Por RONALD LEÓN NÚÑEZ*
Uma guerra de conquista e extermínio de uma nacionalidade oprimida
O conflito entre o Paraguai e a Tríplice Aliança foi encerrado há 152 anos com o último disparo em Cerro Corá, mas a disputa entre interpretações historiográficas continua no papel e nas tribunas. Apesar de, nas últimas décadas, a historiografia hegemônica nos meios acadêmicos[i] proclamar o advento de uma “renovação historiográfica” e tentar nos convencer de que é possível escrever uma história neutra e estritamente “objetiva” da maior contenda bélica da história sul-americana, a guerra continua sendo “a continuação da política por outros meios”, como sentenciou Carl von Clausewitz.
Para aqueles que pretendem associar o método marxista ao nacionalismo burguês paraguaio ou o revisionismo histórico argentino, é necessário elucidar o que, em nossa opinião, não está em debate.
Premissas
Uma combinação excepcional de fatores externos e internos fez com que as tarefas próprias da revolução democrático-burguesa anticolonial – sem chegar a ser social, como no Haiti ou o processo que decorrente do Grito de Dolores no México em 1810 – avançassem relativamente mais no Paraguai do século XIX do que em outras áreas do Cone Sul americano.
Para se defender das ameaças à sua independência por parte de seus poderosos vizinhos, contrapesar o poder econômico dos opositores internos à soberania política e consolidar sua própria acumulação, uma facção da incipiente burguesia paraguaia implementou uma política agrária baseada na nacionalização de 90% das terras e concessão de arrendamentos a custo moderado para o campesinato pobre, mestiço, falante de guarani; estabelecimento do controle estatal dos principais itens de exportação (erva mate, tabaco, madeiras aptas para construção, etc.) e regulação pública de cerca de 80% do mercado interno; e fortalecimento das forças armadas para a defesa da independência nacional, isto é, do mercado interno e, evidentemente, para sua própria proteção diante de um eventual questionamento social por parte das classes exploradas.
O reconhecimento da independência do país pelo Império do Brasil (1844) e pela Confederação Argentina (1852), com a consequente abertura da livre navegação dos rios interiores, inaugurou uma conjuntura inédita, altamente favorável para o comércio exterior paraguaio.[ii] Uma parte das rendas advindas desse crescimento do comércio exterior, completamente controlado pela família López, foi investida em um programa de modernização (fundição de ferro, ferrovia, estaleiro, arsenal, telégrafo, etc.) completamente financiado pelo Estado, com o objetivo de melhorar a capacidade exportadora e o potencial militar da República.
É importante compreender que esse progresso material e cultural, ainda que impressionante, baseou-se em forças produtivas muito atrasadas em relação aos outros países da região. O Paraguai fora uma das dependências mais pobres e marginais do antigo sistema colonial espanhol. Um erro comum é perder de vista este ponto de partida ao analisar o verdadeiro desenvolvimento econômico do país no período independente.
Portanto, sem negar o mérito dos avanços materializados por meio de uma política estatista e protecionista, não aderimos ao mito do Paraguai-potência econômica e militar. Pelo contrário, consideramos que o Paraguai, apesar desses avanços, manteve o caráter de nação oprimida, importador de bens manufaturados e exportador de produtos primários, dependente da intermediação de submetrópoles regionais – posição herdada do período colonial.
Culto à personalidade
Neste contexto, não é admissível o culto à personalidade de Rodríguez de Francia e dos López, considerados “governos populares” e, em certos meios de esquerda, promotores de um suposto projeto “protossocialista”. Este é um anacronismo causado pela febre nacionalista que, lamentavelmente, contagiou a maior parte dos chamados “setores progressistas”. Desvario que o marxismo não pode endossar.
Embora identifiquemos que o modelo estatista se mostrou superior ao modelo livre-cambista que foi aplicado no restante do Rio da Prata e no então Império do Brasil, não podemos ocultar que José Gaspar Rodríguez de Francia (1814-1840) e os López (1844-1870) impulsionaram este modelo não para melhorar as condições de vida das classes exploradas – seus governos mantiveram a submissão do indígena, o “enganche” dos peões nos ervais[iii] e a escravidão negra –, mas para o benefício da embrionária burguesia paraguaia.
