Por CARLOS ÁGUEDO PAIVA*

Considerações sobre o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil” da Fundação Perseu Abramo

A Fundação Perseu Abramo – presidida pelo economista Aloísio Mercadante – e, em especial, o Núcleo de Economia desta Fundação – coordenado pelo economista Guilherme de Mello – tem sido pródiga na produção de análises da problemática realidade econômica brasileira e em gerar propostas para o enfrentamento da crise atual. O texto que serve de referência mais geral é o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, disponível na página da instituição. Mas existem inúmeros textos focando em questões específicas, e a visão daqueles que coordenam a construção do programa de Governo do PT e de Lula para 2022 vem sendo anunciada e debatida amplamente na mídia. Uma excelente síntese das ideias centrais encontra-se na entrevista que Breno Altman fez com Guilherme de Mello em seu programa “20 minutos de Entrevista”, no Opera Mundi (https://www.youtube.com/watch?v=BTvV-lr6EMk). Outra excelente referência é a recente entrevista dada por Guilherme de Mello ao jornal Valor Econômico no dia 13 de setembro de 2021 e cuja manchete – sintomaticamente – foi “O PT quer o fim do teto de gastos. E uma nova regra fiscal no lugar”.

A questão que nos interessa analisar aqui é a da viabilidade política concreta – vale dizer, de implementação efetiva – do programa que o PT vem anunciando. Desde logo cabe esclarecer que tenho acordo essencial com todos os pontos do programa. Minha única ressalva de fundo encontra-se na indefinição sobre a questão da independência do Banco Central^[i]. Esta independência vem sendo corretamente criticada por lideranças políticas (como Roberto Requião) e economistas conceituados (como Bresser Pereira) cujas perspectivas utópico-ideológicas não estão à esquerda do PT. Com isto quero dizer: a crítica à independência do Banco Central está longe de ser uma crítica radical e esquerdista. O Banco Central não tem por função única ou exclusiva o controle da inflação. Ao definir a taxa básica de juros da Economia e administrar as reservas cambiais, ele influencia (e, no limite, determina) a taxa de câmbio (e, por extensão, a exposição competitiva da indústria interna e a rentabilidade de todos os setores exportadores) e a maior ou menor flexibilidade da política fiscal e dos investimentos públicos (sistematicamente circunscrita em função dos compromissos com o pagamento de juros da dívida pública). Além disso, o Bacen regula o sistema bancário e financeiro, estimulando (ou cerceando!) a concorrência e a oligopolização no setor e é o principal agente de determinação da dinâmica de curto prazo de todos os mercados especulativos (ações, câmbio, futuros, termos, etc.). Como costumava dizer o falecido Dércio Garcia Munhoz: “se o Banco Central for ‘independizado’ do Executivo, abro mão de votar para Presidente da República, mas não abro mão de votar para Presidente do Banco Central, pois é ele que controla, de fato, a política econômica do país”.

Para além desta crítica (nem tão) pontual, tenho concordância com todas as demais propostas do programa Ele expressa pontos de vista que vêm sendo construídos num amplo debate nacional envolvendo as melhores cabeças da economia heterodoxa do país hoje. Todas as questões tratadas – tributária (impostos diretos progressivos e desoneração do consumo), financeiro-bancária (apoio aos bancos públicos e penalização dos bancos que operam com spreads abusivos), monetária-fiscal (rompimento com a PEC do Teto e flexibilização dos gastos e da emissão de dinheiro, tomando por referência a Teoria Monetária Moderna), cambial (controle da volatilidade pelo uso ativo e criativo das reservas, que devem ser consolidadas) estão 100% corretas e não teria muito a acrescentar.

Não obstante, existe, ao mesmo tempo, uma diferença discreta, mas importante, na análise que eu faço e aquela que, me parece, orienta a exposição dos responsáveis pela produção do programa do PT. Uma diferença assentada na questão do timing das mudanças propostas e, por extensão, na questão de hierarquia (acima de tudo, temporal)das reformas a serem implementadas. Na entrevista concedida por Guilherme de Mello a Breno Altman, o entrevistador explora este ponto com maestria: todas as mudanças propostas pelo PT – tributárias, regulatórias, rompimento com a PEC do Teto, etc. – vão exigir muita negociação no Congresso. Dificilmente serão aprovadas no primeiro ano. E, caso venham a ser aprovadas, não o serão exatamente em seus termos originais: o Congresso não vai assumir para si “o programa do PT”. Como se isto não bastasse, com a independização do Banco Central, sequer caberá a Lula indicar seu novo Presidente nos primeiros anos de seu eventual mandato. A pergunta que não quer calar é: como poderá ser encaminhada uma política de promoção do crescimento econômico enquanto o novo governo ainda estiver circunscrito à regra do Teto e convivendo com uma gestão liberal do Banco Central? Este é o ponto! Este é o nó!

