Por LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA*

A quem interessa manter Cuba no rol dos estados terroristas

Tenho amigos e amigas em Cuba, onde jamais estive. E sempre que tentei alguma conversa com o pessoal de lá, começou bem, mas deu ruim. Um motivo: apesar de minha imensa solidariedade com as lutas que se desenrolam na Ilha, especialmente desde os anos 1950, nunca achei que tivessem chegado ao socialismo. Para além do que homens e mulheres puderam fazer, as circunstâncias históricas foram mais favoráveis a José Martí e não ao Mouro. O que já é impressionante. Por suas virtudes e até limitações, a Revolução Cubana contribui enormemente para demonstrar a possibilidade do socialismo e muito mais.

Começando pelas limitações, a situação que tem acompanhado o processo cubano contribui para o exame de como uma sociedade em meio a tamanha situação de escassez não pode sequer contribuir para a catástrofe ambiental que assola o planeta. Pedreira que, por outro lado, não a impediu de apresentar diversos indicadores sociais muito positivos, às vezes os melhores da América Latina. E tomara que contribua para que venha à tona um tema que é sério candidato à medalha de ouro dos rejeitados pelas Ciências Sociais: o das relações entre democracia e imperialismo, especialmente na atual fase deste e frente aos impasses daquela.

Atribuir importância ao tema não implica única usalidade, assim como reconhecer a importância da democracia liberal não leva necessariamente a concluir que regimes políticos nos quais se elegem certos presidentes neste início de século XXI A.D. são o ponto final de uma longa marcha desde que os primeiros hominídios desceram das árvores. Enfim, estudar o imperialismo não implica satanizar povos ou países como, por exemplo, o inglês, o nipônico ou os Estados Unidos da América.

Casa de ferreiro, espeto de pau

Segundo uma torrente de autores, nem se passaram dez anos e, em Cuba, a ausência de pluripartidarismo e a propriedade estatal das empresas foram, mais uma vez, letais para as liberdades e a democracia.

O problema é que a mesma defesa das liberdades e da democracia foi a justificativa apresentada pelo presidente Kennedy para a fracassada invasão a Cuba, que ele, recém-eleito pelo Partido Democrata, autorizou em abril de 1961. Invasão preparada durante o segundo mandato do republicano Eisenhower contra uma revolução que derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, cujo golpe de Estado, desferido em 1953, foi apoiado pelo presidente republicano Eisenhower. O mesmo que daria prosseguimento, em estreita articulação com a direita militar, a burguesia mercantil-bancária e um pool de partidos políticos, à infernal ofensiva contra o importante governo Vargas (bem eleito em 1950), que, praticamente deposto, se suicidou em agosto de 1954.

Dois meses antes, o jovem Guevara, de passagem pela Guatemala, assistiu à derrubada do governo Jacobo Arbenz pelo golpe no qual a participação da empresa estadunidense United Fruit contribuiu para popularizar a carinhosa expressão “banana republic”. Por falta de espaço, apenas observo que, neste mesmo ano de 1954, os EUA deram os primeiros passos para substituir o derrotado colonial-imperialismo francês na então chamada Indochina, o que desembocaria na traumática guerra contra o Vietnan. Durante este longo conflito, os dois partidos se alternaram fraternalmente no “poder” e participaram da derrubada de três governos na América do Sul: Goulart, Allende e Isabel Peron. Esta lista de intervenções pelo mundo está longe de ser exaustiva.

Que tal invertermos a questão? Cinquenta e nove anos atrás, quando se iniciou o bloqueio a Cuba, a quantas estavam as liberdades e a democracia nos EUA?

Casa de ferreiro, espeto de pau.

Os admiráveis embates pelos direitos civis avançavam, porém não era hora e vez de Martin Luther King contar que sonhou com a integração do povo negro em uma liberal-democracia (agosto de 1963), três anos e três meses para que o desejo recebesse amparo legal. E mais de meio século antes que, em Minneapolis, o trabalhador negro George Floyd parasse de respirar.

Problema: Lyndon Johnson, o mesmo presidente que assinou a lei dos Direitos Civis (e políticos, assim como vários sociais), ordenou meticuloso suporte ao golpe de 1964 no Brasil, marco inicial de uma ditadura que, sempre em nome das liberdades e da democracia, esticou-se até 1985 e, como sofremos, deixou sequelas e saudades. E – de quebra – aprofundou o envolvimento dos EUA na Guerra do Vietnam.

