Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*
O pensador alemão nos faz vislumbrar a urgência da ruptura histórica com o capitalismo e sua essência degradante das forças da natureza e do trabalho
O artigo que segue faz parte ainda das comemorações decorrentes dos 205 anos de nascimento do autor O capital (1867). A questão que nos orienta, neste breve texto, é a indagação quanto a atualidade de Marx para compreensão e transformação desse capitalismo desenfreado e sem nenhuma guia de controle desta segunda década do século XXI. Para tratarmos desta contemporaneidade do maior pensador anticapitalista da história moderna, faremos uma exposição em quatro seções.
Primeiramente apresentaremos nossa percepção do significado histórico da principal obra de maturidade de Marx: O capital, considerando dois eixos de exposição: seu papel na compreensão da modernidade, estabelecida a partir da dinâmica capitalista e sua historicidade; e sua significação enquanto obra de estabelecimento de padrão de cientificidade para as ciências sociais, “astronomia social”, nos termos de Desai (2003) ou estabelecimento do “Continente-História”, nos termos de Althusser (2013).
No segundo momento, buscamos apresentar elementos da totalidade da dinâmica de acumulação expostas em O capital, considerando as categorias desenvolvidas e o seu papel nas ciências sociais e especificamente na economia política. Na terceira seção tratamos do desenvolvimento histórico do capitalismo e como o marxismo nos deu pistas para entendimento do seu devir. Por fim, na última seção, busca-se tratar, muito sinteticamente, os limites críticos desse sistema: sua dinâmica cíclica de crises; seus limites sociais e ambientais.
O capital enquanto obra clássica
Italo Calvino (2004), literato ítalo-cubano e leitor atento da literatura universal, estabeleceu quatorze caracterizações ou definições explicativas enquanto eixos motivadores para se ler as obras clássicas. Para Calvino um autor ou obra clássica é, antes de tudo, aquela obra que excita permanente releitura, sendo que a cada nova leitura se redescobre o autor e se lança nova luz sobre questões até então obscuras e, mas do que isso, sempre propicia novas descobertas.
Consideramos que podemos aplicar as quatorze motivações estabelecidas por Calvino a principal obra madura de Marx. Vejamos algumas das aduções de Calvino: “Os clássicos são aqueles autores dos quais, em geral, se ouve dizer: “Estou relendo…e nunca Estou lendo…”. Boa parte daqueles que já se aventuraram na leitura de O capital quase obrigatoriamente se vêm na necessidade de relê-lo, sendo que a cada leitura se descobre novidades, diga-se que esta continua redescoberta de novidades constitui outra definição de Italo Calvino sobre o que seria uma obra clássica (quinta definição).
O capital nos aparece como uma obra que “nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer” (sexta definição). Diga-se que em fins do século XX, Eric Hobsbawm (2011) foi procurado por quem menos se esperava: um editor de uma revista de negócios, cujos principais leitores são capitalistas financeiros do Wall Street, para falar-lhes sobre a obra de Marx, óbvio que o velho historiador inglês ficou bem espantado. As diferentes leituras que podemos fazer de O capital abrange desde uma percepção histórica do desenvolvimento do capitalismo, das nuanças das formas lógicas e dialéticas do trabalho e da estrutura complexa da forma mercadoria, até a percepção ensaística da literatura universal.[i]
Italo Calvino, ainda nos fala, que “um clássico é uma obra que provoca incessantemente uma nuvem de discursos críticos, mas continuamente as repele para longe” e que uma obra clássica “se configura como equivalente do universo”, ou seja, apreende a totalidade. O capital, ao longo dos últimos dois séculos estabeleceu um universo próprio de interpretações, seja de críticos não marxistas ou antimarxistas, seja de alentados intérpretes e comentadores. Como nos lembra novamente Eric Hobsbawm (2011) em pesquisa no Google, Marx comparece ao lado de Einstein e Darwin como as “grandes presenças intelectuais” da modernidade.