Do meu ponto de vista, o novo governo pode ser bem sucedido e aprovar reformas importantes no Congresso. Mas esta possibilidade está condicionada pelo desempenho da economia já no primeiro ano de mandato. Para ser claro: haverá aprovação das reformasse – e somente se– o novo governo contar com apoio de frações expressivas da burguesia brasileira. E isto significa dizer – por mais contraditório que possa parecer– que a primeira tarefa que um novo governo de esquerda terá de cumprir é garantir a imediata elevação da rentabilidade (do lucro) dos principais blocos de capital produtivo do país.

Isto é possível? Sim, é! Como? Baixando a taxa de juros e desvalorizando o real. A desvalorização do real imporia um novo patamar de proteção à indústria, que recuperaria mercado, vendas e massa de lucro, ao mesmo tempo que ampliaria imediatamente a rentabilidade de todos os setores exportadores.

O grande e evidente problema é que este mesmo movimento pode levar a (na verdade: tende a promover) uma elevação dos preços dos produtos importados e dos exportados. Impactando negativamente sobre o salário real. Este risco é enorme. Ele pode levar a uma rápida deterioração do apoio popular ao governo Lula sem que, simultaneamente, o novo governo conquiste o apoio empresarial necessário ao “destravamento” das reformas no Congresso.

Vou fazer uma proposta ousada: colocar a questão da inflação momentaneamente entre parênteses. Por quê? Porque ela é, sem dúvida, uma questão de grande complexidade. Minha tese é de que ela é A questão, O problema, O gargalo do próximo governo. É preciso romper definitivamente com a política de controle de preços assentada nas “âncoras siamesas” (juro-câmbio).

Por mais que 9 entre 10 economistas (do meu ponto de vista, iludidos com as aparências e as formalizações teóricas) diferenciem os primeiros quatro anos do Plano Real (caracterizados por câmbio essencialmente rígido) e os anos subsequentes (caracterizados pela política de Metas de Inflação), a verdade é que, em seu cerne, a política é uma só: quando o dragão inflacionário coloca sua cabeça para fora, o Bacen eleva os juros, amplia o diferencial de rentabilidade financeira interna e externa, atrai divisas e deprime o valor do dólar, impondo uma exposição competitiva aos setores tradables, que se resolve em estabilização dos preços internos. Urge romper com este padrão de controle inflacionário. Por que? Porque ele é a base de nossa crise estrutural, da nossa desindustrialização. Este padrão de controle da inflação envolve impor uma exposição competitiva apenas aos setores tradables. Só que, dos três segmentos de tradables – agronegócio, mineração e indústria de transformação –, o Brasil só apresenta déficit competitivo na indústria. Para além das vantagens competitivas estruturais do Brasil no agronegócio e na mineração, estes segmentos ainda vêm contando com um forte apoio à sustentação de sua lucratividade: o acelerado crescimento da China, que tem alimentado a ampliação persistente da demanda e dos preços internacionais das commodities. Aquisições que a mesma China realiza com os recursos oriundos de sua política agressiva de conquista de mercados externos para sua produção industrial. O resultado desta combinação de fatores é simples: quem “paga o pato” da política anti-inflacionário brasileira é um único setor: a Indústria de Transformação.

De sorte que, se queremos enfrentar a desindustrialização e adotar um programa de desenvolvimento assentado no resgate e consolidação da soberania nacional, é preciso superar o Plano Real (no sentido mais amplo do termo) e suas “âncoras siamesas” (juro-câmbio) de controle inflacionário. Este – do meu ponto de vista – deveria ser o tema articulador de qualquer projeto de governo popular. Não obstante, ele sequer aparece na agenda. Na melhor das hipóteses, fala-se em “flexibilização” da política de “Metas Inflacionárias”^[ii].Sobre políticas alternativas de combate à inflação vige um silêncio ensurdecedor.  Por quê?

