Os militares e o golpe de 2016

Imagem: Lara Mantoanelli

Por ANA PENIDO, MARIANA JANOT & JORGE RODRIGUES*

Cronologia de uma marcha silenciosa

A publicação do livro General Villas Bôas: conversa com o comandante (FGV, 2021), de Celso Castro, trouxe à tona a incontornável participação de setores das forças armadas no golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT). À época, muito se discutiu sobre estarmos diante de um novo tipo de golpe, um “golpe do judiciário”, pois não havia participação aparente do elemento que caracterizava golpes de Estado: a organização militar. Contudo, a ausência de quarteladas não indica ausência de participação.

Nestes últimos anos, a galopante ocupação de cargos políticos por oficiais da reserva e da ativa das forças armadas, as vantagens orçamentárias reunidas pela corporação, e a adesão aos principais projetos políticos dos governos Temer e Bolsonaro nos mostram o óbvio: as forças armadas não saíram da política, contribuíram para a guinada conservadora na política brasileira, e dela se beneficiam. Nesse processo, o golpe de 2016 foi um momento decisivo.

Nosso objetivo, aqui, é desenhar uma cronologia de situações envolvendo as forças armadas que evidenciam sua autonomia frente ao poder civil, seus movimentos de oposição aos governos petistas e, sobretudo, o conflito de interesses da organização com os valores democráticos que nos ajudam a elucidar o contexto no qual nos encontramos. Não nos propomos a capturar exaustivamente todos os passos dessa marcha. Também não nos propomos a demarcar uma data simbólica de quando entraram de vez na canoa do golpe, ou de quando a aliança entre o bolsonarismo e o Partido Militar[1] ocorreu. Acredita-se que esse sobrevôo seja útil para a contrução de um panorama geral das relações civis-militares no Brasil atual.

A renúncia de José Viegas Filho, outubro de 2004

Ministro entre 2002 e 2004, o ex-diplomata pediu renúncia em 22 de outubro de 2004 após desgaste com o Comando do Exército sobre o pronunciamento castrense em relação ao período da ditadura[2]. O exército publicou uma nota no dia 17 daquele mês em resposta à divulgação de fotos do corpo de  Vladimir Herzog (que posteriormente se provaram falsas), afirmando que as medidas tomadas pelas forças armadas à época foram legítimas, defendendo a legalidade da ditadura. Viegas frisou que o documento jamais poderia ter sido publicado sem o aval da autoridade civil, além de seu conteúdo ser incompatível com valores democráticos, e após reuniões infrutíferas com o Comando do Exército e com o presidente sobre o assunto, apresentou sua renúncia.

Política de Defesa Nacional, junho de 2005

Apesar de considerado um elemento positivo na construção do controle civil por implementar uma política de Estado em termos de Defesa, a documentação é redigida, mormente, por oficiais das forças armadas. Mantém-se o vocabulário próprio da Doutrina de Segurança Nacional como expressões do “Poder Nacional”, além de manter a caracterização de Defesa como atividade voltada para combater ameaças “preponderantemente” externas[3] – o que mantém abertura para construções de ameaças internas.

A renúncia de Waldir Pires, julho de 2007

Em 2007, após meses de crise aérea, paralização em aeroportos e dois acidentes aéreos de grandes proporções, Waldir Pires renunciava ao cargo de ministro da Defesa. Substituído no cargo por Nelson Jobim, sua renúncia encerrava o imbróglio existente num setor altamente militarizado e cujas funções eram exercidas em partilha com civis – o controle de tráfego aéreo. À época, as demandas de desmilitarização do setor foram ignoradas[4]. Destarte, na crise da aviação civil, cuja raiz estava na greve dos controladores[5],  a demissão de um ministro civil foi resolução encontrada ao contencioso com os militares, receosos da quebra de hierarquia.

Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abril de 2008

A região da Raposa Serra do Sol, fronteira com a Venezuela e Guiana, foi reconhecida como terra indígena em 1993 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), demarcada como reserva indígena em 1996, e homologada em 2005, o que demandava a desocupação da área por outros ocupantes, como produtores de arroz. Em abril de 2008, os arrozeiros se recusaram a deixar a área e a Polícia Federal foi acionada para retirá-los. As forças armadas resistiram em participar da operação[6]. Nesse ínterim, o Clube Militar promoveu um evento denominado “Brasil: ameaças à sua soberania”, no qual o então responsável pelo comando da Amazônia, General Augusto Heleno, proferiu uma palestra alertando que a política indigenista do atual governo seria lamentável, “para não dizer caótica”. Além do apoio de outros militares, Heleno foi exaltado, também, na mídia conservadora[7] e por empresários[8]. O Presidente Lula cobrou explicações do General à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), porém, não houve nenhuma punição, e o então presidente do Clube Militar, General Gilberto de Figueiredo, acusou Lula de estar tratando os militares de forma diferenciada (ao cobrar explicações)[9].

Lei da Anistia, agosto de 2008

Tarso Genro, então Ministro da Justiça, encabeçou a “Caravana da Anistia”, uma mobilização nacional para difundir a Comissão da Anistia e discutir a possibilidade de julgamento pelos crimes cometidos na ditadura[10]. As forças armadas reagiram por meio de um seminário no Clube Militar: “Lei da Anistia: alcances e consequências”. Na ocasião, proferiram sua versão de que a ditadura foi necessária, benéfica e que os atos de violência foram legítimos. A sociedade civil se organizou em frente ao clube, em manifestação contrária, e houve pronunciamento do então deputado pelo Partido Progressista (PP-RJ) Jair Bolsonaro, respondendo aos manifestantes: “o único erro [da ditadura] foi torturar e não matar”[11].

A proposta de criação da Comissão da Verdade, dezembro de 2009

Seguindo os atritos em relação às memórias da ditadura, as forças armadas chantagearam o governo ao final do mês de dezembro, quando foi formulado o Programa Nacional de Direitos Humanos, no qual constava a proposta da Comissão da Verdade[12]. O texto previa a “promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil”, além de rever as leis remanescentes do período ditatorial, proibir que ruas e construções públicas recebam nome de perpetradores de crimes lesa-humanidade, e sinalizar locais públicos que tenham servido à repressão. Em reunião com o Ministro da Defesa (Nelson Jobim), o general Enzo Martins Peri e o brigadeiro Juniti Saito, comandantes do Exército e Aeronáutica, respectivamente, repetiram acusações de revanchismo e ameaçaram deixar os cargos caso o PNDH não fosse modificado para retirar os elementos supracitados[13]. Jobim acatou a queixa militar e os apoiou, insistindo para que o presidente Lula alterasse o texto, caso contrário, também poderia deixar o cargo. Em contrapartida, Paulo Vannuchi, Secretário de Direitos Humanos, manteve a posição de preservar a integridade do texto.

Nova proposta para a Comissão da Verdade, janeiro de 2010

As tensões continuaram ao longo dos primeiros meses de 2010. Em meio às negociações acerca do conteúdo do texto, as forças armadas teriam demandado que se incluíssem os militantes de esquerda sob escrutínio da Comissão, a fim de serem investigados. O Ministro Paulo Vannuchi se recusou a equiparar torturadores e torturados, por isso, anunciou que deixaria o cargo se isto fosse acatado[14]. Do lado castrense, o general Maynard Marques de Santa Rosa publicou uma carta em redes sociais difamando a Comissão como caluniosa, comparando-a à inquisição espanhola. O mesmo foi exonerado por Nelson Jobim, por acordo com o Comandante do Exército, Enzo Martins Peri[15]. Em maio, Lula enviou o Projeto de Lei para criação da Comissão Nacional da Verdade, com modificações em relação ao texto previsto pelo PNDH. Ao invés de incluir militantes de esquerda no texto, o decreto não distingue perpetradores, visando “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas”.

Força de Pacificação no Rio de Janeiro, novembro de 2010

Para instalação da Unidade de Polícia Pacificadora no Complexo do Alemão, o Governo Federal determinou a criação de uma Força de Pacificação, subordinada ao Comando Militar do Leste. Todo planejamento e execução da operação ficou sob autoridade do Exército, e foi acordado que todos os crimes militares, cometidos por militares ou civis durante a operação, seriam julgados pela Justiça Militar[16].

Ataques do clube militar, fevereiro de 2012

Em fevereiro de 2012, os presidentes dos clubes militares assinaram um manifesto intitulado “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão”. O texto foi retirado da internet e não se encontra mais disponível na íntegra. Segundo os periódicos[17], o texto fazia críticas à Comissão da Verdade, direcionadas à Presidenta Dilma Rousseff (PT), à Secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), è à Secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (PT). Além de acusarem a Presidenta e Maria do Rosário por atenderem interesses particulares, atacaram Menicucci por seu passado militante: “Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia”. Durante a ditadura, ambas Roussef e Menicucci foram presas e torturadas em uma ala chamada “Torre das Donzelas”, o conjunto de celas femininas do Presídio Tiradentes, em São Paulo[18]. Celso Amorim, então Ministro da Defesa, ordenou a retirada do texto da internet, e a punição dos oficiais que o assinaram (que ficou à cargo de cada força). Contudo, o Clube Militar publicou um novo manifesto, afirmando que não se intimidavam. Neste manifesto, ainda disponível na íntegra, reafirmam que a Comissão da Verdade se tratava de um “ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”[19].

 Novos ataques à Comissão da Verdade, março de 2013

Circula, no 31 de março, nova nota dos Clubes Militares atacando a Comissão da Verdade, afirmando ser esta conduzida por totalitários que escondem os crimes cometidos pelos militantes de esquerda[20].

Publicação do Manual de Operações de Garantia da Lei e da Ordem, dezembro de 2013

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) formulou o primeiro manual doutrinário para atuação militar nas operações de GLO em dezembro de 2013, ano marcado pela série de manifestações nas ruas. No documento, a definição de força oponente é ampla o suficiente para enquadrar qualquer pessoa como possível fator disruptivo à ordem, citando nominalmente movimentos sociais e quilombolas como exemplos[21].

Recusa em cooperar com a Comissão Nacional da Verdade, fevereiro a setembro de 2014

Ao longo de 2014, a CNV conduziu uma série de ações para investigar as violações cometidas durante a ditadura, dentre as quais, as torturas cometidas em instalações militares. Em fevereiro, a Comissão solicitou, por intermédio do Ministério da Defesa, que o comando de cada força abrisse sindicâncias para apuração dos centros de tortura no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Recife[22]. Apesar de acatarem o pedido, as forças armadas apresentaram, em junho, relatórios que contrariavam a Comissão. Por exemplo, no relatório fornecido pelo Exército, é frisado que o Destacamento de Operações de Informações (DOI), instituído para combater a subversão e o terrorismo, agiu dentro de suas competências legais e que não há nenhum registro formal de que tenha se desviado de sua finalidade[23]. A Comissão Nacional da Verdade publicou uma nota deplorando esta atitude, pois não informava sobre a indagação central da CNV: se houve, ou não, tortura e violação de direitos humanos nas instalações militares. Em agosto, solicitaram ao Ministério da Defesa que esclarecesse esses fatos.

No dia 19 de setembro, o comandante do exército Enzo Martins Peri enviou ofício ao Ministro Celso Amorim respondendo o pedido da Comissão. O oficial repete que não houve desvio de finalidade e que, no mais,  “não lhe é pertinente manifestar-se a respeito.de atos formais e de outras decisões tomadas pelo Estado Brasileiro ou, ainda, opiniões sobre situações já definidas pelo ordenamento jurídico vigente”[24]. No dia seguinte, o Ministro da Defesa enviou ofício à Comissão Nacional da Verdade no qual reafirma que as forças armadas têm cooperado com a Comissão e que, como consta no ofício, não se contrapõem ao reconhecimento do Estado brasileiro de que houve violações de direitos humanos. A CNV frisou que isso não significa reconhecer envolvimento das forças armadas nas torturas, portanto, foi uma resposta insuficiente[25]. Não obstante, um conjunto de generais da reserva julgou o posicionamento do Ministro ser acusatório demais, que o Exército de Caxias jamais se desculparia por ter salvado o país, sendo o ministro quem  deveria pedir desculpas[26]. Celso Amorim não se pronunciou sobre o assunto.