A modernidade enquanto lógica histórica definida pela ascensão e desenvolvimento do capitalismo, já tinha sido tratada de forma contundente por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista (1848), sendo famosa a expressão: “Tudo que é sólido se desmancha no ar”, para tratar a condição transformadora, criadora e destruidora da força social expressa pelo capital, enquanto relação social. Entretanto, o que se observa no tratamento analítico desenvolvido em sua principal obra, é que a modernidade capitalista se constitui e uma força destrutiva que aliena não somente parcela da humanidade, mas impõe uma crescente expansividade que açambarcará e destruirá o próprio metabolismo da natureza.
As relações entre os homens no capitalismo aparecem mediadas pelas mercadorias, sendo que “as relações entre os produtores, nas quais se efetivam aquelas determinações sociais de seu trabalho, assumem a forma de uma relação social entre os produtos do trabalho”. As relações sociais apresentam, deste modo, a forma de relações entre coisas, de tal maneira que a interação que se estabelece entre os indivíduos acaba por ser sancionada pelo poder de compra de cada um e, no atual regime neoliberal, pela perda quase que completa de mecanismos de regulação social.
David Harvey (1993), enquanto interlocutor contemporâneo de Marx, observa que o contingenciamento humano frente às mercadorias impõe que as “condições de trabalho e de vida, a alegria, a raiva ou frustração que estão por trás da produção de mercadorias, os estados de ânimo dos produtores, tudo isso está oculto de nós ao trocarmos um objeto (o dinheiro) por outro (a mercadoria)”, de outro modo se estabelece no atual momento da sociedade capitalista mundial uma mercantilização totalitária.
No cerne da modernidade, como trata Marx, está a generalização da forma de produção de mercadorias, sendo que a partir desta época histórica, observa-se a coisificação do trabalho, estabelecida historicamente a mercadoria força de trabalho, cujo processo de compra e venda da mesma e a exploração do trabalhador se tornam o centro da dinâmica social inaugurada com as amplas transformações sociais, geográficas e tecnológicas desde o século XVI.
A descoberta feita por Marx, a partir da leitura atenciosa da economia-política clássica e da aplicação do método dialético a realidade concreta do capitalismo inglês, respondeu à pergunta chave: como se origina o lucro? Do mesmo modo respondeu indagações fundamentais sobre a acumulação de capital e da forma como a riqueza social é distribuída.
A mercadoria força de trabalho apresenta a peculiar particularidade de produzir mais valor, de tal forma que o trabalhador ao trocar sua capacidade de trabalho por uma quantidade de dinheiro na forma salário, vende uma quantidade de tempo de trabalho superior àquela necessária a sua própria reprodução física e social. Assim, o lucro refere-se a parte do tempo de trabalho que excede aquela magnitude necessária a reprodução do próprio trabalhador, daí salário e lucro serem irmãos siameses ambos os filhos do esforço laboral, uma condição intrínseca do outro, um esforço reprodutivo normal, outra condição de exploração e permanência do capitalismo.
O modo de produção capitalista evoluiu pelo revolucionar das técnicas e da organização da produção, seu desiderato impõe a permanente transformação do processo de trabalho e alteração tecnológica.[ii] A divisão social e técnica do trabalho altamente organizada no capitalismo, congemina e alavanca um processo de crescimento econômico, acumulação e reprodução ampliada do capital, cuja integridade sistêmica fundamenta-se na existência do trabalho assalariado, inserido na dinâmica do processo mercantil.
O acelerado desenvolvimento tecnológico emerge como resultante da essência concorrencial capitalista, cuja nuança histórica mais perceptível é a contínua e perene criação e elisão de investimentos e habilidades de trabalho. A este nível observa-se a capacidade destrutiva-criadora como uma verdadeira força, cuja autonomia relativa frente aos micros e macro arranjos institucionais, leva o capitalismo a periódicos paroxismos de crises.
