Por DANIEL PAVAN*

Quanto mais as medidas de restrição são eficientes, menos elas parecem necessárias e mais se assemelham a uma ofensa desmesurada à liberdade

No dia 26 de fevereiro do Ano Zero da era Covid (14 dias antes de sua declaração oficial pela OMS), Giorgio Agamben alçou polêmica com seu artigo A Invenção de uma Epidemia. O vírus acabava de aterrissar na Itália após fazer o que parecia, à época, um enorme estrago na China. Para tentar conter a catástrofe iminente, o governo italiano passou a adotar medidas progressivamente mais duras de isolamento social^[i].

Agamben, apoiado em afirmações ainda prematuras que negavam a existência de uma epidemia de SARS-CoV2 na Itália, supondo que 80% a 90% dos casos seriam leves ou moderados e que apenas cerca de 4% poderiam necessitar de atendimento hospitalar intensivo, levanta a seguinte pergunta: “Se essa é a situação real, por que a mídia e as autoridades fazem o seu máximo para espalhar um estado de pânico, provocando um autêntico estado de exceção com limites sérios ao movimento e com a suspensão da vida cotidiana em regiões inteiras?”

A resposta de Agamben é dupla: trata-se de uma manifestação do novo paradigma de exceção – cuja teorização é uma de suas contribuições mais relevantes –, e do recrudescimento de um “estado de medo que, nos últimos anos, tem, evidentemente, disseminado-se pelas consciências individuais, traduzindo-se em uma necessidade autêntica de situações de pânico coletivo”. Esse último elemento, para o filósofo italiano, faz com que as medidas de limitação das liberdades sejam “aceitas em nome de um desejo por segurança que foi criado pelos mesmos governos que agora intervém para satisfazê-lo”.

Pouco após essa primeira publicação, decorridos 6 dias de pandemia oficialmente declarada, Agamben publica outro artigo: Clarificações^[ii]. Nesse, o filósofo faz uma crítica aos questionamentos direcionados ao artigo anterior, julgando-os imparciais e distorcidos, embora não exponha quais são nem os responda. No fim, de forma um pouco mais elaborada, insiste nos mesmos pontos apresentados anteriormente, invertendo, apenas, a ordem dos elementos.

Agamben agora diz que, em resposta ao medo da doença, os italianos sacrificaram suas condições normais de vida, suas relações e, até mesmo, suas crenças – uma evidência de que a sociedade estaria reduzida à mera crença na “vida nua”, tendo a sobrevivência como único valor. Quanto ao estado de exceção, o filósofo nos lembra que “uma sociedade que vive em um estado de emergência permanente não pode ser livre”. As vidas, “reduzidas a uma condição puramente biológica, perderam não apenas toda dimensão social e política, mas, também, qualquer traço de compaixão e emoção”.

Meu objetivo aqui não é tratar do posicionamento de Agamben, mas elaborar questões derivadas da leitura, no contexto atual da pandemia no Brasil, de artigos mais recentes assinados por dois autores relevantes: Wolfgang Streeck e Frank Furedi. De uma maneira geral, eles retomaram, um ano depois, os dois pontos de Giorgio Agamben para tecer críticas às medidas de distanciamento social que são tão defendidas (e adotadas) por todo o nosso país.

Comecemos pelo último. Frank Furedi é professor emérito da Faculdade de Sociologia da Universidade de Kent em Cantembury. Autor de duas boas dezenas de livros, dos quais um recebe o título de How fear works – culture of fear in the 21st century. Furedi é um eminente pesquisador e comentador de temas ligados ao medo, ao risco e à confiança.

Em 12 de março deste ano, um artigo de sua autoria foi publicado na primeira edição da revista dePICTions, do Instituto Parisiense de Pensamento Crítico (Paris Institute of Critical Thinking). Seu objetivo é “explorar o impacto da consciência contemporânea sobre a segurança na reação a ameaças como a COVID-19”. De acordo com o sociólogo, “nos últimos anos, a segurança tem sido sacralizada ao ponto de se tornar um valor fundamental para a sociedade”.

Furedi anuncia que junto à pandemia do novo coronavírus vivemos uma pandemia de medo. O autor cita como exemplo disso os acontecimentos da cidade de Perth na Austrália, que chama, ironicamente, de “um dos lugares mais seguros do mundo”, já que “a descoberta de um único caso em Perth levou a uma deflagração de histeria e panic buying”. O autor aponta para a surpresa dos governos ocidentais ao notar a prontidão no abandono de “direitos fundamentais como a liberdade de movimento e de reunião”.

Para Furedi, paira sobre nós um zeitgeist do sobrevivencialismo. Nele, uma “sensibilidade fatalística” prevalece e a sociedade fica absolutamente à mercê das ordens do vírus. Nota-se um ar de infelicidade nas palavras do autor ao apontar que algo relevante surgiu da pandemia: “uma significativa erosão da linha que divide a saúde da política. Consequentemente, a saúde ficou politizada e a política foi medicalizada” (realce do autor).

