Por RONALD ROCHA*

Apontamentos sobre o trabalho produtivo em geral e no transporte

“Ao homem […] (a natureza) deu-lhe dedos ligeiros, que podem converter em seu serviço os ferros e os madeiros; que tecem fortes laços e forjam raios, com que aos brutos cortam os voos, mais os passos.”
Tomás Antônio Gonzaga. Marília de Dirceu.^[1]

No dia 23/7/2020, há doze meses, Hamilton de Moura, dirigente rodoviário e vereador em Funilândia – Região Metropolitana de Belo Horizonte –, foi assassinado com 12 tiros na cabeça e no pescoço, durante o dia, na capital mineira, próximo à Estação de Metrô Vila Oeste. Ocupava, então, a presidência do Sindicato dos Motoristas Empregados em Empresas de Transporte de Cargas, Logística em Transportes e Diferenciados de Belo Horizonte e Região (Simeclodif). Os três indiciados como executores – dois ex-agentes penais e um policial-militar – foram presos pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

O Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa, no decorrer das investigações, apontou, na condição de mandante, um notório inimigo da vítima nas disputas sindicais e vereador em Belo Horizonte pelo Partido Social Cristão (PSC), também detido, cujo mandato foi cassado na Câmara Municipal. Conforme a peça indiciatória, o acusado agiu para manter um aparelho do ramo rodoviário sob as rédeas que lhe saiam do controle. Configurara-se na categoria um agrupamento conservador, pragmático e negocial, típico do sindicalismo ideologicamente burguês, mas degenerado à condição criminosa.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais consumou a Denúncia. Seis réus estão presos e outro, arrolado como segundo mandante, permanece foragido. Mais três foram postos em liberdade com tornozeleira eletrônica, pois seus envolvimentos acabaram tidos como periféricos, como a ocultação de provas. O habeas corpus pedido para os detidos foi negado na Primeira Instância do Judiciário, sendo a decisão reiterada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superior Tribunal de Justiça. Espera-se a sentença de Pronúncia, que pode manter a prisão preventiva até o julgado no Tribunal do Júri.^[2]

Na ocasião do bárbaro crime, aliás, favorecido pelo clima de violência reacionária que a extrema-direita estimula no País, uma live do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani – OSBCR –, em 3/8/2020, discutiu a campanha pela rápida elucidação dos fatos e a criação do Memorial Hamilton de Moura, cuja primeira iniciativa será, conforme decidido, publicar um livro sobre a sua trajetória militante, no formato coletânea. O presente artigo foi escrito por encomenda, visando a compô-la. Gentilmente, os editores abriram mão do ineditismo, até para já iniciar uma divulgação do volume para o futuro lançamento.

A vítima e seu lugar social

Hamilton foi um proletário produtivo. Essa breve frase, aparentemente banal e que mais parece algum truísmo, expressa uma realidade que suscita polêmicas e justifica, pois, um esforço de apropriação intelectual. O presente artigo, visando a marcar um ano de sua morte, conceitua e discute a classe à qual pertenceu a personagem aludida no título, assim como a característica social do labor que desenvolveu para reproduzir a própria existência e que alicerçou a sua militância. Ademais, vem somar-se à luta pela punição dos seus carrascos – executores e mandantes – e pela recuperação do seu legado sindical.

Trata-se de um assalariado que manteve laços empregatícios, inicialmente, com a empresa Nansen Instrumentos de Precisão Ltda, bem como a Indústria e Comércio Ageu Peças Ltda, em 1978, desta feita como Auxiliar de Torneiro Mecânico. Depois, trabalhou na Rádio Globo Capital Ltda, na Conape Serviços Ltda e também na Seleção Técnica de Pessoal Sociedade Civil Ltda, entre 1979 e 1983. Na sequência, estabilizou-se profissionalmente na condição de Motorista, função que desenvolveu de modo ininterrupto até a liberação por lei como dirigente sindical e o exercício de seu primeiro mandato parlamentar.

Sua categoria está registrada no Cadastro Nacional de Informações Sociais: Gelindo Indústria e Comércio Ltda, em 1º/11/1983; Frigogel Comércio e Indústria Ltda, em 2/4/1984; Auto Ônibus Nova Suíça Ltda, em 21/2/1986; Frigogel Comércio e Indústria Ltda, em 1º/6/1987; Viação Euclásio Eireli, em 12/12/1988; SYD Transportes Eireli, em 7/4/1989; Tripui transportes Ltda, em 7/4/1989; Distribuidora de Bebidas Salviano Ltda, em 5/4/2004; Tendas Montagens de Coberturas Temporárias Ltda, em 1º/9/2006; DL Distribuidora de Gás Ltda, em 1º/2/2008. Por fim, seu mandato foi interrompido no derradeiro ano.^[3]

Mas será que os seus trabalhos geraram valor industrial? Ou foram serviços improdutivos, como fazem os comerciários, bancários e funcionários administrativos da esfera pública ou privada? Para responder a tais perguntas é preciso inserir a reflexão na conjuntura sindical e no debate sobre o destino histórico do labor industrial, bem com em certas categorias essenciais, para depois reencontrar o inicio do percurso, elucidando como as relações de produção e a força de trabalho ativa, no quadro geral da luta anticapitalista, impregnaram e articularam o indivíduo singular. Viagem árdua, porém, incontornável.

Não é novidade que, hoje, o movimento sindical e o combate ao capital enfrentam obstáculos em face da reação bolsonariana. Um dos aspectos mais relevantes do quadro vigente reside na baixa mobilização das várias categorias econômico-profissionais e das massas trabalhadoras em geral. Na correlação de forças desfavorável, os embates do mundo laboral encontram o bloco de políticas ultraliberais, que lhe suprimem as conquistas e os direitos, assim como vivem um período econômico adverso e importantes mudanças nas conexões trabalhistas, que são em geral denominadas como “reestruturação produtiva”.

O debate sobre a situação e o futuro que, respectivamente, cerca e aguarda os trabalhadores brasileiros, possui uma dimensão valorativa evidente. A lógica interna que orienta o discurso hegemônico há mais de quarenta longos anos – dos 1970 em diante, quando a burguesia precisou responder à Fase B ou Depressiva instalada no Quarto Ciclo Longo, conforme a expressão cunhada por Kondratieff^[4] – comporta um ataque frontal e sem quartel ao ser social proletário que, desde a pioneira Comuna de Paris, vem ameaçando a formação econômico-social imperante no mundo e mantendo-a sob a constante arguição.

