo nas cidades.

Apelar para Tribunais Internacionais exige prazos que não são os de nossa urgência. Tribunais de opinião alertam a opinião pública e elevam o nível de consciência geral, mas não interrompem processos destrutivos nem punem seus culpados.

Muitos só veem então a solução que a democracia nos oferece com as eleições, dentro do princípio da desejável alternância no poder. É ainda ouvido em todo o país e mesmo fora dele – até no pico do Everest – o grito Fora Bolsonaro. Mas não conseguimos concretizar esse grito durante seu mandato e, por isso, o caminho das eleições já conquistou muitos corações e mentes, alguns com as melhores das intenções. Para essas pessoas o momento é de nos entregarmos de corpo e alma a essa alternativa, e nisto está empenhada a classe política e todos os aspirantes a dela fazer parte. Sua movimentação já é intensa.

Os meios de comunicação de massa, por seu turno, adensam a fumaça assim provocada, entretendo-nos com o espetáculo do jogo de espertezas do mundo político, muitas vezes conduzidas por objetivos puramente pessoais de candidatos. E com isso se esmaece a urgência do imprescindível – que para muitos já se tornou impossível.

Mas o tempo passa e os prazos se encurtam, com menos de cinco meses à nossa frente. Como o povo poderá mostrar que numa democracia, além do exercício do voto e das manifestações, é dele que emana todo o poder?

Nossa esperança se volta então para outros tipos de ação. Por sorte nem todos no Brasil “normalizaram” o inaceitável e deixaram de lutar para evitar o que está acontecendo. Há outras lutas em curso visando o afastamento de Jair Bolsonaro. Tornar essas lutas mais conhecidas, para que mais gente se associe a elas, é o mínimo que cada um pode fazer. Fortalece-las se tornou essencial.

Entre essas lutas em curso duas visam levar o Procurador Geral da República, Augusto Aras, a cumprir efetivamente a função atribuída a seu cargo pela Constituição: defender os interesses da sociedade, o que exigiria agora abrir o caminho para processar Bolsonaro por crimes comuns.

Há mais de um ano, em janeiro de 2021, Juízes mais sagazes, reunidos em sua Associação de Juízes pela Democracia – AJD – perceberam que os pedidos de impeachment que se acumulavam não dariam em nada. Para se iniciar o julgamento dos inúmeros crimes de responsabilidade de Bolsonaro é necessário um mínimo de 342 votos na Câmara Federal. Mas os apetites de mais de 342 parlamentares são de outro tipo. E o atual Presidente da Câmara exacerbou esses apetites, com instrumentos como o orçamento secreto. Os Juízes representaram então ao Procurador Geral da República, para que cumprisse sua função. A essa representação se seguiram várias outras com o mesmo objetivo: da OAB, do Movimento 342 – Artes, da AVICO – Associação de Familiares das Vítimas da COVID e por fim de uma CPI instalada no Senado, que durante seis meses desvelou, para todo o Brasil, a enorme quantidade de crimes comuns que o presidente vinha cometendo.

Mas Augusto Aras logo mostrou que não tinha a estatura moral necessária para o momento que vivemos. Preferiu defender o presidente, que o havia indicado para o cargo que ocupava e lhe prometera ainda uma boa recompensa. Assim, decidiu tornar-se ele mesmo também um criminoso, não dando nenhuma atenção às representações que recebeu. Isto é, decidiu prevaricar – delito atribuído a um agente público que não tome as devidas providencias frente à notícia de um crime, o mesmo aliás de que a CPI acusara o próprio presidente, quando recebeu a denúncia de negociatas com as vacinas.

Pessoas e entidades articuladas numa plataforma digital (ocandeeiro.org), que já tinha vivido um fracasso pressionando o presidente da Câmara em 2019 para que colocasse o impeachment em votação, iniciaram uma luta para tirar Aras de sua inação. Primeiro junto ao Conselho Superior do Ministério Público, que ele dirige. Não tiveram sucesso. Depois, igualmente sem sucesso, junto ao corpo de procuradores do Ministério Público. Seu chefe os estava tornando cúmplices, por omissão, dos crimes do presidente. Por fim, como o Senado está autorizado pela Constituição a destituir o Procurador Geral, se este não cumprir sua função, enviaram uma Carta Aberta aos Senadores e Senadoras pelo impeachment de Aras, para que o Procurador Geral que o substituísse abrisse o caminho para julgar Bolsonaro por crimes comuns.