Para sustentar o argumento de que existe uma “sacralização da segurança”, Furedi retoma algumas ideias de seu livro How Fear Works. Na sequência, o autor relembra outros desastres históricos, como o atentado de 11 de setembro de 2001 e a Atenas antiga da praga, classicamente relatada por Tucídides. Seu argumento final é que, a despeito de perspectivas pessimistas, o resultado de tais experiências costuma ser a emergência da solidariedade e de um espírito de altruísmo.

Outro sociólogo de alto calibre, Wolfgang Streeck, autor de Tempo Comprado – obra fundamental para qualquer estudo acerca das crises atuais – publicou no blog Sidecar, associado à Monthly Review, no dia 18 de março deste ano, um artigo com o título de Accelerating Decay. Nele, faz um balanço da situação política da União Europeia atual, discutindo os meandros da elaboração de um plano econômico de recuperação, sua relação com o mundo das finanças e com as disputas políticas na UE. A análise do sociólogo sobre este ‘colapso acelerado’ é primorosa. Seu tom irônico, aliado à crítica de uma situação complexa, reforça o ar pessimista levantado pelo título até que, de repente, são anunciadas “boas notícias”!

“A democracia volta para onde pertence, pois os políticos nacionais estão aprendendo que o vírus é importante demais para ser deixado aos virologistas.” O itálico é meu, em uma tentativa de acentuar o choque da primeira leitura. Esses políticos, diz Streeck, não apenas tomaram essa lição, como entenderam que “não podem simplesmente trancar seus eleitores pelo tanto de tempo que os virologistas recomendam.” A essas afirmações, segue um breve e discreto elogio à ‘meia-volta’ de Merkel. Aquela famosa meia-volta nas medidas de isolamento que foi – com as devidas distorções – elogiada por nosso presidente.

É aqui que surgem minhas inquietações.

Tratando-lhes com a devida generalidade, os pontos que Agamben levantou – liberdade e cultura do medo – foram retomados pelos dois sociólogos “críticos”. Ora, não são esses também dois dos argumentos que Bolsonaro – com suas devidas distorções – repete? Deixar de ser ‘maricas’ não seria uma forma bizarra de atacar a cultura do medo? Defender a liberdade de não ficar em casa, de não usar máscara, de ir e vir não seria… uma defesa da liberdade de ir e vir? Desses ‘direitos fundamentais’ supracitados? Da ‘democracia’?

É óbvio: estamos tratando de figuras radicalmente distintas. Por um lado, temos um filósofo e dois sociólogos com carreiras sólidas, ideias bem fundamentadas e, sem a menor dúvida, importantíssimas para o debate crítico atual. De outro, Jair Bolsonaro. O próprio uso da linguagem é distinto. Compará-los seria uma tarefa praticamente impossível.

Mas a semelhança nos argumentos é tão gritante que, ao menos, algumas questões insistem em serem postas. Não pude deixar de lado o espanto que tive ao ler tais grandes mestres atacando aquilo que muitos de nós brasileiros temos lutado (literalmente) até a morte para que se aplique. Como fica nossa posição? Estamos agindo contra a liberdade? Estamos cedendo à cultura do medo propagada pela mídia?

Comecemos pelo argumento do medo, representado aqui por Furedi.

Não deixa de ser ironicamente infeliz para a sua posição o fato de que o país usado como exemplo do grave excesso de medo e de suas desmesuradas reações no contexto da pandemia, a Austrália, não registra mortes desde dezembro de 2020 e, como nos lembra o portal G1, “já realiza eventos de grande porte para milhares de pessoas”. Ora, não foi justamente o grande pavor e a horrorosa prontidão a adotar as mais graves privações às santas liberdades que permitiu que este país voltasse a poder usufruir plenamente dessas liberdades? Só que agora sem matar ninguém no caminho? Não seria essa prontidão a rápida e temporariamente abrir mão de certas liberdades o grande ato de solidariedade e altruísmo que Furedi foi procurar nos gregos de muito antes de Cristo?

Quanto ao argumento da ‘democracia’, do estado de exceção, parece tratar-se, essencialmente, do outro lado da moeda. Não foram justamente os países que prontamente censuraram as liberdades de seus cidadãos de forma mais rápida e incisiva aqueles que, com igual rapidez, puderam liberá-los? No Brasil, já temos mais de 400 mil cidadãos livres enterrados e quase nenhuma democracia. Quantos menos foram aqueles que morreram temporariamente sem liberdade em comparação com os seus compatriotas que foram salvos e agora estão livres, digamos, na Nova Zelândia?