Além disso, o regime político que sustentou a modernização em sentido capitalista não apenas se valeu dessas relações de produção arcaicas (pré-capitalistas), como se consolidou na forma de ditaduras pessoais, baseadas no fortalecimento crescente do militarismo.
Em síntese, rechaçamos a concepção do Paraguai do pré-Guerra como um “paraíso social” para o comum. Nem protossocialismo francista nem anti-imperialismo lopista: ambas são leituras anacrônicas, sem fundamento, indefensáveis diante da crítica da historiografia neoliberal sobre a Guerra. A história do Paraguai entre 1811 e 1870 é a de um capitalismo “em formação”, que partiu de muito atrás.
O Estado nacional paraguaio, como qualquer outro, estava a serviço do fortalecimento de uma burguesia que explorava sem dó a força de trabalho local, mas que, por sua própria conveniência e fragilidade, manteve uma via de acumulação politicamente independente – que deve ser entendida como marginal, mas não inteiramente “isolada” –, estatista, protecionista, sem endividamento externo, oposta ao modelo do laissez-faire que senhoreava a região. A debilidade da burguesia paraguaia, e não sua fortaleza, fez com que a máquina do Estado cumprisse o papel que corresponderia a uma classe dominante consolidada.
Limpado o terreno desses possíveis mal-entendidos, apontemos o que, entre outros temas, sim está em debate: (1) o caráter da guerra; (2) a discussão sobre se existiu ou não um genocídio; e (3) a suposta neutralidade britânica.
O caráter da Guerra
A polêmica fundamental reside na definição da natureza da Guerra, porque nem todas as guerras são iguais: foi civilizadora ou reacionária – mais precisamente, de conquista de uma nação oprimida? Dito de outra forma, o objetivo político –traduzido no terreno militar– da Tríplice Aliança era libertar o povo paraguaio da opressão ou “destruir os monopólios” e acabar de fato com a independência política do Estado paraguaio, ainda que isso significasse o extermínio de uma nacionalidade que defendeu sua soberania e seu modo de vida?
Os fatos demonstram que se tratou de uma guerra de conquista e extermínio de uma nacionalidade oprimida. Em 1870, dois terços da população paraguaia tinham desaparecido; cerca de 40% do território foi anexado pelos vencedores; a economia estava completamente arruinada; o uso da língua guarani foi proibido pelos governos impostos pelos Aliados, em nome da civilização liberal; todo o patrimônio estatal seria leiloado a um punhado de empresas estrangeiras, etc. Os governos aliados jamais se interessaram pela sorte do povo paraguaio. Seu objetivo era impor, pela força, o livre-comércio em benefício de suas respectivas burguesias, dependentes do capital e do comércio com o Reino Unido, potência hegemônica da época.
O próprio general Mitre reconheceu isto em um artigo escrito em 10 de dezembro de 1869, no contexto de uma polêmica pública: “Os soldados aliados, e muito particularmente os argentinos, não foram ao Paraguai para derrubar uma tirania […mas] para reivindicar a livre navegação dos rios, reconquistar suas fronteiras de fato e de direito […] e faríamos o mesmo se em vez de um governo monstruoso e tirano como o de López tivéssemos sido insultados por um governo mais liberal e mais civilizado […] Não se mata a bala um povo, não se incendeia seus lares, não se rega seu território de sangue, dando como razão de tal guerra a derrubada de uma tirania a despeito de seus próprios filhos que a sustentam ou a apoiam”.[iv]
Como diriam os juristas: a confissão dispensa a prova.
A Tríplice Aliança travou uma guerra reacionária, de conquista de um país pobre e oprimido. Por parte do Paraguai, apesar do regime ditatorial e a medíocre condução militar de Solano López, tratou-se de uma guerra justa, defensiva, da luta de uma nação oprimida por seu direito a existir.
