A tríade do mal

Imagem: Lennart Wittstock
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ*

Equivocadamente, pensou-se que o bolsonarismo fosse apenas um fator político-partidário

Há tríades do crime bem conhecidas, envoltas no tráfico de drogas, armas e de humanos – e que é melhor nem nomear. Afinal, além da propaganda desnecessária e do risco inerente à exposição, o que nos importa diretamente é o Brasil e a tríade que agiu no dia 8 de Janeiro de 2023. Chamarei de tríade fascista/golpista/terrorista, alimentada, alicerçada sob o musgo da desinteligência chamado de fanatismo. E essa é ordem essencial a ser observada.

Nós temos certo princípio da trindade na base do Estado moderno e no Estado de direito, que deveriam ser recuperados para avaliarmos a real situação do país, em que se projetou um projeto político fascista (MARTINEZ, 2020). Essas trindades são: “povo, território, soberania” – para o Estado moderno – e império da lei, garantia e fruição dos direitos fundamentais, separação dos poderes, para o Estado de direito. Tanto quanto há uma trindade republicana definição dos princípios gerais do direito: honeste vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudicar ao próximo), suum cuique tribuere (dar a cada um o que lhe pertence). Ou seja, também a República foi ameaçada de morte, neste ultimo 8 de Janeiro.

República é o regime político[i] em que os exercentes de funções políticas (executivas e legislativas) representam o povo e decidem em seu nome, fazendo-o com responsabilidade, eletividade e mediante mandatos renováveis periodicamente […] São, assim, características da república a eletividade, a periodicidade e a responsabilidade. A eletividade é instrumento da representação. A periodicidade assegura a fidelidade aos mandatos e possibilita a alternância no poder. A responsabilidade é o penhor da idoneidade da representação popular (ATALIBA, 2004, p. 13).

Como visto, todas as características republicanas vinham sendo atacadas, porém, no dia 8 de Janeiro procuraram produzir ferimentos letais – e quase conseguiram. A tríade do mal investiu pesadamente contra todas as trindades do processo civilizatório.

Podemos afirmar que essas trindades civilizatórias sofrem insistentemente desde 2019 (ou 2016, com o golpe de Estado). Foram essas trindades postas à prova na ofensiva dos atos terroristas em 8 de Janeiro deste ano. A agressão terrorista aos Três Poderes constituídos institui, sob a ótica do Estado moderno, uma severa ação conspiratória e envolta no mais grave crime de sedição. Por isso também se diz que este golpe se projetou para além do preparado Estado de Defesa (pelo ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal) – não se resumiu a atentar contra a presidência recém empossada, visto que sinalizou forte abalo à sustentação do Estado de direito: os ataques ao poder legitimamente constituído, em 2022, inclinava-se sob uma verdadeira propositura de sedição, sendo disruptiva à separação de poderes, ou seja, crime contra a República.

No entanto, é preciso ter clareza de que o fascismo nos orbita desde o pós-2016 (ou antes, já visto em 2013, nas revoltas estudantis), e se instituiu enquanto projeto político entre (2018) 2019-2022: as sinalizações nazistas, nas hostes do poder derrotado há pouco, ilustraram a falta de ética, na elaboração da estética fascista, racista, supremacista, misógina. Este projeto, como sabemos, tinha por objetivo “destruir o país para construir depois” – destruir na cidadania, na democracia, na dignidade humana, para se reconstruir enquanto projeto autocrático, disruptivo, propriamente fascista. O não-tratamento da COVID-19 é exemplo de um genocídio programado (crime contra a humanidade), assim como a destruição da cultura e da educação pública, além de tantas atrocidades humanitárias, são a ponta do iceberg do projeto político fascista.

Equivocadamente, pensou-se que o bolsonarismo fosse apenas um fator político-partidário e, além disso, chegou a formular um entendimento de que “no máximo” haveria uma ritualização civil do “nosso fascismo”: quantos disseram que o país não era fascista e que só reunia “poucos elementos fascistas?”. Ledo engano, pois os traços eram claros desde antes de 2018 (2016) e se agravaram entre 2019-2022: a ascensão das forças armadas nas instituições públicas – além dos acampamentos nos QGs, do engajamento das Polícias Militares e da própria articulação de militares na nossa “tarde dos cristais”, no dia 8 de Janeiro, trazem comprovação excessiva de que o fascismo nacional é militarista.

