Toda vida importa

24/01/2021

Colaboradores

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR*

Só teremos chances efetivas de sairmos da situação em que nos encontramos com a formalização de um pacto em torno da vacinação igualitária, que atinja, indistintamente, e de forma gratuita, a todas as pessoas

“Quem perdeu o trem da história por querer / Saiu do juízo sem saber / Foi mais um covarde a se esconder / Diante de um novo mundo” (Canção do Novo Mundo – Beto Guedes e Ronaldo Bastos).

Em meio a tantas desgraças trazidas (e acrescidas aos graves problemas sociais, econômicos e humanos que já vivenciávamos) pela pandemia nos é dada a rara oportunidade de vislumbrar a necessidade urgente de conceber um novo mundo pautado por valores humanos que abandonem a lógica de relações sociais identificadas com a produção, a circulação e o consumo de mercadorias, ou, dito de outro modo, de superação de uma sociedade de seres humanos que vivem para adquirir coisas que não precisam, para impressionar pessoas com as quais não se preocupam.

Diante das características de disseminação do novo coronavírus e dos efeitos devastadores da pandemia, se apresentam como inquestionáveis: a centralidade do trabalho; a condição humana de quem, com a venda da força de trabalho, produz a riqueza social; a relevância da ciência; a compreensão de que toda vida importa; a essencialidade da solidariedade; a importância do Estado Social como gestor responsável da política pública e promotor das instâncias regulatórias e de fiscalização.

Essa percepção nos impõe, como consequência ética inevitável, o desafio de buscar a concretização de um modelo de sociedade que seja compatível com a preservação e a reprodução de todos esses aprendizados.

A construção desse novo mundo só pode começar com o reconhecimento básico de que toda solução para os problemas identificados, notadamente no que diz respeito à defesa da vida, tem sua legitimidade vinculada ao pressuposto da igualdade, à qual se integra, certamente, a diferenciação dos desiguais, na medida em que, em razão das suas vulnerabilidades, se desigualam, o que justifica, inclusive, a fixação de prioridades objetivamente definidas.

No que se refere à vacinação, essencial para que se supere este momento, essa diferenciação, objetivamente definida, deve estar integrada a um plano social organizado e gerido pelo Estado e não em conformidade com os critérios subjetivos de entidades privadas, indivíduos e grupos sociais.

Dito de modo mais claro, a vacinação deve ser publicamente organizada e distribuída de forma gratuita e republicana, sempre sob o pressuposto da igualdade acima delineado.

O postulado teórico básico para o devido enfrentamento da tragédia que estamos vivenciando é a compreensão de que só sairemos dessa situação juntos, por meio de visualização coletiva do problema e dos instrumentos de sua solução.

A grande questão é que desde o início o governo federal, que seria o principal responsável pelo desenvolvimento da política pública de saúde, se postou negando a ocorrência da gravidade da pandemia, estimulando as práticas individuais contrárias ao interesse coletivo.

Então, quando deveriam florescer a solidariedade, o altruísmo e o compromisso com os projetos públicos e as ações coletivas para o enfrentamento da situação, o que se verificou, com o incentivo vindo de quem deveria estimular e até impor práticas diversas, foi a proliferação de comportamentos egoístas que não só agravaram a pandemia, no aspecto da disseminação da doença, como, agora, dificultam a eficiência do processo de vacinação, por meio da utilização de diversos subterfúgios para tentar “furar a fila” da vacinação.

O grande problema desses comportamentos é que eles são impeditivos da implementação das diversas e necessárias transformações que se precisam concretizar em nossa organização social, vez que isso requer, como dito, novos seres humanos, que expressam e praticam valores desvinculados da lógica do convívio reificado.

No entanto, quando, em uma pandemia, se verificam, de forma ampla e não apenas isolada, a realização de ações que desprezam as medidas coletivas que seriam necessárias para a preservação de vidas, o que se deve concluir é que a postura negacionista do governo não apenas promoveu a disseminação da doença, provocando a morte de milhares de pessoas, como também constituiu um vírus corrosivo da difusão da solidariedade e da admissão da relevância da ação coletiva.

E, no presente momento, em que a atitude negacionista repercute na ausência de um plano efetivo de vacinação e na completa falta de perspectivas reais de se obterem vacinas suficientes para a imunização de toda a população, o que se produz é uma espécie de complementação do “projeto” destruidor do futuro.

É isso mesmo! A irresponsabilidade, o desprezo consciente do conhecimento e a vaidade, integrados a um “plano” de governo, estão nos negando um futuro.

Para mudar o rumo dessa história, primeiro é preciso reconhecer que esse processo está em curso e que é extremamente grave, estando, inclusive, em estágio bastante avançado, uma vez que foi acelerado pela pandemia. E, segundo, é importante não se alinhar a tal processo, sendo que, para tanto, é essencial que cada um se perceba no contexto social, isto porque as estruturas engendradas são capazes de moldar as pessoas, transformando-as em seres humanos iguais àqueles que desencadearam o processo destrutivo.

Se todos e todas, ou a grande maioria das pessoas, reproduzirem os mesmos raciocínios fugidios da realidade, para justificarem práticas egoístas, não solidárias e descompromissadas com o todo, sequer restarão argumentos válidos para se combaterem os negacionismos e a desumanização.