O problema que estou a duras penas tentando determinar não diz respeito à qualidade nem à relevância da obra filosófica e científica de tais autores. O livro de Giorgio Agamben sobre o estado de exceção é, certamente, um clássico contemporâneo; a extensa obra de Frank Furedi mostra ter qualidade e parece tocar em temas muito relevantes. O mesmo vale, é claro, para Wolfgang Streeck. A questão parece-me residir no uso de todo esse conhecimento para se tomar partido em dilemas sociais e políticos práticos – etapa pela qual todo intelectual crítico precisa passar – como a aplicação de medidas de restrição no contexto de uma pandemia. Assumo o risco (e uma boa dose de prepotência) ao levantar a hipótese de que haveria, aqui, uma espécie de déficit crítico.

Os autores, além de não parecem atentar-se às questões aqui levantadas, não mencionam neste debate aquele que acredito ser o mais relevante argumento contra as medidas restritivas: o fato de que, presas em suas casas – quando as possuem, é claro, ou quando elas são minimamente adequadas –, as pessoas não podem trabalhar e, com isso, não conseguem garantir os bens mais fundamentais para sua existência: alimentos. Comer, creio eu, tem enorme precedência à liberdade de reunião, ainda que ambos sejam direitos fundamentais.

Marx e Engels, nos rascunhos dos textos que comporiam a Ideologia Alemã, obra na qual são elaborados elementos importantes da sua crítica materialista da sociedade, apontam para “o primeiro pressuposto de toda a existência humana, (…) o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder ‘fazer história’. Mas, para viver, precisa-se antes de tudo, de comida, bebida, moradia, vestimenta e algumas coisas mais”. Acredito poder, sem grandes objeções, incluir nestas “coisas mais” uma condição mínima de saúde. Em razão disso, “a primeira coisa a fazer em qualquer concepção histórica” – e por consequência, em qualquer crítica materialista da sociedade – “é, portanto, observar esse fato fundamental em toda a sua significação e em todo o seu alcance e a ele fazer justiça”^[iii].

Deixar algo de tal monta de lado, pelo que me parece, é possível quando se assume como dados todos os pacotes de auxílios emergenciais e demais benefícios e garantias de condições mínimas de reprodução da vida – que são, em si, um momento inseparável da aplicação eficaz das medidas de isolamento social.

Tais críticas não só operam em um universo de alimentação e moradia infinitas, mas também de leitos de UTI e médicos incansáveis e igualmente infinitos, pois, novamente, não há um momento sequer dedicado àqueles que têm morrido à espera de um leito com respirador ou àqueles que se encontram em absoluta exaustão – as medidas de restrição adotadas em boa parte da Europa, do Reino Unido e, especialmente, da Austrália e da Nova Zelândia preveniram tal estado de coisas. Pressupondo tal mundo, essas críticas podem realmente alçar a defesa das liberdades de ir e vir contra o estado de exceção ou a ‘cultura do medo’ como dilema principal e como argumentos para sustentar uma crítica às medidas de distanciamento social. E, ao que me parece, foi a aplicação (minimamente) adequada de tais medidas nas sociedades às quais pertencem os autores que lhes permitiu supor que o debate se daria sobre tais bases. Eles, é claro, advogam prudentemente por concessões locais nos casos em que a epidemia se agrava. Essa concessão, porém, não tem a potência de reconfigurar as premissas da discussão.

Agamben canta, em seu poema antilockdown Si è abolito l’amore: “Se é abolida a liberdade / em nome da medicina / então será abolida a medicina”. Ora, parece-me óbvio que a situação atual dos hospitais no Brasil provou que foi justamente pela defesa da ‘liberdade’ que acabou sendo abolida a medicina – abolida pela falta de remédios, de leitos e de médicos descansados. E quando é abolida a medicina, é abolida a civilização – levando consigo muito mais do que algumas liberdades.

Se existe algo que a catástrofe brasileira parece deixar como lição àqueles que pretendem atuar criticamente na sociedade é a insuficiência da reflexão baseada única e exclusivamente em modelos teóricos e nas mais amplas – e científicas – pesquisas sociais. A consideração das próprias condições materiais, sociais, políticas – e, agora, sanitárias – nas quais se faz a crítica é uma de suas etapas inevitáveis. Caso contrário, corre-se o risco de cair em algo como o paradoxo do lockdown: quanto mais as medidas de restrição são eficientes, menos elas parecem necessárias e mais se assemelham a uma ofensa desmesurada à liberdade e a um ritual exagerado de pavor coletivo alimentado pela mídia.

Daniel Pavan é graduando em Ciências Sociais na USP.

Notas

[i] Ver https://pt.wikipedia.org/wiki/Quarentena_na_It%C3%A1lia_em_2020

[ii] Tradução para a língua inglesa disponível em: https://www.journal-psychoanalysis.eu/coronavirus-and-philosophers/

[iii] MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã – São Paulo: Boitempo, 2007. p. 33.