Universidade pública em movimento

Imagem: Anselmo Pessoa

Por JOÃO CARLOS SALLES*

Discurso na abertura do Segundo Congresso Virtual da UFBA.

1.

Em maio do ano passado, realizamos o primeiro congresso virtual da UFBA. Atividades presenciais suspensas, afirmamos então o primado fundamental de proteção à vida de nossa inteira comunidade de estudantes, de servidores docentes e técnicos e de terceirizados. Tínhamos o registro já assustador de 16.792 óbitos, e dissemos: “é da nossa natureza ser o lugar do conhecimento e da solidariedade – o que nos traz o dever, a boa obrigação de resistir a obscurantismos de qualquer natureza. É, por conseguinte, com dever cívico que agora dizemos a cada membro de nossa comunidade e à sociedade: Siga o conhecimento; não siga a ignorância, nem o ignorante. E muito depende de nossa ação, de nossa resistência, que o legado desta calamidade não venha a ser uma soma insana de autoritarismo e morte”.

Agora, é ainda mais grave a conjuntura política e institucional, os números são simplesmente aterradores: mais de 246 mil mortes, de sorte que, mesmo brevemente, temos o dever de refletir sobre o que ampara tamanho desatino, tamanho absurdo.

Muitos se surpreendem com o deslocamento para o centro político do país de uma ignorância expressa à larga no negacionismo, em expressões de preconceito, mas sobretudo em práticas violentas, atentatórias ao meio ambiente, à diversidade, a direitos os mais básicos, à vida. É mesmo de assustar o ataque a servidores públicos, à ciência, à cultura, às universidades. E ficamos, decerto, chocados com o descaso e a falta de compostura em dirigentes máximos, cuja rudeza parece ter se transformado em elemento calculado e eficaz de propaganda e empatia com seus seguidores.

Tudo isso deve, sim, ensejar-nos revolta e indignação, mas não nos deve provocar surpresa alguma. Afinal de contas, nunca foram verdadeiramente supressos em nosso país os pressupostos do autoritarismo e do obscurantismo, não devendo portanto ser surpreendente que um lodo conservador e autoritário venha agora à tona. Mais fundamente, o autoritarismo é constitutivo em uma estrutura social como a nossa, cuja reprodução depende de procedimentos constantes de exclusão, sendo-nos profundas a desigualdade e a pauperização. Não por acaso, a repulsa à ciência e à cultura faz parte desse arranjo, inclusive nas camadas médias, amiúde embrutecidas, favorecendo o empobrecimento do espaço público, que dispensa assim modos mais democráticos de construção de consensos.

Tampouco podemos esquecer a história recentíssima de um regime militar, superado em nosso país sem que, todavia, se tenha debruçado a sociedade sobre feridas e cicatrizes, não sendo, por conseguinte, estranha a persistência de grupos de adoradores da ditadura, além de uma camada de lunáticos, que, de tão caricaturais, chegavam a parecer inofensivos. Longe disso. É elucidativa uma lição de Theodor Adorno, que, em palestra de 1967, mais de duas décadas após a segunda guerra mundial, refletiu sobre o retorno de movimentos fascistas na Alemanha, em uma constelação perigosa de meios racionais e fins irracionais, quando a irracionalidade dos fins contamina e falseia a suposta racionalidade dos meios:

Não se deve subestimar esses movimentos – insistia Adorno – devido a seu baixo nível intelectual e devido a sua ausência de teoria. Creio que seria uma falta total de senso político se acreditássemos, por causa disso, que eles são malsucedidos. O que é característico desses movimentos é muito mais uma extraordinária perfeição de meios, a saber, uma perfeição em primeiro lugar dos meios propagandísticos no sentido mais amplo, combinada com uma cegueira, com uma abstrusidade dos fins que aí são perseguidos. [ADORNO, Th. Aspectos do novo radicalismo de direita. São Paulo: Editora Unesp, 2020, p. 54.]

Precisaríamos ir aqui muito longe e bem mais fundo. Arriscamos apenas algumas pinceladas, provocados talvez por vermos à superfície uma pulsão de morte antes subterrânea ou por sentirmos a presença, exatamente em instituições públicas, de uma barbárie que mal adivinhávamos. A idolatria da rudeza e, mais ainda, o descaso com a vida expresso no “E daí?” alertam-nos, contudo, que o horror mais abjeto não está distante. Um horror a mover-se por uma fúria, que é parte essencial de sua loucura e de seu método.