Como se fosse um mantra modal, os propagandistas conservadores repetem que o trabalho seria uma categoria já vencida ou em vias de ultrapassagem. Afirmam que haveria um processo inexorável: a extinção do produtor social direto e o seu enunciado corolário, a deslocação do eixo laboral para os chamados setores de “serviço”, em prejuízo da indústria. Em poucas palavras, celebram o fim do ser capaz de se contrapor ao capitalismo e de promover o projeto revolucionário, que por sua vez se converteria em um conto pitoresco de fadas: uma utopia ou, na melhor das hipóteses, uma pueril querência moral.

Nada mais avesso ao propósito comunista, concebido como fim do “trabalho humano abstrato” na célebre “associação de indivíduos livres”, em que feneceria “o direito sobre a desigualdade”,^[5] inclusive a disciplina jurídica que prescreve as relações na produção, distribuição e circulação das riquezas. Tal “humanismo real”^[6] reivindica um Planeta sem a exploração mútua entre pessoas, isto é, sem qualquer atividade alienada que dissolva “o caráter útil dos produtos” e “as diferentes formas de trabalho concreto”,^[7] enfim, um mundo sem o metabolismo cuja “objetividade impalpável” configura os “valores-mercadoria”^[8].

A ilusória sociedade pós-indústrial

Certos ideólogos da ordem também sugerem haver uma ultrapassagem da corrente atividade industrial na condição de práxis ou ser “concreto”; porém, ao contrário, propõem fazê-lo internamente ao capital e à sua lógica. Referem-se, para ficar bem claro, ao fim de todo e qualquer trabalho, assim entendido:

“como criador de valores de uso, como trabalho útil, […] indispensável à existência do homem – quaisquer que sejam as formas de sociedade -, […] necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, portanto, de manter a vida humana.”^[9]

Os pregoeiros da indústria em coma ignoram que o trabalho concreto^[10], uma esfera necessária das sociedades, se distingue da feição abstrata que assume no capitalismo,^[11] a única reconhecida pela imagem feliz, mas parcial, de Kurz: “neurose obsessiva da economia”^[12]. O fim retórico daquele vira senha para reprodução espontânea desse, na matriz burguesa da metamorfose produtiva. Na “pós-indústria”, o capital, sem um sujeito que o desafie, realizaria o seu cobiçado avatar: mudar-se para uma coisa, descartando a sua “natureza” de relação social e sua imanência como “possibilidade positiva de emancipação”^[13].

Todavia, na realidade, o capital é sempre uma relação social e no seu conteúdo já se inclui, necessariamente, o trabalho objetivado. Semelhante formulação já estava concluída no biênio 1857-1858. Vale a pena reler um texto:

“A produção de capitalistas e trabalhadores assalariados é, nesse caso, um produto fundamental na valorização do capital. A economia usual, que só considera as coisas produzidas, esquece-o completamente. Enquanto, nesse processo, o trabalho objetivado é posto ao mesmo tempo como não objetividade do trabalhador, como objetividade de uma subjetividade contraposta ao trabalhador, como propriedade de uma vontade alheia, o capital é ao mesmo tempo, necessariamente, o capitalista, e a ideia de alguns socialistas de que necessitamos do capital, mas não dos capitalistas, é inteiramente falsa. No conceito de capital está posto que as condições objetivas do trabalho – que representam os seus produtos característicos – assumam frente ao próprio capital uma personalidade ou, com idêntico significado, sejam postas como propriedade de uma personalidade alheia.”^[14]

De outra maneira: “O produto da produção capitalista não é somente mais-valia: é capital”, isto é, a “produção e reprodução das relações especificamente capitalistas”^[15], logo, a geração de labor imerso na relação social entre proletários e burgueses, mutatis mutandis. “O capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas, efetivada através de coisas.”^[16] Jamais existirá capitalismo sem trabalho abstrato, e vice-versa, polos do mesmo ser social – o Gesellschaftlichen Seins marxiano. A única maneira de superar um é abolir também outro, isto é, desagregar, como totalidade, a contradição fundamental.

O tema de um capital sem trabalho industrial, mesmo que seja quimérico, interfere na desagregação da ideologia operária sensível e na disputa contra-hegemônica. Como exemplo, a grandiloquência ultraliberal – que profetiza o fim de qualquer atividade produtiva – opera para que o capital realize o seu “ideal” genérico e impersonificado: libertar-se da espada que o labor pôs sob a cabeça do moderno Dâmocles. A equação destruiria hoje o Direito do Trabalho, desamparando a multidão assalariada. Como a práxis produtiva direta cessaria, o ramo jurídico que lhe corresponde seria uma disciplina sem fato cristalizador.

A fixação nos fins tem um sentido psicossocial. Já foi dito, em uma frase notável, que “o olhar fixado na catástrofe tem algo de fascinação” e também “de secreta cumplicidade”.^[17] O encanto despertado pelo suposto fim da “sociedade industrial” e pela marginalização do labor excessivo revela fortes simpatias em face da suposta hecatombe na produção e do futuro que as maravilhas das sucessivas “revoluções” técnicas estariam descortinando. Sucede uma visão apologética sobre a ordem vigente. Assim, as únicas realidades que sobrariam seriam coisas indeterminadas e acidentais – o happening ou événement.

Esse universo tido como estilhaçado seria por suposto ilógico e desprovido de essência cognoscível, uma sombra de aparências ou empiricidades sem conexões, o reino da contingência. Se assim fosse, não haveria no mundo espaço algum para o processo que, na verdade, continua impondo-se: a lógica do capital. Há, pois, um paradoxo: ao mesmo tempo em que a sociedade contemporânea permanece cativa dos interesses monopolista-financeiros em níveis cada vez mais abrangentes, o pensamento reinante persevera em concebê-la como se fosse um mundo fugidio, avesso à razão e vedado à epistéme.

A definição de proletariado

A tese que assevera o fim do proletariado, seja como falência do conceito, seja como processo de sutil ou acentuado esvaecimento no ser social empírico a que se refere, mostra-se insustentável. Primeiro, porque supõe a completa fragmentação da indústria em sentido múltiplo: a terceirização produtiva, o predomínio dos serviços, a precarização dos empregos, a multiplicação do “empreendedorismo” individual-parcelário e a partição das unidades fabris rumo à predominância de microempresas. Ou seja, detecta realidades factuais; porém, faz ilações completamente abusivas. Trata-se de um exagero evidente.

Tais processos têm um alcance relativo. Se vistos nas suas verdadeiras “naturezas” e dimensões, de modo nenhum permitem a conclusão paroxísmica de que dissolvem, no curto prazo e absolutamente, os estabelecimentos com trabalho concentrado. Muito menos a de que representam uma inapelável individualização do trabalho, sob a extinção do seu cunho social, e a de que as suas funções insuficientes – temporárias, informais ou desintegradas no espaço-tempo real – possam universalizar-se como norma exclusiva ou significar o fim das relações produtivas, circulatórias e distributivas no todo societário burguês.

O desemprego é, para o capital, força laboral supérflua. O vínculo informal é capitalismo ilegal. O termo “escravidão” representa exploração com direito sonegado. A terceirização é o trabalho abstrato nas empresas satélites. Ferramentas sofisticadas nem sempre aumentam lucros. Vários autores – Coriat, Clarke, Frank Annunziato e Harvey – falam sobre a impossível “generalização” da “especialização flexível”, além do seu “caráter epidérmico.”^[18] A “uberização” regenera o labor. Por fim, o progresso técnico cria novos ramos produtivos, pois até os robôs têm que ser fabricados, programados, reparados e operados.

Rigorosamente, os bolsões de cidadania precária, embora pareçam processos exteriores ou até avessos ao capitalismo – que, no seu desenvolvimento, seriam capazes de gerar uma opção globalmente substituinte ao trabalho abstrato -, de modo nenhum prescindem ou se descolam da sociedade burguesa, que os enlaça com braços fortes. Significam, na verdade, acontecimentos essencialmente vinculados ao metabolismo e à prática mercantil vigente, isto é, vetores corolários, contemporâneos, coerentes, integrados e subsidiários, que os reproduzem mediante um falso antagonismo, como disjunção funcional.

Em segundo lugar, a proposição que apregoa o fim do proletariado se baseia em uma vulgata incapaz de formular e potencializar o conhecimento científico sobre o mundo laboral, vez que agrilhoada, intensa e negativamente, à sua forma fordista. Seu vício reside na inépcia em generalizar o ser investigado, em sintetizar os traços que lhe garantam singularidade, variedade interna e permanência na época histórica integral. Logo, impossibilita o aggiornamento conceitual do moderno mundo assalariado, sendo imprestável para preservar seu conteúdo e abarcar suas múltiplas expressões particulares, traduzindo-as.

Revela-se, portanto, falsa, pois confunde o ser com suas maneiras de ser. Assingelando a noção em cascata, identifica o genérico proletário às suas especificidades: produtivo, manual, criador material e autor mercantil. Assim, desenha uma indumentária para cada ocasião, mas desdenha quem a veste. Como a tipologia dogmática vem reduzindo-se, o seu conceito se descola da realidade, refluindo à postura de seita ou concluindo que a classe vai chegando ao fim. Os seus partidários talvez nem se lembrem de que adotaram, por sua própria conta, o árido reducionismo categorial e o fantasiaram como “classista”.

Adversamente, o proletariado é a classe social historicamente definida, cujos membros possuem tão somente a sua força-de-trabalho e a têm que vender, compulsoriamente, à burguesia, em troca de um salário para manter a própria vida e reproduzir as condições de sua existência – das banais às mais elaboradas, inclusive os meios técnicos necessários à transformação material e às realizações no plano espiritual -, produzindo mais-valia ou permitindo que as suas funções úteis possibilitem ao capital, em várias formas e movimentos, assenhorar-se do sobrelabor, inclusive daquele plus gerado no conjunto social.

Se o seu trabalho é produtivo ou improdutivo, manual ou intelectual, se gera bens materiais ou espirituais, se produz precipuamente mercadorias ou apenas valores de uso para consumo privado e público, trata-se de outros assuntos – sem dúvida, muito importantes –, que dizem respeito não à singularidade do conceito, mas somente às funções concretas realizadas, isto é, ao lugar ocupado ativamente pelo trabalho abstrato na manutenção e na reprodução ampla do capital e das relações produtivas burguesas. Incidem, pois, exclusivamente, sobre o contorno das camadas interiores ao labor assalariado atual.

As dimensões particulares

Essa conceituação, mais elaborada e sistemática, não representa uma novidade. Inúmeros autores, de maneira mais ou menos rigorosa, utilizaram-na e só a ignorância ou algum preconceito pode justificar os motivos pelos quais vem sendo, por inteiro, desconsiderada. O próprio Marx, vivendo no meio do século dezenove, quando nem de longe o capitalismo apresentava os processos produtivos altamente qualificados pelas técnicas hodiernas – notadamente os novos caminhos gerenciais, automotivos, microeletrônicos e robóticos -, responde à vulgata e seus aderentes, que hoje lhe cobram supostos “pecados”.

O pensador e dirigente político alemão jamais pretendeu reduzir o ser proletário genérico ao subconjunto – pouco mais restrito – formado pelos assalariados que realizam labores produtivos, embora o tenha localizado como segmento interno fundamental e nuclear na criação e reprodução do capital. Investigando as nuanças existentes no trabalho abstrato, insistiu em discerni-las com máximo rigor, desautorizando quaisquer tipos de simplificação e confusão:

“As determinações ulteriores do trabalho produtivo derivam dos traços que caracterizam o processo capitalista de produção. Em primeiro lugar, o possuidor da força de trabalho se defronta com o capital ou com o capitalista como vendedor daquela – para exprimir, como vimos, intencionalmente -, como vendedor direto de trabalho vivo, não de uma mercadoria. É trabalhador assalariado. Essa é a primeira premissa. Em segundo lugar, entretanto, após esse processo preliminar, correspondente à circulação, sua força de trabalho e seu trabalho incorporam-se diretamente como fatores vivos no processo de produção do capital; convertem-se em um de seus componentes, e precisamente no componente variável que não só em parte conserva e em parte reproduz os valores de capital adiantados, mas que ao mesmo tempo aumenta-os, e, em consequência, graças tão somente à criação de mais-valia, transforma-os em valores que se valorizam a si mesmos, em capital. Esse trabalho se objetiva diretamente, no curso do processo de produção, como grandeza de valor fluido. […] Pode ocorrer que esteja presente a primeira condição sem que esteja a segunda. […] Todo trabalhador produtivo é assalariado, mas nem todo assalariado é produtivo”.^[19]