As transformações tecnológicas ao longo dos últimos dois séculos desencadearam um movimento de aumento acelerado na produtividade do trabalho, “junto com uma série de acontecimentos que ampliaram o campo do investimento e o mercado de bens de consumo, em grau sem precedente” (Dobb, 1985). Marx (2013) antecipou parte desses movimentos, sendo que em particular sua análise do desenvolvimento da “Grande Indústria” estabeleceu uma fonte fundamental de entendimento para as alterações recentes dos processos produtivos, pois de uma maneira geral os fatores de concentração e centralização do capital foram as principais forças expansivas e que a partir das empresas multinacionais definiram o palco global como sendo a arena de disputa das forças capitalistas.
As categorias de O capital
A construção do pensamento marxiano se deu desde uma perspectiva que denominaríamos na atualidade de multidisciplinar. Como corretamente tratou Jacob Gorender (2013), O capital, é essencialmente uma “obra de unificação interdisciplinar das ciências humanas”. Numa época como a nossa em que a fragmentação disciplinar cobra elevado preço, seja pela mesquinhez na compreensão da complexa realidade do capitalismo, seja por tornar os pesquisadores das ciências sociais meros analistas de dados, esta dimensão assume forte relevância.
Assim, o pensamento de Marx e sua capacidade de integrar a economia, a história, a geografia, a filosofia, a sociologia, a demografia e a antropologia num todo interativo, tem que ser revisitado e estabelecido enquanto robusto instrumental de análise da sociedade capitalista e de ferramenta de ação transformadora sobre a mesma. Eric Hobsbawm (2011) destacava que o pensamento de Marx ia além “de um pensamento ‘interdisciplinar’ no sentido convencional, mas integrava todas as disciplinas” em uma “abrangência universal”.
Da mesma forma Louis Althusser (2013) ilustrava o significado de O capital a partir de uma percepção abrangente, a ideia de um “continente-história”, ou seja, um “sistema de conceitos (portanto, da teoria científica)” que estabeleceu as condições de desenvolvimento das ciências sociais. O referido “continente-história” supunha um elevado grau de complexidade no desenvolvimento de suas categorias, não havendo linearidade nem tampouco movimento causais simples na caracterização da sociedade ou na compreensão da sua dinâmica.
Por exemplo, a interpretação marxiana de mercadoria se apresenta como um invólucro de uma essência interior, o valor, sendo que somente na modernidade, no atual modo de produção capitalista, é que todo trabalho dispendido socialmente tem como único objetivo produzir valor, cuja expressão exterior chama-se valor de troca. Convém observar que o marxismo não reivindica a abrangência ou forma científica unânime para as ciências sociais, muito ao invés, a astronomia social proposta se enreda do conjunto de contribuições de outras epistemologias, buscando dialogar e se enriquecer com categorias que sejam radicais na interpretação da contemporaneidade.
A construção das categorias e a dinâmica de acumulação
No capitalismo, a relação capital é a de apropriação da mais-valia fundada em relações contratuais entre o capitalista (comprador da mercadoria força de trabalho) e o trabalhador (vendedor da mercadoria força de trabalho). Entre eles trava-se uma troca de equivalentes no processo de circulação de mercadorias: a força de trabalho, mercadoria que é a única propriedade do trabalhador, é comprada pelo capitalista, que oferece em troca a forma monetária salário, o preço da mercadoria força de trabalho. Essa aparente igualdade na forma do trato jurídico torna a relação salarial condição central tanto da reprodução econômica do sistema, quanto da sua configuração política.
O valor monetário da força de trabalho (salário) equivale ao valor do capital variável (meios de reprodução do trabalhador). Desta troca de equivalentes se estabelece o princípio da igualdade jurídica burguesa. A aparência reside na ocultação da produção de mais-valor que se dá no processo produtivo, portanto fora da esfera da circulação. A esfera da circulação, tomada como fonte de evidência, seja para o direito burguês, seja para a economia-política burguesa, é, segundo Marx (198), “o paraíso dos direitos inatos do homem, onde só reinam liberdade, igualdade, propriedade e Bentham”.