Entretanto, compreender a natureza da causa do Paraguai não significa respaldar sua direção político-militar, encarnada em Solano López e seu séquito de “cem cidadãos proprietários”. Se existe um “herói” nesta guerra, foi o povo paraguaio, e não sua classe dominante.
Houve genocídio?
Passemos a discutir o problema do genocídio. Os números são sempre polêmicos, mas se assumirmos as cifras apresentadas pelo historiador Francisco Doratioto, o Império brasileiro mobilizou 1,52% de sua população total; a Confederação Argentina, 1,72%; e o Uruguai, 2,23%.[v] Essas proporções, na atualidade, equivaleriam a uma invasão de mais de quatro milhões de soldados ao Paraguai. Ademais, as tropas aliadas estavam equipadas com o armamento mais moderno e, sobretudo, contavam com a poderosa frota encouraçada imperial.
O exército paraguaio enfrentou essa força colossal com fuzis de pederneira, canhões de alma lisa e uma “frota de guerra” composta por embarcações mercantes com casco de madeira. Os oficiais não tinham nenhuma experiência militar, a começar por Solano López, que foi nomeado general com 18 anos com o único mérito de ser o filho do presidente. Os soldados lutaram descalços, muitos deles só com armas brancas. A qual “terrível ameaça” para a segurança regional se referem os historiadores neoliberais quando repetem que a Tríplice Aliança não fez mais do que se “defender” desse Paraguai quase desarmado?
No caso paraguaio, ao menos a partir de 1866, o conflito derivou em uma guerra total, com a mobilização de todos os recursos da nação para repelir os invasores. O resultado responde à questão do genocídio: entre 60 e 69% da população, estimada em 450.000 pessoas antes do início das hostilidades, desapareceu em menos de seis anos.[vi] Em contraste, os três países aliados perderam 0,64% de sua população total.[vii] Em outros termos, mais de 80% da mortandade coube ao povo paraguaio.
Como qualificar semelhante grau de mortandade, que o próprio historiador liberal Thomas Whigham admite representar “uma porcentagem enorme, praticamente sem precedentes na história de uma nação moderna”[viii]? Não há melhor definição do que a de “genocídio”.
O artigo 6 do Tratado secreto da Tríplice Aliança estabelecia “(…) não negociar com o inimigo comum separadamente nem assinar tratado de paz, trégua, armistício, nem convenção alguma para finalizar ou suspender a guerra”.[ix] Isto foi pensado para levar a guerra até as últimas consequências.
Esta continuou, em grande parte, devido à postura inflexível do Imperador brasileiro. As autoridades argentinas, por sua vez, deixaram registrados os seus preconceitos racistas e xenófobos contra os paraguaios, impossíveis de ignorar na análise do caráter da Guerra. Domingo Sarmiento, o presidente argentino que sucedeu a Mitre em outubro de 1868, qualificava a guerra como “necessária, legítima e honrosa”, ao mesmo tempo em que se gabava do extermínio cometido.
Em uma carta escrita em 12 de setembro de 1869 para a senhora Mary Mann, expressou o conceito que tinha do povo paraguaio: “Não creia que eu sou cruel. É providencial que um tirano tenha feito morrer todo esse povo guarani. Era necessário purgar a terra de toda essa excrescência humana”[x]. Em outra missiva, datada de 25 de setembro de 1869 e dirigida a seu amigo Santiago Arcos, no Chile, Sarmiento sentencia que a Guerra terminou “pela simples razão de que matamos todos os paraguaios com mais de dez anos”[xi].
Os historiadores neoliberais, sobretudo brasileiros, não admitem o termo “genocídio” ou preferem categorias mais suaves. Isso não surpreende. Esperar o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro ou argentino e seus escrivães, de que existiu um genocídio seria tão ingênuo como esperar que os turcos assumissem o genocídio contra o povo armênio.
A assim chamada “Nova historiografia” assegura que não é adequado usar o termo “genocídio” porque, por mais que tenha sido esse o resultado da Guerra, semelhante grau de mortandade não foi uma ação “deliberada” por parte dos Aliados, isto é, não houve “intencionalidade”. Em outras palavras, admitem que existiu um extermínio descomunal, mas tremem na hora de chamar as coisas pelo seu nome.
