Por FELIPE CORRÊA*

Apresentação do autor à segunda edição do livro

Bandeira Negra (re)discute teoricamente o anarquismo, a partir de um conjunto amplo de autores e episódios. Constatando a problemática teórica e histórica dos livros de referência do tema, realizo uma “volta aos princípios”, escrevendo um novo e inovador “o que é o anarquismo”.

Além de discutir criticamente a bibliografia vigente, conceituo o anarquismo por meio de um método adequado, baseado em anarquistas clássicos e contemporâneos dos cinco continentes, reelaboro a discussão sobre as correntes, apontando os principais debates ocorridos entre os anarquistas, e reflito sobre o surgimento, a extensão e o impacto histórico do anarquismo.

Esta segunda edição do livro, publicada pela editora Autonomia Literária, conta com uma revisão em relação à primeira, e também com um novo posfácio, de mais de 60 páginas, escrito por Lucien van der Walt, pesquisador sul-africano, que considero o maior especialista contemporâneo do mundo em anarquismo. A seguir, destaco os principais argumentos desse livro.

Os problemas dos estudos de referência

Estudos de referência do anarquismo possuem problemas significativos de ordem teórico-metodológica, envolvendo: a base de dados (histórica e geográfica) com a qual trabalham, a maneira que situam o anarquismo na história e a maneira que leem a história; as definições de anarquismo elaboradas e adotadas; as conclusões extraídas de suas análises. Tais problemas dificultam as investigações e não permitem elaborar, adequadamente, definições do anarquismo, de seus debates, de suas correntes e de sua trajetória histórica.

É necessário reiterar, conforme já coloquei, que não se pode generalizar quando se fala dos “estudos de referência” do anarquismo, visto que possuem diferenças consideráveis e foram produzidos em distintos contextos. Além disso, conforme enfatizei, eles também possuem qualidades. No entanto, não se pode negar que também apresentam sérios problemas para as análises contemporâneas desse objeto.

Expondo mais claramente esses problemas, podem-se mencionar: o conjunto restrito de autores e episódios tomados em conta nas investigações, assim como generalizações a partir dessa restrita base de dados; o foco quase exclusivo na Europa Ocidental ou no eixo do Atlântico Norte; as abordagens ahistóricas (que afirmam que anarquismo sempre existiu) e as que vinculam o anarquismo à utilização terminológica e/ou à autoidentificação dos anarquistas (que afirmam que o anarquismo surgiu no século XVIII, na primeira metade do século XIX etc.); o foco nos grandes homens, com a utilização da história vista de cima; a desconsideração dos vetores sociais do anarquismo; as definições inadequadas de anarquismo (que o conceituam como antiestatismo, oposição à dominação, antítese do marxismo etc.), que não permitem compreendê-lo adequadamente e nem diferenciá-lo de outras ideologias; as abordagens teóricas sem base histórica e vice-versa.

Desses problemas teórico-metodológicos derivam, em grande medida, conclusões equivocadas sobre o anarquismo, que afirmam que ele: constitui uma ideologia incoerente; não teve um impacto popular significativo; mobilizou bases classistas restritas, restringindo-se aos camponeses e artesãos em declínio, não conseguindo adaptar-se ao capitalismo industrial; praticamente terminou depois da derrota na Revolução espanhola, em 1939, episódio que, inclusive, constitui uma exceção na história anarquista, por ter sido um dos poucos casos em que anarquismo converteu-se em um amplo movimento de massas; é sinônimo de antiestatismo e/ou antítese do marxismo; fundamenta-se em bases idealistas, espontaneístas, individualistas e juvenis.

Para a solução desses problemas, adotei uma abordagem teórico-metodológica bastante distinta dos estudos de referência, explicitada a seguir.

Abordagem teórico-metodológica

Uma abordagem fundamentada num método histórico e num conjunto amplo de dados, que interaja com as noções de totalidade e interdependência, permite os que os problemas dos estudos de referência sejam solucionados e que se realize uma investigação adequada do anarquismo.

Visando a superar o problema da amplitude dos dados analisados, aumentei notavelmente o conjunto de autores e episódios avaliados. No capítulo “Redefinindo o Anarquismo”, que conceitua o objeto, utilizei como base mais de 50 autores, das cinco ondas e dos cinco continentes. No capítulo “Surgimento, Extensão e Impacto do Anarquismo”, mencionei um conjunto amplo de iniciativas e episódios nos quais os anarquistas estiveram envolvidos, também nas cinco ondas e nos cinco continentes. Como em qualquer formulação teórica, foram necessárias generalizações. Entretanto, procurei realizá-las a partir de uma base de dados muito maior que a dos estudos de referência. O foco basicamente eurocêntrico ou no Atlântico Norte foi modificado para uma abordagem global.