Creio que há dois motivos para isto. O primeiro é a subestimação dos efeitos positivos de uma desvalorização acelerada. O segundo é a subestimação de seu impacto sobre o apoio político dos segmentos empresariais. Analisemos cada um deles com a devida atenção.

A volatilidade do câmbio brasileiro (real X dólar) é inquestionável. Na verdade, ela é tão elevada que a indústria já se “vacinou” contra estas variações, ampliando sua financeirização e apostas nos mercados a termo e de futuros, muitas vezes especulando contra si própria^[iii]. Por isto mesmo, a desvalorização do real tem que ser: 1) anunciada como um elemento do programa do novo governo; 2) ser expressiva já no primeiro ano. Se estas duas exigências forem cumpridas, a indústria recuperará a fatia de mercado que vem perdendo. E, com a ampliação da demanda e da produção, voltará a empregar.

Com a ampliação do nível de emprego, a demanda sobre os serviços irá crescer. Mesmo antes de qualquer reforma tributária ou de rompimento com a Regra do Teto, o reaquecimento da economia levará a uma elevação da arrecadação tributária. E isto gerará os recursos necessários à ampliação dos gastos públicos.

Sim, sei bem que a regra do Teto impede a elevação dos gastos mesmo com folga fiscal. Mas uma coisa será a reação da mídia e do TCU com uma “flexibilização” baseada em déficit. Outra, será a reação (e a audiência a esta reação) a uma flexibilização baseada em superávit. Com folga para o pagamento dos juros.

E haverá esta folga para o pagamento de juros! Por quê? Porque é impossível obter a desvalorização do real sem que os juros caiam. Roberto Campos Neto já mostrou – em sua gestão combinada com Paulo Guedes – que está aberto a trabalhar com uma Selic baixa, estimulando a desvalorização do real. Ele só reverteu sua política de juros baixos quando a inflação despontou. Mas ele poderá retomá-la se a inflação cair novamente. E deverá levá-la ainda mais longe se a inflação se aproximar de zero.

Logo, o ponto que deveria estar galvanizando todas as atenções é: qual será a política petista de controle da inflação? Qual será o nosso novo “Plano Real”?

Mas este debate está ausente. Em parte, pela subestimação da relação do câmbio com a dinâmica interna. Em parte, pela “crise de criatividade” na economia heterodoxa, que não ousa mais pensar em políticas anti-inflacionárias alternativas ao “que está aí” e entregou-se ao consenso das “âncoras siamesas”. Mas ainda há um terceiro fator. E, creio que ele seja o mais importante: a descrença de que a retomada do crescimento seria capaz de galvanizar apoios importantes dentre as hostes conservadoras ao novo governo.

Esta dúvida é pertinente. Não há sombra de dúvida de que os governos Lula e Dilma sofreram resistência e reação dos estratos sociais privilegiados. Mas – e este ponto é central – não de todos os estratos sociais privilegiados, não da mesma forma, e não nos mesmos momentos. No início do seu primeiro governo, a resistência a Lula era grande. Mas ela foi rapidamente dobrada e Lula passou a contar com um grau de apoio tão grande que, mesmo com todo o esforço e articulação da mídia golpista, do Judiciário, do alto-tucanato – os “defensores da velha ordem e do progresso para poucos” (que criaram a pantomima do Mensalão) – o apoio social a Lula e ao governo não feneceu. Pelo contrário: cresceu sistematicamente, garantindo sua reeleição e a eleição de Dilma. Tanto a reeleição de Lula, quanto a primeira eleição de Dilma, foram tranquilas. A primeira recondução efetivamente “difícil” foi a reeleição de Dilma. Esta última só se deu “por pontos”, conquistados no Nordeste, com o Bolsa Família e as políticas sociais. Mas Dilma e o PT foram derrotados no “Sul Maravilha”, onde os “defensores da velha ordem e do progresso para poucos” haviam criado uma nova pantomima anti-corrupção- a Lava-Jato -que, desta feita, galvanizou corações e mentes.