A seguir, refere-se ao proletariado improdutivo, ao afirmar: “Um soldado é um trabalhador assalariado, […] mas nem por isso é […] produtivo”.^[20] A mesma observação vale para os profissionais localizados na esfera de serviços que não se destinam precipuamente ao mercado: as suas forças laborais só geram valores de uso para consumos públicos, pela sociedade, ou privados, pelo contratante particular. São empregados locados nas repartições do Estado, no comércio atacadista ou varejista, nas empresas de banco, seguro, finança ou capitalização, nos escritórios vários e nos setores administrativos das indústrias.

O texto alude claramente aos “funcionários” dos “serviços estatais”, que “podem converter-se em assalariados do capital, mas nem por isso se tornam […] produtivos”;^[21] e aos “trabalhadores comerciais”, que realizam uma “função necessária, porque o processo de reprodução também abrange funções improdutivas”, cuja “utilidade […] consiste em que se compromete uma parte menor da força de trabalho e do tempo de trabalho da sociedade nessa função improdutiva”,^[22] de vez que, mesmo sem criar “diretamente mais-valia para o capital produtivo, […] proporciona ao capital mercantil participação nessa mais valia”.^[23]

No referente aos bancários, cujo trabalho é realmente incapaz de gerar valor, são também proletários, pois a sua função possibilita que o juro – a parcela “da mais-valia, […] que o capitalista ativo” tem que “pagar ao dono e prestamista” do capital quando o toma “emprestado”^[24], em vez de usar o seu “próprio” – seja transferido aos empregadores, os banqueiros, no caso. Não é preciso forçar mais a paciência do leitor com dezenas de outros pormenores. Sublinhe-se que, ao insistir reiteradamente na existência de assalariados improdutivos, Marx jamais pretendeu, no aspecto conceitual, retirá-los do proletariado.

Criticando certos economistas vulgares de seu tempo, que designavam os “faux frais da produção” como produtivos, já manifestara uma nítida preferência pela franqueza de “autores do tipo Malthus, que defendem sem circunlóquios a necessidade e a conveniência dos operários improdutivos”.^[25] Note-se que o autor fala em “operários”, não em “classe média” ou em qualquer outra expressão vulgar, embora ressalvando que os membros de sua “categoria ‘superior’ ” são apenas “parasitas dos verdadeiros produtores ou agentes da produção”;^[26] mais apropriadamente, pequeno-burgueses ou burgueses gerenciais.

Os conteúdos produtivo e improdutivo

Hoje, quando as formas particulares de capital – industrial, na cidade ou no campo; comercial; bancário – se fundiram em totalidades superiores, os conglomerados monopolista-financeiros, e se personificam na fração hegemônica da classe dominante, seria mais ainda injustificável subtrair os trabalhadores assalariados improdutivos ao proletariado. No entanto, continua sendo preciso distingui-los dos produtivos, até mesmo para desautorizar os “apologistas” do capitalismo, que procuram passar “felizes por alto sobre a diferença específica” entre, no caso em análise, a “produção de mais-valia” e o “trabalho vivo”.^[27]

Marx jamais sugeriu que o trabalho intelectual, mesmo quando se direciona tão somente para criar valores de uso espirituais, seria improdutivo por determinação imanente, intrínseca e conceitual. Basta ler um texto esclarecedor:

“Como o fim imediato e [o] produto por excelência da produção capitalista é a mais-valia, só é produtivo aquele trabalho – e só é trabalhador produtivo aquele que emprega a força de trabalho – que diretamente produza mais-valia; portanto, só o trabalho que seja consumido diretamente no processo de produção com vistas à valorização do capital. […] Do ponto de vista do processo de trabalho em geral, apresenta-se como produtivo, o trabalho que se realiza em um produto, mais concretamente, em mercadoria. Do ponto de vista do processo capitalista de produção, acrescenta-se a determinação mais precisa: de que é produtivo o trabalho que valoriza diretamente o capital, o que produz mais-valia, ou seja, que se realiza – sem equivalente para o operário, para seu executante – em mais-valia (sur-plusvalue), representada por um sobreproduto (surplusproduce), ou seja, um incremento excedente de mercadoria para o monopolizador dos meios de trabalho (monopoliser dos means of labour), para o capitalista.”^[28]

Depois, segue destrinçando a lógica produtiva nas relações capitalistas:

“Só é produtivo o trabalho que põe o capital variável, e, portanto, o capital total, como C+DC=C+Dv. Trata-se, pois, de trabalho que serve diretamente ao capital como instrumento (agen v) de sua autovalorização, como meio para produção de mais-valia. […] É produtivo o trabalhador que executa trabalho produtivo, e é produtivo o trabalho que gera diretamente mais-valia, isto é, que valoriza o capital. […] Somente a estreiteza mental burguesa, que toma a forma capitalista de produção pela forma absoluta, e, em consequência, pela única forma natural de produção, pode confundir a questão do que seja trabalho produtivo e trabalhador produtivo do ponto de vista do capital com a questão sobre o que seja trabalho produtivo em geral, contentando-se assim com a resposta tautológica de que é produtivo todo trabalho que produz algo, todo que redunda em um produto ou em algum valor de uso qualquer; resumindo: em um resultado. […] Só é produtivo o operário cujo processo de trabalho = ao processo de consumo produtivo da capacidade de trabalho – do depositário desse trabalho – por parte do capital ou do capitalista.”^[29]

Inexiste uma só linha ou insinuação qualquer propondo e mesmo sugerindo a redução do trabalho produtivo às funções manuais ou físicas, bem como às que gerem bens ou transformações materiais. Pelo contrário, refere-se literalmente à capacidade produtiva das funções intelectuais, mesmo sem ter possuído a vantagem cognitiva de se deparar com a complexidade presente na divisão e integração técnico-laboral dos processos industriais contemporâneos:

“Como, com o desenvolvimento da subsunção real do trabalho ao capital ou do modo de produção especificamente capitalista, não é o operário individual, mas uma crescente capacidade de trabalho socialmente combinada que se converte no agente (Funktionär) real do processo de trabalho total, e como as diversas capacidades de trabalho que cooperam e formam a máquina produtiva total participam de maneira muito diferente no processo imediato da formação de mercadorias, ou melhor, de produtos – este trabalha mais com as mãos, aquele trabalha mais com a cabeça, um como diretor (manager), engenheiro (engineer), técnico etc., outro, como capataz (overloocker), outro como operário manual direto, ou inclusive como simples ajudante -, temos que mais e mais funções da capacidade de trabalho se incluem no conceito imediato de trabalho produtivo, e seus agentes no conceito de trabalhadores produtivos, diretamente explorados pelo capital e subordinados em geral a seu processo de valorização e de produção.”^[30]

As múltiplas relações no trabalho concreto

Concluindo, Marx realça o papel totalizador, integrador e social do labor:

“Se se considera o trabalhador coletivo, de que a oficina consiste, sua atividade combinada se realiza materialmente (materialiter) e de maneira direta num produto total que, ao mesmo tempo, é um volume total de mercadorias; é absolutamente indiferente que a função de tal ou qual trabalhador – simples elo desse trabalhador coletivo – esteja mais próxima ou mais distante do trabalho manual direto. Mas, então, a atividade dessa capacidade de trabalho coletiva é seu consumo produtivo direto pelo capital, vale dizer, o processo de autovalorização do capital, a produção direta de mais-valia, e daí, como se analisará mais adiante, a transformação direta da mesma em capital.”^[31]

Há exemplos de passagens antológicas em Teorias sobre a Mais-Valia:

“Um empresário de espetáculos, concertos, casas públicas etc. compra o direito a usar temporalmente a força de trabalho dos atores, dos músicos, das prostitutas etc. Prontamente, vende as suas performances ao público, assim reembolsando salários e obtendo lucros. Tais serviços são suscetíveis de repetição, pois repõem por si o fundo que lhes paga. O mesmo se pode afirmar sobre o trabalho dos ajudantes empregados no escritório de um advogado, com a característica especial de que os serviços tomam corpo nos maços enormes dos escritos e documentos.”^[32]

Outra no Capítulo Inédito, em que penetra na gema do processo laboral:

“Mílton – sirva-nos de exemplo -, que escreveu o Paraíso Perdido (who did the paradise lost), era um trabalhador improdutivo. Pelo contrário, o escritor que proporciona trabalho como de fábrica a seu livreiro, é trabalhador produtivo. Mílton produziu o Paradise Lost tal como um bicho-da-seda produz a seda, como manifestação de sua natureza. A seguir, vendeu o produto por cinco libras, e desse modo converteu-se em negociante. O literato proletário de Leipzig que produz livros – por exemplo, compêndios de economia política – por encargo do livreiro, está próximo a ser trabalhador produtivo, porquanto sua produção está subsumida ao capital, e não se leva a termo senão para valorizá-lo. Uma cantora que entoa como um pássaro é um trabalhador improdutivo. Na medida em que vende seu canto, é assalariada ou comerciante. Mas, a mesma cantora, contratada por um empresário (entrepreneur), que a faz cantar para ganhar dinheiro, é um trabalhador produtivo, já que produz diretamente capital. Um mestre-escola que é contratado com outros para valorizar, mediante seu trabalho, o dinheiro do empresário (entrepreneur) da instituição que trafica com o conhecimento (knowledge mongering instituition), é trabalhador produtivo. Ainda assim, a maior parte desses trabalhos, do ponto de vista da forma, mal se subsumem formalmente no capital: pertencem às formas de transição.”^[33]

Hoje, o autor nem precisaria sublinhar tanto a ressalva final, porque apenas diria respeito às exceções. O papel das funções intelectuais é irrecorrível no caráter social da produção capitalista. Pari passu ao potencial criativo do trabalho manual, é um momento fundamental no processo autovalorizativo do capital variável. Seria questão bizantina estabelecer um fosso entre ambos, sobretudo nos fluxos técnicos atuais – avançados e integrados. Curioso como tal evidência, bem mais pronunciada pela mundialização das relações capitalistas, é acobertada pelos ideólogos da ordem, que asseveram exatamente o inverso.

Conforme dizem, a condensação das funções intelectuais e a enorme autonomização da esfera financeira significariam uma redenção – completa e definitiva – do capital em face de um trabalho em fase terminal ou condenado a ser um detalhe desimportante na reprodução da vida. Repetem, perante uma produção cada vez mais social e apropriações crescentemente privadas, que deveriam prevalecer as míticas individualização produtiva e socialização apropriativa. Eis a grande mentira: trabalho fragmentado que “tende” ao colapso e capital impessoal que “tende”, concomitantemente, a prescindir e ser de todos.

A produtividade se define pela determinação histórica do trabalho, condicionando a sua função específica no processo autovalorizativo do capital, não por seu “conteúdo” concreto, “sua utilidade particular ou valor de uso peculiar no qual se manifesta.” Depreende-se: “um trabalho de idêntico conteúdo pode ser, portanto, produtivo e improdutivo”,^[34] a depender das circunstâncias socioeconômicas em que opera. Importa menos se a sua existência é predominantemente manual ou intelectual e gera bens materiais ou espirituais, bem como produz valores para uso durável, imediato ou simultâneo à sua própria criação.

O metabolismo do capital no trabalho

Assim, todo trabalho produtivo é proletário, mas o trabalho improdutivo somente o é se diretamente subsumido ao capital ou às suas personificações públicas. Estão fora da categoria, portanto, a cúpula gerencial, que recebe acima de sua capacidade produtiva determinada socialmente, a pequena burguesia urbana que faz trabalho autônomo – “contapropristas” –, vendendo a compradores os seus bens ou serviços, e o campesinato. As substâncias de seus ofícios concretos são também observadas no labor proletário, porém, já impregnadas pelo controle do capital no âmago de sua configuração e seu devir.