Bolsonaro lança sua candidatura na AMAN, novembro de 2014

No dia 29 de novembro, Jair Bolsonaro (ainda deputado pelo PP-RJ) visita a cerimônia de formatura da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), centro de formação de aspirantes a oficiais do Exército. Se dirige aos formandos falando sobre os sacrifícios que fazem pela Pátria, se queixando de seus embates com os “bandidos” de Brasília, reafirmando o bordão “Brasil acima de tudo”. Em sua fala, Bolsonaro se compromete a se candidatar em 2018 para: “seja o que Deus quiser, tentar jogar à direita, esse país”[27]. A partir de então, Piero Leirner[28] reitera que os comandos haviam franqueado a livre circulação de Bolsonaro nos quartéis.

O decreto n. 8.515, setembro de 2015

No dia 08 de setembro, foi publicado Decreto que retirava uma série de atribuições dos comandantes militares relativas ao pessoal, como nomeações, exonerações, transferência para reserva e reformas de oficiais[29]. A medida gerou reações por parte dos comandantes militares, que afirmaram não terem sido consultados sobre o decreto e, também, por outros membros do Partido Militar. Major Olímpio (PDT-SP) e Capitão Augusto (PR-SP), policiais militares, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão reformado, afirmaram que se tratava de uma afronta à autonomia da organização militar, uma tentativa “bolivariana” de influenciar as forças armadas e aparelhá-las[30]. O ex-Ministro da Defesa, Nelson Jobim, também criticou o decreto, qualificando-o como um caminho “tortuoso e ilegal”, ato que foi circulado nos sites de notícias militares[31]. O ministro à época, Jacques Wagner, afirmou que a medida não tinha o objetivo de retirar poderes militares, que houve ruído no seu encaminhamento burocrático, e que seria corrigida[32].

Mourão e a luta patriótica contra o governo, setembro de 2015

Em palestra para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre no dia 17 de Setembro, o então chefe do Comando Militar do Sul, Hamilton Mourão, defendeu a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, pois a “vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção”. O general afirmou que carecia um despertar de uma luta patriótica para a mudança[33]. O Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, delegou ao Comandante do Exército, General Villas-Boas, a função de tomar as medidas cabíveis. Villas-Bôas exonerou Mourão do Comando do Sul, transferindo-o para a Secretaria de Economia e Finanças em Brasília[34].

Extinção do Gabinete de Segurança Institucional, outubro de 2015

          No dia 02 de outubro, a Presidenta Dilma Rousseff instituiu a reforma administrativa do Governo Federal, que condensou uma série de secretarias e ministérios. A Secretaria-Geral foi substituída pela Secretaria do Governo, que passou a assumir as atribuições da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O General Jose Elito Siqueira divulgou uma nota lamentando a decisão e afirmando que era seu desejo de que a mesma fosse, o quanto antes, “retificada para o bem da sociedade e do Brasil”[35].

Encontros de Michel Temer com militares, entre 2015 e 2016

Em livro lançado em 2020, Michel Temer narra uma série de encontros que manteve com militares antes do processo que levou à queda de Dilma Rousseff[36]. Em entrevistas, o ex-presidente destaca encontros com Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército no governo de Dilma Rousseff, e Sérgio Etchegoyen. O primeiro, manteve o posto no governo de Michel Temer. O segundo, como veremos a seguir, ocupou o Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o relato, havia temor dos militares de que o Partido dos Trabalhadores alterasse a formação de acesso ao generalato e a formação dos militares – ambas prerrogativas da Presidência da República.

Reativação do GSI, maio de 2016

Logo que assume o cargo de Presidente Interino – enquanto a Presidente Dilma Rousseff era afastada para julgamento – Michel Temer erativou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nomeando o General Etchegoyen para o comando do órgão[37].

Revogação do Decreto 8.151/2015, julho de 2016

Também em 2016, Michel Temer revogava o Decreto 8151 de 2015 que retirava das forças armadas competências referentes a decisões sobre pessoal, relativas, por exemplo, à transferência para a reserva, reforma e promoção de oficiais[38]. As atribuições foram então transferidas ao Ministério da Defesa, impondo uma às forças a cadeia de comando e lhes sujeitando, ao menos nessa ceara, à autoridade do ministro[39]. Na prática, Michel Temer devolvia aos militares o poder de decidir sobre os cursos de suas próprias carreiras, reestabelecendo um de seus bolsões de autonomia. Contextualizada, a revogação do decreto pode ser facilmente entendida como uma sinalização da administração Temer de que, ao contrário de sua predecessora, a quem derrubou, não interferiria nos assuntos castrenses. Pelo contrário, estaria disposto a reestabelecer a autonomia das forças, abrindo caminho para a ocupação absoluta da política que veríamos em seguir e que perdura até os dias atuais.

Desdobramentos

Expostos estes eventos, fica evidente que as forças armadas reagem agressivamente quando governos tentam exercer um direito fulcral das democracias: controlá-las. Os militares disputaram, abertamente, com o poder civil. Reagiram quando sua versão doutrinária sobre a ditadura foi questionada, como ocorreu em todos os ataques à Comissão Nacional da Verdade. Reagiram quando seu projeto de país, suas noções de soberania e ordem social não foram atendidas, ao condenarem as políticas de demarcação de terras indígenas. Reagiram especificamente à presença de mulheres, ex-militantes, no governo, algo que afronta seu ethos masculinista e, novamente, sua memória ditatorial. Em outras esferas, não houve sequer disputa: formularam suas próprias políticas de Defesa, garantiram brechas para manter concepções de ameaças internas, e mantiveram espaços nos centros de planejamento e execução de assuntos domésticos.

Em 2016, fica evidente que deixaram uma atuação pontural e buscaram sua reinserção  nas esferas de decisão política. A nomeação de Etchegoyen no GSI, somada à indicação de Silva e Luna ao comando do Ministério da Defesa, em 2018[40], era a simbologia precisa da correlação das forças que sustentavam o governo Temer. Anos depois, em evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso[41], Etchegoyen confirmava os choques entre os militares e a administração Rousseff que, em última análise, contribuíram para o golpe jurídico-parlamentar que levou ao governo Temer[42].

Outro episódico fatídico dos desdobramentos que evidenciam o golpe foi o pronunciamento de Villas-Bôas, por meio de um tweet sobre o julgamento do habeas corpus de Lula da Silva pelo STF em 2018. O oficial se mantém ainda hoje ativo no governo Bolsonaro, ocupando posto no GSI, chefiado pelo General Heleno. Mourão, que incitara a luta patriótica contra o governo, é vice-presidente.

“As forças armadas são instituição de Estado”, dizem os militares, como se isto fosse sinônimo de atender interesses públicos e comuns. Ora, ficou claro que não o são. São um Partido que busca impor seus interesses e se vale da ocupação da administração pública para tanto. Enquanto isso, maltratam a vida e a morte daqueles que foram vítimas da ditadura, e dos mais de 300 mil brasileiros vítimas da pandemia da COVID-10, sob sua gestão.

*Ana Penido é pesquisadora de pós-doutorado do Instituto de Políticas Públicas em Relações Internacionais (IPPRI – UNESP).

*Mariana Janot é doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC/SP).

*Jorge Rodrigues é doutorando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC/SP).