O que mudou? Porque não foi possível manter o apoio social? Há várias interpretações. André Singer faz uma análise brilhante das “brigas compradas por Dilma” em “Cutucando Onças com Vara Curta”. Este texto é absolutamente básico para que se entenda todo o processo. Mas não é suficiente. O que precisamos entender para efetivamente compreender a perda de apoio social é que a economia perdeu dinamismo ao longo do tempo. E não perdeu apenas – nem fundamentalmente – pelos rebatimentos da crise de 2008/9 ou pela diminuição da taxa de crescimento da China e, por extensão, de expansão do mercado externo para as commodities brasileiras. A economia perdeu dinamismo em função da desindustrialização. Este processo é como um câncer. Ele come por dentro. É inaparente. Não o notamos nas “feições” da pessoa que sofre. Nem nas “feições” e “indicadores mais simples” da economia.

Tomemos o nível de emprego, por exemplo. Qual é o macro-setor da economia mais empregador? Os Serviços. E eles não são objeto de exposição competitiva. O dólar pode cair ou subir em termos reais que isto não abala a demanda interna sobre bares, restaurantes, fisioterapeutas, dentistas, manicures, educação, bancos, transporte de mercadorias, etc. Nenhum destes serviços pode ser contratado na China. Também não sofre o agronegócio e a mineração, catapultada pela demanda … da China. Quem sofre com o real forte é a indústria.

Por isto mesmo, venho defendendo em várias intervenções: “engana-se quem pensa que os industriais abandonaram o PT por quesão ingratos”. Na verdade, o esforço que a quadrilha da Lava-Jato teve que fazer para “extrair as devidas confissões” de alguns dos maiores empresários nacionais foi genuinamente hercúlea. Envolveu muitos meses – por vezes até anos – de “prisão preventiva” para alguns dos maiores empresários do país. Um tratamento que, até então, só era dado neste país aos pobres. Em especial, aos negros.

Cabe perguntar se a resistência de alguns empresários a romper com o governo petista não seria uma exceção localizada. Como avaliar a postura, por exemplo, do empresariado ligado ao Agronegócio, que é o segmento produtivo que mais cresce no país? Desde logo, é preciso entender que não existe UM Agronegócio, mas inúmeros. O ruralista do cerrado é muito diferente das traders que operam nos elos comerciais desta cadeia (como a Cargill, por exemplo). E os elos comerciais se diferenciam dos elos industriais. Nos elos industriais encontram-se agentes muito diferenciados, que vão das potentes Cooperativas Agroindustriais do Paraná, à BrF, passando pela Friboi (cujos proprietários também foram presos e que também tiveram suas empresas violentadas pela Lava-Jato e pela mídia!). Mesmo que tomemos apenas os elos rurais, há enormes diferenças neste campo. Os sojicultores do norte do Mato Grosso e do sul do Pará que fizeram o acordo com o Greenpeace da “Moratória da Soja” são muito diferentes dos grileiros do interior da Amazônia legal que vivem do desmatamento e do comércio ilegal de madeira. A pluralidade das lideranças do agronegócio brasileiro com vínculos propriamente rurais revela isto perfeitamente bem. Kátia Abreu não é Blairo Maggi, que não é Tereza Cristina, que não é Ricardo Salles. As diferenças são enormes. E há espaço, sim, para negociação e interlocução com parcela não desprezível das lideranças do “Agronegócio”. Estas lideranças não são cegas para o risco de aprofundamento do boicote da União Europeia e da China à nossa produção agrícola e pecuária se não aceitarmos e adotarmos algumas “regras de etiqueta à mesa”. Não se trata de subestimar o reacionarismo de 10 entre 10 latifundiários brasileiros. Trata-se, apenas, de também não subestimar sua capacidade de perceber os desafios e de aceitar composições que lhes são benéficas em termos estratégicos. Especialmente, se e quando estas composições são costuradas e apoiadas pelas lideranças da cadeia do agronegócio, que estão situadas, em geral, nos elos industriais e comerciais da mesma, e que muitas vezes ocupam posições de relevo na política nacional.

