Por CAMILO BUSS ARAUJO*
A premissa de que combater o imperialismo e a extrema direita é mais importante que o respeito às regras eleitorais é perigosa
No domingo passado, 28 de julho de 2024, houve eleições presidenciais na Venezuela. As pesquisas de opinião apontavam resultados divergentes. Institutos ligados à candidatura do presidente Nicolás Maduro apontavam sua vitória, enquanto institutos de opinião contratados pela oposição asseguravam a vitória de Edmundo González Urrutia. O que parecia certo é que seria uma eleição acirrada, visto que a oposição, que boicotara a eleição presidencial de 2018 (houve o comparecimento de cerca de 46% dos eleitores), estava em franca campanha eleitoral.
Encerrada a votação e com expectativa de vitória de ambos os lados, deu-se os seguintes acontecimentos: (i) Na segunda-feira, dia 29 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela (equivalente ao nosso TSE) proclamou a vitória de Nicolás Maduro com 80% das urnas apuradas: Maduro 51,2%, González 44%; (ii) A oposição questionou o resultado apresentado e exigiu a divulgação das atas eleitorais (equivalente ao boletim de urna). Ainda informou que seu candidato teria vencido com 70% dos votos, sem, no entanto, apresentar os materiais que embasaram tal conclusão.
Aqui cabe um esclarecimento sobre como é feita a votação na Venezuela. O sistema de votação é eletrônico e impresso. O eleitor vai até sua seção eleitoral, se identifica através de biometria, vota em uma urna eletrônica. Essa urna emite um comprovante de votação impresso que é colocado em uma urna. Ao final do dia de votação, cada urna emite uma ata (equivalente ao boletim de urna brasileiro) com os resultados daquela seção. Da mesma forma que no Brasil, com base nos dados extraídos das atas, os partidos podem proceder uma “apuração paralela” de modo a certificar o resultado do pleito.
Seguem os acontecimentos:
O CNE não divulga as atas eleitorais e seu site sai do ar; O CNE alega que foi alvo de “ataque massivo de hackers”; Dia 29 de julho, um dia após o pleito, o Centro Carter, observador internacional das eleições venezuelanas, emite documento solicitando que o CNE publique as atas eleitorais para que seja possível validar o resultado emitido pelo órgão; Cuba, Bolívia, Rússia, China, Irã, Honduras, Nicarágua reconhecem a vitória de Nicolás Maduro.[1]
Nicolás Maduro expulsa os embaixadores e o corpo diplomático de sete países que questionaram o resultado das eleições. São eles: Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai;[2] Brasil, EUA, Colômbia, México, União Europeia pedem transparência e divulgação das atas eleitorais;[3] Na terça-feira, dia 30 de julho, o Ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, declara total lealdade das Forças Armadas a Nicolás Maduro e que o país enfrentava uma tentativa de golpe “forjado novamente por fascistas da direita extremista apoiada pelo império norte-americano”.[4]
No final do dia 30 de julho, o Centro Carter emite documento atestando que o processo eleitoral venezuelano não cumpriu com os requisitos básicos para ser considerado uma eleição democrática. Entre os pontos apresentados, destacou o fato de o CNE ter divulgado o resultado eleitoral sem apresentar a votação por seção; Na noite da quinta-feira, dia 1º de agosto, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, reconheceu a vitória do candidato oposicionista, Edmundo González; Protestos avolumaram-se em cidades da Venezuela e há relatos de mortos e centenas de presos.
Também no dia 1º de agosto, Brasil, México e Colômbia assinaram uma carta conjunta em que manifestavam solidariedade ao povo venezuelano, cobraram das autoridades os resultados discriminados por mesa eleitoral e pediram ação dos atores políticos para conter a escalada de violência.
A nota conjunta contém detalhes que merecem destaque indicam uma orientação política que olha não apenas para a Venezuela, mas para as democracias do continente latino-americano. A primeira é dirigir a solidariedade ao “povo venezuelano” e não ao governo. A segunda é cobrar a divulgação dos resultados discriminados por mesa de votação e a verificação imparcial dos resultados. Ou seja, três países com presidentes alinhados ao campo da esquerda não reconheceram o resultado apresentado pelo CNE.
