Reflexões sobre a chacina do Jacarezinho

Anne Vallayer-Coster, Duas Rosas, c. 1810

Por RONALDO TADEU DE SOUZA*

Para uma (não) utopia negra

Marx e Gramsci

Nos rascunhos que escreveu ao seu Guerra Civil na França, texto no qual analisa o contexto, a atitude dos adversários de classe dominante e os feitos da Comuna de Paris de 1871, na parte em que aborda o significado da comuna – Marx aludia à beleza da utopia concreta daqueles dois meses que jamais seriam esquecidos por todos e todas aqueles na busca pelo fim da exploração, opressão e submissão dos subalternos. O feito dos trabalhadores e trabalhadoras de Paris foi utópico-concreto porque eles e elas ousaram existir – ousaram negar os preconceitos das elites e classes ricas que estavam sempre a dizer da incapacidade política do povo produtor de riquezas.

No século XX, em outra direção Gramsci nos seus Cadernos do Cárcere (v.3, Maquiavel: nota sobre o Estado e a Política) questionava sobre se o que seria utopia: a vontade revolucionária de transformação ou a insistência em “conservar o existente e impedir” algo que clama, quase indefectivelmente, por mudança?  A utopia gramsciana é de sinal trocado. E provoca nossas concepções bem pensantes. Novamente – aqueles que esmagam, oprimem e humilham o povo (trabalhador, os que produzem verdadeiramente a riqueza de nossas sociedades capitalistas, mas que não desfrutam dela) estão constantemente a dizer sobre a impossibilidade, a “utopia” (a nossa, não a deles, claro) vista com perjúrio, de ir além do horizonte do seu modo de organização da vida social.

Ocorre que por vezes os mais necessitados de irem adiante, com radicalidade e impulso transformativo, “incorporam” e “reproduzem” a construção cínica e premeditada de certo realismo de faroeste (Perry Anderson). (Sem observar por outro lado que a utopia, e aqui uma utopia “reacionária”, é a dos que acusam.)

Jacarezinho

O que aconteceu no dia 06/05/2021 na comunidade (e/ou favela) do Jacarezinho nos faz meditar acerca das ideais e ação de Marx e Gramsci. Ali, naquele lugar de pessoas que trabalham, produzem riqueza, vivem a experiência de sua cultura histórica (Raymond Williams) foi cometido mais um, dentre os inúmeros outros que assistimos diuturnamente, cotidianamente, sistematicamente e cruelmente, massacre da população pobre – em sua esmagadora maioria constituída por negros e negras. Quando não ocorre o extermínio de pobres negros e negras individualmente – quem não se lembra de Amarildo, Cláudia Silva Ferreira, João Pedro, Ítalo, Ágatha, João Alberto, Lucas Martins e Marielle Franco (intelectual orgânica e mulher preta de esquerda) –, eles acontecem em “massa”. Em Jacarezinho foram 25 pessoas mortas, covardemente, pelas forças policiais. Bem entendidas as coisas, e no melhor da tradição revolucionária do marxismo – forças policiais são em si mesmas (na era moderna) um instrumento estatal de repressão permanente utilizado pelas classes dominantes para esmagar o povo (que trabalha e produz). Por outras palavras; é um órgão do Estado conformado para oprimir violentamente os subalternos em favor dos interesses de setores ricos da sociedade capitalista. Mas na periferia do sistema – no caso em questão na matéria brasileira (Roberto Schwarz) – o Estado e as forças policiais se transformam em sicários legais-ilegais – ilegais-legais. São assassinos legais institucionalizados da população negra trabalhadora: e que são defendidos pela elite branca dominante (o vice-presidente Hamilton Mourão disse para quem tem decência ainda de ouvir que eram “todos bandidos” os jovens mortos…) e legitimados por certos setores das classes médias e mesmo da população pobre (afetada pela mídia privada oligopolizada brasileira). E são assassinos semilegais quando completam seu dia “virtuoso” e “honesto” atuando como força paraestatal de aniquilamento de pobres, negros e militantes de esquerda de pele preta – é sabido o envolvimento das milícias na morte tramada e planejada de Marielle Franco em 2018 (sobre a história das milícias em solo fluminense o leitor interessado pode estudar os trabalhos do sociólogo da UFRRJ, José Cláudio Souza Alves). (Que marcou, diga-se para não esquecermos, um dos pontos da dinâmica da contrarrevolução empreendida pela direita e os conservadores como resposta a junho de 2013 e o despertar de uma nova subjetividade insurrecional.)

