Por LUIZ CARLOS CHECCHIA*
Apontamentos sobre emergências fascistas no Brasil contemporâneo
A incursão militar russa na Ucrânia tem revelado como o nazismo está presente em parte do cotidiano daquela nação. Alguns exemplos já são notórios, como os chamados Batalhões de Azov e o de Aidar, que originalmente eram milícias nazistas e que após atuarem no golpe de Estado que ocorreu lá, em 2014, foram incorporadas às forças públicas sem se descaracterizar de suas ideologias.
Também é cada vez mais evidente a influência popular do movimento-partido de extrema-direita Pravy Sector, responsável por manifestações violentas contra migrantes e minorias étnicas. Essas e outras situações detalhadamente apresentadas nos documentários Ucrânia, as máscaras da revolução, do francês Paul Moreira e Ucrânia em chamas, dirigido por Igor Lopatonok e produzido por Oliver Stone, ambos de 2016, demonstram como o nazismo e o fascismo são tolerados por boa parte da sociedade ucraniana e participam da sustentação do Estado que se formou após o golpe. Se essas evidências não justificam por completo a operação militar russa naquele país, ao menos comprovam que um de seus objetivos, desnazificar a Ucrânia, não é letra morta nem palavras vazias.
Isso posto, fica mais fácil entender o que quer dizer o grito de guerra de parte da extrema direita brasileira que brada pela “ucranização do Brasil”. Nos parece que não gritam apenas pela tomada do poder pelo golpe, como aconteceu na Ucrânia, em 2014, e aqui em 2016, mas fazem um constante chamado à estruturação do Estado brasileiro sobre ideologias e organizações nazifascistas. A nazificação do Brasil, ou para ser mais amplo e completo, a sua fascistização, parece ser um risco pouco levado a sério, pois apesar de seus problemas com racismo e misoginia, muita gente ainda acredita que o país estaria longe de alguma forma de ascensão do fascismo.
Por isso, quando as eleições de 2018 chegaram ao seu fim e Jair Messias Bolsonaro foi eleito com mais de 55% dos votos válidos, passamos a nos perguntar, afinal, como é que um fascista chegou ao governo brasileiro? Não são poucos os que ainda insistem em dizer que se trata de um “ponto fora da curva”, um “equívoco histórico”, um “desvio em nossa democracia”, mas que logo será superado e nunca ocorrerá novamente.
Lamentavelmente, nos parece que a questão é muito mais complexa e exige um olhar mais atento e cuidadoso sobre a presença do fascismo em nosso país. Esse pequeno texto tem por objetivo, portanto, apresentar ligeiramente algumas das mais importantes experiências fascistas no Brasil, não no sentido de elencá-las temporalmente, como sucessão de eventos ocorridos cada qual em seu tempo e contexto, mas como presença constante que se atualiza graças às experiências acumuladas geração após geração. Ou seja, as gerações de fascistas não se substituem, mas se sobrepõem, acumulam-se, conectam-se e formam legados que serão assimilados pelas gerações que virão.
Sabemos que no Brasil os adeptos das ideologias de extrema direita dividem-se entre os que defendem as ideologias fascistas e os que defendem as ideologias nazistas, o que pode confundir algumas pessoas. Para ajudar a compreensão e distinção entre ambos, faremos abaixo alguns poucos parágrafos explicativos para explicar a diferença entre fascismo e nazismo e situá-los sob um mesmo conceito, o de “forma-fascismo”.
Sobre a teoria do fascismo
Trabalhamos aqui neste texto com a seguinte ideia: o fascismo é uma forma-política. O que nos exige claro, explicar o que queremos dizer com “forma-política”: trata-se de um conceito que nos ajuda a entender as conexões históricas, culturais e políticas existentes entre fenômenos que muitas vezes são muito diferentes entre si. No caso do fascismo, pensemos nas suas mais diversas expressões, como o fascismo italiano, o nazismo alemão, os Integralismo brasileiro e português, os movimentos skinheads etc. Cada um deles é um “fascismo em particular”, que se caracteriza pelas especificidades de cada povo e nação, cada cultura, cada momento histórico etc. Mas todos são “fascismo”, e por isso, precisamos entender o que existe em comum entre eles, o que compartilham, o que os agrupam sob um conjunto de princípios e significados compartilhados. Precisamos, portanto, entender a sua forma-política, que passaremos a chamar simplesmente de forma-fascismo.