Venezuela, chavismo e oposição
A situação é complexa porque a história da Venezuela das últimas três décadas também o é. Primeiramente porque, desde 1998, com a eleição de Hugo Chávez, construiu-se um governo de caráter popular e nacionalista em um país com uma das maiores – se não a maior – reserva de petróleo do mundo. Em 2002, com objetivo de inviabilizar o governo de Hugo Chávez e sua proposta de mudança na administração da petroleira venezuelana (PDVSA), setores empresariais e financeiros fomentaram greves e criaram um ambiente de turbulência política que resultou em uma tentativa de golpe de Estado, no dia 11 de abril.
Militares tomaram o Palácio de Miraflores, prenderam Chávez e colocaram no poder o empresário Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras (Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio). Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer Carmona como presidente venezuelano, avalizando, portanto, o golpe de Estado.
Tão logo assumiu o poder, Pedro Carmona dissolveu a Assembleia Nacional de maioria chavista.[5] Em resposta, a população venezuelana tomou as ruas de Caracas em defesa de Chávez. Horas depois, tropas leais ao presidente retomaram o Palácio Miraflores. Chávez foi libertado e retomou o poder. O golpe durou cerca de 47 horas. A Organização dos Estados Americanos (OEA) criticou a tentativa de golpe. O Brasil, à época comandado por Fernando Henrique Cardoso, posicionou-se da mesma forma.
O episódio consolidou uma fratura na sociedade venezuelana entre “chavistas” e “antichavistas”. A partir de então, foram tomadas uma série de medidas que colocaram as instituições na berlinda e acirraram ainda mais a divisão do país. Em 2004, o governo Chávez aprovou uma nova Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça. Essa lei aumentou de 20 para 32 o número de juízes da mais alta corte venezuelana, permitindo que Chávez nomeasse 12 novos juízes. Ademais, a lei permitia que, com maioria simples, a Assembleia Nacional destituísse juízes da Suprema Corte.[6] A medida enfraquecia a independência do judiciário uma vez que deixava os magistrados à mercê do grupo hegemônico no legislativo, à época comandado por aliados do presidente Hugo Chávez.
Ainda em 2004, a oposição convocou um referendo que decidiria pela permanência ou não de Hugo Chávez no poder. Vitória de Chávez. Em 2006, o presidente foi reeleito com 62,9% dos votos para o mandato 2007-2013. Em 2009, outro referendo popular aprovou alteração na Constituição do país, permitindo reeleições sem limites para o presidente da Venezuela. Carismático, popular, com o controle do parlamento e do judiciário, Chávez consolidava-se no poder. Contudo, o cenário mudou com sua morte, em 2013, e a indicação de seu vice, Nicolás Maduro, para sucedê-lo nas eleições presidenciais. Os oposicionistas, antes acuados, ganharam fôlego para disputar as eleições.
As eleições foram acirradas, com Nicolás Maduro conquistando 50,61% dos votos. O Centro Carter, órgão criado pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter em 1982 e observador internacional das eleições venezuelanas, havia certificado que o sistema eleitoral do país era “o melhor do mundo” no quesito confiabilidade dos resultados. As eleições, apesar de disputadas, tiveram um vencedor: Nicolás Maduro. Todavia, a oposição demonstrou força política que se comprovou na eleição seguinte, em 2015, para a Assembleia Nacional.