2.

Avancemos para a conclusão. Antes, porém, não podemos eludir alguns pontos essenciais, como a pandemia e o orçamento. Recentemente, o professor Luis Felipe Miguel escreveu: “É impossível calcular com exatidão quantas vidas a sabotagem às medidas de combate à pandemia já custou e ainda vai custar, da campanha contra o isolamento social e da promoção da cloroquina até a ausência de vacinação”.

Um filósofo da linguagem poderia até enunciar trivialidades importantes. Primeiro, poderia dizer, fatalidades evitadas não são fatalidades. Da mesma forma, deve também dizer-nos: fatalidades não evitadas nem sempre precisam ser fatalidades. [Cf. RYLE, G. Dilemas. São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 47 ss.]  Com isso, chamaria a atenção para uma óbvia assimetria lógica, cujas implicações políticas são muito significativas.

Com efeito, não tem o menor sentido fazer boletins de não ocorrência. Podemos até ver placas em obras de construção civil com número de dias passados sem acidentes, mas, notem, ninguém diz o acidente específico que se evitou. A assimetria é cruel em nossa realidade. Não podemos dizer no específico o que se evitou, mas podemos, sim, mostrar uma lista imensa com os nomes daqueles cujas mortes por Covid-19 não foram evitadas. E nós os homenageamos agora, singelamente, com a nominata de membros da comunidade UFBA que não puderam escapar a esse infortúnio. Os professores Agnaldo Davi de Souza, Elsimar Metzker Coutinho, João Alberto Hufnagel Barbosa, Maria Lucia Neves de Andrade, Paulo Rebouças Brandão e Thomaz Rodrigues Porto da Cruz – todos aposentados. Os técnicos Eduardo Nunes da Silva e Jaciara Santos Oliveira (ambos atuando na Maternidade Climério de Oliveira), e Lúcia Maria Tourinho Bahia, aposentada. E os estudantes Baga de Bagaceira Souza, Paulo César Alcântara Bittencourt (nosso Paulo Bitenca) e Welber Santos Magalhães.

Em plena segunda onda da pandemia, há a previsão de que, no Brasil, se somarão ao total acumulado um milhão de novos casos e 20 mil novos óbitos a cada 17 dias. Tais números, tomados em conjunto, configuram uma tragédia sanitária nacional sem precedentes em magnitude e duração; traduzem enorme sofrimento e guardam ainda o fato de que, na ausência de políticas públicas de vulto, marcadores sociais elevam as taxas de mortalidade nos grupos mais vulneráveis da sociedade, desamparados por atos e omissões, pelo desconexo das ações e por atitudes que agravaram a transmissão e fizeram crescer o número de mortos.

Poderia ter sido diferente? Sim. Afinal, temos o direito de esperar grandeza e competência de nossos dirigentes, disso devendo decorrer uma evolução mais favorável à redução do impacto da doença, e não uma gestão política da crise sanitária que, por incúria ou ação deliberada, tem sido uma sucessão de desencontros e desastres, redundando agora em um lento e insuficiente programa de vacinação contra a COVID-19. Como pode estar à altura de sua responsabilidade algum dirigente que, em meio à plena crise, estimula aglomerações e mal orienta a população, quando deveria, ao contrário, associar-se a todas as ações que permitam uma vacinação rápida de grande parte da população?

Em uma crise dessa magnitude, a única campanha legítima neste momento só poderia visar à vacinação e não a futuros cargos eletivos. Nesse sentido, ao invés de ter se subordinado e se aliado a interesses que impediram a suspensão dos direitos patentários sobre as vacinas, caberia ao Brasil um gesto decidido pela quebra das patentes, fundamental para facilitar a produção de vacinas no volume necessário e com o custo viável para os países de baixa renda. Não se pode imaginar autêntico um protagonismo que politiza até o recebimento de uma remessa de imunizantes, mas renuncia à tarefa de catalisar a colaboração de todas as redes institucionais, sob a melhor inspiração da ciência. Vacina, sim! E vacina para todos.

3.

