Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
Caso não reconheçamos a exploração do trabalho como fundamento da nossa atual sociedade não poderemos jamais estabelecer relações sociais livres
Consultando qualquer dicionário pode-se constatar que o termo “servidão” se refere a um estado ou condição de uma pessoa (ou grupo de indivíduos) na qualidade de “servo” ou “escravo”. Condição que confere um caráter de sujeição e dependência ao conjunto das relações sociais estabelecidas entre sujeitos sociais; entre eu, você, o outro, e os demais. Relações sociais não derivam necessariamente de parentesco, amizade, proximidade, afinidade, etc. O estabelecimento de relações sociais se insere como uma condição intrínseca da própria existência. Não é uma particularidade humana. O que constitui uma particularidade humana é a capacidade de transformar essa existência, de assumir o comando sobre a vida e de submeter a natureza à sua vontade (interesse).
Como categoria de análise (e também realidade existente), as relações sociais constituem a base de qualquer sociedade que já existiu, existe e existirá. Uma sociedade de abelhas, por exemplo, representa uma sociedade altamente organizada que pode chegar a ser constituída por até 100 mil indivíduos. As relações sociais se estabelecem a partir de características naturais das próprias abelhas separadas entre operárias, a rainha e os zangões. No entanto, este é um exemplo de sociedade sem transformação, tanto no sentido da relação entre essa sociedade e a natureza, quanto das relações sociais entre os indivíduos. A sociedade humana, por outro lado, pela capacidade de raciocínio do humano é capaz tanto de alterar as relações sociais quanto de transformar a natureza, ao longo de sua existência.
Modo de produção é a categoria de análise que permite observar tanto as relações sociais e suas transformações quanto o estágio de desenvolvimento da técnica (domínio do homem sobre a natureza). Podemos sem determinismos ou etapismos configurar a história humana a partir do conjunto de relações sociais estabelecidas em cada estágio de desenvolvimento técnico. De forma bastante grosseira, ainda que didática para os fins desse artigo, podemos separar a história humana em antes e depois da grande indústria mecanizada. Antes desse grande divisor de águas da história humana as relações sociais de produção eram de forma dominante a escravidão e a servidão, após, passaram a ser dominadas pelo tipo trabalho assalariado. Foi somente com a grande indústria mecanizada que completamos nosso domínio sobre a natureza, que finalmente pudemos direcionar o processo produtivo de forma autônoma, autossustentada. Imaginava-se que essa forma de produção e as relações sociais de produção a ela associadas (trabalho assalariado) pudessem, a princípio, instaurar uma sociedade de homens livres e autônomos, no sentido econômico, social e político. Todavia, o desfecho do processo não foi esse.
O homem livre, do ponto de vista jurídico, ainda é tanto servo quanto escravo, do ponto de vista econômico. Isso porque a evolução da técnica não serviu para alterar a essência das relações sociais, mas tão somente a sua forma (escravo, servo, assalariado). O que há de comum entre essas formas é que em sua essência elas representam um modo de reprodução social no qual a exploração e a expropriação do produto do trabalho constituem uma “eterna” norma social, independente do estágio da técnica que possa ser alcançado; como a maldição do eterno retorno, sabe! Norma que nasce da luta pela existência, mas que se perpetua para todo o sempre, mesmo no estágio no qual a luta pela existência deixou de ser, em algum grau, uma condição necessária da vida.
Um exemplo talvez, ainda que literário, pode ajudar a entender melhor esse argumento. No romance de Defoe, escrito em 1719, quando Robson Crusoé salva a vida de um nativo, este não se torna um homem igual ao seu salvador, ele se torna um criado, que tem como função executar o serviço braçal antes realizado por Crusoé. A possibilidade da utilização da força de trabalho de outro para interesse próprio aparece quase como um gene que nasce nos grupamentos sociais e acompanham as civilizações ao longo de toda a história humana. Antes do capitalismo e da grande indústria mecanizada esse processo ocorria, seja por razões de pouco contingente populacional ou de baixo nível da técnica alcançado (produtividade), através do trabalho compulsório (escravidão e servidão). Depois, pelo elevado nível populacional que atingimos, juntamente com um nível tecnológico altamente desenvolvido, o processo de exploração e expropriação acontece a partir do trabalho assalariado.
Se observarmos, sem preconceitos, toda evolução da história humana, podemos concluir sem muita dificuldade que toda sociabilidade possível está associada a formas de exploração e apropriação do trabalho dos demais por alguns. Os motivos são os mais variados: guerra; dívidas; comércio; roubo; expropriação; assassinato, etc, etc, etc. De qualquer forma, a economia, enquanto prática e ciência, tornou-se o instrumento mais eficiente para dar vida a esse constructo social. E o capitalismo a forma mais acabada, mais desenvolvida, de exploração e de expropriação de força de trabalho. Mas não é somente isso, constitui, também, um perfeito sistema de autodestruição em massa da própria vida humana e da natureza.