Dois anos depois, em 2015, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) venceu as eleições parlamentares. Obteve 56,2% dos votos, conquistando 109 cadeiras. A coligação chavista, liderada por Nicolás Maduro, o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar (GPPSB), obteve 37,8% dos votos, ficando com apenas 55 cadeiras. Como resposta, o governo de Nicolás Maduro usou sua maioria na Assembleia Nacional para nomear 13 novos ministros titulares e 21 substitutos para o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) antes que a nova legislatura, oposicionista, tomasse posse.[7]
Em janeiro de 2016, após a Assembleia ter empossado três deputados da oposição cuja eleição foi contestada pelo governo, o TSJ declarou a Assembleia Nacional em desacato. Essa declaração de desacato foi usada pelo TSJ para anular todas as decisões da Assembleia Nacional subsequentes, alegando que estavam em violação da lei. No final de março de 2017, o TSJ emitiu as decisões 155 e 156. A primeira permitia que o presidente Maduro usasse poderes extraordinários sem a aprovação da Assembleia Nacional. A decisão 156, mais controversa, transferiu os poderes legislativos da Assembleia Nacional para o TSJ, efetivamente anulando o poder legislativo da Assembleia e permitindo ao TSJ exercer essas funções diretamente.
As eleições presidenciais de 2018 foram marcadas por protestos dos oposicionistas. Por considerar uma “eleição de cartas marcadas”, os membros da oposição defenderam o boicote e apenas 46% dos eleitores foram às urnas. Os antichavistas não reconheceram o resultado e Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, se autoproclamou presidente da Venezuela, em janeiro de 2019. O Brasil, governado por Jair Bolsonaro, reconheceu Guaidó.
Em 2021, a ONU reconheceu Nicolás Maduro como presidente legítimo da Venezuela. Com uma sociedade polarizada entre chavistas e antichavistas, em 28 de julho de 2024, os venezuelanos foram às urnas para eleger o presidente do país pelos seis anos seguintes. Os desdobramentos do pleito foram mencionados no início desse texto e sua importância transcende o território venezuelano.
As esquerdas no Brasil e os dilemas da política na América Latina
O breve relato nos ajuda a compreender a complexidade da situação atual da Venezuela. De um lado, uma oposição que flerta com a extrema direita mundial e que tem no seu passado uma tentativa de golpe de Estado. De outro lado, um governo que usa o discurso da defesa do “povo contra o imperialismo” e que, sob esse mote, alterou as regras do jogo, perseguiu opositores e submeteu o legislativo e o judiciário ao chefe do executivo.
Ou seja, erodiu aquele que talvez seja o principal pilar que sustenta as chamadas democracias liberais: o equilíbrio e a autonomia entre os poderes. Em 2024, após o CNE declarar a vitória de Maduro, sem apresentar as atas eleitorais e alegando terem sido apuradas 80% das urnas, políticos de extrema-direita rapidamente manifestaram-se chamando Maduro de ditador. Foi o caso do presidente da Argentina, o histriônico Javier Milei. As esquerdas, por sua vez, cindiram.
Enquanto a diplomacia brasileira sob o governo de Lula manifestava cautela e pedia a publicação das atas eleitorais, militantes e sites de esquerda afirmavam que um novo golpe, perpetrado pela direita venezuelana, estava em curso. Analistas ouvidos por alguns conhecidos portais de esquerda procuraram adotar dois caminhos para justificar o alinhamento com a política do presidente da Venezuela: (a) A oposição venezuelana é de extrema-direita, fascista. Maria Corina Machado, a principal líder da oposição, estaria à direita de Jair Bolsonaro; (b) Os membros da esquerda que criticam Maduro são, na verdade, uma “esquerda neoliberal” e o que está por trás do movimento é o desejo dos Estados Unidos de abocanhar o petróleo venezuelano.
Nenhum argumento trata do fundamental, ou seja, do fato de que houve uma eleição e que os resultados não foram publicados como mandam as regras. O Conselho Nacional Eleitoral oficializou a vitória de Maduro sem a totalidade das urnas apuradas e sem que os números por sessão eleitoral pudessem ser verificados. Se o CNE não pode mostrar os números por causa – segundo afirmam – de um ataque hacker, como pode oficializar o vencedor do pleito?
Ambos os argumentos partem de uma premissa: combater o imperialismo e a extrema-direita é mais importante do que o respeito às regras eleitorais. E essa premissa é perigosa em um continente com governos democráticos de esquerda emparedados pela extrema direita e pelo fisiologismo político, como é o caso do Brasil.