Um mapa da democracia

Diversos estudos demonstram empiricamente que democracias liberais, mesmo atrasadíssimas e em crise, só existem quando articuladas a capitalismo e mais de um partido político. Apenas abordo, a título de exemplo, um livro que já se tornou clássico sobre o assunto e tem ampla circulação nos meios universitários de boa parte do mundo, inclusive no Brasil. Refiro-me a Modelos de Democracia, de Arend Liphart (Civilização Brasileira, 2003), que faz um mapeamento desse regime no mundo de 1995, quando a chamada terceira onda de democratização (Huntington) estava forte. Para este levantamento bem feito, o autor contou com a colaboração de importantes pesquisadores de boa parte do mundo.

Mesmo assim, cito rapidamente alguns problemas teóricos que se relacionam com o tema deste artigo.

A partir da célebre definição de democracia atribuída a Lincoln, Lijphard acrescenta a “pelo povo” (by the people) uma alternativa: “no caso de democracia representativa, governo pelos (by) representantes do povo”. O resultado imediato é que o autor deixa de lado qualquer referência a importantes contradições reais e potenciais intrínsecas às sociedades contemporâneas, inclusive contradições fortemente determinadas pelas diferentes inserções no sistema internacional. Em um livro de 380 páginas (369 na 2a edição em inglês), o autor não se refere uma vez sequer a exploração/dominação de classe, imperialismo ou dependência. E, para inserir as democracias no mapa, recorre acriticamente aos relatórios da Freedom House (notoriamente vinculada ao imperialismo) publicados a partir de 1972, que atribuem a cada país do planeta uma de três classificações: “livre”, “parcialmente livre”, “não livre” (Lijphart, 69-70).

O autor levanta, por décadas, a partir de1945, as democracias que, até 1996, tenham durado, no mínimo, 19 anos. Os sete países que ingressaram em 1945 eram todos, com exceção do Canadá, europeus. No decorrer do período, ou seja, até 1977 (19 anos antes de 1996), houve alguma diversificação, mas o padrão se manteve: mais da metade (19) na Europa, uma na África continental (Tanzânia), duas na imensidão do continente asiático (Israel e Índia), também duas na América do Norte (Canadá e EUA), uma na América Central (Costa Rica), duas na América do Sul (Colômbia e Venezuela). Se o Velho Mundo foi salvo pela Europa, o Novo se virou graças a quatro ilhas do Caribe: Barbados, Jamaica, Bahamas e Trinidad-Tobago. Na Oceania, a Austrália e duas ilhas pouco habitadas, Nova Zelândia e Papua-Nova Guiné, também estão no mapa da democracia.

Com isso, já chegamos à segunda particularidade. Mesmo se retirarmos, em razão da importância político-econômica, o Reino Unido, o Japão e a Austrália do grupo “insular”, ainda restariam dez pequenos paraísos políticos cercados de água por todos os lados, ou seja, 36% do total das democracias.

Imperialismo e democracia

A terceira observação tem a ver diretamente com o tema deste artigo. Todos os países imperialistas estão incluídos na pequena lista organizada por Liphard. E nenhum que adotasse, naquele momento, posições anti-imperialistas.

Casualidade? Ou vale a pena considerar a hipótese de que, desde o início Guerra Fria, existe correlação entre os regimes políticos de cada país e a modalidade de inserção destes na corrente imperialista em escala planetária? Neste período, houve, no mínimo, forte tendência dos países imperialistas a adotarem a democracia liberal; e, em contrapartida, manteve-se a “flexibilidade” dos dependentes em relação a regimes políticos. O que, pelo menos, fornece a gororoba da eterna juventude a essas democracias sempre “em formação”, portanto, “frágeis”.

Será que esta inserção na corrente imperialista ocorre como se fossem bolas de bilhar em mesa plana onde só se tocam epidermicamente? Ou, pelo contrário, existem importantes nexos entre as relações internas a uma formação social dependente e as – digamos – assimetrias no sistema internacional?

Desde a Guerra Fria, os EUA assumiram o papel de xerife benevolente (?), sempre intervindo na defesa das liberdades e da democracia em todo o planeta, mesmo que isso leve à destruição de países (Líbia, Iraque), ditaduras longevas e de alta letalidade (Indonésia, Chile), estruturas que mantêm países de imenso potencial como recantos de desigualdades extremas (Brasil, cujo IDH é inferior ao de Cuba), tentativas de fazer um país retroagir à Idade da Pedra (Vietnã), ótimas relações com ditaduras filofascistas, que sobreviveram por duas décadas ao fim da II Guerra Mundial (Portugal e Espanha)? Apenas um exemplo mais concreto e bem conhecido: os grandes meios de comunicação brasileiros, juntamente com as forças sociais dominantes internas e externas, EUA à frente, participaram ativamente do golpe de 1964 (aliás, para evitar uma “nova Cuba” de grandes proporções).