Para começar, apresentamos o contexto comum a todas as expressões da forma-fascismo, que é o imperialismo, e a sua classe de origem, que é a pequena-burguesia. Enquanto o capitalismo ainda era baseado na concorrência entre empresas e firmas de diferentes tamanhos, a pequena-burguesia tinha certa relevância econômica e política. Mas já no fim do século XIX, a grande burguesia passou a organizar-se em cartéis e trustes, e passaram a controlar todas as etapas da produção Também expandiram suas operações para diversas partes do planeta. Como consequência da concentração de capitais e o controle sobre a produção, o capitalismo perdeu rapidamente seu caráter concorrencial e local, que de alguma forma favorecia a pequena-burguesia, ou melhor dizendo, era seu ambiente de negócios.
Essas mudanças fizeram com que os pequenos burgueses mergulhassem continuadamente na insignificância política, assumindo posições marginais nos processos de produção de riquezas. Por outro lado, a organização da classe trabalhadora em sindicatos e partidos políticos criou uma massa mobilizada o bastante para lutar por melhores condições de trabalho e salários mais altos, o que também incomodou demais a pequena-burguesia, afinal, cada vez mais ela tem que atender às demandas de seus empregados e funcionários, muitas vezes reduzindo imensamente suas margens de lucro. Ressentida e limitada, espremida entre burgueses e trabalhadores, que se tornaram as classes principais do capitalismo, a pequena-burguesia perdeu quase que totalmente as condições de disputar o poder de maneira autônoma e protagonista, como explicou o filósofo grego Nicos Poulantzas, em livros como Fascismo e ditadura, de 1972, e As classes sociais no capitalismo de hoje, de 1975.
No entanto, as crises que são comuns às dinâmicas do capitalismo, se tornaram cada vez mais intensas no imperialismo. Grande parte delas são localizadas e manobradas pelas autoridades. Mas outras evoluem até tornarem-se grandes crises sociais, daquelas que combinam problemas políticos e econômicos de tal magnitude que leva ao descrédito dos políticos e partidos tradicionais (sejam os de esquerda ou de direita). Um dos resultados possíveis do descrédito político é o vácuo na hegemonia do Estado. É nesse cenário de drásticas crises e de falta de confiança da população nos políticos tradicionais que a pequena-burguesia encontra as condições propícias para sua mobilização e para disputar o poder. E quando entra na disputa política, ela organiza seu programa em torno de seu ressentimento com as demais classes.
Como seu horizonte é regressivo, portanto, não pensa na superação da ordem burguesa, mas tão somente criar uma sociedade em que as relações fossem boas como foram em algum ponto do passado. Evidentemente que se fala de um passado imaginário, mitificado, mas cuja crença é forte o bastante para mobilizar as forças contra qualquer inimigo que se coloque no seu caminho. Esses inimigos geralmente são aqueles que apresentar pautas progressistas e/ou de superação da ordem, como comunistas, socialistas, e feministas, movimentos populares e, nos casos de fascismos com alta carga racista, judeus, negros e toda sorte de migrantes.
Então, o ressentimento da pequena-burguesia é uma constante nas sociedades capitalistas. Por isso, quando surge um movimento fascista de grande porte, às vezes é capaz de vencer eleições locais ou nacionais, não se trata de um “equívoco”, ou de um “momento ruim”, mas da emergência de uma forma-política que constitui o capitalismo imperialista. Uma forma-política que se mantém na obscuridade dos círculos restritos de seus adeptos (agora ampliados pelas redes sociais), mas que pode emergir sempre que as situações lhes forem favoráveis.