Ao vender a mercadoria força de trabalho, o trabalhador aliena não a propriedade – o que configuraria escravidão – mas a posse provisória sobre seu funcionamento ou uso no processo de trabalho. Deste modo, o capitalista passa a dispor funcionalmente da força de trabalho, utilizando-a sob condições médias, normais e regulamentares. Ao funcionar no processo produtivo, a força de trabalho desenvolve um triplo movimento: (i) conserva valor, garantindo a reprodução do capital constante; (ii) expande valor, possibilitando a reprodução do trabalhador, ou seja, reproduz o valor adiantado na forma de capital variável; e (iii) expande valor, produzindo um excedente não pago pelo capitalista ao trabalhador. A mais-valia, ao ser apropriada pelo capitalista, não conforma nenhuma quebra nas regras de troca de equivalentes, ou seja, não é extorsão, na medida em que é um momento do uso da mercadoria força de trabalho e não um “momento” do processo de troca. Uma importante característica da dominação ideológica burguesa é que mediante o uso das formas positivas do direito de propriedade ela oculta a exploração e alienação da mais-valia.
O desenvolvimento das relações de produção capitalistas colocou em questão um aspecto inusitado em relação às formas econômicas e sociais anteriores a mesma: a completa alienação da natureza e do trabalho humano. As forças de criação e destruição desenvolvidas sob o capitalismo colocaram a possibilidade de toda a natureza se tornar em potencial objeto de trabalho humano, mesmo que conjunturalmente somente uma parcela desta torne-se de fato matéria-prima e matéria auxiliar do processo produtivo.
Toda riqueza social no capitalismo decompõe-se em três componentes: (i) capital constante, que abrange as magnitudes monetárias dos meios de produção, capital imobilizado em máquinas e equipamentos, imobilizado em infraestrutura, matéria-prima e insumos energéticos e outros em geral; (ii) capital variável, referente ao somatório de salários pagos na economia e; (iii) o valor liquido criado a cada novo ciclo reprodutivo do capital e que ao realizar-se no mercado perfaz as formas de renda (lucro do empresário, juros dos banqueiros e capitalistas financeiros, renda fundiária e tributos do Estado) e de novo capital a ser reinvestido na reprodução.
A natureza especulativa e expansiva intrínseca do capital o impinge a acelerar permanentemente a velocidade rotacional dos seus ciclos de produção, tornando os tempos de produção e circulação cada vez menores. Para os capitalistas em geral é central que o seu valor-capital se fixe o menor tempo possível em cada ciclo reprodutivo, por mais que isso seja inevitável. Assim, mediante diversos expedientes, como o sistema de crédito, inovações tecnológicas, ações reguladoras do Estado, comércio exterior e etc., observa-se a aceleração rotacional do capital, diminuindo os tempos de produção e de circulação, garantindo uma crescente expansão de valor e uma arte que “não é um meio para um fim, mas um fim em si mesma”, algo que o filosofo grego Aristóteles denominou de “crematística”, uma forma autonomizante que se expande e devora seus próprios substratos, ou seja, a natureza e o trabalho humano.
Os limites do capitalismo
A economia capitalista não se desenvolve enquanto um ciclo regular de ascensão gradual e constante, como lhe atribui às análises econômicas convencionais. Os movimentos de ascensão, recessão, estagnação, estabilidade etc., não são lineares, tendo padrões mais caóticos que propriamente regulares. Vale apontar para a condicionalidade entre reprodução e crise do sistema, de tal forma que o termo crise deve ser entendido como “um conjunto de falhas nas relações econômicas e políticas da reprodução capitalista” (SHAIKH, 2006).