Acaso seria, digamos, uma espécie de “extermínio culposo”, sem intenção (dolo) de exterminar? Como é possível matar dois terços de uma nação sem intenção de matar? À luz dos fatos, é razoável assegurar, taxativamente, que não existiu nenhuma ação “deliberada” para prolongar a Guerra até concretizar o “expurgo” defendido por líderes políticos da estatura de Sarmiento?
Doratioto diz que o elevado número de mortes se deveu, principalmente, “[…] à fome, doenças ou cansaço como consequência da marcha forçada de civis para o interior”.[xii] Este argumento é repetido por outros acadêmicos. No entanto, mesmo que esse fosse o caso, é possível separar essas penúrias da existência mesma da Guerra? Acaso sugerem que isso poderia ocorrer sem que existisse uma guerra total no país?
Notemos que atribuir a causa da mortandade a fatores externos às ações estritamente militares implica apelar à lógica e reproduzir o mesmo argumento que os negacionistas do genocídio dos povos originários do século XVI utilizam para inocentar os conquistadores europeus.
O genocídio é um fato inquestionável. Qualquer pretensão de negar as atrocidades cometidas contra o povo paraguaio com o argumento de que não foi encontrada documentação oficial com ordens explícitas de aniquilar a população civil, ou algo do tipo, não passa de um abuso da paciência e, sobretudo, de uma inaceitável subestimação da inteligência de qualquer indivíduo crítico.
Não obstante, é evidente que a substância do debate está na natureza da guerra. A discussão terminológica é mais uma de suas decorrências.
O papel do Reino Unido
Finalmente, sobre o assunto da interferência britânica, não é possível compreender aqueles que a negam com o argumento de que “não existem evidências”. Há fatos que provam suficientemente que o Reino Unido não foi neutro. Nem seus banqueiros nem seu governo nem seu parlamento.
Aos fatos: (1) entre 1863 e 1871, a monarquia brasileira recebeu 14.278.520 libras esterlinas da Casa Rothschild, principalmente para custear a Guerra; (2) o governo de Mitre recebeu 1,25 milhões de libras esterlinas em 1866 e 1,98 milhões em 1868 da Baring Brothers para o mesmo fim; (3) Existem registros de queixas de Candido Bareiro, representante paraguaio na Europa, ao governo inglês pela violação da “neutralidade” declarada por esse Estado – envio de armas, construção de navios de guerra, transporte de material bélico em navios com bandeira britânica para equipar os aliados, etc.; (4) se ao financiamento – a um único lado beligerante – acrescentamos a inocultável simpatia e as medidas de diplomacia britânica no Rio da Prata, evidentemente favoráveis à causa aliada, de que “falta de provas” nos falam?
Indubitavelmente, a influência inglesa não é a única explicação nem mesmo a fundamental da Guerra Guasu[xiii]. É inequívoco que a Guerra foi deflagrada como consequência de contradições entre interesses dos Estados nacionais envolvidos. Mas não se pode dizer que o Império britânico foi neutro nesse conflito. Londres assumiu um lado na Guerra, o bando da Tríplice Aliança. Isso não supõe sustentar que os governantes dos países aliados não tivessem interesses próprios ou que atuassem como simples marionetes de Londres, muito menos os exime de seus crimes. Uma coisa não exclui a outra.
Uma perspectiva internacionalista
Uma última reflexão. A recordação dos 152 anos do fim da Guerra contra o Paraguai deve servir para extrair lições da história, não para demonstrações chauvinistas nem para alardear uma suposta “integração regional” posterior à “redemocratização” – que nunca existiu, já que persistem assimetrias de todo tipo no Cone Sul.
O Paraguai foi destruído há um século e meio. Essa derrota condicionou seu desenvolvimento histórico. Seu caráter de nação oprimida foi reforçado, não somente pela exploração do imperialismo hegemônico, mas também pelas burguesias mais poderosas da região, a brasileira e a argentina. A penetração territorial por meio do agronegócio, o aumento do número de empresas brasileiras que operam em regime de maquila e o roubo escandaloso no caso das hidrelétricas são apenas amostras desse problema.