O Centro Carter, convidado para observar a eleição de 2024, declarou o seguinte sobre o último pleito: “As eleições presidenciais de 2024 na Venezuela não se adequaram aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerada democrática. (…) O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado resultados discriminados por tabela eleitoral constitui uma violação grave dos princípios eleitorais”.[8]
O órgão detalhou alguns dos pontos considerados problemáticos no decorrer do processo eleitoral: Excesso de burocratização para cadastrar novos eleitores, especialmente os que moram no exterior (prazos curtos, poucos lugares de cadastro, pouca divulgação pública); o registro da candidatura das principais forças de oposição estava sujeita ao arbítrio das autoridades eleitorais que tomaram decisões sem respeitar os princípios jurídicos básicos; campanha massiva e desproporcional da candidatura situacionista, utilizando veículos oficiais, recursos públicos, programas sociais e funcionários do Estado; tentativas de restringir a campanha da oposição com perseguição e intimidação dos prestadores de serviço com intuito de gerar um efeito dissuasivo.
Após o comunicado, parte da esquerda que concorda com os procedimentos adotados no pleito venezuelano problematizou os parâmetros adotados pelo Centro Carter para embasar sua decisão.[9] Todavia, dias antes do pleito de 28 de julho, o Centro Carter era lembrado em portal reconhecidamente de esquerda por seus serviços de observação durante a eleição venezuelana de 2012, no qual atestou que o sistema eleitoral do país era o “melhor do mundo”.[10] A conclusão do Centro Carter serviu para definir a eleição de 2012, mas não serve para definir a de 2024.
Diante do contexto e dos fatos, faz-se necessário algumas reflexões sobre os caminhos tomados pelo governo brasileiro e pelas esquerdas. Afinal, os grupos de direita e de extrema-direita já nutrem uma antipatia natural pelo regime venezuelano e claramente caracterizariam o cenário no país vizinho como golpe. Contudo, há uma clara divisão nas esquerdas sobre como proceder. Exemplo disso é a nota da executiva do partido do presidente Lula, o PT, que endossou os resultados apresentados pelo CNE e reconheceu a vitória de Maduro.[11] No entanto, mesmo dentro do PT há grupos que entendem que a prudência adotada pelo governo Lula é a mais adequada.
A postura do governo brasileiro, em sintonia com outras democracias e governos de caráter progressista, como da Colômbia e do México, é aguardar e cobrar a divulgação das atas eleitorais, que discriminam os votos por seção. Gustavo Petro publicou em sua rede social que “as graves dúvidas que se estabelecem ao redor do processo eleitoral venezuelano podem levar o seu povo a uma profunda polarização violenta com graves consequências”.[12] De fato, a violência já ocorre. Na terça-feira, 30 de julho, ao menos seis mortes e 749 prisões haviam sido registradas.
Diante do atual cenário, como se posicionar?
É verdade que há 32 anos a oposição venezuelana tentou um golpe que quase derrubou o presidente democraticamente eleito Hugo Chávez. É também verdade que os Estados Unidos boicotam economicamente a Venezuela e soa crível que, ao longo das últimas três décadas, parte da oposição venezuelana flertou com outras tentativas de golpe de Estado. Todavia, é verdade também que o regime chavista alterou leis e subverteu o ordenamento jurídico do país para exercer a governabilidade em um país claramente cindido. As movimentações políticas para as eleições de 2024 demonstravam que a oposição estava mais organizada que em outros tempos e que, portanto, seria um pleito acirrado.
Não é possível afirmar que houve fraude, visto que os números do pleito não foram divulgados. No entanto, parece claro que o CNE, responsável por garantir a lisura e tranquilidade do pleito se equivocou profundamente ao anunciar a vitória de Nicolás Maduro por estreita margem (51,2%) e 80% das urnas apuradas. A forma como o presidente da Venezuela se comportou desde então também é passível de críticas. Expulsou embaixadores e adotou uma retórica agressiva contra seus adversários. Para completar, em um cenário de tensão política, as Forças Armadas do país posicionaram-se politicamente ao lado do presidente, acusando sem provas de haver um golpe em curso.