Se observarmos a natureza, também sem preconceitos, veremos que o sentido da vida nela contida é o da destruição. A grandeza da vida aparece assim como um instante de existência numa contradição de beleza inalcançável. A vida dos animais selvagens, por exemplo, depende das vidas que eles destroem para se alimentar. A extensão de sua vida depende disso e esse é o seu trabalho, uma forma de atrasar o desfecho final de sua existência. Na sociedade humana o trabalho também é a forma de atrasar a chegada do nosso último destino. No entanto, o trabalho humano não se esgota no instante da sua realização. A nossa capacidade de raciocínio nos permite acumular trabalho e criar produtos (meios de produção, infraestrutura, cidades, megacidades) que espiritualmente nos proporcionam uma sensação de eternidade. Dessa forma, o trabalho humano se torna o bem mais precioso, motivo de cobiça e de toda sorte de formas de exploração e expropriação possíveis e imagináveis.
Nesse sentido, uma sociedade na qual o processo distributivo é realizado a partir da repartição da renda total em salário, lucro (juro) e renda da terra, ou seja, uma sociedade que tem como base o trabalho assalariado, não é de todo diferente de outra na qual a base do trabalho social é a escravidão ou a servidão. A demonstração dessa correspondência é de certa forma elementar. Na escravidão todo o valor de uso da força de trabalho é de propriedade de proprietário do escravo. Na servidão uma parte do valor de uso da força de trabalho pertence ao senhor pela cessão da terra e/ou meios de produção. No capitalismo a apropriação do produto do trabalho se dá pela diferença entre o valor de uso e o valor de troca da força de trabalho.
De forma geral, o valor de troca é definido pelo nível de subsistência de um indivíduo numa dada sociedade. Por outro lado, o valor de uso da força de trabalho produz um valor maior que o valor de troca (salário pago). Temos, assim, como nas outras formas uma parte da jornada do trabalho que não é paga, é trabalho grátis para quem comanda a força de trabalho. Vocês podem questionar que esse é o preço da iniciativa, do empreendedorismo de um indivíduo ou empresa em particular. Porém, em todo caso esse preço apresenta-se como um custo social, pois representa a acumulação de riqueza material privada de uns sobre os outros.
Dito de outra forma, o lucro não é um instrumento social. O lucro não é somente para ampliar e modernizar empresas, ele serve principalmente como instrumento de dominação social, concentração privada de riqueza material e poder de comando sobre outros. Se a realidade não fosse essa poderíamos ter uma distribuição do produto realmente social. De que forma? Se a renda fosse repartida de forma igualitária para a sociedade isso significaria que o lucro, por exemplo, não funcionária como uma função de distinção social, de dominação e exploração do trabalho de outros. Pois, todos os trabalhadores de uma empresa receberiam igual remuneração, inclusive o capitalista. O lucro da empresa seria destinado para fins sociais e não apropriado de forma privada. Dessa forma, a importância dos sujeitos sociais não estaria ligada ao poder de comando e exploração proporcionado pelo dinheiro, mas pela função social que cada um exerce e todos se beneficiariam de forma igualitária do produto do trabalho.
A igualdade jurídica no capitalismo sem uma correspondente igualdade econômica representa tão somente uma forma mais sofisticada de apropriação do produto do trabalho de outros em contraste com as relações sociais do tipo servil e escravista. Caso não reconheçamos a exploração do trabalho como fundamento da nossa atual sociedade não poderemos jamais estabelecer relações sociais livres de dominação e dependência.
É muito difícil ter esperança de uma sociedade e de uma humanidade diferente da que alcançamos. O estágio atual de desenvolvimento do capitalismo com o elevado nível de facilidade de exploração da força de trabalho, proporcionado pela revolução técnico-científico-informacional, a qual produziu um processo de separação entre a criação de valor e o processo geral de trabalho, bem como gerou também a mais poderosa forma de controle social (entorpecimento, separação social e aceitação do mundo como ele é), através das novas tecnologias de informação, nos torna quase que totalmente impotentes diante de tal contexto.
Não poderíamos terminar esse artigo sem citar um dos pensadores mais humanos de todos os tempos, que entendeu e formulou o problema da exploração do trabalho como nenhum outro. Marx (2017, p. 697), no livro 1 do Capital, edição da Boitempo, assim nos permite concluir: “[…] Na realidade, portanto, a lei da acumulação capitalista, mistificada numa lei da natureza, expressa apenas que a natureza dessa acumulação exclui toda a diminuição no grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possa ameaçar seriamente a reprodução constante da relação capitalista, sua reprodução em escala sempre ampliada. E não poderia ser diferente, num modo de produção em que o trabalhador serve às necessidades de valorização de valores existentes, em vez de a riqueza objetiva servir às necessidades de desenvolvimento do trabalhador. Assim como na religião o homem é dominado pelo produto de sua própria cabeça, na produção capitalista ele o é pelo produto de suas próprias mãos”.
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA.
