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A cena brasileira – VIII

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Por BENÍCIO VIERO SCHMIDT*

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Um dos destaques dessa semana foi a reação de financistas, economistas e empresários de monta do cenário nacional – totalizando mais de mil e quinhentas assinaturas – em uma carta entregue ao ministro Paulo Guedes questionando a condução pelo governo da crise sanitária. Trata-se, sem dúvida, de um grupo de pressão monumental. A carta não indica um desembarque do apoio ao governo, mas sinaliza uma oposição forte aos métodos adotados até aqui de elaborar e de executar políticas públicas.

Soma-se a isso a grande indecisão advinda com a posse discreta do novo ministro da saúde que, lamentavelmente, se pronuncia dizendo que será uma continuidade da gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, de triste memória. Nesse cenário, essa manifestação de economistas e empresários deve ser avaliada como um manifesto que marca um ponto de inflexão na relação desses setores com o governo Federal.

O orçamento para o ano de 2021 (ainda) – aprovado na Câmera dos deputados e encaminhado ao Senado Federal – reserva 20% dos investimentos em infra-estrutura para as Forças Armadas, um acréscimo notável. O Ministério da Defesa foi o mais beneficiado em detrimento especialmente da saúde. Os gastos com as Forças Armadas incluem não só investimentos no submarino atômico, em aeronaves, tanques e armas blindadas como também o aumento da folha salarial dos servidores militares, única carreira que terá seus vencimentos reajustados no âmbito do Executivo.

O ministro Marco Aurélio Mello do STF rejeitou a proposta de coartação do presidente da República sobre os governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. Marco Aurélio rejeitou em função das normas de federalismo vigentes no país que, sem dúvida, se impôs nesse episódio crucial. A presidência da República não pode mudar o regime federativo do país sem uma mudança constitucional.

Em função do número crescente e da intensidade das críticas à Presidência da República e ao Governo Federal, tem aumentado substancialmente o uso da Lei de Segurança Nacional na detenção e na abertura de inquéritos contra pessoas que contestam o governo. O novo alvo dessa Lei foi o ex-senador, ex-deputado, ex-ministro, ex-governador, Ciro Gomes. Ele faz companhia a outros comentaristas do YouTube, acusados de colocarem em risco o país com suas críticas da condução da crise sanitária. Muitos congressistas estão tentando modificar essa versão da Lei de Segurança Nacional (de 1983), substituindo-a, quem sabe, por uma lei de defesa do Estado democrático de direito.

O STF pronunciou-se a favor da suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro no caso do julgamento do tríplex que condenou o ex-presidente Lula. A implicação jurídica dessa decisão é grande, posto que determina a forma como a Justiça Federal do Distrito Federal dará andamento a esse processo.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).

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