Notas


[1] PENIDO, Ana. RODRIGUES, Jorge. MATHIAS, Suzeley. As forças armadas no governo Bolsonaro. Instituto Tricontinental de pesquisa, 2020.  <https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/as-forcas-armadas-no-governo-bolsonaro/>

[2] Viegas justifica renúncia por nota do Exército sobre Herzog. UOL, 04/11/2004. <https://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2004/11/04/ult1928u551.jhtm>

[3] BRASIL, Ministério da Defesa. Política de Defesa Nacional, 2005. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5484.htm>

[4] Waldir Pires renuncia, após 10 meses de crise aérea e duas tragégias. < http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,AA1595557-5602,00-WALDIR+PIRES+RENUNCIA+APOS+DEZ+MESES+DE+CRISE+AEREA+E+DUAS+TRAGEDIAS.html >.

[5] Greve de controladores leva caos aéreo ao ápice. < http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL16554-5598,00-GREVE+DE+CONTROLADORES+LEVA+CAOS+AEREO+AO+APICE.html >

[6] Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Instituto Socioambiental. <https://especiais.socioambiental.org/inst/esp/raposa/index.html>

[7] AZEVEDO, Reinaldo. Se alguém está ferindo a Constituição, não é o General Heleno. Revista Veja, 17/04/2008 <https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/raposa-serra-do-sol-8211-se-alguem-esta-ferindo-a-constituicao-nao-e-o-general-heleno/>

[8] ZIRKER, Daniel; MARTINS FILHO, João Roberto. The Brazilian Civil-Military Crisis of 2008: A Shift to Monitorry Democracy? Social Alternatives (Australia), v. 30, n. 2, p. 31-35, 2011.

[9] BELCHIOR, Luisa. General critica política indigenista do governo e estranha cobrança de Lula. Folha online, 18/04/2008 <https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u393562.shtml>

[10] D’ARAUJO, Maria Celina. O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil. Varia hist. 2012, vol.28, n.48 [cited  2021-03-31], pp.573-597. <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752012000200006&lng=en&nrm=iso>

[11] PLATONOW, Vladimir. Militares protestam no Rio contra possibilidade de revisão da Lei de Anistia. Agência Brasil, 07/08/2008 <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2008-08-07/militares-protestam-no-rio-contra-possibilidade-de-revisao-da-lei-de-anistia>

[12] QUERO, Caio. Entenda a polêmica sobre a Comissão Nacional da Verdade. BBC, 12/01/2010. <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/01/100112_comissao_qanda_cq>

[13] CATANHEDE, Eliane. IGLESIAS, Simone. Contra “Comissão da Verdade”, comandantes ameaçam sair. Folha de S. Paulo, 30/12/2009 <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3012200907.htm>

[14] Vanucci ameaça deixar o governo se o texto for alterado. G1, Brasília, 10/01/2010 <http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1441222-5601,00-VANNUCHI+AMEACA+DEIXAR+O+GOVERNO+SE+DECRETO+FOR+ALTERADO+DIZ+JORNAL.html>

[15] General que criticou programa de Direitos Humanos é exonerado. G1, Brasília, 10/02/2010 <http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1485711-5601,00-GENERAL+QUE+CRITICOU+PROGRAMA+DE+DIREITOS+HUMANOS+E+EXONERADO.html>

[16] BRASIl, Ministério da Defesa. Acordo para o emprego da Força de Pacificação na Cidade do Rio de Janeiro. 2010 <https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/File/2010/mes12/acordo.doc>

[17] Clubes Militares criticam declarações de ministros sobre a ditadura. G1, Brasília, 22/02/2012 <http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/02/clubes-militares-criticam-declaracoes-de-ministros-sobre-ditadura.html>

[18] https://www.torredasdonzelas.com.br/

[19] Manifesto “Eles que venham, por aqui não passarão”. Defesanet, 01/03/2012 <https://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/4973/Manifesto—Militares/>

[20] À nação brasileira: 31 de março. Defesanet, 31/03/2013 <https://www.defesanet.com.br/dita/noticia/10237/31-de-Marco—-Nota-dos-Clubes-Militares/>

[21] BRASIL, Ministério da Defesa. Portaria Normativa no 3.461, de 19 de dezembro de 2013. Garantia da Lei e da Ordem. MD33-M-10. Brasília/DF: Ministério da Defesa, 2013.