Ou seja, Nicolás Maduro, diante da crise, apostou por inflamar ainda mais seus correligionários, chamando-os para a rua, chamou Edmundo González, seu adversário no pleito, de covarde e convocou a polícia para “restituir a paz” no país.[13] As ações do governante venezuelano têm semelhanças com o passado recente brasileiro e por isso emitem sinal de alerta.
Durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, especialmente entre o final da eleição presidencial e o fatídico 8 de janeiro, o Brasil ficou por diversas vezes perto de um regime autoritário. Seguidas vezes Jair Bolsonaro cumpriu os quatro indicadores fundamentais que Levitsky e Ziblatt construíram para ajudar a reconhecer um político autoritário: (i) rejeitar, em palavras ou em ações, as regras democráticas do jogo; (ii) negar a legitimidade de oponentes; (iii) tolerar e encorajar a violência; e (iv) dar indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.[14]
O best-seller de Levitsky e Ziblatt, Como as democracias morrem, foi e continua sendo citado por militantes de esquerda para se referir à emergência da extrema direita. Parecem desconsiderar, contudo, que os autores colocam a Venezuela como um exemplo de regime autoritário. Levitsky afirmou que o último pleito venezuelano foi “uma das fraudes eleitorais mais flagrantes da história moderna da América Latina”.[15]
Talvez, para alguns militantes de esquerda, o estudo sobre a morte das democracias só valha quando for para identificar as ameaças provocadas pela extrema direita. Tal qual o diagnóstico do observador internacional do pleito, que só serve quando é para referendar o ponto de vista do espectador. Essa assimetria de pontos de vista é perigosa diante de uma América Latina cravejada de experiências autoritárias.
O Brasil percebeu o quão frágil são os pilares da democracia. Na segunda metade do século XX, a América Latina viu-se tomada por governos autoritários comandados por militares. No início do século XXI, partidos de esquerda venceram eleições através das regras democráticas em curso. Foi graças à democracia, mesmo que imperfeita, que partidos como o PT puderam jogar o jogo eleitoral e vencer eleições. São nas chamadas “democracias liberais” que as minorias podem se expressar e ter chance de apresentar seus projetos políticos. No regime democrático, a alternância de poder não é um problema. Nas palavras do próprio Lula, quando se perde uma eleição, o derrotado vai para casa lamber as feridas para voltar melhor na próxima.
O que está ocorrendo na Venezuela é bem diferente disso. As práticas adotadas por Nicolás Maduro se parecem mais com a de políticos autoritários como Jair Bolsonaro do que com líderes de esquerda como Lula. A defesa de alguns militantes e articulistas da esquerda, com críticas ao imperialismo e à “democracia burguesa”, para endossar as ações na Venezuela deixam claro que um regime autoritário não é necessariamente um problema. Nesse caso, o que difere não é o método autoritário, mas a qual argumento o autoritarismo serve. Para uns, ele se justificaria para combater a corrupção e o comunismo. Para outros, para lutar contra o imperialismo estadunidense e as burguesias latino-americanas.
E a democracia? Bem, essa pode esperar.
*Camilo Buss Araujo é doutor em história social pela Unicamp e professor do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Notas
[1] Ver neste link.
[2] Ver neste link.
[3] Ver neste link.
[4] Ver neste link.
[5] O parlamento venezuelano é unicameral, diferentemente do Brasil que é bicameral, com Câmara dos Deputados e Senado.
[6] Barroso L. R. Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. Direito e Práxis. [Internet]. 2023, Jul;14(3):1652–85. Disponível em neste link.
[7] Barroso L. R. Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. Direito e Práxis. [Internet]. 2023, Jul;14(3):1652–85. Disponível em neste link.
[8] Ver neste link.
[9] Ver neste link.
[10] Ver neste link.
[11] Ver neste link.
[12] Ver neste link.
[13] Ver neste link.
[14] LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2018. p. 32.
[15] Ver neste link.
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