Buscando resolver o problema das abordagens ahistóricas, adotei um método histórico, que possibilitou situar o anarquismo no tempo e no espaço e subsidiar a reflexão teórica, a partir de uma base historiográfica ampla. Foi possível analisar o surgimento do anarquismo durante a segunda metade do século XIX, diretamente ligado ao desenvolvimento da Internacional e da Aliança, demonstrando como, em menos de duas décadas, por razão de inúmeros fatores ligados àquele contexto, ele espalhou-se por distintas localidades e, até os fins do século XIX, havia colocado em prática e concebido teoricamente suas grandes estratégias.

As noções de totalidade e interdependência possibilitaram unir teoria, prática e história do anarquismo, pensamento e ação, forma e conteúdo, o anarquismo e seus vetores sociais – em especial o sindicalismo de intenção revolucionária (sindicalismo revolucionário e anarcossindicalismo) –, críticas e proposições anarquistas.

Também foi possível solucionar os problemas ocasionados pelas análises que tomam a forma pelo conteúdo, pautando-se nas discussões semânticas e na autoidentificação dos anarquistas. As perspectivas da “história vista de baixo” e da “nova história do trabalho” adotadas, permitiram solucionar os problemas metodológicos que envolvem as análises históricas; busquei explicar o anarquismo sem um foco exclusivo nos grandes homens, a partir de um conjunto amplo de autores e episódios.

Essa abordagem teórico-metodológica permitiu realizar uma discussão mais adequada de anarquismo, cujos fundamentos estão explicitados a seguir.

Anarquismo

Dentre os elementos fundamentais que podem ser afirmados em relação ao anarquismo, estão: sua definição como uma ideologia ou doutrina coerente, um tipo de socialismo revolucionário, podendo ser descrita por meio de um conjunto preciso de princípios; a elaboração racional de críticas, proposições e estratégias fundamentais, sobre as quais se estabelecem suas duas correntes: o anarquismo insurrecionalista e o anarquismo de massas; seu amplo impacto popular entre trabalhadores e camponeses, nas cidades e nos campos; sua trajetória histórica permanente e global, desde seu surgimento, na segunda metade do século XIX, até o presente.

Esses elementos contrapõem diretamente as conclusões equivocadas dos estudos de referência e de outros trabalhos.

Em termos conceituais, a definição de anarquismo realizada, fundamentada em um conjunto de categorias, conceitos e em uma padronização conceitual, permitiu a compreensão do anarquismo, fornecendo as bases para sua diferenciação de outras ideologias e doutrinas, como nos casos do marxismo, em suas versões reformistas e revolucionárias, do nacionalismo, do liberalismo, do mutualismo etc.

Com isso, demonstrei que o anarquismo não é sinônimo de individualismo, antiestatismo e nem antítese do marxismo. Mesmo que a liberdade individual constitua um elemento central do anarquismo, ela, historicamente, se inseriu dentro de uma noção mais ampla de liberdade coletiva e da própria noção de socialismo, inviabilizando quaisquer definições do anarquismo como sinônimo de individualismo.

Em sua crítica da dominação, os anarquistas têm por foco os aspectos políticos, dentre os quais se encontram o Estado. Entretanto, eles também criticam as dominações econômicas, tais como a exploração do trabalho, e as dominações ideológicas e culturais. Sobre bases classistas, procuram superar as dominações de classe, mas também de gênero, imperialistas e de raça. Além disso, o anarquismo afirma a defesa da autogestão e um conjunto de elementos estratégicos, os quais, tomados em conjunto com a crítica anarquista da dominação, demonstram a impossibilidade de o anarquismo ser conceituado como sinônimo de antiestatismo.

Essa mesma definição permite identificar similaridades e diferenças com tradições históricas do marxismo. Há similaridades na base racional de suas críticas e proposições; nas críticas à dominação, em especial à dominação de classe e, principalmente, à exploração do trabalho, assim como à dominação de gênero; na defesa da luta de classes e da perspectiva classista de luta; na busca do fim das classes sociais e de uma sociedade igualitária. No entanto, há diferenças substanciais, principalmente no que diz respeito: à estratégia de transformação, envolvendo o papel do Estado no processo revolucionário; à relação entre os meios e os fins das lutas; à maneira de conceber o poder e do próprio modo de poder da sociedade futura; à concepção das relações entre ética e política, que envolvem as diferenciações entre adversários e inimigos.

Por meio de uma análise histórica, e dependendo das correntes e do momento em questão, podem ainda ser identificadas outras diferenças, em relação: à noção de ditadura do proletariado como período transitório para se atingir o comunismo; à concepção de sujeito revolucionário e de quem são os agentes da transformação social; à maneira de lidar com dominações nacionais e com o próprio imperialismo; à forma de relacionar as dominações classistas e não classistas, econômicas e não econômicas.

