Por HUGO DIONÍSIO*
Nos termos em que é definida a “segurança nacional” dos EUA, a sua proteção cresce ao ritmo da destruição da soberania, economia e liberdade dos seus “aliados”
O ministro chinês dos negócios estrangeiros, Wang Yi, disse uma vez que a fórmula usada pela União Europeia, para gerir as suas relações com a China, é “impraticável”, “é como conduzir um automóvel para um cruzamento e olhar para o semáforo e ver as luzes amarela, verde e vermelha acesas ao mesmo tempo”. Eu diria mais… Para além da confusão com as indicações fornecidas pelo semáforo, o condutor – apenas para os chineses – ainda tem de ter atenção aos pregos, óleo e buracos na estrada, que podem originar o despiste ou danos na viatura.
E quem provocaria tais perigos no percurso? Face ao desespero dos atores envolvidos e o caráter unidirecional das ações… Consequentemente, o tom exasperado e catastrofista que encontramos na imprensa ocidental, por oposição a um tom mais triunfalista que vigorava ainda há seis meses (nem tanto), diz-nos tudo o que necessitamos de saber. É incrível como as emoções ocidentais andam num alvoroço, passando de um extremo ao outro, em períodos muito curtos.
Da vitória certa na Ucrânia contra a Rússia, passa-se para o pânico generalizado, em que Sullivan, Biden, Borrel ou Macron, que ainda em setembro já se viam banhar-se nas boas águas da Crimeia, agora passaram à certeza de que as tropas russas não pararão no Dniepr e talvez nem no Danúbio, Reno ou Elba.
Durante 2023 todos assistimos à imparável sucessão de previsões de queda da economia chinesa – a russa já estava “em pedações”, lembremos –, para agora surgir o pânico com a inundação de produtos de grande qualidade e a baixos custos, com os quais o ocidente preguiçoso não consegue sequer sonhar competir. Está a acontecer nos automóveis, como nos semicondutores, máquinas agrícolas, descobrindo-se, aos poucos, pelo tom histérico de Janet Yellen e Antony Blinken, que se algo está a cair, esse algo é a hegemonia americana, cujas estratégias de contenção, até agora, apenas resultaram em adversários ainda mais fortes e capazes.
Afinal, é o trabalho duro que molda o carácter. A elite capitalista rentista do ocidente está demasiado habituada ao dinheiro fácil dos royalties, para conseguir competir com aqueles que nunca abandonaram a indústria, a agricultura e as atividades realmente produtivas.
O facto é que, no Washington Post, David Ignatius, investigador ligado à maior Think thank dos Estados Unidos, partindo de um trabalho da própria Rand Corporation, diz que os analistas referem que os EUA estão a entrar num declive do qual poucas potências recuperaram; é também a RAND que nos fornece um artigo intitulado “a rivalidade EUA e China numa nova idade média”, apontando para a necessidade de que os decisores têm de desenvolver uma mentalidade neomedieval, nomeadamente, tendo de fazer a guerra sabendo que o “público” não a quer.
Borrel diz que os EUA já não são hegemónicos e que a China já se tornou uma superpotência, algo que Brezinsky prometera que nunca mais aconteceria; ou, ainda, os dados estatísticos da economia norte americana, dizem que cresceu apenas 1.6%, no primeiro trimestre de 2024, o que mostra um abrandamento em relação ao previsto. Um grande abrandamento, considerando os 2.7% que são previstos pelas cadeias de transmissão dos EUA, como o FMI.
Curiosamente é da própria RAND que vêm os conselhos mais avisados. No seu estudo “The Fates of Nations” (os destinos das nações), sugerem-se duas reflexões que, considerando o teor e a atualidade, não têm outro destino que não o poder político sedeado em Washington: (i) Quando as nações estão entre uma vitória na guerra ou o colapso nacional (entre a espada e a parede, digo eu), a imposição punitiva e coerciva das condições não constitui um caminho adequado para o sucesso nas rivalidades; (ii) a excessiva ambição e abrangência estratégica sobre dimensionada contribui para muitos tipos de falhanços.
Estas reflexões são o retrato atual dos EUA: querendo estender-se a todo o lado, começam a abrir fendas no centro, pois quanto maior a extensão da superfície, menor a espessura da cobertura; tomar posições de força em todas as situações – ameaçando todos os contendores com sanções – provoca a fuga e a aversão dos envolvidos e dos que possam vir a estar no alvo dessas ações.
Se a isto somarmos o fato de, segundo diversas fontes, a equipe de assessores de Donald Trump lhe ter proposto a aplicação de penalizações aos países que quiserem reduzir a dependência do dólar, já se vê que 2024 vai ser um ano terrível para a maior moeda de reserva mundial. Para já, o ouro nunca esteve tão alto e quase 1/3 do petróleo transacionado em 2023 foi em outras moedas que não o dólar. Se eu fosse presidente de um país qualquer, tudo faria para reduzir a dependência até à tomada de posse de Donald Trump, considerando que as perspectivas de reeleição de Joe Biden não são as mais entusiásticas.
Perante esta realidade, o que faz Washington? Não conseguindo situar-se neste mundo multipolar em construção e não conseguindo adoptar uma abordagem cooperativa e respeitadora dos outros estados, preferindo focar-se “numa competição de grandes superpotências”, em sentido contrário ao que propõe, por exemplo, a Carnegie Endowment for Internacional Peace, no seu relatório “The United States Policy Challenge”, a administração chefiada por Joe Biden opera como se ainda tivesse todo o poder do seu lado e, faltando-lhe a força com que normalmente contava, adopta a postura da sabotagem, da disrupção e da provocação de instabilidade no “ambiente de negócios” dos seus próprios “aliados”, nomeadamente quando estes se encontram entre a China e as necessidades de “segurança nacional” dos EUA.
Se, no México, terão sido veiculadas ameaças – ninguém as confirmou – contra o governo de López Obrador, caso este persista na intenção de permitir a instalação de fábricas da BYD, para que estas possam utilizar a isenção de taxas aduaneiras aplicável ao acordo de livre comércio USMCA. São os próprios EUA a desdizer, unilateralmente, que as regras acordadas entre três países, afinal deixam de valer para o México, sem que este, supostamente parte no acordo, tenha uma palavra a dizer. Se esta situação não é demonstrativa de quem manda, realmente, quando algum país assina um “acordo” com os EUA…
Este processo de disrupção, que visa tornar impossível a instalação de empresas chinesas, é levado tão a sério, que até um país como Portugal pode ser apanhado na rede e ver a sua economia profundamente afetada com a intervenção e ingerência norte-americana.
Vejamos o caso da petrolífera GALP, empresa privatizada e com 51% do capital detido por “investidores institucionais” estado-unidenses. Primeiro, assistimos às notícias de que o 8.º maior poço de petróleo do mundo, situado na África oriental, mais concretamente na costa da Namíbia, tinha sido concessionado “a Portugal”. Concretamente, o poço de petróleo havia sido concessionado, não “a Portugal”, mas à GALP, teria sido “a Portugal”, se a empresa ainda fosse pública (apenas 8% o são). A empresa é gerida por uma família oligarca portuguesa, cuja holding “Amorim Energia”, que detém 35,8 % do capital, está sedeada nos Países Baixos.
Convém dizer que mais correto seria dizer que, 80% da exploração, do 8.º maior poço de petróleo do mundo, foi concessionada, não “a Portugal”, mas “aos Países Baixos”. E, embora a família Amorim tenha a gestão da empresa, o capital é detido por uma esmagadora maioria de capital norte-americano, inglês e canadense (75,2% ao todo). Já se viu quem realmente manda.
Esta mesma GALP, cujo programa de transição para as energias e sectores sustentáveis, previa um afastamento progressivo dos combustíveis fósseis, veio agora comunicar que abandonou a proposta de instalação de uma refinaria de lítio, no sul de Portugal. A GALP, uma empresa privada que prossegue o lucro, prescinde de um negócio de refinação e lítio, em grande parte financiado por fundos europeus e portugueses e com mercado garantido?
Não esqueçamos que o objetivo final seria, com dinheiro dos contribuintes, garantir à GALP a entrada em um sector estratégico do ponto de vista das indústrias “sustentáveis”, e com rentabilidade garantida, pois o lítio seria explorado também em Portugal, refinado em Portugal e instalado em baterias, em Portugal. Negócio extremamente lucrativo garantido e com desenvolvimento de importante know-how. Explica-se, assim, porque razão a GALP acedeu ao 8.º maior poço do mundo e porque razão veio agora dizer que, afinal, os objetivos de descarbonização vão ter de ser adiados. O que esta gente se preocupa com “as alterações climáticas”!
Para Portugal, este projeto era fundamental, pois fecharia o ciclo de produção e veículos eléctricos dentro de fronteiras. Da mineração do lítio à produção e carros eléctricos, tudo se faria em Portugal. Contudo, havia um senão, neste projeto ambicioso. Este projeto que se constitui como um dos mais importantes a financiar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o país, assentava a produção de baterias através da instalação de uma fábrica da chinesa CALB, a qual já está aprovada pelo anterior governo, o qual sofreu, curiosamente, um golpe judicial de “lawfare”, após o qual foi eleito um outro governo, supostamente com ideias diferentes, nesta matéria. O futuro nos dirá se diferem, ou se o dinheiro acabará por falar mais alto.
Uma vez mais, teremos de voltar a ouvir o que disse o embaixador dos EUA, em Portugal, a respeito dos negócios relativamente aos quais, Washington, não veria com bons olhos a entrada da China. Não ver com bons olhos é um eufemismo, como se sabe. Lítio, dados pessoais, portos e 5G.
Foi assim que um pequeno país, como Portugal, foi apanhado no meio de uma tectónica disputa entre superpotências, em que a, ainda, potência hegemónica, desenvolve um processo de destruição do “ambiente de negócios” aplicável à concorrente. Como sabemos, a história não reza grande coisa sobre aqueles que estão sempre à defesa, e assim se foram fechando cada vez mais. Mas isso são outras contas.
Este exemplo integra em si toda a complexidade, falácia e agressividade da estratégia do “decoupling”, a qual quando traduzida por Ursula von der Leyen para a “língua da União Europeia”, passou para “derisking”. Também demonstra como, na União Europeia, quem manda são os EUA e como estar, hoje, ancorado à União Europeia, e a tudo o que ela representa, constitui, de facto, um grave travão ao desenvolvimento. Portugal, tal como o México, tal como a Alemanha, Espanha, França e toda a Europa, veem encerrados, boicotados e destruídos projetos de investimento, que poderiam manter a Europa industrializada. Só porque são projetados com companhias chinesas.
Talvez, nem assim a chinesa CALB desista da sua fábrica em Portugal. Contudo, esta previsível ingerência estrangeira, não deixará de diminuir as expectativas de rentabilidade futura da empresa e, sobretudo, de criar um travão à sua competitividade por melhores preços. Sintomaticamente, esta continuada sabotagem da economia europeia e dos “países aliados”, assenta sobretudo em tecnologias que os EUA pretendem dominar. Neste quadro, saber que a Wolkswagen fez um acordo com a chinesa Xpeng, e que em Portugal também se situa uma fábrica da marca alemã. Não deixamos de sentir aqui um cheirinho à já tradicional perseguição, pelos EUA, à economia alemã, a qual sofreu um duro revés com a destruição e encerramento do Nord Stream e do que dele restou. Tudo se volta a interligar.
O que este caso comprova é que, hoje, no ocidente e em especial em territórios de alguma forma controlados pelos tentáculos do poder monopolista estado-unidense (o caso português comprova a importância do caráter público de empresas como a GALP), estão limitados aos negócios que estes não consigam ou não queira sabotar ou destruir.
Se são os próprios think thank e institutos de investigação a sugerirem à elite política norte-americana que a melhor abordagem seria a da cooperação, respeito pelas soberanias alheias e, sobretudo, não tentar chegar a todo o lado, não é por falta de conhecimento fundamentado que estas elites se comportam de forma selvática. O seu objetivo muito claro e que consiste em criar um ambiente de tal forma inseguro, imprevisível e errático para as empresas chinesas, que sejam estas a abandonar a pretensão de se instalarem e de comerciarem com a Europa e América latina, sem que possa dizer-se que foram os próprios EUA a sabotarem o desenvolvimento económico de países que dizem ser aliados.
Os meios usados vão desde a alteração unilateral de regras, das suas próprias regras, à promoção de agendas como o “decoupling” ou o “derisking”, ou, ainda, se necessário for, e como comprova o Nord Stream, proceder à destruição direta das infraestruturas de apoio, subversão das democracias através da organização de golpes judiciais e revoluções coloridas, ameaça com sanções e outras penalizações. Em último caso, até uma guerra se promove, como se faz na Ucrânia e se tenta agora em Taiwan.
E é assim se desdiz tudo o que antes se havia dito, sobre os mercados abertos que se fecham quando em desvantagem ou se abrem quando existe a garantia de que apenas o poder hegemónico os ganha; as agendas climáticas que são prioritárias, mas que são logo abandonadas quando os ciclos de acumulação definidos estão em causa; o respeito pelas soberanias dos outros países que são protegidas quando está em causa a aproximação aos rivais e são desprotegidas quando se trata de defender o domínio dos EUA.
Nos termos em que é definida a “segurança nacional” dos EUA, a sua proteção cresce ao ritmo da destruição da soberania, economia e liberdade dos seus “aliados”. Ser “aliado” dos EUA não garante imunidade contra a ingerência, subversão e sabotagem económicas, muito pelo contrário. Garante que esta ingerência é feita mais facilmente, pois as defesas tradicionais que resultam da soberania nacional não existem. Ser amigo dos EUA é, hoje, assistir à sua própria destruição e ficar calado.
Com amigos destes… Quem precisa de inimigos?
*Hugo Dionísio é advogado, analista geopolítico, pesquisador do Gabinete de Estudos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN).
Publicado originalmente em Strategic Culture Foundation
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