O golpismo sempre esteve na pauta – que se iniciou já em 2014, quando o derrotado questionou publicamente, institucionalmente, o sistema eleitoral. Essa prática que se apresentou em 2022, mais ainda no segundo turno, portanto, não foi exatamente uma novidade – mas sim uma reincidência. A mesma tipologia golpista que seria trazida para o dia 8 de Janeiro, ainda que com outro modus operandi, uma vez que o golpismo esteve nas estruturas de todo o sistema de segurança pública, começando pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – e não só no cotejo da Segurança Pública distrital e na Polícia Militar do Distrito Federal. O embaraço e os ataques foram muito mais contundentes, como vimos na “minuta de Estado de Defesa” recuperada na casa do ex-secretário de Segurança Pública, com previsão de achaque direto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): propunha-se a quebra de sigilo dos magistrado.

Também avaliavam os golpistas que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiria pela inaplicabilidade dessas medidas (quebra de sigilos do TSE), a partir da inconstitucionalidade da própria decretação do Estado de Defesa e, assim, o tal artigo 142 da CF88 (de péssima redação) seria acionado pelo ex-mandatário, colocando-se o Exército como fiel da balança golpista: como “poder moderador”.

Na excrescência golpista, portanto, a República deixaria de existir em face de instrumento malfadado do período do Império. O golpe do 8 de janeiro caminhava, celeremente, para se converter em fascismo imperial – sob o instrumental de um disruptivo poder moderador. E esta talvez seja a ironia das ironias, porque o poder moderador seria utilizado na primeira missão (golpista) não para arbitrar, mas sim destruir a República e a democracia.

Como todos também sabem, o modus operandi do terrorismo mirava a destituição do governo recém empossado, o veículo seria o caos que queriam criar a partir dos ataques ao patrimônio público, junto às edificações do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. É óbvio que o objetivo desses ataques terroristas não se limitara a quebrar, perfurar obras de Portinari e Di Cavalcanti– ainda que a simbologia de se atacar a cultura nacional seja uma notória característica do fascismo. O objetivo dessas ações destrutivas era a disrupção integral das instituições democráticas e da propria trindade que compõe o Estado de direito e a República.

É claro que todos os crimes que já foram ou possam ser listados são gravíssimos, no entanto, o objetivo não-alcançado era ainda mais grave. Basta-nos pensar, nesta sequência, se quem ataca os Três Poderes em ato contínuo não comunga da sedição?

Do ponto de vista jurídico, está mais do que evidenciado o cometimento de crimes contra o Estado democrático de direito, contra o patrimônio público; pelo campo da cultura, vemos que a destruição das obras de arte quis alcançar a própria cultura nacional; no sentido da ciência política e das teorias do Estado, atacando-se os Três Poderes, além da negação da soberania popular na eleição presidencial de 2022, buscou-se aniquilar a institucionalidade republicana, articulando-se em crime de sedição, ou seja, contra a soberania nacional – e neste último quesito o direito militar poderia ser acionado, na apuração de crimes contra a integridade nacional. Os terroristas, seus mandantes e financiadores seriam ou não traidores da nação brasileira?

Por fim, a lista de culpabilidade – composta de diversos crimes que já alcançam mais de 1300 envolvidos, e ainda em fase de apuração/investigação – tem a possibilidade de alcançar o mandatário, e neste caso provavelmente teríamos um ex-presidente preso por terrorismo: indiciado já está, no STF e por recomendação da PGR (Procuradoria Geral da República).[ii] Se vierem a se constituir provas suficientes, muito provavelmente, o Brasil entrará para a história como o primeiro país a condenar e prender um ex-governante por atos terroristas.[iii] Não se tem notícia de que alguém já o tenha feito: os EUA tentam avançar nesse quesito há dois anos, mas, ainda sem sucesso.

Esse conjunto que, em tese, é assunto para culpabilização diante da história política, pode sim, vir a se constituir em crime de lesa pátria, sob o alcance dos tribunais militares – se e quando, é claro, os mesmos militares participantes do golpismo/terrorismo forem identificados, julgados, condenados e afastados de seus comandos.

No geral, não é difícil visualizarmos a intentona fascista como a hoste do crime de sedição, de lesa pátria. Como se sabe, as penas, aqui, podem ser agravadas com o custo da vida. Outra conclusão, infelizmente, aponta a continuidade do fanatismo em apoio aos atos fascistas, golpistas, terroristas. É certo que a maioria da população desabonou a selvageria antirrepublicana, no entanto, é preciso responder ao povo que não haverá anistia.

*Vinício Carrilho Martinez é professor do Departamento de Educação da UFSCar.

 

Referências


ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo, Malheiros, 2004.