Curioso é que o reducionismo sobre a noção de proletário – assim: trabalhador manual de baixa renda que fabrica coisas materiais duráveis para um empresário – incentiva, por inadequação, a vulgata que põe as pessoas ocupadas, inclusive as que dominam seu processo produtivo e vendem seus bens ou serviços, no indiferenciado protoconceito de “classe trabalhadora”. Frisando: no singular. Eis como a miséria classificatória contemporânea pode amparar-se, mesmo inconscientemente, no culto à dissimulação do labor abstrato e à diluição das fronteiras entre as classes na formação econômico-social capitalista.

O tema foi detidamente apresentado, investigado e dissecado por Marx:

“Um mesmo trabalho pode ser produtivo se um capitalista. um produtor, compra sua força para obter lucro, e improdutivo, se um consumidor a compra, uma pessoa que nela investe uma parte de suas rendas para consumir um valor-de-uso, mesmo que esse desapareça quando se coloca em atividade a força de trabalho corporificada ou realizada em um objeto. Para quem compra sua força de trabalho como capitalista, uma cozinheira de hotel produz mercadoria. O consumidor […] paga o trabalho da cozinheira, que reconduz ao hoteleiro, descontando seu lucro, a reserva obrigatória com a qual haverá de continuar pagando-lhe pelos serviços. Em contrapartida, se compro a força laboral da cozinheira visando a que me faça um serviço não como trabalho abstrato, mas para consumi-lo, para utilizá-lo sob a sua forma concreta especial, ainda que tome corpo em um produto material, em mercadoria suscetível de ser vendida por motivo idêntico ao daquele hoteleiro, será inobstante um trabalho improdutivo. Restará uma enorme diferença: minha cozinheira particular não me repõe o fundo com o qual a pago. Com efeito, se eu compro a sua força laboral não é só para criar valor, mas pensando no próprio valor de uso. Assim, o trabalho não repõe o fundo com que pago a cozinheira, como a ceia jantada no hotel não pode ser comprada e comida pela segunda vez. A mesma distinção acontece nas mercadorias.”^[35]

Logo, pode-se contratar uma pessoa por empreitada ou salário – para cozinhar, faxinar, pajear, reparar utensílios, fazer obras, obturar dentes, lecionar particularmente, advogar, medicar e assim por diante – sem virar capitalista. “O operário também compra serviços com dinheiro, o que constitui uma maneira de gastar dinheiro, mas não de transformá-lo em capital.”^[36] No entanto, as mesmas funções podem ser realizadas por empresas – e o são cada vez mais –; nesse caso, acontecerão típicos trabalhos produtivos industriais, mesmo que vulgar e oficialmente arrolados como espécies de serviço “desindustrializadas”.

Assim, ocorre não a propalada substituição de uma indústria declinante por meros serviços hipertrofiados, acompanhada pela contração e desaparição tendencial do moderno e direto produtor, mas, contrariamente, a diversificação e a multiplicação das empresas – industriais ou improdutivas –, que no conjunto estão cada vez mais articuladas e integradas no movimento superior do capital monopolista-financeiro, necessariamente relacionado à proletarização ampla e geral do labor, mesmo que transcorra de maneira irregular e ziguezagueante.

Tal processo, muito ao contrário de muito recente ou digno de surpresa, constitui apenas uma forma contemporânea e genérica da “produção e reprodução das relações especificamente capitalistas”.^[37] Obviamente, nos poros da produção, distribuição e circulação burguesas, continua regenerando-se ainda hoje o trabalho independente nos seus distintos e vários matizes, inclusive associados a novas tecnologias, mas predomina, inequívoca e numericamente, a condição proletária. O Manifesto do Partido Comunista já o registrara, com estilo elegante, fina ironia e notável acuidade, há mais de 170 anos. Para lembrar:

“A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e dignas de piedoso respeito. O médico, o jurisconsulto, o sacerdote, o poeta, o cientista, todos foram convertidos em seus servidores assalariados.”^[38]

A criação de valor nos serviços industriais

Dez anos depois, Marx, em Teorias da Mais-Valia, mostrou porque os indivíduos atuantes nessas profissões, “que até então haviam sido precisamente objeto de uma veneração supersticiosa e se encontravam rodeadas por uma espécie de auréola”, viram-se obrigados a profaná-las^[39] e cair na mundanidade. Mais tarde retoma e desenvolve o assunto, com perspicácia e os pés na terra:

“Na produção capitalista, por um lado a produção dos produtos como mercadorias, e por outro a forma de trabalho como trabalho assalariado, se absolutizam. Uma série de funções e atividades envoltas outrora por uma auréola, e consideradas como fins em si mesmas, que se exerciam gratuitamente ou se pagavam indiretamente – como os profissionais (professionals), médicos, advogados, (barristers) etc., na Inglaterra, que não podiam ou não podem se queixar, para obter o pagamento de seus honorários -, por um lado se transformam diretamente em trabalhos assalariados, por diferente que possa ser seu conteúdo e pagamento; por outro, caem – sua avaliação, o preço dessas diversas atividades, desde a prostituta até o rei – sob as leis que regulam o preço do trabalho assalariado.”^[40]

Inobstante, os “ramos de atividade” são assim classificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): “agrícola”, “indústria de transformação”, “indústria de construção”, “outras atividades industriais”, “transportes e comunicações”, “prestação de serviços e serviços auxiliares da atividade econômica” – depois desmembrado em “prestação de serviços” e “serviços auxiliares da atividade econômica” –, “social”, “administração pública”, “comércio de mercadorias” e, por fim, “outras atividades”.^[41] Semelhantes critérios se mantêm intactos. Nota-se, de bate-pronto, que o empirismo gera várias impropriedades.

Ao retirar das indústrias o segmento agropecuário, ignora o que uma propaganda, veiculada pelas Organizações Globo Participações S.A. – uma holding –, reconhecem: no Brasil, o capital já se territorializou largamente. Com maior rigor: se latifundizou, pois manteve a estrutura monopólica da propriedade privada rural. Logo, a grande produção agrária se tornou caracteristicamente capitalista, portanto, industrial, como detectara Kautsky em A Questão Agrária.^[42] Obviamente, a renda continua tributária da potência natural inerente ao binômio solo-clima; todavia, coadjuvando a mais-valia na composição do lucro.