Em suma: acho que é preciso romper – e com vigor! – com o discurso criado pela mídia (e inculcado amplamente, inclusive em lideranças do PT) de que os governos petistas promoveram o agronegócio em geral e campeões nacionais em particular e que todos se voltaram contra estes mesmos governos. Isto é tão verdadeiro – e tão falso! – quanto dizer que o PT, em seus governos, fez alianças e apoiou o desenvolvimento e a consolidação política de organizações partidárias de esquerda (como o PSB e o PCdoB) e/ou que o PT deu origem a novos partidos de esquerda (como o PSOL) que se voltaram contra o mesmo PT durante a hegemonia do lava-jatismo. É verdade? Até (no máximo) o quinto parágrafo. Sem dúvida, como em qualquer namoro e casamento, houve brigas, erros e incompreensões. Mas o que importa resgatar, hoje, não é quem esteve certo em cada momento. E, isso sim, por que houve tanto ruído de comunicação, tanta briga e tanta incompreensão recíproca.

Desloquemos um pouco a atenção do empresariado para a classe média e a juventude. Por que em 2013 tantos ex-petistas, simpatizantes do PT até mesmo petistas da gema saíram nas festivas passeatas juninas “contra tudo o que estava aí”? Esta pergunta está muito mais linkada à anterior do que pode parecer. Do meu ponto de vista, a resposta é a mesma do mote de James Carville na campanha de Bill Clinton contra Bush: “É a economia, estúpido!”

Em 2014, o crescimento da economia brasileira foi de meros 0,5%. E as taxas vinham declinando paulatinamente, ano após ano (a despeito do salto em 2010, que apenas repõe a estagnação de 2009). Ocorre que, quando a economia como um todo cresce – por exemplo – 1,5% a.a., se alguns setores, neste mesmo ano, cresceram 3%, 4% ou 5%, então, outros tantos decresceram -1%, -2% ou até, -3%. A questão passa a ser: que setores foram estes? E é simples saber.

O Centro-Oeste, o Nordeste e o Norte vêm crescendo – antes, durante e depois dos governos petistas – significativamente acima do país. Quando o país começou a apresentar taxas medíocres de crescimento, o Sudeste já estava decrescendo em termos absolutos.

Simultaneamente, as políticas econômicas do PT voltavam-se à distribuição da renda para os de baixo. Mas também buscavam – por meio de subsídios e benesses diversas – manter viva uma indústria cada vez mais oprimida pelas âncoras siamesas (cambial e monetária). E os governos petistas ainda buscavam honrar os compromissos financeiros e manter o superávit fiscal.

Façamos um exercício simples. Imagine que a renda está estável e é igual a 100. Imagine que a burguesia abocanha 40% do todo e que a grande maioria da população abocanha meros 20%. Os 40% restantes são abocanhados pela classe média e os pequenos empresários. O PT luta, batalha e consegue ampliar a fatia dos mais pobres, de 20% para 22%. E mantém a fatia da burguesia. Como se realiza esta mágica? Com a perda da fatia da classe média, que passa de 40% para 38%. Se a renda está crescendo de forma expressiva, não há problema. À perda percentual corresponde um ganho absoluto. Mas se a renda está estagnada, a perda é absoluta. E o povo sai para as ruas para “lutar contra a corrupção e pela meritocracia”. Leia-se: para lutar contra a perda de renda relativa e absoluta.

Alguém poderia redarguir que o raciocínio acima só estaria correto se a renda estivesse estagnada, mas ela não estava. Sim, verdade. Ela estava crescendo. Por vezes, até, a taxas relativamente elevadas. Mas as taxas elevadas de crescimento ocorriam no Centro-Oeste, no Nordeste, no Norte. E em atividades ligadas fundamentalmente ao agronegócio. A indústria estava perdendo, sim. A classe média urbana do “sul maravilha” estava perdendo, sim. E foram eles que saíram às ruas e fizeram eco ao lava-jatismo da Globo e de todos os “defensores da velha ordem e do progresso para poucos”.

Estão corretas as análises de que o anti-petismo tem por base o preconceito contra a ascensão dos pobres, pretos e nordestinos? Sim, estão corretas. Só que não é apenas porque os outros sobem que a classe média se revolta. É porque os outros sobem enquanto sua renda está estagnada. Daí vem o medo. E este medo foi turbinado pela mídia. E encontrou eco na indústria. Porque ela ia, sim, de vento em proa: só de ré!