Diante desse cenário político e social constituído historicamente, qual ou quais as respostas que os movimentos negros (em sentido amplo) vêm dando? Invariavelmente as formas, modos e maneiras pelas quais tais movimentos dão suas respostas não ultrapassam o âmbito e a esfera institucionais estabelecidos pelos “próprios” setores da elite branca dominante. Há variações em setores da elite branca, algumas são “progressistas”; não as detalharei neste texto. O que isto quer dizer? Ao menos quatro eixos estão articulados nessas questões.

No primeiro eixo, o que ocorre quando eventos de extermínio acontecem como em Jacarezinho ou com indivíduos negros (isolados), prontamente se pede justiça, que os responsáveis de “crimes” bárbaros sejam tratados com o rigor da lei, das instituições que a conformam e pelos atores de sua dinâmica cotidiana (é como pedir para um banqueiro ou dono de um fundo de investimento administrar bem o ministério da fazendo ou da economia), no segundo, a condenação da segurança pública por pesquisadores das ciências sociais e das ciências sociais aplicadas (advogados, promotores, procuradores, defensores públicos) especializados no tema, o argumento ingênuo e sórdido aqui é duplo, por um lado, o da má preparação das polícias militares (e civis como no caso do último massacre), e por outro e o mais estarrecedor – o Estado e os governos não têm política pública de segurança para tratar a questão da criminalidade; o terceiro eixo é o fenômeno da hegemonização pelas Organizações Globo (existem outros grupos de mídia que seguem mesma estratégia – com menor racionalidade que a família Marinho), que administra via técnicas sofisticadas de discurso, linguagem e a construção de figuras autorizadas, das pautas dos movimentos negros – é comum se entrevistar expoentes negros e negras (pessoas de destaque) em certos nichos da sociedade civil e com opinião pública de algum alcance, sejam representantes de organizações internacionais ou nacionais (de direitos humanos, mas não só), sejam membros do sistema judiciário em geral, sejam pesquisadores em humanidades (filósofos, sociólogos, antropólogos e teólogos), ou mesmo celebridades estamos sempre a presenciar a enunciação de análises, relativamente, críticas e, ao mesmo tempo administradas (pela razão instrumental) da situação terrível que vivem os negros e negras (há outra técnica muito utilizada pelas Organizações Globo, é verdade que outras também o fazem, que é a construção de narrativas com pessoas negras demonstrando seu sucesso profissional, sua vontade empreendedora, sua preocupação individual com a comunidade etc). No quarto, é possível observar, mas neste caso específico as ambiguidades, as frestas possíveis, as contradições e as incongruências são mais intensas e exacerbadas, a circulação sóbria de um vocabulário (tolerado), somos testemunhas da difusão de termos e expressões como racismo institucional, necropolítica, empatia, desigualdade de raça e gênero, privilégio (branco), corpos negros entre outros. (Além disso, é preciso estar crítica e radicalmente atento, sobretudo a partir de fenômenos do último período, com a incorporação por empresas capitalistas desse vocabulário e de pessoas de cor de destaque e bem formadas via programas de diversidade; por vezes ocorre o que Florestan Fernandes identificou em 25 anos depois: o negro na era atual, a saber, a decapitação das melhores cabeças negras do amplo grupo (corpo) de ex-escravizados pobres, trabalhadores e subalternos – é evidente que queremos o sucesso e as conquistas dos nossos e nossas, não queremos vê-los no pico de pedra madrugada adentro e tomando tiro da polícia assassina; minha argumentação é outra e em outra direção, trata-se de notarmos os mecanismos de defesa do sistema social em ex-economias de plantação.) Com efeito, em todos esses eixos há um único objetivo: é a obsessão em evitar que a massa negra (potencialmente insurreta – incontida) mimetize as manifestações dos negros estadunidenses, mas não busque a justiça como ocorre, também nos Estado Unidos após a era de ouro do Partido dos Panteras Negras e do negros e negras radicais de esquerda atuando na cena pública como Angela Davis, e sim haitize o Brasil e transforme o país em uma experiência política inteiramente outra, uma experiência política radical, imaginativa, criativa, revolucionária e que transborde com a violência em ato – não como essência – as instituições de controle, invariavelmente, mobilizadas e reivindicadas de quando acontece fatos terríveis com a da comunidade do Jacarezinho. Até agora os eixos postos em prática têm sido bem sucedidos. (E os ex-escravizados são dia-sim e dia-sim esmagados com ódio cruel e como inimigo público da nação (Florestan Fernandes) pelos sicários estatais e paraestatais da elite-classe branca dominante brasileira.)