Essa realidade requer, por parte da classe trabalhadora brasileira, argentina, uruguaia e, por que não, latino-americana, uma apropriação do estudo deste episódio histórico para expressar plena solidariedade ao povo paraguaio. Por outro lado, exige da classe trabalhadora paraguaia identificar em seus irmãos de classe dos países que compuseram a Tríplice Aliança não potenciais inimigos – porque a Guerra Guasu não foi obra desses povos e sim de suas classes dominantes –, mas aliados na luta comum pela segunda independência – tarefa inseparável da libertação social – em seu próprio país e no restante da América Latina.
*Ronald León Núñez é doutor em História Econômica pela USP. Autor, entre outros livros, de A Guerra contra o Paraguai em debate (Sundermann).
Notas
[i] DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra. Nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002; MENEZES, Alfredo. A Guerra é nossa: A Inglaterra não provocou a Guerra do Paraguai. São Paulo: Contexto, 2012; IZECKSOHN, Vitor. O Cerne da Discórdia. A Guerra do Paraguai e o Núcleo Profissional do Exército. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998; entre outros.
[ii] Entre 1810 e 1852, o comércio exterior paraguaio foi seriamente afetado por sucessivos bloqueios à navegação do rio Paraná e pela imposição de taxas exorbitantes aos produtos saídos de Assunção por parte das autoridades de Buenos Aires e outras províncias do litoral argentino, que negavam a independência do pequeno país mediterrâneo.
[iii] Enganche: Os peões, muitos deles semiproletários – que, além de trabalhar uma parcela de terra, ocupavam uma parte anual do seu tempo no processo de produção da erva-mate –, constituíram, principalmente a partir da segunda metade do século XVIII, o embrião do trabalho “livre”. Esses trabalhadores rurais normalmente não recebiam salário em dinheiro, mas uma quantidade de mercadorias (roupas, ferramentas, comida) que deveriam pagar posteriormente com a sua própria produção. Tais mercadorias evidentemente estavam sobrevalorizadas de tal forma que o peão ficava endividado desde antes de ser internar no mato; em outras palavras, na prática ficava “enganchado” aos empresários da erva-mate.
[iv] MITRE, Bartolomé; GÓMEZ, Juan. Polémica de la Triple Alianza: correspondencia entre el Gral. Mitre y el Dr. Juan Carlos Gómez. La Plata: Imprenta La Mañana, 1897, pp. 4-5.
[v] DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra…, op. cit., pp. 458-462.
[vi] WHIGHAM, Thomas; POTTHAST, Barbara. The Paraguayan Rosetta Stone: New Insights into the Demographics of the Paraguayan War, 1864-1870. Latin American Research Review, v. 34, n. 1, pp. 174-186, 1999.
[vii] DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra…, op. cit., pp. 91, 458, 461, 462.
[viii] Holocausto paraguayo en la Guerra del 70. ABC Color. Disponível em: http://www.abc.com.py/articulos/holocausto-paraguayo-en-guerra-del-70-24852.html.
[ix] Tratado de la Triple Alianza [1865]. Disponível em: http://www.saij.gob.ar/127-nacional-tratado-triple-alianza-lnt0002527-1865-05-24/123456789-0abc-defg-g72-52000tcanyel.
[x] BARATTA, María. Representaciones del Paraguay en Argentina durante la Guerra de la Triple Alianza [1864-1870]. Revista SURES. Foz do Iguaçu: UNILA, n. 4, 2014, p. 50. Mary Mann foi a tradutora do livro de Domingo Sarmiento, Facundo, ao inglês.
[xi] POMER, León [1968]. La guerra del Paraguay: Estado, política y negocios. Buenos Aires: Colihue, 2008, p. 227.
[xii] DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra…, op. cit., p. 456.
[xiii] Guerra Guasu ou Guera Grande é o termo como popularmente é conhecido o conflito no Paraguai.
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