Decerto, reconhece que a construção é uma indústria, mas a desconsidera como sendo ramo “de transformação”. Trata-se de uma separação inexplicável, pois, nas empresas edificadoras, o capital se reproduz no ato mesmo de se modificarem as matérias primas – porção básica dos insumos empregados em casas, prédios, galpões, túneis, pontes, aterros, estradas e assim por diante, que são precipuamente bens para serem fornecidos a contratantes ou comercializados como imóveis. Salvo as especificidades próprias do itinerante processo produtivo e de certas encomendas, pouco difere de operações fabris.

Essa taxonomia é disseminada. Os critérios estadunidenses, que são próximos, também põem a construção civil à margem da “indústria manufatureira”. Eis como a nomenclatura formalista concorre para eclipsar o vasto, complexo e dinâmico processo de migração-regeneração endógeno ao ser proletário, bem como as suas variadas funções ativas, sejam tradicionais, sejam inovadoras, sejam informais, assim minimizando, artificialmente, o trabalho produtivo subsidiário nas empresas improdutivas, como comércio e restaurantes, ou mesmo suprimindo, integralmente, alguns ramos industriais de alta relevância.

Mais insólito ainda é o tratamento reservado ao transporte. A rotulação arbitrária o aglomera junto às “comunicações” de toda sorte, ao mesmo tempo em que o põe completamente fora do rol industrial, fazendo até a questão máxima de nominar os domínios dos quais o exclui, seja o “de transformação”, seja o de “outras atividades”. Mais parece um serviço disfarçado, a mera entrega de bens ou movimentação de pessoas, coagulada, imutável, reificada. Eis como a “desindustrialização” fenomênica da suposta sociedade “hipernova” desvela seu real cariz farsesco, ao camuflar verbalmente a produção de labor vivo.

Deixa-o isolado em uma caixinha, junto aos “serviços públicos”, como também acontece nos USA. Lá, não por acaso – pois é a Meca do empirismo contemporâneo –, tal operação arbitrária fez com que o chamado “setor terciário” ficasse hipertrofiado, passando a representar, conforme os dados emitidos pelo Banco Mundial, “mais de três quartos do PIB (77%)” e a empregar “mais de 79,40% da população ativa”.[43] Eis como se arma o mistério insondável de que uma das nações com maior índice de industrialização no mundo teria criado valores tão imensos e formidáveis, basicamente, com serviços improdutivos.

Despercebe-se que nas indústrias de serviços, desencaixadas na classificação de fabris, também se valoriza o capital, como nas empresas da medicina e do ensino privados, pois utilizam labor assalariado que realiza “transformação”. Geram mais-valia, desde que os serviços, em vez de vendidos no ato mesmo da confecção pelo trabalhador autônomo convertido em comerciante, sejam comercializados pelo capital personificado que o controla e o mantém apropriado no processo de produção completo. Dois casos pedem mais análise, pela semelhança entre si: a estocagem no tempo e a translação no espaço.

A mais-valia no armazenamento e transporte

Na estocagem, inclusive quando a função acontece nos estabelecimentos comerciais como atividade complementar, verificam-se modificações dos bens materiais sob a guarda laboral, com métodos que protegem o seu valor de uso e até – no caso de alguns alimentos, instrumentos musicais e madeiras nobres – provoquem o seu incremento pela melhoria de certas qualidades intrínsecas. Uma obra clássica detecta, narra e analisa tais processos produtivos:

“Durante a estocagem, o valor das mercadorias só é conservado ou aumentado porque o valor de uso, o próprio produto, é colocado em determinadas condições materiais que exigem dispêndio de capital, e é submetido a operações em que trabalho adicional atua sobre os valores de uso.” ^[44]

Diferentes são algumas funções correlatas, improdutivas, embora úteis:

“O cômputo dos valores das mercadorias, a contabilidade desse processo, os negócios de compra e venda, ao contrário, não influem sobre o valor de uso em que existe o valor das mercadorias. Relacionam-se apenas com a forma do valor das mercadorias.”^[45]

No transporte, o lugar dos bens na extensão físico-geográfica em que a formação econômico-social capitalista se distribui no território nacional e internacionalmente, sofre alterações mais ou menos relevantes, que lhes acrescentam valor. Como se lida, na sociedade burguesa, com precípuas mercadorias, o impulso transportador – vale dizer, a volição transformadora – é motivado pela busca de melhores posicionamentos ambientais na realização de mais-valia, isto é, no caldeamento com a solicitação do mercado, em busca de uma demanda e um preço relativamente melhor para os fabricantes ou distribuidores.

Marx constata como a transformação espacial interfere no valor de troca:

“Esse intercâmbio pode determinar mudança de espaço dos produtos, seu movimento efetivo de um lugar para outro. […] Assim, o capital produtivo nela aplicado acrescenta valor aos produtos transportados, formado pela transferência de valor dos meios de transporte e pelo valor adicional criado pelo trabalho. [..] esse valor adicional se divide, como em toda produção capitalista, em reposição de salário e em mais-valia.”^[46]

Os motoristas que se assalariam, levando as mercadorias, imprimindo-lhes valor complementar e reproduzindo com mais-valia o capital, são proletários produtivos. Por sua vez, os autônomos, proprietários de veículos para carga ou arrendatários, vendem os bens ou serviços por si prestados. Portanto, fazem trabalho por conta própria, como também operam os transportadores de aplicativos sem vínculos empregatícios, mas com seus pertences: carros, motos, bicicletas, smartphones. Tornam-se, contudo, semiproletários – forma transitória – caso estabeleçam laço prolongado e repetitivo com seus contratantes.

Por fim, há proletários que movem multidões no transporte coletivo, como trabalhou Hamilton. Acontece a translação de pessoas em função dos sítios laborais e demais fins sociais, preenchendo algumas necessidades indispensáveis à sua reprodução ampliada, inclusive cultura, esporte, lazer ou afeições. A força de trabalho – vinculada organicamente à matéria e à personalidade individual do “vendedor direto de trabalho vivo […] no processo de produção do capital”, ora convertido no “componente variável”^[47] – aumenta “pela transferência de valor dos meios de transporte e pelo valor adicional criado pelo trabalho”.^[48]

Mas, e o trocador? Na função de “comerciário”, vendendo passagens como acontecia em regra no passado, apenas converte o valor criado no transporte à sua forma dinheiro. Todavia, também laborava em tarefas correlatas, como respaldar pessoas com deficiência, idosas ou menores, organizar passageiros no compartimento interno e complementar o desempenho do condutor, permitindo-lhe o foco exclusivo na direção. Portanto, cria valor, em vez de ser um funcionário cuja utilidade se resume a liberar os quefazeres produtivos alheios e a comprometer “uma parte menor da força […] e tempo de trabalho”.^[49]

Eis como a figura do combativo sindicalista que militou no movimento belo-horizontino dos rodoviários, organizando a categoria econômica e dirigindo greves de suma importância, escapa da classificação que o trata como funcionário de um serviço, para caracterizá-lo como proletário produtivo de uma indústria: os transportes. A sua vida corporificou a contradição de multiplicar o capital e, ao avesso, desenvolver a sociedade, além de contribuir, como pioneiro social que foi, para um mundo emancipado. À luz do materialismo, pode o Memorial repô-lo em uma eternidade sem contaminação idealista e metafísica.