[22] CNV requer às Forças Armadas que apurem como instalações militares foram usadas para tortura <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php/outros-destaques/432-cnv-requer-as-forcas-armadas-que-apurem-como-instalacoes-militares-foram-usadas-para-tortura>

[23] CNV torna público relatórios das sindicâncias instauradas pelos comandantes das forças <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/outros-destaques/495-cnv-torna-publicos-relatorios-das-sindicancias-instauradas-pelos-comandos-das-forcas-armadas.html>

[24] Ofícios de esclarecimentos das Forças Armadas e Ministério da Defesa <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/Defesa_FFAA_esclarecimentos_2014_09_19.pdf>

[25] CNV considera positiva, mas insuficiente nota do Ministério da Defesa <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/outros-destaques/545-cnv-considera-positiva-mas-insuficiente-nota-do-ministerio-da-defesa-e-das-ffaa.html>

[26] MENDES, Priscilla. CNV critica recusa de ex-generais em pedir desculpas. G1, Brasília, 29/09/2014 <http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/09/cnv-critica-manifesto-em-que-generais-se-negam-pedir-desculpas.html>

[27] BOLSONARO, Carlos. Bolsonaro é recepcionado por aspirantes da AMAN. Youtube, 29/11/2014 < https://www.youtube.com/watch?v=MW8ME9S87SI>

[28] LEIRNER, Piero. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida. São Paulo: Alameda, 2020

[29] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8515.htm

[30] MATTOS, Marcela. Dilma não cansa de comprar briga, agora com os militares. Revista Veja, 08/09/2015. <https://veja.abril.com.br/politica/dilma-nao-cansa-de-comprar-briga-agora-com-os-militares/>

[31] Nelson Jobim – decreto sobre os militares. Defesanet, 14/09/2015 <https://www.defesanet.com.br/crise/noticia/20306/Nelson-Jobim—Decreto-sobre-os-Militares/>

[32] Após polêmica, ministro da Defesa devolverá competências aos militares. Estado de S. Paulo, 08/09/2015 <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,apos-polemica–ministro-da-defesa-devolvera-competencias-aos-militares,1758642>

[33] STOCHERO, Tahiane. General defende ‘despertar para luta patriótica’ em palestra no RS. G1, São Paulo, 20/10/2015 <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/general-defende-despertar-para-luta-patriotica-em-palestra-no-rs.html>

[34] Comandante do exército demite general que pediu despertar de luta patriotica. Estado de S. Paulo, 29/10/2015 <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,comandante-do-exercito-demite-general-que-pediu-despertar-de-luta-patriotica,10000000900>

[35] MATOSO, Filipe. Ex-ministro lamenta perda de status ministerial de Gabinete de Segurança Institucional. G1, Brasília, 02/10/2015 <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/ex-ministro-lamenta-perda-de-status-ministerial-de-gabinete-de-seguranca.html>

[36] Em livro, Temer revela contato com militares antes do impeachment de Dilma < https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/11/02/em-livro-temer-revela-contato-com-militares.htm >.

[37] Sério Westphalen Etchegoyen. < http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/sergio-westphalen-etchegoyen >

[38] Michel Temer devolve a comandantes militares poderes retirados por Dilma. < http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/07/michel-temer-devolve-comandantes-militares-poderes-retirados-por-dilma.html >.

[39] Dilma tira poderes de comandantes militares sem consultar ministro da Defesa. < https://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/09/dilma-tira-poderes-de-comandantes-militares-sem-consultar-ministro-da-defesa.html >.

[40] Com Temer, militar comandará Defesa pela primeira vez. < https://veja.abril.com.br/brasil/com-temer-militar-comandara-defesa-pela-primeira-vez/ >.

[41] A participação das Forças Armadas no governo: um novo normal? < https://fundacaofhc.org.br/debates/a-participacao-das-forcas-armadas-no-governo-um-novo-normal >.

[42] As Forças Armadas no governo Bolsonaro. < https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/as-forcas-armadas-no-governo-bolsonaro/ >.