Uma brecha na social-democracia

Kartick Chandra Pyne, Trabalhadores, 1965.
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Por BRUNO MACHADO*

É uma realidade no Brasil a maior incidência de greves e conquistas de aumentos salarias e outros direitos trabalhistas no setor público

A existência da União Soviética e sua influência nos movimentos dos trabalhadores por toda a Europa foi um motor fundamental para o avanço dos direitos sociais, e contribuiu na construção do Estado de bem-estar social nos países ricos da Europa. Pode-se afirmar, ainda, que tais direitos sociais tiveram que ser cedidos pelas elites locais para que essas não se tornassem vítimas de uma revolução socialista em seus países. Dessa forma, a construção do Estado de bem-estar social europeu foi uma espécie de medida contrarrevolucionária do capitalismo central.

Já pelo final da Guerra Fria, por volta da década de 80, o economista Hyman Minsky elaborou um novo arranjo macroeconômico para que países capitalistas tivessem ciclos econômicos menos intensos. Além de toda base teórica pós-keneysiana que propôs, o economista estadunidense propôs também um programa de desemprego zero. Tal medida, intitulada “Estado como empregador de última instância”, que inclusive inspirou o Projeto de Lei 5491/19 do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), prevê que o governo federal empregue todos os trabalhadores não empregados. Tal medida instauraria colateralmente um novo salário mínimo efetivo na economia, que poderia ser elevado ou reduzido como instrumento de controle da inflação, elevando e reduzindo o gasto público do governo anual conforme a demanda efetiva observada na economia nacional.

Um programa de governo que crie uma realidade material de desemprego zero teria como resultado, em termos marxistas, o fim do exército industrial de reserva do capitalismo. Ou seja, o desemprego deixaria de ser um instrumento doutrinador da classe trabalhadora, sob o poder da classe proprietária. Tal realidade teria inúmeras consequências na relação de disputa entre capital e trabalho no capitalismo local. Sem o medo do desemprego, os trabalhadores poderiam se sindicalizar mais, sem medo de represálias e, mais importante, poderiam fazer mais e maiores greves, inclusive greves gerais pelo país.

A garantia de emprego serviria, ainda que precariamente, como uma estabilidade ao trabalhador do setor privado como a estabilidade serve ao trabalhador do setor público. Não à toa, a taxa de sindicalização dos trabalhadores do setor público no Brasil é de 22%, enquanto no setor privado essa taxa é de apenas 6%. Essa discrepância se dá, entre outros fatores, pelo receio de represálias contra o trabalhador sindicalizado. Além disso, a necessidade de competir por trabalhadores com o próprio Estado, forçaria as empresas privadas a não somente oferecer mais benefícios, mas reduziriam potencialmente a rotatividade do mercado de trabalho, que também contribui para uma menor organização dos trabalhadores no setor privado da economia.

É uma realidade no Brasil a maior incidência de greves e conquistas de aumentos salarias e outros direitos trabalhistas no setor público, em comparação ao setor privado no país. Seria esperada uma tendência a equalização dos direitos trabalhistas entre o mercado de trabalho público e privado no Brasil, como consequência de maior movimento sindical atuante, após a implementação de um programa de desemprego zero. Dessa forma, haveria possibilidade de uma maior frequência de greves de trabalhadores do setor privado, como já é uma realidade no setor público.

Uma maior organização dos trabalhadores do Brasil no setor privado, como já existe razoavelmente no setor público, tem um potencial de elevar o poder político dos trabalhadores brasileiros frente ao enorme e ilegítimo poder político que permanece nas mãos da classe proprietária brasileira. Só através de uma maior organização dos trabalhadores, mais convocações de greves gerais e maiores manifestações em massa, a classe trabalhadora brasileira poderá efetivamente exercer seu poder político potencial, que vai muito além das eleições periódicas. Por isso, a luta por um programa de desemprego zero, acoplado a uma política macroeconômica compatível, é de total interesse dos trabalhadores brasileiros.

*Bruno Machado é engenheiro.

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