Assim, para encerrar esse excurso teórico estamos falando de uma forma-política, a forma-fascismo; de uma situação-fascista, ou seja, os cenários de agudas crises e descrédito político; e, por fim, da possibilidade da emergência fascista, quando seus militantes e organizações conseguem mobilização popular suficiente para aproveitar a ocasião de crise para disputarem o poder político. Por fim, fiquemos atentos ao fato de que, cada emergência fascista leva a uma atualização da forma-fascismo, já que novas gerações de fascistas parecem demonstrar grande facilidade em corrigir erros das gerações anteriores e de ajustarem discursos e práticas. Isso posto, podemos agora abordar algumas das principais emergências fascistas que ocorreram em nossa história.
As emergências fascistas no Brasil
Desde que surgiu no mundo pela primeira vez nas primeiras décadas do século XX, uma ou outra nação é governada por um líder fascistas. Mas grandes emergências envolvendo diversas nações governadas ou com governos fortemente influenciados pelo fascismo ocorreu em três momentos históricos. Naquelas primeiras décadas do século XX, entre os anos de 1970 e 1990, e agora, nas primeiras décadas do século XXI. Não é coincidência tratarem-se de períodos de grande crise imperialista, formando o que já definimos por situações fascistas.
O Brasil nunca ficou de fora dessas emergências, em cada um desses momentos a mobilização fascistas em nosso país foi de grande vulto. Em suma, temos uma bem consolidada tradição fascista no país e que remonta à primeira hora do fascismo. Afinal, a primeira célula nazista no Brasil foi fundada por imigrantes alemães na cidade catarinense de Benedito Timbó, em 1928, conforme explica a pesquisadora Ana Dietrich, em seu livro Nazismo Tropical? O Partido Nazista no Brasil. Também não é à toa que depois da tomada nazista do Estado germânico, a seção brasileira do seu partido foi a maior no estrangeiro, com quase três mil filiados, distribuídos em dezessete estados diferentes, desde o norte até o sul do país. Isso considerando que apenas os alemães natos podiam se filiar, ficando seus descendentes circunscritos a outras formas de participação partidária.
Já o Partido Nacional Fascista Italiano, por sua vez, manteve no Brasil suas seções, chamadas de fasci all’estero, que organizaram uma rede de entidades culturais e de lazer que se constituíam como espaços de sociabilidade e convivência, como escreveu o pesquisador João Fábio Bertonha, em diversos de seus artigos e livros a respeito, e do qual destacamos a coletânea Sobre a Direita, Estudos Sobre o Fascismo, Nazismo e Integralismo. A organização social fascista Opera Nazionale Dopolavoro de São Paulo, por exemplo, chegou a organizar um time de futebol que disputou na divisão intermediária, em 1938, arrastando atrás de si uma significativa torcida. Os fascistas italianos também operaram uma eficiente imprensa. Somente o jornal O Fanfulla, que já era um tradicional jornal da comunidade italiana quando Mussolini ascendeu ao poder, tornou-se um fundamental veículo propagandístico que chegou a ter, em 1934, tiragem de 40 mil exemplares diários, conforme afirmou Teresa Malatian, em seu artigo “Imprensa Italiana em São Paulo e o Fascismo: o Fanfulla (1921-1942)”.
Essa primeira emergência fascista no Brasil contou também com expressões nascidas aqui. Em seu fundamental livro Integralismo, o fascismo brasileiro na década de 30, Hélgio Trindade cita algumas organizações fascistas que surgiram no país, naquele período, como a Ação Social Brasileira, Legião Cearense do Trabalho, .Partido Nacional Sindicalista, Ação Imperial Patrionovista e a Legião Cruzeiro do Sul. Mas indubitavelmente a mais destacada delas foi a Ação Integralista Brasileira, a AIB, criada por Miguel Reale, Gustavo Barroso e Plínio Salgado, em 7 de outubro de 1932. Inicialmente era um movimento político, mas em seu II Congresso nacional, em 1935, tornou-se um partido que passou a disputar os governos e os parlamentos brasileiros.