Pouquíssimos acusaram o recebimento da Carta, hoje com mais de 3.600 assinaturas (ver https://ocandeeiro.org/fora-aras-ja/). Porque então não aumentarmos muito mais esse número, divulgando a Carta? Porque não perguntar aos senadores – especialmente àqueles que nós elegemos – se receberam as 3600 copias da Carta que lhes foram enviadas, e saber deles o que farão para que o Senado decida o impeachment de Augusto Aras?

Por sua vez, a Comissão Arns protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação acusando diretamente o Procurador Geral por prevaricação, por sua inação, omissão e ação frente ao que ocorre e às representações que recebeu. Não podemos procurar saber quando os Ministros do STF lhe darão seguimento, dada a grande representatividade da Comissão Arns? Não podemos perguntar ao ministro Alexandre de Moraes, relator dessa ação, como e quando ele atuará? Não podemos fazer saber à Comissão Arns que estamos acompanhando atentamente sua iniciativa?

Há um alerta em torno dela: um dos ministros do STF, em decisão liminar em processo de que era relator, assegurou a independência funcional do Procurador Geral – uma prerrogativa que tem que lhe ser assegurada, mas obviamente dentro dos limites da ética. Tal liminar ainda depende de convalidação pelo Plenário da Corte. O STF seria capaz de autorizar o Procurador Geral da República a prevaricar, em nome de uma independência funcional sem nenhum limite? O que podemos fazer para que o STF decida logo pela não convalidação dessa limitar?

Diante desse quadro, ganhou especial relevância uma terceira iniciativa, da Associação de Familiares de Vítimas da COVID – AVICO: uma “queixa-crime” diretamente contra Bolsonaro no STF. A AVICO já tinha apresentado à Câmara Federal um pedido de impeachment de Bolsonaro e subscrito a Carta Aberta aos Senadores e Senadoras. Há um preceito constitucional pouco conhecido no Brasil, que dá às vítimas de um determinado crime o direito de pedirem elas mesmas a punição dos culpados, diretamente às autoridades judiciais, se o agente público que deveria mover uma ação penal pública não o fizer.

Apoiada então nesse preceito, a AVICO protocolou no STF uma “ação penal privada subsidiaria” contra Bolsonaro, que afasta Aras como ator, sem que seja destituído. Se o STF acolher esta queixa-crime estará dando um passo histórico no funcionamento de nossa democracia. E quem sabe com ela se consiga tornar efetivo o Fora-Bolsonaro-antes-que-seja tarde-demais.

Mas apesar de sua importância, os meios de comunicação de massa praticamente não noticiaram essa queixa-crime. Como poderemos todos divulga-la e oferecer nosso apoio à AVICO? Não podemos dizer ao ministro Luís Roberto Barroso, seu relator, que esperamos que examine com o cuidado e a urgência que merecem os familiares do grande número de vítimas da pandemia, em especial aquelas cuja morte evitável ocorreu por causa das ações e omissões criminosas do presidente da República?

Não se pode dizer que falta o que fazer. Nas cúpulas dos poderes da República estão os representantes que elegemos e agentes públicos remunerados com o dinheiro que vem dos nossos impostos. Temos o direito de cobrar sua ação. Somos muitíssimos e muitíssimas que podem interpelá-los diretamente. Para isso existem Portais do Cidadão em todas as instituições.

Podemos também organizar manifestações para que seja ouvida a voz da planície. Cada um e cada uma pode fazer o que está ao seu alcance. Quem tenha contatos em outros níveis ou possibilidades mais amplas pode usar em benefício de todos o poder de que disponha. Até os partidos criados para lutar pela justiça que não se burocratizaram nem foram engolidos pela dinâmica eleitoral podem ser pressionados.

Na verdade, com o relógio chegando no minuto decisivo, estamos todos e todas convocados a transformar nossa indignação em ação. Se não quisermos sofrer o que sofreremos se permanecermos sentados, como espectadores passivos, “vendo da ponte o panorama”, normalizando o inaceitável!

Chico Whitaker é arquiteto e ativista social. Foi vereador em São Paulo. Atualmente é consultor da Comissão Brasileira Justiça e Paz.