Movimento negro e sociedade civil

Com isto é possível observar na brevíssima reconstrução acima, uma certa, relativa e tênue pode-se dizer, articulação (aqui não importa se consciente ou inconsciente, intenciona ou ingênua) entre setores do “movimento” negro (em sentido amplo) posicionados, em termos de status, na sociedade civil e na sociedade política (Gramsci) e setores da elite branca dominante – por vezes, é verdade, de caráter progressista. Não se trata de negar tolamente iniciativas institucionais que de fato podem eventualmente salvar vidas negras; políticas públicas causam impactos na interação social das pessoas. A posição de grupos de mídia divulgando os assassinatos e dando espaço (mesmo que controlados racionalmente) para vozes negras, sem dúvida, auxiliam na circulação de outras percepções sobre o problema. Representação negra parlamentar é fundamental no atual momento das lutas antirracistas (Lenin recomendava que se atuasse nos parlamentos em dadas conjunturas políticas). Especialistas negros com anos de pesquisa e defesa dos seus é vital no combate ao racismo ao mobilizarem estatísticas e as divulgarem para a opinião pública via órgãos de imprensa. Entretanto, temos de ter bom senso ou mesmo senso de proporção – para não reproduzirmos (não)utopias invertidas – que malgrado tudo isso o extermínio, ínsito, é diuturno, cotidiano e sistemático de negros e negras pobres pelos sicários estatais a serviço da elite branca dominante conservadora e reacionária. Algo é preciso ser diagnosticado frente a isso.

Bernardo Carvalho e Gersem Baniwa. Em artigo publicado no suplemento Ilustríssima do jornal Folha de São Paulo, o escritor Bernardo Carvalho afirmou que, “durante muito tempo [achar] […] que o Brasil fosse a copia escarrada do Sul dos Estados Unidos, sem a Guerra de Secessão ou antes dela.” E contínua, “aqui se defende o indefensável. Preferimos insuflar uma Guerra Civil […] [a] abrir mão de privilégios que o racismo sustente”. E termina, “com o estranho agravante de aqui os negros são maioria” (grifo meu) (26/12/2020). Na intervenção pública e acadêmica que fez no Colóquio Pensar a Política Juntas e Juntos (UFRJ-USP/Maio de 2021) o intelectual orgânico do povo indígena Baniwa e professor da Universidade Federal do Amazonas Gersem Baniwa ao ser instado a diferenciar (o não) os problemas deles com o dos povos negro ele comenta com grandeza simples – “Ah se fossemos a maioria como os negros o são” (grifo meu) (https://www.youtube.com/watch?v=JnspsPU9B7g). Já se disse que a arte, a literatura, a música e o teatro, numa palavra a estética, apreende a realidade e a enuncia antes de outros setores da vida social: esse é o caso da sensibilidade poética de Bernardo Carvalho, um dos principais escritores brasileiros contemporâneos. Quanto ao comentário de Gersem Baniwa importa considerar que nos termos de uma sociologia das bordas, do ademais, do estrangeiro se se preferir (Georg Simmel e Patrícia Hill Collins), aqueles em situação, de algum modo, de fora a certos núcleos constitutivos de questões complexas e de difícil resolução por vezes percebem coisas que os envolvidos não conseguem dado a reprodução interativa de habitus específicos.