Precisamos também falar de orçamento. Devem todos lembrar que, tempos atrás, as universidades (em especial, as da balbúrdia) foram ameaçadas e chantageadas com o bloqueio do orçamento. Vivemos momentos de puro absurdo, quando universidades, áreas do conhecimento e gestores foram atacados até pelo Twitter, não tendo se dado ao trabalho o ministro de então (e não só ele) de ao menos ler o código de conduta da alta administração pública, que nos obriga a uma mínima lhaneza e compostura.

Sem meias palavras, a situação orçamentária é agora bastante mais grave. Temos do ministério um silêncio, que, não sendo obsequioso, expressa uma pura e simples polidez destrutiva. Compreendemos aqui por “polidez destrutiva”, que se estende como método em várias atitudes na área da educação, um emprego sistemático de meios na aparência racionais, mas para a obtenção de fins irracionais. O silêncio em relação ao corte proposto naturaliza, como se fora uma catástrofe climática, a decisão de não conferir prioridade à educação nem de protege-la, nivelando-a assim, em uma planilha, a quaisquer outras destinações orçamentárias.

Assim, a atual proposta de lei orçamentária não prevê o mero bloqueio de recursos, mas sim o corte de recursos discricionários das universidades e institutos federais. No caso das universidades federais, o total cortado é de R$ 1.003.423.819,00, ou seja, cerca de 18 % em relação à proposta de lei orçamentária de 2020. No caso da Universidade Federal da Bahia, o corte importa em R$ 29.722.155,00 em custeio e em R$ 6.488.679,00 na rubrica do PNAES, na assistência estudantil, com consequências as mais perversas.

Após sofrermos, ao longo dos últimos anos, terrível defasagem orçamentária, tendo caído a níveis quase simbólicos os recursos destinados a investimentos (ou seja, a obras e à aquisição de materiais permanentes); após termos sido obrigados a praticar reduções em contratos de serviços, de manutenção (que resultaram obviamente em demissões por parte das empresas contratadas), lutando para que tais reduções não comprometessem o essencial do ensino, pesquisa, extensão e assistência, somos confrontados agora com a possível retirada de recursos essenciais. Não há meias palavras. Avizinha-se um brutal comprometimento da vida universitária, caso isso não seja revertido.

Como de costume, a administração central levará em breve toda a situação orçamentária ao conhecimento do Conselho Universitário, mas podemos já antecipar, em síntese, alguns dados que evidenciam a gravidade da situação. Entre 01 de janeiro de 2016 e 01 de janeiro de 2021, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, alcançou 23,7561%. Aplicando-se esse percentual ao valor nominal de custeio de 2016 (que foi de R$167.079.012,00) obtém-se o valor corrigido de R$206.770.479,67. Esse seria o valor esperado para as despesas de custeio do orçamento da UFBA em 2021, apenas com a correção inflacionária. Todavia, está inscrito no PLOA 2021 para o custeio da UFBA o montante de R$131.107.306,00. Ou seja, R$75.663.173,67 em relação a correção inflacionária apresentada, sem considerarmos sequer os reajustes contratuais previstos em lei.

Como nossa despesa mensal com contratos continuados na área administrativa alcança 7,5 milhões, essa diferença corresponderia a quase dez meses dessas despesas, enquanto o corte efetivo de 30 milhões é já superior a três meses das despesas básicas de custeio. Tamanha restrição, ao fim e ao cabo, impossibilita o funcionamento adequado da universidade, comprometendo, por exemplo, o cumprimento de projetos de pesquisa e extensão, agravando, entre outras, as dificuldades de manutenção dos laboratórios e atividades de campo. É, então, pura e perversa polidez destrutiva naturalizar a ausência de escolha pela educação, tratando como se fora uma fatalidade a redução do orçamento da assistência estudantil e do custeio das universidades – redução que, não sendo revertida, comprometerá a inclusão autêntica dos estudantes e a prestação de serviços das universidades, culminando talvez em mais demissões de terceirizados.

4.

A polidez destrutiva tem outras faces, bastante conhecidas, operando em geral por uma naturalização do absurdo. Faz parte assim da polidez destrutiva naturalizar o desrespeito à vontade da comunidade universitária na escolha de seus dirigentes. Usam, para tanto, a letra da legislação de modo ilegítimo, pois ela se torna uma arma contra a própria legislação que confere autonomia a nossas instituições. Da mesma forma, tal polidez está presente até em expedientes quase secundários, como na redução de bolsas por meio de critérios aparentemente objetivos – e isso, lamentamos dizer, muitas vezes com a anuência cúmplice de membros de nossa comunidade. Como resultado, critérios “racionais” terminam por vitimar regiões (como o Nordeste) ou áreas do saber (como as humanidades). É aliás o que ocorre com os atuais critérios de distribuição da CAPES.