Sim, é empiricamente correta a tese de que países de democracia liberal não guerrearam entre si desde o início da Guerra Fria, pois antes, dada a insuficiência da amostragem, não faria sentido tocar no assunto. Mas também existe uma estreita relação entre a hegemonia dos EUA no campo imperialista, o que inclui forte presença militar, e a paz no interior do campo. Hegemonia em crise visível – basta ligar a tv – cujo desfecho ainda é muito difícil avaliar.

E Cuba?

Ficam para outro artigo os problemas advindos das fortes mudanças geopolíticas que acompanharam a atual fase do imperialismo e deixaram a Ilha em uma situação extremamente desfavorável. Apenas observo que os países euroasiáticos que restaram do antigo e desunido campo que se proclamava socialista apararam suas arestas e formam, na atual fase do imperialismo, um bloco bem mais coeso, geopoliticamente contíguo, militarmente respeitável e com linhas de ação bastante pragmáticas no campo internacional.

Restou a Cuba, sem riquezas naturais, sem desenvolvimento das forças produtivas, sem poderio bélico, com o turismo às moscas, tão descolada da China e tão perto dos Estados Unidos, o difícil papel de ser gauche na vida.

O que destaco no momento é que lá, diferentemente do que ocorreu, por exemplo, no Chile, o processo de participação popular, apesar da menor amplitude do leque, ultrapassou o limiar da democracia liberal. E, embora até o momento, nenhuma força política o fizesse retroagir para aquém desse limite, houve grande perda de empuxo em razão das dificuldades de avançar no rumo do socialismo. Por exemplo, o grande desafio não enfrentado pelas tentativas de revolução socialista é encontrar os meios de implantação de um pluripartidarismo popular e proletário, sem o qual o risco de fusão entre partido e estado se torna exponencial. Por outro lado, em estado de guerra com a maior potência político-militar do planeta, como tem sido a situação de Cuba desde 1961, o experimento pluripartidário acarreta extrema vulnerabilidade. Basta um breve exame do papel representado pela UDN, boa parte do PSD, do PSP e mesmo do PTB durante um governo que nada teve de revolucionário, como o brasileiro entre 1961 e 1964. Mesmo em sistemas bipartidários e pluripartidários burgueses, como nos EUA e Inglaterra, os partidos no governo se mantiveram os mesmos durante as duas guerras mundiais.

Por outro lado, para os que criticam severamente o regime político cubano, a quantas anda a participação popular nas decisões tomadas a partir do estado brasileiro? E do estadunidense? Qual a qualidade da democracia na Colômbia? E nos países da União Europeia? Qual o regime político do Catar, a aprazível sede da próxima Copa do Mundo? Qual a cientificidade do relatório 2021 da Freedom House, no qual o Haiti aparece como “parcialmente livre” e Cuba, como sempre, “não livre”? Haja bloqueio!

A participação popular nas decisões políticas em Cuba, embora tenha avançado (e recuado) durante os últimos sessenta anos, não teve como produzir um sistema de representação partidária congruente com um processo revolucionário socialista que, aliás, travou. Mas, convenhamos, é de extremo mau gosto comparar um sistema partidário como o que gera Centrão o tempo todo, inclusive na Constituinte de 1987-8, com o sistema participativo cubano. O massacre de Eldorado dos Carajás foi em Cuba? Cadê o Amarildo? Mais quanto tempo para se saber quem matou Marielle, de origem proletária, mulher negra e ativista de um partido que se proclama anticapitalista? Quando a livre empresa e o pluripartidarismo foram vitais para o aprofundamento da democracia no Brasil? Depois de 32 anos da mais profunda e longeva democracia liberal neste pais, o desempregados, desalentados e subocupados se contam por dezenas milhões de brasileiros (acrescentamos seus dependentes?). Mas, claro, o ápice do desenvolvimento político é a democracia liberal.

E acima do equador? Quantos negros e negras não puderam respirar antes (e depois) daquele assassinato em Minneapolis? Até por estarem, como se fossem frutos estranhos, pendurados em árvores, o que voltou a ocorrer nos estertores do trumpismo fase 1.

Eu tinha deixado para o final algumas palavras sobre a admirável política externa de Cuba, mas o texto esticou e isso também fica para outro artigo. Apenas antecipo que, seja no plano educacional, no sanitário ou mesmo no militar, o internacionalismo cubano ao longo destas seis décadas, inclusive depois da implosão do bloco soviético, é um patrimônio do processo civilizatório.

Mas, neste período, até em razão das dificuldades do adversário maior, a situação é gravíssima.

A quem interessa manter Cuba no rol dos estados terroristas? Não será este bloqueio, como tantos outros, o real terrorismo? O que impede a intelectualidade crítica de se opor a ele?

Toda a solidariedade ao povo cubano!

*Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida é professor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-SP.