Da mesma maneira, demonstrei que o anarquismo se baseia em análises racionais, métodos e teorias que não são idealistas, se levado em conta o sentido das explicações metafísicas e teológicas da realidade. Tomando por base as discussões sobre a relação entre fatos e ideias, entre ações humanas voluntárias e estruturas sociais, pode-se dizer que, entre os anarquistas, distintas teorias sociais foram desenvolvidas e utilizadas. Adotaram-se variadas posições, conforme verificado em suas concepções sobre as relações entre as esferas sociais. Assim, mesmo que se defina o idealismo como uma prioridade absoluta das ideias em relação aos fatos, e das ações humanas voluntárias em relação às estruturas sociais, o anarquismo não pode ser considerado, de maneira geral, idealista.

Ainda relacionado a esse problema, deve-se considerar que as relações entre o anarquismo e o idealismo, o anarquismo e o utopismo, tomado em seu sentido pejorativo, vêm sendo realizadas por seus adversários políticos. Elas visam a desqualificá-lo e/ou deslegitimá-lo, colocando-o como algo desconectado da realidade, dos fatos materiais, da ciência e oposto a outros socialismos conectados à realidade, materialistas e científicos. Conforme argumentei, as teorias sociais do anarquismo procuraram, sempre, conectá-lo com a realidade, por meio de distintas posições sobre o papel dos fatos materiais. Pode-se dizer que não há qualquer sentido em se falar de socialismo científico; tal iniciativa possui somente função retórica para fins de autolegitimação.

Os argumentos sustentados nas discussões sobre os debates e as correntes anarquistas permitiram que se compreendessem, de maneira mais adequada, as posições anarquistas em relação à política, à organização e às lutas de curto prazo e, dessa maneira, que se relativizassem afirmações dos estudos de referência: de que os anarquistas negam a política e a própria democracia, defendem em todos os casos uma política do tudo ou nada, sendo contra as reformas, ou mesmo de que são sempre espontaneístas ou contrários à organização.

Os anarquistas sempre defenderam uma concepção de política e de poder, ainda que para fundamentar esse argumento o presente estudo tenha se dedicado a uma redefinição e a uma rediscussão de termos e conceitos; na maioria dos casos, os anarquistas defenderam os ganhos de curto prazo e a organização, ainda que tenha havido muitos anarquistas contrários às lutas por reforma e à organização.

Em geral, os anarquistas sustentam uma concepção determinada de política e de poder e buscam intervir na correlação de forças da sociedade por meio de estratégias fundamentais. Historicamente, defenderam, na maioria dos casos, as lutas por reformas, na medida em que elas fortalecessem as lutas revolucionárias, assim como a necessidade de organização dos anarquistas; na minoria dos casos, negaram essas lutas de curto prazo e a necessidade de organização.

Propus, em acordo com os argumentos em questão, reformular o cânone anarquista, sustentando, com base em estudiosos desses autores, que Godwin, Stirner, Tolstoi, Godwin e mesmo Proudhon não são anarquistas; ao mesmo tempo, coloquei a necessidade de ampliação desse cânone, com a inclusão de diversos outros anarquistas.

Sobre a extensão e o impacto do anarquismo, ambos foram amplos e significativos; em termos históricos, estendem-se de 1868 ao presente, e geográficos, abarcam todo o globo. O anarquismo mobilizou distintas classes dominadas, inclusive, e principalmente, o proletariado urbano, mas também os trabalhadores do campo, camponeses, precarizados, marginalizados e pobres em geral. Esses elementos contrapõem as conclusões dos estudos de referência do anarquismo sobre: a restrição de seu impacto e sua extensão; suas bases exclusivas nos camponeses e artesãos; seu término em 1939; a excepcionalidade espanhola; sua relação restrita com os jovens e sua própria caracterização como um fenômeno juvenil.

Em relação ao argumento da incoerência, o livro procurou demonstrar que, ainda que haja debates e diferenças relevantes entre os anarquistas – os quais constituem, em grande medida, as bases para o estabelecimento de suas correntes –, há uma coerência significativa, demonstrada na definição de anarquismo elaborada e discutida, sumarizada nos princípios político-ideológicos apresentados.

Certamente, dentre os maiores anarquistas estão deve-se incluir Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin. Conforme argumentei, essa coerência pode ser constatada, inclusive, a partir de um cânone bem mais amplo que aquele utilizado por diversos estudos de referência. Entretanto, a demonstração dessa coerência teve de ser realizada a partir de uma nova abordagem teórico-metodológica, que implicou mudanças consideráveis na maneira de se analisar o objeto.

*Felipe Corrêa é professor universitário, pesquisador e editor; coordena o Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA). É autor, entre outros livros, de Liberdade ou morte: teoria e prática de Mikhail Bakunin (Faísca).

Referência

Felipe Corrêa. Bandeira negra: rediscutindo o anarquismo. São Paulo, Autonomia Literária, 2022, 476 págs.

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