Detalhemos melhor esse caso para que se entenda o significado de aplicar meios que se pretendem racionais para objetivos irracionais. Aqui, não é incomum, a irracionalidade dos fins macula os próprios meios. Utiliza-se, pois, um modelo (e a palavra “modelo” tem grande importância retórica) baseado em um quantitativo inicial, multiplicado pelo fator relativo ao IDHM (índice de desenvolvimento humano municipal) e pelo fator relativo à Titulação Média do Curso (TMC), que, de resto, varia de 0,75 a 3,00 conforme a baixa ou alta titulação média do curso. Entretanto, detalhe terrível, os valores da tabela do quantitativo inicial utilizados para determinar as cotas de bolsas de doutorado para o Colégio de Humanidades são menores que os empregados para o cálculo das bolsas do Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar e do Colégio de Ciências da Vida. Com isso, o resultado é inequívoco, mas nada inodoro. Para dar um exemplo, dois cursos de doutorado da UFBA com notas 4 e alta titulação média, conforme o modelo, terão uma previsão de 45 bolsas para um programa do Colégio de Exatas e 38 bolsas para um programa da área de humanidades.

Temos, porém, situação muito mais preocupante e surpreendente; em particular, por envolver interlocutores técnicos do Ministério da Educação com os quais temos (e temos o dever de sempre ter) diálogo constante, respeitoso e, mesmo, produtivo. Entretanto, recebemos de uma instância do MEC um ofício circular extemporâneo e inapropriado, revelando outrossim profunda incompreensão da vida universitária. Por tal ofício circular, de 07 de fevereiro do corrente ano, o MEC encaminha aos dirigentes uma recomendação autoritária do MPF datada de junho de 2019, ou seja, faz ressurgir burocraticamente, um ano e meio após, um momento que vivêramos como de pleno ataque à vida e à autonomia universitária. Extemporâneo, portanto, o ofício, por inclusive já ter se encerrado a motivação que originou a recomendação agora repassada, com a solicitação de que os dirigentes tomem as providências cabíveis para que a façam valer.

Para entendermos a gravidade da solicitação, basta ter em conta o postulado inicial da Recomendação, cuja formulação é deveras policialesca e de extração ideológica bem marcada, eivada de autoritarismo e plena de ignorância acerca de quem somos, de como lidamos com o debate e de como produzimos boa formação e conhecimento:

São públicas e notórias as ocorrências de diversas manifestações de natureza político-partidária nas instituições de ensino no Brasil, que culminam, amiúde, na paralisação das atividades escolares; danos ao patrimônio público; prejuízo ao calendário estudantil; intimidação dos estudantes e funcionários; invasões ou “ocupações” de prédios por supostos estudantes e outras pessoas, bem como integrantes de “movimentos sociais”, em protesto contra diversas ações do governo federal etc.

A recomendação sugere providências como a criação de mecanismos de denúncia ou, se preferirem, de delação, na forma de disponibilização de “canais físicos e eletrônicos para receber denúncias”, etc.

O espírito dessa recomendação, já em sua origem, deveria saber o MEC, é ilegal e inconstitucional. Liminarmente ilegal, pois uma análise mais detalhada mostra estar a Recomendação em conflito lógico com os artigos 1o. e 51 da lei no. 9.096/95, bem como, por óbvio, com a Constituição Federal. E a inconstitucionalidade é ademais patente se temos em conta que, já no ano anterior, houve a confirmação pelo Plenário do STF da Cautelar na ADPF 548, cujo mérito era as intervenções dos Juízes eleitorais nas Instituições Federais de Ensino Superior durante a campanha eleitoral de 2018. Conclui assim a cautelar da Min. Cármen Lúcia, em 27/10/2018:

Pelo exposto, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos advindos da manutenção dos atos indicados na peça inicial da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental e que poderiam se multiplicar em face da ausência de manifestação judicial a eles contrária, defiro a medida cautelar para, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanado de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos.