Cabe perceber que a ausência de vacinas pode se constituir uma grande cilada (ainda que não propositalmente planificada), para que, diante do desespero e do risco de vida, por meio de justificativas que igualmente desprezam o conhecimento, negam a solidariedade e estimulam o individualismo e o egoísmo, os comportamentos egoístas se generalizem mesmo entre os adversários do negacionismo governamental, equiparando uns aos outros e eliminando, com isso, a legitimidade da crítica e, de forma ainda mais grave, as possibilidades concretas de uma reação, também porque o efeito da difusão dessa espécie de “egoísmo esclarecido” pode nos levar, muito rapidamente, ao colapso da humanidade.

Está cada vez mais claro que uma responsabilização – seguida do devido afastamento – dos agentes políticos que contribuíram para o genocídio no país é o passo fundamental e urgente para iniciar esse processo de edificação de uma sociedade solidária baseada no respeito à vida de todos e todas e na efetivação de seus direitos como cidadãos e cidadãs.

No entanto, deve estar muito claro que isso não basta.

É crucial que todos e todas que se entendem comprometidos com a agenda da necessária construção de outra sociedade, baseada em diversos e renovados laços sociais, se movam na direção contrária a quaisquer iniciativas que, mesmo sob o pretexto de contribuírem para a imunização geral, desprezem o pressuposto da urgente construção de um efetivo e eficaz plano público de vacinação.

E que se esclareça! Não falo apenas dos atos individuais e até institucionais que buscam meios (que chegam a se concretizar) para “furar a fila” da vacinação pública, que além de ofensivos e grotescos, são, antes de tudo, criminosos.

Falo, também, e com maior ênfase, das iniciativas voltadas a uma vacinação privada, com oferecimento livre de vacinas no mercado ou tendentes à vacinação de grupos específicos (tais como magistrados, advogados, militares, trabalhadores de empresas determinadas etc.) não integrados à racional e razoável definição de atividades essenciais, e que se tentam justificar pela ausência de uma política estatal a respeito.
Essas iniciativas não resolvem o problema da imunização e, pior, trazem consigo todo o conjunto de valores obstativos das transformações sociais que precisamos implementar, conforme acima explanado.

O que nos compete, além de exigir a punição dos responsáveis e antes de propor qualquer outra iniciativa, por mais relevante que possa parecer, é cobrar e estimular, inclusive financeiramente – para quem tiver condições de o fazer – a elaboração e a execução de um plano público de vacinação (desprovido de interesse eleitoral e de vaidades pessoais), que pressupõe, inclusive, a produção local das vacinas (com quebra de patentes, sendo isto necessário^[i]) e no qual se preveja uma vacinação igualitária e gratuita.

Todo o resto, sobretudo no contexto da ausência de um plano público de vacinação, com o devido respeito (pressupondo aqui a boa-fé de tantos que defendem as iniciativas de vacinação privada), pode ser entendido, conforme se diz, como “farinha do mesmo”, reprodutora da preocupação egoísta traduzida no conhecimento popular na expressão “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Fato é que não será com a aceitação e estímulo da luta de todos contra todos, o reforço das desigualdades de oportunidades e a naturalização dos privilégios que se conseguirá a necessária repactuação social. E cada um de nós tem grande parcela de responsabilidade nesta história.
Como fruto de uma dinâmica, estabelecida de forma consciente ou inconsciente, estamos sendo postos à prova. A nossa capacidade de sermos humanos realmente solidários e dispostos a vivenciar uma realidade na qual a vida de todos e todas importa com exatamente a mesma intensidade está sendo testada.

Já perdemos muitas chances para essa redenção e se a perdemos novamente, talvez não tenhamos outra. Isto, é certo, pode valer, ao menos, para muitos de nós!

Estamos, mais do que nunca, diante da definição do que vamos deixar para as gerações futuras: solo plantado ou as ruínas de um caos. Aliás, tudo isso foi muito mais bem dito por Beto Guedes e Márcio Borges:

“Esperança viva
Que o sangue amansa
Vem lá do espaço aberto
E faz do nosso braço
Um abrigo
Que possa guardar
A vitória do sentimento claro
Vencendo todo medo
Mãos dadas pela rua
Num destino de luz e amor
Vem agora
Quase não há mais tempo
Vem com teu passo firme
E rosto de criança
A maldade já vimos demais
Olha
Sempre poderemos viver em paz
Em tempo
Tanto a fazer pelo nosso bem
Iremos passar
Mas não podemos nunca esquecer
De mais alguém
Que vem
Simples inocentes a nos julgar
Perdidos
As iluminadas crianças
Herdeiras do chão

Solo plantado
Não as ruínas de um caos
Diamantes e cristais
Não valem tal poder
Contos de luar
Ou a história dos homens
Lua vaga vem brincar
E manda teus sinais
Que será de nós
Se estivermos cansados
Da verdade
Do amor
Esperança viva
Que a mão alcança
Vem com teu passo firme
E rosto de criança
A maldade já vimos demais”
(“Contos da lua vaga”)

*Jorge Luiz Souto Maior é professor de direito trabalhista na Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Dano moral nas relações de emprego (Estúdio editores).

Nota

[i]. Conforme defendido pela reitora da Unifesp, Soraya Smaili (https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/01/21/coronavirus-vacina-oxford-covishield-astrazeneca-reitora-unifesp-patente.htm)