A atuação da AIB foi bem-sucedida o bastante para noticiarem, em seu periódico nacional A Offensiva, que, no ano de 1936, a organização contava com mais de 1 milhão e 300 mil filiados em suas fileiras. A despeito de todo o cuidado que se deve ter com tal informação, que, afinal, foi prestada pela própria AIB, o fato é que a organização manteve uma base popular expressiva e bem capilarizada em diversos estados brasileiros. O seu ocaso veio com a instituição do Estado Novo varguista, em 1937, que proibiu as atividades partidárias no país e levando os integralistas a atuarem na clandestinidade, como ocorreu com os demais partidos brasileiros. Com o fim do Estado Novo, os integralistas se organizaram em um novo partido, o Partido Republicano Popular. Foram novamente extintos, desta vez pelo golpe empresarial-militar de 1964, que impôs o bipartidarismo no Brasil, constituído pelo partido de apoio ao regime ditatorial, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), escolhido pelos integralistas, e o partido de oposição permitida, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
A segunda emergência fascista no Brasil formou-se inicialmente como movimentos de rua, os skinheads, visto que a atuação partidária estava limitada e os integralistas acomodados nas estruturas do regime militar atuando pela ARENA. Foi um grupo de ex-punks frustrados pelos rumos tomados pelo movimento que fundaram o movimento skinhead no Brasil, na segunda metade dos anos de 1970. Aqueles jovens viviam, então, as consequências do fracasso do chamado “Milagre Econômico” da ditadura empresarial-militar, e por isso padeciam com a falta de oportunidades e de expectativas. Pouco lhes restando senão perambular pelas ruas dos bairros operários da região metropolitana de São Paulo, onde o movimento teve início.
Todavia, foi somente no final dos anos de 1980 que ocorreu o encontro dos skinheads brasileiros e as ideologias nazifascistas graças, principalmente, ao aumento do intercâmbio entre grupos locais e europeus. Como consequência, os grupos brasileiros se dividiram, grosso modo, entre aqueles que abraçaram uma postura fascista, com forte aproximação aos integralistas, e aqueles que assumiram o nazismo como linha ideológica. Destacaram-se entre os primeiros os Carecas do Subúrbio e, entre os segundos, o movimento White Power, como explicitam Alessandro Bracht e Carlos Eduardo França, nos seus artigos “O nacionalismo dos Skinheads Brasileiros”, e “As múltiplas percepções, representações e ressignificações das formações identitárias dos “Carecas do Brasil” e do Poder Branco Paulista”, respectivamente.
Com a redemocratização, os fascistas se reorganizaram nas agremiações partidárias, destacando-se dentre elas o PRONA, Partido de Reedificação da Ordem Nacional, tendo o médico Enéas Carneiro como seu principal líder. Logo na primeira eleição pós-ditadura, Enéas, que contava apenas com escassos quinze segundos no horário de propaganda eleitoral, ficou em 12o lugar, entre os 21 candidatos. Já nas eleições de 1994, ficou em terceiro lugar, tendo menos de dois minutos para sua campanha de rádio e TV. Nas eleições de 1998, contando com 35 segundos em seu tempo de propaganda, ficando com a quarta colocação. Em 2002, concorreu a uma cadeira no parlamento, e obteve, mais de um milhão e meio de votos, tornando-se o recordista de votos para o congresso nacional. Seu recorde só foi quebrado por um outro candidato fascista, Eduardo Bolsonaro, em 2018, em plena ascensão do fascismo-bolsonarista.
Atualmente vivemos a terceira emergência fascista no Brasil e em diversos outros países. Seguramente essa situação está ligada às oscilações nas dinâmicas do Imperialismo ocorridas desde, pelo menos, 2008, quando a mais severa crise do capitalismo eclodiu. Há dois eventos políticos de maior importância para a compreensão do fascismo recente no Brasil. O primeiro deles é o golpe ocorrido na Ucrânia, em 2014, como resultado da guerra híbrida tocada pelo imperialismo. Como aludimos no início deste escrito, a derrubada do governo daquela nação ocorreu por meio de organizações nazistas financiadas e fomentadas tanto pelos golpistas locais quanto estrangeiros. Não é à toa que os principais grupos fascistas ucranianos, como os Batalhões de Azov e Aidar, Pravy Sector e outros foram todos fundados entre 2013 e 2014.