Se já era inconstitucional à época, com muito mais razão seria agora, sendo indevido que qualquer instância do MEC nos encaminhe então uma tal recomendação, haja vista o julgamento do STF da mesma ADPF com o seguinte acórdão:

Ementa: arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões da justiça eleitoral. Busca e apreensão em universidades e associações de docentes. Proibições de aulas e reuniões de natureza política e de manifestações em ambiente físico ou virtual. Afronta aos princípios da liberdade de manifestação de pensamento e da autonomia universitária.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental julgada procedente. (15 de maio de 2020)

O MEC, ao encaminhar uma recomendação extemporânea e inconstitucional, acaso se antecipa a manifestações da universidade, anatematizando como político-partidárias o que não seria mais que a expressão livre de nossas análises e conhecimento, além de defesa dos interesses permanentes da universidade contra um desmonte que se avizinha? Com o respeito ao melhor diálogo, só podemos afastar essa interpretação e entender o ofício como um erro cabal, tanto por ignorar o acórdão e a própria Constituição Federal, quantopor ignorar o papel do debate qualificado que é, afinal, nosso elemento. Um encaminhamento que se pretenda racional e técnico não pode, afinal, ser subserviente a fins irracionais, não podendo nesse caso reduzir as universidades a repartições públicas sem autonomia intelectual.

Não sendo um erro, só nos cabe responder segundo nossa natureza, por exemplo, realizando este Congresso. Com ele, tomamos na UFBA uma providência deveras cabível, qual seja, a de afirmar a autonomia universitária, lembrando que nossa instituição não admite ingerências que comprometam o que lhe é garantido pela constituição, de modo que, como instituição pública voltada ao bem comum, ela se afirma autônoma e independente do interesse de partidos, de governos ou do mercado.

5.

Alguns temem que o arbítrio possa contar com a cumplicidade da universidade. Imaginam um lodo reacionário grudado em nossas juntas, uma vez que, é verdade, também na universidade encontramos disputas intestinas, competição por recursos, repetição, preconceitos. Ora, essa universidade retrógrada não é a que vivemos e escolhemos. Escolhemos sim, como um projeto de longa duração, ser o lugar da colaboração, da palavra, do argumento.

Em sendo assim, a UFBA não se abate. Nunca seremos reféns do absurdo, nem cúmplices de qualquer polidez destrutiva. É claro que, no ambiente da universidade, espaço público e espaço lógico nem sempre coincidem, mas é mais que sensato imaginar que, em um ambiente de ciência, cultura e arte, a palavra tenha precedência sobre outros instrumentos de poder e que a mera retórica se subordine à argumentação mais bem cuidada e responsável. Sabemos bem quem somos e, em nosso trabalho cotidiano, variado e intenso, são mais que suficientes os indícios, os sinais de que, em uma instituição que depende do diálogo, a representação do conhecimento há de ser mais forte que a da ignorância.

Cabe-nos decerto fazer o elogio da universidade, não sua mera apologia. Merece nosso elogio, nosso olhar benfazejo, pois costuma e deve ser o lugar da resistência. E devemos evitar a apologia, que, aliás, nos pode surpreender com uma absurda cumplicidade. Olhos abertos e nada inocentes, insistimos sempre. Nunca desconhecemos que, em seu interior, podem ter lugar a competição (por vezes, mesquinha), a mera repetição (amiúde, medíocre), as manifestações de interesses apenas individuais ou de grupos, e não o interesse do comum.

Mas essa é apenas uma de suas facetas e, queremos crer, não é sua face mais autêntica e verdadeira. Por nossos atos, sabemos bem que nossa verdade está na colaboração, na ampliação de direitos, na criatividade. Aqui se fazem ciência, cultura e arte, de modo que não podemos senão resistir contra quantos queiram nos empurrar para a barbárie. Continuemos, pois, a ser o que temos sido, um tecido coletivo, uma comunidade que se afirma como um lugar natural de resistência ao obscurantismo e ao autoritarismo. Que se abra, pois, o caminho da reflexão e que nossa UFBA se expresse inteira em nosso Congresso, como um espaço de resistência e de afirmação da vida e da democracia. Afinal, carregada de saberes, lutas, raças, gêneros e história, a UFBA guarda, quando inteira e em seu melhor, a força imensa e tamanha de um anjo de terra que pensa, trabalha, dança e sonha.

*João Carlos Salles é reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).