Assim, os negros e negras na sociedade escravagista brasileira precisam urgentemente “despertarem” para buscar transformar-se de maioria quantitativa em um amplo e qualitativo movimento político, de modo a dar uma resposta ou respostas outras ao constante extermínio de sua população – que trabalha, produz e suporta sobre seus ombros desde os tempos da colônia a composição da riqueza (o capital) da elite branca dominante. Que os pagam com a ponta do fuzil e as balas disparadas pelos sicários (i)legais do Estado. As indagações capciosas sobre formas de construção de um movimento político negro amplo estão sempre a nos serem lançadas: e prontamente respondidas como algo impossível de ser alcançado. Há os “teóricos” do possibilismo institucional. Esses ainda são racionais e afeitos ao diálogo. E existem os que do alto de sua sabedoria dizem – a revolução, ou processos ais radicalizados e insurrecionais de ação política não é factível, infelizmente; como se tal evento fosse da ordem da previsibilidade. (Quem conhece os textos sabe que mesmo Lenin se equivocou quanto a isso: pois no fim de 1916 dizia em conferência na Suíça que sua geração não veria uma revolução – apenas poucos meses depois foi obrigado a escrever suas famosas Teses de Abril.) Não somos, ou não sou néscio, e nem mesmo incapaz de entender circunstâncias primárias das relações sociais atuais e da weltanschauung política contemporânea.

Mas se não 1) pensarmos em modalidades, radicalmente, distintas de organização do povo negro; 2) se não começarmos a pensar em espaços de defesa dos corpos negros democraticamente constituídos; 3) se não tivermos nem mesmo o ímpeto de acender a uma chama incandescente de autopoder (duplo poder – para a circulação de espírito combativo: ora, não se está hoje a reivindicar a ancestralidade do povo negro, o legado cultural dos antepassados aqui trazidos por navios negreiros, então por que excluímos de imediato a experiência de escravizados que se rebelaram, se incitaram a estabelecer outra forma de existência, profanaram a ordem institucional vigente e ousaram a criar os quilombos, que mesmo com as costas em carne viva e sangrando decorrente dos chicotes e açoites se colocaram de pé e deixaram para a posteridade o exemplo pulsante e ainda vivo de Palmares; esse em particular e aquele em geral não foram só e meras “narrativas” ou “linguagem” ancestrais, foram, isto sim, eventos concretos de homens e mulheres negras que exigiram em dado momento a sua liberdade efetiva e se lançaram ao combate político, social e cultural – e se organizaram para tanto). 4) Há até agora uma guerra civil, uma contrarrevolução (Florestan Fernandes), mas apenas um lado está organizado politicamente para ela, pois o que significa o Estado e seu aparato de repressão no Brasil senão a instância de racionalização, administração e gestão do extermínio de tantos negros – engana-se quem porventura entende aquele como despreparado para entrar nas comunidades do Rio de Janeiro e nas periferias de São Paulo e pelo Brasil afora –, precisamos construir uma utopia que se erga como o outro lado desta guerra civil, os diversos movimentos sociais são importantíssimos, mas somente eles não bastam, ou não estão bastando (não queríamos isto, mas fazemos história com as condições herdadas do passado, disse Marx na abertura do seu monumental O 18 Brumário de Luiz Bonaparte); 5) e é necessário de vez extirparmos da mentalidade do “movimentos” negros a ideia que direita e esquerda tanto faz – apressa-se uma síntese convulsiva entre o sujeito político negro (com suas “novas” teorizações, intelectuais negras potentes, disposição cultural própria e gênio criativo: já legamos para essa terra Machado de Assis e Carolina Maria de Jesus, Djamila Ribeiro e Jones Manoel entre tantos outros e outras) e as mais dispostas organizações da esquerda (radical e outras) com a cultura crítica que lhes são peculiares. Retomando o ponto, se não propormos a nós mesmos uma utopia concreta dada nossa situação real (ou a utopia invertida de Gramsci) o extermínio não cessará de nos atingir (homens, mulheres, jovens e crianças negras). (Eles não escutam… e não querem escutar definitivamente desde os tempos da colônia.) Frantz Fanon disse no Pele Negra Mascaras Brancas que “o destino do neurótico está na suas próprias mãos”. E bem entendidas as coisas: Tia Joana “descalça, enfiada num vestido branco de babado […] cantando alto e a girar, girar, girar […] sorvendo aguardente […] sentou num tamborete […] [com] a pele negra agora ruça” e disse a Dusanjos, que estava a procurar por seu marido desaparecido repentinamente (“Ele volta, Tia Joana?”), “Minha filha, o que a gente quer é o que acontece […]” (Luiz Ruffato, Inferno Provisório).

*Ronaldo Tadeu de Souza é pesquisador de Pós-Doutorado no Departamento de Ciência Política da USP.