Após assumirem o Estado e o governo da Ucrânia, parte dessas organizações passaram a realizar intercâmbios com grupos de outras nações e financiar parte delas. Alguns dos agrupamentos brasileiros fizeram parte desses intercâmbios e acredita-se firmemente de que também algumas delas receberam algum tipo de apoio financeiro. O outro evento foi o conjunto de manifestações ocorridas no Brasil, em 2013, em protesto ao aumento do valor das passagens de ônibus. O que começou como atos com agenda progressistas, logo foi tomado por agrupamentos de extrema-direita organizados entre si e que em pouco tempo expulsaram partidos, sindicatos e coletivos de esquerda. As pautas foram mudadas, assumindo teor regressivo e, em pouco tempo, acabaram se tornado a potência que levou à eleição do Congresso mais conservador desde aquele instituído pela Ditadura empresarial-militar de 1964. Muitos dos agrupamentos de extrema-direita nas ruas eram justamente aqueles formados ou estimulados pelos acontecimentos na Ucrânia, dois anos antes.
Há dois ambientes sociais que não são fascistas em sua natureza, mas que são facilmente capturáveis por ideologias extremadas, que são as igrejas neopentecostais e as formas armadas e as forças auxiliares. São muitos os motivos pelos quais são de fácil captura pelo fascismo, e destacamos algumas delas: a crença na força de lideranças, a estrutura vertical com pouca possibilidade de mobilização interna, a impossibilidade de debates internos acerca de decisões tomadas pelas cúpulas e o constante código de obediência absoluta.
Nenhum desses fatores é ruim em si, há situações e ambientes que são determinantes para sua efetividade. Todavia, facilitam a contaminação por ideais e práticas fascistas, pois facilitam a sua disseminação, sobretudo quando realizada “de cima para baixo” e eliminam qualquer forma de argumentação contrária ou resistência. Ao mesmo tempo são ambientes que carregam forte conservadorismo em sua natureza, e isso é sempre algo perigoso. Houve um forte furor em 2015 quando sítios eletrônicos de informação veicularam o vídeo do grupo Gladiadores do Altar.
Tratava-se de um pelotão de rapazes em ordem-unida, entoando gritos de guerra em uníssono. Eram todos fortes e usando camisetas e calças camufladas e coturnos. Em pouco tempo soube-se que os Gladiadores do Altar tinham unidades espalhadas em diversos estados e alguns outros países da América Latina. Depois da grande e negativa repercussão, todos os vídeos relativos ao grupo foram retirados da internet e as autoridades da Igreja Universal alegaram que o grupo havia sido mal interpretado, que era um projeto temporário, e que as críticas não passavam de “intolerância religiosa”. A antropóloga Adriana Dias, que pesquisa há muito tempo a questão do fascismo e dos grupos skinheads no Brasil falou, em entrevista à agência de informação Vice, publicada em 26 de novembro de 2019, que atualmente existe um grande número de ex-integrantes das gangues de rua convertendo-se às igrejas neopentecostais visando participar de uma organização conservadora em que pudessem comungar de seus posicionamentos sem levantar suspeitas ou críticas como os agrupamentos skinheads.
Em outra matéria, desta vez para a agência Deutsche Welle, de 26 de junho de 2020, Adriana Dias aborda o aumento de células e, principalmente, de integrantes em cada célula nazifascista no Brasil. Na mesma matéria, a organização não governamental SaferNet Brasil, que atua na defesa e promoção de direitos humanos, noticia que entre 2019 e 2020 houve um extraordinário aumento de 11.564% no número de páginas eletrônicas nazifascistas denunciadas. Certamente as movimentações desde, pelo menos, 2013, quando agrupamentos de extrema-direita se colocaram às ruas para a disputa violenta pelo poder, o aumento de seus militantes e organizações só faz crescer e se espalhar, como noticiaram os sítios eletrônicos do jornal Estado de Minas, em 16 de abril de 2013, da agência de notícias BBC, em 18 de janeiro de 2017 e do Observatório do Terceiro Setor, em 30 de junho de 2020, dentre outros.