O grande erro dos gestores econômicos dos governos do PT foi o de terem acreditado que as perdas que estavam sendo impostas à indústria pela política cambial-monetária poderiam ser compensadas pelo planejamento e investimento público numa gestão “caso-a-caso”. Este é o perfil do PAC: identificar áreas estratégicas e jogar dinheiro nas mesmas, com financiamento e aquisições garantidas. Não basta. O discurso-crítica aos “campeões nacionais” tem a ver com isto: algumas empresas podem ser contempladas neste jogo. Mas não todas. E as que ficam de fora olham para as “vitoriosas-beneficiadas” com mais ódio do que a dona de casa de classe média olha para a filha da empregada que passou no vestibular e seu filho não passou (A que horas ela volta?).

Os índices de apoio e aprovação de Lula e Dilma foram enormes. Até 2012. O Mensalão não fez cócegas na imagem de Lula e do governo do PT. Mas em 2013 os protestos começaram por onde menos se esperava: da juventude urbana. A Lava-Jato bombou. O discurso “anti-corrupção” tomou conta de corações e mentes. As eleições de 2014 foram vencidas “por cabeça”. E o Congresso virou um poço de oposição. Levando ao golpe-impeachment de 2016. Não podemos repetir este quadro. Para tanto, é preciso entender o recado: É a economia, estúpido!

E, se é a Economia, então precisamos tomá-la a sério e de forma efetivamente global e ambiciosa. É preciso construir uma nova política de controle da “compulsão inflacionária” neste país. Os anos 90 foram anos de high theory para a Macroeconomia Brasileira. O Plano Real é uma obra de grande inteligência, uma construção coletiva ousada que se mostrou extremamente eficaz, efetiva e eficiente. Mas cujo prazo de validade já venceu há muito tempo. Urge colocar um novo “Plano Real” em seu lugar. Eu mesmo tenho algumas propostas acerca disso. Vou trazê-las para a discussão em um outro texto. Mas, até para que se entenda a sua urgência e relevância, é preciso que se entenda, primeiro, porque o câmbio e a política monetário são o nosso gargalo fundamental. E, aparentemente, isto ainda não está tão claro quanto, do meu ponto de vista, deveria estar para muitos.

*Carlos Águedo Paiva é doutor em economia pela Unicamp.

Notas

[i]Na entrevista ao Valor Econômico, Guilherme de Mello declarou: “Não há debate, no momento, sobre revogar a independência do Banco Central. Somos contra a forma como ela foi aprovada. O novo governo só vai conseguir maioria entre os diretores da autoridade monetária no terceiro ano de mandato. Sem isso, você fica incapaz até mesmo de implantar um viés mais ‘hawkish’ ou mais ‘dovish’. Mas esse debate não ocorreu até agora [no partido]. A agenda mais fundamental é atacar a fome, a miséria e o desemprego. Isso é urgentíssimo. Para tanto, é absolutamente prioritário discutir o arcabouço fiscal.”

[ii]Segundo Guilherme de Mello, em sua entrevista ao Valor Econômico: “Temos um compromisso com a estabilidade de preços. Ninguém discute abandonar as metas de inflação. O problema é que o nosso desenho é de 1999. Foi adotado em uma crise inflacionária, saindo do câmbio fixo, com excesso de rigidez. Teve muita mudança de lá para cá. Os países que adotam metas de inflação adequaram seus regimes às novas realidades e ao avanço da literatura. A gente ainda usa IPCA [cheio]. Outros países preferem núcleo da inflação. A gente faz meta para o ano-calendário. Outros fazem metas com prazos mais dilatados, justamente para acomodar choques temporários. Se a gente olhar para os sistemas de metas em todo o mundo, o Brasil tem hoje os critérios mais rígidos”

[iii] Foi assim que a Sadia quebrou: especulando contra uma eventual desvalorização do real. Em tese, se viesse a desvalorização, ela ganharia como exportadora o que perderia no mercado financeiro. E se o real continuasse valorizado, ela perderia como exportadora o que ganharia na especulação contra o dólar e a favor do real. O que não estava “previsto” era a crise de 2008/9 e o tamanho das perdas financeiras associadas à desvalorização do real. Que, contudo, impôs-se por pouco tempo. O problema não foi de “expectativas equivocadas”. Foi apenas de timing.