Por mais que Marx não tenha desenvolvimento uma compreensão geral da crise enquanto fenômeno analítico, porém observa-se nos seus textos de maturidade que o capitalismo enquanto fenômeno espacial e histórico estaria sujeito a “crises parciais” e “crises gerais”. As crises parciais são caracteristicamente cíclicas, irrompendo em espaços localizados ou rompendo as relações regulares de acumulação de capital setorialmente, logo, “constituem um traço regular da história do capitalismo” (SHAIKH, 2006). As crises gerais são menos episódicas e refletem um “colapso generalizado” nas relações de reprodução capitalistas, são, portanto, fenômenos críticos, podendo evoluir desde crises parciais, somente localizadas, a depressões econômicas de grande impacto social e político.
O esgotamento da natureza constitui o nó crítico da lógica do modelo capitalista de desenvolvimento. Marx (2013) ponderava que nunca se deveria considerar o valor-de-uso o objetivo imediato capitalista e, tampouco, a obtenção de lucro isoladamente. O objetivo capitalista é o incessante processo de obtenção de lucro, “não há qualquer limite a seu objetivo último, que é o enriquecimento absoluto”. Como tratado acima, a acumulação capitalista é, portanto, uma arte crematística.
Sendo um fim em si mesmo, seu limite parece ser o completo domínio das forças naturais, absorvendo e tornando valor ou riqueza alienada a totalidade da natureza. No limite a completa exaustão da natureza e do próprio planeta parece ser o fim último da arte crematística que é o capitalismo.
A atualidade de Marx nos possibilita vislumbrar o quanto a ruptura histórica com o capitalismo e sua essência degradante das forças da natureza e do trabalho está colocada enquanto necessidade premente civilizacional humana.
*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Crítica da economia política da dívida pública e do sistema de crédito capitalista: uma abordagem marxista (CRV).
Referências
ATTALI, Jacques. Karl Marx ou o espírito do mundo. São Paulo: Record, 2007.
ALTHUSSER, L. Advertência aos leitores do Livro I d’O capital. In: MARX, Karl. O Capital, Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
CALVINO, Italo. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
DESAI, Meghnad. A vingança de Marx. São Paulo: Códex, 2003.
DOBB, M. A Evolução do capitalismo. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
GORENDER, J. Apresentação [a O capital]. In: MARX, Karl. O Capital, Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo: 2013.
HOBSBAWM, Eric. Como mudar o mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
LÖWY, Michael. AS AVENTURAS DE KARL MARX CONTRA O BARÃO DE MÜNCHHAUSEN: Marxismo e Positivismo na Sociologia do Conhecimento, São Paulo: Editora Cortez, 1994.
MARX, Karl. O Capital, Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
SHAIKH, Anwar. Ensayos de economia política. Buenos Aires: RyR, 2006.
TRINDADE, J. R. B. Energia e meio-ambiente: os limites da acumulação de capital. In: Conexões (Revista do ICSA), v. 1, n.1, 2008.
WHEEN, Francis. Karl Marx: Biografia. São Paulo: Record, 2001.
Notas
[i] Marx se utiliza intensamente de obras clássicas da literatura universal, o que faz da leitura de O Capital um “passeio” fantástico pelo que de melhor se produziu na literatura, porém o uso dos grandes romancistas universais constitui uma ferramenta expositiva e dinamizadora da trama desenvolvida em o próprio O Capital, assim a modernidade é vista como um enredo histórico no qual os personagens chaves são dialeticamente descortinados. Vale denotar as citações de Shakespeare quanto a natureza humana; as referências a Goethe e o espírito da modernidade inscrito no “Fausto”, as alegorias de Alighieri e o destroçamento da existência humana, além do fantástico uso de Cervantes e das lutas infernais do Quixote. Conferir para uma apreciação artística de Marx e da interlocução da construção expositiva de O Capital e sua relação com a literatura: Berman (1994); When (2005); Atalli (2007).
[ii] Marx (198) define o trabalho como um “processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza”. Os elementos componentes do processo de trabalho são: (i) a atividade adequada a um fim, isto é o próprio trabalho; (ii) a matéria sobre a qual se aplica o trabalho, o objeto de trabalho; e, (iii) os meios de trabalho, o instrumental de trabalho.
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