Por Joelma Pires*
A manutenção do mito no poder representa a covardia e a perversidade de uma sociedade narcisista que nele se reconhece em seu projeto de realização
Quando os homens rompem com a possibilidade da política, cuja condição é o diálogo baseado na argumentação para o objetivo da democracia que vislumbra o bem comum, então, a ação que permite a existência da pluralidade é interrompida. Concretizada a ruptura, a realidade é dominada pela barbárie que se manifesta como crueldade sem limite, com a tolerância e o encorajamento da violência. Em tempos de barbárie, o respeito ao diferente é ignorado e predomina a guerra contra todos que não concordam com a ideologia que expressa a hegemonia de um restrito grupo de iguais articulado para o exercício do poder sem restrições. Para tanto, esse grupo legitima a apologia do crime com a ironia dos insensatos, como solução da sua impotência para a prática da democracia impõe a sua improvável virilidade por meio do uso das armas. Nessa situação, é inviabilizada a experiência realmente humana de homens que compartilham o mundo coletivamente com a responsabilidade de garantir a participação pública singular com centralidade na liberdade política. O desprezo à política é a rejeição do mundo humano da pluralidade, da igualdade e da liberdade que tem como compromisso a dignidade de todos.
De acordo com Arendt (1998), a política trata da convivência entre os diferentes, uma vez que se fundamenta na pluralidade que supera a vida pessoal de cada um. A perversão da coisa política anula a qualidade básica da pluralidade por meio do parentesco que indica a organização dos corpos políticos como família. “Nessa forma de organização, a diversidade original tanto é extinta de maneira efetiva como também destruída a igualdade essencial de todos os homens […]” (ARENDT, 1998, p. 22).
O homem se realiza na política somente quando os diferentes garantem a si direitos iguais (ARENDT, 2018). A garantia dos direitos iguais aos diferentes indica que o homem se orienta na esfera pública, na qual o mundo humano pode constituir-se. O indivíduo que não se conduz em conformidade com o mundo comum não tem responsabilidade e interesse por esse mundo e, por conseguinte, a ele pouco importa a existência do outro. Ao desconsiderar o mundo comum a sua conduta corrobora a expansão da esfera privada doméstica para a esfera pública da política. Como lembra Arendt (1998, p. 53), “[…] só podemos chegar no mundo público comum a todos nós – que, no fundo, é o espaço político – se nos distanciarmos de nossa existência privada e da conexão familiar com a qual nossa vida está ligada […]”.
Arendt diferencia a esfera privada da esfera pública como duas formas distintas de existência social que revela duas formas diferentes de participação em sociedade. Conforme Arendt (1989), tudo que concerne à vida privada ameaça permanentemente a esfera pública, pois enquanto a esfera privada é baseada na lei da distinção e da diferenciação universal, a esfera pública é baseada na lei da igualdade. A igualdade não nos é dada, ela resulta da organização humana e é orientada pelo princípio da justiça por força da nossa decisão de nos garantirmos direitos reciprocamente iguais.
A interpretação Arendtiana de Antunes (2020) esclarece que a esfera privada é a da família, que privilegia relações de parentesco e de amizade. Nessa esfera o homem é privado da ação política, pois não há qualquer discussão livre e racional, já que o chefe da família exerce o poder despótico sobre os seus subordinados expressando a força e a violência. Ainda mais, na esfera privada prevalece a dominação para assegurar os interesses pessoais do grupo de iguais. Ao contrário, a esfera pública é o domínio da vida política que se exerce com a mediação da ação e do discurso, e assim, o poder da palavra substitui a força e a violência da esfera privada afirmando a liberdade.
Segundo Arendt (1998), o sentido da política é a liberdade. “[…] La liberté est la raison d’être de la politique […]” (ARENDT, 1972, p. 202). Quando os homens têm relações entre si em liberdade, para além da força, da coação e do domínio, não dominando e sendo dominados, reconhecem o sentido da política. A espontaneidade do homem de externar a sua opinião e de ouvir a opinião do outro é condição indispensável da liberdade política. O mundo se humaniza com o diálogo dos homens em liberdade para a garantia do bem comum.
O déspota conhece somente o ordenar e, por isso, a tirania é a pior de todas as formas de Estado e, sempre, na prática é antipolítica (ARENDT, 1998). No exercício da sua tirania o déspota constrói o terror totalitário como mecanismo de sustentar o privilégio do seu grupo. O terror é a essência do Governo totalitário. Conforme Arendt (1989, p. 26), o “estabelecimento de um regime totalitário requer a apresentação do terror como instrumento necessário para a realização de uma ideologia específica, e essa ideologia deve obter a adesão de muitos, até mesmo da maioria […]”. O regime totalitário tem caráter evidentemente criminoso e é a forma mais extrema de autoritarismo. A propósito do que acresce Ebenstein (1967), o totalitarismo não reconhece limites ou restrições, é o exato oposto do conceito democrático. O “totalitarismo quer tudo do homem, seu corpo e sua alma, e não há atividade humana – política, econômica, social, religiosa ou educacional isenta do côntrole e do domínio governamental […]” (EBESTEIN, 1967, p. 18).
Chauí (2019) observa que o totalitarismo impõe a sociedade homogênea ao recusar a pluralidade dos modos de vida, de comportamentos, de crenças e opiniões, costumes, gostos e valores. Portanto, o totalitarismo condena a heterogeneidade social. A autora reconhece o neoliberalismo como nova forma de totalitarismo que expande a lógica do mercado para todas as esferas sociais e políticas, privatizando direitos, destruindo solidariedades e desencadeando extermínios.
Na atual realidade brasileira, o neoliberalismo que se constitui da hegemonia dos donos do poder financeiro em âmbito transnacional, se manifesta como ultraneoliberalismo. O ultraneoliberalismo intensifica a perversidade inerente ao neoliberalismo, banaliza a barbárie e a injustiça social, com a máxima participação operacional do Governo para a viabilização da acumulação do capital de maneira exorbitante. No ultraneoliberalismo brasileiro o Governo executa o pacto com os capitalistas financeiros transnacionais para a garantia do superenriquecimento, inclusive ilícito, de alguns contra os direitos de todos. Tal consonância configura a predominância da esfera privada ordinária que exacerba a dominação e legitima a injustiça social, provocando a exclusão e o extermínio deliberado das pessoas.
O Governo brasileiro ultraneoliberal concretiza a política da destruição contra o próprio país e a sua população, a favor dos capitalistas financeiros transnacionais. Em conformidade, a elite nacional sustenta e reproduz essa política, já que associa-se com os referidos capitalistas para a manutenção dos seus interesses. Chomsky (2020, p. 3) afirma que, no Brasil, as “políticas que estão sendo adotadas são grotescas e projetadas para piorar a situação do país. A política econômica de Guedes é privatizar tudo, garantir que o país seja vendido a investidores estrangeiros e para os superricos, sem deixar nada para o povo”, ou, no máximo, menos que o indispensável. Enquanto a política econômica ultraneoliberal estiver em funcionamento, o pacto da elite brasileira com o Governo está garantido. Não é sem motivo que essa elite é denominada, por Souza (2017), elite do atraso. É uma elite predatória.
O Governo como esfera privada ordinária tem o terror como fundamento da sua ideologia. Por isso, ele se constitui como regime totalitário com caráter criminoso e não tem nenhum compromisso com a existência do outro. Tal Governo manipula a população para que ela concretize o seu objetivo de genocídio. O extermínio deliberado como política de Governo é inerente à sociedade que funciona como esfera privada ordinária, expandindo a convivência doméstica para todas as relações sociais, ela se orienta pela troca de favores baseada na obediência para a garantia do privilégio de poucos contra os direitos de todos. A sociedade que opera como esfera privada ordinária elege como líder a encarnação da barbárie, esse aclamado mito é motivo do seu orgulho por apresentar a sua face do terror. A manutenção do mito no poder representa a covardia e a perversidade de uma sociedade narcisista que nele se reconhece em seu projeto de realização.
Arendt (1989) lembra que nos movimentos totalitários prevalece uma mistura de credulidade e cinismo. A autora afirma que a “convicção essencial compartilhada por todos os escalões, desde os simpatizantes até o líder, é de que a política é um jogo de trapaças […]” (ARENDT, 1989, p. 432). Ademais, nos movimentos totalitários, o primeiro mandamento, qual seja, o de que o líder sempre tem razão, é tão necessário aos fins das trapaças, como as regras da disciplina militar são para as finalidades da guerra.
Sobretudo, o Governo como esfera privada ordinária opera como um regime totalitário com caráter criminoso que domina, intimida, oprime, exclui e, finalmente, mata. Os homens comprometidos com a reafirmação da esfera pública são identificados como seus inimigos, pois exercem a política da igualdade e da liberdade baseada na ética para o bem comum, são esses que ameaçam o poder do grupo de iguais, portanto, devem ser aniquilados, não importando os meios.
Mediante o exposto, o Governo como esfera privada valoriza o conformismo e a uniformização do comportamento. Nesse sentido, a burocracia assume o controle despótico das relações sociais ao rejeitar a ação e o discurso constituintes da comunidade política. Com efeito, o Governo provoca a extensão da esfera privada doméstica para a esfera pública, ele projeta na esfera pública os critérios que só podem ter validade na experiência privada e, assim, os interesses privados da intimidade ocupam a esfera política, dissolvendo a diferença entre o público e privado. Consequentemente, a política perde a referência da democracia na esfera pública e transforma-se em uma vontade burocrática. “[…] A vida pública assume um aspecto enganador quando aparenta constituir a totalidade dos interesses privados […]” (ARENDT, 1989, p. 175).
Nessa conjuntura, predomina tempos sombrios constituídos pela ação dos homens que perderam ou que nunca tiveram amor ao mundo. O amor ao mundo é denominado por Arendt, amor mundi, é a responsabilidade com o mundo, o cuidado com aquilo que deve permanecer para além de nós mesmos, é a escolha coletiva por uma política da vida ativa que somente pode ser garantida na esfera pública, já que é nessa que se manifesta a consideração entre as pessoas como indispensável a humanização para o bem comum. O amor mundi, segundo (Arendt, 2011), é o interesse comum, a grandeza do homem, a honra da humanidade ou a dignidade humana.
Como analisa Arendt (1987), em tempos sombrios as pessoas mostram consideração somente pelos seus interesses vitais e sua liberdade pessoal, entram em entendimentos mútuos com seus companheiros sem nenhum compromisso com o mundo. Dessa maneira, desprezam o mundo e o âmbito público. Arendt considera que o homem deve ter coragem para a problematização e a ruptura da lógica da esfera privada. De acordo com a autora (1998, p. 53), a “coragem é a mais antiga das virtudes políticas […]”. Ela declara que “le courage est une des vertus politiques principales […]” (1972, p. 202). A coragem é indispensável à ação política, primordialmente, é o fundamento do espírito revolucionário que expressa plenamente o amor mundi. A coragem é inadiável. Homens de coragem, uni-vos! A terra é redonda.
*Joelma L. V. Pires é professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Referências
ANTUNES, Marco A. O público e o privado em Hannah Arendt. Disponível em: <booc.ubi.pt/pag/Antunes-marco-publico-privado.pdf> Acesso em 25 abr. 2020.
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______. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
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______. Sobre a revolução. Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
CHAUÍ, Marilena. Neoliberalismo: a nova forma de totalitarismo. Disponível em: <aterraeredonda.com.br/neoliberalismo-a-nova-forma-do-totalitarismo/> Acesso em 19 nov. 2019.
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EBENSTEIN, William. Totalitarismo. Novas perspectivas. Tradução de Walter Pinto. Rio de Janeiro: Bloch Editôres S. A., 1967.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de janeiro: Leya, 2017.