Embora seja uma incógnita o tamanho do apoio dos militares ao presidente Jair Bolsonaro e quais são os setores das forças que mais se engajam nele, qualquer reflexão a respeito deve levar em termo que nenhum outro governo teve tantos militares ocupando postos de governo. Segundo matéria veiculada pelo jornal O Globo, em 27 de junho de 2021, o Tribunal de Contas da União publicou que até julho de 2020, houve, nos governos Bolsonaro, um aumento de 122% no número de militares ocupando cargos civis e militares do governo, chegando a um expressivo contingente de 6.157 pessoas. Mas o fato mais escandaloso que a reportagem apresenta foi a mudança no caráter das funções dos cargos ocupados por esse contingente, tornando-as todas elas militares, permitindo assim que os oficiais tomem posse desses gabinetes sem precisarem ir para a reserva.
Isso significa a tomada do governo por um grande número de oficiais com algum grau de lealdade ao bolsonarismo ou que, ao menos, veja nele um meio para alcançar objetivos de interesse de grupos internos e nem sempre conhecidos que existem nas forças armadas. Mas os principais apoios ao bolsonarismo vêm das forças auxiliares, as Polícias Militares, cuja mais recente demonstração ocorreu nos atos de 7 de setembro de 2021, como pode ser visto nas matérias veiculadas pelo sítio eletrônico da agência de informação Poder 360 e do jornal El pais, de 23 de agosto e de 25 de agosto, respectivamente, e de outros informativos, visto que o assunto foi bastante noticiado.
À guisa de conclusão
As experiências nazifascistas no Brasil, desde a primeira célula nazista em Benedito Timbó, até as gangues de hoje, demonstram uma presença constante, profunda e consolidada da forma-fascismo no país. Mesmo quando há refluxos, eles nunca são efetivos o bastante para afastar o risco de uma nova emergência fascista, quando menos esperarmos. Afinal, enquanto houver crises econômicas e políticas capitalistas, a cadela do fascismo continuará a multiplicar sua ninhada.
Por isso, é fundamental ter consciência de que mesmo a mais estrepitosa vitória eleitoral sobre qualquer líder fascista não significa uma vitória definitiva sobre o fascismo, em qualquer nação que seja. Mesmo as ações de desnazificação ocorridas nos países derrotados na Segunda Guerra Mundial não impediram a sua ressurgência em outros tempos. Ainda, a vitória sobre o fascismo só será total quando da vitória sobre o capitalismo. Mas até lá, é imprescindível que as experiências nazifascistas se tornem tema constante de debates públicos, nas organizações sociais, partidárias e sindicais, nas igrejas e em todas as entidades sociais de relevo na formação social brasileira. Deveria ser matéria de destaque nas escolas, assunto de disciplinas específicas nas universidades e tema de filmes e peças teatrais. Enfim, manter o fascismo como um assunto sempre urgente e aquecido talvez seja a única forma de evitarmos ou atenuarmos suas próximas emergências.
Não esqueçamos que somos uma das nações que compuseram as forças aliadas na Segunda Guerra Mundial. A Força Expedicionária Brasileira, a despeito de suas grandes limitações materiais, protagonizou importantes feitos naquele conflito, mais de 14 mil soldados das forças alemãs (dentre eles um número significativo de oficiais), se renderam aos nossos pracinhas. Ainda assim, pouco se fala de nossa presença naquela guerra. Com as honrosas exceções da peça teatral A cobra vai fumar, de César Vieira, de 2012, e o belíssimo filme Estrada 47, do diretor Vicente Ferraz, de 2013, nossa participação entre as forças aliadas continua ignorada pela nossa produção artística, cultural e de memória. É como se nunca tivéssemos nos engajado na maior das lutas contra o nazifascismo.
Como defendeu a militante comunista Clara Zetkin, em documento para a Internacional Comunista, em 1923, o fascismo não poderá ser vencido apenas militarmente (e acrescentamos: eleitoralmente) mas apenas as vitórias política e ideológica poderiam superá-lo em definitivo. Isso significa não deixá-lo correr para as sombras, mas mantê-lo sob as luzes do sol e dos debates públicos. Enquanto vivermos em um país capitalista e submetidos ao imperialismo, essas emergências da forma-fascismo no Brasil continuarão a ser um risco sempre constante. Devemos então estar sempre atentos e preparados para isso. Afinal, como já alertou Hamlet: “Estar preparado é tudo”.
*Luiz Carlos Checchia é doutorando em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades na FFLCH-USP.