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Fascismo Nacional – Necrofascismo. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.

Notas


[i] Neste caso, regime político e forma de governo não estão muito distantes.

[ii] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/13/moraes-inclui-bolsonaro-em-inquerito-sobre-autoria-de-atos-golpistas.htm.

[iii] https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2023/01/13/bolsonaro-responsabilizacao-atos-golpistas.htm.

O site A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
Clique aqui e veja como

Veja neste link todos artigos de

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Luis Felipe Miguel João Sette Whitaker Ferreira Eduardo Borges Bento Prado Jr. Juarez Guimarães Marcelo Módolo Everaldo de Oliveira Andrade Boaventura de Sousa Santos Ronald Rocha Paulo Nogueira Batista Jr Ricardo Abramovay Tales Ab'Sáber Otaviano Helene Tadeu Valadares Marilena Chauí Lorenzo Vitral Gilberto Maringoni Érico Andrade Valerio Arcary Daniel Brazil Michael Roberts Marcelo Guimarães Lima Sergio Amadeu da Silveira Carlos Tautz José Raimundo Trindade Rafael R. Ioris José Dirceu Alexandre de Lima Castro Tranjan Ari Marcelo Solon Rubens Pinto Lyra Fábio Konder Comparato Henri Acselrad Mariarosaria Fabris Matheus Silveira de Souza Marcos Aurélio da Silva Alexandre de Oliveira Torres Carrasco Berenice Bento Vinício Carrilho Martinez Luiz Eduardo Soares Kátia Gerab Baggio Afrânio Catani João Carlos Loebens Daniel Afonso da Silva Ricardo Fabbrini Osvaldo Coggiola Paulo Fernandes Silveira Luiz Bernardo Pericás Ricardo Musse Luiz Marques Eliziário Andrade Manuel Domingos Neto Milton Pinheiro Eleutério F. S. Prado Henry Burnett Eugênio Bucci Marilia Pacheco Fiorillo Carla Teixeira Marjorie C. Marona Vladimir Safatle Antônio Sales Rios Neto Vanderlei Tenório Daniel Costa Valerio Arcary José Luís Fiori Bruno Fabricio Alcebino da Silva José Micaelson Lacerda Morais Leonardo Sacramento Armando Boito Francisco Pereira de Farias Luís Fernando Vitagliano Benicio Viero Schmidt Eleonora Albano Antonino Infranca Plínio de Arruda Sampaio Jr. Jean Marc Von Der Weid Antonio Martins Luiz Werneck Vianna Ronaldo Tadeu de Souza Elias Jabbour Alysson Leandro Mascaro Luiz Roberto Alves Luciano Nascimento Yuri Martins-Fontes Dênis de Moraes Airton Paschoa Paulo Capel Narvai Jean Pierre Chauvin Fernando Nogueira da Costa Maria Rita Kehl Andrés del Río Samuel Kilsztajn Tarso Genro Ladislau Dowbor André Márcio Neves Soares Denilson Cordeiro Walnice Nogueira Galvão Claudio Katz Liszt Vieira Jorge Luiz Souto Maior João Paulo Ayub Fonseca Francisco de Oliveira Barros Júnior Priscila Figueiredo Paulo Martins Thomas Piketty Chico Whitaker Andrew Korybko Gabriel Cohn Alexandre Aragão de Albuquerque Marcos Silva Bruno Machado Luiz Renato Martins Heraldo Campos Paulo Sérgio Pinheiro Flávio R. Kothe Francisco Fernandes Ladeira José Machado Moita Neto Marcus Ianoni Lucas Fiaschetti Estevez Atilio A. Boron Annateresa Fabris Ricardo Antunes Michel Goulart da Silva Leonardo Avritzer Gerson Almeida José Geraldo Couto Jorge Branco João Adolfo Hansen Celso Frederico Michael Löwy Ronald León Núñez Flávio Aguiar Salem Nasser Sandra Bitencourt Anselm Jappe Renato Dagnino João Feres Júnior Leda Maria Paulani Rodrigo de Faria Bernardo Ricupero João Carlos Salles Luiz Carlos Bresser-Pereira Celso Favaretto José Costa Júnior Mário Maestri Eugênio Trivinho Remy José Fontana Dennis Oliveira João Lanari Bo Leonardo Boff Chico Alencar Manchetômetro Igor Felippe Santos Fernão Pessoa Ramos Alexandre de Freitas Barbosa Caio Bugiato André Singer Slavoj Žižek Lincoln Secco Julian Rodrigues Gilberto Lopes

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada