Por RODRIGO DE FARIA*
A defesa urgente e intransigente da democracia no Brasil passa obrigatoriamente pela reocupação da Praça dos Três Poderes, agora não mais por dentro dos gabinetes, mas, sobretudo pela organização popular
O ano de 2011 representou para o Brasil o início de uma terceira inflexão na história política e social desde a redemocratização pós-regime militar de 1964. As duas primeiras inflexões ocorreram num arco temporal anterior, entre 1994 e 2010, organizado pelos governos de FHC e Lula. Já essa terceira inflexão passou pela eleição em 2010 da primeira mulher, Dilma Rousseff, para o cargo de Presidente do Brasil e, com isso, as expectativas geradas sobre os primeiros movimentos de seu governo no início de 2011. Esse arco histórico iniciado em 1994 está aqui considerado como um período em que o Brasil indicou uma mudança estrutural no seu desenvolvimento econômico, social e político. Uma mudança construída com todas as proximidades e distanciamentos possíveis entre esses governos.
Essa breve análise não está atrelada a uma interpretação referenciada em seus partidos políticos, no caso, PT e PSDB, até para não se correr o risco de circunscrever a leitura ao tempo histórico de cada governo. O interesse é olhar para o Brasil entre 1994 e 2016 como um percurso histórico que indicava uma possível mudança em relação ao nosso passado, algo em construção, com todos os problemas, contradições e acertos dos Governos FHC, Lula e Dilma. Um movimento que possibilita contrapormos um olhar ao seu oposto, que é a desconstrução iniciada em 2016 com o golpe parlamentar-midiático-empresarial que desestruturou o país e nos trouxe ao ponto em que que estamos em junho de 2020: um país completamente desgovernado e seus reflexos nas mais diversas áreas, especialmente a da saúde, diante do grave problema sanitário causado pela pandemia da Covid-19.
O pressuposto desta análise passa pelo entendimento do período como uma grande conjuntura, um processo não determinado nem determinista, que não é espelho ou reflexo do outro, mas que em suas contradições e especificidades históricas representaram conjuntamente a construção e o desenvolvimento de um novo Brasil. Uma construção não terminada (que deveria permanecer em construção), que passou pela instauração, primeiro, da estabilidade monetária e política e, segundo, pela consolidação da economia nacional ao iniciar a redistribuição da renda e a reestruturação do mercado interno em todas as regiões do país.
Por essa lente de análise, o Brasil em desenvolvimento não é aquele restrito às ações de um ou outro partido político, mas fundamentalmente produto da sociedade brasileira em todas as suas aproximações e distanciamentos, seja da ordem da economia, da política, da cultura, da saúde, da educação, entre outras categorias. Obviamente que excluir integralmente a categoria político-partidária da análise é algo sabidamente restritivo. No entanto, romper com as análises deterministas que podem partir das premissas partidárias e suas ações como Governo para pensar o Brasil, possibilita escapar às visões polarizadas sobre (e para) o desenvolvimento nacional desde o início da década de 1990. O que é muito diferente de negar a diferença das agendas governamentais distintas, pois elas existiram e caracterizaram esses governos. O que se pretende é um olhar mais macroscópico para o país e não para os governos.
É nesse sentido que as trajetórias pessoais e profissionais de FHC, Lula e Dilma, oferecem matéria prima para análise do Brasil como (e nesse caso sim) espelho e reflexo de si mesmo, do seu povo. Suas escolhas, democraticamente implementadas pelo resultado das urnas, explicitam os movimentos da sociedade brasileira, de como, a cada processo histórico, os desejos da população (ainda que contraditórios) enunciavam o amadurecimento político para aceitar os encaminhamentos deliberados pela maioria, sem que isso representasse o silêncio daquelas que, também democraticamente, deveriam e poderiam manter suas (o)posições e reivindicações.
De FHC, passando por Lula, e depois Dilma, não existiu um processo aleatório, do desejo dos deuses ou algo equivalente à uma “evolução natural”. Existiram processos sociais, processos políticos, processos culturais, processos educacionais em contínua construção, com seus conflitos e pelo que a democracia apresenta de mais rico, que é o direito à expressão, o direito à oposição, ainda que vigentes as permanentes injustiças nacionais, pois parte importante da população continuaria sem direito à existência digna mínima em relação à moradia, trabalho, saúde e educação, etc.
Sem abandonar o olhar obrigatoriamente crítico a essas estruturais e perversas desigualdades e, ao mesmo tempo, sem se deixar levar por uma descrença com o Brasil diante da sua histórica e perene condição de Colonialidade, certamente esse arco temporal de construção entre 1994 e 2016, foi fundamental para acreditarmos que o processo de construção e o desenvolvimento do país ampliariam os direitos constitucionais a toda população. Não podemos negligenciar que somente em 1988 o tema da política urbana foi incorporado ao texto Constitucional e que durante o Governo FHC foi promulgado o Estatuto da Cidade. Já no Governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades, o Brasil voltou a (re)formular uma agenda urbana, mantida no Governo Dilma, mesmo com as corretas críticas que possam ser realizadas.
O primeiro, Fernando Henrique Cardoso, intelectual e acadêmico, participou da consolidação da democracia pós-transição difusa e contraditória da década de 1980 e da consolidação das instituições no Brasil. Indevido desconsiderar sua atuação na estabilização monetária, concordemos ou não com ela, e na contenção da histórica e degradante inflação da economia nacional, ainda que ao custo social da recessão e inibição da economia interna, do mercado interno, pois fundamentalmente pautada pela articulação internacionalista e exportadora da produção nacional em bases neoliberais que marcou o seu governo.
O segundo, Luís Inácio Lula da Silva, nordestino e retirante, seguiu em seu retiro o caminho da concentração espacial do capital produtivo na região sudeste do Brasil, particularmente a Região Metropolitana de São Paulo, base locacional central da industrialização da economia pós-1930, desde o Plano Nacional de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional de 1939, ou mais especificamente, o Programa de Metas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Econômico de 1956. Sua inserção profissional, igual a muitos milhares de brasileiros e brasileiras que enfrentaram a migração para as áreas urbanas em industrialização, foi justamente na atividade produtiva secundária, como operário, construindo aí sua trajetória política inicialmente sindical, até ocupar a cadeira da Presidência da República. Essa foi a segunda inflexão da histórica política nacional, caracterizada por um processo de transição que explicitou o claro amadurecimento da democracia brasileira.
Por fim, uma mulher, Dilma Rousseff, cuja vida pessoal esteve atrelada aos movimentos sociais e políticos contrários ao regime militar, representou importante indicativo de que aos processos políticos e de governança não caberiam mais a unicidade masculina dos coronéis, mas que ainda caracteriza a vida pública e política no Brasil. Nos meses iniciais do seu governo em 2011, conhecemos um importante corte orçamentário e a aprovação de um valor do salário mínimo que, no fundo, só contribuiu para a desigualdade entre a renda do capital e a renda do trabalho. Passado o processo eleitoral de 2014 e a formação-continuidade do seu segundo governo em 2015, talvez a marca principal tenha sido a escolha, muito criticada, de um agente do mercado financeiro para conduzir o Ministério da Economia, Joaquim Levy. Uma opção que muita certamente marcou o início da desarticulação entre o seu governo e os seus eleitores, sobretudo em relação à condução de sua política econômica.
Em 2016, o arco temporal anterior – aquele em que se pode ver algo que indica a construção do Brasil em termos distintos em relação ao nosso passado colonizado, escravagista e opressor – foi rompido por um processo político que tentaram chamar de impedimento (impeachment) por supostamente ter se respeitados os tais “ritos legais”, mas, no fundo, o que se deu foi um golpe em novos termos, de caráter parlamentar-midiático-empresarial respaldado por um ativismo judiciário simbolizado na Lava Jato. Ao fim desse processo, nos vimos diante de um vice-Presidente que articulou nas sombras pela derrocada de quem havia sido eleita para governar. Um vice-Presidente que abriu o movimento da desconstrução do desenvolvimento que vinha sendo trilhado no arco temporal anterior. Um vice-Presidente inexpressivo, cuja “ponte para o futuro” levou o trabalhador brasileiro e o país diretos para o passado, quando éramos governados apenas por coronéis; talvez não mais os coronéis da terra, mas os coronéis dos partidos que são ainda a representação das oligarquias fundiário-político-partidárias de sempre.
O passo seguinte nesse movimento de desconstrução ocorreu, na verdade, a partir de um duplo movimento: de um lado, a criminalização de Luís Inácio Lula da Silva, impedido de concorrer como candidato; de outro, a articulação empresarial-midiática em apoio à candidatura de Jair Bolsonaro. Evidente que diversos outros movimentos ocorreram no jogo político de 2018, mas esses dois foram centrais para a vitória de um candidato cuja vida parlamentar se limitou, em termos gerais, a defender torturadores e agredir mulheres.
Sua posse e a sequência do seu governo até aqui estão levando o Brasil ao precipício. O Brasil de Jair Bolsonaro é a ruptura definitiva do arco da construção e, ao mesmo tempo, a consolidação do arco da destruição. Seu governo se caracteriza pela ideia da negatividade como pressuposto da destruição, pois nega tudo, nega a ciência, nega a cultura, oprime os oprimidos, aniquila direitos sociais, nega a educação, impõe sua fé religiosa como a única verdade. Para não dizer que seu governo não tem nenhuma proposta, é possível reconhecê-la no desejo explícito de armar a população, como foi dito na fatídica e “histórica” reunião ministerial.
Por outro lado, esse governo da desconstrução tem algo que parece ser oportuno observar e que passa por uma leitura sobre a relação entre política e urbanismo, entre os palácios e os espaços públicos, entre o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes, esta que é a representação simbólica do espaço público da sociedade brasileira. Diferentemente dos governos anteriores, sobretudo aqueles do primeiro arco temporal, esse governo da desconstrução resolveu se aproximar, fisicamente e simbolicamente, da Praça dos Três Poderes. Uma aproximação que, especialmente pelo seu caráter simbólico, traz algo de preocupante, pois dessa Praça emergiram faixas e vozes que defendem a intervenção militar, indicando ser esse o desejo do próprio governo.
Ainda assim, é preciso reconhecer que a aproximação ocorreu e ela tem forte caráter simbólico, oposto aos governos anteriores, especialmente os governos de Lula e Dilma, que estavam sempre fechados em seus gabinetes palacianos e deles a população trabalhadora esperava uma postura diferente. É verdade que no primeiro governo Lula a aproximação, simbólica e física, também ocorreu nos momentos iniciais, em função, acredito assim, do que representava a posse, como Presidente da República, de um operário. A posse de Luís Inácio Lula da Silva foi, por isso, a posse do povo brasileiro, pois quebrou a hegemonia das oligarquias e dos bacharéis no comando do país. Com os anos, infelizmente, os governos do PT, e da esquerda de um modo geral, se burocratizaram nos gabinetes climatizados de Brasília e do Brasil.
Os governos do PT não perceberam que o Gabinete da Presidência da República no Palácio do Planalto está localizado do lado oposto ao da Praça dos Três Poderes, ou seja, que de suas janelas modernistas não se pode olhar e sentir a pulsação que essa praça traz como representação das manifestações da sociedade, mas sobretudo da população pobre desse país desigual e miserável. A paisagem que se vislumbra do Gabinete Presidencial é da natureza resultante do sonho modernista do plano urbanístico de Lucio Costa, uma natureza edílica destituída das profundas contradições sociais e econômicas que ainda hoje persistem no Brasil.
Erro do Plano Urbanístico? Não, o problema está na sociedade brasileira e em sua história baseada no latifúndio, na escravidão, no preconceito e na opressão. No filme “Brasília: contradições de uma cidade nova”, estão explicitadas as profundezas dicotômicas da sociedade brasileira, por isso, Brasília é só uma representação do que somos como sociedade. Brasília é, ao mesmo tempo, o futuro que nunca alcançamos e o passado com o qual nunca rompemos em direção a uma sociedade mais justa, igualitária e efetivamente democrática, pois Brasília é a essência da sociedade brasileira.
Já o desgoverno ultraconservador e ultraliberal de Jair Bolsonaro faz o que deveríamos ter feito durante aquele primeiro arco temporal, especialmente nos governos Lula e Dilma. Seu governo percebeu que precisava sair do Gabinete e descer a rampa, ainda que, ao descer, vá ao encontro de grupos que querem intervenção militar e AI-5, ou seja, mais uma negação, a da democracia. Por outro lado, os governantes do primeiro arco temporal se limitaram a subir a rampa, e uma vez instalados no Gabinete Presidencial do Palácio do Planalto, deram as costas para a Praça dos Três Poderes, passaram a não ver e ouvir os sinais que vinham da sociedade. Rompido o primeiro arco temporal, estamos agora à beira do precipício que poderá aniquilar o pouco que havíamos construído.
É por isso que a defesa urgente e intransigente da democracia no Brasil passa obrigatoriamente pela reocupação da Praça dos Três Poderes, agora não mais por dentro dos gabinetes, mas, sobretudo pela organização popular, que vem assumindo esse papel, como já demonstraram os torcedores na Avenida Paulista. É preciso reocupar a Praça dos Três Poderes para que fogos de artifícios contra o STF não sejam, muito em breve, substituídos por bombas e tiros. A democracia no Brasil demanda uma profunda (re)articulação entre Política e Urbanismo, entre Palácios e Espaços Públicos de todo o país. Só assim conseguiremos confrontar esse desgoverno da destruição e retomarmos aquela trajetória construtiva abruptamente rompida em 2016.
*Rodrigo de Faria é professor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB).