*Ronald Rocha é Sociólogo, ensaísta, membro do Instituto Sérgio Miranda – Isem – e autor de Anatomia de um credo (o capital financeiro e o progressismo da produção).

Referências

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SANTANDERTRADE, Portal. Economia dos Estados Unidos. In: santandertrade.com/pt/portal (consultado em 4/11/2020).

Notas

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[1] GONZAGA, Tomás Antônio. Marília de Dirceu. In: GONZAGA, Tomás Antônio. “Obras Completas de Tomás Antônio Gonzaga – Edição crítica de M. Rodrigues Lapa”. RJ, Instituto Nacional do Livro / MEC, 1957, V. I (Poesias), p. 78.

[2] NONATO DA SILVA, Vínícius Marcus. Situação do processo relativo ao assassínio de Hamilton de Moura. Belo Horizonte, Mensagem por whatsapp, em 23/6/2021.

[3] Idem. Sobre os vínculos empregatícios de Hamilton de Moura. Belo Horizonte, Mensagem por correio eletrônico, em 3/11/2020.

[4] KONDRATIEFF, Nikolai Dimitrievich. Las ondas largas de la conyuntura. In: KONDRATIEFF, Nikolai Dimitrievich; GARVY, George. “Las Ondas Largas de la Economia”. Madri, Revista de Occidente, 1946, p. 12.

[5] MARX, Karl. Crítica del Programa de Gotha. In: MARX, Karl; e ENGELS, Friedrich. “Obras Escogidas en tres tomos”. Moscú, Editorial Progreso, 1980, T. III, p. 5.

[6] MARX, Karl; e ENGELS, Friedrich. A sagrada família. Lisboa, Ed. Presença, s/d, p. 7.

[7] MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968-1974, L. 1, V. I, p. 44.

[8] Idem, ibidem. L. 1, V. I, p. 45.

[9] Idem, Ibidem. L. 1, V. I, p. 50.

[10] Idem, Ibidem. L. 1, V. I, p. 44.

[11] Idem, Ibidem. L. 1, V. I, p. 45.

[12] KURZ, Robert. O Colapso da Modernização – Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992, p. 240.

[13] MARX, Karl. Contribuição à Crítica do Direito de Hegel. In: MARX, Karl. “Manuscritos Econômicos-Filosóficos”. Lisboa, Edições 70, p. 92.

[14] Idem. Elementos Fundamentales para la crítica de la economía política (borrador) 1857-1858. México, Siglo Veintiuno Editores S.A., V. 1, pp. 475 e 476.

[15] Idem. Capítulo VI (inédito) de O Capital, Livro I. São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1978, p. 90.

[16] Idem. O Capital. Cit., L. 1, V. II, p. 885.

[17] ADORNO, Theodor W.; e HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento – fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1985, p. 215.

[18] ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. São Paulo / Campinas, Cortez Ed. / Ed. da Unicamp, 1995, p. 18. (itálico de Antunes)

[19] MARX, Karl. Capítulo VI (inédito)… Cit., p. 72. (itálicos do editor)

[20] Idem. Ibidem, p. 74.

[21] Idem. Ibidem, p. 75.

[22] Idem. O Capital. Cit., L. 2, V. III, p. 135.

[23] Idem. Ibidem, L. 3, V. V, p. 338.

[24] Idem. Ibidem, L. 3, V. V, p. 427.

[25] Idem. Teorias de la plusvalia. Madrid, Alberto Corazon Editor, 1974, T. 1, p. 151.

[26] Idem. Ibidem, T. I, p. 150.

[27] Idem. Capítulo VI (inédito) … Cit., pp. 73 e 74.

[28] Idem. Ibidem, p. 70. (itálicos do editor)

[29] Idem. Ibidem, p. 71. (itálicos do editor)

[30] Idem. Ibidem, p. 71. (itálicos do editor)

[31] Idem. Ibidem, p. 72. (itálicos do editor)

[32] Idem. Teorias … Cit., T. 1, p. 143.

[33] Idem. Capítulo VI (inédito) … Cit., p. 76. (itálicos do editor)

[34] Idem. Ibidem, p. 75. (itálicos do editor)

[35] Idem. Teorias ... Cit., T. 1, pp. 142 e 143.

[36] Idem. Capítulo VI (inédito)… Cit., p. 79. (itálico do editor)

[37] Idem. Ibidem, p. 90.

[38] MARX, Karl; e ENGELS, Friedrich. Manifiesto del Partido Comunista. In: MARX, Karl; e ENGELS, Friedrich. “Obras …” Cit., T. I, p. 113.

[39] MARX, Karl. Teorias ... Cit., T. 1, p. 150.

[40] Idem. Capítulo VI (inédito) … Cit., p. 73. (itálicos do editor)

[41] IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 1980, p. 126. Idem. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 1996, p. (2)88.

[42] KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo, Proposta Editorial, 1980, pp. 38 e 139.

[43] SANTANDERTRADE, Portal. Economia dos Estados Unidos. In: santandertrade.com/pt/portal (consultado em 4/11/2020).

[44] MARX, Karl. O Capital. Cit., L. 2, V. III, p. 142.

[45] Tdem, Ibidem. L. 2, V. III, p. 142.

[46] Idem. Ibidem. L. 2, V. III, pp. 152 e 153.

[47] Idem. Capítulo VI (inédito)… Cit., p. 72. (itálicos do editor)

[48] Idem. Ibidem. Cit., p. 72.

[49] Idem. O Capital. Cit., L. 2, V. III, p. 135.